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Primeira semana de dezembro teve superávit de US$ 319 milhões

Brasília (5 de dezembro) – Na primeira semana de dezembro (1° a 4), com dois dias úteis, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 3,251 bilhões, com média diária de US$ 1,625 bilhão. Houve superávit, no período, de US$ 319 milhões, com média de US$ 159,5 milhões por dia útil.

As vendas brasileiras ao mercado externo foram de US$ 1,785 bilhão (média diária de US$ 892,5 milhões). Pela média, houve redução de 1,9% em relação ao resultado do mês de dezembro de 2010 (US$ 909,5 milhões). Na comparação com a média do mês de novembro deste ano, a queda foi de 18% (US$ 1,088 bilhão).

As aquisições no exterior, na primeira semana de dezembro, foram de US$ 1,466 bilhão (média de US$ 733 milhões). Houve aumento de 8,3% na comparação com a média de dezembro do ano passado (US$ 677,1 milhões). Apontou-se retração de 30,8%, sobre o resultado verificado em novembro passado (US$ 1,059 bilhão).

Acumulado do Ano

De janeiro até a primeira semana de dezembro, o superávit da balança comercial chega a US$ 26,293 bilhões (média diária de US$ 113,8 milhões). O resultado é 70,8% maior que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 66,6 milhões). Nos 231 dias úteis de 2011, a corrente de comércio somou US$ 445,102 bilhões (média diária de US$ 1,926 bilhão), com aumento de 26,5% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,523 bilhão).

No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 235,697 bilhões (média diária de US$ 1,020 bilhão), resultado 28,3% acima do verificado no mesmo período de 2010, que teve média diária de US$ 795,1 milhões. O resultado anual acumulado das importações também está 24,4% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 728,5 milhões). No ano, as importações chegam a US$ 209,404 bilhões (média diária de US$ 906,5 milhões).

MDIC – 05.12.2011


Câmbio anula efeito de tarifas de importação

Cláudia Trevisan, correnpondente na China - O Estado de S.Paulo

A valorização do real faz com que as tarifas de importação do País se tornem na prática negativas, o que estimula a compra de produtos fabricados no exterior. Quando o parceiro comercial é a China e o yuan subvalorizado, o efeito é devastador, com queda dos porcentuais para -50% a -32%.

A conclusão está em estudo que calculou o impacto dos desequilíbrios globais do câmbio sobre as tarifas, que são o principal instrumento de política comercial internacional. "É um escândalo. A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem de discutir as distorções provocadas pelo câmbio ou perderá sua relevância", disse Vera Thorstensen, coordenadora do Centro de Estudos do Comércio Global da Fundação Getúlio Vargas, que realizou o estudo em conjunto com Emerson Marçal e Lucas Ferraz, também da FGV.

O Brasil tenta levantar na OMC a discussão do efeito do desalinhamento de moedas sobre o comércio, mas enfrenta resistência de Estados Unidos e China, para os quais o assunto está fora do âmbito de atuação da entidade. Pelas regras que criaram as organizações multilaterais no pós-guerra, o câmbio ficou na jurisdição do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas a posição não se deve apenas ao excesso de formalismo na interpretação das regras. Os dois países integram o grupo dos que estão com as moedas subvalorizadas, o que lhes dá vantagem global, já que torna o preço dos produtos mais competitivos e reduz as barreiras de entrada nos países que estão com as moedas apreciadas, como o Brasil.

O estudo estimou a sobrevalorização do real em 30% e calculou seu impacto sobre as tarifas máximas registradas na OMC - de 12% a 50% - e as efetivamente praticadas, que variam de zero a 35%. O câmbio valorizado reduz os porcentuais do primeiro grupo para entre -22% e 4%, enquanto os do segundo caem para entre -30% e -5%.

Quando o excesso de valorização do real é combinado com a excessiva desvalorização do yuan - estimada em 20% -, a redução é ainda mais acentuada. As tarifas máximas registradas na OMC caem para -44% a -25% e as efetivamente praticadas passam a ser de -55% a -32%.

As importações dos EUA também são beneficiadas pela desvalorização do dólar, estimada em 10%, que reduz as tarifas máximas para 2% a 35%, enquanto as efetivamente aplicadas passam a ser de -10% a 22%.

"A sobrevalorização do câmbio em um nível de 30% representa não só a anulação das tarifas máximas do Brasil, mas também um incentivo às importações, já que a tarifa máxima aplicada é reduzida a níveis negativos", avaliam os autores do estudo.

Na mão contrária, a excessiva desvalorização do yuan e do dólar elevam as barreiras para entrada de produtos importados, em especial os fabricados em países que têm moedas valorizadas.

As tarifas máximas e efetivamente praticadas da China são próximas e variam de zero a 33%. Se for considerado o impacto do yuan desvalorizado, os porcentuais sobem para 20% a 57%. No caso dos Estados Unidos, as tarifas máximas de 0% a 13% passam a variar na prática de 10% a 25%.

