LEGISLAÇÃO


INCENTIVOS FISCAIS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010 - DOU 28.07.2010
Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM.

Para acessar esta Medida, clique aqui e vá até a página 5 do DOU.


COCO – MEDIDA DE SALVAGUARDA

RESOLUÇÃO CAMEX nº 51, DE 27 DE JULHO DE 2010 - DOU 28.07.2010
Encerra a revisão de medida de salvaguarda, na forma de restrição quantitativa, sobre as importações de coco seco, sem casca, mesmo ralado, classificado no item 0801.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, com sua prorrogação por 2 anos, nos termos do disposto no art. 9o do Decreto no 1.488, de 11 de maio de 1995.

Para acessar esta Resolução, clique 1 e 2.


SISPROM

PORTARIA MDIC nº 163, DE 27 DE JULHO DE 2010 - DOU 28.07.2010
Estabelece que o registro das operações previstas no inciso I do art.1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM, disponível na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e no endereço www.sisprom.mdic.gov.br.

Para acessar esta Portaria, clique aqui.

NOTÍCIAS


Secex divulga consulta pública sobre listas de ofertas da Rodada de São Paulo

Foi publicado, na edição desta quinta-feira (22/7), do Diário Oficial da União (DOU), circular sobre consulta pública para que associações e entidades de classe possam apresentar solicitações de melhora nas listas de ofertas, que estão sendo negociadas na Rodada de São Paulo, composta por países participantes do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC).

A consulta pública tem prazo de trinta dias, a contar da data da publicação da circular, e somente as associações e entidades de classe poderão se manifestar, encaminhando documento escrito endereçado ao Departamento de Negociações Internacional (Deint) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com cópia digital dirigida ao endereço eletrônico deint@mdic.gov.br.

As solicitações devem, obrigatoriamente, conter dados sobre a associação ou entidade de classe e ainda sobre a caracterização do produto, conforme especificado na circular da Secex.

Rodada de São Paulo

Entre os países signatários do SGPC, aderiram à Rodada de São Paulo os membros permanentes do Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) e ainda Argélia, Chile, Cuba, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue.

Todos os países deverão entregar ao Comitê Negociador do SGPC as suas listas de ofertas até 30 de junho deste ano e a conclusão da Rodada São Paulo está prevista para o próximo mês de setembro, em Genebra, na Suíça.

Conforme acordado, estes países devem conceder margem de preferência de, pelo menos, 20% em suas alíquotas vigentes no momento da importação dos produtos listados a, pelo menos, 70% de suas linhas tarifárias tributáveis.

Clique aqui para ter acesso às listas de ofertas já apresentadas ao Comitê Negociador do SGPC que estão em negociação em Genebra, no formato original entregue por cada país.

MDIC – 19.07.2010

Revisão das projeções para a balança comercial brasileira em 2010

Em dezembro de 2009, em contexto de volatilidade e instabilidade, decorrentes de resquícios da crise financeira e da incerteza que ainda imperavam no cenário econômico internacional, as projeções da AEB para a balança comercial brasileira em 2010 foram exportações de US$170,7 bilhões; importações de US$158,2 bilhões e superávit de US$12,2 bilhões.

Agora, não obstante as incertezas econômicas ainda vigentes nos países desenvolvidos, as projeções foram revistas, favoravelmente, prevendo-se exportações de US$189,5 bilhões e importações de US$174,4 bilhões, gerando superávit comercial de US$15,0 bilhões.

As cotações das commodities, que representam 70% das receitas da exportação, permanecem em patamar elevado, favorecendo a expansão das vendas externas, em que pese o Brasil manter-se dependente de cenário e demanda internacionais favoráveis.

Porém, a elevada dependência das commodities e a pequena participação de manufaturados na exportação tornam instável, e até mesmo insustentável, o mercado externo para o país, por sujeito a fatores alheios a seu controle e sobre os quais não tem poder de decisão.

Real valorizado; elevados custos internos; forte perda de share nas exportações para os Estados Unidos, nos últimos anos; ausência de acordos bilaterais; oscilações econômicas nos países desenvolvidos e manutenção da agressividade comercial da China têm contribuído para a contínua redução da participação dos manufaturados nas exportações brasileiras e, certamente, criarão dificuldades em tentativas futuras de recuperação do mercado externo para esses produtos.

Ver Revisão da balança comercial para 2010

AEB – 23.07.2010

NOTÍCIAS


Empresários apontam logística como o maior problema do Brasil

SÃO PAULO - O setor logístico é considerado pelo empresariado como o maior gargalo de infraestrutura do Brasil. Essa é a conclusão da pesquisa Ibope realizada a pedido da Câmara Americana de Comércio (Amcham), apresentada em evento realizado na sede da entidade, em São Paulo. Segundo o levantamento, depois do setor de logística e distribuição, apontado por 54% dos entrevistados, veio o de telecomunicações (30%). A área de energia, que ficou marcada pelo racionamento de 2001, foi mencionada por apenas 4% das companhias consultadas.

A pesquisa contou com 211 entrevistas entre as empresas associadas. O levantamento apontou que os modais rodoviário e aéreo são considerados os principais problemas do setor logístico no País. Dados apresentados pelo sócio em consultoria de projetos de infraestrutura da PricewaterhouseCoopers, Maurício Giardello, mostram que o Brasil está em um patamar inferior no aspecto logístico se comparado aos países que compõem o Bric.

Como exemplo, o executivo citou que, em 2007, o Brasil tinha apenas 6% das estradas pavimentadas, enquanto esse percentual era de 67% na Rússia, de 63% na Índia e de 80% na China. "As deficiências dos nossos portos e do nosso sistema rodoviário provocam perdas de US$ 5 bilhões ao agronegócio brasileiro", acrescentou o presidente da Bunge Brasil, Pedro Parente, que defendeu a expansão dos modais ferroviário e hidroviário para o transporte.

Apesar da forte expansão verificada desde as privatizações na década de 1990, a pesquisa mostrou também que o serviço de telecomunicação tem um alto custo. "Isso traz a discussão de qual é o melhor modelo para lidar com essa questão: o atual, um sucesso até então, ou o modelo de estatização em estudo", disse Giardello.

Na questão de energia, boa parte dos entrevistados não trabalha com a expectativa de um novo apagão para os próximos anos, ponto considerado até pouco tempo atrás um gargalo para a expansão da economia brasileira. De acordo com a Amcham, 42% dos entrevistados afirmaram que as ações adotadas pelo governo federal nos últimos tempos permitirão atender 51% ou mais da demanda por energia.

