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Policiais federais fazem paralisação em todo o país nesta quarta-feira

da Reportagem Local

Policiais federais de todo o país realizam nesta quarta-feira uma paralisação de 24 horas para reivindicar reestruturação da carreira e reajuste salarial. Segundo a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), todos os Estados aderiram ao movimento, mas ainda não há um balanço de quantos policiais participam da operação.

Em São Paulo, está previsto para as 10h na Sede da Superintendência da PF um encontro entre os policiais, que irão para o aeroporto de Congonhas (na zona sul de SP) para realizar a operação padrão por volta das 12h. O mesmo grupo de policiais federais irá para o aeroporto de Cumbica (na Grande SP), onde fará a operação padrão por volta das 17h.

Segundo o sindicato da PF em São Paulo, a paralisação ainda não afeta o movimento nos aeroportos. A emissão de passaportes agendadas para hoje ocorre normalmente e não deve ser afetada.

Com a realização da operação padrão, devem ocorrer filas nos aeroportos do país.

Folha de São Paulo – 14.04.2010

Governo pode aumentar alíquota de importação de autopeças

Medida atenderia aos fabricantes nacionais, para reduzir o déficit da balança comercial do setor, que pode chegar a US$ 3,6 bilhões este ano

Raquel Landim e Cleide Silva - O Estado de S.Paulo

O governo pode elevar as tarifas de importação de autopeças pagas pelas montadoras. O objetivo é reduzir o déficit da balança do setor, que pode chegar a US$ 3,6 bilhões este ano. O martelo ainda não foi batido, mas as autoridades estão "sensíveis" à demanda dos fabricantes brasileiros de peças e vão tentar resolver a situação "no curto prazo".

Conforme antecipou a coluna Direto da Fonte na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com dois déficits da balança comercial: autopeças e eletroeletrônicos. "São problemas sérios que temos de resolver logo", disse o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a Sonia Racy.

Uma fonte do governo explicou que a alternativa em estudo é retirar o redutor de 40% do Imposto de Importação que as montadoras usufruem desde 2000. A alíquota para a compra de peças no exterior varia entre 14% e 18%. Mas, na prática, é cobrado entre 8,4% e 10,8%. O benefício vale apenas quando as peças são adquiridas para serem utilizadas na linha de montagem. Está excluído o mercado de reposição.

O setor de autopeças registrou déficit de US$ 2,49 bilhões em 2009, com importação de US$ 9,12 bilhões e exportação de US$ 6,63 bilhões. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, projeta novo saldo negativo de US$ 3,6 bilhões neste ano. Só no primeiro bimestre já estava em US$ 701 milhões.

Butori disse que há seis meses insiste com o governo na necessidade de rever o redutor. "Nenhum outro setor brasileiro e nenhum outro país tem essa redução". O executivo afirma que o redutor é um dos fatores que levam a indústria a substituir produção local pela importação, junto com o câmbio favorável.

"Está ocorrendo um descolamento da produção de autopeças em relação à de automóveis", disse Butori. Em 2009, enquanto a produção de carros praticamente manteve-se nos patamares de 2008, em mais de 3 milhões de veículos, o faturamento das autopeças caiu 14,8%, para US$ 34,9 bilhões.

Contrapartida. As montadoras resistem em perder o benefício e negociam com o governo uma contrapartida. As empresas argumentam que vão ter de repassar o custo para os preços dos carros, o que pode reduzir a demanda e pressionar os índices de inflação. Algumas fabricantes de autopeças, que importam insumos, também são contra o simples fim do benefício fiscal.

Segundo fontes do setor, o ideal seria que o governo "devolvesse" o dinheiro que arrecadaria a mais com a alta das alíquotas de importação de autopeças. Isso poderia ser feito por crédito tributário ou via redução de outro imposto - como o IPI.

Com restrições orçamentárias, o governo dificilmente tem fôlego para desonerar mais o setor automotivo, que foi muito beneficiado desde a crise. O governo manteve reduzido o IPI para a compra de carros por 15 meses e meio. O imposto retomou seu patamar em março.

Outro argumento dos fabricantes de autopeças para pedir o fim do redutor do Imposto de Importação é regularizar a situação com a Argentina. O benefício não existe no principal sócio do Mercosul. Com essa disparidade, fica mais difícil para o bloco negociar acordos bilaterais de livre comércio. O Mercosul está tentando recentemente, por exemplo, retomar as negociações com a União Europeia.