Com isso, as tarifas efetivamente praticadas pelos dois países superam os valores máximos na OMC, o que contraria regra básica do sistema multilateral, que há anos se dedica ao estudo das regras que regem a OMC.

Para os autores do estudo, a "magnitude e a extensão" das distorções geradas pelos desequilíbrios cambiais são tão significativas que ignorar o efeito sobre o comércio pode minar os objetivos do sistema multilateral.

OESP – 05.12.2011


Guerra dos portos, a desoneração errada

Bernard Appy, diretor da LCA Consultores, foi, de 2003 a 2009, secretário executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - O Estado de S.Paulo

Entre os vários fatores que comprometem a competitividade da indústria brasileira, um dos mais perniciosos é a chamada guerra dos portos, pela qual alguns Estados concedem uma redução de ICMS a produtos estrangeiros que ingressem no País por seus portos ou fronteiras. Na atual conjuntura, em que a crise internacional tende a aumentar a pressão competitiva global, a eliminação da guerra dos portos deveria ser uma das prioridades da agenda de desenvolvimento do País.

Para entender como funciona a guerra dos portos é necessário compreender como é cobrado o ICMS nas transações entre Estados no Brasil. Normalmente, numa transação interestadual, o vendedor recolhe ao Estado de origem do produto um imposto de 12% (em alguns casos essa alíquota é de 7%). Já o adquirente do produto, localizado no Estado de destino, é tributado à alíquota interna de ICMS (usualmente 17% ou 18%), mas tem um crédito de 12%, equivalente ao imposto cobrado no Estado de origem. Assim, se a alíquota interna for de 18%, o imposto efetivamente arrecadado no Estado de destino corresponderá a 6% do valor do produto comprado em outro Estado.

O mecanismo típico da guerra dos portos consiste em reduzir o ICMS cobrado de empresas importadoras, as quais vendem o produto para outros Estados como se o imposto tivesse sido integralmente recolhido. Um exemplo desse tipo de incentivo é a cobrança de 3% de ICMS sobre um produto importado, que é vendido a outro Estado gerando um crédito de 12%. Dessa forma, enquanto o produto nacional paga 18% de ICMS, o importado paga apenas 9% (3% no Estado de origem e 6% no Estado de destino). Ou seja, a guerra dos portos funciona como uma espécie de imposto de importação invertido, pelo qual se tributa o produto nacional, mas não o importado.

Os impactos negativos desse tipo de incentivo são vários.

O primeiro, e mais sério, é o impacto sobre a indústria nacional. Não bastassem os vários problemas que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros - juros altos, estrutura tributária irracional, deficiências de infraestrutura, câmbio valorizado, etc. -, a guerra dos portos vem reduzir ainda mais a capacidade dos produtos nacionais de competir com seus concorrentes importados. Em alguns casos, o impacto desses incentivos a produtos importados se materializa na transferência imediata da produção do Brasil para o exterior. Em outros, o impacto se dá via redução da rentabilidade da indústria nacional, reduzindo sua capacidade de investimento e crescimento.

Sob qualquer ponto de vista, o impacto da guerra dos portos sobre o potencial de desenvolvimento do País é claramente negativo e seus efeitos, crescentes, pois a cada ano as importações realizadas através dos Estados que concedem incentivos crescem como proporção das importações totais do País. Entre 2003 e nos primeiros nove meses de 2011 essa proporção passou de 17,6% para 27,6%, enquanto a participação do PIB desses Estados no PIB nacional permaneceu relativamente constante.

Uma segunda consequência da guerra dos portos é o uso irracional da já deficitária estrutura de transportes do País. Se, em função dos incentivos portuários, um produto que normalmente seria importado pelo Estado A passa a ser importado pelo Estado B e transportado para o Estado A, a malha de transportes entre os Estados A e B fica sobrecarregada, prejudicando não apenas o concorrente direto do produto importado, mas todas as empresas e os indivíduos que utilizam a malha de transportes.

Por fim, outra das consequências da guerra dos portos é uma perda de arrecadação do conjunto dos Estados brasileiros. Embora os Estados que concedem os incentivos tenham algum ganho de arrecadação - na medida em que cobram um ICMS reduzido sobre importações que normalmente não passariam por seus portos -, esse ganho se dá à custa de uma perda expressiva de arrecadação dos outros Estados. Se os Estados têm condições de renunciar à sua receita, deveriam fazê-lo com medidas de desoneração que aumentem a competitividade das empresas - por exemplo, via desoneração dos investimentos e da devolução de créditos dos exportadores -, e não com medidas que prejudicam a competitividade, como ocorre na guerra dos portos.

