NOTÍCIAS

Congresso dos EUA ameaça retirar benefícios do Brasil

AE Agencia Estado

SÃO PAULO - O Congresso americano está ameaçando retirar as vantagens tarifárias que alguns produtos brasileiros recebem ao entrar no mercado dos Estados Unidos por causa da retaliação aos subsídios do algodão. "As ações do Brasil nesse caso são um indicador único e muito útil para avaliar se é hora de reconsiderar os benefícios que o País recebe nos programas de comércio preferencial dos EUA", afirmaram líderes democratas e republicanos da Comissão de Agricultura do Senado.

Eles se referem ao Sistema Geral de Preferências (SGP), programa que contempla a indústria brasileira, reduzindo as tarifas de importação para cerca de 10% das exportações do Brasil para os Estados Unidos. Entre os produtos beneficiados estão máquinas, autopeças, aço e químicos. Em 2008, o Brasil vendeu US$ 2,8 bilhões aos Estados Unidos por meio do SGP. Em um comunicado conjunto, a presidente da Comissão da Agricultura, senadora democrata Blanche Lincoln, e o vice-presidente, o senador republicano Saxby Chambliss, fizeram duras críticas ao governo brasileiro. "Desafortunadamente, o Brasil seguiu adiante com a retaliação sem se engajar em negociações significativas para resolver essa disputa", disseram os senadores.

Na segunda-feira, o governo brasileiro divulgou uma lista de 102 produtos cujas tarifas de importação devem subir dentro de 30 dias se os EUA não apresentarem uma proposta significativa ao Brasil: retirar os subsídios ao algodão ou conceder compensações relevantes. Na próxima semana, o País deve anunciar também a lista de retaliação em patentes e royalties, um tema ainda mais sensível para os Estados Unidos.

No comunicado, os senadores afirmam que o Brasil deve fazer o primeiro movimento na negociação. "Não podemos negociar com um parceiro que não deixa claro o que quer", ressaltaram. A posição brasileira é aguardar uma proposta americana. O senadores já adiantavam que os altos funcionários americanos que estiveram no País esta semana não trariam nenhuma proposta concreta. "A administração nos assegurou que os funcionários americanos não estão levando uma proposta", afirmaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 11.03.2010

Lula diz que Brasil exerce sua soberania ao impor retaliações aos Estados Unidos e pede respeito à OMC

Ivy Farias

Repórter da Agência Brasil

Cubatão (SP) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (10) que o Brasil está exercendo sua soberania ao impor aos Estados Unidos retaliações autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios dados pelo governo americano a seus produtores de algodão.

"Todos nós somos soberanos e queremos ser respeitados como tal. Queremos que a OMC seja respeitada", disse Lula, após a inauguração da Usina Termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão (SP). Após visitar a usina, Lula falou durante cerca de meia hora. No fim do discurso, avisou ao público que explicaria um assunto que está em pauta na imprensa.

"Existe uma instituição chamada OMC que serve para regular o comércio mundial. Há mais de sete anos, o Brasil briga na OMC para que os Estados Unidos parem de dar subsídio, ou seja, parem de ajudar os produtores de algodão. A OMC deu ganho de causa para que o Brasil possa criar dificuldades para eles", afirmou o presidente.

No entanto, segundo ele, na questão do algodão, o Brasil não é o maior prejudicado: "Os que mais perdem são os africanos, que não têm onde vender o único produto que têm."

Lula disse que não sabia se o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, iria ouvi-lo, mas fez um apelo para que ele colocasse as pessoas para negociar “o mais rapidamente possível" a questão. Lula criticou os Estados Unidos, afirmando que, se eles tivessem ficado ao lado do Brasil na Rodada Doha, em 2008, os dois não estariam “brigando” hoje".

O presidente ressaltou que o interesse do Brasil não é a questão do algodão em si, pois os produtores do país têm condições de competir no mercado. "O Brasil tem interesse em respeitar a OMC e que os outros a respeitem. Se não respeitarmos e obedecermos a uma instituição multilateral, o mundo vai virar uma bagunça", completou.

"O produtor brasileiro não precisa disso, quem precisa são os pobres dos países africanos, para que possam vender seu algodão no mercado mais rico do mundo, que é o dos Estados Unidos e da Europa. Este é o meu apelo para que os produtores do mundo inteiro trabalhem para um mercado mais justo. Assim, o mundo fica melhor, temos menos guerra e mais paz", concluiu.

