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Medida tenta estimular empresas a exportar mais

Ministério da Fazenda estuda reduzir a exigência de vendas ao exterior de 60% para 40% do faturamento, para efeito de incentivos fiscais

Fabio Graner, BRASÍLIA

O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional. Para isso, o Ministério da Fazenda estuda ampliar o conceito de "empresa preponderantemente exportadora", segundo informou uma fonte do governo à Agência Estado.

A ideia é reduzir de 60% para 40% do faturamento a exigência de vendas ao exterior para que as companhias sejam enquadradas nessa categoria definida na chamada "Lei do Bem" (Lei 11.196, que estabeleceu incentivos fiscais a pessoas jurídicas). Uma "empresa preponderantemente exportadora", entre outros benefícios, pode adquirir insumos sem a incidência de PIS/Cofins.

A empresa que não estiver enquadrada nesse grupo, mas vende produtos no mercado internacional, recolhe os tributos ao adquirir insumos. Quando exporta, tem direito ao ressarcimento do PIS/Cofins pago nessas compras, mas a Receita Federal pode devolver o dinheiro em um prazo de até cinco anos.

Outra medida em estudo para dar mais competitividade ao setor exportador é não retirar do Simples as empresas que ultrapassarem, com suas vendas ao exterior, o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões.

Os técnicos estão discutindo até que nível de receita bruta obtida com as exportações as empresas continuariam sendo enquadradas como pequenas, gozando os benefícios do sistema simplificado e menos oneroso de impostos. Hoje, muitas empresas deixam de buscar o mercado externo para não perder os benefícios tributários do Simples.

O setor privado tem reclamado da acumulação de créditos tributários de PIS/Cofins pelas empresas que exportam parte de sua produção, o que ocorre por causa da demora da Receita em devolver o imposto pago a mais por elas. Na prática, isso significa que as companhias estão com dinheiro parado no Fisco, recurso que poderia ser utilizado para investimentos ou para diminuir a necessidade de tomar empréstimos no caro sistema financeiro brasileiro.

A liberação desse volume de crédito tributário é uma demanda antiga do setor privado que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mas esbarra no impacto que a medida teria no fluxo de caixa do governo, reduzindo o superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - feito pelo governo.

O Ministério da Fazenda quer cumprir a meta fiscal neste ano - de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - sem o uso de artifícios para tentar conter o nível de atividade econômica e adiar ao máximo o início do processo de alta dos juros pelo Banco Central. Por isso, há muita resistência na Fazenda a adotar essa liberação mais acelerada de créditos tributários, embora uma alternativa de adoção parcial, limitada a alguns setores e a novos créditos, continue em estudo.

Com a ampliação do conceito de empresa preponderantemente exportadora, a geração de créditos tributários tenderia a diminuir, apesar de não solucionar definitivamente o problema. A limitação fiscal também é o motivo que tornou muito pouco provável a adoção do projeto que desonera a folha de pagamentos das empresas, tão desejado pela área técnica da Fazenda.

OESP – 09.03.2010

Fazenda quer ampliar conceito de exportador

O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional. Para isso, o Ministério da Fazenda estuda ampliar o conceito de "empresa preponderantemente exportadora", segundo informou uma fonte do governo.

A ideia é reduzir de 60% para 40% do faturamento a exigência de venda ao exterior para que as companhias sejam enquadradas na categoria definida na chamada "Lei do Bem" (a Lei n. 11.196, que estabeleceu incentivos fiscais para pessoas jurídicas). Uma "empresa preponderantemente exportadora", entre outros benefícios, pode adquirir insumos sem a incidência de PIS/Cofins.

A empresa que não estiver enquadrada nesse grupo, mas vende produtos no mercado internacional, recolhe os tributos ao adquirir insumos. Quando exporta, obtém o direito ao ressarcimento de PIS/Cofins pagos nessas compras, mas a Receita Federal pode devolver o dinheiro em um prazo de até cinco anos.

Outra medida em estudo para dar mais competitividade ao setor exportador é não retirar do Simples as empresas que ultrapassarem, com suas vendas ao exterior, o teto de faturamento anual de R$ 2,4 milhões. Os técnicos estão discutindo até que nível de receita bruta obtida com as exportações as empresas continuariam sendo enquadradas como pequenas, gozando os benefícios do sistema simplificado. Hoje, muitas empresas deixam de buscar o mercado externo para não perder os benefícios tributários.

