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Governo começa a definir hoje estímulo à exportação

SÃO PAULO - Em breve, o governo deve anunciar pacote para estimular a exportação neste ano. Para tanto, hoje haverá uma rodada de negociações com empresários, onde o governo deve ouvir opiniões e reivindicações sobre quais medidas devem ser colocadas em prática para beneficiar esse comércio. Segundo especialistas, as mudanças mais urgentes deveriam ser em relação à implantação de uma política industrial, desonerações fiscais, redução da taxa de juros, promoção internacional, entre outras. Mas eles não acreditam que essas sejam as medidas a serem anunciadas.

Na segunda-feira passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que se reunirá hoje com integrantes do Grupo de Acompanhamento da Crise (Gac) para discutir o assunto. "Queremos ampliar o crédito do BNDES para o pré e pós-embarque, entre outras medidas", disse o ministro. Questionado sobre quais seriam essas outras medidas, Mantega não quis detalhar o assunto, pois, segundo ele, o governo está "ainda estudando essas medidas" e acrescentou que "qualquer medida anunciada sem ser a oficial é furada". Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o novo pacote poderá envolver crédito, desonerações e medidas cambiais. "O presidente Lula pediu e nós estamos conversando com o Ministério da Fazenda e empresários, mas levará um tempo para decidir, já que são medidas tecnicamente muito complexas", ressaltou. "São várias propostas, muitas na área tributária. Mas há medidas cambiais que o Banco Central está estudando, e também regras de simplificação de procedimentos", completou.

O presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, mandou um material para o governo reivindicando a implantação de uma política industrial, com reaparelhamento do setor produtivo e isenções fiscais. "O setor é prejudicado porque produz com maquinário a custos e qualidade não equiparáveis às exigências internacionais", explica.

De acordo com pesquisa da Abracex, de 236 empresas do diversos setores industriais consultadas, 99% disseram que o reaparelhamento do parque industrial é necessário para o crescimento do País e ter reflexos nas exportações. Para todas as pesquisadas, a prioridade para o crescimento da produção industrial é a implementar a política industrial, como existia nas décadas de 70 e 80.

Além disso, em outro estudo da Associação, 95%, de 303 empresas consultadas, acreditam que o parque industrial poderia estar mais atualizado se não fosse a burocracia e alta carga tributária, pois o momento com a queda do dólar é ideal para se investir. "O governo não deve ter atitudes paliativas, tem que pensar em realmente ajudar o exportador", diz Segatto.

A curto e médio prazo

Na opinião do professor do Mackenzie, Francisco Cassano, o ideal para resolver o problema do exportador neste ano seria desonerar a cadeia produtiva - já que a incidência de impostos, nas matérias-primas por exemplo, prejudica o comércio -, como também diminuir a taxa de juros - pois essa reduz investimentos em maquinário moderno e promove receios nas tomadas de empréstimo. "Entretanto, não acredito que esse ideal estará neste pacote de medidas a ser anunciada, porque não é o momento para reformas tributárias, assim como redução da taxa de juros [pelo aquecimento da demanda interna]", entende.

Para Cassano, haverá o anúncio de medidas paliativas como a ampliação de recursos, principalmente do BNDES e algumas isenções fiscais. "O que não resolve o problema, mas no curto médio prazo deve ser isso a ocorrer", conclui o professor.

O professor do curso de Administração da ESPM, Orlando Sampaio, acredita que será mais palpável o governo aceitar as sugestões do empresariado em ampliar as linhas de financiamento visando a exportação, como também desonerações fiscais e reduzir o tempo de devolução dos créditos tributários, barateando, inclusive, os custos de produção. "Mas o ideal seria controlar a questão da supervalorização do real", completa Sampaio.

"No entanto, o que o governo deveria estudar melhor é quais setores beneficiados devem contribuir mais a fim de estimular as exportações de forma mais agressiva", sugere o professor.

Já para o professor da Fia, Alberto Pfeifser, as mudanças nas exportações a curto prazo seriam mais eficazes se o governo investisse na promoção da "marca brasileira" - como chama -, no exterior. "O governo poderia, em primeiro lugar, abrir e aprofundar o laços comerciais com países tradicionalmente parceiros [Estados Unidos e América Latina], com os recentes [países árabes e Ásia] e com parceiros pouco ou não explorados [África , Leste Europeu e Rússia]", aponta.

