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Exportando impostos

Clóvis Panzarini

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em estudo recente sobre comércio exterior, mostrou que o acúmulo de créditos tributários, isto é, dos impostos que incidem indevidamente nas exportações e não são devolvidos pelos governos estaduais e federal, afeta a decisão de exportar de 44,3% das empresas exportadoras brasileiras. No caso das empresas predominantemente exportadoras, aquelas cujas vendas ao exterior respondem por mais de 50% do faturamento, o problema da acumulação de créditos diminui em 54,6% o seu ímpeto exportador. Esses saldos credores das exportadoras relativos a tributos do tipo valor agregado, como IPI, PIS, Cofins, federais e, principalmente, o ICMS, de competência estadual, ocorrem sempre que os créditos dos impostos que incidem sobre as matérias-primas utilizadas no processo de fabricação do bem exportado alcançam valor maior do que os débitos relativos às saídas internas, pois as exportações são imunes. A empresa fica, então, credora da União ou dos Estados, que, quando não honram tais dívidas, passam a ser "inadimplentes". Estima-se que o passivo do governo federal e dos governos estaduais com as exportadoras ultrapassa R$ 35 bilhões.

É interessante observar a assimetria entre o tratamento dado à inadimplência do contribuinte e à do Fisco. No primeiro caso, o contribuinte, quando não recolhe o imposto no prazo regulamentar, sofre multa e juros moratórios, além de, em tese, poder ser denunciado por crime contra a ordem tributária. Quanto à "inadimplência" do Fisco, nem sequer há prazo para o pagamento do débito. No caso do ICMS, a Constituição determina que ele não incida "sobre operações que destinem mercadorias para o exterior (...), assegurados a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores". Garante, pois, não só imunidade na exportação, mas também a devolução ao exportador de qualquer montante de ICMS cobrado ao longo da cadeia produtiva do bem exportado. Esse é um direito incondicionado, mas os Estados, como regra, procuram dificultar seu gozo, frustrando a exoneração plena das exportações. Cria-se, então, um viés tributário contra as vendas ao exterior, pois, quanto maior a sua participação no faturamento da empresa, maior o represamento de créditos.

O fato é que, dada a inexistência de prazo para os governos honrarem essa dívida, eles podem confortavelmente melhorar seu fluxo de caixa com o capital de giro dos exportadores e isso compromete a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional, uma vez que empresas de outros países que concorrem com as brasileiras não têm esse tipo de problema.

Países com sistema tributário moderno não exportam impostos! Os exportadores têm comemorado propostas de reforma tributária que preveem a adoção do princípio de destino do ICMS nas operações interestaduais, o que, supostamente, mitigaria o problema de crédito acumulado nas exportações, pois as vendas interestaduais que as antecedem não seriam tributadas. Essa, entretanto, é uma visão parcial e falsa do problema. Há apenas duas formas para implementar o princípio de destino nas operações interestaduais: a mais óbvia, a adoção da alíquota zero na saída interestadual ou, então, a adoção da alíquota "cheia" (interna) na origem e repasse da receita ao Estado de destino da mercadoria. No primeiro caso (adoção da alíquota zero na origem) a venda interestadual teria, no processo de acumulação de crédito, efeito idêntico ao de uma exportação. No segundo caso (adoção da alíquota "cheia" na origem) os créditos interestaduais, hoje balizados pelas alíquotas de 7% e 12%, passariam a sê-lo pela alíquota de 18%. O problema seria agravado e não mitigado!

O fato é que impostos do tipo valor agregado são inadequados para figurar na competência subnacional, mas no caso do ICMS esse é um fato político consumado.

Economista, ex-coordenador tributário da secretaria da fazenda paulista. É sócio-diretor da Cp Consultores Associados Ltda. site: WWW.CPCONSULTORES.COM.BR

OESP – 06.04.2010

Não é a oferta dos sonhos, mas os EUA se mexeram

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

Não é a oferta dos sonhos do Brasil. Não muda o coração da política agrícola americana. Mas os Estados Unidos finalmente se mexeram e propuseram reduções em seus subsídios aos produtores de algodão. Se a oferta divulgada ontem for cumprida à risca, pode ser considerada uma vitória brasileira.

Os negociadores americanos entregaram ontem, formalmente, uma proposta que prevê a redução de parte de seus subsídios agrícolas - o chamado GSM, que é o programa de garantia de crédito à exportação - e a criação de um fundo de US$ 147 milhões por ano de apoio aos produtores brasileiros de algodão.

