Governo concede vantagens tarifárias para as importações

SÃO PAULO - O discurso do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) é de favorecimento e aplicação de benefícios para o setor exportador do País, em curto prazo. Contudo algumas das seis medidas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) apontam para o lado contrário, no qual as importações ganham vantagens tarifárias, por meio do regime conhecido como ex-tarifário, para que as indústrias brasileiras possam investir em modernização, e elevar sua competitividade a longo prazo.

A primeira resolução foi a aprovação da inclusão de 246 bens de capital e 14 bens de informática e telecomunicação no regime de ex-tarifário. A medida significa uma redução do Imposto de Importação de 14% para 2%, em caso de bens de capital, e de 12% para 2% em caso de bens de informática e telecomunicações.

De acordo com Felippe Alexandre Ramos Breda, advogado especializado na área aduaneira do Emerenciano, Baggio e Associados, as medidas são rotineiras do trato de comércio exterior, de forma que alguns produtos tem que ser brecados na entrada ao País e outros tem que expandir sua participação no Brasil.

"O regime de ex-tarifário é adotado pelo governo para estimular investimentos e só é utilizado para aqueles equipamentos que não têm produção nacional. O governo, faz dois anos, fala em extinguir o regime, contudo, sempre prorroga seu prazo. Para beneficiar e inovar o pátio fabril do Brasil, o ex-tarifário deveria passar a valer indefinidamente, por meio de decretos presidenciais", afirmou.

Segundo a Camex, os investimentos associados a estes produtos correspondem a US$ 1,587 bilhão. O valor das importações deve corresponder a US$ 414 milhões. De acordo com a Camex, "Os maiores investimentos serão realizados pelos setores siderúrgico, químico e de petróleo e as maiores importações serão realizadas pelos setores de bens de capital, mineração e siderúrgico", aponta o documento da Camex.

O Ministério do Desenvolvimento informou ainda que, entre os projetos associados aos bens com redução do Imposto de Importação, estão aumento da capacidade produtiva de produtos siderúrgicos no Estado do Rio, a produção de semiacabados longos de aço no Estado do Maranhão, implantação de uma planta para produção de 204 mil toneladas de eteno e instalação de uma fábrica para produção de geradores de energia elétrica.

Os ex-tarifários concedidos em 2009, impulsionaram os investimentos no valor de US$ 50 bilhões, que mostram importações de US$ 4,9 bilhões.

Outro anúncio prorroga o direito antidumping aplicado às importações de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio. E nas importações brasileiras de outros magnésios em formas brutas, provenientes da China.

Para Breda, esta medida esta relacionada ao anúncio feito pela Petrobras, que exige um selo de qualidade dos produtos originários da China, que possuem subsídios. "Desta forma, protege a indústria nacional, mas prejudica o importador que utiliza a matéria prima para fabricação de outros produtos", disse.

A terceira resolução aplica o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações de fios com pelo menos 85% de fibra de viscose em sua composição. A quarta medida determina o encerramento da revisão do direito antidumping aplicado nas importações de resinas de tereftalato de polietileno (PET) originárias da Argentina.

A Camex ainda aprovou a alteração na Nomenclatura Comum do Mercosul e a Tarifa Externa Comum (NCM e TEC), a partir de 1º de janeiro de 2010. Dentre as alterações, estão a mudança da descrição das chapas de poliéster com resistência de compressão e redução de 16% para 2% da TEC desse produto, por inexistência de fabricação regional; abertura das telas de malha aberta de fibra de vidro e redução de 12% para 2% da TEC desse produto.

Outras alterações aprovadas pelo Conselho do Mercado Comum foram pedidos de elevação temporária, até 31 de dezembro de 2011, da TEC de 14% e 16% para 28%, de 11 produtos lácteos.

Também foram elevadas a TEC, de 14% e 16% para 18%, de 153 códigos de fios têxteis e, de 20% para 26%, de quatro códigos de tecidos e elevação da TEC, de 20% para 35%, de três códigos de carteiras e mochilas de couro com produtos têxteis.

"A Argentina cedeu nos lácteos para conseguir aprovação dos têxteis", frisou Breda.

O Ministério das Relações Exteriores informou ainda que foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, das Listas de Exceções à TEC com 100 códigos tarifários para Argentina e Brasil. Paraguai e Uruguai têm prazo até 31 de dezembro de 2015.

DCI – 17.12.2009

Empresas planejam comprar mais máquinas e equipamentos em 2010, diz CNI

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais da metade das indústrias não investiu em 2009 como o planejado. No entanto, a expectativa de investimentos para 2010 é positiva: 61,8% das empresas pretendem aumentar a compra de máquinas e equipamentos.