O levantamento mostra que 59% dos entrevistados consideram que o custo futuro da energia no Brasil será maior que a média mundial. O presidente do Grupo AES no Brasil, Britaldo Soares, comentou que o encarecimento da conta de luz está ligado, sobretudo, à alta carga tributária incidente sobre o setor elétrico e aos encargos setoriais.

DCI – 22.07.2010

Exportação via postal bate recorde e soma US$ 127 milhões

SÃO PAULO - As exportações brasileiras por via postal bateram o recorde no primeiro semestre deste ano, ao somar US$ 127 milhões. As remessas de produtos para outros países por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e de outros operadores nos primeiros seis meses do ano já equivalem a 62,1% do montante alcançado em todo o ano de 2008, quando foi obtido o melhor resultado das exportações simplificadas por rede postal.

No mês de junho, as vendas externas chegaram a US$ 21 milhões, o que representa um aumento de 53% em relação ao mesmo período de 2009. O volume exportado, no entanto, teve queda quando comparado a maio deste ano. No quinto mês de 2010, as vendas internacionais por via postal alcançaram o patamar de US$ 23 milhões. A redução é considerada normal para a época devido a variações de mercado, de acordo com a área técnica da Subsecretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. A queda nas exportações entre maio e junho também ocorreu nos últimos quatro anos.

Os principais destinos das remessas foram os Estados Unidos (23,53%), a Argentina (7,73%) e o México (6,36%). As exportações simplificadas têm se expandido porque reduziram os custos do embarque para micro e pequenos empresários, segundo especialistas. O principal instrumento desse processo é o programa Exporta Fácil, que foi criado há dez anos pelo Ministério das Comunicações e é operado pela ECT. Por meio do projeto, a burocracia no despacho aduaneiro ficou reduzida a apenas um formulário.

O fluxo de comércio entre os países do G-7 (grupo formado pelas sete nações mais desenvolvidas), continuou a crescer no primeiro trimestre de 2010, mas em velocidade menor do que a registrada nos últimos três meses do ano passado.

Segundo revelou ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o volume, tanto das exportações quanto das importações de mercadorias entre esses países, cresceu 3,2% no período. No último trimestre de 2009, as exportações tinham avançado 4,7%, enquanto as importações tinham alcançado 3,7%.

DCI – 22.07.2010

Crescimento de economias latino-americanas abre espaço para exportações do Brasil, diz especialista

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O crescimento das economias da América Latina abre espaço para expansão das exportações brasileiras, avaliou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério Cezar de Souza. O relatório divulgado hoje (21) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) projetou que a economia dos países da região deverá crescer 5,2% neste ano.

A expansão fortalece importantes parceiros econômicos do Brasil, segundo Souza, permite ao país retomar as exportações ainda fragilizadas pela crise financeira internacional. “Eu olho para essas taxas do Paraguai, do Uruguai e da Argentina e vejo condições melhores para as nossas exportações”.

A Cepal estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescerá 7,6%, o do Uruguai, 7%, o do Paraguai, 7%, o da Argentina, 6,8% , e do Peru, 6,7%.

Segundo Cezar de Souza, a taxa de crescimento prevista pela Cepal demonstra uma expansão “desejável”, por ser relativa a uma base de comparação baixa, como 2009. “Estamos comparando com o ano passado, quando os efeitos da crise estavam presentes”.

Para que o ritmo de crescimento seja sustentável durante os próximos anos, o economista alerta para a necessidade de manter a competitividade de setores importantes da indústria. Ele destaca, por exemplo, o aumento das importações de bens intermediários.

Ele chama a atenção para o fato da balança comercial brasileira se manter equilibrada devido as exportações de produtos primários, mas que o país está comprando cada vez mais bens com valor agregado. Isso ocorre, de acordo com o economista, devido ao câmbio valorizado e “à estratégia dos outros países de jogar de qualquer maneira seus produtos nos vizinhos”.

O enfraquecimento de alguns ramos da economia pode ser um obstáculo importante ao crescimento econômico, avaliou Cezar de Souza. “Os gargalos não serão somente de oferta de um segmento ou outro, pode estar ligado a um movimento mais forte de estrangulamento de alguns elos da cadeia produtiva que já estão, por questões competitivas, tendo dificuldades”, afirmou.

A concorrência dos produtos estrangeiros dentro do país pode, na avaliação do economista do Iede, trazer desequilíbrios à economia. “Se a indústria começar a perder muito espaço, você pode ter problemas de outra natureza. Seja na balança comercial ou na forma de financiar a economia”, disse.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil – 21.07.2010

Indicadores econômicos beneficiam euro e pressionam dólar

Às 10h20 (de Brasília), o euro subia para US$ 1,2857, de US$ 1,2763 no fim da tarde de ontem, mesmo com os contínuos receios com os resultados dos testes de estresse dos bancos que serão divulgados amanhã

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - O euro opera em alta diante do dólar, depois que indicadores econômicos melhores do que o esperado na zona do euro ajudaram a acalmar os investidores que haviam ficado apreensivos pelos comentários pessimistas feitos pelo presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, ontem. Por outro lado, um dado fraco sobre o mercado de trabalho dos EUA pressionou o dólar.

O número de pedidos de auxílio-desemprego nos EUA subiu 37 mil na semana passada, mais do que o aumento de 21 mil previsto pelos economistas. Em contraste ao indicador norte-americano decepcionante, o índice dos gerentes de compra (PMI) composto preliminar para julho da zona do euro subiu para 56,7, o nível mais alto dos últimos três meses.

A libra esterlina, por sua vez, se beneficiou do crescimento de 0,7% nas vendas no varejo do Reino Unido em junho, em relação a maio, acima da alta de 0,4% esperada pelos economistas.

O dólar já operava pressionado desde ontem, após o depoimento de Bernanke ao Senado dos EUA, no qual fez uma avaliação pessimista sobre a recuperação da economia norte-americana. Depois disso, os investidores fugiram dos ativos de maior risco até que os dados da zona do euro anunciados no início desta quinta-feira ajudaram o valor esses ativos a se recuperar. Bernanke fará um novo depoimento, desta vez à Câmara dos EUA, às 10h30 (de Brasília).

