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Substituição de exportações

Marcelo Coutinho - O Estado de S.Paulo

Em decorrência da crise de 1929 e da 2.ª Guerra Mundial, o Brasil e a América Latina (AL) aproveitaram a circunstância de isolamento internacional gerada pelos distúrbios nos países ricos para se desenvolver. De algum modo vivemos hoje o inverso daquele período, reconhecido por nossa forte industrialização, apoiada na política de substituição de importações. Nos anos dourados, a independência nacional estava associada ao crescimento da indústria. A especialização na exportação de commodities, como o café, era vista como um dos principais elementos do subdesenvolvimento e da dependência externa. Até hoje há pouquíssimos exemplos de países primário-exportadores plenamente desenvolvidos, como a Austrália.

Como no passado, sobrevivemos à crise econômica global recente graças ao mercado doméstico. Mas, em vez de oportunidade para ganhar mercados no exterior, essa crise aprofundou uma tendência de desindustrialização verificada no perfil das nossas exportações e no peso relativo na produção mundial. Ao contrário da crise dos anos 30, que enfraqueceu os setores agrários, possibilitando uma mudança política modernizadora, a crise de 2008 abateu a indústria e não estimulou o aparecimento de novos grupos sociais. O parque industrial de países como o México se deteriorou nos últimos 20 anos. No caso brasileiro esse processo é mais recente e pode ser observado com mais clareza a partir de 2009. A indústria do País só cresce hoje comparada à recessão do ano passado. Perdemos mercados sobretudo para competidores asiáticos. Pela primeira vez em 32 anos voltamos a exportar mais bens básicos que manufaturados.

As sucessivas quedas no saldo comercial deixaram o Brasil pendurado nos investimentos externos, ou seja, aumentaram a dependência financeira internacional do País, cujo juro mais alto do planeta continua atraindo especuladores em tempos de liquidez mundial. Não à toa, a dívida pública cresce agora atrelada justamente aos juros, e não mais ao dólar, cuja queda acentuada tem baixado muito a competitividade da indústria nacional. O que ainda segura nosso balanço de pagamentos é principalmente a conta de capital, tendo em vista que acumulamos seguidos e cada vez maiores déficits nas transações correntes. A tibieza de nossas exportações, voltadas progressivamente para os sucessores do café, sugere que entramos numa nova fase: a da desindustrialização por substituição de exportações.

Haveria razões políticas e econômicas para o Brasil entrar neste processo. Primeiro, o aumento na venda de commodities ao exterior serve para viabilizar a ampliação do consumo doméstico, atrair capitais e preservar o ambiente de estabilidade. Segundo, substituir a venda de produtos industriais por mercados primários ajudaria a acomodar as relações sul-sul com outros grandes países emergentes, harmonizando interesses políticos internacionais.

Nos anos 50 os latino-americanos buscaram o seu próprio paradigma econômico e fizeram história. Uma vez que a economia do Brasil já é bastante complexa, seria um erro imaginar que a saída é voltarmos a adotar o nacional-desenvolvimentismo. Um substituto natural seria o regional-desenvolvimentismo, integrando as cadeias produtivas e o comércio dentro da AL, o maior mercado para os nossos bens industriais. Mas mesmo este, embora necessário, já não parece suficiente como há 20 anos, em face dos desafios contemporâneos trazidos por gigantescas economias de escala na Ásia. Não há solução fácil. Como no século 20, teremos de inventar algo que passe pela formação de uma aliança política que vise a assegurar as condições de competição da nossa indústria. Como vantagem, não será preciso montar essa coalizão em detrimento da agroindústria e da mineração nacional, que estão entre as melhores do mundo. Os interesses urbanos e rurais já não entram em choque como há 70 anos. Devemos, assim, descobrir uma maneira de tornar manufaturados intensivos em tecnologia e emprego mais lucrativos. Será isso ou abdicar de consideráveis fatias da indústria brasileira.

PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

OESP – 21.10.2010


União amplia cobertura do seguro de crédito à exportação

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (20) decreto que amplia a cobertura do seguro de crédito à exportação (SCE). Também foram alterados prazos para que os exportadores peçam garantias nas operações de pedido de financiamento.

Agora, a participação da União nas perdas líquidas definitivas dos segurados passa de 90% para 95%, em caso de seguro contra risco comercial, e de 95% para 100%, nos casos de risco político e extraordinário e nas operações financiadas que contenham garantia bancária.

O decreto também altera o prazo para que a impossibilidade de embarque ou prestação de serviços por micro, pequenas e médias empresas seja considerado sinistro. O prazo para que as empresas acessem o seguro, no caso de a operação não se realizar até a data prevista, passa de 180 dias para 60 dias.

Nos casos de risco de fabricação, a garantia incide sobre o valor dos financiamentos acrescidos dos juros de mora verificados entre a data do não pagamento e a data da indenização. Até então, a garantia incidia apenas sobre o valor dos financiamentos.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil – 20.10.2010


Secex divulga portaria sobre casos de triangulação

Foi publicado, na edição desta quarta-feira (20/10), do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 21 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que trata da extensão das medidas antidumping contra práticas elisivas para os casos denominados de triangulação ou circumvention.

A medida complementa a Resolução nº 63 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e detalha os critérios dos procedimentos investigativos que ficarão sobre competência do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secex. A portaria define o prazo de seis meses para encerramento das investigações, com ressalva para casos excepcionais em que o prazo será de nove meses. Durante todo o processo investigativo, será garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa entre todas as partes.

Quanto à petição para abertura de investigação, o documento da Secex informa que ela deverá ser apresentada com indícios e descrição pormenorizada da alegada prática elisiva, indicando o país de exportação do produto ou das partes, peças ou componentes importados e, sempre que possível, as empresas produtoras ou exportadoras, as empresas importadoras ou responsáveis pela industrialização. O prazo para anúncio da decisão sobre a abertura ou não das investigações, ou então para pedido de informações complementares, será de trinta dias a partir da data de protocolo da petição.

Triangulação

Denominam-se casos de triangulação aqueles em que, após aplicação de uma medida de antidumping contra um determinado país, verifica-se a revenda do produto objeto, com pequenas alterações, procedentes de outros países. Estas práticas também dizem respeito a situações em que ocorre a mera montagem, em terceiro país, com partes, peças ou componentes do país sujeito à medida de defesa comercial ou ainda quando esta mera montagem seja realizada no Brasil.

É importante ressaltar que, para comprovar estas práticas elisivas, é necessário que haja alteração nos fluxos comerciais após o início do procedimento que resultou na aplicação de medida de defesa comercial. Também terá que ser demonstrado que o preço de importação do produto associado ao volume importado torna a medida comercial sem efeito. Além disto, o preço do produto exportado ou comercializado para o Brasil deve ser inferior ao valor normal apurado na investigação que embasou a medida antidumping.

MDIC – 20.10.2010


Serra descarta uma 'porrada' no câmbio, dizem assessores

FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO

Assessores de José Serra (PSDB) afirmam que o candidato a presidente descarta uma "porrada" no câmbio para conter a valorização do real, que estaria "triturando" o setor exportador nacional.

Segundo esses colaboradores, Serra considera que o regime de câmbio flutuante seja o melhor para o país.

O candidato não desejaria também nenhum tipo de controle cambial para impedir que dólares de especuladores inundem o mercado, como vem ocorrendo. É isso o que deprime o valor da moeda norte-americana.

Anteontem, Serra declarou no Rio que, se eleito, as mudanças econômicas seriam "amplas". Tanto do ponto de vista da política econômica quanto de equipe e em relação a gastos.

Seus assessores acham que o real valorizado deve ser combatido, principalmente, com corte de gastos públicos.

Isso permitiria ao governo reduzir o juro que o Banco Central pratica para conter a inflação, e que é um poderoso atrativo para o capital externo especulativo.

Como as maiores economias do mundo têm hoje atividade e juros muito baixos, o capital internacional procura países com juros elevados (como o Brasil) para aplicar um dinheiro que tomam a custo quase zero lá fora.

