Câmara beneficia empresa no crédito do IPI

da Folha de S.Paulo

A Câmara dos Deputados ampliou os benefícios e reabriu o prazo para que as empresas que têm dívidas com a Receita Federal relativas ao crédito-prêmio do IPI renegociem seus débitos. A medida ainda tem de ser aprovada pelo Senado.

O crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi um incentivo fiscal dado aos exportadores na década de 60 e considerado indevido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) depois de 1990. A dívida das empresas se acumulou porque muitas compensaram, com créditos indevidos do IPI, parte do imposto que deveria ter sido recolhido.

Após 12 horas de sessão, foram derrubados todos os destaques apresentados pela oposição no sentido de obstruir a votação. Embora o texto aprovado não possa ser alterado, a redação final ainda não havia sido aprovada às 23h.

Pela proposta do governo, as companhias teriam desconto de até 100% nas chamadas multas de mora e de 90% dos juros de mora, cobrados quando há atraso no pagamento. Na prática, esse perdão significa que as despesas com as dívidas fiscais serão reduzidas e, como resultado de um gasto menor, o lucro tende a aumentar.

A MP original prevê a tributação do ganho registrado em razão da redução das multas e dos juros. Sobre esse valor, as empresas terão de recolher PIS e Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, além de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O texto aprovado pelos deputados isenta de tributação a parcela de aumento das receitas que tenha sido gerada em razão dos descontos dados na renegociação da dívida do IPI. Com isso, as empresas acabam tendo um benefício muito maior do que o originalmente previsto.

Prazo de adesão

Para garantir que as empresas com essas dívidas ganharão com as novas regras, o relator da MP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), reabriu o prazo de adesão ao parcelamento, que havia terminado na segunda-feira, dia 30 de novembro. Depois que a MP for transformada em lei e sancionada pelo presidente Lula, as empresas terão mais um mês para optar entre as regras anteriores e os benefícios ampliados. "Essa regra foi acordada com os partidos da base aliada ao governo. Esta Casa está ouvindo a voz da sociedade, que, neste caso, quer uma coisa diferente da que o governo quer", disse.

O projeto de conversão da MP também determina que a Receita Federal pague em dinheiro os créditos que as empresas tenham acumulado com exportações feitas até outubro de 1990 e cujas ações já tenham decisão final.

A Câmara dos Deputados também permitiu que outras dívidas sejam refinanciadas com desconto de multas e de juros, além de prazo de pagamento ampliado. Antes limitado a débitos tributários e previdenciários, as empresas agora poderão incluir dívidas com autarquias, como multas de agências reguladoras.

O total da dívida do crédito-prêmio do IPI é estimado em R$ 60 bilhões. Isso se deve ao fato de que os débitos foram gerados, desde a década de 80, em decisões judiciais em benefício das empresas.

Antigo mecanismo de incentivo às exportações, o crédito-prêmio deixou de vigorar em outubro de 1990, mas várias empresas conseguiram, na Justiça, abater o benefício no pagamento de impostos depois dessa data.

Folha de São Paulo – 03.12.2009

'Fluxo de dólar para o Brasil é bolha', diz Nobel de Economia

Leandro Modé e Ricardo Leopoldo, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O professor da Universidade Princeton e prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, é um dos incontáveis investidores estrangeiros que aplicam parte de seus recursos no Brasil. Mas já começa a pensar em tirar dinheiro do País por causa do otimismo, para ele, excessivo com a economia brasileira.

"O Brasil não será uma superpotência amanhã, mas os investidores já estão colocando essa possibilidade nos preços dos ativos", afirmou. Krugman, que fez na quarta-feira, 2, palestra em um evento em São Paulo, disse que tem aplicações em fundos que investem na moeda brasileira.

O prêmio Nobel ressaltou que o atual fluxo de capitais para o País é "uma bolha", mas não manifestou se ela vai estourar nos próximos meses. Na sua avaliação, o ingresso maciço de recursos no País é fruto de uma avaliação exagerada dos investidores internacionais.