Agência Brasil – 10.03.2010

EUA têm déficit comercial de US$ 37,29 bi em janeiro

DANIELLE CHAVES Agencia Estado

WASHINGTON - O déficit comercial dos Estados Unidos caiu inesperadamente em janeiro, ficando em US$ 37,29 bilhões, informou hoje o governo. O resultado representa uma queda de 6,6% em relação a dezembro, que registrou déficit de US$ 39,90 bilhões (dado revisado em relação aos US$ 40,18 bilhões anunciados anteriormente). Analistas esperavam déficit de US$ 41 bilhões em janeiro.

As exportações dos EUA caíram 0,3% em janeiro, para US$ 142,66 bilhões, na comparação com dezembro. Já as importações recuaram 1,7%, para US$ 179,95 bilhões.

O déficit real, que é ajustado pela inflação e usado por economistas para medir o impacto do comércio no Produto Interno Bruto (PIB), caiu de US$ 43,78 bilhões para US$ 41,01 bilhões.

O déficit comercial dos Estados Unidos com a China subiu de US$ 18,14 bilhões de dezembro para US$ 18,30 bilhões em janeiro. As exportações para o país asiático recuaram 17,6%, para US$ 6,89 bilhões. Já o déficit com o Canadá aumentou de US$ 3,00 bilhões para US$ 3,90 bilhões.

No entanto, os déficits dos EUA com outros grandes parceiros diminuíram. Com o Japão, o déficit recuou de US$ 4,61 bilhões em dezembro para US$ 3,35 bilhões em janeiro. Com a zona do euro, o déficit caiu de US$ 5,45 bilhões para US$ 2,94 bilhões e, com o México, o resultado recuou de US$ 5,23 bilhões para US$ 4,62 bilhões. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 11.03.2010

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia sobre os contribuintes

Projeto prevê quebra de sigilo, penhora de bens e invasão de domicílio pela Fazenda, sem passar pelo Judiciário

Renato Andrade, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove uma verdadeiro cerco aos contribuintes. No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas ativas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Os fiscais podem quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização prévia do Judiciário.

O pacote cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. A nova sistemática de cobrança valerá tanto para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável pela gestão da dívida ativa da União, quanto para as similares nos Estados e municípios. No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra um contribuinte-pessoa física que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Na prática, um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, pode arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

As três propostas foram enviadas em abril do ano passado, mas só agora começaram a ter tramitação efetiva – no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa. O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o relator das matérias.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são "indispensáveis" à "modernização" da administração fiscal e diz que está garantido aos contribuintes o princípio da "ampla defesa".

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. "O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares", afirmou a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

Na terça, o advogado-geral da União, Luis Adams, defendeu o pacote de vigilância fiscal no Conselho Federal da OAB. Adams disse aos advogados que as medidas são de interesse do Estado, e não do governo, pois ajudam a defender a sociedade dos sonegadores. As medidas, afirmou, ampliam o poder de fiscalização do Estado. Ele admitiu que a pressão administrativa da Fazenda e da Receita vão ajudar o contribuinte a ficar mais em dia com o Fisco.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o pacote tem "viés autoritário" e "joga no lixo a presunção da inocência que vale para todo o cidadão, tenha ou não problemas com a Receita". As medidas, acrescentou, "só são boas para o governo, que quer chegar o mais rapidamente possível ao bolso do contribuinte, mesmo que à custa da quebra de todos os paradigmas do processo tributário".

OESP – 11.03.2010

MP move ação para permitir importação de luva cirúrgica

SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) move uma ação para autorizar a importação de luvas cirúrgicas sem látex em um prazo de 15 dias. A falta de material no País faz com que pacientes alérgicos ao material tenham que esperar por prazo indeterminado para realizar cirurgias. Segundo o MPF, o Hospital Abreu Sodré, uma das sedes da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), já teve que cancelar 53 procedimentos em razão da falta do material.

As luvas sem látex não são fabricadas no Brasil e a importação delas é dificultada pelas novas exigências determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que fazem com que as empresas estrangeiras não tenham interesse em exportar o material para o País, o que acaba deixando em falta o mercado interno.

De acordo com o MPF, a ausência das luvas sem látex vem colocando em risco a saúde e a vida não só de crianças e adolescentes pacientes da AACD mas também de todas as pessoas que têm alergia ao material e, por isso, o órgão tentou obter, junto à Anvisa, uma solução administrativa para o problema, como a alteração das exigências que constam na resolução. A Anvisa informou que as exigências dela e a Portaria nº 233 do Inmetro trazem mais segurança sanitária para a disponibilização de luvas no mercado brasileiro.

