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Pacote para exportação inclui Eximbank e sairá este mês

A criação da instituição que já é conhecida como Ex-Im bank (Export-Import Bank - estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção destinada ao mercado exterior) tem maiores chances de sair do papel. Segundo o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Trabalho (Mdic), Miguel Jorge, o pacote pode ficar pronto ainda neste mês, no máximo em abril.

"Estamos com os trabalhos praticamente finalizados. Falta ter uma reunião com o ministro da Fazenda Guido Mantega para acertar posições e, depois, levá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer ainda neste mês. Sem saber quais medidas o presidente aprovará, fica muito difícil estabelecer uma meta", ponderou. Miguel Jorge ressaltou que nenhuma das ações vai depender de aprovação do Congresso Nacional. "Procuramos fazer tudo na área infralegal", explicou.

O programa deverá ser criado como instituição subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com estrutura separada do banco de desenvolvimento, segundo fontes dos ministérios da Fazenda e Desenvolvimento.

Embora Miguel Jorge tenha informado após a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), na última semana, que seria criada uma diretoria especial de comércio exterior no BNDES, dirigentes do banco insistem na tese de que é preciso uma instituição com personalidade jurídica própria. A ideia é respaldada pela equipe econômica e predomina no governo.

"É necessária a criação de um Ex-Im bank. Estamos falando de uma coisa que o Brasil tinha de ter há 20 ou 30 anos. O projeto seria dentro do BNDES, uma subsidiária. Eles teriam diretoria só para isso, para agilizar o processo, uma vez que seria muito burocrático e demoraria muito se criássemos um banco novo", disse o ministro. Contudo, Miguel Jorge não revelou o volume de recursos que o Ex-Im bank brasileiro teria à disposição para emprestar.

A criação do Ex-Im bank como uma estrutura à parte tem como objetivo evitar problemas de enquadramento do BNDES às regras de Basileia - que definem a capacidade que uma instituição tem de emprestar. Com estrutura separada, a criação do banco de comércio exterior não provocaria redução na capacidade de financiamento do BNDES.

Por outro lado, essa opção torna o processo de implantação da nova instituição mais demorado. Há uma interpretação jurídica de que a criação de uma subsidiária teria de ser aprovada pelo Congresso, enquanto a criação de mais uma diretoria do BNDES ocorreria por ato do governo.

De acordo com uma fonte da Fazenda, essa é uma das mais importantes medidas que o governo tem para tentar estimular as exportações e diminuir o ritmo de crescimento das importações e a diminuição do superávit na balança comercial.

Outro ponto que gera discussões é sobre a incorporação no Fundo Garantidor de Exportação (FGE), seguro que opera com recursos do Tesouro Nacional. A fonte do ministério da Fazenda disse que o objetivo é que o novo banco incorpore o FGE, para que concentre em um só lugar tudo o que é preciso para apoiar exportações e exportadores.

Contra a proposta, o Tesouro Nacional colocou objeções à incorporação do FGE ao novo banco. Uma das razões é de que não seria adequado a mesma instituição emprestar e garantir o risco do empréstimo.

De acordo com o ministro, a expectativa do governo é de que, sem um pacote de estímulo, as exportações atinjam pelo menos US$ 180 bilhões em 2010.

Segundo as estatísticas do BNDES os desembolsos para Exportação em 2009 foram de US$ 8.3 milhões, valor 25,97% maiores do que no ano anterior quando foram registrados US$ 6.595 bilhões em recursos para as empresas exportadoras.

Dentre os principais setores beneficiados no ano passado estão: Produtos Alimentícios com US$ 350,7 milhões, Borracha e plástico com US$ 238,7 milhões, Metalurgia com US$ 674,2 milhões, Equipamentos de Informática, óticos e eletrônicos com US$ 131,2 milhões, Máquinas e aparelhos elétricos US$ 411 milhões, Máquinas e Equipamentos com US$ 1.016 bilhão e Veículos, Reboques e Carrocerias com US$ 2.725 bilhões.

Ainda de acordo com os dados do BNDES nos dois primeiros meses de 2010 já foram desembolsados US$ 374 milhões.

Deste valor, o setor industrial recebeu US$ 311 milhões, enquanto o setor de comércio e serviços recebeu US$ 63 milhões.

Os empresários do setor industrial fizeram 59 operações, contra apenas 15 do setor de serviços.