Por outro lado, Pfeifser comenta que o foco deve ser aumentar o comércio internacional, não se preocupando somente em exportar mais. "Acordos internacionais, apoio às importações, garantias de financiamento, entre tantas outras medias ampliariam o comércio exterior", analisa.

DCI – 03.03.2010

Indústria de transformação perde fatia das exportações

Levantamento da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Coeficiente de Exportação e Importação (CEI) mostra que a participação dos produtos de maior valor agregado diminuiu na pauta de exportação do Brasil. A fatia das exportações no total produzido pela indústria de transformação caiu de 22,1%, em 2008, para 21,2%, em 2009. Segundo a entidade, o País exporta mais commodities e importa mais produtos de valor agregado.

Um dos problemas apontados por especialistas para a baixa nas exportações é o dólar fraco. Para Fiesp, o patamar ideal é que o dólar figure entre R$ 2 e R$ 2, 20. As previsões da entidade para o tema são pessimistas e preveem uma retração do superávit comercial de US$ 25 bilhões em 2009, para uma faixa de zero a US$ 5 bilhões neste ano.

Um dos setores que mais sofreram retração na pauta de exportação foi o da indústria de aeronaves, ferrovias e embarcações. Perdeu 28 pontos percentuais na pauta de exportação em apenas 6 anos. Em 2004, as empresas brasileiras exportavam 52,1% da produção; já no ano passado, o percentual despencou para 24,1%.

A situação não foi diferente no setor de veículos e autopeças. Hoje o setor não figura nem entre os 10 itens mais exportados pelo Brasil. De acordo com o levantamento da Fiesp, o dólar baixo faz com que as montadoras importem mais peças e exportem menos veículos. Tanto que a importação - 13,5% -, já é maior que a exportação - 10%.

Em 2005, quando o câmbio era favorável, a realidade era diferente, pois as exportações representavam 23,1% da produção, e as importações 8,6%. "Houve um aumento da demanda interna e como o dólar ficou mais fraco, as montadoras importam carros e peças", afirmou Roberto Giannetti, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade.

Para ele o País não pode deixar ocorrer à diminuição dos produtos manufaturados na pauta de exportação. "O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que consegue exportar automóvel, aviões e máquinas. Temos de manter diversificação."

Giannetti ressalta que as commodities têm preço muito volátil e que o Brasil pode sofrer problemas futuros se não regular o câmbio e estimular exportações. O diretor defende que o Banco Central (BC) se proteja mais contra o capital especulativo e amedrontem o especulador adotando medidas anticíclicas como comprar e vender dólar várias vezes ao dia e limitar a entrada de capitais. "O melhor regime é o câmbio flutuante, mas é preciso discutir a conjuntura. Temos taxa de juros elevada, um BC passivo. Com isso o câmbio vira refém do mercado financeiro, não traduzindo a força da economia."

Quando questionado se as medidas seriam aplicadas antes das eleições, Giannetti respondeu que o governo pesquisa o assunto. "Os candidatos terão de defender uma taxa de câmbio melhor, independente de partido."

O professor de economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Luis Antonio Paulino, defende que o Brasil sofre com a redução demanda de exportação e que se o País não adotar medidas contra o câmbio baixo, perderá mercado para a China.

"O baixo crescimento do mundo reflete nas correntes de comércio. Estudos da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que a capacidade ociosa do mundo subiu de 10%, no ano passado, para 12% este ano."

Paulino ressalta que a crise recrudeceu a economia mundial e de maneira geral e houve encolhimento de parceiros importantes como México (queda de 8% no PIB) e Argentina (queda de 1,5%). "Exportamos commodities para Índia, China e Europa. Eles nos importam manufaturas."

Outro que se preocupa com a regressão da economia nacional e com a taxa de câmbio é o consultor independente e economista Adriano Porto. Para ele o País ainda não chegou em uma situação de balança comercial alarmista. "É um aspecto positivo se recuperar mais rápido da crise. Mas temos que defender os interesses e aplicar medidas corretivas quanto ao dólar do País."