Segundo o Sindipeças, a maior parte das importações é feita com alíquota reduzida. Dados de 2008, por exemplo, mostram que, dos US$ 5,9 bilhões importados apenas da UE, 68% foram de responsabilidade das montadoras, 19% das autopeças e o restante de tradings.

Em janeiro e fevereiro (último dado disponível), os países que mais forneceram peças ao Brasil foram Japão (US$ 306,2 milhões), Alemanha (US$ 242,5 milhões) e Estados Unidos (214,1 milhões). Os três responderam por 42% do que foi importado. Segundo Butori, a participação da China e da Índia nas importações ainda é pequena, "mas crescente e perigosa".

PARA LEMBRAR
Uma década de benefícios para as montadoras

O redutor de 40% do imposto sobre importação de autopeças é um resquício do regime automotivo, que regulava o comércio de carros no Mercosul. Quando o regime expirou, no fim de 1999, Brasil e Argentina decidiram eliminar o redutor escalonadamente. A Argentina fez sua parte, mas o Brasil ignorou o acordo e transformou em lei a medida provisória que instituía o redutor. Em 2006, a Receita ameaçou cobrar R$ 9 bilhões em impostos atrasados das montadoras, por entender que o benefício contrariava o acordo com os argentinos, mas desistiu.

Déficit explosivo

US$ 3,6 bilhões é a previsão para o déficit da balança de autopeças em 2010

US$ 2,49 bilhões é o saldo negativo de 2009

OESP – 14.04.2010

Miguel Jorge negocia acordos que serão fechados por Lula na visita ao Irã

*Renata Giraldi
Enviada Especial

Teerã (Irã) – Um dia e meio no Irã foi suficiente para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e os 86 empresários brasileiros que o acompanham na viagem fecharem uma série de negociações. Por parte do governo brasileiro, o ministro acertou que serão firmados vários acordos na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, no dia 15 de maio.

A ideia é definir parcerias em áreas que vão desde o setor de alimentos até tecnologia e automotivos. O destaque dos acordos, porém, é a redução de tarifas sobre uma série de produtos. Ainda não foi definido que mercadorias serão favorecidas. Um grupo de trabalho, com representantes dos dois governos, analisa a questão.

“Foi uma viagem muito positiva. O Irã é um mercado vasto e importante. São mais de 72 milhões de habitantes e vários setores de interesse comum”, disse Miguel Jorge, sem esconder a satisfação com as negociações. “Temos muitas possibilidades para oferecer e eles têm muito interesse nessa parceria, ou seja, tem tudo para dar certo.”

A lista de ações comuns entre o Irã e o Brasil inclui o desenvolvimento técnico, com o apoio de especialistas brasileiros, nas áreas de metrologia e certificação sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Também há estudos para o aperfeiçoamento dos termos sobre propriedade privada no Irã.

Outra proposta em estudo é o desenvolvimento de um projeto destinado ao setor automotivo. Mas um dos temas mais aguardados pelos iranianos é a redução de tarifas para produtos considerados fundamentais ao país. Os setores ainda serão analisados. Uma das iniciativas prevê ainda facilidades para a exportação de alimentos brasileiros aos iranianos. Os detalhes estão sendo fechados pelos técnicos.

Os empresários brasileiros se queixam das dificuldades para os pagamentos de linhas e cartas de créditos, uma vez que as sanções econômicas contra o Irã dificultam a intermediação de instituições bancárias. Para fechar os negócios, os empresários utilizam um terceiro país.

No último domingo (11), Miguel Jorge deixou São Paulo acompanhado por um grupo de 86 empresários, dos quais 15 são mulheres, rumo a Teerã, em seguida ao Cairo (Egito) e a Beirute (Líbano). São empresários de 13 setores distintos: alimentício, automotivo, de etanol, moveleiro, de equipamentos cirúrgicos, médicos e hospitalares, além de manufaturados.

*A repórter e o fotógrafo viajaram a convite do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil – 14.04.2010

Empresários brasileiros deixam Irã com perspectivas de ampliação de negócios

*Renata Giraldi
Enviada Especial

Teerã (Irã) – Os empresários iranianos lotaram o salão principal de um dos hotéis de Teerã, onde os brasileiros montaram um balcão de negócios para mostrar e vender suas mercadorias. Em apenas uma tarde, o empresário Luís Carlos Porciúncula, da Federação dos Agricultores do Pará, vendeu 2 mil toneladas de carne bovina. Segundo ele, o negócio pode render cerca de US$ 6 milhões.