A redução de gastos incluiria, entre outras medidas: aglutinação de vários programas hoje dispersos (um "samba do crioulo doido", diz um assessor); redução drástica de cargos comissionados ("hoje ocupados por sindicalistas e apadrinhados"), transformando parte deles em cargos de carreira; e até diminuição do número de secretarias e ministérios.

Serra manteria a promessa de aumentar as despesas na área social, compensando os gastos adicionais com cortes em outros setores.

Além da redução nas despesas públicas, o setor exportador seria beneficiado com cortes em seus custos.

Um assessor cita, por exemplo, preços de energia elétrica, gás e petróleo para o setor industrial. No caso da energia, o que se estuda é a diminuição de impostos.

Outro ponto seria uma agressiva política para conter importações fraudulentas, especialmente da China.

O Banco Central também teria um papel mais atuante no dia a dia do câmbio, não apenas comprando os excessos de dólares e os incorporando às suas reservas.

Outro colaborador cita como exemplo a ser seguido a atuação do ex-presidente do BC na gestão FHC, Armínio Fraga. "Ele chegou até a atuar pessoalmente no mercado contra especuladores."

Na política econômica, a mudança essencial seria coordenar a ação das várias áreas do governo.

Um colaborador diz que o país não tem hoje política econômica. "O que há é só uma política de juros."

Ele cita, por exemplo, o fato de, no início do ano, o BC ter ameaçado aumentar os juros para segurar a economia enquanto Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal pisavam no acelerador da concessão de crédito.

"Banco do Brasil, CEF e BNDES expandem o crédito como malucos e completamente descoordenados em relação ao Banco Central", diz o assessor.

Ainda sobre o BNDES, a campanha de Serra não descarta manter juros subsidiados para o setor produtivo.

"O que não queremos é usar esse tipo de instrumento para financiar a compra de uma empresa por outra", diz o colaborador.

Folha de São Paulo – 21.10.2010


Dólar cai menos no Brasil do que no resto do mundo

Moeda americana se desvalorizou ontem em vários mercados; perda foi de 0,65% ante o real e de 1,36% em relação ao euro

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo

Embora o dólar tenha caído ontem diante do real - 0,65%, para R$ 1,675 -, profissionais do mercado financeiro afirmam que as novas medidas do governo para conter a alta da moeda brasileira, anunciadas na noite de segunda-feira, voltaram a ter impacto no câmbio. O argumento é o de que, no mundo todo, o dólar teve fortes perdas.

No fim da tarde, o euro, por exemplo, subia 1,36% ante a moeda americana. O dólar canadense avançou 1,13% e o australiano, 1,80%. Esses dois países estão no grupo chamado de "commodity currencies". Ou seja, são grandes exportadores de commodities, como o Brasil.

"As medidas do governo fizeram o dólar se desvalorizar menos aqui", afirmou o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mário Battistel. "Mas é preciso acompanhar por mais tempo para saber se esse efeito vai continuar."

No mercado futuro, também já houve mudança de posições. Na terça-feira, a aposta de estrangeiros na valorização do real recuou para US$ 13 bilhões (de Us$ 15 bilhões) na BM&FBovespa. Em compensação, os bancos elevaram, na mesma magnitude, a aposta na alta do real no mercado à vista (agora estão com US$ 13 bilhões). Em geral, eles têm posições exatamente opostas no mercado futuro, para evitar o chamado "descasamento".

Lá fora. Para Battistel, a tendência para o dólar no Brasil vai depender mais do cenário externo do que interno. "Esse é o grande problema que eu vejo na política do governo: resolveu atuar agora, quando o dólar perde valor no mundo todo", afirmou. "Por que não interveio mais fortemente quando o real estava destoando do resto?" No ano passado, a moeda brasileira foi a que mais se valorizou ante o dólar.

