LEGISLAÇÃO

LISTA DE RETALIAÇÃO AOS PRODUTOS DOS EUA

RESOLUÇÃO CAMEX nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2010
DOU 08.03.2010
Adota a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994, em relação aos Estados Unidos da América.

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DUMPING – CALÇADOS DA CHINA

RETIFICAÇÃO – DOU 08.03.2010

Na Resolução CAMEX n° 14, de 03 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, Seção 1, página 13 e 14,

Onde se lê:

"Resolução n° 14, de 3 de março de 2010"

Leia-se:

"Resolução n° 14, de 4 de março de 2010"