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Em artigo, Pimentel defende ações do governo para a indústria

Brasília, (19 de março) - Leia abaixo a íntegra de artigo assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e publicado na edição deste domingo (18) do jornal Folha de S.Paulo.

"O futuro do comércio exterior brasileiro

“Nas exportações, diversificamos os destinos; nas importações, apoiaremos a indústria sem criar entraves travestidos de barreiras sanitárias ou de segurança”

Dezembro de 2002. Fechado o ano, a balança comercial brasileira registra US$ 13 bilhões de superavit. A corrente de comércio alcança US$ 107,5 bilhões.

Dezembro de 2011. No ano, a soma de exportações e importações cresce mais de 450%, chegando a R$ 482,29 bilhões. O superavit é fechado em US$ 29,7 bilhões.

Houve uma mudança de patamar.

Há nove anos, nossas vendas se concentravam nos mercados americano e europeu, na casa de US$ 15 bilhões cada.

Hoje, diversificamos os destinos das exportações: a Ásia (US$ 76,6 bilhões) e a região que engloba América Latina e Caribe (US$ 57,1 bilhões) são os principais mercados. Para os países africanos e para a região do Oriente Médio, houve salto substancial. Em ambos os casos, de US$ 2 bilhões para US$ 12 bilhões.

As importações no período também tiveram forte crescimento, com a Ásia (US$ 70 bilhões) à frente.

Apesar dessas alterações drásticas -decorrentes do crescimento da economia e da atuação do ex-presidente Lula, que desbravou novas fronteiras para o produto brasileiro- o país convive ainda com um arcabouço jurídico e institucional do passado.

Um conjunto de medidas, capitaneadas pelo Plano Brasil Maior, no entanto, está em curso para adequar o país ao estágio atual da economia. Todas elas respeitam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e espelham as melhores práticas internacionais.

Verdade que, em alguns casos, com quase 80 anos de atraso.

Um exemplo: desde as décadas de 1930 e 1940, os Estados Unidos e o Japão, respectivamente, mantêm políticas de compras locais.

A partir deste ano, o Brasil seguirá o exemplo, com uma margem de preferência de até 25% para o produto nacional nas compras governamentais. O percentual para têxteis, calçados e artefatos já foi fixado em 8% e, em breve, a margem será estabelecida nas áreas de saúde e tecnologia de informação.

Para garantir a competitividade da indústria nacional e atrair investimentos em áreas nas quais o país não tem domínio tecnológico, o governo federal vem instituindo uma série de desonerações tributárias, incluindo a desoneração da folha de pagamentos e a devolução ao exportador de 3% da receita das vendas de manufaturados para o mercado externo.

Essa última ação tem como base uma regra não escrita do comércio internacional adotada por todos: não se exporta tributos.

Há ainda os regimes tributários especiais, que diminuirão a carga tributária sobre setores estratégicos, como os de semicondutores e telecomunicações. Em outra frente, ainda neste ano, a equipe de investigadores do Departamento de Defesa Comercial ganhará mais 120 profissionais selecionados por concurso público.

Em um cenário de crise nos países centrais, cada vez mais cautelosos em relação às suas economias, por que o Brasil deveria ser o único a não olhar com atenção o seu mercado interno?

O governo federal lançará mão de todos os mecanismos que estejam previstos nas regras da OMC para fazer frente aos novos tempos e responder emergencialmente à crise, desencadeada nos Estados Unidos, em 2009, e na Europa, em 2011.

Convém sempre lembrar que nenhuma das medidas adotadas impediu importações ou criou entrave ao comércio travestido de barreiras de segurança ou sanitárias.

Aqui não há burocracia secreta ou taxa discriminatória. Há, sim, a necessidade de defender a sólida e secular indústria nacional do comércio desleal e predatório e de criar as condições para que ela possa se modernizar e dar o salto de qualidade rumo ao padrão de produção do século 21. O mundo mudou. O Brasil precisa acompanhá-lo.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL, 60, é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi prefeito de Belo Horizonte entre 2003 e 2008."

MDIC – 19.03.2012


Terceira semana de março registra superávit de US$ 468 milhões

Brasília (19 de março) – Na terceira semana de março (12 a 18), com cinco dias úteis, as exportações brasileiras foram de US$ 4,921 bilhões, com média diária de US$ 984,2 milhões. Na comparação com o resultado médio das duas primeiras semanas do mês (US$ 931 milhões), o resultado foi 5,7% superior. Houve aumento nas exportações de produtos básicos (14,1%), em razão de petróleo, soja em grão, café em grão e farelo de soja, e nos manufaturados (8,6%), com destaques para óleos combustíveis, automóveis e veículos de carga. Por outro lado, decresceram as vendas de semimanufaturados (-29,8%), por conta de celulose, ferro-ligas, ferro fundido, óleo de soja em bruto e açúcar em bruto.