Agencia Estado – 11.03.2010

Mudanças na Lei do Bem vão beneficiar poucas empresas

A possível redução do percentual exportado da produção - de 60% para 40% - para que as empresas possam receber os incentivos fiscais previstos na chamada "Lei do Bem" deve ter o mérito de corrigir distorções provocadas pela crise financeira internacional, mas não deve beneficiar muitas empresas. A avaliação é de técnicos do próprio governo. Como perderam mercado internacional, muitas empresas reduziram a participação das exportações no total da produção e perderam a isenção de PIS e Cofins na compra de insumos.

A medida, em estudo pelo Ministério da Fazenda, não deve, entretanto, resolver o problema central apontado pelas empresas: o acúmulo de créditos tributários. "Reduzir o percentual não resolve o problema do viés antiexportador", critica um técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que o acúmulo desses créditos representa o maior peso para as empresas exportadoras. Para ele, a redução do percentual que define o que a lei chama de "empresa preponderantemente exportadora" pode, no entanto, ter o mérito de mostrar que é possível isentar de PIS e Cofins todas as operações de exportação. Atualmente, as empresas que exportam menos que 60% da produção pagam PIS e Cofins ao comprar insumos e recebem créditos tributários após a venda do produto no exterior. Mas a isenção concedida para quem está acima deste percentual só beneficia as empresas que exportam produtos manufaturados, que precisam de insumos para produzir. A AEB estima que cerca de 8 mil empresas exportam manufaturados, mas somente em torno de 500 faturam acima de 60% com as vendas externas. Do universo de 20 mil exportadores no Brasil, técnicos do governo calculam que a redução do percentual para 40% deve englobar no máximo mais mil empresas.

Entre as medidas de apoio à exportação, outro ponto que ainda divide opiniões dentro do governo é a proposta de criação de uma espécie de Ex-im Bank brasileiro, responsável por operar as linhas de comércio exterior. Técnicos do Mdic já admitem que a formatação deve ser menos ambiciosa que a proposta inicial. Já se decidiu que o novo mecanismo ficará ligado ao BNDES. A outra medida em estudo no governo, que prevê a exclusão das receitas com exportação de micro e pequenas empresas do limite de faturamento para inscrição no Simples, é menos polêmica.

DCI – 11.03.2010

Brasil é o que mais cresce como destino de exportações chinesas

SÃO PAULO -- Principal parceiro comercial do Brasil em 2009, após décadas de predomínio norte-americano, a China reforçou as suas vendas para o país neste começo de ano em um ritmo superior ao obtido com os demais países. Nos primeiros dois meses de 2010, as exportações chinesas para o Brasil cresceram 84,6%, avanço que não foi alcançado por nenhum dos outros 22 principais parceiros do país. Para ter uma ideia, a segunda maior alta nas vendas chinesas foi de 67,7%, para Taiwan.

Com esse avanço de janeiro a fevereiro, o Brasil passou a Indonésia e o Vietnã e agora é o 17º principal destino do maior exportador global. Na média, as exportações chinesas cresceram 31,4% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, quando o resultado foi fraco devido à crise, que reduziu a demanda em todas as grandes economias.

No lado das importações, as compras chinesas de produtos brasileiros se expandiram em 91,8% ante o primeiro bimestre de 2009, o quinto maior avanço entre os principais parceiros comerciais, ficando atrás de Rússia, Malásia, África do Sul e Indonésia. Em média, as compras chinesas de produtos do exterior tiveram alta de 63,6%.

O Brasil aparece como o décimo maior exportador para a terceira maior economia mundial nos dois primeiros meses deste ano, perdendo posição para Rússia e Tailândia na comparação com o resultado de 2009.

Segundo dados do governo brasileiro, peças para aparelhos de TV (como dispositivos de LCD), computadores e telefonia foram os principais itens exportados pelos chineses. Na outra mão da corrente comercial, predominaram produtos como minério e soja.

Folha de São Paulo – 11.03.2010

PIB cai 0,2% em 2009 e tem primeiro resultado negativo desde 1992

CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

Sob influência da crise, o Brasil registrou, em 2009, a primeira retração na atividade econômica desde 1992 --naquele ano, a redução foi de 0,47%. A queda foi de 0,2%, segundo dados relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde o início da nova série, em 1996, é o primeiro índice negativo registrado pelo IBGE.

Nem mesmo a recuperação da atividade econômica no segundo semestre foi suficiente para impedir o resultado negativo. No quarto trimestre do ano passado, o PIB teve avanço de 2% em relação aos três meses imediatamente anteriores. Na comparação com o período de outubro a dezembro de 2008, a economia registrou alta de 4,3%.

A alta frente ao trimestre anterior confirma a recuperação da economia. No terceiro trimestre, o PIB havia subido 1,7% frente aos três meses imediatamente anteriores, segundo dados revisados pelo IBGE.

Ao todo, a economia movimentou R$ 3,143 bilhões em 2009.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país --é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.

