LEGISLAÇÃO

CÂMBIO

CIRCULAR BCB n° 3.575, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012 - DOU 03.02.2012
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

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MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 - DOU 01.02.2012 – REPUBLICAÇÃO DOU 03.02.2012
Anexo III e IV(**)

(**) Republicados por terem saído, no DOU de 1º-2-2012, Seção 1, págs. 5 a 8, com incorreção.

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA MARÍTIMA

PORTARIA SEP/PR nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012 - DOU 03.02.2012
Estabelece os requisitos para aprovação de projetos de investimentos, considerados como prioritários, na área de infraestrutura portuária marítima, e os procedimentos de acompanhamento de sua implantação, conforme estabelecido no Decreto nº 7.603, de 09 de novembro de 2011.

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