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Desaceleração da economia já começou

Indicadores importantes referentes a maio e junho deste ano trazem números abaixo das expectativas de mercado e revelam sinais de desaceleração da economia brasileira, informa reportagem de Érica Fraga para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A recente tendência mostra que os dias de crescimento econômico "chinês" ficaram para trás e contribuiu para uma redução na expectativa do mercado de aumento dos juros básicos, atualmente em 10,25%.

Após 16 meses de crescimento, o nível de atividade da economia ficou estável em maio ante abril, segundo o Índice de Atividade do BC.

"O Brasil deixou de crescer a um ritmo chinês e voltou a se expandir a um ritmo brasileiro", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira.

Folha de São Paulo – 15.07.2010

Brasil fecha acordos com Europa e abre mercado para aviação

O Brasil abrirá seu mercado de aviação doméstica para empresas provenientes da União Europeia que queiram explorar rotas que não estão em operação pelas companhias domésticas. Esse foi um dos acordos fechados ontem em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Outro acordo foi feito entre a União Europeia, o Brasil e Moçambique para desenvolver projetos de bioenergia e biocombustíveis no país africano, disseram autoridades.

"O acordo proporciona a mais companhias aéreas voarem para o Brasil", disse Barroso. A comissão que tratou da assinatura dos contratos não apresentou detalhes.

Estimulado pela alta demanda de biocombustíveis da UE e as metas de expansão da produção do Brasil, o acordo com Moçambique é visto como o primeiro passo para a cooperação no desenvolvimento de projetos de energia na África.

Sob o acordo, a UE e o Brasil iniciarão estudos sobre como desenvolver melhor os projetos de bioetanol, biodiesel e bioenergia em Moçambique, que se tornou o maior produtor de biocombustíveis nos últimos anos.

"O acordo fará parte de uma cooperação mais ampla entre a UE e o Brasil com a África, que esperamos levará a um acordo com a União Africana", disse uma autoridade da UE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as negociações para um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridade durante o tempo em que ele exercer a presidência pro tempore do bloco. Lula estará na presidência do Mercosul durante o segundo semestre deste ano.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, é o presidente que mais dá trabalho para o avanço das negociações entre o Mercosul e a UE, na avaliação do presidente Lula. "É preciso flexibilizar o coração dos franceses", brincou durante cerimônia de assinatura de acordos bilaterais entre Brasil e União Europeia, realizada durante o 4º Encontro Empresarial Brasil - União Europeia, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

No mesmo evento, também ouviu uma mensagem do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso: "minha mensagem é simples: não subestimem a Europa", afirmou ao dizer que o velho continente tem tomado todas as medidas necessárias para se desvencilhar dos efeitos da crise financeira mundial. Ele ainda destacou a importância de se promover uma aproximação entre a UE e o Mercosul.

DCI – 15.07.2010

EUA mantêm produtos do Brasil em lista de preferências

SÃO PAULO - Os Estados Unidos publicaram a decisão sobre a revisão do Sistema Geral de Preferências (SGP) para produtos brasileiros de 2009. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic), a revisão permite que 16 produtos brasileiros sejam mantidos na lista de tratamento preferencial, pelo fato de a exportação aos Estados Unidos de cada um deles ser inferior ao limite de competitividade no valor de US$ 19,5 milhões.

Foi anunciada também a exclusão do tratamento preferencial do produto madeira perfilada ao longo ou de uma ou mais bordas, faces e extremidades em relação ao Brasil.

O documento ainda inclui dois códigos tarifários da nomenclatura norte-americana à lista de produtos brasileiros elegíveis ao tratamento preferencial do SGP, sendo eles: feijões não especificados nem compreendidos em outras posições, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, de tamanho reduzido e mistura de produtos hortícolas não especificados nem compreendidos em outras classificações, não cozidos ou cozidas em água ou vapor, congelados.

O SGP é o único mecanismo que regula o comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos. O sistema reduz tarifas de importação para alguns produtos brasileiros no mercado americano. Mas trata-se de um benefício que pode ser retirado a qualquer momento pelo governo dos EUA, que rotineiramente faz pressões afirmando que o País será excluído.