O investimento, medido pela chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), caiu 9,9% no ano passado, em relação a 2008. No quarto trimestre, se comparado aos três meses imediatamente anteriores, houve crescimento de 6,6%; em relação a igual trimestre em 2008, o IBGE aponta alta de 3,6%.

A taxa de investimento no ano passado passado representou 16,7% da formação do PIB.

O setor industrial teve queda de 5,5% frente a 2008. Em relação ao período de julho a setembro, a indústria apresentou aumento de 4% em sua atividade; na comparação com o quarto trimestre de 2008, houve avanço de 4%.

Já o setor de serviços registrou incremento de 2,6% sobre 2008. Em relação ao terceiro trimestre, o PIB dos serviços aumentou 0,6%; em relação aos últimos três meses de 2008, observou-se incremento de 4,6%.

O setor agropecuário teve desempenho 5,2% inferior ao longo de 2009. No quarto trimestre, o PIB do setor ficou estável em relação ao trimestre anterior; em relação ao último trimestre de 2008, a agropecuária teve queda de 4,6%.

O consumo das famílias registrou incremento de 4,1% no ano passado. Quando confrontado com o terceiro trimestre, nota-se alta de 1,9% no consumo das famílias de outubro a dezembro de 2009; na comparação com o quarto trimestre de 2008, foi verificada alta de 7,7%.

O consumo do governo em 2009 cresceu 3,7%, segundo o IBGE. No último trimestre do ano passado, foi notado avanço de 0,6% frente aos três meses imediatamente anterior; na comparação com o quarto trimestre de 2008, houve alta de 4,9%.

Folha Online – 11.03.2010

16ª Intermodal South America será a maior da história

De A Tribuna On-line

Começa no próximo dia 6 de abril, a 16ª edição da Intermodal South America. Até o dia 8, o evento reunirá toda a cadeia de produtos e serviços envolvidos no transporte de cargas, incluindo embarcadores de todos os segmentos econômicos. Os números já apontam que a feira deverá ser a maior de todos os tempos. Serão cerca de 490 expositores, mais de 45 mil visitantes e uma área de exposição de mais de 28 mil m².

Além de ser um evento de tradição, a Intermodal consegue atrair novas colaboradoras, a cada ano. Nesta edição, por exemplo, serão mais de 40 novas empresas expositoras, entre elas Ardelt, Axle Tech International, Bayern International, Community4you, Dachser, EBCO Systems, Gelog GPLN, Gross Cargo, Locar Guindastes, Logistics Council Germany, Moeda Agenciamento de Cargas, Racional, Repom, Steelbro Sventruck AB, Trans-China, Trans Falls e Transportadora Americana.

Expositores tradicionais como a ALL, CMA CGM, Deicmar, Grupo Libra, Hamburg Süd, Marimex, TAM Cargo, Tecondi e Santos Brasil também já confirmaram presença. Isso sem contar as transportadoras, portos nacionais e internacionais que não deixarão de participar.

A Intermodal South America serve tanto para que expositores e visitantes possam trocar ideias e experiências, de modo a evoluírem como profissionais do ramo. No universo de 45 mil visitantes da feira e participantes do congresso a realidade não é diferente. Pesquisa realizada após o evento do ano passado mostrou que mais de 17 mil profissionais do setor estiveram pela primeira vez, enquanto 14,8 mil haviam marcado presença na Intermodal até três vezes, e 13,2 mil já haviam visitado a feira quatro ou mais vezes.

Os números refletem a importância da Intermodal. Quer seja pela troca de experiência, quer pelo aumento da rede de contatos, o evento garante às empresas – expositoras ou visitantes – a possibilidade de novos caminhos, novas parcerias e novos negócios.

A Tribuna – 10.03.2010

Receita faz operação em Salvador para combater fraude em importação de eletrônicos

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal realiza hoje (11) em Salvador a Operação Delta 2, de combate à fraude na importação de produtos eletrônicos. A estimativa é de que o golpe tenha provocado um rombo de R$ 50 milhões nos cofres públicos. O golpe era praticado por três empresas que operavam com sócios de fachadas e laranjas.

Em nota, a Receita informou que os fraudadores compravam em Miami (Estados Unidos) equipamentos eletrônicos de alta tecnologia, como notebooks, ipods e projetores de imagem e empresas ou pessoas no Brasil emitiam notas como se fosse uma transação dentro do país.

A Receita informou que documentos apreendidos em Miami, revelam que grande parte dos produtos era despachada por remessa postal para endereços na capital baiana, como se fosse de uso pessoal e tinham valores, sem fiscalização.

Agência Brasil – 11.03.2010