Para ele, o câmbio influi diretamente no denominado macro-preço (relação entre câmbio, inflação nacional sobre o câmbio do resto do mundo). "Fica complicado honrar pagamentos, pois o câmbio não acompanha inflação e custos interno."

Porto destaca que o governo pode intervir na cotação do câmbio para ajudar o exportador e minimizar prejuízos. Medidas como fazer controle de entrada de capitais para conter a oscilação da moeda americana. "Já se estudam medidas de contenção no meio acadêmico e até mesmo dentro do governo."

DCI – 03.03.2010

Participação das exportações na produção industrial caiu em 2009, diz Fiesp

Ana Luísa Médici
Repórter da TV Brasil

São Paulo – A participação das exportações no total produzido pela indústria de transformação do país diminuiu de 22,1% para 21,2% no ano passado, em relação a 2008. Segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a queda do desempenho das exportações foi puxado pela redução das vendas das indústrias de maior intensidade tecnológica: máquinas e equipamentos (-6,3 %), veículos e autopeças (-5,8%) e aeronaves, ferrovias e embarcações (-15,2%).

O desempenho das exportações industriais só não foi pior devido ao bom resultado de setores ligados a extração de recursos naturais, que venderam mais para a China, como foi o caso das indústrias extrativas de minérios e o setor de papel e celulose.

Ainda de acordo com a pesquisa, a participação dos importados no consumo brasileiro de produtos industriais interrompeu cinco anos seguidos de crescimento e recuou em 2009 para 19,2% (1,7 ponto percentual abaixo dos 20,9% registrados em 2008).

O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti, avaliou que o desempenho das importações pode ser explicado por efeitos da crise internacional, que reduziu preços de produtos brasileiros, o que provocou a substituição de importados.

Com a tendência de aumento das importações, Giannetti acredita que o superávit comercial do país deverá cair para faixa entre zero a US$ 5 bilhões neste ano, ante os cerca de US$ 25 bilhões de 2009.

Ele também lembrou que a desvalorização do real nos primeiros momentos de turbulência econômica desestimulou as compras externas. Para o economista, o câmbio ainda está valorizado e pode prejudicar a competitividade da indústria brasileira.

Agência Brasil – 02.03.2010

Acordo comercial Peru-China gera atrito com Brasil

O tratado de livre comércio entre Peru e China, que entrou em vigor na segunda-feira, deverá pôr em desvantagem alguns produtos brasileiros exportados para o país andino e levar o Brasil a cobrar compensações tarifárias do governo peruano.

O Peru já tem sido pressionado pelo governo brasileiro a abrir negociações sobre esse tipo de compensação por conta de um TLC com os EUA, que começou a valer no ano passado. O governo do presidente Alan García, no entanto, tem se esquivado das discussões.

No caso do acordo com a China, eletrodomésticos, carros e máquinas feitas no Brasil são alguns dos itens que concorrerão com similares chineses que entrarão no mercado peruano com tarifa zero.

Em 2008, as exportações brasileiras para o Peru foram de US$ 2,29 bilhões. Em 2009, com a crise, ficaram em US$ 1,48 bilhão.

Esse é o segundo TLC da China com um país da América Latina. O primeiro foi com o Chile.

Segundo Antonio Castillo, conselheiro econômico comercial do Peru no Brasil e ex-vice-ministro da Indústria, o acordo com a China não valerá para os setores de confecções, calçados e metal-mecânica, de forma a proteger indústrias locais. “A nossa expectativa é de um aumento no intercâmbio comercial com a China para US$ 15 bilhões em cinco ou sete anos”, disse ontem Castillo, que participou das negociações com Pequim. Em 2009, esse intercâmbio foi de US$ 7 bilhões. No mesmo ano, o fluxo comercial do Peru com o Brasil foi de US$ 1,97 bilhão. O comércio deve ganhar novo impulso a partir do fim deste ano, com a conclusão prevista da rodovia interoceânica.

O Peru exporta para a China principalmente minérios (cobre, prata, ferro, zinco entre outros) e farinha de peixe, e importa principalmente confecções, calçados, máquinas e auto-peças.