Por causa desse fluxo, Krugman alertou que a valorização da taxa de câmbio brasileira "é um problema real e, se for mantida no atual nível - por um prazo duradouro -, pode prejudicar a economia nacional".

Ele referiu-se especialmente aos efeitos negativos sobre as exportações e ao agravamento do déficit em conta corrente. "O nível atual do câmbio é semelhante ao registrado no início de 2008, quando os preços das commodities estavam muito elevados. Isso não é saudável", observou.

O professor reconheceu que é difícil, para qualquer governante, lidar com uma situação dessas. "Talvez seja o caso de as autoridades brasileiras dizerem aos investidores: ‘Estamos melhor do que antes, mas não tão bem’", brincou.

Do ponto de vista prático, ele sugeriu que o governo brasileiro aumente o ritmo de compra de reservas - "ainda que não queira fazer isso". O Ministério da Fazenda tem defendido que o Banco Central (BC) adquira ainda mais reservas para tentar sustentar a cotação do dólar. No entanto, o BC argumenta que, quanto maiores forem as compras, mais seguro fica o País e mais capital atrai.

TAXAÇÃO

Ele também não mostrou oposição aos impostos sobre o ingresso de capitais no País, como o governo fez recentemente com a alíquota de 2% de IOF sobre o investimentos estrangeiros em ações e títulos públicos. Mas observou que a medida não está "funcionando muito bem".

Krugman afirmou que os Estados Unidos devem registrar modesta expansão em 2010 e manter o alto nível de desemprego. "Acredito que o crescimento deve ser próximo de 2%. Contudo, os estímulos fiscais realizados pelo governo foram insuficientes e devem perder fôlego no segundo semestre do próximo ano. Dessa forma, acredito que o desemprego deve se manter no nível de 10% em 2010, na melhor das hipóteses" afirmou.

Para ele, esse cenário de fraqueza deve fazer com que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) mantenha a taxa de juros em zero nos próximos dois anos. Na avaliação do acadêmico, o presidente Barack Obama precisaria injetar um montante entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões para reanimar a economia do país.

"Seria necessário que o estímulo total atingisse uma marca próxima a US$ 1 trilhão", disse. "Esses recursos deveriam ser aplicados basicamente na criação de empregos por algumas vias, entre elas a geração de vagas no setor público, redução de impostos e ajuda a governos regionais para contratações."

DESEMPREGO NOS EUA

Krugman ressaltou que o atual nível de desocupação nos EUA é muito sério, pois não permite que as famílias retomem com rapidez o consumo, que seria o principal elemento a incentivar os investimentos nas empresas. "Como nos EUA não há uma rede de proteção social para quem perde o trabalho, normalmente é curto o período em que as pessoas ficam desempregadas. Infelizmente, a atual crise financeira foi tão séria que esse problema levará um bom tempo para ser solucionado."

Ele acrescentou que há 40% de chances de a crise internacional voltar a apresentar uma recaída intensa no horizonte de 12 meses. "Eu avalio que o ‘double deep’ (duplo mergulho) ainda não é meu principal cenário, mas está perto de ser."

OESP – 03.12.2009

Mantega se diz satisfeito com medidas cambiais

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Em meio ao debate no Brasil e no mundo sobre o risco de formação de uma bolha especulativa no mercado acionário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem ao Grupo Estado que está satisfeito com as medidas cambiais já adotadas pelo governo. Segundo ele, essas medidas permitiram dar maior "consistência" à bolsa de valores brasileira.

O ministro afirmou que "do ponto de vista do Ministério da Fazenda" as principais medidas para conter a excessiva valorização do real e volatilidade da taxa de câmbio já foram tomadas - como a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no investimento externo no mercado de ações e renda fixa. Ele sinalizou que as outras medidas em estudo pelo Banco Central para liberalizar o mercado cambial no País poderão levar mais tempo para serem adotadas.

Segundo Mantega, as medidas que faltam serem adotadas pelo BC não têm impacto imediato e "só sairão do papel quando forem detalhadamente estudadas".