DCI – 08.03.2010

"Brasil arrisca guerra comercial", diz Financial Times

da Folha Online

O site do jornal "Financial Times" afirmou que o Brasil pode estar arriscando "uma guerra comercial com os EUA" com a decisão de aumentar as taxas de importação sobre cerca de 100 produtos norte-americanos, em resposta aos subsídios concedidos por Washington ao algodão.

De acordo com o jornal, o assunto será abordado pelo secretário de Comércio dos EUA Gary Locke e por Michael Froman, assessor de segurança nacional, que deverão chegar ao Brasil nesta terça-feira.

O "Financial Times" afirma que o Brasil está aberto para novas negociações, mas que elas precisarão passar pelo subsídio do algodão. O jornal também diz que uma das possibilidades de negociação pode envolver a transferência de tecnologia norte-americana aos produtores de algodão brasileiros.

"Não está claro qual a margem de manobra que os funcionários americanos têm", diz o "Financial Times". A mudança no programa de subsídios exigiria alterações nas leis agrícolas e uma aprovação do congresso nesse sentido seria difícil, afirma.

"A única forma de não transformar essa situação em um desastre é oferecer ao Brasil algo significativo", declarou ao jornal o assessor da empresa Miller & Chevalier, Jon Huenemann.

Segundo o Conselho Nacional do Algodão dos EUA, "as últimas ações do Brasil estão impondo prejuízo injustificado aos interesses brasileiros e americanos em tempos de dificuldades econômicas para todos", de acordo com a reportagem do "Financial Times".

Decepção

Nesta segunda-feira, os EUA manifestaram sua "decepção" com a decisão do Brasil de aumentar as taxas de importação.

Segundo Nefeterious McPherson, porta-voz do gabinete do Representante Comercial, "estamos decepcionados com o anúncio das autoridades do Brasil sobre medidas contra o comércio americano na disputa envolvendo o algodão junto à OMC [Organização Mundial do Comércio]".

McPherson destacou que o governo de Barack Obama "trabalha para encontrar uma solução sem a necessidade de que o Brasil recorra a estas medidas". "Continuamos preferindo uma solução negociada."

O governo brasileiro publicou hoje a lista de produtos com os quais pretende retaliar os Estados Unidos em até US$ 591 milhões. A lista traz, principalmente, produtos de luxo, como cosméticos, eletrodomésticos e veículos, além de muitos alimentos.

Na semana passada, o chanceler Celso Amorim informou que a retaliação teria início em abril, abrindo uma janela para tentar resolver o tema por meio de negociação.

O Brasil foi autorizado em dezembro passado pela OMC a aplicar medidas compensatórias contra os Estados Unidos de US$ 830 milhões ao ano devido aos subsídios americanos à produção de algodão.

Folha Online – 09.03.2010

Lista afeta pouco o produtor dos EUA, dizem empresários

A lista de bens para a retaliação comercial aos Estados Unidos (EUA) deve ter efeitos limitados sobre fabricantes e fornecedores americanos. Essa é a avaliação de alguns setores locais que tiveram produtos incluídos na lista feita para a aplicação da decisão em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou os subsídios americanos aos produtores de algodão e concedeu, ao Brasil, o direito de represália comercial.

"A retaliação afeta muito pouco a produção americana", diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), Jörg Henning Dornbusch. Ele lembra que, para os importadores, os automóveis listados representam 13% a 14% das vendas no Brasil, mas apenas 0,1% ou 0,2% da produção americana de carros. Pela lista divulgada ontem pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), os veículos importados dos EUA passam a ter alíquota de importação elevada de 35% para 50%.

Dornbusch, que também é diretor-presidente da BMW no Brasil, diz que em 2009 a montadora alemã vendeu cerca de 700 unidades dos modelos X5 e X6 importados dos EUA, ao preço médio de R$ 320 mil a unidade. A sobretaxa, diz, vai provocar aumento estimado em 9% ou 10% no preço ao consumidor. Segundo ele, a BMW não planeja parar de importar os dois modelos afetados com a retaliação, mas é possível que diminua os volumes, caso haja perda de mercado em função da elevação de preço.

