"G20, um poder usurpado"

Diante da Conferência do Clima em Copenhague, neste dezembro, nada como ouvir um dos grandes especialistas no assunto. Aliás, um dos grandes especialistas em mundo.

Aos 82 anos, mais de 30 deles como professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, o economista polonês Ignacy Sachs, naturalizado francês, aposta que Copenhague depende na verdade do "G2": EUA e China. Ótima aposta.

Segundo ele, que vai na contramão das verdades prontas e acabadas, a transformação do G8 [países ricos mais Rússia] em G20, com a inclusão dos países emergentes, é um erro. Duvidando que o pior da crise econômica tenha de fato passado, defende um outro foco: a reforma da ONU (Organização das Nações Unidas), para um novo equilíbrio mundial.

"Nós estamos sentados sobre escombros de paradigmas falidos, como o neoliberalismo, o socialismo, a social-democracia", diz Sachs, em muito bom português, aprendido nos anos que morou no Brasil, de 1941 a 1954.

PERGUNTA - O pior da crise passou?

IGNACY SACHS - Tem gente enterrando a crise rápido demais. E, ao dizer que tudo passou, que tudo está bem, que o que houve foi um pequeno acidente de percurso, nós não estamos aproveitando a oportunidade para melhorar nada, rediscutir as coisas, aprender com os erros.

PERGUNTA - O que é possível aprender?

SACHS - Estamos sabendo que, sem uma intervenção forte do Estado, vamos para o brejo. O Estado tem de estar numa posição de propor.

PERGUNTA - O que é o seu projeto "Crise & Oportunidade"?

SACHS - Há necessidade de fazer três coisas. A primeira é ampliar a rede universal de serviços sociais, ou seja, de educação, saúde, saneamento e, quem sabe, habitação popular, porque essa rede atua no bem estar da população sem a mediação do mercado. A segunda é ampliar, dentro da economia de mercado, o perímetro daquilo que vocês no Brasil chamam de "economia solidária" e de cooperativas, aquela parte do mercado que não se rege pelo princípio de apropriação individual do lucro. A terceira é uma parte da crise da qual não vamos escapar: mudar de rumo no que diz respeito às estratégias produtivas, para mitigar as mudanças climáticas. Ou seja, partir para a construção de uma civilização de baixo carbono, com uma biocivilização moderna, porque biomassa é alimento, é ração animal, é adubo verde, é energia, são fibras, são todos os produtos da biorrefinaria. E tudo isso é captado pela energia solar. Definitivamente, não podemos contin uar com o desperdício das energias fósseis.

PERGUNTA - Um dos efeitos da crise não é um novo equilíbrio geopolítico, com novos atores no centro das discussões?

SACHS - Nós não tivemos uma crise só, tivemos três crises interconectadas. A bolha especulativa dos loiros de olhos azuis, para citar o presidente Lula, que era uma crise aguda do sistema financeiro de Wall Street, se espalhou rapidamente como crise social e econômica de âmbito mundial. O importante é que ela mostrou as incoerências do sistema baseado numa grande assimetria entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. E esse problema permanece: como reconstruir esse sistema internacional?

PERGUNTA - Brasil, Índia e China, por exemplo, não estão tendo um papel muito mais político? O G20 não é um resultado positivo da crise?

SACHS - O G20 é uma maneira de afundar paulatinamente as Nações Unidas, é um poder paralelo, um poder usurpado. O meu presidente, o da França [Giscard D'Estaing], convidou alguns dos seus pares para um fim de semana num hotel cinco estrelas na Martinica e foi assim que começou o G-7. Com a implosão da União Soviética, virou G8. De repente, isso está sendo ampliado para G-20. E daí? G20, G18, G31... Ao mesmo tempo, o prestígios das Nações Unidas vai se erodindo. Vejo que não há mais como o G8 evitar se transformar em G20, mas ao mesmo tempo não creio que a solução esteja aí. A solução está numa reforma do sistema das Nações Unidas. Qual o edifício que não precisa de uma reforma depois de quase 60 anos? O G20 não está ajudando para a reforma. Ao contrário, está postergando os problemas.