"As principais medidas cambiais são essas que já foram tomadas. As outras medidas cambiais são de caráter de liberalizar o mercado cambial, como, por exemplo, permitir uma aplicação maior de fundos brasileiros no exterior. Apenas isso", disse Mantega, em entrevista por telefone da Alemanha, onde participa de viagem oficial.

Ao ser questionado se as medidas do BC seriam anunciadas até o fim do ano, o ministro respondeu: "Não sei. Quem está estudando esse tipo de medida é principalmente o Banco Central. Do ponto de vista da Fazenda, eu estou satisfeito com as medidas que nós tomamos e com a sua repercussão positiva. Elas atingiram os objetivos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 03.12.2009

Brasil e China realizam 1ª operação financeira em moedas locais

Cláudia Trevisan, de O Estado de S. Paulo

PEQUIM - Brasil e China realizaram no mês passado a primeira operação financeira diretamente nas moedas dos dois países, sem conversão para o dólar. A filial brasileira da fabricante de ar-condicionados Gree enviou quase R$ 1 milhão para sua matriz por meio do Bank of China, que recebeu o dinheiro em reais e o entregou em yuans três dias mais tarde em uma agência na província de Guangdong.

Normalmente, as remessas internacionais são feitas em moedas conversíveis, como dólar ou euro, mas a China está em uma ofensiva para ampliar a utilização do yuan fora de suas fronteiras. Na visita que fez a Pequim em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o comércio entre os dois países seja realizado nas moedas nacionais, sem a conversão intermediária para o dólar.

A remessa da Gree teve por objetivo pagar pela importação de partes destinadas à sua fábrica na Zona Franca de Manaus, onde está desde 1999.

O vice-presidente do Bank of China no Brasil, Xiao Qi, disse à agência oficial de notícias Xinhua que a utilização das moedas dos países envolvidos na operação reduz o risco associado à flutuação das taxas de câmbio. Em sua avaliação, outras empresas chinesas com atuação no Brasil vão preferir liquidar suas remessas para a China com a conversão direta de reais para yuans, sem passar pelo dólar.

No mês de março, o presidente do Banco do Povo da China (o banco central), Zhou Xiaochuan, defendeu o abandono do dólar como reserva internacional de valor e sua substituição pelo Special Drawing Rights (SDR), uma versão rudimentar de moeda internacional criada pelo Fundo Monetário Internacional em 1969.

Desde então, a China adotou uma postura mais agressiva para promover o uso internacional de sua própria moeda. Só o Bank of China realizou nos últimos meses 50 operações de remessas de diferentes países diretamente em yuans, em valor equivalente a US$ 8,8 milhões. Com Hong Kong, que é uma região administrativa da China, foram feitas mais de 100 transações, na cifra de US$ 14,7 milhões.

Os valores são irrisórios quando comparados aos US$ 2,56 trilhões que o comércio internacional da China movimentou em 2008, mas as operações são um indício da disposição de Pequim de gradualmente reduzir a utilização do dólar.

Além de defender a liquidação de operações comerciais em yuans, as autoridades chinesas manifestam desde o ano passado preocupação com a cotação do dólar e a possibilidade de forte desvalorização da moeda em razão do enorme déficit norte-americano.

A China tem o maior volume de reservas internacionais do mundo, de US$ 2,27 trilhões, e veria esse patrimônio derreter em um cenário de queda livre do dólar. Pelo menos US$ 800 bilhões das reservas estão investidos em títulos do Tesouro dos Estados Unidos e outros US$ 500 bihões a US$ 700 bilhões estão em ativos denominados em dólares.

OESP - 03.12.2009

Mundo deve se preocupar com dólar e não com yuan, diz China

Cláudia Trevisan, de O Estado de S. Paulo

PEQUIM - O mundo deveria se preocupar mais com as oscilações do dólar do que com a cotação do yuan, afirmou o ministro do Comércio da China, Chen Deming, segundo o qual o impacto da moeda norte-americana sobre a economia mundial é muito maior que o da chinesa.