Dados divulgados pelo Banco Central (BC) mostram que o fluxo cambial foi positivo em US$ 2,4 bilhões na primeira quinzena de outubro. No mesmo período, as reservas internacionais engordaram em US$ 4,2 bilhões. Ou seja, o BC comprou mais do que as "sobras". Em 2010, essa tem sido a tônica da estratégia. Nos anos anteriores, o BC costuma comprar apenas a "sobra" de moeda americana.
Segundo o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves, essas informações comprovam que "não adianta o BC reforçar as compras diárias da moeda para tentar conter a valorização do real enquanto deixar o fluxo cambial entrar livremente no País". Na terça-feira, as reservas internacionais estavam em quase US$ 282 bilhões.

Para Gonçalves, a elevação do IOF (tanto para aplicações de renda fixa como nas margens de operações dos mercados futuros) ajuda a limitar de certa forma o ingresso de recursos. Tanto que, observa, o fluxo financeiro já foi negativo em US$ 180,55 milhões na terceira semana do mês (de 11 a 15), período já sob o efeito do primeiro aumento do IOF (de 2% para 4% na renda fixa a partir do dia 5).

Para um analista que pediu para não ser identificado, o mercado já tem diversas alternativas para burlar as medidas do governo. Por isso, ele avalia que, no médio e longo prazos, a tendência ainda é de valorização do real - a exemplo de outras moedas emergentes. Só que em ritmo provavelmente mais lento do que antes. Isso porque, argumenta, as medidas, de alguma forma, colocam obstáculos à atuação dos estrangeiros. / COLABOROU SILVANA ROCHA

A batalha do câmbio

MÁRIO BATTISTEL
GERENTE DE CÂMBIO DA FAIR CORRETORA

"As medidas do governo fizeram o dólar se desvalorizar menos aqui (ontem). Mas é preciso acompanhar por mais tempo para saber se esse efeito vai continuar."

JOSÉ FRANCISCO DE LIMA GONÇALVES
ECONOMISTA DO BANCO FATOR

"Não adianta o Banco Central reforçar as compras diárias da moeda para tentar conter a valorização do real enquanto deixar o fluxo cambial entrar livremente no País."

OESP – 21.10.2010


Exportador terá proteção cambial

O governo reforçou a proteção ao setor exportador e decidiu cobrir a totalidade do prejuízo das empresas que tiverem seus contratos de venda ao exterior cancelados. O compromisso é bancar em 100% as perdas líquidas dos exportadores nos casos de risco político e nas operações financiadas que contenham garantia bancária, além de proteger micro, pequenas e médias empresas exportadoras. A garantia anterior nesses casos era de 95%.

O setor vem enfrentando dificuldades em recuperar mercados tradicionais, como os EUA e a União Europeia, além das incertezas no mercado internacional diante da posição dos países de adotar medidas contra excessiva desvalorização do dólar.

A decisão de cobrir eventuais perdas comerciais foi implementada por meio de um decreto, publicado no Diário Oficial da União, que circulou ontem. O governo decidiu ampliar a cobertura do Seguro de Crédito à Exportação e alterou alguns prazos para que os exportadores solicitem as garantias nessas operações. /

EDUARDO RODRIGUES

OESP – 21.10.2010

Repórter de finanças da Folha fala hoje, às 16h30, sobre valorização do Real

DE SÃO PAULO

O jornalista Toni Sciarretta, 37, repórter de Finanças da Folha, participa de bate-papo nesta quinta-feira, às 16h30, sobre as medidas do governo federal para tentar conter a alta do Real.

Na última segunda-feira, o governo voltou a aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 4% para 6%, sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa no país. A taxação já havia sido elevada de 2% para 4% no último dia 4.

Toni Sciarretta foi editor de Economia da Folha.com e produtor de pauta dos telejornais noturnos da TV Bandeirantes. Jornalista pela USP (Universidade de São Paulo), estudou economia internacional na London School of Economics. Está na Folha desde 1997.

Bate-papo

Os bate-papos com jornalistas da Folha são abertos ao público em geral, mesmo para quem não é assinante da jornal ou do UOL. Para participar, basta estar conectado à internet e acessar o site da Folha.com, no www.folha.com.br.