Os dados fazem parte da pesquisa Investimentos na Indústria, divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, apenas 46,3% das empresas investiram este ano como haviam planejado.

De acordo com a CNI, isso se deve às incertezas econômicas e à necessidade de reavaliação da demanda por causa da crise econômica mundial.

O valor médio de investimentos em máquinas e equipamentos deverá aumentar dos R$ 3,5 milhões, em 2009, para R$ 4,3 milhões, em 2010.

Segundo o estudo, no ano que vem, as empresas buscarão elevar também a participação dos bancos de desenvolvimento nos investimentos e reduzir o uso de recursos próprios. A capacidade produtiva deverá ser o principal destino desses investimentos, com o objetivo de atender o mercado doméstico.

Agência Brasil – 17.12.2009

Exportador que recebeu adiantamento cambial ganha mais tempo para embarcar mercadoria

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os exportadores que firmaram contratos de antecipação de câmbio, mas não conseguiram embarcar a mercadoria por causa da crise internacional ganharam mais tempo para despachar os produtos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estendeu o prazo para o embarque para 31 de dezembro de 2010.

Inicialmente, o prazo acabaria em 31 de janeiro. Com a decisão, o CMN atende a pedido da Secretaria da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo Geraldo Magela Siqueira, da Gerência de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os exportadores tenham tempo para acomodarem negociações externas que ainda não tenham sido concluídas por causa da crise.

Atualmente, os exportadores são obrigados a embarcar as mercadorias até 390 dias depois de receberem o adiantamento da operação por meio de contratos cambiais. No entanto, ressaltou Siqueira, muitos compradores internacionais pediram o adiamento do embarque porque não conseguiam revender as mercadorias no exterior.

“É como se os compradores dissessem para os exportadores não entregarem a mercadoria porque não conseguirão vender”, explicou Siqueira. De acordo com ele, a medida beneficiará contratos firmados desde o final de 2007.

“Se os exportadores deixarem de embarcar na data limite, a linha de crédito comercial passará a ser considerada como uma linha financeira comum, com encargos maiores. Nesse caso, eles teriam de assumir todo o ônus por terem descumprido o prazo”, acrescentou o gerente do BC.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil – 16.12.2009

Mercado troca dólar por R$ 1,77, alta de 1,37%, após abertura

da Folha Online

O mercado de câmbio doméstico negocia o dólar comercial por R$ 1,774, em um avanço de 1,37%, nas primeiras operações registradas nesta quinta-feira.

Ontem, o Federal Reserve (banco central dos EUA) manteve os juros básicos americanos na "banda" entre zero e 0,25% ao ano, em linha com as expectativas do setor financeiro. O comunicado pós-reunião mostrou uma análise bem mais favorável da economia americana: as condições do mercado de trabalho melhoraram, bem como o setor imobiliário.

A agenda está cheia hoje: no Brasil, analistas e investidores analisam as entrelinhas da ata do Copom (Comitê de Política Monetária), relativa à reunião da semana passada, em que os juros básicos do país foram mantidos em 8,75% ao ano, mais uma vez.

O Banco Central também divulga números sobre transações correntes e investimentos estrangeiros, que devem merecer a atenção do investidor. Em termos de inflação, a Fipe publica o IPC da segunda quadrissemana, e a FGV, o IGP-10 de novembro, uma prévia do influente IGP-M.

No front externo, o governo americano atualiza as estatísticas sobre demanda pelos benefícios do auxílio-desemprego, um indicador sempre importante do mercado de trabalho dos EUA. Outro "termômetro" da economia americana sempre acompanhado com atenção pelo mercado é o índice de indicadores antecedentes, um compósito de estatísticas que procura antecipar tendências.

Folha Online – 17.12.2009

Novo título bancário deverá ajudar a conter queda do dólar, diz secretário adjunto

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O lançamento de letras financeiras pelos bancos brasileiros será importante para conter a queda do dólar porque vai reduzir as pressões pela busca de crédito de longo prazo no exterior, disse hoje (16) o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Ele afirmou que a regulamentação desse instrumento só deverá sair em janeiro.

Títulos a serem emitidos por bancos para captar recursos no mercado interno, as letras financeiras tiveram a criação autorizada por meio de medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União. O lançamento do instrumento, no entanto, ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou que ainda é preciso fazer estudos técnicos para definir os limites de emissão, os prazos dos papéis e o tipo de instituição que poderá lançar os títulos no mercado. Ele disse que não há uma data precisa para que os estudos sejam concluídos.

