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Crise faz governo ficar atento às oscilações do real frente ao dólar

Depois da experiência gerada pela crise internacional no final de 2008, o Ministério da Fazenda cada vez mais procura monitorar e identificar claramente quais os fatores que levam à valorização do real ante o dólar. Segundo uma fonte próxima ao ministro Guido Mantega, a partir dessa análise mais acurada que a política econômica deve ser acionada, com o intuito de evitar distorções no mercado e suavizar tendências no câmbio.

A fonte lembrou que, em 2008, o dólar atingiu a marca de R$ 1,55, o que, em sua visão, ocorreu por conta da disseminação de operações com "derivativos tóxicos" no mercado de câmbio. "Quando a crise estourou e elevou o dólar, as operações, que não foram previamente identificadas, provocaram graves perdas para empresas como Sadia e Aracruz, entre outras, e realimentaram a escalada do dólar contra o real."

A visão da Fazenda hoje, mais do que se preocupar com o nível da taxa de câmbio, é de prevenir situações desse tipo ou similares, como um excesso de fluxo de dólares para ganhar com arbitragem de taxa de juros - o que ficou claro com a taxação do Imposto sobre Operações Financeiras sobre a entrada de dólares para renda fixa e ações.

Também há uma preocupação da Fazenda com a tendência de valorização da moeda brasileira. Esse integrante do governo avalia que o mercado, desde a instituição do IOF no final do ano passado, tem trabalhado com um "piso" de R$ 1,70 e, por isso, dificilmente o dólar cairia abaixo desse valor. Mas a intenção não é atuar para desvalorizar o real, porque uma moeda depreciada também gera custos para a economia, e também não é trabalhar com um câmbio fixo, que já gerou diversas crises no Brasil. "A arte é fazer uma administração para suavizar tendências e, mais que isso, evitar distorções indevidas. Mas não tem fórmula pronta para isso", disse.

A fonte pondera também que o câmbio não deve ser visto como uma panaceia, que vai resolver todos os problemas do setor exportador.

Além disso, a fonte tenta desmistificar a tese de que o Brasil está se tornando um mero exportador de produtos primários. Mesmo porque, explica, a queda na participação dos manufaturados nos últimos anos teria mais a ver com a expansão mais acelerada dos bens primários e não com uma queda real nas vendas de manufaturados.

"Isso não quer dizer que não se deva trabalhar para aumentar as exportações de bens de maior tecnologia. Mas nesse caso, deve-se trabalhar em tributos. Não é o câmbio sozinho que vai resolver o problema", disse.

DCI – 16.03.2010

Israel é aceito como parceiro comercial do Mercosul

Fernanda Isidoro e Renata Giraldi
Repórteres da EBC

Brasília e Jerusalém (Israel) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (15), em visita a Israel, que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um acordo de livre comércio com o bloco econômico.

O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel na América Latina. O intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de US$ 440 milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o comércio triplique nos próximos 5 anos. Dos 200 empresários que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram brasileiros.

O seminário reuniu representantes de vários setores, do agronegócio à defesa espacial, incluindo mineração, indústria têxtil, tecnologia, aviação e medicamentos. O acordo foi comemorado pelo governo israelense. O presidente de Israel, Shimon Peres, agradeceu o empenho brasileiro em favor da parceria.

“Apesar de Israel e Brasil serem distantes um do outro geograficamente, podemos crescer por intermédio de uma estreita cooperação econômica e científica. O Brasil tem uma economia forte e estável e estamos dispostos e felizes em cooperar com este país em todos os setores, incluindo a ciência, defesa, agricultura de alta tecnologia e tecnologias espaciais avançadas”, disse Peres.

O presidente Lula lembrou que o comércio entre Brasil e Israel aumentou “significativamente nos últimos anos” e convidou os empresários israelenses a investir em território brasileiro em decorrência do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), que define uma série de ações a partir de 2011.

“Esperamos avançar economicamente. Os laços comerciais entre Israel e Brasil aumentaram significativamente nos últimos anos e podemos continuar com o ritmo atual. Israel é conhecido por seu forte potencial nas áreas de tecnologia e ciência. Nós encorajamos a cooperação intensiva com Israel”, disse Lula.