Do site da Folha.com, o internauta é levado para seção de bate-papos do UOL. O internauta tem, então, que digitar um "pseudônimo", o nome pelo qual aparecerá na sala, e seguir os procedimentos de segurança do UOL para entrar no chat.

Folha de São Paulo – 21.10.2010


Preocupação com câmbio leva Mantega a conversar com secretário do Tesouro norte-americano

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A preocupação com o câmbio e a economia mundial levaram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ter uma longa conversa com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner. A conversa ocorreu ontem (20) e foi confirmada agora há pouco por fontes do Ministério da Fazenda.

Mantega, que já tinha destacado a importância de se discutir os desequilíbrios cambiais durante a reunião do G20, não deve participar da reunião preparatória de ministros de Finanças e Economia. Ele deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de chefes de Estado do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, no próximo mês, em Seul, na Coreia do Sul.

A questão cambial é o grande problema da economia global nos últimos dias. Países emergentes, como o Brasil, têm adotado medidas para tentar proteger suas moedas. Recentemente, o governo anunciou a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que passou de 4% para 6% sobre investimentos de estrangeiros em renda fixa. O governo também aumentou de 0,38% para 6% a alíquota do IOF cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros no mercado futuro.

Ontem (20), o Conselho Monetário Nacional (CMN) também anunciou medidas para tentar impedir possíveis brechas que poderiam ser utilizadas para driblar o aumento da alíquota do IOF nos investimentos externos em operações de renda fixa.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil – 21.10.2010

G20 buscará consenso para frear volatilidade no mercado de divisas

DA EFE, EM SEUL

Os ministros de Finanças e diretores de bancos centrais do G20 (Grupo dos Vinte, que reúne os países ricos e os principais emergentes) se reúnem a partir desta sexta-feira (22), ao longo de dois dias, na cidade sul-coreana de Gyeongju para debater medidas para frear a volatilidade das divisas.

Além de preparar a cúpula dos chefes de Estado e de governo do G20, que será realizada nos dias 11 e 12 de novembro em Seul, a reunião de Gyeongju tentará servir para evitar movimentos bruscos nas taxas de câmbio que provocam desequilíbrios na economia mundial.

A chamada "guerra de divisas" é vista como um foco de instabilidade em plena recuperação, já que faz com que alguns países ganhem competitividade nos mercados mediante a desvalorização de sua moeda.

Estados Unidos criticam à China por manter o yuan artificialmente baixo para favorecer suas exportações, enquanto países como o Japão serão obrigados a intervir no mercado de maneira extraordinária para colocar freio à valorização de sua moeda.

O dólar experimentou uma perda de valor diante das moderadas previsões de recuperação da primeira economia mundial e pela possibilidade de o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) aprove novas medidas de flexibilização monetária.

O alcance de um consenso entre o grupo das grandes economias, lideradas pelos Estados Unidos, Europa e Japão, frente à postura dos países emergentes como China e Brasil, será chave para assentar as bases para a cúpula de Seul, que procura consolidar um marco para a recuperação da economia mundial.

Já o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, se mostra a favor de um dólar forte, enquanto pediu a Pequim que permita a apreciação do yuan.

China anunciou na terça-feira uma alta das taxas de juros, o que é interpretado como um sinal a favor de que sua moeda se aprecie de acordo com a evolução de sua economia.

Outro assunto que será tratado no complexo hoteleiro de Gyeongju será a reforma do FMI (Fundo Monetário Internacional), que gera controvérsia diante da mudança no equilíbrio de poder na instituição a favor dos países em desenvolvimento.

Ao longo dos dois dias também serão discutidas a saúde fiscal e as medidas para vigiar melhor os riscos na economia e alcançar um crescimento estável, sustentado e equilibrado.

Neste sentido os participantes, entre os quais aparece como país convidado a Espanha, representado pela ministra da Economia, Elena Salgado, falarão da imposição de medidas mais estritas no setor financeiro para evitar repetir a crise suscitada em 2008.