Às 10h20 (de Brasília), o euro subia para US$ 1,2857, de US$ 1,2763 no fim da tarde de ontem, mesmo com os contínuos receios com os resultados dos testes de estresse dos bancos que serão divulgados amanhã. O dólar recuava para 86,69 ienes, de 87,01 ienes ontem, e a libra avançava para US$ 1,5241, de US$ 1,5170. O índice do dólar estava em 82,754, de 83,291. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 22.07.2010

‘Vamos reduzir os impostos sobre investimentos’

Ministro explica que medida permitirá que grandes projetos, como a usina de Belo Monte, possam lançar debêntures para a conclusão dos empreendimentos

Fábio Graner e Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda vai reduzir o imposto de renda para os financiamentos de longo prazo e permitir que grandes projetos de investimento em infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira, possam lançar debêntures para captar o dinheiro necessário à conclusão desses empreendimentos. "Quem comprar esses papéis não precisará pagar o imposto de renda", anunciou o ministro Guido Mantega em entrevista à Agência Estado. Os incentivos fiscais e outras medidas em estudo, antecipadas por Mantega, vão dar novo fôlego ao mercado de capitais brasileiro e, ao mesmo tempo, permitir que o financiamento de longo prazo seja assumido pelo setor privado.

O que é preciso para que o setor privado assuma o papel do BNDES?

É preciso que fique claro que essa atuação do BNDES se deu como resposta à crise internacional. O banco foi um dos principais instrumentos que o governo utilizou para retomar os investimentos. Essa ação foi extremamente bem sucedida porque nós impedimos que o PIB caísse 2,5% a 3%, em 2009.

Mas a economia não está ficando excessivamente dependente disso?

Não. A economia, em um momento de escassez de crédito, exigiu essa reação. Acho curioso que alguns analistas carimbados venham fazer críticas ao BNDES. É só você ler os artigos e você vai ter uma dúzia, todos "ex-isso", "ex-aquilo", um é responsável por hiperinflação, outro por aumento da dívida pública, outro por crise cambial... Eles quebrariam o País de novo.

Qual, afinal, o valor do subsidio?

Esse subsidio está entre R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões este ano. O valor total depende da taxa Selic. Esse subsídio pode ir a zero daqui a três ou quatro anos, quando a Selic encostar na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que referencia os empréstimos dados pelo BNDES).

Mas isso depende de outras coisas, como mudar a remuneração da poupança?

Tudo a seu tempo será feito. Agora, o que nós queremos é que o setor privado responda a esse desafio de ampliar o financiamento no Brasil.

E como se faz isso?

Estamos pensando em uma debênture para projetos específicos livre de IR. Uma debênture financeira voltada para projetos de infraestrutura. Por exemplo, debênture Rio Madeira, que seria emitida para o projeto e teria isenção de imposto. Essas medidas deverão ser aprovadas até o fim do ano, porque em 2011 será necessário um volume de recursos maior. Nós queremos que o setor privado responda a esse desafio, então temos que dar condições para que ele o faça. É claro que vamos ter que reduzir tributos, seja em operações ligadas a projetos específicos, seja em função de prazos mais longos de aplicação, então temos que fazer alongamento das aplicações, independentemente do projeto,

Emissões mais longas terão taxação mais favorável?

Isso. Emissões que de fato sejam mais longas, porque hoje existe meio que um "engana que eu gosto", em que você emite título mais longo, mas ele circula no curto prazo. Hoje se faz aplicação curta e acaba pagando IR como se fosse de longo prazo. Tem que ser a sério.

E como resolver isso?

Temos que dar um jeito em que, se o aplicador quer liquidez imediata, a sua remuneração será menor. Se quiser mais rendimento do que liquidez, nós vamos fazer um ativo que seja menos taxado. Também temos que aumentar o financiamento imobiliário, porque a poupança está chegando ao limite. Nós podemos aperfeiçoar os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários, títulos que têm origem em financiamento de imóveis). Para pessoa física, CRI não paga IR. Estamos estudando desonerar também para pessoas jurídicas.

Como o BNDES financiará sem os recursos do Tesouro?

O próprio BNDES vai ter que captar mais no mercado e menos no governo, porque o governo não vai mais repassar. Ele vai ter que emitir debêntures, terá que captar mais no mercado doméstico e externo, como Banco Mundial e BID.

Tem discussão sobre compulsórios? Em que termos?

Tem. A discussão é se reduz ou não o compulsório sobre a poupança para aumentar os financiamentos imobiliários. A forma clássica de financiar habitação é pelo CRI. Então, é (preciso) dinamizar o mercado de recebíveis. Hoje é desonerado só para pessoas físicas e não para empresas e vamos homogeneizar, por um acordo com o setor privado. Queremos desenvolver o mercado secundário de debêntures, que é muito acanhado e que precisa ser padronizado. O BNDES pode dar liquidez para o mercado secundário, não entrar só como vendedor, mas como comprador.

O BNDES vai continuar com operações como as com a Friboi e a Marfrig?

Com toda a certeza. Quem faz é o BNDESPar, que tem caixa próprio e só dá lucro.

O governo pensa em desonerar o IOF?

Há proposta nesse sentido, mas não temos nenhuma decisão. Nós cobramos IOF em operações de curtíssimo prazo, que paga IOF diário.

Por que o empresário iria captar no mercado se ele tem o BNDES?

Se tem um mercado que cresceu muito nos últimos anos, foi o mercado de capitais. O BNDES empresta, as empresas se fortalecem e vão ao mercado de capitais. Há uma complementaridade dessas ações.

O aporte do Tesouro ao BNDES é página virada?

Claro. Tendo ultrapassado a crise é outro cenário que nós temos. O cenário exige respostas. Nós não vamos permitir que o nível de investimento caia no Brasil, que os grandes projetos não se viabilizem. O Brasil necessita de grandes financiamentos. Eu quero que o setor privado assuma (o papel). E eu tenho certeza que vai assumir e tem as condições para isso. E o próprio BNDES fará isso de outras formas, captando no mercado com novos instrumentos.

Haverá incentivo fiscal para os fundos de pensão?

Para o fundo de pensão, o incentivo será assim: se ele vai aplicar num projeto carimbado de investimento de infraestrutura e comprar a debênture, não paga o imposto. Eu tenho certeza que não só os nossos fundos de pensão, mas outros estarão interessados.

O sr se sente injustiçado com as críticas as suas previsões para inflação ?

Não. As nossas previsões de inflação e de crescimento estavam acertadas. Eu falei: o primeiro trimestre vai acelerar e, no segundo trimestre, vai desacelerar. E aconteceu. Mas tem gente que espera o resultado para chegar à conclusão.

O sr. é a favor de uma revisão da política de salário mínimo?

Em relação a essa questão, quero fazer um alerta. A política de salário mínimo foi muito acertada, desde que não se aprovem alguns projetos que em vez de beneficiar os trabalhadores vão prejudicá-los. Se atrelar todas as aposentadorias ao mínimo, vai prejudicar todo mundo, porque os próximos governos não vão dar aumento.

Tem alguns projetos temerários, que não devem ser aprovados, como o fim da contribuição para inativos. Aumenta o déficit do setor público. Algo que já estava pacificado.