As importações, na terceira semana de março, somaram US$ 4,341 bilhões com resultado médio diário de US$ 890,6 milhões. Houve retração de 0,4% sobre a média aferida até a segunda semana (US$ 893,9 milhões), explicada, principalmente, pela diminuição nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras, e adubos e fertilizantes.

Deste modo, a balança comercial semanal registrou superávit de US$ 468 milhões, com média diária de US$ 93,6 milhões. A corrente de comércio da terceira semana de janeiro somou US$ 9.374, com resultado médio diário de US$ 1,874 bilhão.

Mês

Nos 12 dias úteis de março, as exportações foram de US$ 11,438 bilhões, com média diária de US$ 953,2 milhões. Por esse comparativo, a média das vendas externas foi 3,8% superior a de março de 2011 (US$ 918,4 milhões).

Nesta comparação, cresceram as exportações de produtos básicos (11,9%), com destaques para algodão em bruto, arroz em grão, petróleo em bruto, fumo em folhas e soja em grão, e de produtos manufaturados (0,5%), por conta de máquinas e aparelhos para terraplanagem, açúcar refinado, óleos combustíveis e autopeças. Já as vendas de semimanufaturados (-15,7%) decresceram, com quedas de ouro em forma semimanufaturada, óleo de soja em bruto, celulose e ferro-ligas.

Em relação a fevereiro de 2011, a média diária das exportações cresceu 0,5% em março (de US$ 948,8 milhões para US$ 953,2 milhões), devido ao aumento em produtos básicos (19%), enquanto retraíram os embarques de semimanufaturados (-23,7%) e manufaturados (-9,4%).
As importações em março alcançam o valor de US$ 10,710 bilhões e registram média diária de US$ 892,5 milhões. Houve aumento de 5,7% na comparação com o resultado diário de março do ano passado (US$ 844,5 milhões). Adubos e fertilizantes (33,7%), farmacêuticos (30,5%), instrumentos de ótica e precisão (19,3%), químicos orgânicos e inorgânicos (8,6%) e borracha e obras (6,8%) foram os produtos com maior crescimento de despesas neste comparativo.

Na comparação com a média de fevereiro de 2011 (US$ 832,4 milhões), houve alta de 4% nas importações, devido, principalmente, a adubos e fertilizantes (39%), farmacêuticos (28,3%), borracha e obras (9,1%) e combustíveis e lubrificantes (8,5%).

O saldo comercial, no terceiro mês de 2012, está positivo em US$ 728 milhões. Em março do ano passado, a balança comercial teve superávit de US$ 1,552 bilhão e, em fevereiro, saldo positivo de US$ 1,715 bilhão.

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 22,148 bilhões (média diária de US$ 1,845 bilhão). Pela média, houve aumento de 4,7% no comparativo com março passado (US$ 1,430 bilhão) e alta de 2,1% em relação a fevereiro último (US$ 1,807 bilhão).

Ano

De janeiro até a terceira semana de março, a corrente de comércio totalizou US$ 90,063 bilhões (média diária de US$ 1,699 bilhão), com aumento de 8% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 1,573 bilhão).

Nos 53 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 1,151 bilhão (média diária de US$ 21,7 milhões). O resultado é 50,6% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 44 milhões).

No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 45,607 bilhões (média diária de US$ 860,5 milhões), resultado 6,4% acima do verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 808,6 milhões. O acumulado anual das importações está 9,7% maior em relação ao ano passado (média diária de US$ 764,6 milhões). No ano, as compras externas brasileiras foram de US$ 44,456 bilhões (média diária de US$ 838,8 milhões).

Acesse as informações da balança comercial da terceira semana de março

MDIC – 19.03.2012


Exportações superam importações nas três semanas de março

DE SÃO PAULO

As exportações superaram as importações em US$ 468 milhões na terceira semana de março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 45,6 bilhões, as importações, US$ 44,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,15 bilhão. No mesmo período de 2011, o superavit registrado foi de US$ 2,33 bilhões, ou seja, 102% maior.

Mesmo com o resultado positivo no acumulado do ano, as importações têm aumentado o ritmo de crescimento, enquanto as exportações fazem movimento inverso.

No mês, as exportações alcançaram US$ 11,43 bilhões, e as importações US$ 10,71 bilhões, com saldo positivo de US$ 728 milhões.

A balança comercial é o resultado do comércio entre os países, a relação entre as exportações e importações. Se o resultado é positivo, é registrado superavit e significa que o país vendeu mais produtos ou serviços do que comprou. No caso de resultado negativo (quando as importações são maiores do que as exportações) é registrado deficit.

Folha de São Paulo – 19.03.2012