LEGISLAÇÃO


SISCOMEX/RADAR

ORDEM DE SERVIÇO IRF/SPO nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU 22.10.2010
Dispõe sobre a entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao SISCOMEX/RADAR.

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NORMAM-08/DPC

PORTARIA nº 223/DPC, DE 19 DE AGOSTO DE 2010 - DOU 22.10.2010
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

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IR – US$

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
DOU 22.10.2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2010.

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INMETRO - EPI - LUVA ISOLANTE DE BORACHA

PORTARIA INMETRO nº 409, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU 22.10.2010
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 229/2009.

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