“É um ótimo negócio, considerando que não conhecia o meu cliente e fechamos a venda em uma tarde. A minha expectativa era de pesquisa de campo e não exatamente de concretizar operações. Estou bem satisfeito”, afirmou Porciúncula. “Estou neste ramo há mais de 30 anos e posso dizer que tive uma feliz surpresa. Devo fechar bons negócios”, disse o empresário Paulo Amanthea, da área de construção civil.

Responsável por uma associação de manufaturados de São Paulo, que reúne 12 empresas, Rosane Donati também deixou Teerã satisfeita. “Foi além das minhas expectativas. Os iranianos queriam saber em detalhes como funcionavam as empresas, como cada uma atuava e demonstraram claro interesse em fazer negócios”, disse ela.

A empresária Bianca Linc, que atua no setor de algodão hospitalar e panos de chão, afirmou que a experiência no Irã foi além do que imaginava. “Muitas empresárias iranianas me procuraram, conversaram sobre a vida e o mundo, demonstraram uma cultura elevada e surpresa pelo fato de eu estar usando véu e uma roupa tão severa”, contou. “É importante esse contato para desfazer uma série de impressões. Conversamos até sobre cor de esmalte enquanto negociávamos.”

Desde segunda-feira (12), um grupo de 86 empresários, sob o comando do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, participa de missão ao Irã, Egito e Líbano. O objetivo é ampliar os acordos bilaterais em pelo menos 13 setores, como alimentício, automotivo, de etanol, moveleiro, de equipamentos cirúrgicos, médicos e hospitalares, além de manufaturados.

Atualmente a balança comercial entre o Brasil e o Irã é bastante pequena, mas Miguel Jorge espera ampliar. Em 2009, as exportações brasileiras para o Irã foram de US$ 1,2 bilhão. No ano anterior, as vendas foram inferiores, atingindo US$ 1,1 bilhão. As exportações para o mercado iraniano representaram 0,8% do total exportado pelo Brasil no período.

*A repórter e o fotógrafo viajaram a convite do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil – 14.04.2010

Ipea discute papel do Bric depois da crise econômica mundial

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza hoje (14) e amanhã em Brasília a Cúpula Bric: O Papel do Bric após a Crise Econômica. O encontro começa às 8h30 no Hotel Mercure. O Bric é o grupo que inclui o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

O encontro reúne representantes dos governos e pesquisadores de centros de estudos dos quatro países. Logo após a abertura, haverá entrevista coletiva com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e representantes dos demais países. Às 10h, a coordenadora de Estudos de Relações Econômicas Internacionais do Ipea, Luciana Acioly, apresenta o comunicado Rússia, Índia e China: Comércio Exterior e Investimento Direto Externo.

O estudo apresenta os diferenciais de cada país do Bric no comércio internacional, seus pontos fortes e desafios. Durante os dois dias da Cúpula, será discutido o novo papel desses países no cenário mundial, com destaque para os impactos da crise financeira internacional, a dinâmica do comércio exterior, a mudança climática global e o papel dos investimentos estrangeiros diretos, entre outros.

Participam da solenidade de abertura o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, Rathin Roy, o vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Li Yang, e os embaixadores da Índia, B. S. Prakash, da China, Qiu Xiaoqi, e da Rússia, Sergey Pogosovich Akopov.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil – 14.04.2010

A força do protecionismo

Governos do mundo rico, a começar pelo americano, mostram-se dispostos a continuar distorcendo o comércio mundial de produtos agrícolas, com enormes prejuízos para as economias em desenvolvimento e, de modo especial, para alguns dos países mais pobres do planeta. Na Europa, a defesa dos subsídios à agricultura é liderada pelas autoridades francesas. O ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, declarou-se na semana passada contrário a qualquer redução da ajuda ao produtor rural. Foi apoiado publicamente, nessa decisão, pelo presidente Nicolas Sarkozy. A desculpa, agora, é a crise: se a ajuda fosse cortada, argumenta-se, o desemprego aumentaria. Do outro lado do Atlântico Norte, o presidente Barack Obama continua cumprindo os compromissos de campanha a favor do protecionismo comercial e das subvenções aos fazendeiros.