Esse fundo funcionaria como uma compensação por aquilo que a administração Barack Obama não pode mudar sem o aval do Congresso: os pagamentos de garantia de preço mínimo e os empréstimos de mercado. Esses dois programas fazem parte da Lei Agrícola americana (Farm Bill) e só podem ser revistos em 2012.

Em contrapartida, pediram ao governo brasileiro para adiar a retaliação. "Quem já esperou 8 anos, aguarda uns meses", afirmou Pedro de Camargo Neto, especialista em comércio agrícola e mentor do painel do algodão. Ele alerta, no entanto, que é precisa ficar atento se as promessas serão cumpridas.

O objetivo do Brasil nunca foi retaliar, mas reduzir as distorções do comércio global de algodão provocadas pelos bilionários subsídios americanos. O que os Estados Unidos propuseram ontem é alterar os prazos e os juros do GSM, esvaziando o programa ao torná-lo menos atrativo. Chegaram a sinalizar, inclusive, que vão "segurar" os recursos disponíveis para os produtores no programa enquanto não mudam as regras.

Ao alterar o GSM, os EUA resolvem a maior parte do problema. Mais de US$ 630 milhões, dos US$ 830 milhões autorizados pela OMC, vêm do GSM. Se reformarem esse programa, os EUA se livram da retaliação cruzada em propriedade intelectual, que só poderia ser feita seu valor ultrapassar US$ 430 bilhões.

Com essa mudança administrativa, que não fere os brios do Congresso dos EUA - embora certamente vá haver reclamações - os negociadores parecem ter desatado um nó. Os dois países estavam em uma "saia justa" com a retaliação marcada para começar na quarta-feira, impondo sobretaxas a 102 produtos americanos.

No Brasil, não apenas os setores afetados, mas as principais entidades patronais protestavam. Os empresários estavam preocupados com o aumento do custo dos produtos, mas, principalmente, com o impacto nas relações com os Estados Unidos, que ainda é um dos maiores mercados do Brasil.

OESP – 06.04.2010

Comunicado MRE-Camex: contencioso Brasil-EUA na OMC sobre algodão

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram hoje (5/4) Resolução que adia a entrada em vigor das contramedidas brasileiras sobre importações de bens dos Estados Unidos (EUA) no contexto do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A resolução determina que as referidas contramedidas entrem em vigor no próximo dia 22 de abril de 2010.

Até a data, os governos do Brasil e dos EUA seguirão dialogando com vistas a obter entendimentos preliminares e provisórios sobre passos iniciais relativos a três aspectos das negociações em curso:

1. Estabelecimento de fundo para financiar projetos que beneficiem a cotonicultura brasileira. Esse fundo seria financiado com recursos norte-americanos no valor de US$ 147,3 milhões anuais. Este montante foi calculado pelos árbitros da OMC como o equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos.

2. Negociação bilateral de novos termos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação GSM-102.

3. Medidas de cooperação na área de sanidade animal, em particular no que se refere aos setores de carne suína e bovina.

Cumpridos os objetivos acima, até o dia 22 de abril, poderá ser acordada nova prorrogação, possivelmente de 60 dias, para o prazo de entrada em vigor das contramedidas brasileiras. Os dois governos usariam esse novo prazo para negociar entendimento provisório sobre os vários aspectos de implementação das determinações da OMC sobre o contencioso.

O governo brasileiro entende que as conversações bilaterais em curso e o acordo provisório delas resultante poderão estabelecer as bases para uma futura e definitiva solução mutuamente satisfatória para o litígio.

O Brasil ainda persegue a plena implementação das determinações da OMC. Eventual acordo sobre medidas de compensação ou de implementação parcial terão necessariamente caráter temporário.

Os programas norte-americanos condenados pela OMC também afetam negativamente outros países, em particular algumas das nações menos favorecidas do continente africano. O Brasil buscará sempre entendimentos, mesmo os provisórios, que ajudem a mitigar esses efeitos nocivos de impacto sistêmico.

O governo brasileiro vê com satisfação o progresso verificado nas conversações bilaterais e espera que as partes cheguem a entendimento que torne desnecessária a adoção das medidas de retaliação autorizadas pela OMC.

MDIC – 05.04.2010

Camex suspende temporariamente início da retaliação aos Estados Unidos

G1

A Câmara do Comércio Exterior (Camex) suspendeu, nesta segunda-feira, o início da retaliação comercial aos Estados Unidos em produtos, que poderia ter início já na quarta-feira. Com a decisão, as medidas poderão entrar em vigor só a partir do dia 22 de abril, segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola.