A Mercedes-Benz tem análise semelhante. Segundo a assessoria de imprensa, as importações de veículos dos EUA devem continuar. A sobretaxa deve afetar os preços no mercado brasileiro. Dos 5,3 mil automóveis vendidos pela empresa no Brasil em 2009, 435 vieram dos Estados Unidos. Em nota, a Chrysler diz que os modelos importados dos EUA representam de 10% a 15% do mix de produtos vendidos no Brasil. A maior parte dos veículos é importada de outros países, como México, Áustria e Canadá.

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também emitiu uma nota. Nela, a entidade diz que, a princípio, a "inclusão dos automóveis na lista preocupa". A Anfavea diz que espera uma solução negociada até o início da retaliação.

Entre as montadoras com fábrica no Brasil, a expectativa fica em torno da General Motors, com a esperada comercialização de novos modelos importados dos Estados Unidos. Procurada, a fabricante não se manifestou.

O setor automotivo não é o único que vê efeitos restritos na retaliação. Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), diz que a lista deve ser inócua porque os produtos escolhidos são importados predominantemente da China. "Alguns itens, como terminais portáteis de telefonia celular, são importados por subsidiárias americanas", informa. Mas ele explica que são compras pequenas e que podem passar a ser adquiridas de outros países. "Estamos satisfeitos porque o setor é grande importador de componentes, mas a lista não afeta os fabricantes brasileiros."

No setor farmacêutico, os itens que deverão sofrer retaliação também têm pouco impacto econômico porque são pouco representativos na pauta de importações. A maior preocupação no segmento é a mudança que isso pode causar na cadeia de suprimentos, o que pode afetar a qualidade do medicamento, diz Antonio Britto Filho, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Ele lembra que os preços dos medicamentos no Brasil são controlados. Portanto, um aumento de custo pode não ser repassado ao preço ao consumidor. Ele não acredita, porém, em risco de falta de medicamentos.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), os produtos têxteis e de confecções manufaturados da lista somaram no ano passado US$ 31 milhões em importações dos EUA, o que significa 24% do total de importados pelo Brasil dos mesmos itens. O valor, porém, é pequeno em relação aos total de US$ 3,4 bilhões em têxteis e confecções manufaturados importados pelo Brasil em 2009. Para o presidente da entidade, Fernando Pimentel, a sobretaxa fará com que os itens sejam comprados de outros fornecedores.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) lamentou a inclusão do trigo em grão na lista. Segundo nota da entidade, o cereal americano tem sido uma fonte de suprimento relevante para os moinhos brasileiros toda a vez que a produção nacional ou a argentina não são suficientes. Nesses casos, o trigo americano tem tido preferência por motivos de preço, qualidade e sobretudo proximidade do mercado consumidor. A sobretaxa deve aumentar o custo para os moinhos brasileiros, com impacto no preço do pão e das massas.

Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a lista " é importante porque existe". Segundo o presidente da entidade, Haroldo Cunha, os itens nela incluídos podem não fazer muita pressão sobre os americanos. "A lista, porém, é um passo para a retaliação cruzada, que deve fazer maior diferença."

Valor Econômico – 09.03.2010

Emergentes e ricos têm vitória no combate ao protecionismo, diz OMC

O G-20, grupo de países ricos e emergentes, tem sido bem-sucedido em controlar pressões protecionistas nos últimos meses, mas ainda precisa ficar vigilante, disse a Organização Mundial do Comércio (OMC). Alguns países do G-20, em contradição com suas promessas feitas nos encontros do último ano, implementaram novas medidas para restringir o comércio, mas seu alcance tem sido limitado e o grupo continua evitando um aumento do protecionismo, disse a entidade em relatório, cuja cópia foi obtida pela Reuters.

O documento pede aos líderes que reforcem a recuperação da crise, reafirmando seu comprometimento em abrir mercados e tornando real seus pedidos para uma conclusão da rodada de Doha.

"Os números mostram que os governos têm, em geral, conseguido conter o protecionismo. Está claro que para termos uma recuperação econômica sustentável, temos que manter os mercados abertos", disse o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

O relatório estima que as novas medidas de restrições de importação tomadas pelos governos do G-20 entre setembro e meados de fevereiro afetaram cerca de 0,7% das importações do grupo, ou 0,4% das importações totais do mundo.