Nos Estados Unidos, as críticas a esse tipo de política são muito mais comuns do que na Europa. Mas nos dois lados a maioria dos políticos tem preferido evitar mudanças. Pior para o Brasil e para outros países em desenvolvimento.

A reforma do comércio internacional de produtos agrícolas foi desde o início um dos principais objetivos da Rodada Doha, lançada no fim de 2001, emperrada há vários anos e sem data previsível para conclusão. Enquanto as negociações avançaram, os governos do mundo rico evitaram mexer em suas políticas de subsídios e de barreiras protecionistas. As mudanças necessárias, argumentavam seus governos, seriam definidas até o fim da rodada. Chegou-se, numa das fases mais produtivas das negociações, a fixar um prazo para o fim dos subsídios à exportação. Essa parte da reforma deveria ocorrer em 2013. Hoje não há segurança quanto a alterações importantes nessas políticas.

A União Europeia (UE) mantém, oficialmente, um programa de reforma para implantação a partir de 2014, mas não há sinais de uma séria preparação. Segundo o comissário do bloco para a agricultura, Dacian Ciolos, é cedo para reduzir o apoio aos agricultores, porque a recuperação econômica é lenta. A política agrícola da UE, afirma o comissário, "é mais importante do que nunca". Além disso, argumenta, os subsídios mais nocivos aos países em desenvolvimento já foram eliminados ? uma alegação muito frágil. Além da manutenção da política, por enquanto, ele defende a adoção de intervenções em tempos de crise.

Esse discurso agrada certamente aos franceses, porque a França é o país mais aquinhoado pela política europeia de subvenções ao campo. Mas o apoio aos subsídios e à preservação das barreiras é considerável em outros países também.

Os governantes britânicos têm sido mais favoráveis à liberalização da economia agrícola, mas enfrentam, internamente, resistência de alguns setores do agronegócio. Além disso, os setores mais protecionistas têm contado, no Reino Unido como em outras partes da Europa, com movimentos civis favoráveis a restrições ao comércio de produtos agrícolas. As alegações são variadas: defesa da saúde pública, preservação ambiental nos países exportadores, preocupações sociais com os trabalhadores do Terceiro Mundo e assim por diante. Os ganhadores, na prática, são os beneficiários dos subsídios e barreiras.

Nos Estados Unidos, a imprensa critica mais frequentemente os subsídios. Organizações civis também condenam a canalização de bilhões de dólares para os fazendeiros e outros grupos ligados ao agronegócio ? em alguns casos, grandes empresas. Nos últimos dias, jornais e revistas criticaram a decisão do governo de pagar US$ 143,7 milhões aos produtores brasileiros de algodão. Com esse pagamento, pretende-se evitar a retaliação autorizada ao Brasil pela Organização Mundial do Comércio. Essa retaliação foi permitida porque as autoridades de Washington se recusaram a cortar a ajuda condenada em processo.

O melhor, segundo os editoriais, seria eliminar os subsídios: o Tesouro deixaria de gastar internamente e também não teria de pagar aos brasileiros. Brasília também preferiria essa alternativa, mas o presidente Obama escolheu o caminho politicamente mais confortável. Aceitou podar a garantia de crédito à exportação, mas não deverá mexer em outras subvenções até a revisão da Lei Agrícola em 2012.

OESP – 14.04.2010

Retaliação aos EUA é adiada por dois anos

SÃO PAULO - O governo brasileiro aceitou a proposta dos Estados Unidos (apresentada na última semana) e irá adiar a retaliação no caso dos subsídios aos produtores de algodão até 2012, ano em que será revista a lei agrícola (Farm Bill) do país. A declaração é do diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti.

Segundo ele, o governo brasileiro está dando um voto de confiança aos Estados Unidos para que não haja uma guerra comercial. "O governo americano apresentou uma proposta de compensação ao Brasil, que dá vantagens aos produtores de algodão brasileiros, enquanto o governo norte-americano não pode tomar as medidas necessárias para acabar com o subsídio aos produtores de algodão de seu país. Esta ação só poderá ser efetivamente tomada em 2012, quando o Congresso americano modificar os itens da lei agrícola (Farm Bill) e rever os benefícios concedidos."

