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Câmara aprova medida provisória que concede incentivos fiscais de R$ 3 bi em 2010

MP estimula a criação de petroquímicas e de refinarias que produzam amônia e ureia a partir do gás natural

Agência Estado

SÃO PAULO - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. Um acordo entre os líderes deixou para esta quarta, às 12 horas, a votação dos destaques. A MP trata de assuntos como benefícios a indústrias petroquímicas, sendo os principais projetos abrangidos até este momento os da petroquímica de Suape (PE) e das refinarias Abreu e Lima (PE), Premium do Maranhão e Premium do Ceará.

A MP cria um regime especial de tributação (Repenec) para estimular a instalação de indústrias petroquímicas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Repenec beneficiará obras de infraestrutura desse setor e de refinarias e plantas de produção de amônia e ureia a partir do gás natural. O objetivo é aproveitar o aumento de produção decorrente das reservas petrolíferas do pré-sal.

Por cinco anos a partir de sua habilitação no regime especial, as empresas poderão comprar ou importar máquinas, equipamentos e materiais de construção para uso nessas obras com suspensão de tributos: PIS/Cofins, PIS/Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação.

Prazo maior

O prazo para a concessão de benefícios previstos na MP foi ampliado pela Câmara. O texto do relator Marcelo Ortiz estende de 31 de dezembro de 2010 para 30 de junho de 2011 o prazo final para aprovação dos projetos que serão beneficiados. A data de dezembro continuará valendo como último dia para protocolar os projetos.

Renúncia fiscal

Como os empreendimentos são de longo prazo, a estimativa de renúncia fiscal para 2010 é de R$ 1 bilhão, chegando a R$ 7,9 bilhões em 2014.

Outra novidade do texto aprovado é que as empresas não precisarão se estabelecer nessas regiões para receber o benefício, como previa a redação original da MP. Entretanto, no caso de materiais de construção e de bens de informática, a Câmara limitou a concessão do benefício aos produtos que não possuem similares no mercado nacional.

Copa do Mundo

A MP autoriza a União a ceder ao BNDES R$ 80 bilhões em títulos da dívida pública com o objetivo de ampliar a capacidade de financiamento de projetos de longo prazo. Segundo o governo, o dinheiro ajudará na retomada do crescimento pós-crise econômica, principalmente nas obras ligadas à Copa do Mundo de 2014, à exploração de petróleo do pré-sal e às Olimpíadas de 2016.

Agência Estado – 24.03.2010

Devolução de créditos fica fora de pacote

Solução para o acúmulo de créditos tributários não estará entre as medidas para os exportadores que serão anunciadas nos próximos dias

Renata Veríssimo e Fabio Graner / BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo

Ainda não será desta vez que os exportadores brasileiros terão uma solução para o acúmulo de créditos tributários. Considerado o problema central das empresas exportadoras, a devolução desses créditos deve ficar de fora do pacote de medidas que será anunciado pelo governo nos próximos dias, segundo informou uma fonte do governo.

O setor industrial já foi avisado da decisão. "Recebemos a sinalização de que, por causa do espaço fiscal reduzido, esse problema lamentavelmente não teria uma solução neste momento", informou à Agência Estado o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, se reúnem hoje para definir as medidas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a palavra final. No início do ano, Lula prometeu dar um alívio para o setor, que sofre com a perda de competitividade por causa do câmbio valorizado.

Propostas. Entre as propostas estão a criação de uma subsidiária do BNDES para financiar o comércio exterior (Eximbank); a exclusão das receitas de exportação dos limites que determinam o enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples (sistema simplificado de tributação); e a redução a 40% do porcentual exigido para uma empresa ser considerada preponderantemente exportadora. Além disso, haverá medidas de simplificação do comércio e ampliação do financiamento do BNDES.

O governo chegou a pensar em adotar parcialmente a devolução mais rápida de créditos tributários aos exportadores. Para driblar a impossibilidade de uma devolução maciça dos créditos, a ideia era beneficiar apenas alguns segmentos exportadores, seja por critério setorial ou por tamanho das empresas. Outra hipótese era fazer a devolução automática dos novos créditos.

No entanto, a decisão do governo de retomar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) impediu o avanço das discussões. Uma fonte disse que o Ministério da Fazenda entende que uma solução para os créditos acumulados - tanto de PIS e Cofins quanto de ICMS - só virá com uma reforma tributária. Na prática, essa acumulação de créditos, que têm cinco anos para serem devolvidos pela Receita, representa uma redução de capital de giro às empresas, que acabam tendo de buscar financiamento bancário.