O adiamento temporário do início da retaliação, de acordo com comunicado do governo brasileiro, tem por objetivo favorecer as "negociações bilaterais" que estão em curso, que poderão "estabelecer as bases para uma futura e definitiva solução mutuamente satisfatória para o litígio". Até o momento, foram propostas "compensações temporárias" pelos Estados Unidos.

Retaliação aos EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

Em produtos, a retaliação brasileira pode chegar a US$ 591 milhões. No início do mês passado, o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado como forma de retaliar os EUA. Em propriedade intelectual, a retaliação poderia chegar a cerca de US$ 240 milhões.

Prazos da negociação

O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, informou que o governo brasileiro não eliminou a retaliação. Segundo ele, o governo apenas "postergou" o seu início para permitir a negociação com os Estados Unidos.

"Já tivemos uma discussão inicial sobre compensações temporárias (...) Nesse período (até dia 22 deste mês), o lado norte-americano vai tomar algumas medidas. Se eles efetivamente tomarem essas medidas (propostas já feitas), no dia 22 começa um novo prazo de 60 dias para uma negociação completa", informou Cozendey.

De acordo com ele, o que é importante é que há um processo negociador em curso "que consideramos sério e essa seriedade está confirmada com esses compromissos iniciais".

Fundo para o algodão

Entre as propostas iniciais do governo norte-americano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, está o estabelecimento de um fundo para financiar projetos de pesquisa e de combate a pragas, que beneficiem o algodão brasileiro. Esse fundo seria financiado com recursos dos EUA no valor de US$ 147 milhões por ano - o equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos subsídios aos produtores de algodão daquele país.

Outra proposta dos EUA diz respeito à febre aftosa. Segundo Carlos Cozendey, os negociadores norte-americanos se comprometeram a declarar o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. Os EUA, ainda segundo ele, a suspender a concessão de garantias às exportações para todos os produtos agrícolas daquele país. "Seriam oferecidas em condições mais próximas do mercado", informou ele.

A Tribuna 05.04.2010

Camex altera temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de etanol

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (MDIC) decidiu, na reunião de hoje (5/4), em Brasília, alterar temporariamente a alíquota de Imposto de Importação de álcool etílico (etanol), com redução de 20% para 0%, por meio da inclusão de dois códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem vigência até 31 de dezembro de 2011.

Ressalta-se que a referida alteração é coerente com as reivindicações brasileiras frente a diversos mercados internacionais, no sentido de eliminar as barreiras tarifárias e não-tarifárias impostas ao produto.

MDIC – 05.04.2010

China: yuan não é a causa de desequilíbrio com os EUA

CYNTHIA DECLOEDT Agencia Estado

PEQUIM - Não seria lógico classificar a China como manipuladora do câmbio, disse uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China hoje, em reação à decisão do Tesouro dos Estados Unidos de adiar o envio de seu relatório semestral sobre políticas cambiais de seus principais parceiros comerciais ao Congresso no dia 15 de abril. Nesse relatório, o Tesouro poderia julgar que a China está manipulando sua moeda. "A taxa de câmbio do yuan não é a causa dos desequilíbrios comerciais entre a China e os Estados Unidos e uma apreciação da moeda chinesa não irá resolver tal desequilíbrio", disse Jiang Yu, porta-voz do ministério.

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, ao anunciar o adiamento da entrega do relatório, justificou haver vários encontros previstos para os próximos meses entre autoridades de ambos países, os quais "são a melhor via para o avanço dos interesses dos EUA neste momento". Jiang não respondeu diretamente quando perguntada se o atraso agradou a China. Mas quando questionada se o adiamento estava relacionado às negociações entre os EUA e a China sobre a aplicação de sanções contra o Irã, Jiang disse que tais especulações não têm "fundamento" ou "importância". As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 06.04.2010

Euro opera abaixo de US$ 1,34 em meio a preocupações com Grécia

Euro caía para US$ 1,3367, de US$ 1,3484 no fim da tarde de ontem, e para 125,62 ienes, de 127,17 ienes

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - A pressão sobre o euro se acelerou nesta manhã em Nova York, em meio ao aumento das preocupações com a dívida soberana da Grécia. Conforme os investidores europeus voltam o feriado da Páscoa, a ansiedade com o risco da dívida soberana grega se intensifica. O euro recuou para as mínimas em uma semana diante do dólar e opera abaixo de US$ 1,34.

"Operadores europeus parecem estar novamente assustados com a Grécia e sua tentativa de cumprir as obrigações de dívida", afirmou Andrew Wilkinson, analista de mercado da Interactive Brokers.