Gianetti afirmou ainda que a Fiesp, em conjunto com o setor privado brasileiro, apoiam a decisão do governo brasileiro, que achou por bem aguardar essa revisão da lei agrícola e adiou a retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A posição foi confirmada pelo ex-embaixador Rubens Barbosa. "A melhor saída para os empresários dos dois países é a negociação, para que não haja um número maior de perdas do que já houve."

A proposta

Representantes do governo norte-americano entregaram aos ministros brasileiros a proposta de criação de um fundo no valor de US$ 147 milhões para os produtores de algodão do País, além do comprometimento de reformar o sistema de créditos à exportação (GSM). Por isso, o governo brasileiro adiou a data de início da retaliação para o dia 22 de abril.

O valor do fundo é equivalente aos programas de apoio doméstico de subsídios que os americanos não podem alterar sem mexer na lei agrícola.

De acordo com grandes mídias americanas, a opinião pública reagiu negativamente a proposta de criação do fundo aos produtores brasileiros de algodão.

"Ao invés de privar os produtores nacionais de subsídios, Washington vai pedir aos americanos para gastar ainda mais dinheiro, dessa vez para subsidiar os agricultores brasileiros", escreveu o The Wall Street Journal.

"O que seria mais ultrajante que os pesados subsídios que o governo dos EUA desperdiça com os ricos fazendeiros americanos de algodão? Que tal os pesados subsídios que o governo pode começar a desperdiçar com os ricos produtores de algodão brasileiros?", alfinetou a revista Time.

Outra proposta dos EUA diz respeito à febre aftosa. Segundo o diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Cozendey, os negociadores americanos se comprometeram a declarar o Estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação.

Durante a última declaração de Cozendey sobre o assunto, ele frisou que o período de discussão inicial sobre compensações temporárias permanecerá até o próximo dia 22, quando o lado norte-americano terá de tomar algumas medidas. "Se eles efetivamente tomarem essas medidas, no dia 22 começa um novo prazo de 60 dias para uma negociação completa", pontuou Cozendey.

"A retaliação é desagradável e indesejável pelos dois países. Aceitar a negociação da compensação comercial irá beneficiar alguns setores da economia brasileira, o algodão principalmente e o de carne bovina e carne suína que terão acesso ao mercado norte-americano, que hoje não tem a carne in natura. Além disso, temos a promessa que em 2 anos irão acabar todos os subsídios ao algodão", reiterou Gianetti.

"O Brasil não abrirá mão de fazer a retaliação, será uma decisão voluntária de não aplicá-la agora, mas caso os Estados Unidos não cumpram com sua parte de acabar com os subsídios, temos a autorização da OMC que não tem validade. Até 2012 vamos esperar as compensações comerciais oferecidas. Se modificarem a lei agrícola o assunto está encerrado, se não modificarem o litígio continua e ainda mais forte, pois o valor autorizado pela OMC sofrerá reajuste financeiro e deve atingir US$ 1,5 bilhão ou US$ 2 bilhões. Será uma declaração de guerra comercial nítida, em termos do que está conversado", completou o diretor da Fiesp.

Outro ponto abordado por Gianetti foi a perda dos países africanos com relação à queda do preço do algodão.

"Ainda surge a variável dos países africanos, que foram atingidos de forma nociva pelos subsídios aos produtores americanos, que tiveram o preço do produto muito abaixo do mercado. Os empresários destes países e a própria economia dos países africanos forma duramente atingidos, pois eles dependem mais do algodão do que o Brasil em sua economia e merecem algum tipo de compensação por parte dos Estados Unidos. Nós ainda vamos propor ao governo brasileiro que nas negociações se garanta esta ajuda aos países africanos", concluiu Gianetti.

DCI – 14.04.2010

China diz que não aceitará pressões externas para valorizar Yuan

da Efe, em Washington

O vice-chanceler chinês, Cui Tiankai, assegurou hoje, em Washington, que a cotação do yuan é um assunto interno e que Pequim não aceitará pressões externas para valorizar a moeda.

O vice-ministro faz parte da delegação chinesa que foi a Washington para participar, junto a mais de 40 países, de uma cúpula sobre segurança nuclear.

O próprio presidente americano, Barack Obama, falou do tema na reunião que teve ontem com o presidente da China, Hu Jintao, assim como na entrevista coletiva dada hoje após o fechamento da cúpula.