PERGUNTA - O que é fundamental nessa reforma?

SACHS - O papel dos emergentes.

PERGUNTA - Ou seja, o sr. defende que o Brasil, por exemplo, tenha assento definitivo no Conselho de Segurança?

SACHS - Isso é o mínimo, mas a reforma não pode ficar só no Conselho de Segurança, que só é importante quando tem fogo, é o Corpo de Bombeiros da ONU. Vamos ver o sistema todo. O Banco Mundial e o próprio FMI têm uma culpa histórica pelos desmandos do neoliberalismo que eles apoiaram, ou deflagraram. É uma enorme satisfação ouvir o Lula dizer que, em vez de o Brasil chegar com o chapéu na mão no FMI, é o FMI que tem de chegar de chapéu na mão ao Brasil. Tudo bem, é uma pequena satisfação, mas vocês, Brasil, ainda não têm capacidade de se contrapor a isso, por dentro do FMI, por dentro do Banco Mundial.

PERGUNTA - O sr. acredita em crise do neoliberalismo e no fim da hegemonia americana?

SACHS - Não há dúvida quanto a um enfraquecimento da hegemonia americana e à falta de limites claros do neoliberalismo. Nós estamos sentados sobre escombros de paradigmas falidos, do socialismo real, do neoliberalismo, que não fez nada daquilo que pregou nesses 30 anos, e da Social-Democracia, que aderiu à posição de dizer sim à economia de mercado e não à sociedade de mercado. Acuados, vários países europeus foram longe demais nessa posição e não vão a lugar nenhum. Precisamos botar a cabeça para funcionar e colocar em circulação ideias novas.

PERGUNTA - Como não há vácuo de poder, quem ou o que emerge para ocupar o enfraquecimento relativo dos EUA?

SACHS - Não é tão simples assim, um desce, outro sobe.

PERGUNTA - Na economia, por exemplo, a China já passou o PIB da Alemanha e continua crescendo rapidamente.

SACHS - A China é para mim a maior incógnita para o futuro, eu não consigo entender a fundo o que está acontecendo agora lá, com um governo autoritário, uma fraseologia socialista e uma aposta forte numa conversão capitalista acelerada. Até mesmo na questão do ambiente, eles são dúbios: se você olha as políticas de proteção ao ambiente, são os maiores investimentos do mundo; se você olha o estado deles, é o país que tem sofrido as maiores devastações ambientais, com rios que não chegam mais ao mar. Um quebra-cabeça chinês.

PERGUNTA - E o Brasil?

SACHS - Não sei se o Brasil vai saber aproveitar, mas talvez seja o país em melhores condições para desempenhar um papel de liderança na terceira grande transição depois da revolução neolítica há 12 mil anos e da energia fóssil nos séculos 17, 18, que mudou definitivamente a face do mundo. Agora, entramos na terceira transição, a coevolução da espécie humana com a biosfera, a biocivilização moderna, que não vai ser de um dia para outro, pode durar até um século.

PERGUNTA - Quais suas expectativas para Copenhague?

SACHS - Tenho um medo enorme em relação a Copenhague, mas, se a Europa, o Obama e alguns emergentes se reúnem de repente e chegam a um compromisso, pode haver uma reversão importante.

PERGUNTA - O que seria uma reversão importante?

SACHS - Levar a sério a transição para uma economia de baixo carbono e acelerar o processo. Mas, para se ter uma política ambientalmente e socialmente correta, é preciso um Estado forte, não de um mercado.

PERGUNTA - Qual o peso da troca de Bush por Obama?

SACHS - Por um lado, um peso enorme, porque, sem Obama, o pessimismo seria total, irrevogável e negro. Com Obama, há alguma chance. Mas os grandes articulistas, inclusive o próprio Paul Krugman, mal dissimulam uma decepção. O Obama apostou que poderia fazer um governo bipartidário e já perdeu essa ilusão. E vai ter que pesar muito os argumentos contra e a favor, porque vai enfrentar uma eleição no ano que vem para o Congresso. Se perder, ele vai estar frito.