Por que, então, continuar com a política de indexar o mínimo ao PIB?

Naquele momento era adequado e deu resultado muito bom. Não gerou inflação e o mercado consumidor aumentou. O próximo governo vai decidir essa questão.

O governo vai desistir da estatal de seguros?

De jeito nenhum. Nós estamos num entendimento. A nossa proposta é a criação de uma seguradora. Nós não queremos entrar inibindo o setor privado, muito pelo contrário, queremos aproximar as duas propostas. Uma estatal será criada. Se será uma agência ou uma seguradora, vamos discutir nos próximos 15 dias. Vamos amadurecer juntos.

OESP – 22.07.2010

PIB da China deve crescer 9,5% em 2010, diz instituto do governo

DA REUTERS, EM XANGAI

O PIB (Produto Interno Bruto) da China deve crescer 9,5% neste ano, disse o Centro de Informação do Estado, um instituto do governo, em relatório publicado na imprensa oficial na quinta-feira.

Segundo o documento, a taxa de crescimento estava perto da média dos últimos 30 anos e refletia o potencial de crescimento da China.

O PIB chinês cresceu a uma taxa anualizada de 10,3% no segundo trimestre deste ano, recuando do ritmo acelerado do primeiro trimestre de 11,9%, já que o governo conduziu as políticas monetária e fiscal de volta ao normal depois de um aumento recorde no crédito para combater a crise global.

O relatório também disse que não havia base para o yuan subir por uma grande margem, mas que a China deverá monitorar de perto os fluxos de capital estrangeiro para evitar que a entrada de dinheiro especulativo eleve sua taxa de câmbio.

DESACELERAÇÃO

No dia 14 de junho, o crescimento da economia chinesa, principal motor da retomada global, se desacelerou para 10,3% no segundo trimestre deste ano, pouco abaixo do previsto pelos analistas.

Nos primeiros três meses deste ano, o PIB da China avançou 11,9% em relação ao mesmo período de 2009. A expectativa dos especialistas era que o novo dado mostrasse expansão de 10,5%. Na primeira metade de 2010, o crescimento foi de 11,1%.

Folha de São Paulo – 22.07.2010

Governo quer lançar edital para licitar obras dos portos do Rio e Santos neste ano

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, afirmou há pouco que o governo pretende lançar, neste ano, o edital de licitação para as obras de ampliação dos portos do Rio de Janeiro e de Santos. Os portos passarão por reformas visando à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

A ideia, segundo Brito, é que as duas obras tenham início no primeiro semestre do ano que vem. O porto da cidade do Rio de Janeiro deve receber R$ 314 milhões e o de Santos R$ 119 milhões, dos R$ 740 milhões anunciados no começo da semana para os sete portos de cidades-sede da Copa do Mundo.

“Nos casos do Rio e de Santos, que são as obras maiores, queremos lançar as licitações ainda este ano para as obras começarem no primeiro semestres de 2011 e estarem concluídas até meados de 2013, quando vai haver a Copa das Confederações”, afirmou o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, no porto do Rio de Janeiro, serão construídos três novas unidades de píer de atracação, que duplicarão a capacidade de recebimento de turistas.

Brito afirmou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor visam a ampliar o transporte fluvial no Brasil nos próximos 15 anos de 13% para 29%. O crescimento deve proporcionar, segundo o ministro, a redução no preço do frete no país.

Edição: Rivadavia Severo

Agência Brasil – 21.07.2010

Complexo Portuário do Itajaí será apresentado em Maringá

De A Tribuna On-line

O Complexo Portuário do Itajaí será apresentado aos segmentos importador e exportador da cidade paranaense de Maringá, no dia 10 de agosto. A região onde Maringá está inserida é composta por 16 municípios, que juntos apresentam um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4 bilhões por ano. Uma boa fatia desse volume decorrente de ações ligadas ao comércio exterior.

Já estão confirmadas as participações de representantes do Porto de Itajaí, APM Terminais Itajaí e Portonave S/A – Terminais Portuários Navegantes, além de integrantes da Câmara do Porto e empresários ligados os setores de logística, navegação e comércio exterior de Itajaí e região que se inscreverem junto a ACII.

A organização do evento é do Instituto Mercosul, da Associação Comercial e Industrial de Maringá (ACIM), e da Câmara do Porto, da Associação Empresarial de Itajaí (ACII).

A Tribuna – 21.07.2010

Publicado edital para revisão 2010 do Sistema Geral de Preferências dos EUA

Circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada na edição desta quarta-feira (21/7) do Diário Oficial da União (DOU), anuncia o início da Revisão Anual 2010 do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos.

A circular informa sobre o edital no qual as autoridades americanas tornam pública a revisão do SGP. O documento ainda esclarece sobre como as entidades brasileiras podem encaminhar petições para inclusão de produtos no esquema do SGP para concessão de waiver dos limites de competitividade previstos no programa ou para modificação da cobertura.

O edital estabelece que as petições devem ser direcionadas, por via eletrônica, ao escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative - USTR).

A Secex solicita às entidades brasileiras que cópia dos requerimentos também seja encaminhada, por correio eletrônico ou fax, ao Departamento de Negociações Internacionais (Deint). A secretaria requer ainda que a data de transmissão dos documentos enviados às autoridades americanas seja mencionada para facilitar o acompanhamento das petições pelo governo brasileiro.

Sistemas Gerais de Preferências

Os SGPs são sistemas de preferências generalizadas, não-recíprocas e não-discriminatórias, que, geralmente, países desenvolvidos concedem em favor de países em desenvolvimento. Os países que outorgam esse benefício ao Brasil são: Belarus, Canadá, Estados Unidos da América (inclusive Porto Rico), Federação Russa, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Turquia e a União Européia.

Estes sistemas prevêem a redução no Imposto de Importação no país que concede o benefício, sendo que os produtos brasileiros têm a possibilidade de serem adquiridos a preços mais competitivos em relação aos produtos estrangeiros concorrentes.

Serviço
Governo dos Estados Unidos:
Edital USTR: http://edocket.access.gpo.gov/2010/2010-17221.htm
Envio de petições ao USTR: http://www.regulations.gov, docket number USTR-2010-0017.
Departamento de Negociações Internacionais da Secex:
Correio Eletrônico: deint@mdic.gov.br
Fax: (61) 2027-7385

MDIC – 21.07.2010

LEGISLAÇÃO


SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS

CIRCULAR SECEX nº 31, DE 21 DE JULHO DE 2010
DOU 22.07.2010
Disponibiliza em seu sítio eletrônico da internet, no endereço http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=534&refr=408, todas as listas de ofertas entregues ao Comitê Negociador do SGPC, no formato original apresentado por cada país.

