LEGISLAÇÃO

INMETRO

PORTARIA INMETRO nº 367, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Recomenda aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos, que forneçam em conjunto com o aparelho que está sendo comercializado, um adaptador devidamente certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, conforme a norma ABNT NBR 14936:2006 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Adaptadores - Requisitos específicos.

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MAPA – MERCOSUL – REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 68, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (aveia) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 69, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Hordeum vulgare (cevada) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 70, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Vaccinium spp. (mirtilo) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Lotus spp. (lotus) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Lolium spp. (azevém) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum (alho) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DOU 29.12.2009
Adota os Requisitos Fitossanitários para Allium cepa (cebola) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

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