Em comunicado da Embaixada de Israel no Brasil, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, analisa a parceria. “A visita do presidente Peres ao Brasil [em novembro de 2009] deu um grande impulso às relações econômicas entre os dois países. Um grupo de trabalho foi estabelecido entre Israel e Brasil para avançar e implementar o acordo com o Mercosul. Ambos os países declararam as suas intenções em triplicar o seu volume de comércio”.

Agência Brasil – 15.03.2010

Exportação de veículos começa o ano com crescimento vigoroso

PAULO DE ARAUJO
colaboração para a Folha de S. Paulo

Os mercados de exportação de veículos brasileiros já demonstram crescimento mais vigoroso neste início de ano, o que começa a aumentar a confiança do setor em relação às vendas externas, disse o presidente da Ford para o Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira.

De acordo com ele, após os efeitos da crise no ano passado, as vendas de carros na América do Sul devem registrar crescimento de cerca de 7% neste ano.

Alguns mercados já deram sinais de recuperação mais consistente. No primeiro bimestre, o mercado argentino, maior destino das exportações das montadoras instaladas no Brasil, teve alta de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o Chile, também relevante para as exportações do Brasil, cresceu "fantásticos" 95,4%.

"Por isso, a América do Sul continuará sendo uma região estratégica para a Ford", disse Oliveira em seminário na segunda-feira. Segundo ele, a montadora já acumula 24 trimestres consecutivos de resultados positivos na região.

Para o presidente da Anfavea (associação das montadoras), Jackson Schneider, após o encolhimento desses mercados, no ano passado, porém, o maior desafio para a indústria automotiva brasileira será recuperar sua condição de competitividade quando o crescimento da demanda já estiver consolidado.

"O dólar no patamar atual lança luz para as deficiências de competitividade do país, por isso a recuperação é mais penosa. Pode acontecer uma perda de participação do Brasil nesses mercados, em um primeiro movimento."

Segundo Schneider, com a sobra de capacidade instalada pelo mundo e o mercado interno aquecido, o Brasil atrai maior concorrência dos importados. Ele disse que, pelo ritmo atual, as importações de carros devem superar as previsões da Anfavea e chegar a algo próximo de 600 mil unidades neste ano.

"O segundo movimento seria uma entrada maior de produtos importados no mercado brasileiro", afirmou.

Folha de São Paulo – 16.03.2010

China nega que iuan seja causa de superavit robusto com EUA

da Reuters, em Pequim

A China voltou a se esquivar nesta terça-feira das crescentes exigências dos Estados Unidos por um iuan mais forte, afirmando que a sua moeda não é a causa do grande superavit comercial. Pequim também prometeu manter a moeda estável para impulsionar as exportações.

"Se a questão da taxa cambial é politizada, para o enfrentamento da crise financeira global, então, isso será de nenhuma ajuda na coordenação entre as partes envolvidas", disse o porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Yao Jian, em entrevista coletiva.

Yao rejeitou o argumento de que elevado superávit comercial da China com os Estados Unidos se deve ao iuan, também chamado de renminbi, que alguns economistas norte-americanos julgam estar 25% ou mais subvalorizado.

"O superavit comercial não é causado pela taxa de câmbio do renminbi. O superavit comercial é um resultado e fenômeno da globalização. Vai existir por um tempo", disse.

Folha de São Paulo – 16.03.2010

Lista de retaliação inclui remédios

Renata Veríssimo / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

O governo brasileiro iniciou ontem a segunda fase da retaliação aos Estados Unidos autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União uma lista com 21 itens na área de propriedade intelectual que ficará em consulta pública por 20 dias.

Desta vez, a medida afeta o registro de marcas e patentes e a cobrança de direitos sobre obras audiovisuais e musicais. Podem ser prejudicados o setor farmacêutico e as indústrias cinematográfica e fonográfica dos EUA.