A mudança no conceito de empresas "preponderantemente exportadoras" deve ajudar pelo menos a reduzir o acúmulo de novos créditos. Com a medida, as empresas que exportarem pelo menos 40% do faturamento poderão ter isenção de PIS e Cofins na compra de insumos. O porcentual atual é de 60%.

No caso das micro e pequenas empresas, a exclusão das receitas com exportação do cálculo do limite de faturamento para inscrição no Simples deve evitar que muitas deixem de ampliar suas vendas ao exterior para não perder os benefícios de sistema tributário simplificado.

Quase 50% dos exportadores brasileiros são micro e pequenas empresas. Monteiro Neto disse que a medida tira do Simples o viés antiexportador. "É uma contradição o governo querer ampliar a base exportadora e punir a empresa com a expulsão do Simples se ela exportar."

PARA ENTENDER

Dinheiro do crédito demora a retornar

1. O que é crédito tributário?

As empresas que pagam mais imposto que o devido ou recolhem tributos em operações isentas pela lei ficam com um crédito na Receita. Esse crédito pode ser devolvido ou usado para abater outros impostos a pagar. No caso das exportações, as empresas recebem isenção de PIS e Cofins na compra de insumos. O Fisco, no entanto, demora anos para devolver o dinheiro.

2. Qual a queixa das empresas?

O dinheiro, que poderia ser usado para capital de giro e investimentos, fica no caixa do governo, forçando as empresas a buscar recursos nos bancos, pagando juros altos. O acúmulo de créditos também diminui a competitividade dos produtos brasileiros.

OESP – 24.03.2010

Porto sem Papel - Projeto será debatido na próxima semana

De A Tribuna On-line

No próximo dia 31, a Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC) promove o Seminário “Porto sem papel – O caminho inteligente da carga”. O evento acontecerá na sede da Fiesp, em São Paulo e contará com palestras e mesas-redondas que deverão debater temas como "A importância da facilitação no Comércio Exterior" e "Uma nova marca na gestão portuária brasileira".

Criado pela Secretaria Especial de Portos (SEP) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), “Porto Sem Papel” está em sua fase final de implantação, com previsão para entrar em operação na primeira quinzena do próximo mês. O Porto de Santos será o primeiro a contar com a nova tecnologia e, posteriormente, ainda neste ano, será acompanhado pelos portos de Vitória (ES) e Rio (RJ). A intenção da SEP é estender o novo procedimento a todos os complexos brasileiros no menor prazo possível.

O objetivo é tornar as operações portuárias mais ágeis, integradas, confiáveis, competitivas e transparentes. Diante disso, o projeto concentrará todos os dados na chamada “Janela Única”, evitando a multiplicidade de informações e permitindo que todos os órgãos anuentes busquem sua necessidade de informações numa única base de dados.

Os principais órgãos envolvidos nas operações de Comércio Exterior como a Receita Federal, Marinha, ANVISA, Ministério da Agricultura, Polícia Federal e Autoridades Portuárias (Companhias Docas), têm suas próprias metodologias, o que resulta na descentralização de dados e consequentemente na perda de produtividade.

Essa falta de padronização leva os portos brasileiros a realizarem operações menos velozes, comprometendo a qualidade e, conseqüentemente, a praticando custos menos competitivos em relação aos grandes portos da Europa, Ásia e Estados Unidos. Para se ter uma idéia, o tempo médio de uma embarcação atracada em portos brasileiros é de 5,8 dias, contrastando com as 7 horas de permanência de um navio em portos alemães.

Ao colocar em prática o projeto “Porto Sem Papel” a SEP e o SERPRO trarão mais agilidade e transparência nas operações portuárias, diminuindo o tempo de estadia dos navios em percentuais superiores a 25%. Esses resultados vão ao encontro das expectativas dos segmentos relacionados ao comércio exterior, de tornar os portos nacionais mais competitivos.

O Seminário conta com o patrocínio do Grupo Libra; o apoio institucional da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Codesp, FIESP e da Associação Comercial de Santos. O evento é uma realização da UNA Eventos.

