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Terceira semana de abril tem corrente de comércio de US$ 6,692 bilhões

As empresas brasileiras exportaram US$ 3,292 bilhões entre os dias 12 e 18 de abril, terceira semana do mês. Em cinco dias úteis, esse valor representou uma média diária de embarques de US$ 658,4 milhões. As importações totalizaram US$ 3,400 bilhões, com média diária de US$ 680 milhões.

Na semana, como as importações do período superaram as exportações, foi registrado um déficit de US$ 108 milhões (media diária de menos US$ 21,6 milhões). A corrente de comércio (soma das duas operações) ficou em US$ 6,692 bilhões, o que representou negócios médios diários de US$ 1,338 bilhão por dia útil.

Mês

A balança comercial brasileira no mês, até o dia 18 de abril, acumula um superávit (diferença positiva entre exportações e importações) de US$ 682 milhões, com média diária de US$ 62 milhões. Esse valor é 66,4% menor que o verificado em abril do ano passado, quando a média diária do saldo comercial brasileiro chegou a US$ 184,7 milhões. Mas, em relação a março de 2010 (média diária de US$ 29 milhões), o desempenho foi 113,5% maior.

No mês, as exportações acumulam US$ 8,003 bilhões, com média diária de US$ 727,5 milhões. Por esse critério, houve evolução de 18,1% sobre a média diária dos embarques brasileiros registrada em abril de 2009 (US$ 616,1 milhões) e 6,4% em relação a março de 2010 (US$ 683,8 milhões).

Nos primeiros 11 dias úteis de abril, as importações totalizam US$ 7,321 bilhões (média diária de 665,5 milhões). Na mesma comparação, as aquisições brasileiras de produtos estrangeiros no período foram 54,3% maiores que as registradas em abril do ano passado – quando a média diária chegou a US$ 431,5 milhões – e 1,7% acima da verificada em março de 2010 (US$ 654,7 milhões).

Ano

No ano, até a terceira semana de abril, as exportações brasileiras acumularam US$ 47,232 bilhões, com média diária de US$ 656 milhões. Também pela média diária, esse desempenho foi 25,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 523 milhões).

As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 45,658 bilhões, com um desempenho médio diário de US$ 634,1 milhões, valor 38,1% maior que o verificado no mesmo período de comparação (US$ 459,2 milhões).

O saldo comercial, no acumulado do ano, chegou a US$ 1,574 bilhão, com média diária de US$ 21,9 milhões, cifra 65,7% menor que média diária observada no mesmo período de 2009 (US$ 63,7 milhões).

Às 15 h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará no site www.mdic.gov.br o detalhamento das informações sobre as exportações e importações brasileiras na terceira semana de abril de 2010.

MDIC – 19.04.2010

Iata critica Europa e eleva custo estimado de caos aéreo

AE - Agência Estado

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) está revisando de US$ 200 milhões para US$ 250 milhões sua previsão de custo diário para as companhias aéreas em termos de receita perdida por causa da nuvem de cinza vulcânica que provoca o caos na região. O presidente da entidade, Giovanni Bisignani, criticou a forma como as autoridades europeias estão lidando com a situação.

Bisignani prevê que "em algumas semanas, essa será uma história muito embaraçosa", quando for feita uma análise da crise e de suas consequências. "Essa é uma situação embaraçosa para a Europa", disse ele, destacando que demorou cinco dias para que os governos organizassem uma conferência em nível ministerial para tratar do assunto.

Os ministros de Transportes da União Europeia (UE) deverão promover uma videoconferência ainda hoje sobre a nuvem de cinzas causada pela erupção do vulcão Eyjafjallajokull na Islândia. As companhias aéreas insistem que as restrições que até o momento levaram ao cancelamento de mais de 63 mil operações precisam ser reavaliadas depois que diversos voos de teste bem-sucedidos feitos no final de semana indicaram menor risco de danos às aeronaves do que o que se temia antes.

"É embaraçoso porque eles tomaram a decisão sem fatos ou números, apenas usando um modelo matemático teórico, e isso não faz sentido", disse Bisignani. Ele afirmou também que os governos não tentaram avaliar a quantidade de cinzas vulcânicas corrosivas na nuvem. "Isso é inaceitável", afirmou. Bisignani pediu que os governos e as autoridades da aviação civil permitam que as aeronaves operem em corredores específicos e implementem procedimentos especiais de pouso e decolagem.