PERGUNTA - De outro lado, o Obama marcou muito uma posição mais aberta, tanto na campanha quanto já depois da posse. Ele tem condições de chegar a Copenhague sem ratificar nitidamente essa posição?

SACHS - Não tenho dúvidas sobre a importância histórica da eleição do Obama, mas ainda não dá para ter certezas e fazer prognósticos sobre o que será de fato o governo Obama, porque não dá para medir ainda o embate dentro dos EUA, só dá para saber que eles estão com problemas muito sérios e com o dólar indo para o brejo.

PERGUNTA - Ou seja: pelo que o sr. diz, o mundo todo está dependendo de duas grandes incógnitas, que são os EUA e a China?

SACHS - O fato é que nós estamos condenados a um G2, a China e os EUA. Com um paradoxo, porque é a maior potência capitalista do mundo e o último país que se diz socialista no mundo, e os dois estão numa situação de interdependência incrível, precisando de um acordo para definir o jogo. A China está sentada sobre uns US$ 1,3 trilhão do Tesouro americano e não quer perder isso. Por outro lado, se os EUA cederem a algumas pressões chinesas e os chineses começarem a gastar pelo mundo, o que vai acontecer?

PERGUNTA - Como fica a União Europeia nisso?

SACHS - A Europa está muito dividida, e o que nós construímos lá é um escândalo, porque foi justamente quando prevalecia a social-democracia na maior parte dos países que nós construímos um imenso monumento à madame [Margareth] Tatcher [ex-primeira-ministra linha dura do Reino Unido]. A UE foi e está muito impactada pelo neoliberalismo. Não creio que tenha peso significante.

PERGUNTA - É para levar a sério essa aliança estratégica entre a França e o Brasil?

SACHS - Eu, por ter sido envolvido na cooperação entre França e Brasil, fico muito satisfeito com essa aproximação, mas não posso deixar de lamentar que ela tenha sido feita pelo lado do armamento, não por outra coisa.

PERGUNTA - É só armamento mesmo, ou envolve um alinhamento político em foros internacionais, por exemplo?

SACHS - Faço votos para que seja e em outras coisa também. Será?

PERGUNTA - O sr. é sempre cético?

SACHS - E não só quanto à aliança. Eu sou bastante cético em relação à própria França, o que ela representa atualmente e qual será o real impacto da crise. Dá para imaginar um avanço mais rápido dos grandes emergentes diante dos europeus e, na minha avaliação, aliás, vocês não estão aproveitando suficientemente esse espaço.

PERGUNTA - O Lula não está? Nem mesmo politicamente?

SACHS - Não. Chegou um momento para que o Brasil seja um lugar onde se discuta o mundo. O protagonismo do Brasil deve aumentar não só a nível de comércio, onde está sendo empurrado para as commodities, mas também a nível da produção intelectual, cultural, política. O Brasil precisa surfar nessa onda altamente favorável aos emergentes e surfar, particularmente, nessa onda que é o enorme prestígio pessoal do Lula. Como disse o Obama, "he is the guy" ["esse é o cara"].

PERGUNTA - A Copa em 2014 e as Olimpíadas de 2016 já não são passos nessa direção?

SACHS - Olha, foi uma sorte o problema com o helicóptero no Rio não acontecer três semanas antes. Já imaginou a posição do Brasil na decisão das Olimpíadas?

Folha de São Paulo – 09.12.2009

Bens de capital terão desoneração de IPI até junho

RENATA VERÍSSIMO, ADRIANA FERNANDES E FÁBIO GRANER - Agencia Estado

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda prorrogou até dia 30 de junho de 2010 a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capitais (máquinas e equipamentos). A nova desoneração custará aos cofres públicos R$ 369 milhões em 2010. Segundo o Ministério, os principais itens desonerados são: válvulas industriais, árvores de transmissão, microscópios eletrônicos, hastes de bombeamento, congeladores industriais, além de partes de vários tipos de máquinas e equipamentos. O governo espera, com a medida, que haja uma continuação da recuperação do investimento em bens de capital.

