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Governo eleva prazo de cobrança de imposto a empréstimo externo

DE SÃO PAULO

O governo estendeu o prazo de três para cinco anos da alíquota de 6% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos externos. Até então, essa alíquota incidia sobre empréstimos de até três anos.

A medida, assinada pela presidente, Dilma Rousseff, foi publicada nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União" e passa a valer para contratações feitas a partir de hoje.

Conforme antecipou a Folha no sábado (10), o governo estudava tomar mais uma medida nesta semana para tentar conter a entrada de dólares no Brasil e, assim, evitar a valorização excessiva do real, o que tem prejudicado a indústria.

A Folha havia apurado que o prazo dos empréstimos externos sujeitos à taxação do IOF ia ser elevado para cinco anos, o que se confirmou com a publicada do "DOU" de hoje.

Há menos de duas semanas o Ministério da Fazenda já tinha ampliado de dois para três anos o prazo dos financiamentos taxados, com alíquota de 6%.

A política de conta-gotas foi pré anunciada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Na última quarta-feira (7), ele prometeu anúncios semanais para segurar o dólar e reanimar a economia.

Folha de São Paulo – 12.03.2012


A difícil arte de exportar

ECONOMISTA-CHEFE DA MB ASSOCIADOS - O Estado de S.Paulo
Análise: Sérgio Valle

Em tempos de crise lá fora e custos elevados aqui dentro, exportar virou uma arte. Consegue-se algum espaço nos países vizinhos por acordos antigos, via Mercosul, ou porque é mais barato por conta do frete. Ao mesmo tempo, parte dos mercados deverá ficar em crise por um longo tempo, diminuindo o potencial de demanda. Os EUA se tornam nesse meio tempo competição para nós. Hoje, é mais barato produzir lá do que no Brasil. A Ásia, por sua vez, não dará espaço para exportação dos manufaturados tradicionais.

Sobre o câmbio, apesar de ser importante, não há muito o que fazer, a não ser tentar impedir uma apreciação muito mais acelerada.

Como então permitir que a exportação de manufaturados volte a se tornar competitiva? Fazendo o contrário de tudo o que o governo tem feito. Medidas esporádicas que atingem um ou outro setor não resolvem a elevação de custos. Ao manter a inflação sistematicamente acima dos parceiros comerciais, joga-se a taxa real de câmbio ainda mais para baixo e os custos para cima. Reformas mínimas que diminuam a folha de pagamento ou a carga tributária geral não é algo que o governo acredita nem queira tentar. Nem falemos de melhorar a educação. A força política e disposição da presidente são mínimas para isso.

O que nos resta? Continuar vendo o aumento da participação de commodities na pauta de exportação em detrimento de manufaturados nos próximos anos. Isso não significa que não exportaremos mais produtos industrializados, mas que nossos clientes acabarão por se restringir à vizinhança.

OESP – 12.03.2012


Seis produtos são responsáveis por metade das exportações brasileiras

Luiz Guilherme Gerbelli, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Brasil vem aumentando cada vez mais nos últimos anos sua dependência da exportação de matérias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos - minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja e carne, açúcar e café - representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participação era de 28,4%.

Esse aumento da dependência ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das matérias-primas brasileiras passa por um momento de transição. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano.

"Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos."

Em dezembro, a entidade previu que o Brasil terá este ano um superávit de US$ 3 bilhões, resultado bem inferior ao saldo comercial de US$ 29,7 bilhões do ano passado. "Mas houve uma melhora do cenário dos preços desde então", diz Castro.

De qualquer forma, o Índice de Preços de Commodities do Banco Central (IC-BR) já aponta um recuo na cotação das commodities. Em fevereiro, o indicador caiu 2,96% na comparação com janeiro e, no acumulado de 12 meses, teve queda de 12,68%.

"Essa tendência de queda só não é mais forte porque está havendo uma injeção global de recursos no mundo todo. Há uma expansão de crédito para economia mundial que não começou agora", diz Fábio Silveira, economista da RC Consultores. Apesar disso, ele estima um recuo de 10% no preço da soja, carne, açúcar e do café este ano. "O crescimento menor da China reafirma a perspectiva de baixa dos preços", afirma.

Meta de vendas

Entre 2006 e 2011, puxada pelas commodities, a receita de exportação do Brasil aumentou de US$ 135,9 bilhões para US$ 256 bilhões. Este ano, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) definiu US$ 264 bilhões como a meta de exportação, valor 3,1% maior que o do ano passado.

Para Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), as exportações de commodities vão continuar dominando a pauta brasileira este ano. Ele ressalta, porém, que o saldo comercial do País deverá ser menor, porque, além do preço mais baixo das commodities, as importações devem permanecer em um patamar elevado.

"Estamos com uma demanda relativamente aquecida em relação ao resto do mundo, principalmente de bens de consumo duráveis", diz.

OESP – 11.03.2012