Confira a programação:

8h30 – Credenciamento

9h30 – Solenidade de Abertura, com o Presidente da Abttc, Martin Aron, predidente da Fisep, Paulo Skaf e ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito

10 horas – Palestra: Porto sem Papel - A janela única brasileira
Palestrante: Luis Fernando Resano, Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da SEP

11 horas – Coffee-break

11h15 – Palestra: Porto sem Papel, uma nova marca na gestão portuária brasileira
Palestrante: Lisley Paulela, Coordenadora do Porto Sem Papel no Serviço Federal
de Processamento de Dados – SERPRO

12h30 – Almoço

14h00 – Palestra Internacional: Janela única
Palestrante: Anderson Francisco de Sousa, Director Relaciones Internacionales Portel Servicios Telemáticos S.A. Brasil

14h45 – Palestra: Ratreamento de cargas
Palestrante: Carlos Cesar meleiros – Diretor de Projetos da Unisys
15h30 – Coffee-break
15h45 – Palestra: A importância da facilitação no Comércio Exterior
Palestrante: Lytha Spindola, Secretária Executiva da CAMEX

16h30 – Mesa Redonda: Os anuentes do Porto x Porto sem Papel
Mediador: Fabrizio Pierdomênico, Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos – SEP

Debatedores:
José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil
Luis Wagner Ventura, Responsável pelo Posto Portuário de Santos – ANVISA
DPF Leandro Daiello Coimbra, Superintendente Regional de São Paulo da Policia Federal
José Roque, Presidente do SINDAMAR
Daniel Gustavo Braz Rocha, Chefe do SVA/Santos
Antonio Sérgio Caiado de Alencar, Capitão dos Portos de SP
José Roberrto Correia Serra, Presidente da CODESP
Paulo Skaf, Presidente da FIESP

18h30 – Encerramento

A Tribuna – 23.03.2010

Indústria argentina pede diminuição de restrições a produtos brasileiros, diz embaixador

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, disse ontem (23) à noite que a própria indústria argentina está pedindo uma redução das restrições à entrada de produtos importados do Brasil. De acordo com Cordeiro, a demora na liberação da importação de alguns produtos brasileiros afeta a produção e as exportações da indústria argentina.

“O desejo de diminuir o número de restrições, o número de linhas tarifárias sujeitas a licenciamentos não automáticos provém de pressões da própria indústria [argentina]. Por exemplo, estavam faltando pneus para produzir automóveis na Argentina, que seriam reexportados ao Brasil”, disse, após encontro com empresários em São Paulo.

A Argentina suspendeu uma série de “licenças automáticas” – aprovação imediata para a comercialização – de bens brasileiros, visando a equilibrar sua balança comercial com o Brasil, que passou a adotar a mesma medida como retaliação, em outubro de 2009. A licença não automática retarda a entrada dos produtos em até 60 dias. Nos últimos meses, no entanto, os dois países têm diminuído suas barreiras de importação em relação ao país vizinho.

“Existem problemas pontuais, mas o que a gente deve salientar é uma melhora substancial na relação comercial entre Brasil e Argentina. Esse melhora se reflete inclusive no fato de que nos dois primeiros meses desse ano, houve um crescimento de 60% no comércio bilateral com relação aos dois primeiros meses do ano passado”, disse o embaixador.

Agência Brasil – 24.03.2010

Brasil e Argentina avaliam comércio bilateral durante reunião em Brasília

Luiz Antônio Alves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O monitoramento do comércio entre o Brasil e a Argentina é o principal assunto da reunião que será realizada amanhã (25) e depois (26) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília. Durante esses dois dias, a delegação brasileira, chefiada pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e a delegação argentina, chefiada pelo secretário da Indústria, Eduardo Bianchi, também discutirão o comércio no setor automotivo, principal produto da pauta bilateral.

De acordo com o MDIC, as vendas brasileiras para a Argentina, maior parceiro comercial entre os integrantes do Mercosul, cresceram 66% em fevereiro de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado. O total das vendas passou de US$ 694 milhões para US$ 1,158 bilhão. A Argentina vendeu US$ 999 milhões ao Brasil nesse mesmo período.

No acumulado do ano, as vendas brasileiras para o parceiro argentino no Mercosul cresceram 64%, alcançando US$ 2,136 bilhões. Motores para veículos, automóveis de passageiros, inseticidas, herbicidas, fungicidas e plásticos foram os produtos brasileiros mais vendidos ao mercado argentino nos dois primeiros meses do ano.

O resultado das vendas brasileiras em janeiro/fevereiro de 2010 confirma a posição da Argentina como o principal comprador do Mercosul, seguido pelo Uruguai (crescimento de 25,6%) e Paraguai (24,8%). Com relação às importações de produtos da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior também registra crescimento. Em janeiro/fevereiro de 2010, o Brasil comprou US$ 2, 256 bilhões do Mercosul, enquanto no mesmo período do ano passado as compras totalizaram US$ 1,493 bilhão.