O Ministério da Fazenda também anunciou hoje um novo empréstimo da União para o Fundo da Marinha Mercante, no valor de R$ 15 bilhões. O governo espera atender à demanda por financiamento já apresentada no Conselho Diretor do Fundo em função da crescente procura por embarcações, em virtude dos investimentos em petróleo e gás e da expansão do comércio internacional.

O Ministério anunciou também a suspensão da cobrança de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação (II) sobre bens e serviços relacionados a investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estimativa de desoneração é de R$ 1 bilhão em 2010. O governo espera, com a medida, promover o desenvolvimento regional e incentivar o investimento e o processamento de petróleo no País.

A Fazenda também desonerou permanentemente de IPI os aerogeradores utilizados na produção de energia eólica. A renúncia fiscal será de R$ 89 milhões em 2010. O governo espera aumentar os investimentos da produção de energia eólica e promover o crescimento na produção dos equipamentos no Brasil.

Computadores

A Fazenda prorrogou até 2014 a desoneração de PIS/Cofins incidente sobre a venda de computadores no varejo, conforme antecipou a Agência Estado. A isenção do imposto terminaria no próximo dia 31 de dezembro. A estimativa de renúncia fiscal com a medida é de R$ 1,6 bilhão em 2010. O governo espera que continue o crescimento na produção e nas vendas de computadores, ampliando o acesso da população.

O Ministério também anunciou a redução de IPI, PIS/Cofins e imposto de importação sobre partes e componentes de computadores adquiridos para rede de ensino público. A renúncia fiscal da medida será de R$ 150 milhões em 2010. O governo exigirá, no entanto, que esses computadores tenham um índice mínimo de nacionalização, ainda não informado.

Agencia Estado – 09.12.2009

Consulta publica da Camex termina com 410 manifestações

A consulta pública da Câmara de Comércio Exterior (Camex) à lista de produtos originários dos Estados Unidos, que poderão ter aumento do Imposto de Importação, recebeu 410 manifestações. As sugestões foram recebidas de 19 a 30 de novembro, de diversas entidades empresariais.

Todas estão sendo analisadas pelo órgão, que prepara uma listagem reduzida a ser apresentada ao Conselho de Ministros da Camex, dia 15 de dezembro, na última reunião do ano. Uma vez incluídos na lista final, os produtos poderão ter aumento de até 100% do Imposto de Importação.

A listagem aberta à consulta pública continha 222 itens, no valor de US$ 2,7 bilhões, mas terá que ser diminuída para aproximadamente US$ 450 milhões. Este foi o valor, em bens, que a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos, por causa dos subsídios que o país vem concedendo aos seus produtores de algodão.

Números maiores

No total, a retaliação poderá ser de aproximadamente US$ 900 milhões por ano, sendo a metade referente a importação de bens e a outra de propriedade intelectual ou serviços. Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, o valor autorizado pela OMC é referente a 2006 e poderá ser maior se for considerado o ano de 2008.

“Dados preliminares dos Estados Unidos mostram que esse valor aumentou e como podemos escolher o ano que usaremos como base para a retaliação, estamos numa posição confortável", destaca.

De acordo com a secretária-executiva, a lista final será concluída no início de 2010, quando o país estaria preparado para começar a retaliação em bens. Já a retaliação em propriedade intelectual e serviços depende da votação de uma Medida Provisória que está na Casa Civil.

MDIC – 08.12.2009

Cristina Kirchner pede tolerância a Lula

AE - Agencia Estado

MONTEVIDÉU - Estagnado há um ano, o Mercosul não dá mostras de um novo alento sob a presidência temporária da Argentina, que começa hoje e se estenderá até junho de 2010. Em seu discurso na 38.ª Reunião de Cúpula do Mercosul, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner indiretamente cobrou do Brasil maiores concessões e tolerância com o protecionismo de Buenos Aires e responsabilizou o País pela tarefa de reduzir as assimetrias econômicas do bloco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu à exposição de Cristina e, antes do término do encontro de cúpula, embarcou para Brasília sem conceder entrevista à imprensa. Pouco antes, na reunião, defendera que o Mercosul "precisa ser cada vez mais ouvido" e que os "países em desenvolvimento têm a tarefa de construir um novo paradigma" no cenário internacional. Mas cobrara a série de decisões que o Mercosul deixou de tomar na cúpula de Montevidéu.