Este resultado é praticamente metade do impacto das medidas de restrições do grupo entre outubro de 2008 e outubro de 2009.

As novas restrições de comércio tendem a ficar concentradas em setores que são altamente protegidos, como o de minerais, indústria têxtil e produtos de metal, acrescentou a OMC.

Estes setores possuem uma grande demanda de mão-de-obra e por isso são particularmente vulneráveis a pressões relacionadas a desemprego, informou o relatório.

Vários países desenvolvidos, liderados pela Argentina e Equador, pediram à OMC para examinar o impacto comercial dos pacotes de estímulos financeiros e socorro à indústrias adotados por países ricos e a China durante a crise.

Tais programas podem atrair uma retaliação, mas em geral ajudaram a evitar uma recessão mais dramática por manter a demanda, disse o relatório.

O crescimento do mercado mundial parece ter retomado força, com uma forte recuperação na região Ásia-Pacífico nos últimos meses, após o volume mundial de negócios cair cerca de 12 % em 2009, voltando aos níveis de 2006, acrescentou o documento.

DCI – 08.03.2010

Acordo com União Europeia pode estar próximo, diz Arslanian

As negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia podem ser concluídas em até quatro meses, disse ontem, pela manhã, o representante permanente brasileiro junto ao Mercosul, embaixador Regis Arslanian, aos deputados e senadores que participarão da XXII sessão plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.

O embaixador recordou que as negociações foram interrompidas há três anos a pedido dos europeus, que pretendiam conhecer os resultados da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) antes de assumirem compromissos com a abertura de seu mercado aos produtos agrícolas sul-americanos. Como a própria Rodada de Doha ficou paralisada, observou Arslanian, os europeus estariam se sentindo "mais confortáveis" para retomar as negociações com o Mercosul.

Atualmente, como explicou aos parlamentares, a conclusão do acordo dependeria basicamente de se alcançar um entendimento sobre a abertura do mercado europeu a produtos agrícolas e à abertura do mercado do Mercosul para automóveis. "Seria politicamente muito importante um acordo entre as duas maiores uniões aduaneiras do planeta", disse Arslanian.

Agência Senado – 08.03.2010

Argentina destrava importação de pneus

Daniel Rittner Valor

BUENOS AIRES - Em uma medida que deverá beneficiar principalmente a indústria brasileira, o governo da Argentina retirou a importação de pneus para caminhões e máquinas agrícolas do sistema de licenças não automáticas. Trata-se do primeiro setor em que as licenças deixarão de ser aplicadas, depois de uma reunião entre ministros brasileiros e argentinos, em fevereiro, com promessas mútuas de relaxamento das medidas protecionistas. A retirada da exigência de licenças não automáticas valerá por três meses.

Durante esse período, a Secretaria de Indústria fará um monitoramento do comércio para avaliar sua continuidade. A colheita de grãos acima das expectativas iniciais motivou a decisão, segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Produção. A mesma resolução assinada pela ministra Débora Giorgi determina " a agilização dos trâmites para ingressar no país dos demais modelos de pneus " .

Com o aquecimento do mercado brasileiro de automóveis, as montadoras instaladas na Argentina vinham se queixando, nos últimos meses, das dificuldades para importar pneus usados em seus veículos, já que a demanda aumentou e a indústria local não estaria dando conta de atender as encomendas.

De acordo com a consultoria argentina IES, os fornecedores brasileiros foram responsáveis por 54,5% dos US$ 250 milhões que a Argentina importou em pneus no ano passado. Das importações totais do setor, 78% são para automóveis, 14% para caminhões e ônibus, e 7% para máquinas agrícolas, incluindo tratores. Por isso, segundo Alejandro Ovando, economista e diretor da IES, a medida anunciada pelo governo argentino é um " sinal positivo " de distensão do comércio bilateral, " mas não soluciona a questão central, que são os pneus para automóveis " .