Para acessar esta Circular, clique aqui.


AGROTÓXICOS

ATO CGAA/DFIA nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2010
DOU 22.07.2010
Autoriza, por período de 12 meses, a contar da data de publicação desse Ato, a permissão de uso emergencial de agrotóxicos à base de ACEFATO na cultura da palma africana (dendê).

Para acessar este Ato, clique aqui.

LEGISLAÇÃO


SGP - EUA

CIRCULAR SECEX nº 30, DE 20 DE JULHO DE 2010 - DOU 21.07.2010
Por intermédio de Edital publicado no Federal Register em 15/07/2010 (pp. 41.274 a 41.276, Vol. 75, No. 135 / Notices), sob o título "Generalized System of Preferences (GSP): Notice Announcing the Initiation of the 2010 Annual GSP Product Review and Deadlines for Filing Petitions", as autoridades norte-americanas tornaram público o início do processo da Revisão Anual de 2010 do Sistema Geral de Preferências (SGP) norte-americano.

Para acessar esta Circular, clique aqui.


EUA – COTA PREFERENCIAL DE AÇÚCAR

PORTARIA MAPA nº 520, DE 20 DE JULHO DE 2010 - DOU 21.07.2010
Resolve, que a alocação do adicional da cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, para exportação no ano-safra 2009/2010, observará a participação de cada unidade produtora na distribuição objeto da Portaria MAPA nº 928, de 10 de novembro de 2009.

Para acessar esta Portaria, clique aqui.

LEGISLAÇÃO


ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL

PORTARIA nº 3 /SEC-IMO, DE 13 JULHO DE 2010
DOU 20.07.2010
Dá publicidade ao texto traduzido e atualizado, do Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (Código ISM), da Organização Marítima Internacional.

Para acessar esta Portaria, clique aqui.


RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

PORTARIA DRF/NOVA IGUAÇU nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2010 - DOU – SEÇÃO 2 – 20.07.2010
Delega competências ao Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária e, em seu impedimento, a seu substituto eventual para, no âmbito das atribuições de seu Serviço, praticarem os atos que relaciona.

Para acessar esta Portaria, clique 1 e 2.


LICITAÇÕES

MEDIDA PROVISÓRIA nº 495, DE 19 DE JULHO DE 2010 - DOU 20.07.2010
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.

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NOTÍCIAS


Superávit da terceira semana de julho foi de US$ 391 milhões

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 391 milhões, com média diária de US$ 78,2 milhões, nos cinco dias úteis da terceira semana de julho de 2010 (12 a 18). As exportações, no período, foram de US$ 4,192 bilhões, com média diária de US$ 838,4 milhões, e as importações de US$ 3,801 bilhões, com média diária de US$ 760,2 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 7,993 bilhões, com média diária de US$ 1,598 bilhão.

Mês

No mês, as três semanas de julho (12 dias úteis) tiveram exportações de US$ 9,879 bilhões (média diária de US$ 823,3 milhões). Na comparação pela média diária, o valor é 33,9% maior que o registrado em julho de 2009 (média diária de US$ 614,9 milhões) e 1,1% acima do apresentado em junho deste ano (média diária de US$ 814 milhões).

As importações, no acumulado mensal, foram de US$ 8,542 bilhões (média diária de US$ 711,8 milhões). No comparativo pela média diária, o número é novamente superior, em 45,8%, ao aferido em julho de 2009 (média diária de US$ 488,3 milhões) e 0,9% maior que o de junho de 2010 (média diária de US$ 705,6 milhões).

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 18,421 bilhões (média diária de US$ 1,535 bilhão) e o saldo comercial foi superavitário em US$ 1,337 bilhão (média diária de US$ 111,4 milhões). Pela média diária, o saldo da balança comercial cresceu 2,8% na comparação com o mês passado (US$ 108,4 milhões) e caiu 12% em relação a julho de 2009 (US$ 126,6 milhões).

Ano

No acumulado de janeiro a terceira semana de julho deste ano (135 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 99,066 bilhões (média diária de US$ 733,8 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009 (US$ 578,1 milhões), as exportações cresceram 26,9%.

As importações, no acumulado do ano, foram de US$ 89,850 bilhões, com média diária de US$ 665,6 milhões. O valor é 45% acima da média registrada no mesmo período de 2009 (US$ 459,1 milhões).

O superávit da balança comercial no ano chegou a US$ 9,216 bilhões, com média diária de US$ 68,3 milhões. Por esse critério, o número ficou 42,6% abaixo da média registrada no mesmo período do ano passado (US$ 118,9 milhões).

A corrente de comércio acumulada no período em questão totalizou US$ 188,916 bilhões (média diária de US$ 1,399 bilhão). Pela média, o valor foi 34,9% maior que o aferido no mesmo período de 2009 (US$ 1,037 bilhão).

Os números completos da balança comercial da terceira semana de julho serão divulgados hoje, às 15h, no site www.mdic.gov.br.

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MDIC – 19.07.2010

LEGISLAÇÃO


DUMPING - 9617.00.10

CIRCULAR SECEX nº 29, DE 16 DE JULHO DE 2010
DOU 19.07.2010
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Portaria Interministerial nº 7, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 21 de julho de 1999 e mantido em vigor pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX nº 22, de 18 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 19 de julho de 2005, aplicado às importações de garrafas térmicas, comumente classificadas no item 9617.00.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

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RECOF - 6ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA SRFB 6ª RF nº 520, DE 14 DE JULHO DE 2010 - DOU 19.07.2010
Transfere temporariamente competência para a execução de auditorias de Sistemas informatizados de Controle Aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.

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NOTÍCIAS


A interdição dos portos

Na tentativa de explicar a interdição do Porto de Santos determinada na semana passada por seus funcionários - medida logo suspensa por interferência da Casa Civil da Presidência da República -, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou claro o risco de paralisação, a qualquer momento, que corre toda a atividade econômica, sob a acusação de desrespeito às normas ambientais, pois são muito amplos seus poderes.

Na semana passada, três fiscais do Ibama suspenderam as operações do Porto de Santos, que foi multado em R$ 10 milhões, sob esse tipo de acusação. Em nota à imprensa na qual procurou justificar a anulação do ato, o órgão ambiental afirmou que a interdição "foi resultado de iniciativa isolada de um grupo de três fiscais que seguiam ordem do chefe de fiscalização do Ibama em São Paulo, sem que houvesse conhecimento da Superintendência do instituto ou da Diretoria de Proteção Ambiental, responsável nacionalmente pelas operações de fiscalização dessa autarquia".

