segunda-feira, 5 de novembro de 2012

 
NOTÍCIAS
 
Perdimento de mercadoria estrangeira é inaplicável se não há comprovação de má-fé
 
A União recorreu à 8.ª Turma deste Tribunal de despacho exarado pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso em agravo de instrumento, alegando que a Receita Federal apreendeu “10 máquinas fotográficas, de origem estrangeira, cujas notas fiscais não individualizavam o número de série, além de não haver qualquer rotulagem na mercadoria capaz de identificar quem foi o real importador das mesmas”. Além disso, que, “as notas ficais que acompanharam as mercadorias foram emitidas por empresas inaptas, além de conter outras irregularidades”, tais como emissão sem autorização do órgão responsável e não identificação da mercadoria.
 
Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – 31.10.2012
 
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Governo quer avançar na reforma tributária com ICMS

LU AIKO OTTA - Agencia Estado

BRASÍLIA - Dentro de sua estratégia de aumentar a competitividade da economia brasileira, a presidente Dilma Rousseff dará um impulso à reforma tributária ainda este ano. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, articula uma reunião com todos os governadores na próxima quinta-feira (8), com o objetivo de discutir um primeiro esboço de proposta do governo para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

OESP – 05.11.2012

A íntegra desta reportagem está no site do Jornal O Estado de São Paulo.


Cabe a Dilma manter benefício à exportação

Irá à mesa da presidente Dilma Rousseff, para veredito final, a discussão sobre o futuro do Reintegra, o programa de incentivo aos exportadores criado no ano passado, que garante às empresas devolução em dinheiro ou compensação, no imposto a pagar, equivalente a 3% do faturamento nas operações de exportação.

Valor Econômico – 05.11.2012

A íntegra desta reportagem está no site do Jornal Valor Econômico.


Na reunião do G-20, México destaca temor com “abismo fiscal” nos EUA

Por Daniel Rittner | Valor

CIDADE DO MÉXICO - O temor de um “abismo fiscal” nos Estados Unidos dominou a reunião de ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais do G-20, que termina hoje na Cidade do México, e receberá menções no comunicado final das 20 maiores economias do mundo. O comunicado deverá ressaltar os riscos que a economia global corre, com a perspectiva de cortes de gastos e aumento de impostos, caso o Congresso americano não prorrogue um conjunto de leis que expiram à meia-noite do dia 31 de dezembro.

Valor Econômico – 05.11.2012

A íntegra desta reportagem está no site do Jornal Valor Econômico.


A longa e brutal jornada de um caminhoneiro até um porto no Brasil

DA REUTERS

Quando o caminhoneiro Marcondes Mendonça, 27, inicia a viagem para transportar milho do Centro-Oeste do Brasil até o porto de Santos (SP), no litoral paulista, ele reza para ser protegido dos buracos nas rodovias e dos motoristas alucinados, e pensa com terror nos lamentáveis banheiros que precisará encarar durante os sete dias de estrada.

Folha de São Paulo – 05.11.2012

A íntegra desta reportagem está no site do Jornal Folha de São Paulo.

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