A lista é bastante genérica e trata apenas das medidas que podem ser adotadas nos setores relacionados - que incluem ainda fabricantes de defensivos agrícolas e fertilizantes. Os produtos atingidos serão especificados somente na relação definitiva, que não tem prazo para ser divulgada. Após o fim da consulta pública, as sugestões serão analisadas e uma proposta de lista final será apresentada aos ministros que compõem a Camex.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, diz que não há precedentes na história do comércio. É o terceiro caso de retaliação em propriedade intelectual, autorizado pela OMC, mas nas duas vezes anteriores as sanções não foram aplicadas.

Essa é também a última cartada para tentar arrancar dos EUA uma proposta de eliminação dos subsídios ao algodão condenados pela OMC. A propriedade intelectual é mais sensível aos países desenvolvidos. "São medidas específicas e pontuais para tentar forçar uma movimentação nos EUA", disse Cozendey.

O início da consulta pública estava previsto para dia 23, mas foi antecipado depois da frustrada visita de uma missão comercial dos EUA, na semana passada. O Brasil esperava receber uma proposta para acabar com os subsídios ao algodão por causa da publicação da lista com 102 produtos que receberão uma sobretaxa a partir do dia 7 de abril.

A OMC autorizou o Brasil a aplicar retaliações de até US$ 829 milhões por ano. A Camex decidiu que a lista de bens terá impacto comercial de US$ 591 milhões e a de propriedade intelectual, de US$ 238 milhões. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que o Brasil não espera um contra-ataque americano. "Acreditamos que eles têm interesse em dar cumprimento à decisão da OMC."

Para o consumidor brasileiro, a medida poderá reduzir preços de medicamentos. A quebra de patentes poderá levar à produção de determinado remédio no Brasil, o que aumentaria a concorrência.

OESP – 16.03.2010

Retaliação à propriedade intelectual é criticada nos EUA

AE Agencia Estado

WASHINGTON E SÃO PAULO - A US Chamber of Commerce, maior associação empresarial dos Estados Unidos, criticou duramente a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que prevê a suspensão de patentes e outras retaliações envolvendo propriedade intelectual. "Essa ação pode tornar o Brasil um país menos hospitaleiro para indústrias baseadas em propriedade intelectual fazerem negócios no longo prazo", disse Mark Esper, vice-presidente do Centro Global de Propriedade Intelectual da U.S. Chamber.

Segundo Esper, mesmo que a medida seja temporária, como sinalizou a Camex - suspensão temporária de patentes ou pagamento de royalties -, "prejudicará trabalhadores, empresas e consumidores, tanto no Brasil como nos Estados Unidos". "Exortamos o governo brasileiro a suspender qualquer tipo de retaliação cruzada enquanto os dois lados negociam", disse.

O porta-voz da Phrma (Pharmaceutical Research and Manufacturers of America), entidade que reúne as maiores indústrias farmacêuticas dos EUA, disse que ainda não há certeza de que o Brasil vai retaliar produtos farmacêuticos, então a organização não vai se pronunciar. "A resolução da Camex diz apenas que eles podem retaliar, não diz que vão", disse o vice-presidente de Comunicações, Mark Grayson. Depois da publicação da resolução ontem, os setores afetados têm um prazo de 20 dias para se manifestarem.

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), por sua porta-voz, afirmou estar "decepcionado" com a decisão e disse que a medida pode prejudicar "o ambiente para investimentos no Brasil". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 16.03.2010

Brasil sobe o tom nas retaliações aos EUA

SÃO PAULO - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) iniciou o processo de consulta pública sobre quais as áreas que o Brasil deve retaliar os Estados Unidos, com relação a propriedade intelectual, autorizado pela Organização Mundial de Comércio (OMC). A consulta durará 20 dias e o valor da chamada "retaliação cruzada", pois inclui setores diferentes de bens, será de até US$ 238 milhões.

De acordo com o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Cozendey, a segunda parte da retaliação brasileira aos Estados Unidos pelo contencioso do algodão, que inclui propriedade intelectual e serviços, pode baratear os preços de alguns produtos para o consumidor brasileiro, possivelmente nas áreas de medicamentos, música, filmes, programas de computador, obras literárias e audiovisuais, produtos químicos agrícolas e processos biotecnológicos.

"Imagine uma emissora de TV. Se ela tiver a possibilidade de exibir um filme americano sem pagar os direitos autorais. Em tese, ela terá mais incentivos para sua programação", afirmou o diretor.