O executivo disse também que quando a nuvem desaparecer, pode levar de três a seis dias para que as empresas aéreas voltem a operar normalmente, o que significa que o setor terá enfrentado ao menos dez dias de turbulência.

Corredor

Enquanto isso, o ministro de Ecologia da França, Jean-Louis Borloo, disse que a França quer abrir corredores de tráfego aéreo na Europa o mais rápido possível, de forma a permitir alguma movimentação. As autoridades francesas decidiram deixar o espaço aéreo aberto no sul do país, uma medida que está permitindo às companhias repatriar viajantes que estavam presos no exterior.

Em erupções vulcânicas anteriores nos Estados Unidos, destacou Borloo, a Administração Federal de Aviação enviou diversas aeronaves para avaliar o risco e desviou os aviões comerciais da nuvem de cinzas. "Você não fecha toda a Europa sem fazer testes apropriados", afirmou.

O ministro disse ainda que a decisão de fechar o espaço aéreo foi tomada por provedores de serviços de navegação sem consultar as companhias aéreas e sem uma avaliação de risco, coordenação ou liderança. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 19.04.2010

Fechamento do espaço aéreo causa prejuízos ímpares à economia

da Deutsche Welle, na Alemanha

Proibição de voos sobre espaço aéreo da Europa ocidental em virtude da nuvem de cinza vulcânica causou caos nunca visto nos aeroportos. Passageiros e cargas estão retidos, trazendo prejuízos também à economia.

O caos sem precedentes gerado pela nuvem de cinza vulcânica expelida pelo vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, deve continuar ainda nos próximos dias. Vários líderes políticos não poderão se deslocar até a Polônia para participar do enterro do presidente Lech Kaczynski, morto num acidente aéreo no sábado passado.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, forçada a desembarcar em Lisboa quando voltava dos Estados Unidos, na sexta-feira (16/04), está na Itália e cogita vir para a Alemanha de ônibus, no domingo.

Neste sábado, o fechamento do espaço aéreo sobre todo o país foi prorrogado até, as 8 horas (hora local) da manhã de domingo. Na França, os grandes aeroportos ficarão fechados até segunda-feira.

Riscos da cinza

Durante este sábado, as atividades do vulcão na Islândia voltaram a se intensificar. Sua coluna de cinza, de cerca de oito quilômetros de altura, é levada na direção sul, atingindo mais de uma dezena de países.

Partículas na cinza vulcânica podem causar danos em sensores e turbinas de aviões, além de atrapalhar a visão dos pilotos. Segundo cálculos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, do inglês), o cancelamento de voos causa um prejuízo diário de 150 milhões de euros para companhias.

Os beneficiados com o setor são as locadoras de carros, o transporte ferroviário e de ônibus, e também os serviços de balsas escandinavos. Sem ter para onde ir, milhares de pessoas passaram a noite nos aeroportos de diversos países europeus.

No aeroporto das Ilhas Canárias, por exemplo, 20 mil pessoas esperam uma oportunidade de transporte, informou a agência aérea espanhola Aena.

As reações foram sentidas na Bolsa de valores de Frankfurt, na sexta-feira. A companhia aérea alemã Lufthansa foi uma das grandes perdedoras, com uma queda de 2,1% do valor de suas ações. As das rivais Air France-KLM, British Airways e Ryanair caíram 1,7%, 2% e 2,2%, respectivamente, enquanto as da administradora de aeroportos Fraport caíram 2%.

Flores quenianas esperam transporte

Também o setor de cargas está sendo seriamente afetado, atrasando, entre outros, o transporte de correspondência postal e alimentos, assim como de outros produtos perecíveis. Embora a África não seja diretamente atingida pela nuvem de cinza que paralisou o transporte aéreo em quase toda a Europa, cargas sensíveis estão retidas em seus aeroportos.

É o caso de mais de 500 toneladas de flores, no valor de 1,5 milhão de euros, retidas em Nairóbi. Cerca de 97% da produção de flores do país destina-se ao mercado europeu. Como principal fonte de riqueza do Quênia, a produção de flores é responsável por 20% da receita do país.