DCI – 18.03.2010

Saída de países da zona do euro é ideia absurda, diz Trichet

da France Presse, em Paris

A eventual saída da zona do euro por parte dos países que não cumpriram suas obrigações é uma "hipótese absurda", reiterou o presidente do BCE (Banco Central Europeu), Jean-Claude Trichet, enquanto Berlim estuda essa possibilidade "como último recurso".

Ouvido pela revista francesa Le Point sobre a possibilidade de um país que não tenha meios de cumprir suas obrigações abandonar a zona do euro, Jean-Claude Trichet respondeu, antes de ser divulgada a posição da Alemanha: "sempre disse que não comento hipóteses absurdas".

"Entrar na zona do euro é uma decisão capital. Não é uma parceria qualquer. Trata-se de repartir um destino comum com outros países", completou, em entrevista realizada na segunda-feira e que será publicada na edição de quinta-feira da revista.

A chanceler alemã, Angela Merkel, pronunciou-se nesta quarta-feira a favor da possibilidade de excluir "como último recurso" um Estado que "não cumpra as condições" da zona do euro.

Por outro lado, o presidente do BCE felicitou as medidas "muito importantes, necessárias, convincentes e valentes" da Grécia de reduzir seu deficit público, como foi pedido pela União Europeia.

"A esta altura, não tenho nenhuma razão para duvidar da solidez de outros países da zona do euro desde o momento em que aplicam rigorosamente seus respectivos programas de estabilidade", assegurou. "Cada um está determinado a resolver a situação de suas contas públicas", completou.

Em relação ao projeto controverso de criar um Fundo Monetário Europeu, defendido pela Alemanha para ajudar os países europeus que enfrentam graves problemas de financiamento, como a Grécia, Trichet afirmou que "as ações de um fundo deste tipo teriam de ser estritamente enquadradas de forma a limitar sua ação a ameaças graves e precisas".

Folha de São Paulo – 17.03.2010

Zona do euro tem deficit comercial acima do previsto em janeiro

da Reuters, em Bruxelas

O deficit comercial da zona do euro, sem ajuste, recuou em janeiro na comparação anual com as exportações crescendo em um ritmo cinco vezes maior do que as importações, sinalizando crescimento na demanda externa, mas um consumo doméstico ainda fraco.

O deficit nos 16 países da região totalizou 8,9 bilhões de euros (US$ 12,2 bilhões) em janeiro, abaixo dos 12,1 bilhões de euros do mesmo mês do ano anterior, com os embarques subindo 5% e as importações, apenas 1%, informou a agência de estatísticas da União Europeia.

As projeções apuradas pela Reuters apontavam um deficit de 4 bilhões de euros.

O resultado de dezembro foi revisado para superavit de 4,1 bilhões de euros ante o saldo positivo de 4,4 bilhões de euros divulgado anteriormente.

Folha de São Paulo – 17.03.2010

Balança da conta corrente da Europa passa de superávit a déficit de € 8,1 bi em janeiro

Segundo o BCE, grande responsável pelo resultado foi a importação que subiu para € 115,5 bilhões

Danielle Chaves, da Agência Estado

FRANKFURT - A conta corrente dos 16 países que usam o euro teve déficit de 8,1 bilhões de euros em janeiro, em comparação com o superávit revisado de 2,3 bilhões de euros registrado em dezembro, segundo o Banco Central Europeu (BCE). Analistas ouvidos pela Dow Jones esperavam déficit de 5,5 bilhões de euros.

O grande responsável pelo resultado foram as importações, que, segundo o BCE, subiram para 115,5 bilhões de euros, de 108,3 bilhões de euros em dezembro. As exportações tiveram aumento menor, para 113,2 bilhões de euros, de 112,6 bilhões de euros, de acordo com o BCE. Em relação a janeiro do ano passado, as exportações foram 6,7% mais altas, enquanto as importações foram 6,0% maiores.

O BCE também informou que o superávit em serviços da zona do euro caiu para 2,0 bilhões de euros, de 4,8 bilhões de euros em dezembro, enquanto o déficit em transferências correntes subiu para 6,5 bilhões de euros, de 5,1 bilhões de euros. Os dados são ajustados sazonalmente e pelo calendário.

Comércio

Os 16 países que usam o euro tiveram déficit comercial combinado de 8,9 bilhões de euros em janeiro, depois do superávit revisado de 4,1 bilhões de euros em dezembro de 2009, segundo dados da agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. Originalmente a Eurostat havia informado que o superávit em dezembro tinha sido de 4,4 bilhões de euros.