Por seus efeitos altamente negativos, a eliminação da prática de guerra portuária entre os Estados sempre foi um dos objetivos das propostas de reforma tributária que vêm sendo discutidas há muito tempo no País. Nos últimos anos, no entanto, o problema agravou-se de forma expressiva, seja pela adoção de incentivos portuários por número crescente de Estados, seja pela piora da competitividade da indústria nacional em decorrência da valorização do real - a qual se refletiu na virtual estagnação da produção industrial do País desde meados de 2010.

Nesse contexto, no final de 2010 o governo federal, por intermédio do senador Romero Jucá, apresentou um projeto de resolução do Senado (PRS n.º 72) com o único objetivo de eliminar a guerra dos portos, pela redução a zero da alíquota de ICMS cobrada no Estado de origem nas transações interestaduais com produtos importados. Tal proposta teve, contudo, tramitação relativamente lenta, tendo sido aprovado um parecer na Comissão de Assuntos Econômicos limitando a queda da alíquota interestadual a 2% após uma transição de quatro anos.

Nas últimas semanas, o tema parece ter voltado à pauta de prioridades do governo, o que é bastante positivo. Na conjuntura atualmente vivida pelo Brasil - agravada pela crise internacional, que amplia as pressões competitivas em nível mundial - a rápida eliminação da guerra dos portos deveria ser uma prioridade do País, seja pela aprovação do PRS n.º 72, seja por outro instrumento, caso haja impasses políticos que dificultem essa aprovação.

OESP – 05.12.2011


Nova onda de importado ameaça indústria

DANIELA AMORIM / RIO - O Estado de S.Paulo

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) alerta que o agravamento da crise internacional deve fazer com que a economia brasileira enfrente nova onda de produtos importados em 2012. A redução da demanda nos países avançados deve fazer com que os produtos europeus sejam direcionados a países em melhores condições, a preços mais baratos.

A China também deve perder mercado internacionalmente e aumentar as remessas de manufaturados para o Brasil. "Mesmo que haja aumento de competitividade da indústria brasileira por um câmbio mais desvalorizado, os produtos da Europa e da China vão chegar com preços mais baixos", alerta o economista-chefe Rogério Cesar de Souza. "O empresário brasileiro vai ter de se valer muito do mercado interno, mas sabe que a concorrência ficou mais forte."

A indústria brasileira teve um ano difícil, de resultados pífios para a produção, o que influenciou o emprego industrial, que chega ao fim de 2011 com tendência de queda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como resultado, a contribuição da indústria para o Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre pode ser nula ou negativa.

Enquanto a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima um PIB industrial de crescimento zero no terceiro trimestre, o Iedi prevê queda de 0,6%. "Se fizermos uma relação entre produção e valor agregado, a participação da indústria no PIB deve ficar entre -0,5% e -0,7%", estima Souza.

A produção industrial recuou 0,6% em outubro ante setembro, a terceira queda consecutiva. O reflexo foi sentido no mercado de trabalho. Enquanto a Pesquisa Mensal de Emprego apontou queda na desocupação em outubro, puxada pelo comércio e serviços, a indústria voltou a cortar 23 mil vagas.

"O primeiro semestre do ano que vem deve ser difícil para a economia brasileira e principalmente para a indústria", diz Alessandro Teixeira, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento. A pasta vai fortalecer ações para proteger a produção do País da crise internacional, seja com a defesa da indústria, promoção comercial ou atração de investimentos, mas o mercado interno deve ajudar na recuperação. "Sabemos que o mercado interno vai continuar aquecido, com demanda importante, e para isso cada vez mais a indústria e os serviços têm de estar preparados para aproveitar essa oportunidade", afirma.

Segundo Roberto Pires Messenberg, coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o horizonte começa a melhorar em 2012, graças à política monetária do Banco Central, com a redução na taxa básica de juros. Mas ainda é necessário que o governo comece a investir em infraestrutura, de forma que puxe investimentos privados. "Sem uma indicação do setor público, o privado não vem atrás. Um gasto do setor público, por reduzir externalidades, faz com que o setor privado se beneficie e corra atrás do movimento para aproveitar oportunidades que estão se abrindo. Isso é o que vai fazer com que a economia saia desse voo de galinha", avalia Messenberg.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prevê alta de 2,7% na produção industrial em 2012 e de 1% em 2011. Para o PIB, espera crescimento de 3,1% este ano e de 3,2% no próximo. "Essas previsões de crescimento medíocre mostram que um país que não zela pela robustez de sua indústria não tem como crescer e gerar riquezas", diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

OESP – 05.12.2011


Brasil e Argentina querem preservar indústria

São Paulo - O Brasil e a Argentina manifestaram desejo de aprofundar a integração bilateral com o objetivo de preservar suas indústrias e postos de trabalho, segundo a ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi. Após a reunião entre as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, a ministra afirmou que "no contexto internacional, no qual o crescimento dos países desenvolvidos despenca, a premissa das presidentes foi articular e aprofundar a integração argentina brasileira para preservar o emprego e a produção bilateral".

DCI – 05.12.2011