Durante a madrugada no Ocidente surgiram relatos de que a Grécia gostaria de evitar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizesse parte do pacote de ajuda financeira elaborado junto com a União Europeia no mês passado. A informação foi negada por uma autoridade grega, mas isso não foi suficiente para acalmar os investidores.

"Os mercados permanecem cautelosos com relação à capacidade da Grécia de colocar seus papéis no mercado sem suporte oficial e às implicações para outros países periféricos caso a rede de segurança seja desfeita", escreveram estrategistas do Credit Suisse Group em nota a clientes.

Às 9h35 (de Brasília), o euro caía para US$ 1,3367, de US$ 1,3484 no fim da tarde de ontem, e para 125,62 ienes, de 127,17 ienes ontem. O dólar declinava para 93,97 ienes, de 94,31 ienes, enquanto a libra operava em US$ 1,5161, de US$ 1,5281 ontem. Diante do franco o dólar subia para 1,0685, de 1,0622 franco ontem. O índice do dólar estava em 81,428, de 81,110. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 06.04.2010

China endurece regras para importação de minério de ferro

Intenção é reverter a posição desvantajosa do país nas negociações de preço, diz jornal

Danielle Chaves, da Agência Estado

PEQUIM - A Associação de Ferro e Aço da China (Cisa, na sigla em inglês) e a Câmara de Comércio de Metais, Minerais e Químicos da China apresentaram três novas regulamentações para reorganizar o mercado chinês de importação de minério de ferro. A intenção é reverter a posição desvantajosa da China nas negociações sobre o preço do minério, segundo o jornal Economic Information Daily.

O diário, dirigido pela agência de notícias estatal Xinhua, afirmou que, de acordo com a primeira regra, apenas companhias com capital registrado acima de 50 milhões de yuans (US$ 7,3 milhões) e embarques de mais de 1 milhão de toneladas de minério de ferro no ano passado serão elegíveis para novas licenças de importação.

Sob a segunda regra, todos os importadores deverão relatar seus contratos de compra e venda detalhadamente. A terceira regra proíbe a revenda de minério de ferro importado. Nos últimos anos, algumas siderúrgicas e agentes com licença de importação usaram o privilégio para importar minério a um preço baixo e vender a preços altos para aqueles que não tinham a permissão.

As companhias serão punidas se forem encontradas violando as novas regras, segundo a reportagem. Vários relatos sobre as novas regras surgiram na imprensa estatal chinesa nos últimos dias. O China Securities Journal citou uma reunião a portas fechadas com 112 importadores que têm permissão.

As novas regras foram discutidas por seis meses e apresentadas ao Ministério do Comércio da China em 12 de março, segundo o Economic Information Daily. Elas terão efeito a partir de 2011. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 06.04.2010

Poder de pressão dos europeus foi reduzido pela crise

Mônica Ciarelli - O Estado de S.Paulo

Se em 2009 as siderúrgicas chinesas foram a grande pedra no sapato da Vale na negociação do preço de referência do minério de ferro, hoje são as europeias a principal dor de cabeça. A mudança tem como pano de fundo a crise internacional deflagrada no final de 2008, que devastou muito mais a economia europeia do que a chinesa. Ainda em processo de recuperação, as siderúrgicas europeias tentam barrar o aumento na proporção pretendida, de 90% em média e, para isso, já acionaram até órgãos de defesa da concorrência. A grita das siderúrgicas tem sido capitaneada pela Eurofer, associação que representa as siderúrgicas da região.

A entidade diz estar "indignada" com o aumento proposto pela Vale e alega que um mercado com preços competitivos é fundamental para a recuperação sólida da economia mundial. Ela chega a acenar com a possibilidade de volta da recessão na Europa por causa do reajuste.

Nas últimas semanas, as siderúrgicas europeias se uniram para resistir à pressão da Vale. Mas quem acompanha de perto as negociações acredita que, frente a um cenário mundial de forte procura pela matéria-prima, essas companhias têm pouco poder de barganha para forçar um aumento menor. Tradicionalmente, a Europa absorvia cerca de 30% do minério vendido pela Vale. Em 2009, ainda sob impacto da crise, o porcentual caiu para quase 17%.

Já as siderúrgicas chinesas têm mostrado uma maior resignação em relação ao aumento proposto. A explicação está na necessidade cada vez maior de insumo das companhias chineses, que vêm elevando sua produção de aço para fazer frente ao ritmo ainda acelerado de crescimento da economia local.