A Eurostat também divulgou dados sobre a balança comercial de todo o ano de 2009. Os números mostram que a zona do euro teve superávit de 21,8 bilhões de euros, em comparação com o déficit de 54,5 bilhões de euros no ano de 2008.

O déficit de janeiro foi bem maior do que a estimativa dos analistas ouvidos pela Dow Jones, que era de 4,0 bilhões de euros. Em janeiro do ano passado, a zona do euro teve déficit de 12,1 bilhões de euros.

Janeiro é tradicionalmente um mês fraco para as exportações da zona do euro e neste ano a venda de bens para compradores de fora da região caiu para 97,8 bilhões de euros, de 112,1 bilhões de euros em dezembro. No entanto, como a demanda por energia é geralmente alta no mês, as importações não caem no mesmo ritmo e neste ano recuaram apenas levemente, para 106,8 bilhões de euros, de 108,0 bilhões de euros em dezembro.

Com relação aos dados de todo o ano passado, os números refletem os menores preços da energia, segmento em que o déficit diminuiu para 199,8 bilhões de euros, de 318 bilhões de euros em 2008. O superávit no comércio de bens manufaturados caiu para 223,9 bilhões de euros, de 279,3 bilhões de euros.

Com os baixos níveis de atividade na economia global, a Eurostat informou que os fluxos comerciais da zona do euro diminuíram em 2009, na comparação com 2008, com exceção das exportações para a China, que subiram 4%. Como resultado, o déficit comercial da zona do euro com a China diminuiu para 90,1 bilhões de euros, de 119,7 bilhões de euros em 2008.

A Alemanha teve novamente no ano passado o maior superávit comercial, embora tenha caído para 135,8 bilhões de euros, de 177,5 bilhões de euros em 2008. A França teve déficit de 54,5 bilhões de euros e a Espanha, de 49,5 bilhões de euros. Os dados incluem comércio com países de dentro e de fora da zona do euro.

A Grécia, que tem estado no centro das atenções por causa de problemas de dívida, teve déficit comercial de 28,5 bilhões de euros no ano passado, menor que o déficit de 43,5 bilhões de euros em 2008. As informações são da Dow Jones.

As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 18.03.2010

Merkel quer expulsar países que ameaçarem o euro

SÃO PAULO - Países que ameaçam a estabilidade da zona do euro deveriam ser submetidos à expulsão, disse a chanceler alemã Angela Merkel, e, embora esta dura medida não se aplique à Grécia, as nações europeias não deveriam tomar uma decisão precipitada para ajudar o país a sair da atual crise em sua dívida. "Precisamos de um acordo que, como último recurso, permita excluir um país da zona do euro se, insistentemente, não cumprir com as exigências", afirmou Merkel em um depoimento na câmara baixa do Parlamento.

As observações de Merkel são uma clara lembrança da relutância da Alemanha em preparar um pacote de resgate financeiro detalhado para a Grécia. Os ministros das finanças da zona do euro têm discutido um plano de contingência que poderia ser aprovado pelos líderes dos governos dos países da região na próxima semana em Bruxelas, mas as autoridades alemãs evitam concluir um plano, tampouco, esperam fazer qualquer anúncio nesse sentido no encontro na capital belga.

Em dezembro, o Banco Central Europeu (BCE) divulgou um documento dizendo que a expulsão de um país membro da zona do euro seria quase impossível pela lei da União Europeia (UE) e que a saída voluntária de um país do bloco implicaria também sua saída da UE.

Merkel tem dito que um mecanismo de expulsão - mencionado pela primeira vez como um dos poderes do Fundo Monetário Europeu (FME) sugerido pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble - exigiria mudança no tratado da moeda única do bloco e a aprovação de todos os 27 membros da UE, não apenas dos 16 países da zona do euro.

Mas a obtenção de tal aprovação seria extremamente difícil, senão impossível. "Não acredito que tal mudança do tratado seja possível", diz Simon Tilford, economista- chefe do Centro para Reforma Europeia, centro independente de pesquisa londrino.

Merkel acrescentou que medidas para reforçar a confiança dos mercados na Grécia devem ser tomadas por Atenas. "Não queremos a tomada de uma decisão precipitada, para uma ajuda sem efeito no longo prazo e que continuará enfraquecendo o euro", observou. "Não podemos esquecer de que a situação grega não foi provocada por especuladores, foi agravada por especuladores".