Contraponto a posição do diretor do MRE, o professor do Centro de Estudos Calil e Calil, Mauro Calil afirma que o governo brasileiro deve pensar em beneficiar a população brasileira de forma direta, ou seja, com produtos de primeira necessidade como medicamentos e biotecnologia.

"O governo não pode pensar em Hollywood enquanto temos brasileiros precisando de remédios para doenças como diabetes e Aids que custam fortunas. Além do que, medicamentos possui uma indústria crítica, os investimentos no custo do desenvolvimento dos produtos são enormes, na casa dos trilhões, se o Brasil quebrasse essas patentes seria um desastre para os Estados Unidos, mas uma super vantagem para a indústria farmacêutica brasileira, o País será infinitamente competitivo. Esse é um setor com poder de lobby muito forte e deve exercer muita pressão para que não haja a retaliação", ponderou o professor.

De acordo com a professora do Departamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP-FGV, Celina Ramalho, essa medida significa uma proteção à indústria nacional. Entretanto, é preciso investir nesse segmento. "Novos investimentos na indústria nacional devem ser promovidos através de projeto de industrialização que proponha pesquisa e desenvolvimento em cada um dos setores-chave da economia, como infraestrutura, medicamentos, tecnologia da informação e automóveis".

No caso dos remédios, Cozendey explicou que o governo pode permitir uma antecipação no prazo do fim da patente de um produto norte-americano, tornando-o mais barato, ou dar o aval para uma concorrência maior por meio da importação paralela. Nesse caso, a compra seria feita de países nos quais a patente já terminou.

Outras medidas colocadas em consulta, ontem, são o licenciamento da propriedade intelectual (quando há controle por parte do Estado sobre quem e o que será licenciado), e permissão de importação do produto sem autorização do titular (Estados Unidos, no caso).

Segundo Condezey, a OMC já autorizou, em duas ocasiões anteriores, a retaliação cruzada, mas este expediente acabou não sendo colocado em prática. "Se isso acontecer no Brasil, será a primeira da história e poderá nortear como o processo será feito daqui para frente", disse.

O diretor do MRE afirmou que a retaliação cruzada foi proposta pelo Brasil à OMC. "São medidas complementares. Isso porque se fôssemos taxar tudo em bens, o custo seria alto demais para os consumidores brasileiros. A OMC, então, autorizou nosso pedido de retaliação cruzada".

No entanto, ele afirmou que essa retaliação não vai mudar a forma como o Brasil vê a importância das patentes e da proteção à propriedade intelectual. "Esta é uma medida temporária. Espero que as empresas que sofrerem essas sanções estejam do nosso lado procurando fazer com que o governo americano cumpra as determinações da OMC", disse.

Negociações

A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse acreditar que os Estados Unidos não têm interesse em serem retaliados pelo Brasil.

"Tivemos indicações firmes de que eles querem negociar, mas para desencadear esse processo com sucesso, eles afirmam que precisam de mais tempo para conversar com o Congresso americano. Estamos abertos a negociações e eles afirmam que querem seguir as medidas da OMC. Eles estão sendo informados sobre nossos prazos e etapas, e acredito que tenham interesse em negociar o quanto antes", afirmou.

Para Calil os americanos devem agir de forma rápida, pois o País deve iniciar o processo de retaliação no próximo dia 7 de abril.

"Para não serem retaliados, os Estados Unidos deverão sacrificar o setor de algodão, além disso vão fazer o pagamento do valor devido [US$ 831 milhões] em títulos, notas e investimentos. Esta é a forma mais conveniente e imediata e que terá efeito."

DCI – 16.03.2010

A guerra fria no comércio mundial

Vinicius Torres Freire

Protecionismo "oficial" não causou baixa no comércio, mas ações na OMC cresceram mais de 100% desde 2007.

A AMEAÇA brasileira de elevar impostos de importação de produtos americanos suscita o alerta exagerado de risco de guerra comercial com os EUA. O subsídio americano ao algodão foi condenado na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os EUA deram de ombros, e o Brasil ameaça retaliar.

A iniciativa parece diplomaticamente um tanto desastrada. Mas é difícil o Brasil ficar fora da guerra comercial, que fermenta. França e europeus mais pobres se queixam da Alemanha. Os EUA, da China.