Se verdadeira, a explicação confirma que a fiscalização do Ibama pode paralisar qualquer atividade no País, inclusive as operações de seu maior porto, sem conhecimento prévio da direção do órgão e sem que, em muitos casos, os prejudicados possam se proteger. No caso de Santos, a interdição durou só três horas - sem efeitos práticos - porque a administração portuária acionou os recursos políticos de que dispunha para reverter a punição. Ligou para o Ministério dos Portos, que ligou para a Casa Civil, que ligou para o Ministério do Meio Ambiente, que ligou para o Ibama - que acabou suspendendo a interdição.

E fez isso simplesmente porque não havia motivo para paralisar aquele Porto por problemas ambientais. Nesse aspecto, a situação "está regular", como reconheceu o Ibama, que prometeu apurar a "responsabilidade dos servidores envolvidos no episódio".

É difícil acreditar, porém, que a ação dos fiscais tenha sido "uma iniciativa isolada", como diz o Ibama. Há um estímulo direto da Diretoria de Proteção Ambiental para a ação firme de seus fiscais contra os portos. "Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos", afirmou o diretor Luciano Evaristo à Agência Brasil. "A qualquer hora podemos fazer uma nova operação."

A declaração foi feita durante a interdição dos Portos de Paranaguá - o segundo maior do País em movimento de carga - e Antonina, no Paraná, algumas horas depois da interdição temporária do Porto de Santos. O Ibama apresentou seus motivos para a ação contra os portos paranaenses. A regularização ambiental dos dois portos se arrasta desde 2002. Estudos complementares, exigidos pelo Ibama em 2004, só foram entregues em 2009. No fim do ano passado, foi assinado um termo de compromisso segundo o qual a documentação seria apresentada em maio. O descumprimento desse prazo foi o motivo alegado para a interdição.

A administração dos Portos de Paranaguá e Antonina argumentou que as exigências do Ibama são apenas formais - referem-se a relatórios e documentação -, não havendo risco iminente de danos ao meio ambiente. A Justiça liberou a operação do Porto de Paranaguá e concedeu prazo de 30 dias para a administração portuária cumprir as exigências do Ibama, que não recorrerá da decisão judicial.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama viu no fechamento temporário do Porto de Paranaguá medida de "caráter pedagógico", para forçar os responsáveis pela administração portuária a tratar da questão ambiental com mais presteza. Sejam quais forem as verdadeiras intenções do Ibama, a verdade é que sua atuação pode custar muito caro, não para os responsáveis pelas operações de Paranaguá e, sim, para o Brasil.

Como nossos portos são tão caros e ineficientes que as empresas exportadoras são obrigadas a buscar soluções alternativas e mais caras ainda, a paralisação de portos como Santos e Paranaguá por razões "pedagógicas" revela dificuldade para entender os problemas reais.

OESP – 16.07.2010

Porto fecha primeiro semestre com aumento na movimentação de cargas

De A Tribuna On-line

O Porto de Suape fechou o primeiro semestre deste ano com um crescimento de 18,46% na movimentação de cargas em relação ao mesmo período de 2009. Passaram pelo complexo, durante estes seis primeiros meses, 4,03 milhões de toneladas.

Os números resultam, principalmente, do crescimento de quase 30% nas importações e de 33,41% nas cargas referentes à navegação de longo curso, vindas de outros continentes.

Todos os tipos de carga apresentaram crescimento em relação ao ano anterior. No entanto, destaca-se o aumento de 33,11% na movimentação de contêineres. Foram 1,7 milhões de toneladas contra 1,3 milhões do primeiro semestre de 2009. Na quantidade, o crescimento foi de 40,67%, representados por 144.547 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

A comparação entre os meses de junho também é positiva para Suape. O crescimento na movimentação de cargas desse mês em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 18,63%: 686.529 toneladas contra 578.703. O embarque e desembarque de carga conteineirizada (cargas soltas) aumentou 100% e de carga conteineirizada, 43,75%.

No primeiro semestre de 2010, Suape operou exatas 4.003,328 tons e no mês de junho 686.529 toneladas.

Perspectiva

Se essas taxas de crescimento forem mantidas, Suape deverá fechar este ano com mais de 9 milhões de toneladas movimentadas.

Entre os produtos que incrementarão esse crescimento, estão os graneis líquidos e sólidos, além de um acréscimo significativo nas cargas conteineirizadas. Segundo estudo do consórcio Planave/Projetec, até 2016, a movimentação de cargas passará das atuais 8 milhões de toneladas para 48 milhões de tons/ano.

A Tribuna – 15.07.2010

Retomada das exportações é tema do último dia do Encomex Recife

(Recife, Pernambuco) - No segundo e último dia do Encontro de Comércio Exterior (Encomex) Recife, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, falou sobre a evolução da economia mundial e das perspectiavas para 2010, que destacou o bom desempenho das exportações brasileiras e disse que a estimativa para este ano é atingir US$ 180 bilhões em exportações: "Acreditamos que vamos poder recuperar o terreno perdido", disse o secretário, referindo-se à queda das exportações em 2009 em consequência da crise econômica mundial.

Já o secretário Edson Lupatini Júnior, da Secretaria de Comércio e Servicos (SCS) do MDIC, falou sobre a inserção das micro e pequenas empresas no mercado internacional. Lupatini destacou o desempenho do setor de serviços, que exportou US$ 27 bilhões em 2009.

Os participantes do Encomex também tiveram a oportunidade de participar de um painel sobre agronegócios e cooperativismo onde os temas foram a intercooperação para acesso a mercados, a indicação geográfica de produtos agropecuários e casos de sucesso na exportação de cooperativas.

À tarde, o público lotou as salas das oficinas setoriais e temáticas que discutiram temas relacionados a financiamentos às exportações, drawback, logística em comércio exterior, serviços on line, exporta e importa fácil, exportação de serviços, programa Sebrae para empresas avançadas, barreiras técnicas, adequação de produtos para o mercado externo, como exportar para a União Européia, apresentação do mercado polonês e a segunda e última parte do curso básico de exportação, iniciado no dia anterior.

Venda de produtos

Durante o Encomex Recife, vinte empresas pernambucanas que exportam para destinos como Estados Unidos, Alemanha, Áustrália e países da América do Sul mostraram os seus produtos em stands montados no Centro de Convenções de Pernambuco. Os participantes do encontro puderam conhecer, provar e comprar roupas, sapatos para bebês, cachaça orgânica, cosméticos naturais, alimentos funcionais, jóias e bijouterias feitas de folhas e sementes.

