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Economia desacelerou mais no 3º trimestre, afirma Mantega

Célia Froufe, Renata Veríssimo e Eduardo Cucolo, da Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que a economia ficou estável no terceiro trimestre deste ano. "Portanto, não cresceu. Foi zero nesse trimestre, mostrando que a economia se desacelerou mais exatamente nesse período", disse há pouco durante entrevista coletiva para comentar os dados do produto Interno Bruto (PIB), divulgados mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mantega destacou que contribuiu positivamente para esse resultado do PIB o resultado do setor agropecuário. "O agronegócio foi o que mais cresceu. (O dado) anualizado significa mais de 10% (de crescimento)", comentou. Por outro lado, ele disse que o setor industrial foi o que apresentou o pior resultado no período. "Isso mostra que a indústria é o setor mais afetado pela crise internacional e a desaceleração econômica", considerou.

Exportações

Mantega salientou que um dos resultados mais importantes da divulgação do IBGE, feita mais cedo, foi o aumento das exportações em relação às importações. "Isso é um bom sinal", disse há pouco.

Segundo o IBGE, as exportações cresceram 1,8% no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre deste ano, enquanto as importações caíram 0,4% na mesma base de comparação.

Para Mantega, o crescimento menor da economia brasileira proporcionou a alta menor das importações e este foi um dos motivos que levaram à diferença entre as compras e vendas externas. O outro ponto citado pelo ministro foi o "câmbio melhor", que ajudou a aumentar as exportações brasileiras.

OESP – 06.12.2011


Brasil tem o pior resultado de PIB entre os Brics

Alessandra Saraiva e Daniela Amorim, da Agência Estado

RIO - O Brasil teve o pior resultado entre os Brics, incluindo a África do Sul, para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2011, ante o mesmo período de 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a economia brasileira registrou expansão de 2,1% no período, a China teve alta de 9,1%, a Índia teve aumento de 6,9%, a Rússia se expandiu 4,8%, e a África do Sul registrou crescimento de 3,1%.

Na comparação com o trimestre anterior, o comportamento do PIB do Brasil, que teve expansão nula no período (0,0%), ficou atrás de Japão (1,5%), Noruega (1,4%), México (1,3%), Coreia do Sul (0,7%), Chile (0,6%), Alemanha (0,5%), Estados Unidos (0,5%), Reino Unido (0,5%), França (0,4%) e União Europeia (0,2%).

Também tiveram expansão nula (0,0%) a Espanha e a Bélgica. Já a Holanda apresentou retração de 0,3% no PIB no período. Nem todos os países divulgam a variação do PIB neste tipo de comparação, em relação ao trimestre imediatamente anterior, o que explica a ausência de outros Brics na lista.

A economia brasileira ficou estagnada no terceiro trimestre de 2011 na comparação com o período anterior, sobretudo pela queda da atividade na indústria e em serviços.

OESP – 06.12.2011


MDIC impede importação de lápis por falsa declaração de origem

Brasília (6 de dezembro) – A conclusão da investigação, conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que apurou falsa declaração de origem para a importação de lápis de grafite preto e lápis de cor de madeira, com diâmetro entre 7 e 8 milímetros, incluídos no código tarifário da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 9609.10.00, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O resultado da investigação, apresentado na Portaria n° 41 da Secex, concluiu que a empresa ‘Maslino Trading CO’ não conseguiu cumprir as condições estabelecidas pelo Brasil para os produtos serem considerados originários de Taipé Chinês (Taiwan). Com isso, as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes a esta empresa serão indeferidas.

“Desta forma, os produtos que não comprovaram a origem nem mesmo chegarão ao Brasil”, explica a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres. “A apuração de práticas ilegais de comércio exterior são foco crescente do trabalho do MDIC, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior, e temos outras investigações desse tipo em andamento na Secex”, complementa. Esse é o segundo caso de produto investigado por falsa declaração de origem neste ano pelo MDIC. O primeiro tratou de ímãs de ferrite, produto utilizado na fabricação de autofalantes, e também lidou com empresas taiwanesas.

MDIC – 06.12.2011


Lápis de exportador de Taiwan é barrado pelo MDIC

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) barrou a entrada de lápis de madeira, preto e colorido, importados pelo Brasil do maior exportador do produto em Taiwan. A área de defesa comercial do governo concluiu que o certificado de origem do produto é falso. A principal etapa de produção, na verdade, se dá na China. Esse é o segundo produto barrado pelo MDIC por certificação falsa de origem. O primeiro foram imãs de ferrite que também tinham certificado de Taiwan, mas eram fabricados na China.