Além de facilitar o comércio bilateral, o novo tratado poderá ajudar García a vender seu país como um base de exportação para indústrias estrangeiras que desejam entrar no mercado chinês com mais facilidade. É essa imagem que até agora vinha tentando projetar, especialmente junto a empresários latino-americanos que querem acessar o mercado americano.

Mas, para o Itamaraty, a abertura tarifária do vizinho Peru a países de fora da região é algo ainda mal resolvido. A razão é que Lima deve se sentar para discutir tarifas com países do Mercosul sempre que fechar um acordo de livre comércio com países que não integrem a Associação Latino-americana de Integração (Aladi).

Era isso que deveria ter ocorrido após o TLC Peru-EUA. Mas, segundo o secretário César Bonamigo, do setor comercial da Embaixada do Brasil em Lima, “o Peru tem evita marcar uma reunião para discutir compensações”. O texto do acordo de complementação econômico número 58 (ACE 58), que trata da obrigação de negociações desse tipo, não prevê punições caso o país alvo de queixa adie indefinidamente as negociações. Ainda assim, segundo Bonamigo, o novo acordo do Peru com a China “dá margem ao Brasil e ao Mercosul para pedir novas compensações”.

O mesmo ACE 58 prevê uma redução escalonada das tarifas no Peru e no Mercosul. Mas o TLC com a China deverá derrubar as tarifas entre os dois num ritmo mais veloz. Um funcionário do governo peruano, que pediu à reportagem para não ser identificado, disse que Lima espera que o Brasil pressione o Peru por causa do TLC com a China assim como tem feito em relação ao acordo com os EUA.

Valor Econômico – 03.03.2010

UE pré-aprova estratégia econômica para os próximos 10 anos

da Efe, em Bruxelas

A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) pré-aprovou nesta quarta-feira sua estratégia econômica para o período 2010-2020, que inclui uma série de metas e um sistema de fiscalização com instrumentos de alerta mas sem sanções.

"A crise deixou nossas fraquezas à mostra", resumiu em entrevista coletiva o presidente da comissão, o português José Manuel Durão Barroso. Para ele, "continuar como agora não é uma opção".

Barroso respondeu a algumas críticas dizendo que a proposta aprovada, que vai ser debatida por governantes e parlamentares europeus ao longo deste semestre, "leva em conta a urgência".

A nova estratégia, batizada de "Europa 2020", contém "o que temos que fazer a partir de agora, não daqui a dez anos", enfatizou o presidente da comissão.

Duas das cinco metas estabelecidas para a UE são fazer a taxa de desemprego no bloco cair de 31% para pelo menos 25% e elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de 1,9% para 3% do PIB (Produto Interno Bruto) geral.

Outros objetivos são reduzir o consumo de energia em 20%, diminuir as emissões de CO2 em 20% na comparação com os níveis de 1990, fazer a taxa de êxodo escolar cair para menos de 10%, aumentar a de jovens com formação superior de 31% para 40% e dar condições para que 60 milhões de pessoas saiam da linha da pobreza.

Ao contrário da estratégia anterior, definida em 2000, essas metas gerais servirão como referências e vão ser adaptadas a cada país da UE.

O bloco, destacou Barroso, não vai perseguir nenhum tipo de crescimento que não seja "inteligente" (com ênfase na inovação, na educação e na sociedade digital), "verde" (focado na luta contra a mudança climática, na energia limpa e eficiente e na competitividade), e "includente" (com empregos de qualidade e voltado para o combate à pobreza).

Folha de São Paulo – 03.03.2010

Momento para UE oferecer suporte à Grécia chegou, diz primeiro-ministro

Premiê diz que sem apoio da União Europeia, país irá recorrer ao FMI

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

ATENAS - O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, disse que o momento para a União Europeia oferecer suporte à Grécia chegou, segundo informação de um membro do gabinete. Papandreou fez os comentários durante um encontro de gabinete nesta quarta-feira, quando o governo decidiu ampliar as medidas de austeridade que resultarão em um retorno ao Estado superior a 4 bilhões de euros. O novo pacote irá produzir economias maiores do que o plano anterior, que previa economias de entre 2 bilhões euros a 2,5 bilhões de euros. O aprofundamento das medidas foi definido após recomendação da União Europeia.