"O foco da atenção global não deveria ser a cotação do yuan, mas a estabilidade do dólar", declarou Chen em entrevista à agência de notícias Reuters e ao International Herald Tribune, cuja transcrição em chinês foi publicada nesta quinta-feira no site oficial do Ministério do Comércio.

Chen afirmou que o dólar deve se manter estável, por ser a moeda mais amplamente utilizada no mundo. Oscilações bruscas em sua cotação podem ter impacto negativo no momento em que a economia global continua em situação frágil, sustentou.

As autoridades de Pequim estão sob crescente pressão internacional para valorizar o yuan em relação ao dólar, mas a maioria dos analistas não acredita que isso ocorrerá antes de meados do próximo ano.

Nações que importam produtos da China, incluindo o Brasil, sustentam que a cotação do yuan está artificialmente baixa, o que dá aos exportadores do país vantagem injusta no comércio internacional. Quanto menos o yuan vale em relação ao dólar, mais baratos ficam os bens vendidos pelos chineses.

Chen rejeitou as pressões pela valorização do yuan e afirmou que o equilíbrio de seu valor é necessário para o desenvolvimento da China e para a manutenção da estabilidade da economia mundial.

Além disso, o ministro ressaltou que o superávit comercial chinês vai cair cerca de um terço neste ano e passar dos US$ 290 bilhões registrados em 2008 para US$ 190 bilhões.

Pequim reformou seu regime de câmbio em julho de 2005 e permitiu valorização de 20% da moeda até meados de 2008. Com o início da crise financeira internacional, o movimento foi interrompido e o yuan mantido na casa de 6,80 por US$ 1,00.

OESP - 03.12.200

Falta de acordo adia mais uma vez votação de adesão da Venezuela ao Mercosul

da Agência Brasil

Sem acordo, a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi novamente adiada na noite desta quarta-feira (2) no plenário do Senado. Temendo que a proposta não fosse aprovada, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu que a votação da matéria fosse remarcada para a próxima quarta-feira (9).

A decisão de Jucá foi motivada pela postura dos senadores de oposição, que pediram mais tempo para a discussão da proposta.

"Não é nossa intenção fazer nenhuma abstenção. Nossa intenção é discutir e mostrar os equívocos que ocorrem na Venezuela", afirmou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Os governos da Argentina e do Uruguai já aprovaram a integração dos venezuelanos ao bloco. Faltam os posicionamentos do Brasil e do Paraguai.

Folha de São Paulo – 03.12.2009

Rússia enfrenta obstáculos para entrar na OMC, diz primeiro-ministro

da Efe, em Moscou
da Folha Online

O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta quinta-feira que alguns países, entre eles os Estados Unidos, colocam obstáculos à entrada do país na OMC (Organização Mundial do Comércio).

"Temos a impressão de que alguns países, entre eles os Estados Unidos, colocam obstáculos, por motivos que desconhecemos, à entrada da Rússia na OMC", disse Putin, em um pronunciamento ao vivo pela televisão.

Ele também ressaltou que a entrada na organização é um "objetivo estratégico" de seu país, mas acrescentou: "Nossa principal prioridade é a integração no espaço pós-soviético e, por isso, estamos muito felizes com o processo atual de criação da união aduaneira integrada por Rússia, Cazaquistão e Belarus".

Segundo o primeiro-ministro, após a criação deste espaço comercial comum, surgiu uma situação nova. "Devemos entrar na OMC como união aduaneira ou individualmente, mas realizando consultas de fundo e definindo todas as posições com nossos parceiros da união aduaneira. Este processo será para nós, para o Cazaquistão e para a Belarus", ressaltou.

No último dia 18, o embaixador russo junto à UE, Vladimir Chizhov, disse que o país quer que "as conversas com a OMC transcorram rapidamente e sejam concluídas em breve".

"Depois que a união alfandegária foi formada, alguns interpretaram isso como um sinal de que a Rússia estaria perdendo interesse na OMC. Isso está errado. Confirmamos que aderir a OMC continua sendo nossa meta. Os membros da união alfandegária irão aderir à OMC como entidades separadas, mas de forma sincronizada, com posições comuns", disse à época.