Merkel disse que a crise grega representa o maior desafio já enfrentado pelo euro e que expôs uma necessidade de regulação nova e abrangente. "Hoje não temos os instrumentos corretos", disse Merkel. "Precisamos chegar a acordos que nos ajudem a evitar tal situação", disse.

Ontem, Olli Rehn, comissário para Assuntos Econômicos e Monetários da UE, disse que os planos de 14 países do bloco para reduzir seus crescentes déficits orçamentários contêm poucos detalhes e, em vários casos, os governos assumem uma perspectiva excessivamente otimista de melhora no clima econômico.

Os planos para reduzir o déficit orçamentário do Reino Unido, da França, da Itália e da Espanha contêm projeções macroeconômicas favoráveis para após 2010 que podem não se materializar, afirmou. "O plano orçamentário da Alemanha não é suficiente para levar a taxa da dívida [em relação ao PIB] para uma direção de baixa", acrescentou.

A avaliação da Comissão Europeia para o plano de recuperação do Reino Unido é de que o governo não conseguirá atender as recomendações da União Europeia de retorno do déficit para 3% do PIB até 2014/2015. Também faltam detalhes sobre como o governo irá reduzir os gastos, observou Rehn sobre o plano britânico.

"A ausência de detalhes sobre limites de gastos é uma fonte de incerteza", disse a comissão. "O contexto macroeconômico pode também ser claramente menos favorável do que o previsto no período programado", afirmou.

O Reino Unido precisa evitar uma maior deterioração no déficit orçamentário de 12,7% do PIB estimado em 2009/2010 e acelerar medidas de aperto orçamentário, segundo Rehn.

Ontem, a Agência para Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês) informou que o desemprego no Reino Unido teve em fevereiro a maior queda desde novembro de 1997, elevando as esperanças de que a recuperação da economia britânica esteja ganhando velocidade. Segundo a ONS, o número de pedidos de auxílio-desemprego diminuiu 32,3 mil no mês passado, o que reduziu a taxa de desemprego para 4,9%, de 5% em janeiro.

O dado veio melhor do que a expectativa, que era de aumento de 500 pedidos de auxílio-desemprego em fevereiro e avanço da taxa para 5,1%. Analistas acreditam que o primeiro-ministro Gordon Brown deve ser beneficiado pelos números, enquanto se aproximam as eleições.

DCI – 18.03.2010

China critica pedido dos EUA para valorizar moeda

da Efe, em Pequim

O governo chinês qualificou como "prejudicial" e "injusto" o pedido de Washington para que valorize sua moeda, o yuan, reduzindo assim a avalanche de exportações baratas chinesas nos Estados Unidos.

"Pressionar outro país para que valorize, quando ele mesmo está depreciando sua moeda e ao mesmo tempo usando o protecionismo para restringir as exportações de outros países, é um comportamento injusto e prejudicial", disse o porta-voz de do Ministério chinês de Assuntos Exteriores, Qin Gang, em entrevista coletiva.

O porta-voz acrescentou que as palavras não atrapalham apenas as relações bilaterais como também as internacionais, em um momento no qual o mundo tenta recuperar-se da crise global.

Qin pediu "racionalidade" para abordar os conflitos sobre o valor real do yuan, depois que o Senado americano introduziu um projeto de lei que ameaça aplicar novas tarifas sobre os produtos da China se o país não encarecer sua moeda.

O porta-voz chinês respondeu à medida afirmando que seu país não é causador do deficit americano, já que "outros países" produziriam mercadorias baratas, caso os chineses não o fizessem.

Qin reiterou a postura que seu governo manteve nos últimos anos sobre esta disputa, e recomendou a Washington que permita a exportação de produtos de alta tecnologia à China para equilibrar o comércio bilateral, o que é negado pelos EUA e outros países devido à pirataria chinesa.

Folha de São Paulo – 18.03.2010

EUA afirmam que questão do yuan é preocupação real

da Reuters, em Pequim

Os Estados Unidos mantiveram a pressão sobre a China para a valorização do yuan nesta quinta-feira, com o embaixador norte-americano, Jon Huntsman, afirmando que se trata de uma questão "muitíssimo importante" e uma "real preocupação" para o país.

"Nós acreditamos ver mais flexibilidade na taxa de câmbio", disse Huntsman em uma audiência com estudantes na Universidade de Tsinghua, uma escola da elite em Pequim.

"Eu estaria enganando vocês se eu deixasse a impressão de que esta não é uma questão muitíssimo importante nos Estados Unidos e continuará a ser. Vamos ver como as próximas semanas procedem", afirmou.