Os números compilados pela consultoria sugerem que, pelo menos no setor de pneus, não houve desvio de comércio significativo a favor da China, como efeito da aplicação das licenças não automáticas. Mas os fornecedores brasileiros perderam espaço para a própria indústria argentina. Em 2008, 47% do consumo aparente de pneus na Argentina era atendido por fabricantes nacionais e 53% por importados. Em 2009, os fabricantes nacionais atenderam 58% do consumo e a participação dos importados diminuiu para 42%.

Embora continue valendo o mecanismo das licenças não automáticas para os pneus voltados à montagem de automóveis, o Ministério da Produção prometeu que as empresas importadoras terão uma " logística mais ágil " . Giorgi justificou a medida com a " excelente reação do setor automotivo no contexto de recuperação econômica da Argentina, depois da crise internacional " . O governo brasileiro vinha reclamando, até o fim de 2009, que a liberação das licenças superava o prazo legal de 60 dias.

Valor Econômico – 09.03.2010

Deficit da balança comercial britânica dispara em janeiro

da Efe, em Londres

O deficit da balança comercial do Reino Unido disparou em janeiro, atingindo 7,990 bilhões de libras (US$ 12 bilhões), informou nesta terça-feira o ONS (Escritório Nacional de Estatísticas).O valor divulgado é superior ao previsto pelos analistas e, segundo a ONS, é consequência do fato de as exportações britânicas terem caído para seu menor patamar desde 2006.

O deficit comercial não chegava a nível alcançado no começo de 2010 desde agosto de 2008.

O dado é considerado especialmente preocupante porque tudo fazia crer que a desvalorização da libra esterlina nos últimos meses ajudaria a impulsionar as exportações.

Folha de São Paulo – 09.03.2010

Déficit comercial no Reino Unido sobe em janeiro para maior taxa desde agosto de 2008

Dado negativo avançou para US$ 12 bilhões influenciado por forte queda nas exportações

Danielle Chaves, da Agência Estado

LONDRES - O déficit comercial global de bens do Reino Unido inesperadamente cresceu em janeiro, para 8 bilhões de libras (US$ 12 bilhões), do dado revisado em baixa de 7 bilhões de libras em dezembro. O déficit atingiu o maior nível desde agosto de 2008 e foi resultado de uma forte queda nas exportações, segundo o Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês).

Economistas esperavam que o déficit diminuísse para 6,9 bilhões de libras em janeiro, de acordo com uma pesquisa realizada pela Dow Jones. O ONS havia informado anteriormente que o déficit de dezembro tinha sido de 7,3 bilhões de libras.

As exportações caíram 6,9% em janeiro ante dezembro, para 19,5 bilhões de libras, a maior queda mensal desde julho de 2006. As importações recuaram 1,6%, para 27,4 bilhões de libras. Segundo o ONS, não há evidências de que as severas nevascas de janeiro prejudicaram as exportações.

O déficit no comércio de bens com países de fora da União Europeia cresceu mais do que o esperado, para 4,8 bilhões de libras em janeiro, do dado revisado de 3,4 bilhões de libras em dezembro. Esse foi o maior déficit com países de fora da UE em um ano e ficou acima da expectativa dos economistas de déficit de 3,3 bilhões de libras.

O déficit no comércio de bens e serviços aumentou para 3,8 bilhões de libras em janeiro, de 2,6 bilhões de libras em dezembro e também marcou o maior déficit desde agosto de 2008. O superávit no comércio de serviços recuou para 4,2 bilhões de libras, de 4,4 bilhões de libras em dezembro.

A libra reagiu em queda logo após o anúncio do dado, mas operadores afirmaram que comentários da Fitch Ratings de que o perfil de crédito soberano do Reino Unido se deteriorou também pesou. Às 8h (de Brasília), a libra caía para US$ 1,4952, de US$ 1,5063 no fim da tarde de ontem. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 09.03.2010

Libra cai abaixo de US$ 1,50 com Moody's, Fitch e temor sobre eleições

Também decepciona a mais recente pesquisa do RICS sobre preço dos imóveis, indicando desaceleração superior ao previsto em fevereiro

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

LONDRES - A libra esterlina continua no centro das atenções do mercado de moedas no exterior, hoje abatida por declarações das agências de classificação de risco Moody's e Fitch e por novas pesquisas de intenção de voto no Reino Unido, reforçando as perspectivas de as eleições resultarem em um Parlamento sem liderança.