A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU). A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse à Agência Estado que o exportador taiwanês, cujo nome não foi revelado, informou que comprava as minas de grafite da China e montava os lápis em Taiwan. 'Pela Resolução 80, os critérios não caracterizam origem de Taiwan', explicou Tatiana. Como punição, todas as licenças de importação para compra do produto desse exportador serão indeferidas. Segundo o MDIC, essas licenças representam 22% do valor importado em lápis de madeira de Taiwan no primeiro semestre deste ano.

A investigação foi aberta no fim de agosto a pedido da Faber Castell, principal produtor brasileiro de lápis. O diretor de Marketing da empresa, Carlos Zuccolo, disse que a suspeita surgiu porque as importações brasileiras de lápis de Taiwan cresceram muito nos últimos dois anos. 'Taiwan tem uma capacidade instalada muito menor do que chegava no Brasil', explicou. 'Temos a liderança do mercado por causa da qualidade do nosso produto. Queremos ter certeza de que o produto concorrente tenha o mesmo rigor de produção', afirmou.

Investigações

Para driblar as sobretaxas aplicadas pelo governo nas importações onde foi constatada a prática dumping, exportadores de outros países e importadores brasileiros se utilizam de mecanismos como a emissão de certificado de origem falso ou da chamada circunvenção (quando as peças são montadas em outros países antes de serem exportados para fugir da sobretaxa). As sobretaxas aplicadas sobre as importações de lápis da China, de mais de 200%, estão em vigor deste 1996. Ainda assim a China continua sendo o principal fornecedor de lápis para o Brasil.

A proibição este ano das importações de ímãs de ferrite (usados em alto-falantes), com certificados de origem de Taiwan, foi o primeiro caso de certificado falso de origem no Brasil. O MDIC abriu dez investigações de denúncias de certificados fraudulentos em 2011. O processo de lápis de madeira é o terceiro concluído pelo governo. Os dois primeiros envolviam as importações de imãs de ferrite. Taiwan responde por metade das investigações abertas quando se diz respeito à declaração falsa de origem. Desde o início do ano, em função da valorização do real e da redução da demanda mundial, o governo tem reforçado a área de defesa comercial para proteger a indústria nacional.

OESP – 05.12.2011


Brasil abre importação de carne do Paraguai com várias restrições

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu as importações de carne bovina maturada e desossada procedente do Paraguai. A entrada dos produtos no Brasil será permitida somente por meio da localidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e deverá ser destinada a estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal brasileiro.

Será autorizada apenas a compra de carnes oriundas de plantas habilitadas à exportação para o Brasil, acompanhadas de certificado sanitário internacional expedido pela autoridade paraguaia competente que comprove o atendimento de quatro requisitos. Entre eles estão que as carnes tenham sido obtidas de bovinos que nasceram e foram criados no país de procedência (no caso o Paraguai). Além disso, esses animais devem ser originários de áreas incluídas no programa nacional de controle da febre aftosa, em propriedades que não tenham registrado nenhum foco da doença durante os 60 dias anteriores.

Nenhum caso poderá ter ocorrido também nas proximidades dessas fazendas, num raio de 25 quilômetros, nos 30 dias antecedentes ao abate.

A lista de exigências também prevê que todas as carcaças dos animais, antes da desossa, devem ter sido submetidas a processo de maturação sanitária em temperatura superior a +2° C, durante um período de pelo menos 24 horas após o abate.

Outra exigência do governo brasileiro é que o pH no centro do músculo dorsal, em cada metade da carcaça, não tenha alcançado valor superior a seis.

A última condição é que a carga tenha sido lacrada pela autoridade competente no país de procedência. O número do lacre deve constar nos documentos oficiais emitidos na origem e que acompanharão o carregamento.

A decisão foi tomada pelas autoridades brasileiras com base nas conclusões da missão técnica que visitou o Paraguai para avaliar as ações realizadas para a erradicação do foco de febre aftosa ocorrido naquele país em setembro deste ano.

"Podemos garantir que é um produto sem riscos. Estamos seguindo todas as recomendações internacionais que reconhecem a carne desossada e maturada como um produto seguro e que não transmite vírus", afirmou o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques.

DCI – 06.12.2011