Obama considerou que a moeda chinesa está "subvalorizada" e disse que a China deveria permitir que suba de modo a estar mais de acordo com os mercados.

Em resposta, o vice-ministro chinês disse à imprensa que mexer na cotação é um "assunto interno".

Afirmou, também, que a China continuará com reformas no sistema de cotação, mas sempre de acordo com as necessidades do país e com a evolução econômica e social.

Embora nos mercados se trabalhe com a possibilidade de que Pequim mude a cotação do yuan ainda nesta semana, Cui não deu mostras de que isso acontecerá a curto prazo.

Folha de São Paulo – 14.04.2010

Banco central de Cingapura revaloriza moeda

da Reuters, em Cingapura

O banco central de Cingapura agressivamente apertou sua política monetária nesta quarta-feira, ao revalorizar sua moeda, dizendo que a economia se recuperou totalmente de sua pior recessão da história.

O BC mudou sua política para uma apreciação modesta e gradual do dólar de Cingapura, que atingiu máxima em 20 meses após o movimento mais forte que o esperado da autoridade monetária.

Outras moedas asiáticas também subiram após a decisão, refletindo a especulação de que Pequim possa valorizar sua moeda para lidar com a ameaça de inflação.

A decisão de Cingapura coincidiu com a notícia de que a economia saltou mais que o esperado no primeiro trimestre, à taxa anualizada de 32,1%, a maior da série histórica iniciada em 1975.

O governo revisou para cima sua projeção para o crescimento neste ano, para 7% a 9%, ante a estimativa preliminar de 4,5% a 6,5%.

"A economia de Cingapura recuperou-se da recessão e deve continuar em um ritmo firme. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias devem aumentar", disse a autoridade monetária de Cingapura em comunicado.

O BC do país determina a política monetária apenas duas vezes ao ano e administra o dólar de Cingapura dentro de uma banda não informada, contra uma cesta de moedas, ao invés de mexer na taxa de juro.

Segundo economistas, o movimento anunciado revalorizou a moeda em entre 1,2% e 1,4%. Em sua reunião anterior, em outubro de 2009, o BC havia mantido uma apreciação zero para a moeda.

Folha de São Paulo – 14.04.2010

Porto inaugurado no Amazonas por Dilma já apresenta problemas

JEAN-PHILIP STRUCK
da Agência Folha

O porto de Humaitá (AM), inaugurado com a presença da pré-candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 24, já está cedendo à força das águas do rio Madeira. Na semana passada, parte da estrutura flutuante foi deslocada vários metros pela água.

Segundo o superintendente da Ahimoc (Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental), Sílvio Romano, troncos de árvores e galhos levados pelo Madeira têm levantado e arrastado parte do terminal.

Apesar de inaugurado, o terminal de cargas e passageiros ainda não entrou em operação. A obra é fruto de um convênio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com a Codomar (Companhia Docas do Maranhão) e está inserida no PAC.

O investimento inicial era de cerca de R$ 8,8 milhões, mas, segundo o Dnit, a obra já consumiu mais de R$ 14 milhões.

Bento Moreira Lima, diretor de engenharia e operações da Codomar, afirma que o projeto básico da estrutura flutuante, elaborado pelo Exército, calculou a velocidade da correnteza do rio em seis nós, quando na realidade ela é de quase nove.

Já o Exército diz que realizou um estudo preliminar que indicou o local mais apropriado para o porto, mas afirma que não elaborou projetos básicos.

Lima, da Codomar, diz ter solicitado um levantamento do andamento da obra para submeter à avaliação de um engenheiro, que pode recomendar ajustes. De acordo com Romano, da Ahimoc, os danos da semana passada já foram reparados e a estrutura já foi reforçada. O trabalho de retirada dos troncos também é constante, diz o superintendente.

Em março, na mesma cerimônia de inauguração, Dilma Rousseff inaugurou um trecho da BR-319 ainda com o asfalto inacabado, entre Humaitá e Porto Velho (RO).

Agência Folha – 14.04.2010

Ajuda ao desenvolvimento aumentou em 2009, mas não o suficiente, diz OCDE

da France Presse, em Paris

A ajuda aos países em desenvolvimento dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) aumentou levemente em 2009, mas não o suficiente para que os países ricos cumpram com seus compromissos de luta contra a pobreza, anunciou nesta quarta-feira essa organização.