No ano passado, quando a crise internacional ainda provocava estragos no setor, as siderúrgicas chinesas foram as únicas a baterem pé e boicotarem a oferta da Vale de baixar seus preços em quase 30%. Eles pleiteavam queda em torno de 50%. Sem acordo, a China ignorou os contratos de longo prazo e migrou então para o mercado à vista, que operava com cifras bem menores. Com a recuperação da demanda mundial, o preço do insumo à vista disparou. Hoje, o produto está cotado a um valor mais do que 100% superior ao fixado como referência em 2009 pelo setor.

REPÓRTER DA "AGÊNCIA ESTADO"

OESP – 06.04.2010

Movimentação do Porto de Santos volta a crescer no primeiro bimestre

De A Tribuna On-line

Após iniciar 2010 com a melhor marca entre os meses de janeiro, o Porto de Santos estabeleceu novo recorde para o segundo mês do ano. Fevereiro fechou a movimentação com 6,2 milhões toneladas, 19,8% acima do mesmo período de 2009.

As exportações cresceram 9,8%, somando 4,1 milhões de toneladas, o melhor desempenho até então verificado nesse mês. Enquanto nas importações o crescimento registrado foi de 46,7%, totalizando 2,0 milhões de toneladas.

Como destaques para as exportações ficaram os embarques de de peletes de soja, que corresponderam a 475,7%, de soja em grão, com 91,7% e de óleos de origem vegetal, com 76,2%. Já nas importações, as cargas que contribuíram para os resultados foram o gás liquefeito de petróleo, com 135,1%, o carvão, com 30,8% e a soda cáustica, com 15,7%.

O movimento acumulado no ano superou, pela primeira vez, a marca de 12 milhões toneladas, ficando 20,5% acima do mesmo período do ano passado, com um volume de 12,3 milhões. A melhor marca anterior para esse período pertencia ao ano de 2007, em que foram registradas 11,7 milhões de toneladas.

Primeiro Bimestre

As exportações também se sobressaíram no acumulado do primeiro bimestre, com 7,9 milhões toneladas, 12,2% acima do mesmo período de 2009. Destacaram-se, novamente, a soja em grão, com 82,8%, o óleo combustível, com 32,9% e peletes de soja, com 15,6%.

As importações, nesse período, chegaram a 4,3 milhões toneladas, 39,2% acima do primeiro bimestre de 2009. Para esse resultado contribuiu em maior escala as descargas de gás liquefeito de petróleo, que corresponderam a 21,8%.

Contêineres e Navios

O movimento de contêineres no Porto de Santos somou 354.699 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), um aumento de 10,1% comparado ao mesmo período de 2009.

Quanto a navios, o complexo estabeleceu novo recorde de média de carga movimentada, atingindo a marca de 15,7 mil toneladas por navio cargueiro. Para esse volume foi levada em consideração 12,3 milhões toneladas em 784 embarcações cargueiras.

A Tribuna – 05.04.2010

OCDE vê com otimismo evolução da economia mundial em 2010

da Efe, em Praga

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) vê "com otimismo" a evolução da economia mundial em 2010, mas adverte que a recuperação da Europa segue atrás de grandes potências econômicas, afirmou nesta terça-feira em Praga Ángel Gurría, diretor-geral da organização.

"Hoje posso dizer que o vejo com mais otimismo", indicou Gurría, que ressaltou que nesse cenário positivo há "três velocidades", em alusão a potências emergentes como China e a Índia, seguidas pelos Estados Unidos e Japão e, em terceiro lugar, pela Europa.

Diante de uma taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da China e da Índia de 10% e de 8% respectivamente, existem países como EUA e Japão com uma recuperação econômica "melhor e mais rápida do que se esperava, sobretudo na área do emprego".

O desemprego, que Gurría qualificou como "a face humana da crise", aumentou na Europa, enquanto nos EUA se reduziu. O economista mexicano citou os exemplos da França, com 10% de desemprego, e da Espanha, "onde um em cada dois jovens está desempregado".

A recuperação econômica na Europa é "lenta, embora positiva, sem ser motivo para soltar fogos de alegria", assinalou.

O representante da OCDE apresentou hoje o estudo sobre a República Tcheca, país que agora celebra o 15º aniversário de sua entrada na organização.

"A República Tcheca enfrentou a crise com fundamentos econômicos fortes, baixa inflação, taxa de câmbio flexível e finanças públicas sólidas", assinalou Gurría.

O ministro das Finanças tcheco, Eduard Janota, assinalou que o objetivo para 2010 é impedir que o deficit fiscal ultrapasse 4,8% do PIB.

Entre as debilidades da economia tcheca, Gurría destacou a excessiva dependência das exportações, uma legislação social e tributária que não incentiva suficientemente o trabalho e o envelhecimento da população.

Folha de São Paulo – 06.04.2010