Entre elas, Lula mencionou o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) e uma melhor utilização do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que disporá de mais de US$ 500 milhões em 2010. Criado para financiar projetos para a redução das assimetrias, o Focem conta com a maior parte de seus recursos intactos, dado o número irrisório de projetos apresentados pelos parceiros do Mercosul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 09.12.2009

Plenário do Senado pode votar adesão da Venezuela ao Mercosul

Da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado deve votar hoje (9) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A sessão está marcada para as 14h.

Em discurso na reunião de Cúpula do Mercosul, ontem (8) em Montevidéu, no Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Senado brasileiro aprovará a entrada da Venezuela no bloco. No Senado, porém, o projeto gera polêmica e aguarda há mais de um mês para ser votado.

Na semana passada, os líderes partidários assumiram o compromisso de apreciar a matéria nesta quarta-feira, no entanto, segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o acordo não trataria do mérito.

Agência Brasil – 09.12.2009

Porto reduzirá as taxas de transbordo em 50%

Da Redação

O Porto de Hamburgo, na Alemanha, reduzirá as tarifas na tentativa de recuperar os volumes perdidos na operação de transbordo. "Introduziremos um esquema que terá cortes de até 50% para o transbordo de um contêiner", declarou o senador do Porto, Axel Gedaschko.

O movimento do complexo reflete as dificuldades enfrentadas nesse ano de crise. A força do porto como tradicional centro de transbordo entre a Ásia e o Mar Báltico é evidente. Entretanto, os volumes de carga para o Mar Báltico têm reduzido sensivelmente com a crise econômica global. Acrescente-se a isso que as linhas de contêineres transferiram seus volumes de feeder para os portos da faixa ocidental do norte como Zeebrugge e Roterdã.

Hamburgo quer retomar os volumes de carga perdida com a nova sistemática de preços. O núcleo das medidas é um novo regime de taxas portuárias que premiará os armadores com grandes volumes de transbordo.

As linhas de contêineres receberão desconto de 50% em cada contêiner para transbordo a partir de 1º de janeiro, segundo o diretor da Autoridade Portuária de Hamburgo, Jens Meier.

A Autoridade Portuária de Hamburgo também ajudará os armadores permitindo que atrasem o pagamento de suas contas por até 12 meses. Essas medidas serão limitadas ao prazo de um ano. Além disso, o porto dispensará o aumento de suas taxas de 2% até meados de 2012.

Fonte: Guia Marítimo

A Tribuna – 09.12.2009

Lei americana permite corte amplo de importações

O projeto de lei de corte de emissões de gases-estufa aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA contém medidas que podem reduzir em até 20% a importação de produtos chineses, segundo um estudo do Banco Mundial.

O projeto, aprovado em junho, permite taxar as importações de países que não adotarem medidas de contenção das emissões de dióxido de carbono. Atualmente tramitam no Senado dos EUA outros projetos sobre o tema. Não está claro como ficará o texto final.

O senador Sherrod Brown, de Ohio, e o deputado Sander Levin, de Michigan, dizem que qualquer lei que limite as emissões nos EUA deve incluir medidas para taxar importações.

"As pessoas não se deram conta das implicações completa dessas medidas", disse disse Aaditya Mattoo, economista do Banco Mundial e um dos autores do estudo.

A ameaça às importações deve ser parte das negociações climáticas globais desta semana em Copenhague, disse Scott Paul, diretor executivo da Alliance for American Manufacturing, entidade que representa parte do setor siderúrgico dos EUA.

"Isso mostra que as medidas de fronteira seriam efetivas", disse Paul. Medidas de fronteira é como alguns países se referem à taxa contra produtos importados por emissões de carbono. "Assim, seria do interesse da Índia e da China participar" de qualquer acordo de emissões.