O secretário adjunto adiantou que as letras financeiras não poderão ter prazo de vencimento inferior a um ano. Segundo ele, o estabelecimento de um intervalo mínimo para o resgate dos papéis ocorreu para incentivar a captação de recursos no longo prazo.

“Atualmente, os bancos só conseguem captar recursos por meio de bônus no exterior. Quando esse dinheiro entra no Brasil, certamente provoca impacto no câmbio, valorizando o real”, ressaltou Oliveira.

De acordo com ele, a criação da letra financeira também ajudará a reduzir o spread bancário – diferença entre os juros cobrados do tomador de empréstimo e as taxas que os bancos pagam para captar recursos. Ele afirmou que o novo instrumento reduzirá os custos de captação e permitirá a ampliação da oferta de crédito no mercado interno.

Além de lançarem títulos no exterior, os bancos podem captar recursos por meio da caderneta de poupança e do Certificado de Depósito Bancário (CDB), que são instrumentos de curto prazo. Na avaliação do secretário adjunto, levará algum tempo para que as letras financeiras se consolidem como mecanismo de captação de recursos.

“No começo, os volumes deverão ser baixos, mas vão aumentar para alguns bilhões nos próximos anos. É provável que, com o tempo, esse título se firme no mercado”, acrescentou.

Agência Brasil 16.12.2009

Cotação do dólar tende a equilibrar-se a médio prazo, diz Meirelles

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A médio prazo, a cotação do dólar tende a se equilibrar, disse hoje (17) o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Não há dúvida de que em uma economia equilibrada como a brasileira hoje e com o sistema de câmbio flutuante, certamente a tendência será sempre de equilíbrio no médio prazo”, disse.

Segundo ele, com a queda do dólar, há aumento das importações e do deficit em conta corrente (registra as compras e vendas de mercadorias e serviços do país com o exterior) e, “em consequência, isso gera uma reversão paulatina no futuro”.

O presidente do BC voltou a enfatizar a importância do câmbio flutuante e lembrou que o papel do banco é evitar desequilíbrios de curto prazo.

“Às vezes, pode haver um excesso de entrada que gera desequilíbrio ou uma bolha e pode ocorrer, como no final do ano passado, um excesso de saída [de moeda estrangeira do país]. Neste momento, o Banco Central compra ou vende dólares para equilibrar”, explicou.

Meirelles acrescentou que o Brasil “felizmente” adota o regime de câmbio flutuante, que tem se mostrado o mais bem sucedido dos últimos anos.

“No passado, quando o governo tentava controlar um determinado valor do dólar, isso gerava desequilíbrios na economia”.

Segundo ele, entretanto, “não há dúvida” de que há dificuldades para o setor exportador, mas o “o governo está olhando isso com atenção”.

Agência Brasil – 17.12.2009

Transações correntes têm déficit de US$ 3,289 bi em novembro

Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - A conta de transações correntes do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior apresentou em novembro um déficit de US$ 3,289 bilhões. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central o déficit em transações correntes subiu no ano, até novembro, para US$ 18,077 bilhões, o correspondente a 1,29% do PIB.

O resultado no ano é inferior ao déficit registrado no mesmo período do ano passado de US$ 25,073 bilhões. O déficit de novembro, no entanto, é três vezes superior ao resultado negativo do mesmo mês do ano passado, quando a conta de transações correntes apresentou um déficit de US$ 951 milhões. Em 12 meses até novembro, o déficit em transações correntes subiu para US$ 21,195 bilhões, o equivalente a 1,39% do PIB.

Investimento estrangeiro

O ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País, em novembro, atingiu US$ 1,604 bilhão, segundo informou o Banco Central. O resultado é maior do que o de outubro, quando o fluxo de IED para o Brasil foi de US$ 1,563 bilhão. Em 12 meses acumulados até novembro de 2009, o ingresso é de US$ 28,973 bilhões, o equivalente a 1,90% do Produto Interno Bruto (PIB).

No acumulado do ano até novembro, informou o BC, o ingresso de investimentos estrangeiros totalizou US$ 20,858 bilhões, valor menor do que o de igual período do ano passado, quando o fluxo foi de US$ 36,943 bilhões, ou US$ 16 bilhões a mais.

As remessas de lucros e dividendos por empresas instaladas no Brasil para o exterior somaram em novembro US$ 2,012 bilhões. No acumulado do ano, as remessas subiram para R$ 19,920 bilhões.

Apesar de elevadas, as remessas estão menores do que as do ano passado, quando somaram, até novembro US$ 30,729 bilhões. As despesas com juros somaram, em novembro, US$ 378 milhões, e no ano, até novembro, US$ 7,863 bilhões.