"Eu suspeito que haverá muitas importantes negociações nas próximas semanas. Este é uma preocupação real para as pessoas em meu país", disse Huntsman. "Muitos veem a relação comercial com a China com um pouco fora de equilíbrio, parcialmente, por causa da emissão de moeda."

Folha de São Paulo – 18.03.2010

EUA podem retaliar China por câmbio

A China informou ontem que não poderia ser mais clara no seu reiterado compromisso de estabilizar a taxa de câmbio, após o Congresso norte-americano ter ameaçado cobrar impostos sobre algumas exportações chinesas se o país não revalorizasse sua moeda. A temperatura na longa disputa sobre o regime cambial da China está subindo rapidamente, com uma lei bipartidária apresentada na terça-feira no Senado dos EUA para pressionar Pequim a permitir a apreciação do iuane.

"Concentrar-se no iuane não vai ajudar a resolver problemas no comércio bilateral entre a China e os EUA", disse uma autoridade do ministério do Comércio chinês. "Nós nos opomos à ênfase exagerada na taxa de câmbio do iuane", disse a autoridade quando perguntada sobre a lei norte-americana. "A taxa de câmbio do iuane não é uma poção mágica para resolver os desequilíbrios econômicos globais."

O aparente endurecimento das posições levou o iuane ao menor nível em três semanas ante o dólar nos mercados de derivativos internacionais, implicando uma apreciação de apenas 2,4 % nos próximos 12 meses.

O Banco Mundial (Bird) revisou ontem sua previsão de crescimento para o produto interno bruto (PIB) da China para 9,5% este ano e 8,7% em 2011. Em janeiro, a instituição havia estimado expansões de 9% do PIB chinês este ano e no próximo.

De acordo com o Bird, a recuperação mais forte que a esperada do país após a crise econômica global significa que as autoridades deverão colocar freios sobre a política monetária e permitir alguma apreciação cambial para evitar uma bolha de ativos.

"O investimento liderado pelo governo deverá se desacelerar", afirmou Ardo Hansson, economista-chefe para a China, em comunicado.

DCI – 18.03.2010

Déficit em conta corrente dos EUA é de US$ 115,6 bi no 4º tri

Dado terceiro trimestre foi revisado em baixa para déficit de US$ 102,3 bilhões

Danielle Chaves, da Agência Estado

WASHINGTON - O déficit em conta corrente dos EUA se ampliou no quarto trimestre do ano passado para o maior nível em um ano, conforme a recuperação da atividade econômica resultou em maiores importações de petróleo e outros bens.

O déficit nos últimos três meses do ano passado foi de US$ 115,6 bilhões, segundo o Departamento do Comércio dos EUA, abaixo do déficit de US$ 118 bilhões previsto em uma pesquisa realizada pela Dow Jones. O dado do terceiro trimestre foi revisado em baixa para déficit de US$ 102,3 bilhões, de US$ 108 bilhões estimado anteriormente.

O déficit do quarto trimestre correspondeu a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA, acima dos 2,9% no terceiro trimestre e o maior nível desde o quarto trimestre de 2008.

No entanto, em todo o ano passado, o déficit em conta corrente caiu para US$ 419,9 bilhões, o menor montante desde 2001, em comparação com US$ 706,1 bilhões em 2008. Como porcentagem do PIB, o déficit no ano passado atingiu o menor ponto desde 1998, a 2,9%. O valor ficou abaixo dos 4,9% em 2008.

As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 18.03.2010

Arrecadação de impostos e contribuições federais é recorde para fevereiro

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A arrecadação total de impostos e contribuições federais atingiu em fevereiro R$ 53,541 bilhões, valor recorde para esse mês, segundo informações divulgadas hoje (18) pela Receita Federal. O resultado representa uma queda de 27,25% em relação ao de janeiro e um aumento de 13,23% na comparação com o de fevereiro do ano passado.

No acumulado do ano, a arrecadação total chega a R$ 112,050 bilhões, já corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Já a arrecadação administrada pela Receita, que não inclui os demais órgãos do governo federal, ficou em R$ 52,053 bilhões em fevereiro, uma queda de 25,19% ante janeiro e uma elevação de 11,97% em relação a igual período de 2009. No acumulado do ano, esse valor chega a R$ 108,464 bilhões, já corrigido pela inflação.

Agência Brasil – 18.03.2010