Para a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do MDIC, Cândida Cervieri, a participação do público no evento superou as expectativas e mostra que o novo formato, com dois dias de duração e de caráter regional, foi uma mudança acertada. Ela também espera que a edição do Encomex Mercosul, que será realizado de 31 de agosto a 1º de setembro, em Porto Alegre (RS), consolide o evento na agenda dos países e dos empresários do bloco econômico.

Durante o Encomex Recife, também foi feita uma campanha de doação de alimentos e roupas para as famílias atingidas pelas enchentes em Pernambuco. Os produtos arrecadados foram encaminhados para a Polícia Civil, instituição encarregada da distribuição das doações.

Mais de mil pessoas se inscreveram para participar de dois dias de palestras, painéis, oficinas e cursos gratuitos durante os dois dias do evento. O Encomex é um evento realizado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC.

MDIC – 15.07.2010

Cresce a participação da China nas importações brasileiras

De A Tribuna On-line

Os produtos brasileiros continuam perdendo espaço para os chineses. A participação da China nas importações do Brasil cresce sem parar desde 2000, quando era de 2,19%. No primeiro trimestre deste ano, os produtos chineses representavam 13,71% do total das importações brasileiras, ante os 12,84% do mesmo período de 2009. Hoje, a China é o segundo maior fornecedor do Brasil. Perde apenas para os Estados Unidos, cuja participação é de 14,8% nas compras externas do país.

As informações são do Observatório Brasil-China, divulgado nesta quinta-feira, 15 de julho, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a economista Sandra Rios, consultora da CNI, o tamanho e a competitividade da economia chinesa foram decisivos para o aumento das importações brasileiras provenientes daquele país. “A China exporta produtos competitivos, com custo de produção mais baixo que os do Brasil e taxas de câmbio desvalorizadas”, explica Sandra Rios.

Segundo ela, um dos efeitos negativos da falta de competitividade dos produtos brasileiros diante dos chineses é a redução da participação do Brasil nas importações dos Estados Unidos. Enquanto a participação do Brasil nas compras externas dos norte-americanos está estagnada na faixa de 1,2% desde o início da década, a presença da China avança a passos largos e passou de 9,36% em 2002 para 18,64% no primeiro trimestre de 2010.

"A China teve desempenho melhor do que o Brasil na maioria dos setores relevantes da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos. Essa tendência, que já vinha se manifestando ao longo da última década, acentuou-se no período recente”, informa o Observatório Brasil China.

Conforme o estudo, os exportadores brasileiros tiveram participação superior à dos chineses em nove dos 30 principais capítulos na pauta das exportações brasileiras para os Estados Unidos nos 12 meses terminados em março de 2010. “Esse desempenho é pior do que o observado em 2009, quando os fornecedores brasileiros superavam os chineses em 11 capítulos”, informa o Observatório.

Por isso, Sandra Rios chama a atenção para a urgência de o Brasil adotar medidas que melhorem a competitividade dos seus produtos. “O país precisa desonerar as exportações, reduzir os custos de transporte e dos financiamentos. Na agenda internacional, o Brasil deve insistir para que a China adote uma política cambial mais realista e reduza os subsídios domésticos”, destaca Sandra Rios.

As medidas necessárias para o aumento da competitividade brasileira estão no documento A Indústria e o Brasil - Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que a CNI entregou aos candidatos à presidência da República, no dia 25 de maio deste ano.

A Tribuna – 15.07.2010

Produtos brasileiros continuam a perder mercado para a China, afirma CNI

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil precisa ampliar a desoneração das vendas externas, reduzir os custos de transporte e baratear o crédito para o comércio exterior para fazer frente ao crescimento das exportações da China. Esse posicionamento consta de relatório divulgado hoje (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, os produtos brasileiros continuam a perder mercado para os chineses.

A participação da China nas importações brasileiras continua a crescer. No primeiro trimestre deste ano, as mercadorias chinesas correspondiam a 13,71% do que o Brasil comprava no exterior, contra 2,19% há dez anos. A participação chinesa das importações do Brasil só perde para os Estados Unidos, cuja fatia é de 14,8%.

De acordo com a economista Sandra Rios, consultora da CNI, a melhoria da competitividade dos produtos chineses não se deve apenas à desvalorização do yuan, a moeda da China, nem aos subsídios aplicados pelo governo comunista. Ela destaca que o país tem apostado em capacitação profissional e na melhoria da qualidade dos produtos.

“A China tem feito investimentos significativos em educação e na melhoria dos produtos. Aliado à política cambial, aos subsídios para a produção e à oferta de crédito a juros nulos, a China reúne qualidades que outros países não têm condições de adotar”, diz a consultora.

Segundo a economista, o aumento das exportações de bens de capital da China, nos últimos anos, é a prova da melhoria da qualidade dos produtos do país asiático. “A imagem de que a China só vende camisetas, sapatos e confecções de baixa qualidade é coisa do passado”, ressalta. Atualmente, os eletrodomésticos (32%) e os bens de capital (21%) respondem pela maior parte das exportações chinesas.

Para Sandra, o Brasil tem de agir internamente para melhorar a competitividade das exportações e também investir na agenda internacional. “Na frente internacional, o Brasil deve insistir para que a China reduza os subsídios domésticos e permita que o câmbio volte a níveis mais realistas”, sugere.

Desde o ano passado, a China superou os Estados Unidos e virou o principal destino das mercadorias brasileiras. Apesar de o país ser grande consumidor de produtos primários do Brasil, a economista afirma que o cenário é preocupante. “O crescimento das exportações tem sido puxado pela demanda de produtos primários pelos asiáticos. Isso não é negativo, mas o problema é que Brasil tem tido dificuldades de manter o mercado de produtos industrializados”, acrescenta.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil – 15.07.2010

Países árabes têm interesse em aumentar trocas comerciais com o Brasil, diz presidente da CCAB

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB), Salim Taufic Schahin, disse hoje (15) que os países árabes têm um grande interesse em ampliar a troca de produtos com o Brasil (exportações e importações) e também aumentar os investimentos a serem feitos no país.

Entre as áreas sondadas para investimentos árabes no Brasil está o agronegócio. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), na lista dos principais clientes do Brasil de carne bovina in natura, estão quatro dos 22 países do mundo árabe: o Egito, com participação de 9%; a Argélia, 4%; a Arábia Saudita, 4%; e o Líbano, 3%.

Schahin acredita que também há potencial no segmento da aviação e na exploração do petróleo da camada pré-sal. Sobre o impacto que a queda no preço do barril do petróleo poderia exercer sobre o mundo árabe, Schahin afirmou que “a tendência não é de cair e sim de subir”, tomando por base a projeção de crescimento da demanda de países como a China e Índia.