A moeda é pressionada ainda pelos dados divulgados sobre a balança comercial britânica, mostrando ampliação do déficit para 8 bilhões de libras em janeiro, de 7 bilhões de libras em dezembro, desapontando os que esperavam recuperação das exportações. Também decepcionou a mais recente pesquisa do Royal Instituion of Chartered Surveyor (RICS), consultoria para o setor imobiliário, sobre preço dos imóveis, indicando desaceleração superior ao previsto em fevereiro.

Às 8h32 (de Brasília), a libra esterlina caía para US$ 1,49507, de US$ 1,5063 no fim da tarde de ontem em Nova York.

A Moody's disse ontem à noite que a suspensão dos programas de apoio financeiro do governo aos bancos britânicos poderá provocar uma série de rebaixamentos na nota dos papéis emitidos por alguns bancos de crédito do país. A classificação de risco dos papéis de dívida de alguns dos maiores bancos do Reino Unidos tem sido sustentados até o momento pela garantia de que o governo inglês ou o Banco da Inglaterra poderiam evitar que houvesse um colapso de suas dívidas. Entre os bancos que poderiam ser afetados estão o Royal Bank of Scotland Group, o Lloyds Banking Group e a instituição de crédito Nationwide Building Society.

Já a agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou nesta manhã que a forte deterioração da dívida soberana do Reino Unido durante a crise financeira global tem estado dentro das "tolerâncias" dos países que detém o rating AAA. Entretanto, o diretor-gerente da Fitch, Brian Coulton, acrescentou que o Reino Unido tem apresentado o mais rápido crescimento de sua dívida em relação ao PIB entre os países com rating AAA. Segundo ele, o atual plano do governo britânico de reduzir o déficit do país pela metade em quatro anos é muito lento e as perspectivas econômicas do país são incertas e fonte de preocupações.

Os temores em relação as perspectivas de as eleições resultarem em um Parlamento dividido foram reforçados pela divulgação ontem de uma nova pesquisa pelo YouGov no jornal The Sun. Segundo a pesquisa, o partido de oposição conservador segue com cinco pontos de vantagem em relação ao Partido Trabalhista nas eleições gerais que devem ocorrer até 3 de junho. As preferências ao Partido Conservador, que já mostrou liderança de dois dígitos frente ao partido trabalhista, têm caído nos meses recentes. No final de fevereiro, a vantagem dos conservadores chegou a cair para dois pontos porcentuais.

O déficit comercial global de bens do Reino Unido inesperadamente cresceu em janeiro, para 8 bilhões de libras (US$ 12 bilhões), do dado revisado em baixa de 7 bilhões de libras em dezembro. O déficit atingiu o maior nível desde agosto de 2008 e foi resultado de uma forte queda nas exportações, segundo o Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS, na sigla em inglês).

A pesquisa sobre preços de imóveis no Reino Unido do RICS indicou que o número de pesquisados que apontaram aumento nos preços excedeu àqueles que reportaram queda em 17 pontos porcentuais em fevereiro, abaixo de 31 pontos porcentuais em janeiro e de 32 pontos porcentuais previstos pelos economistas. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 09.03.2010

Fitch vê possível calote na zona do euro e alerta para recuperação lenta de Portugal

Para agência de classificação, no entanto, situação da Grécia apresenta risco muito baixo

Danielle Chaves, da Agência Estado

LONDRES - A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou que um default na zona do euro é uma possibilidade, mas, se acontecer, é improvável que provoque um colapso da área que usa a moeda única. Durante uma conferência em Londres, Rail Rawkins, diretor sênior da Fitch, afirmou que a Fitch não contabiliza um socorro no rating BBB+ da Grécia e prevê risco muito baixo de um default pelo país.

Com relação à perspectiva para a Espanha, Rawkins afirmou que o governo espanhol agiu rapidamente ao anunciar planos para consolidar as finanças públicas, mas alertou que os riscos macroeconômicos ainda são muito altos para o país. A Fitch classifica a Espanha com rating AAA e perspectiva estável.

Já a aproximação gradual da consolidação fiscal de Portugal é uma preocupação e uma consolidação insuficiente pode provocar o rebaixamento do rating AA do país, afirmou a Fitch Ratings. Rawkins, diretor sênior da agência de classificação de risco, afirmou que a lenta aproximação da consolidação fiscal de Portugal é preocupante.