Defensores dessa taxa dizem que elas são necessárias para evitar que produtores de países que não reduzam suas emissões ganhem uma vantagem competitiva.

O estudo do Banco Mundial diz que produtores de aço e outros metais, cimento, plásticos, papel e químicos dos EUA e da Europa têm motivos para estar preocupados com a concorrência externa, quando forem adotadas novas medidas para corte de emissões nos países ricos.

Se os EUA seguirem a proposta de corte de emissões de 17% até 2020 (em relação a 2005), fabricantes de produtos intensivos em energia "vão perceber uma erosão em sua competitividade, que se refletirá em queda nas exportações e na produção", diz o estudo. A produção poderia cair 4%, e as exportações, 12%.

Essa perspectiva de queda vai gerar uma "tremenda pressão para que se resolva a questão da competitividade", disse Mattoo.

Dependendo de como os EUA e a UE calculem as tarifas sobre importados, o efeito sobre a China e a Índia poderia ser uma tarifa de 20%, diz o Banco Mundial. E acrescenta que uma tarifa desse porte reduziria em até as exportações chinesas para os EUA e em 8% as de outros países emergentes.

"Seria uma 'bomba atômica' em termos de consequências para o comércio", diz o banco.

Valor Econômico – 09.12.2009

Deficit comercial da França sobe para US$ 6,47 bi em outubro

O deficit comercial da França aumentou para 4,389 bilhões de euros (US$ 6,47 bilhões) em outubro, segundo dados divulgados hoje pela Direção Geral de Alfândegas.

Nos últimos 12 meses, o deficit comercial da França está em 41,7 bilhões de euros (US$ 61,6 bilhões).

O avanço do deficit se deveu, segundo o Ministério da Economia, a um aumento do abastecimento energético e a um novo avanço das compras industriais.

O montante global das importações chegou em outubro a 32,6 bilhões de euros (US$ 48,1 bilhões), frente aos 31,4 bilhões de euros (US$ 46,3 bilhões) do mês de setembro.

No mesmo período, as exportações ficaram em 28,2 bilhões de euros (US$ 41,6 bilhões), frente aos 28,6 bilhões de euros (US$ 42,2 bilhões) do mês anterior.

Folha de São Paulo – 09.12.2009

Exportação alemã sobe e alimenta esperanças de crescimento

SAKARI SUONINEN – REUTERS

BERLIM, 9 DE DEZEMBRO - As exportações da Alemanha cresceram mais que o esperado em outubro, dando esperanças de que a recuperação na maior economia da Europa ganhe força no quarto trimestre.

As exportações aumentaram 2,5 por cento em relação ao mês anterior, para 69,9 bilhões de euros em outubro, atingindo o nível mais alto neste ano, mostraram dados preliminares da agência nacional de estatísticas alemã, que excluem mudanças sazonais.

Com a queda de 2,4 por cento nas importações em relação ao mês anterior, para 57 bilhões de euros, o superávit comercial do país cresceu para 12,9 bilhões de euros em outubro, o maior em um ano.

"Esses são números bons. É bom ver as exportações retomando o ritmo", disse a economista Ulrike Kastens, da Sal. Oppenheim, sobre o quinto crescimento mensal das exportações em seis meses. "A Alemanha vai ter uma recuperação clássica, vinda das exportações."

Mas ela acrescentou que a recuperação alemã depende da demanda do resto da zona do euro, o mercado mais importante para as exportações do país. Mais de dois quintos das exportações alemãs neste ano foram destinadas a países da zona do euro.

Em setembro, o superávit comercial ajustado da Alemanha foi de 9,8 bilhões de euros. Economistas ouvidos pela Reuters tinham previsto que o superávit de outubro seria de 10,7 bilhões de euros.

Esperava-se que as exportações crescessem 2 por cento no mês, e as importações 0,2 por cento.

Os números positivos do comércio vêm um dia após dados decepcionantes da produção industrial que mostraram uma queda inesperada em outubro, puxada pela redução na produção de bens de capital.

OESP – 09.12.2009