Na cúpula de Seul, na qual o presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, será o anfitrião, o G20 espera consolidar-se como o fórum de discussão mundial com a união das vozes dos países ricos e as economias emergentes.

O G20 é formado pelos sete países mais industrializados (EUA, Reino Unido, Canadá, Itália, França, Alemanha e Japão) junto com Argentina, Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia e a Presidência da UE (União Europeia).

Folha de São Paulo – 21.10.2010


PIB chinês tem menor avanço em um ano

DA REUTERS, EM PEQUIM

O crescimento econômico da China desacelerou no terceiro trimestre, enquanto a inflação acelerou ligeiramente em setembro, mostrando que a segunda maior economia do mundo está forte, mas longe de um superaquecimento. Os dados também sugerem que a surpreende alta de juro no país desta semana pode ser, por ora, suficiente.

O PIB (Produto Interno Bruto) subiu 9,6% sobre o terceiro trimestre de 2009, abaixo da expansão de 10,3% registrada no segundo trimestre. Analistas previam uma taxa de 9,5%.

Grande parte do arrefecimento pode ser explicado por uma maior base de comparação, já que no ano passado a China estava se recuperando da crise financeira global. Também é um bom resultado para o governo, que tem gradualmente retirado os estímulos monetários e fiscais.

A inflação na comparação anual acelerou para 3,6% em setembro, máxima em 23 meses, em linha com as previsões.

A expansão da produção industrial desacelerou para 13,3% na comparação anual, a menor taxa em 13 meses e abaixo da expectativa do mercado de 13,6%.

Folha de São Paulo – 21.10.2010


Setor de serviços perde força na zona do euro

DA REUTERS, EM LONDRES

A recuperação do setor de serviços da zona do euro perdeu força neste mês, quando uma maior atividade na Alemanha foi contrabalançada por um arrefecimento na França.

O índice Markit do setor de serviços da região caiu para 53,2 na leitura preliminar de outubro, comparado a 54,1 em setembro. Foi a menor leitura desde fevereiro.

O indicador do setor manufatureiro, por outro lado, subiu para 54,1 no dado preliminar deste mês, ante 53,7 em setembro, contrariando a previsão do mercado de queda para 53,2.

O componente de produção caiu para 53,8 em outubro, contra 54 em setembro.

Folha de São Paulo – 21.10.2010


Falta consertar o Mercosul

O chanceler Celso Amorim continua a propor planos grandiosos para um Mercosul emperrado, prejudicado por barreiras internas e incapaz, até hoje, de concluir nem um acordo sequer com um parceiro do mundo desenvolvido. "Quando se trata de Mercosul, temos a obrigação de pensar grande", proclamou o ministro em Montevidéu, na segunda-feira, numa reunião do Parlamento do bloco. Esse Parlamento nem chega a ser um órgão decorativo, porque objetos de decoração têm alguma utilidade e ele não tem nenhuma. Mas o chanceler brasileiro e seus colegas argentino, paraguaio e uruguaio combinaram torná-lo uma peça importante da integração regional, com representantes eleitos diretamente pelos cidadãos e agrupados em bancadas proporcionais ao peso demográfico de cada país-membro. "Nossa proposta", disse o ministro Amorim, "é construir um plano de ação para ampliar e aprofundar os elementos de uma cidadania regional nos próximos 10 anos." Ele se referia aos objetivos do governo brasileiro na presidência pro tempore do bloco.

Os membros do Parlamento do Mercosul são congressistas indicados pelo Poder Legislativo de cada país-membro. Fazem discursos e figuração política, mas são irrelevantes para a administração do bloco. Não há por que atribuir-lhes um papel mais importante, por enquanto. Nem haverá, por muito tempo, se os fundamentos econômicos da integração continuarem tão incompletos e tão frágeis quanto têm sido até agora.

O próprio chanceler Amorim mencionou uma lista de tarefas essenciais e inacabadas. Os quatro governos formalizaram há pouco tempo a decisão de eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), uma das aberrações do Mercosul.