A reunião dos próximos dias 25 e 26 é a segunda realizada entre o Brasil e a Argentina este ano. A primeira ocorreu em Buenos Aires, capital argentina, nos dias 4 e 5 do mês passado.

De acordo com o MDIC, é fundamental que o Brasil e a Argentina tenham uma estratégia comercial efetiva. A proposta dos dois países é aumentar as exportações de pequenas e médias empresas para a América Latina e realizar ações conjuntas de promoção comercial na região.

Agência Brasil – 24.03.2010

Amorim espera sinal positivo da União Europeia para acordo com o Mercosul

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode ser firmado ainda neste ano. Segundo Amorim, há vontade política de ambos os lados, o que permitiria aos países do bloco sul-americano maior acesso de seus produtos agrícolas no mercado europeu.

No entanto, o chanceler disse que o Mercosul já deu passos significativos para flexibilizar sua posição nas negociações. E que agora, cabe a União Europeia dar o próximo passo, para que o acordo possa avançar.

“Nós, no conjunto do Mercosul, fizemos um gesto muito importante em relação à União Europeia. É preciso agora que eles respondam. Também não pode ter gesto só de um lado, porque senão nós não teremos mais moeda para negociar”.

As negociações entre os dois blocos para o acordo de livre comércio se arrastam há mais de 15 anos. Hoje as negociações são consideradas uma das prioridades do Mercosul.

Agência Brasil – 23.03.2010

Saída de dólares supera entrada em US$ 2,345 bilhões até o dia 19

da Folha Online

O fluxo cambial do país (a diferença entre saídas e entradas de dólares) está em negativo em US$ 2,345 bilhões no mês de março, até o dia 19. Segundo o Banco Central, o resultado também é negativo no acumulado deste ano, em US$ 1,669 bilhões.

A conta comercial (exportações e importações) contribuiu com US$ 837 milhões para reduzir o saldo negativo neste mês. A conta financeira, porém, teve US$ 3,181 bilhões de saída até dia 19.

Em março do ano passado, considerando o mesmo período (15 dias úteis), o saldo estava negativo em US$ 1,910 bilhão. Incluindo janeiro e fevereiro na conta, as saídas foram maiores que as entradas por US$ 4,086 bilhões.

Folha Online – 24.03.2010

Exportações do Japão sobem, apesar da crise da Toyota

da Efe, em Tóquio

As exportações do Japão cresceram em fevereiro em seu maior ritmo nas últimas três décadas, impulsionadas pelo setor automotivo, um aparente sinal de que a crise da Toyota, a maior multinacional japonesa, não causou o golpe esperado.

Segundo informou o Ministério de Finanças do Japão nesta quarta-feira (24), em fevereiro as exportações do país cresceram pelo terceiro mês consecutivo. A alta, de 45,3% ajudou a balança comercial a alcançar um superavit de 651 bilhões de ienes (5,3 bilhões de euros).

As exportações, vitais para uma economia centrada na indústria e no setor exterior como o Japão, somaram 5,12 trilhões de ienes (42 bilhões de euros), e cresceram em todas as regiões do mundo, sobretudo para a Ásia e aos Estados Unidos.

As vendas de bens japoneses na Ásia aumentaram 55,7%, até 2,77 trilhões de ienes (22,8 bilhões de euros). Para os EUA, as exportações subiram 50,4%, até supor 837 bilhões de ienes (6,9 bilhões de euros), em grande parte pelo aumento nas vendas de carros, apesar da tempestade Toyota.

O governo japonês acredita que os problemas do líder mundial do setor automotivo, que desde o final de 2009 realizou recalls de 8,5 milhões de veículos, não prejudicaram o grosso das exportações de carros do Japão, embora tenha destacado que, há um ano, a crise automotiva estava no ápice.

Folha de São Paulo – 24.03.2010

Superavit comercial do Japão registra maior aumento em 30 anos

da France Presse, em Tóquio

O superavit comercial do Japão registrou em fevereiro o aumento mais forte em 30 anos graças à alta da demanda na Ásia e nos Estados Unidos, que empurrou as exportações japonesas pelo terceiro mês consecutivo, anunciou nesta quarta-feira o Ministério das Finanças.

Em fevereiro, o superavit comercial japonês cresceu 818,8% interanual, sua alta mais forte desde abril de 1980, para situar-se em 651 bilhões de ienes (US$ 7,2 bilhões), uma cifra muito melhor do que a prevista.