A agência de classificação de risco colocou o rating AA de Portugal sob observação negativa em setembro do ano passado. Ontem o país apresentou o Plano de Estabilidade que irá submeter à Comissão Europeia, que prevê reduzir seu déficit orçamentário para 2,8% do PIB em 2013, de 9,3% registrado em 2009.

Nesta terça-feira, a líder do Partido Social Democrata, o maior partido de oposição de Portugal, Manuela Ferreira Leite, afirmou que quer ver mais detalhes da proposta do governo para redução do déficit orçamentário antes de decidir se vai apoiá-lo, segundo o jornal Público.

O apoio tácito ao plano orçamentário de 2010 não significa que o partido vai aprovar o que é conhecido como o plano de estabilidade, afirmou Leite ao jornal. Os sociais democratas vão se abster da votação sobre o plano orçamentário de 2010 no parlamento, o que permitirá que ele seja aprovado mesmo que os socialistas, liderados pelo primeiro-ministro José Sócrates, não tenham maioria absoluta. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 09.03.2010

Ideia de "FMI europeu" é contraprodutiva, diz BC alemão

da Reuters, em Frankfurt
da Folha Online

A ideia de um fundo monetário europeu, que poderia ser utilizado para ajudar países com dificuldades financeiras, é contraprodutiva e contraria as regras da União Europeia contra resgates, disse o presidente do banco central alemão e membro do BCE (Banco Central Europeu), Axel Weber, nesta terça-feira.

O ideia inicial, gestada pelos governos da França e da Alemanha, é de criar um fundo nos moldes do FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar seus países membros que estiverem em dificuldades, como é o caso hoje da Grécia.

"Qualquer discussão sobre resgates é completamente contraprodutiva. A Grécia tem que se concentrar em implementar seus planos de reforma orçamentária", disse Weber, acrescentando que as discussões sobre o assunto continuam diversas. "A cláusula contra o resgate é uma parte central da estrutura da União Europeia."

"Não ajuda falar sobre maneiras de institucionalizar o auxílio quando a questão é como implementar as reformas orçamentárias", explicou.

As preocupações de Weber se somam a fortes críticas à ideia de Juegen Stark, membro do Conselho Executivo do BCE, anunciada na segunda-feira.

Porém, a chanceler alemã Angela Merkel deu apoio teórico aos planos, o que sugere que os poderes políticos e monetários da Europa estão divididos sobre o assunto.

Folha Online – 09.03.2010

China diz que manterá yuan em nível "razoável e equilibrado"

da Efe, em Pequim

O Banco Popular da China (o BC chinês) anunciou nesta terça-feira, após os rumores de uma hipotética valorização da moeda chinesa em relação ao dólar, que o yuan continuará com uma cotação "razoável e equilibrada".

Em uma entrevista coletiva, o vice-presidente do Banco Popular, Yi Gang, afirmou que a moeda chinesa continuará apegada à "política estabelecida" que limita sua livre oscilação e que Pequim controlará sua cotação.

"Muitos amigos têm a impressão de que a China impõe um controle sobre a divisa (...). Esta impressão não é correta", disse Yi durante o plenário anual da ANP (Assembleia Nacional Popular, o Legislativo do país).

O funcionário, possivelmente, quis se referir a Estados Unidos e União Europeia, que há anos dizem que a China mantém o valor de sua moeda artificialmente baixo para beneficiar as exportações.

O vice-presidente do banco central chinês também comunicou que a entidade seguirá com sua política de ampliar suas reservas mediante a compra de divisas estrangeiras, incluindo o dólar.

"As reservas de divisas estrangeiras são constituídas, principalmente, por bônus emitidos por governos e agências governamentais de países desenvolvidos e em desenvolvimento com altos índices de solvência", declarou Yi, que também é diretor do órgão estatal de câmbio de divisas.

"O mercado do Tesouro dos EUA é o maior mercado de bônus oficiais do mundo. Nossas reservas de divisas são enormes. Portanto, vocês podem imaginar o quanto o mercado do Tesouro americano é importante para nós", acrescentou.

Folha de São Paulo – 09.03.2010