Papandreou disse ainda que o país precisa do apoio da União Europeia para superar a atual crise com sucesso e que se a UE não ajudar a Grécia, recorrer ao FMI será o próximo passo, também segundo informação de um membro do gabinete do governo. "Agora é o momento de a União Europeia mostrar solidariedade. A Grécia fez o que tinha de ser feito", afirmou Papandreou, segundo relato do membro do gabinete. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 03.03.2010

Grécia avisa que recorrerá ao FMI se não tiver apoio da EU

da Folha Online
da Efe, em Atenas

O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, disse nesta quarta-feira que pedirá ajuda do FMI (Fundo Monetário Internacional) se a UE (União Europeia) não ajudar a Grécia a superar a crise que enfrenta por seu elevado deficit público e seu grande endividamento.

Segundo fontes do governo ouvidas pela TV estatal, Papandreu fez a seguinte declaração após uma reunião com o gabinete de ministros: "Já fizemos o que era necessário. Agora é a vez da Europa. Se a UE não nos der respaldo político, a Grécia pode recorrer ao FMI".

Papandreu se referia ao pacote de contingência aprovado hoje, no valor de 4,8 bilhões de euros (US$ 6,49 bilhões), para assegurar o cumprimento de sua meta fiscal neste ano, disse uma fonte do governo.

"Medidas que renderão 4,8 bilhões de euros foram decididas", disse a fonte, que participou da reunião do gabinete. "Metade virá de cortes de gastos e outros 50% de aumentos de impostos."

A Grécia vai elevar o imposto sobre valor agregado para 21%, aumentar os impostos sobre combustíveis, tabaco e álcool, e cortar ainda mais os gastos com salários no setor público do país, mostrou uma proposta de lei obtida pela Reuters nesta quarta-feira.

Em fevereiro, o governo já lançou uma série de medidas para reduzir o deficit, que já representa 12,7% do PIB (Produto Interno Bruto) e a dívida de mais de 110%.

O país viu sua credibilidade internacional despencar depois que o governo eleito em outubro revisou o deficit das contas públicas para 12% do PIB (Produto Interno Bruto), isto é, quatro vezes o permitido dentro dos parâmetros da UE.

Folha Online – 03.03.2010

China coloca economia em destaque no encontro anual parlamentar

Congresso Nacional do Povo fica reunido por dez dias em um ritual que acontece anualmente para celebrar o sistema político da China

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

PEQUIM - A China deu início ao encontro anual parlamentar nesta quarta-feira, 3, com o Partido Comunista defendendo a manutenção do crescimento econômico, da estabilidade social e o tratamento das diferenças na remuneração do setor rural e urbano. O encontro de cerca de 2 mil parlamentares antecede o Congresso Nacional do Povo, que será iniciado na sexta-feira, 5. O encontro anual de parlamentares e o Congresso Nacional do Povo são oportunidades para que o Partido Comunista mostre seus esforços para enfrentar os principais desafios do país e as questões econômicas devem encabeçar tal lista.

"O ano de 2010 é crucial para enfrentar a crise financeira internacional e manter um desenvolvimento econômico equilibrado e rápido", disse o chefe da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês. "Devemos prestar atenção a elementos relacionados a excessivamente ampla diferença entre o ganho que atinge a estabilidade social", disse Jia durante o discurso de abertura da sessão no Grande Salão do Povo, ao lado esquerdo da praça Tiananmen.

O Congresso Nacional do Povo ficará reunido por dez dias para endossar as decisões da elite do Partido Comunista, em um ritual que acontece anualmente para celebrar o sistema político da China. Na abertura do congresso, sexta-feira, o primeiro-ministro, Wen Jiabao, irá apresentar seu relatório anual de trabalhos.

Durante o evento parlamentar hoje, o policiamento era ostensivo, com o governo tendo convocado mais de 700 mil pessoas para realizar a segurança do local, entre policiais, forças paramilitares e voluntários.

As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 03.03.2010