Atualmente, a principal solicitação dos empresários dos dois países é para que seja assinado um acordo de bitributação entre o Brasil e EUA. O acordo possibilitará eliminar a cobrança de impostos em ambos os países e impede tratamento tributário discriminatório.

Há três anos, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, assinaram um comunicado em que se comprometiam a aprofundar a discussão sobre o tratado. Contudo, com a mudança no comando dos EUA e outras inúmeras reuniões entre os presidentes ainda não foi obtido nenhum avanço na questão.

"Ainda tem discussões técnicas, mas o assunto está maduro. Falta vontade política", disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras em Washington, Diego Bonomo.

De acordo com ele, uma das principais resistências está na Receita Federal brasileira, que teme perder arrecadação, porque os investimentos dos EUA no Brasil ainda são superiores aos brasileiros no mercado americano.

Se houvesse um acordo de bitributação em vigor, cada empresa só pagaria impostos em seu país de origem.

O ponto de vista dos empresários brasileiros é que a diferença nos investimentos, principalmente após a crise mundial está diminuindo e a tendência é de equilíbrio.

Em 2000, para cada US$ 1 que o Brasil investiu nos EUA, os americanos colocaram US$ 22 no País. Em 2008, este valor já passou de US$ 1 para US$ 4.

"Todos nós estamos frustrados, achamos que poderíamos ter tido muito mais sucesso", disse Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e coordenador do fórum do lado brasileiro. "Alguns assuntos estão na agenda dos dois países há 40 anos, como a bitributação, e não estão andando na velocidade que o setor privado espera".

O ponto seguinte almejado pelo setor privado é um tratado de investimentos. "Um tratado como este pode ser visto como uma etapa anterior a um tratado de livre-comércio entre os países", apontam analistas.

Em 2008, o presidente em exercício nos EUA, George W. Bush afirmou, durante encontro com empresários e ministros brasileiros, que o seu país apoiavam um tratado de investimentos com o Brasil. "Eu e meu governo apoiamos fortemente um tratado de eliminação de bitributação e um tratado de investimentos (com o Brasil)", disse.

"A ampliação das oportunidades de comércio e investimentos entre o Brasil e os Estados Unidos ainda depende muito da eliminação de conceitos equivocados que cada um dos países ainda mantém a respeito da cultura de negócios do outro", avaliou Danny DeVito, ministro conselheiro para Assuntos Comerciais da embaixada americana.

Segundo ele, recentemente essa dificuldade vem sendo combatida com a intensificação do diálogo bilateral envolvendo governos e empresariado.

Lideranças empresariais argumentam que um tratado de investimentos também pode ser benéfico para o Brasil. Tradicionalmente, os EUA são um país aberto, com custos de transações baixos. Mas com a crise tornaram-se mais reticentes. O JBS, por exemplo, enfrenta forte oposição no Congresso.

DCI – 14.07.2010

Vice do BC chinês defende taxa de câmbio flexível

DANIELLE CHAVES Agencia Estado

PEQUIM - A vice-presidente do Banco do Povo da China (PBOC, banco central do país), Hu Xiaolian, fez hoje uma defesa direta dos benefícios dos mercados de câmbio. Hu afirmou que uma taxa de câmbio fixa seria perigosa para a economia chinesa e disse que é necessário para o país ter um câmbio flexível. Os comentários, publicados no site do PBOC, são a primeira demonstração da opinião do banco central sobre a política monetária desde que flexibilizou o câmbio, no dia 19 de junho. As declarações são incomuns porque ecoam muitas das críticas feitas por economistas, pelo governo dos Estados Unidos e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ao regime cambial fortemente controlado da China.

Embora não indiquem uma mudança na política, os comentários de Hu parecem querer reafirmar o compromisso da China com seu novo regime cambial, que encerrou quase dois anos de atrelamento do yuan ao dólar. No entanto, dúvidas sobre as intenções do governo chinês permanecem, já que o yuan teve valorização de menos de 1% diante do dólar desde que o novo regime foi anunciado e quase não se moveu nas duas últimas semanas.

Hu afirmou que taxas de câmbio rígidas têm contribuído para crises financeiras no passado, incluindo no México em 1994, Argentina em 2001 e vários países asiáticos em 1997. "Nenhum grande dano será causado a um país pequeno se ele ligar sua moeda a uma mais forte, mas esse dificilmente é o caso para países grandes, porque eles têm interação maior com a economia global. Além disso, uma taxa de câmbio fixa é uma desculpa fácil para problemas comerciais e protecionismo", disse.