As autoridades aeroportuárias apelam aos passageiros que tiveram seus voos anulados para que não se desloquem aos aeroportos. Elas informam que os voos podem ser estornados gratuitamente ou remarcados até 31 de maio.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia havia alertado que, apesar de se tratar de um motivo de força maior, cada passageiro tem direito à restituição do valor da passagem perdida. Isso vale, segundo a comissão, para qualquer companhia aérea europeia, assim como para todos os voos de outras empresas partindo na União Europeia.

RW/dpa/rtd
Revisão: Augusto Valente

Folha de São Paulo – 19.04.2010

Teste de estresse com yuan mostra que alta de 2% é tolerável, diz governo chinês

Autoridade do ministério afirma que dado se aplica a toda a indústria

Danielle Chaves, da Agência Estado

XANGAI - As empresas chinesas podem suportar uma apreciação do yuan de 2% no máximo, com base nos resultados de um teste de estresse com a moeda realizado pelo Ministério do Comércio da China. A informação é do jornal estatal Economic Observer, que citou uma fonte do ministério.

"O resultado do teste de estresse do ministério com o yuan é de menos do que 2%. Esse dado se aplica a toda a indústria", disse ao jornal a autoridade do ministério, que é responsável por comércio exterior. A fonte não forneceu maiores detalhes. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 19.04.2010

China revisa superávit em conta corrente de 2009 para US$ 297,1 bi

Dado representa queda de 32% e é pouco maior do que a prévia de US$ 284,1 bilhões anunciada em fevereiro

Danielle Chaves, da Agência Estado

PEQUIM - O superávit em conta corrente da China em 2009 diminuiu 32%, para US$ 297,1 bilhões, de acordo com dados revisados divulgados pela Administração Estatal de Câmbio Externo (Safe, na sigla em inglês). O resultado é levemente maior do que o valor preliminar de US$ 284,1 bilhões anunciado em fevereiro.

Não é comum a China revisar informações sobre seu balanço de pagamentos. No relatório sobre o balanço de pagamentos de 2009, a SAFE afirmou que negociações de arbitragem internacionais podem aumentar, parcialmente por causa de expectativas de que o yuan vai se valorizar e conforme os investimentos diretos na China crescem. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 19.04.2010

Diretor do BC chinês prevê aceleração de mudanças na política monetária

Opinião, porém, não reflete necessariamente em alterações, uma vez que medidas são decididas pelo Conselho de Estado

Danielle Chaves, da Agência Estado

PEQUIM - As pressões inflacionárias na China são uma preocupação e a frequência das mudanças na política podem se acelerar neste ano, escreveu Sun Gongsheng, diretor da filial do Banco do Povo da China (PBOC, o banco central chinês) em Nanjing, em um artigo publicado no jornal Financial News.

Opiniões como a de Sun não significam necessariamente um sinal de mudanças na política monetária do PBOC. As mudanças são decididas pelo Conselho de Estado, o gabinete, e são implementadas pelo banco central. No entanto, a visão de Sun está em linha com comentários feitos anteriormente pelo próprio PBOC sobre inflação e reforça a expectativa de mais aperto na política monetária chinesa.

Embora Sun não tenha discutido a política atual da China, a ameaça de inflação importada pode se somar a argumentos pela retomada da apreciação do yuan. Uma moeda mais forte pode ajudar a tornar as importações menos caras, ao mesmo tempo que esfria a economia ao reduzir as exportações.

Sun observou que fatores globais que colaboram para a alta dos preços são maiores do que aqueles que os pressionam. A autoridade pediu que as filiais do PBOC administrem as expectativas com relação à inflação e evitem riscos econômicos, e disse que as autoridades do banco central devem prestar atenção para evitar mudanças nos preços. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 19.04.2010

Reunião entre Bric e Ibas faz parte de plano estratégico para o G20, diz Lula

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (19) que as reuniões do Bric – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China – e do Ibas – formado pela Índia, pelo Brasil e pela África do Sul – na semana passada contribuíram para traçar um plano estratégico a ser levado ao G20 em junho deste ano.

“Queremos discutir o FMI [Fundo Monetário Internacional], o Banco Mundial, o financiamento, o crédito, os paraísos fiscais. E, se você chega a uma reunião com um pensamento único: China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, você tem meio caminho andado para convencer outros países que se colocam do nosso lado, como a França, a Argentina, o México”, disse.