A entrada na OMC abriria mercados para a Rússia, ao mesmo tempo em que tornaria o mercado local mais acessível a outros países da organização. O país discute sua adesão há 16 anos, mas o processo parou várias vezes devido a disputas diversas, e a OMC exige como pré-requisito que o governo russo resolva várias pendências comerciais e tarifárias.

Folha Online – 03.12.2009

Camex e Secex promovem seminário sobre internacionalização de empresas brasileiras

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promoverão, em 7 de dezembro, o seminário "Internacionalização de Empresas Brasileiras", que tem entre seus objetivos a discussão das ações governamentais voltadas ao tema e a definição da agenda de trabalho do Grupo Técnico para a Internacionalização de Empresas Brasileiras, criado pelo governo federal com o intuito de elaborar políticas públicas para o setor. O seminário será realizado das 8h às 13h45, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O Grupo Técnico foi criado em maio deste ano, sob a coordenação da Camex. É integrado por representantes do MDIC, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Fazenda (MF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Outros órgãos poderão ser incluídos ou convidados para atividades específicas, conforme a evolução dos trabalhos do grupo.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Conselho de Ministros da Camex, Miguel Jorge, participará da abertura do seminário, junto com a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral. Ainda estarão presentes o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente de Negócios Internacionais e Atacado do Banco do Brasil, Allan Simões Toledo.

Programação

No primeiro painel do seminário será discutido "O papel do estado no processo de internacionalização", com moderação do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca. Participarão representantes da Receita Federal, do Ipea, da Apex-Brasil, do BNDES, do MRE e do Banco Mundial.

O tema "Desafios e entraves no processo de internacionalização" será abordado em outros três painéis: "Acesso a recursos naturais" - com moderação do gerente do Projeto de Internacionalização da Fundação Dom Cabral, Sherban Leonardo Cretoiu; "Setor Industrial, intensivo em capital" - com moderação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral; e "Serviços de engenharia, serviços de TI e setor de franquias" - com moderação do presidente da Sobeet, Luis Afonso Lima. Participam dessa rodada representantes da Vale, Petrobrás, Marcopolo, Embraer, Arezzo, São Paulo Alpagartas, Odebrecht, Stefanini IT Solutions e Bob's.
O encerramento do evento será feito pelo presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, e a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola.

Informações sobre o seminário Internacionalização de Empresas Brasileiras podem ser obtidas pelos telefones (61) 2027-7315/ 2027-7419.

MDIC – 03.12.2009

MDIC promove Workshop Internacional sobre Rotulagem Ambiental

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, nesta sexta-feira (4/12), o Workshop Internacional sobre Rotulagem Ambiental, das 8h às 18h, no auditório do MDIC, em Brasília. O objetivo do workshop é conscientizar representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil em geral sobre a importância da rotulagem ambiental como instrumento de mercado para aumentar a competitividade dos produtos do país e do Mercosul nos mercados mais exigentes, como o europeu.

O evento contará com duas sessões, sendo que a primeira terá como tema: “Contribuir para o conhecimento dos aspectos conceituais da rotulagem ambiental e das oportunidades e desafios ligados a ela”. Já na segunda sessão, o assunto será “Discussão sobre a importância do desenvolvimento do Programa Brasileiro de Rotulagem Ambiental", com apresentação do Programa de Qualidade Ambiental da ABNT (Colibri)”. O programa poderá ser utilizado como ponto de partida para discussão do futuro programa Brasileiro de Rotulagem Ambiental, além de contribuir para maior conscientização da necessidade de elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Participam do evento representantes do MDIC, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), Associação Brasileira Técnica de Papel e Celulose (ABTCP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), WWWFBRASIL e SOS Mata Atlântica, além de representantes da União Européia, Mercosul e embaixadas estrangeiras no Brasil.

Serviço:

Workshop Internacional sobre Rotulagem Ambiental

Local: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Data: 4 de dezembro de 2009
Horário: de 8h às 18h

MDIC – 03.12.2009