"Por isso, é necessário para países grandes ter uma política cambial flexível", afirmou a autoridade. Segundo Hu, o regime cambial adotado agora pela China terá muitos benefícios para a economia do país e vai "permitir que a demanda doméstica tenha um papel mais importante no desenvolvimento econômico e, assim, promoverá crescimento econômico sustentável e equilibrado".

Hu defendeu que uma taxa de câmbio mais flexível vai melhorar a capacidade da China de gerenciar sua própria economia - um argumento frequentemente usado por autoridades dos EUA e outros defensores da liberalização da taxa de câmbio do yuan. O novo regime cambial vai "melhorar a proatividade e a capacidade de gerenciamento macroeconômico e a efetividade da política monetária, além de limitar a inflação e as bolhas de ativos e conter os riscos macroeconômicos", afirmou Hu. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 15.07.2010

Reconhecimento dos órgãos sanitários brasileiros pela União Europeia é um grande avanço, diz Apex

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), considera a possibilidade de o próprio governo federal passar a indicar e habilitar as fazendas aptas para exportar carne bovina à União Europeia (UE). Seria um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no país pelos órgãos de vigilância sanitária, além de um grande avanço nas negociações com o bloco europeu. Atualmente, cabe aos membros da Comunidade Europeia visitar e selecionar as fazendas aptas para exportação de carnes.

“A questão de a União Europeia reconhecer nossa capacidade técnica de vistoriar, atestar as condições sanitárias e certificar as propriedades sempre foi um item de nossa pauta de negociação. E isso se aplica não apenas à carne, mas a todos os setores. Isso facilitará a entrada do produto brasileiro no bloco europeu”, explicou à Agência Brasil o gerente geral de negócios da Apex, Sérgio Costa.

A Apex faz parte da comissão liderada pelo Ministério da Agricultura que está negociando questões relacionadas à venda de produtos agropecuários para a União Europeia. Ontem (14), representantes do governo e dos exportadores retornaram de Bruxelas, na Bélgica, onde participaram de mais uma rodada de negociações. Esta semana, ao anunciar a disposição dos europeus de permitir que o próprio Ministério da Agricultura selecione as propriedades aptas para exportação de carnes aos europeus, o ministro Wagner Rossi explicou que os técnicos da UE terão direito de inspecionar, a qualquer momento, as fazendas indicadas. Hoje, apenas duas mil propriedades estão habilitadas para vender carne ao bloco. “Um número muito pequeno que precisa ser ampliado rapidamente”, defendeu Rossi.

“Os produtores vêm investindo muito na questão sanitária e na melhoria dos aspectos produtivos. Esse anúncio é a confirmação de que a estratégia adotada pelo Brasil para fortalecer a sua indústria e garantir aos seus produtos um espaço cada vez maior no mercado internacional é exitosa”, comemorou Costa, que fez uma ressalva: “Nossa expectativa é que, com a revisão da posição do bloco europeu, nossas exportações cresçam significativamente, mas só esta medida não será capaz de resolver todos os entraves enfrentados pelo setor. Temos orientado os produtores no sentido de que o mercado não se limita à União Europeia e à América do Norte”. Para efeito de comparação, somente o Irã comprou 20% de toda a carne in natura exportada pelo Brasil entre janeiro e junho de 2010.

Entre os “entraves” citados pelo gerente da Apex está a chamada "Cota Hilton", acordo que define tarifas tributárias reduzidas sobre os cortes mais nobres, mas limita em 10 mil toneladas o volume de carne que o Brasil pode vender à Europa entre os anos de 2009 e 2010. Ao retornar de Bruxelas, onde negociou este e outros temas, o ministro Wagner Rossi disse que os critérios para o novo acordo, que deve passar a vigorar a partir de 2011, devem ser definidos nos próximos meses.

De acordo com os dados da Apex, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 148 milhões em carne in natura de janeiro a julho deste ano. E, embora o volume exportado tenha diminuído na comparação com o primeiro semestre do ano passado, os valores negociados ficaram 23% acima da cifra registrada no período.

Edição: Vinicius Doria

Agência Brasil – 15.07.2010