No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que há “uma boa possibilidade” de o Brasil conquistar grandes avanços na área internacional após os encontros entre Bric e Ibas. Em maio, Lula deve visitar a Rússia acompanhado de empresários brasileiros.

“Quanto mais parceiros você tiver, quanto mais você estiver vendendo e comprando, menos dependência você tem e mais chance de você sair bem na crise como nós saímos. É uma coisa extraordinária.”

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil – 19.04.2010

Lula defende diversificação comercial e prevê 2 milhões de novos empregos em 2010

Fóruns do IBAS e BRIC foram importantes para estreitar relacionamento com outros países, afirma presidente

Agência Estado

SÃO PAULO - A realização dos fóruns entre Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC), na semana passada, em Brasília, comprovou que o País consegue aplicar uma política de diversificação comercial com outras nações, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Lula, esses países têm muitas semelhanças e os encontros foram "extremamente importantes" porque permitiram o aperfeiçoamento da relação estratégica. Lembrou que os países emergentes foram os primeiros a sair da crise e previu que o Brasil deve encerrar o ano com 2 milhões de novos empregos formais.

"Nós estamos querendo cada vez mais desenvolver as nossas economias, cada vez mais gerar empregos, cada vez mais distribuir renda. Isso é muito importante", afirmou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que foi ao ar nesta segunda-feira, 19. Os frutos dessas reuniões, acredita, virão nos próximos meses e anos. "... Porque a política internacional é assim. Você planta e demora para começar a colher", afirmou.

Lula lembrou que, em maio, viajará à Rússia com empresários "porque o Brasil provou que é correta a política de diversificação da nossa relação comercial".

"Quanto mais parceiros você tiver, quanto mais você estiver espraiado pelo mundo afora, vendendo e comprando, menos dependência você tem e mais chance de você sair bem na crise como nós saímos - é uma coisa extraordinária", disse.

Posição coordenada

As cúpulas feita no Brasil servirão para levar um "pensamento único" desses países ao encontro do G-20 em junho, no Canadá, avaliou Lula. "Se você chega a uma reunião com um pensamento único: China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, você tem meio caminho andado para convencer outros países que se colocam do nosso lado, como a França, a Argentina, o México. Portanto, há uma boa possibilidade de a gente fazer um grande avanço para o Brasil na área internacional."

Caged

Lula também analisou o saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), anunciado na semana passada, que apontou 266.415 novas vagas com carteira de trabalho assinada em março, recorde para o mês. Para o presidente, o resultado deve-se ao êxito da economia brasileira. "Nós dizíamos, ano passado, que o Brasil tinha sido o último país a entrar na crise e o primeiro a sair. Nós saímos da crise muito fortes, a economia mundial tem saído mais lentamente, mas os países emergentes saíram mais rapidamente."

O presidente disse que os números do Caged o deixam otimista porque o Brasil poderá encerrar 2010 com 2 milhões de colocações criadas ou "até um pouco mais". "...Significa que mais brasileiros e brasileiras estão conquistando cidadania, mais gente está levando comida para a casa com o suor do seu trabalho, mais gente está conseguindo independência econômica, a Previdência vai deixando de ser deficitária, e a vida das pessoas melhorando. Aquele negócio da roda gigante funcionar, ou seja, na medida em que o povo consome, o comércio vende e a indústria é obrigada a produzir e todo mundo é obrigado a contratar mais trabalhadores." Lula afirmou ser isso o que quer para o Brasil. "Passei a minha vida inteira dizendo que não tem nada mais sagrado para um ser humano do que o emprego. E é tudo o que nós queremos."

Agência Estado – 19.04.2010

América Latina e Europa: relação ainda intermediada pela Espanha?

da Deutsche Welle, na Alemanha

Ninguém na Europa questiona a relação especial de idioma e raízes comuns. Mas será que, 200 anos depois das independências, a Espanha ainda representa suas ex-colônias na União Europeia?