Agência Estado – 17.12.2009

BC prevê pior deficit da história para transações correntes em 2010

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central prevê deficit nas transações correntes do Brasil com o exterior de US$ 22 bilhões em 2009, maior do que a última previsão, feita em setembro, de US$ 18 bilhões. Para 2010, a autoridade monetária prevê um deficit ainda maior, de US$ 40 bilhões, contra US$ 29 bilhões previsto anteriormente. Se confirmado, o deficit será o maior da série histórica do BC, que teve início em 1947, superando o recorde anterior registrado em 1998, de US$ 33,4 bilhões.

Nessa conta entram o resultado da balança comercial, os gastos do país com serviços e rendas e as transferências unilaterais, feitas, por exemplo, por imigrantes que mandam dinheiro para seus países de origem.

Para o ano que vem, a previsão é de aumento no saldo de remessas de lucros e dividendos de US$ 26 bilhões para US$ 30,2 bilhões. Para este ano, foi mantido em US$ 22,3 bilhões.

Para 2009, o BC prevê saldo da balança comercial de US$ 24 bilhões, abaixo dos US$ 27 bilhões previstos anteriormente. Em 2010, a estimativa é que a balança feche o ano com superavit de US$ 15 bilhões, abaixo dos US$ 19 bilhões.

Para os gastos com serviços e rendas, o BC prevê deficit de US$ 49,2 bilhões em 2009 (contra US$ 48 bilhões em setembro) e US$ 58,5 bilhões em 2010 (contra US$ 51,5 bilhões). Já as transferências unilaterais deverão ficar em US$ 3,2 bilhões em 2009 e US$ 3,5 bilhões em 2010.

Novembro

Em novembro, o deficit nas transações do Brasil com o exterior somou US$ 3,28 bilhões, ante US$ 2,91 bilhões em setembro. No acumulado do ano, o deficit foi de US$ 18,07 bilhões, melhora em relação aos US$ 28,19 bilhões registrados no mesmo período de 2008.

Entram nessa conta o resultado da balança comercial, os gastos do país com serviços, as remessas de lucros e as transferências unilaterais.

Em novembro, o resultado da balança comercial foi superavitario em US$ 615 milhões. A conta de serviços e rendas teve deficit de US$ 4,14 bilhões e as transferências unilaterais registraram superavit de US$ 238 milhões.

Folha Online – 17.12.2009

Aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul foi apenas política, diz Fiesp

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A aprovação do Brasil à entrada da Venezuela no Mercosul preocupa a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Thomaz Zanotto, disse considerar a decisão apenas política e que, por isso, não teria levado em conta aspectos técnicos que precisariam ter sido solucionados antes da aprovação.

Entre esses aspectos, Zanotto citou problemas relativos ao próprio Mercosul como a disparidade entre os sócios e o protecionismo argentino e também ao fato de que deveria ter sido exigido o cumprimento de alguns requisitos, pela Venezuela, tal como a obediência à cláusula democrática. “A entrada de um país num bloco não é só política, mas técnica também”, afirmou.

Zanotto comparou a entrada da Venezuela no Mercosul com o processo que ocorre na União Europeia. “Para entrar na União Europeia, o processo é longo”, destacou.

Argentina e Uruguai já votaram favoravelmente à entrada da Venezuela no bloco, mas ainda falta a decisão do governo paraguaio para que o ingresso do país seja efetivado.

De acordo com Zanotto, o comércio entre a Venezuela e o Brasil é forte, com superavit comercial de US$ 3 bilhões ao ano. O comércio bilateral entre os dois países é de cerca de US$ 5 bilhões por ano.

Agência Brasil 16.12.2009

Amorim diz que adesão da Venezuela ao Mercosul reforça integração sul-americana

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou por meio de nota que a adesão da Venezuela ao Mercosul reforça a integração da América do Sul. O Senado Federal aprovou ontem (15) a entrada venezuelana no bloco.

“Com a participação da Venezuela, o Mercosul passará a constituir um bloco com cerca de 270 milhões de habitantes e PIB [Produto Interno Bruto] superior a 2 trilhões de dólares”, diz a nota. A Venezuela é o sexto destino das exportações brasileiras do mundo, o segundo maior comprador de mercadorias do Brasil na América do Sul, atrás da Argentina, e ainda responde pelo segundo maior superavit nas trocas comerciais do Brasil com o exterior.

Porém, a associação do país vizinho ainda não foi consolidada, falta a aprovação do Paraguai, que só será definida no ano que vem. O Brasil, a Argentina e o Uruguai são os países que já aprovaram a entrada venezuelana no bloco econômico.

Edição: Rivadavia Severo

Agência Brasil 16.12.2009