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Governo altera novamente regras para empréstimos no exterior

PRISCILLA OLIVEIRA

LORENNA RODRIGUES

DE BRASÍLIA

O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial" da União, apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos.

Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo com que as empresas brasileiras e os bancos voltem a tomar empréstimos no exterior.

"O mercado estava com muita liquidez e estava entrando muito dinheiro externo no país. Agora nós julgamos que esse excesso terminou e, portanto, a medida é fundamentalmente de liquidez, de aumento da disponibilidade financeira", afirmou Mantega.

A medida passa a valer em meio a um contexto de pressão sobre a cotação do dólar, que vinha aumentando nos últimos dias e chegou a ultrapassar R$ 2,05. Porém, o ministro negou que o objetivo seja conter o aumento da cotação da moeda norte-americana. "Essa medida tem mais a ver com o crédito do que com o câmbio".

A última alteração nas regras de incidência do IOF foi feita no dia 12 de março, quando o governo aumentou o prazo de três para até cinco anos, mantendo a alíquota de 6%. Essa é a quinta vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação.

No final de fevereiro, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,699, o que levou o Banco Central a voltar a comprar moeda no mercado à vista e também no mercado futuro, através dos swaps cambiais reversos. Mas a turbulência internacional se agravou recentemente e forçou uma alta ainda mais forte da divisa, levando o governo a reverter sua estratégia para impedir uma depreciação muito acentuada da moeda brasileira.

Um dos canais onde mais se percebeu essa piora foi o fluxo cambial. No mês passado, por exemplo, essa conta ficou negativa em US$ 2,691 bilhões, pior resultado mensal desde junho de 2010 (-US$ 4,279 bilhões).

Folha de São Paulo – 14.06.2012

Após mudança em IOF, dólar opera perto da estabilidade

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O dólar operava perto da estabilidade nesta quinta-feira, após o governo anunciar alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos externos que, segundo agentes de mercado, deverá ajudar a combater a recente valorização do dólar no curto prazo.

Na avaliação deles, a medida volta a facilitar a entrada de fluxos no país, mas o cenário externo segurava mais desvalorizações do dólar nesta sessão. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu nesta quinta-feira que a liquidez internacional piorou e, com a ação de agora, a oferta de crédito deve aumentar.

Às 12h30, o dólar tinha ligeira alta de 0,04%, cotado a 2,073. Na mínima do dia, a divisa atingiu R$ 2,062. Em relação a uma cesta de divisas, o dólar perdia 0,09%. A Bovespa registrava leve queda, de 0,04%.

O governo decretou nesta quinta-feira a redução do prazo sobre empréstimos externos que tem incidência da alíquota do IOF de 6% para até dois anos. O decreto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e já está valendo.

O prazo anterior de incidência do imposto mais elevado era de até cinco anos e havia sido anunciado no início de março, quando o governo endureceu o tom à chamada "guerra cambial", que puxava a cotação do dólar para baixo, prejudicando a indústria brasileira.

"Eu acredito que essa medida não é em função de uma taxa (de câmbio) específica, mas sim em função de fluxo", afirmou o gerente de câmbio da Fair Corretora, Mario Battistel, lembrando que em maio o fluxo cambial ficou negativo pela primeira vez desde dezembro passado.

A saída de moeda estrangeira no país superou a entrada no mês passado em R$ 2,691 bilhões, puxado pelos investidores financeiros. No mês de junho, até o dia 8, o fluxo estava positivo em R$ 843 milhões.

"Clientes que estavam estudando trazer recursos, com esse novo método, deverão trazer. Acredito que teremos fluxos mais positivos no curto prazo", disse Battistel.

CRÉDITO

Ao comentar a decisão, Mantega afirmou que a medida diminui o custo do crédito e aumenta a oferta. "O excesso de liquidez terminou e abrimos a possibilidade para empresas e bancos tomem empréstimos no exterior", afirmou o ministro.

De acordo com agentes de mercado, a medida não está refletindo uma preocupação do governo com o atual patamar do dólar e com possíveis pressões inflacionárias, uma vez que índices têm mostrado sinais de arrefecimento dos preços.

A moeda norte-americana seguia ainda o movimento da divisa no exterior nesta manhã, diante de preocupações com a economia norte-americana, que voltou a mostrar sinais de fraqueza após uma nova alta nos pedidos de auxílio-desemprego no país.

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, Andre Perfeito, o cenário externo continua desinflacionário por causa da crise e, por isso, a valorização da moeda norte-americana não apresenta riscos nesse sentido.

"O cenário externo é tão desinflacionista que esse nível do dólar não representa um perigo à inflação", afirmou.

Desde o início de março, quando o governo começou a combater a desvalorização do dólar, a moeda norte-americana subiu mais de 20%. Na quarta-feira, o dólar avançou pela terceira sessão consecutiva e fechou cotada a R$ 2,0717, a maior cotação desde o dia 22 de maio deste ano, quando ficou em R$ 2,0804.

Folha de São Paulo – 14.06.2012