Desde que, em 28 de julho de 1977, a Espanha solicitou formalmente, e pela segunda vez em sua história, o ingresso na Comunidade Econômica Europeia (CEE, precursora da União Europeia), passaram-se nove anos até o país passar efetivamente a fazer parte do bloco. Embora os vizinhos europeus reconhecessem que a Espanha era parte indiscutível do continente, as negociações foram árduas. Madri teve de jogar com todas as suas cartas, e uma delas foi a América Latina.

Na época, via-se a Espanha como possível interlocutora com a América Latina, como intérprete cultural, como "ponte" de ligação entre ambos os lados do Atlântico, como "voz" da América Latina nas instituições europeias e "representante" da Europa diante dos países do subcontinente.

Continua...

Folha de São Paulo – 19.04.2010

Empresários discutem redução da carga tributária sobre investimentos estrangeiros

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dirigentes de algumas das maiores empresas do país, como Petrobras e Embraer, reúnem-se em São Paulo amanhã (20), para discutir a implementação de acordos bilaterais que viabilizem o fim da dupla tributação sobre investimentos entre o Brasil e países da União Europeia.

Será o primeiro encontro do Conselho Brasil-União Europeia sobre Bitributação, criado para estabelecer diálogo técnico entre empresas e governos, com vistas a reduzir a carga tributária, como revelou o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Pedro da Motta Veiga. A reunião será no escritório paulista da CNI.

Os empresários querem ampliar o debate em torno dessa pauta, considerada fundamental para a atratividade do Brasil aos olhos do mercado externo, além de o tema também ser prioridade em um ambiente crescente de internacionalização das empresas nacionais, acrescentou Motta Veiga.

De acordo com Antônio Josino Meirelles, analista de Relações Internacionais da CNI, o Brasil participa de poucos acordos bilaterais para evitar a dupla tributação, e deixa de fora inclusive grandes países investidores como Estados Unidos, Suíça e Reino Unido.

Meirelles disse que do encontro surgirão algumas sugestões para reduzir os custos da bitributação. “Buscaremos justificativas econômicas para mostrar ao governo”, acrescentou, diante da perspectiva de identificar, por exemplo, o volume de investimento estrangeiro direto (IED) que o Brasil deixa de receber, por não contar com acordos bilaterais de bitributação (ABTs na sigla em inglês).

O tributarista Gustavo Amaral, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, reforça que investir em outros mercados poderia ser mais econômico para as empresas brasileiras, se existissem acordos bilaterais para evitar a duplicidade na cobrança de tributos.

Em seus cálculos, a falta de regras previamente definidas eleva em torno de 10% a carga tributária sobre rendimentos provenientes de operações internacionais. Ele diz que “sem acordos bilaterais, a carga tributária sobre rendimentos das operações feitas por empresas brasileiras nos Estados Unidos pode passar de 40%, quando normalmente ficaria na casa dos 30%”.

Para chegar a essa estimativa, ele leva em conta a incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), e ressalta que nos casos em que se somam também recolhimentos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) o peso fiscal vai a mais de 50%.

Amaral explica que a dupla tributação nos investimentos internacionais é um problema tipicamente dos tributos sobre a renda -- casos do IR e da CSLL. Ele diz que uma empresa exportadora, que precisa ter presença maior de mercado, com filial em outro país, pode ver a apuração do lucro taxada duas vezes, aqui e no país onde se instalou, porque, “na prática, o Fisco de um país atua sem enxergar o que o outro está fazendo”.

Edição: Tereza Barbosa

Agência Brasil – 19.04.2010

Reforma financeira está perto, afirma Geithner

Apesar do otimismo do secretário dos EUA, derivativos e proteção ao consumidor ainda geram divergências no Senado

WASHINGTON

O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, disse ontem estar confiante de que há unidade política suficiente no Congresso para que o Senado elabore um bom projeto regulatório financeiro, apesar das diferenças que permanecem sobre partes da proposta.

"Acredito que estamos muito perto", declarou Geithner, em entrevista à rede de TV NBC.

Durante a última crise financeira, contribuintes ficaram sob risco porque o governo decidiu que tinha de resgatar bancos e financeiras com problemas para preservar a economia como um todo.

Propostas que tratam da liquidação de instituições financeiras já passaram na Casa dos Representantes (Câmara), mas ainda não pelo Senado. Um projeto regulatório abrangente, com o objetivo de aumentar o controle sobre bancos e mercados, deve tramitar no Senado durante os próximos meses.