"Guerra fria", pois, nesta crise de 2007-2010, as ameaças de protecionismo até agora são muito mais comuns do que novas barreiras oficiais a importações. O comércio mundial caiu 9% no ano passado, a maior baixa desde a Segunda Guerra.

Desânimo do consumidor, restrição de crédito para famílias e empresas e seca de financiamento para o comércio internacional foram as causas da baixa, diz o economista Jian Wang, do Federal Reserve de Dallas. Não o protecionismo.

Mas Wang nota que o número de pedidos de processos na OMC tem crescido. No primeiro semestre de 2009, o número de queixas subiu 20% sobre a primeira metade de 2008. No primeiro semestre de 2008, havia crescido 86,8% sobre a primeira metade de 2007.

Tais reclamações podem se tornar restrições comerciais de fato a partir deste ano. Wang observa ainda que o número de barreiras pode crescer anos depois do pior de uma crise. O pico da recessão anterior foi em 2001. O grosso das medidas destinadas a barrar importações barateadas marotamente ocorreu em 2003.

Wang, como tantos outros, diz que países com superavit comerciais excessivos precisam consumir mais (trata-se de China, Alemanha e Japão). Isto é, deixar que os salários reais subam e "crescer para dentro", importando mais e estimulando economias do resto do mundo.

Parlamentares americanos pediram ontem que Barack Obama declare oficialmente que a China manipula o câmbio. Isto é, que mantém sua moeda desvalorizada demais, de modo a baratear seus produtos e exportar mais. Caso a China não se emende (até parece), querem que o governo vá à OMC pedir retaliações contra os chineses. O Nobel de Economia Paul Krugman acha que o excesso chinês no comércio ajuda a deprimir a economia mundial.

A ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, disse ao jornal britânico "Financial Times" que os produtos alemães são competitivos porque a Alemanha arrocha salários. Os alemães bufaram e disseram que vendem mais porque são mais eficientes (embora arrochos sejam um fator de eficiência). O PIB alemão depende de exportações. Tal como a China, mas em muito menor escala, seu consumo doméstico é baixo. Os alemães em parte dependem do deficit comercial de vizinhos europeus, a quem criticam por terem deficit (entre outras críticas).

O governo brasileiro toma medidas desde 2008 a fim de reduzir, de modo indireto, o efeito do real forte.

Colocou mais dinheiro barato no BNDES, baixou impostos e deve tomar mais medidas de estímulo até meados do ano (a melhor delas seria baixar o consumo do governo). Não temos cacife para muito mais. Como vamos aumentar a produtividade?

Folha de São Paulo – 16.03.2010

Preço das importações cai 0,3% em fevereiro nos EUA

CYNTHIA DECLOEDT Agencia Estado

WASHINGTON - Os preços das importações norte-americanas registraram a maior queda mensal desde julho de 2009, refletindo retração nos preços dos combustíveis. O Departamento do Trabalho informou hoje que os preços das importações caíram 0,3% em fevereiro ante janeiro, após aumento de 1,3% em janeiro em relação a dezembro.

Economistas esperavam queda de 0,2% em fevereiro. O dado de janeiro foi revisado em baixa, de uma alta de 1,4% informada anteriormente. Já os preços das importações de combustíveis caíram 1,9% em fevereiro ante janeiro, seguindo-se a uma alta de 4,9% em janeiro.

A retração de 2,2% nos preços das importações de petróleo foi zerada pelo aumento de 2,6% no preço do gás natural importado. Excluindo o petróleo, os preços das importações subiram 0,2% em fevereiro ante janeiro. Excluindo todos os combustíveis, os preços das importações avançaram 0,2% no mês passado.

O Departamento do Trabalho informou ainda que os preços das importações subiram 11,2% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2009, desacelerando em relação à alta de 11,5% registrada em base anual em janeiro. Os preços dos alimentos importados caíram 0,1% em fevereiro, a primeira queda desde julho de 2009. Já o preço das exportações caíram 0,5% em base mensal em fevereiro, seguindo-se a uma alta de 0,7% em janeiro. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 16.03.2010