A ajuda de 23 países do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE, que reúne os 30 países mais ricos do mundo, registrou um aumento de 0,7% em termos reais em relação a 2008, para US$ 119,6 bilhões, ou seja, 0,31% de seu PIB (Produto Interno Bruto) acumulado.

O aumento alcançou 6,8% se forem excluídas as reduções da dívida, e 8,5% se não for levada em conta a ajuda, segundo o balanço da OCDE, que elogiou a atuação de seu secretário-geral, o mexicano Angel Gurría, apesar de pedir aos credores que aumentem a ajuda mesmo diante das atuais dificuldades orçamentárias.

"Ainda é necessário um grande esforço para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", afirmou a OCDE em um comunicado. Os ODM foram fixados pelas Nações Unidas para reduzir a extrema pobreza antes de 2015.

Segundo a OCDE, apesar de uma alta animadora da ajuda aos países em desenvolvimento na África, a cifra não será suficiente para respeitar os compromissos assumidos pelo G8 (grupo formado pela Rússia, Japão, Estados Unidos, Canadá, França, Grã-Bretanha, Alemanha e Itália) em 2005.

Em 2009, os maiores países doadores foram os Estados Unidos, França, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão, mas apenas cinco nações superaram o objetivo de 0,7% de seu PIB estipulado pela ONU e foram a Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Suécia, segundo ainda a OCDE.

Vários países da OCDE aumentaram em termos reais suas colaborações com a ajuda ao desenvolvimento em relação a 2008, mas, por exemplo, no caso da França, está é de apenas 0,46% de seu PIB e, em 2010, será de 0,51%.

Outros países reduziram sua ajuda em relação a 2008, como Alemanha, Itália, Japão e Espanha (-1,2%).

Folha de São Paulo – 14.04.2010

A luta por uma nova agenda tributária

Sílvia Pimentel

As antigas filas de atendimento da Receita Federal parecem ter sido transportadas para o meio virtual. Por causa do aumento do número de declarações exigidas dos contribuintes e do acúmulo de vencimentos próximos ou concomitantes, contabilistas têm enfrentado problemas para cumprir as determinações fiscais. Eles reclamam do congestionamento nos sistemas da Receita e solicitam uma revisão da agenda tributária, redução do valor das multas por atraso e equalização dos períodos de entrega de documentos fiscais.

O assunto será tratado hoje, durante reunião em Brasília, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazár, o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, e o secretário-executivo do Simples Nacional, Silas Santiago. Segundo Chapina, o fisco cobra multa no valor de R$ 5 mil por obrigação não entregue.

A questão é que os atrasos são motivados principalmente pela instabilidade no sistema do fisco, quase sempre fora do ar ou inoperante devido ao volume de acessos. "O site não suporta a demanda e o contribuinte é quem paga pela falha, pois o governo não prorroga prazos e tampouco o isenta das multas", reclama.

Simples – Uma exceção foi feita na semana passada, quando a Receita prorrogou para até amanhã o prazo de entrega da declaração exigida das empresas optantes do Simples Nacional. No último dia previsto para a entrega, 31 de março, faltavam mais de 500 mil documentos a serem enviados. No ano passado, os contribuintes também ganharam tempo para entregar a declaração, e pelo mesmo motivo: pane na página do fisco.

A categoria quer rever, também, a questão da duplicidade de dados que são exigidos em diferentes declarações. O volume de obrigações é grande e, por questão de espaço editorial, seguem apenas as siglas: Rais, Dacon, DCTF, Sped Contábil, DAS, DASN, DASN-EI, Decred, Sintegra, RTT, Fcont, DIRPF, DIPJ, Dimob, GFIP/SEFIP, DOI, SINCO, entre outras. "Com a implantação do Sped Contábil e Fiscal, foi prometida pelo governo a extinção de algumas obrigações. Por outro lado, algumas passaram a ser exigidas. É o caso da Fcont, a Dacon Mensal e a DCTF Mensal", diz Chapina.

Durante a reunião, ele também vai discutir a ampliação do limite de faturamento para o ingresso no Simples Nacional (hoje, é de R$ 2,4 milhões por ano) e o número de atividades que podem participar do regime tributário.

Diário do Comércio – 13.04.2010