Geithner, que tem liderado os esforços do governo em prol de reformas que previnam uma nova crise financeira, admitiu que há problemas em algumas partes do projeto.

"Não estamos unidos em tudo. Em derivativos e proteção ao consumidor ainda estamos divididos", disse. ''E podemos não chegar lá.''

Na sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que vetaria qualquer projeto que não imponha controle forte o suficiente sobre derivativos./ REUTERS

OESP – 19.04.2010

Custo de captação da Grécia atinge novo recorde pós-euro

da Reportagem Local

O rendimento dos títulos públicos da Grécia atingiram na manhã desta segunda-feira o seu nível mais alto desde que o país entrou para a zona do euro, refletindo as incertezas em relação à saúde financeira do país.

A taxa de juros para 10 anos chegou a atingir 7,621% anuais, contra 7,366% no fechamento do mercado de sexta-feira.

Com isso, a diferença de rendimento do título público grego e do alemão, que serve de referência na zona do euro, passou de 428 pontos-base para 455 pontos-base. Ou seja, para refinanciar sua dívida, o governo grego têm que pagar 4,55 pontos percentuais a mais do que a Alemanha.

As incertezas sobre a Grécia voltaram a crescer hoje devido ao adiamento da reunião prevista para hoje entre o governo do país e autoridades da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional). O encontro foi postergado para quarta-feira devido aos problemas com o transporte aéreo na Europa causado pelas cinzas do vulcão da geleira islandesa de Eyjafjallajoekull.

Na terça-feira, a Grécia fará uma nova emissão de títulos do Tesouro de três meses, pelos quais pretende levantar US$ 1,5 bilhão. Na semana passada, os gregos lançaram bônus do Tesouro de seis meses a um ano, na qual captaram US$ 1,6 bilhão. Foi a primeira emissão após o anúncio do plano de resgate europeu para as finanças do país.

A Grécia vive uma crise fiscal ampliada pela crise financeira global. No ano passado, o governo do país fechou com um deficit de mais de 11% do PIB (Produto Interno Bruto), muito maior do que os 3% permitidos pela União Europeia.

Folha de São Paulo – 19.04.2010

Construção de porto privado divide Ilhéus

Primeira audiência durou dez horas e reuniu mil pessoas; MPF recomenda ao Ibama que não conceda licença

Afra Balazina e Andrea Vialli - O Estado de S. Paulo

A construção de um porto privado em uma área de Mata Atlântica divide Ilhéus, na Bahia. Cercada de polêmica, a primeira audiência pública sobre o empreendimento Ponta da Tulha, da Bahia Mineração (Bamin), durou cerca de dez horas, reuniu aproximadamente mil pessoas e terminou às 4h30 de ontem.

A audiência pública foi a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A próxima é a análise dos documentos, que será feita pelo Ibama.

O Ministério Público Federal (MPF) – que já havia tentado suspender a audiência por meio de um pedido de liminar – recomendou ao Ibama que não conceda a licença prévia para a obra. A Bamin quer escoar minério de ferro de uma mina no município de Caetité por meio do porto.

A Procuradoria da República considera que a implantação do porto naquele local fere a Lei da Mata Atlântica, que permite desmatamento de áreas com alta conservação somente quando há utilidade pública ou social, e mesmo assim com ressalvas. “Para permitir a obra será preciso alterar a lei”, afirma o procurador Eduardo El Hage.

Além do Ministério Público, associações de moradores de Ilhéus e entidades ambientalistas são contrárias ao projeto, pois o consideram de alto impacto ambiental e prejudicial à economia da região, que tem buscado se reerguer por meio do ecoturismo. Para Rui Rocha, do Instituto Floresta Viva, é imprescindível que sejam estudados outros locais para implantar o porto.

Os governos estadual e municipal, no entanto, são favoráveis ao porto, assim como boa parte da população, atraída pela geração de emprego. Inicialmente, a empresa afirmava que seriam geradas 160 vagas permanentes na operação do porto. Na audiência pública, porém, foi apresentado um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com outro número: 450 empregos.