O bloco é oficialmente uma união aduaneira, mas ainda carece de uma tarifa comum digna desse nome. Produtos desembarcados num país e transferidos a outro são tributados duas vezes. "Optamos por uma implementação gradual, com a segurança e a previsibilidade desejadas por todos os Estados partes", disse o ministro, referindo-se à tributação em uma só etapa. O compromisso de "implementação gradual" denuncia o tamanho da distorção e a dificuldade de eliminá-la.

Mas também existem as exceções à TEC - outra tarefa mencionada pelo ministro em seu discurso. A presidência brasileira, segundo ele, proporá "metas para a eliminação gradual" dessa distorção. "Devemos avançar com flexibilidade e atenção às sensibilidades de cada sócio", acrescentou. De novo, a exigência de gradualismo e "atenção às sensibilidades" confirma a distância entre a realidade do bloco e as condições mínimas de uma união aduaneira de fato.

O chanceler mencionou vários outros componentes da agenda econômica, como a liberalização do setor de serviços. Não tem sentido, observou, discutir com outros países ou grupos de países - como a União Europeia - um grau de abertura, nesse setor, ainda não alcançado no interior do bloco.

Se o ministro quisesse acrescentar realismo a seu discurso, teria de reconhecer as deficiências do Mercosul até como zona de livre comércio, um estágio de integração inferior ao de união aduaneira. As trocas no interior do bloco são ainda emperradas por barreiras e por um protecionismo geralmente mal disfarçado. O prolongamento do acordo automotivo - exigência argentina - é uma das provas mais visíveis da insuficiente liberalização comercial e do fracasso das propostas sobre cadeias produtivas.

O crescimento das trocas entre os quatro países não é um sinal do sucesso do Mercosul. Ao contrário: esse crescimento ocorreu apesar das deficiências do bloco e explica-se em boa parte pela receptividade do mercado brasileiro.

Não haverá avanço efetivo no Mercosul enquanto velhos defeitos não forem eliminados. A inclusão da Venezuela chavista dificultará os consertos e complicará as negociações com parceiros de fora. O ministro Amorim, no entanto, insistiu na admissão da Venezuela, como se isso fortalecesse o bloco. Essa atitude é tão irrealista e tão perigosa quanto a ideia de criar uma instância legislativa num Mercosul ainda incapaz de operar como simples zona de livre comércio.

OESP – 21.10.2010


Porto de Santos terá tecnologia alemã para o setor de logística

Rejane Lima / SANTOS - O Estado de S.Paulo

O Porto de Santos deverá receber tecnologia alemã para ajudar a resolver seus problemas de acessibilidade. A informação foi divulgada pelo Ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, durante o workshop "Tecnologias da Alemanha para a Infraestrutura do Porto de Santos" realizado ontem em Santos, na Baixada Santista.

"A nossa expectativa é que o governo na Alemanha, que está trazendo aqui uma grande comitiva de empresários, possa oferecer para nós o que mais estamos precisando no momento, que é uma alternativa para viabilizar a acessibilidade terrestre ao Porto de Santos", disse o ministro, explicando que há muitas empresas alemãs já instaladas no Brasil que poderiam participar de concorrências para realizar obras no Porto de Santos.

Segundo Brito, a SEP recebeu ontem um "projeto conceitual" de soluções para o acesso rodoviário ao Porto de Santos, mas os estudos futuramente vão abordar questões referentes ao acesso aquaviário e uma ligação seca entre as duas margens do cais santista.

"Nós vamos naturalmente avaliar (os estudos) e depois discutir com o próprio governo da Alemanha essas alternativas", disse Brito, afirmando que, por enquanto, o projeto teve "custo zero" para o País e as sugestões apresentadas serão discutidas também pela comunidade portuária. "A ideia é que até março do próximo ano, com a vinda o ministro dos Transportes da Alemanha, possa ter o projeto concluído para se ter já a assinatura de algum contrato em relação a isso". O ministro destacou o conhecimento da Alemanha em logística.

OESP – 21.10.2010