Os economistas apostavam num excedente de 550 bilhões de ienes, segundo uma pesquisa realizada pela Dow Jones Newswires.

No mês passado, as exportações aumentaram 45,3% em ritmo anual, um recorde em 28 anos, ficando em 5,128 trilhões.

Esta terceira alta mensal consecutiva se justifica principalmente pela duplicação (117,3% interanual) das exportações de veículos. Os componentes eletrônicos também registraram uma forte alta, de 69,1%.

As exportações para a China, primeiro cliente do Japão, subiram 47,7%. Também houve altas em outros dois grandes mercados para os produtos japoneses, como os Estados Unidos (50,4%) e a Europa (19,7%).

Por seu lado, as importações aumentaram 29,5% a 4,477 trilhões de ienes, impulsionadas pelo petróleo (64,6%) e os produtos manufaturados (40,4%).

Folha de São Paulo – 24.03.2010

Setor manufatureiro da zona do euro cresce acima do esperado

da Reuters, em Londres

A atividade manufatureira da zona do euro cresceu no ritmo mais rápido desde o final de 2006, enquanto o setor de serviços registrou a maior expansão dos últimos dois anos, mostraram pesquisas nesta quarta-feira.

O índice Markit subiu a 56,3 em março, maior nível desde dezembro de 2006, ante 54,2 no mês passado e acima das projeções que apontavam para 54.

O setor de serviços, por sua vez, apurado com cerca de 2 mil empresas, avançou para 53,7 em março, ante 51,8 em fevereiro, patamar não visto desde novembro de 2007.

Já as encomendas industriais na zona do euro contrariaram as expectativas de aumento em janeiro e caíram ante o mês de dezembro devido a um forte declínio em bens de capital, um mau sinal para o investimento que ressalta a fragilidade da recuperação econômica.

As encomendas à indústria nos 16 países que compõem o bloco caíram 2% em janeiro em relação ao mês anterior após o aumento de 0,8% em dezembro, disse a agência de estatísticas da União Europeia. Ante janeiro de 2009, as encomendas aumentaram 7%.

Folha de São Paulo – 24.03.2010

Zapatero promete austeridade máxima na Espanha para reduzir déficit

da France Presse, em Madri

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, se declarou nesta quarta-feira comprometido com a aplicação de uma "austeridade máxima", em resposta às dúvidas dos mercados sobre a capacidade da Espanha de reduzir a 3% o deficit público em 2013.

"O governo tem um firme compromisso com a redução do deficit e com a austeridade máxima nesta etapa", declarou no Congresso dos Deputados.

Zapatero anunciou que o governo apresentará em abril um plano de austeridade para as empresas públicas, que incluirá a redução das estruturas da administração geral do Estado.

O governo socialista anunciou no fim de janeiro um plano de austeridade para economizar 50 bilhões de euros entre 2010 e 2013, com o objetivo de limitar o deficit, que superou 11% do PIB (Produto Interno Bruto), a 3% em 2013.

A economia espanhola está em recessão desde o fim de 2008, o que elevou o índice de desemprego a mais de 10% e o deficit público a 11,4%.

Os investidores internacionais manifestaram preocupação sobre a capacidade da Espanha de sanear as contas públicas, temendo uma situação parecida com a da Grécia, que tem muitas dificuldades para enfrentar a dívida e deficit públicos.

Folha de São Paulo – 24.03.2010

Londres anuncia pacote de ajuda à economia de US$ 3,7 bilhões

da France Presse, em Londres

O ministro das Finanças britânico, Alistair Darling, anunciou nesta quarta-feira um pacote único de ajuda para o crescimento da economia no valor de 2,5 bilhões de libras (US$ 3,7 bilhões), na apresentação do último orçamento antes das eleições.

Darling fez este anúncio ao apresentar um orçamento destinado, segundo ele, a garantir a recuperação, reduzir a dívida e investir no futuro da indústria britânica.

A economia britânica saiu da recessão no último trimestre de 2009, mas a recuperação é ainda frágil, e o deficit público, que disparou devido aos planos de resgate bancários durante a crise, se situa em torno dos 12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Darling anunciou assim uma previsão de crescimento entre 1% e 1,5% do PIB em 2010 e entre 3% e 3,5% em 2011, mantendo a previsão anunciada para 2010 em dezembro, em seu anteprojeto de orçamento, mas revisou levemente a margem entre 3,25% e 3,75% do PIB estimada inicialmente.

A Grã-Bretanha foi uma das últimas potências industrializada a sair da recessão.

Folha de São Paulo – 24.03.2010