Público x privado

Na opinião de El Hage, o interesse público de que as futuras gerações possam conviver com uma área preservada de Mata Atlântica deve prevalecer sobre o interesse particular de uma empresa. Animais em extinção, como o muriqui, e pelo menos oito espécies vegetais ameaçadas são encontradas na região. Outro problema é que o local escolhido para o porto fica em uma Área de Proteção Ambiental, a APA Lagoa Encantada. Segundo o MPF, a beleza cênica da região será bastante impactada e haverá prejuízo ao turismo.

“Fica evidente que os responsáveis pelo empreendimento, da forma como vem sendo planejado, almejam privatizar os lucros (apenas a Bamin terá benefícios) e repartir os custos”, afirma a ação civil pública do MPF.

O vice-presidente da Bamin, Clóvis Torres, discorda da avaliação do MPF. “Essa alegação não é verídica. O empreendimento gerará empregos, tributos e trará dinamismo para a economia de Ilhéus, ainda impactada pelas pragas da cultura do cacau.”

‘Nova Cubatão’

ONGs ligadas ao movimento ambientalista alegam que o porto transformará Ilhéus em uma “nova Cubatão” – alusão à poluição causada na Baixada Santista pelas indústrias e infraestrutura portuária.

Para Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, o porto fará com que a região perca a chance de investir no turismo de observação de baleias jubarte.

Segundo ela, o tráfego e a poluição causada pelas embarcações poderão alterar o comportamento de baleias jubarte que frequentam a área atualmente. “A tendência é que esses mamíferos ameaçados mudem sua rota”, afirma.

Bastidores

Cerca de mil pessoas compareceram à audiência pública em Ilhéus, Bahia, para tratar do licenciamento ambiental do projeto do porto Ponta da Tulha. A empresa responsável pelo empreendimento, a Bahia Mineração (Bamin), e prefeituras do entorno fretaram oito ônibus para dar quórum à audiência.

Aproveitaram para distribuir lanches e também camisetas para os convidados. Eles funcionaram como “macacos de auditório”, soltando vaias ou aplausos, dependendo do que era falado. As camisetas tinham a inscrição “Porto Sul Já” – um slogan que virou trocadilho e argumento pronto para os contrários ao empreendimento.

“Porto ‘sulja’. Se eles vão sujar, quem vai limpar?”, provoca Socorro Mendonça, presidente da Ação Ilhéus, organização local contrária ao empreendimento. Segundo ela, o esquema armado pela Bamin e pelas prefeituras só garantiu casa cheia até as 23 horas de anteontem. O transporte contratado tinha hora para voltar, e a audiência pública varou a madrugada.

“A empresa fez uma propaganda pesada. Há dois anos a Bamin vem fazendo marketing nas comunidades para convencer a população a apoiar o porto”, diz Socorro.

Para Clóvis Torres, vice-presidente da Bamin, tudo é parte da natureza de uma audiência pública para discutir um empreendimento desse porte. “Quem arca com os custos de uma audiência pública é o empreendedor, e isso inclui infraestrutura e transporte para os participantes”, resume.

O procurador da República Eduardo El Hage confirma que o marketing da companhia tem sido forte na região. “Colocaram outdoors, fizeram campanhas na TV e têm até promovido corridas e campeonatos de surf”, afirma.

A população, de acordo com ele, está muito carente com a crise do cacau na região e é induzida a ficar favorável ao empreendimento.

OESP – 19.04.2010

ONGs criticam nova organização da política externa na EU

da Deutsche Welle, na Alemanha

Enquanto o foco se volta para o novo órgão de política externa da União Europeia, criado a partir do Tratado de Lisboa, ONGs reclamam em Bruxelas que "não há ninguém em casa" na nova instituição.

As reformas estabelecidas pelo Tratado de Lisboa na UE entraram em vigor há aproximadamente cinco meses. Duas das maiores mudanças estabelecidas pelo acordo foram a criação do posto de alto representante para a Política Externa, ocupado atualmente pela britânica Catherine Ashton; e do Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE), que auxilia a alta representante a conduzir sua política externa.

O SEAE, planejado para iniciar suas atividades até o fim de abril, ainda não foi completamente implementado, nem deverá estar apto a começar a funcionar antes do segundo semestre deste ano. A implementação completa de outras áreas dentro do escritório de Ashton ainda poderá levar mais tempo ainda.

Continua...

Folha de São Paulo – 19.04.2010