O presidente da CCAB lembrou que, do lado brasileiro, a reconstrução do Iraque vem se constituindo em grande oportunidade de negócios para as construtoras. Para Schahin, entre o Brasil e os países árabes, falta estimular as trocas comerciais. Ele também avaliou que as empresas brasileiras deveriam ser mais ousadas em suas missões comerciais no mundo árabe.

O intercâmbio comercial, segundo ele, tem crescido nos últimos anos com uma maior aproximação promovida nas visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vários países árabes. A balança comercial, segundo ele, encerrou o primeiro semestre com aumento de 30,9% sobre igual período do ano passado. O Brasil exportou US$ 5 bilhões para os árabes, uma alta de 16,12% sobre igual período do ano passado e importou US$ 3,3 bilhões, montante 62% superior ao resultado de janeiro a junho de 2009, destacando-se as compras de petróleo e fertilizantes.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil – 15.07.2010

Merkel pede que a China abra seus mercados

DA FRANCE PRESSE, EM PEQUIM

A chefe do governo alemão, Angela Merkel, pediu nesta sexta-feira à China que facilite o acesso a seus mercados, durante reunião em Pequim entre os líderes dos dois maiores exportadores do mundo.

Depois de reunir-se com o primeiro-ministro Wen Jiabao, Merkel disse à imprensa que, em sua conversa, enfatizou o desejo da Alemanha de que a China abra mais sua economia, a terceira do planeta.

O comércio entre os dois países atingiu os US$ 91 bilhões no ano passado, muito acima dos US$ 41 bilhões que registrou em 2001, segundo dados chineses.

Nos últimos anos, a balança comercial se inclinou em favor de Pequim. Em 2009, as exportações chinesas para a Alemanha totalizaram US$ 55 bilhões. As exportações no sentido inverso somaram US$ 36 bilhões.

No ano passado, a China destronou a Alemanha como primeiro exportador mundial, com exportações no valor de US$ 1,202 trilhão, segundo dados da OMC (Organização Mundial do Comércio). A Alemanha exportou, em 2009, US$ 1,121 trilhão.

Folha de São Paulo – 16.07.2010

Na China, Merkel diz que país não atingiu status de economia de mercado

Para a chanceler alemã, o governo de Pequim precisa fazer mais para assegurar a proteção de direitos de propriedade intelectual e acesso ao mercado

Ligia Sanchez, da Agência Estado

PEQUIM - A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em visita à China, encorajou o país a facilitar o acesso a seus mercados e disse que a China ainda não cumpriu todas as exigências para atender o status de economia de mercado, o que deve diminuir as ações comerciais que são tomadas contra o país. A chanceler falou que o governo de Pequim precisa fazer mais para assegurar a proteção de direitos de propriedade intelectual e acesso ao mercado.

O premiê chinês Wen Jiabao declarou que a Europa continua a ser importante para investimento das reservas estrangeiras de seu país. Os líderes assinaram dez acordos referentes a assuntos ambientais e cooperação industrial, de acordo com a agência de notícias oficial da China, Xinhua.

Entre os acordos, está um de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de turbinas de gás e vapor envolvendo a Siemens AG e o Shanghai Electric Group, estimado em US$ 3,5 bilhões pela agência Xinhua. A Siemens contestou o número, mas não forneceu outro. A Daimler da Alemanha também fechou um negócio com a chinesa Beiqi Foton Motor para formar uma joint venture com 50% de participação de cada, destinada à produção de caminhões na China para os mercados doméstico e externo. A Xinhua diz que o acordo gira em torno de US$ 938 milhões.

Os dois países assinaram um pacto de € 124 milhões para criação de um fundo "verde" para incentivar a redução de emissões e a poupança de energia pelas empresas. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 16.07.2010

China promete manter políticas econômicas no 2º semestre

País tomará medidas para conter aumentos rápidos de preços no setor imobiliário

Reuters

PEQUIM - A China vai manter seu atual pacote de políticas econômicas no segundo semestre, incluindo as medidas para conter aumentos rápidos de preços no setor imobiliário, decidiu o Parlamento nesta sexta-feira, de acordo com a agência oficial de notícias Xinhua.

O comitê econômico e de finanças do Congresso também disse que a economia chinesa está caminhando "na direção esperada", reiterando a linguagem usada por autoridades do governo desde que o país divulgou uma desaceleração do crescimento no segundo trimestre.

OESP – 16.07.2010

Zona do euro registra déficit comercial em maio

HÉLIO BARBOZA Agencia Estado

LONDRES - A zona do euro apresentou um déficit comercial maior do que o esperado em maio, já que as importações aumentaram mais rapidamente do que as exportações. A Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia, informou que os 16 países que usam a moeda única tiveram um déficit combinado de 3,4 bilhões de euros, depois de um superávit de 300 milhões de euros em abril, dado que foi revisado para baixo em relação à estimativa anterior, de 1,8 bilhão de euros. Os economistas previam déficit de 500 milhões de euros. Em maio do ano passado, a zona do euro havia obtido superávit comercial de 2,2 bilhões de euros.

Os dados mostram que os fluxos comerciais envolvendo os países da zona do euro aumentaram fortemente desde o ano passado, quando foram paralisados em resposta a intensificação da crise financeira e à recessão global. Em maio, as exportações somaram 122,6 bilhões de euros, 23% acima do total do mesmo mês do ano passado, enquanto as importações alcançaram 126 bilhões de euros, com aumento de 30% sobre o total de maio de 2009. O crescimento das importações em grande parte refletiu o aumento do custo, em euros, das compras externas de energia.

Dados ajustados sazonalmente mostraram que as exportações aumentaram 1,6% de abril para maio, mas num ritmo menor do que o das importações, que cresceram 4,2% na mesma comparação. Em bases ajustadas sazonalmente, a zona do euro teve déficit comercial de 3 bilhões de euros, o primeiro desde o início do ano.

Os dados da balança comercial sugerem que o comércio pode não contribuir muito para o crescimento da zona do euro, a despeito da desvalorização da moeda única em relação às outras principais divisas. Contudo, ainda há poucos sinais de alta sustentada na demanda doméstica e, particularmente, nos gastos dos consumidores.

A Alemanha continuou a ter de longe o maior superávit comercial da zona do euro. Nos primeiros quatro meses do ano, o país exportou 50,5 bilhões de euros acima do que importou, ficando com um saldo que é 36,8 bilhões de euros acima do obtido no mesmo período do ano passado. Por outro lado, o déficit da Espanha nos primeiros quatro meses ficou em 17,2 bilhões de euros, apenas um pouco abaixo dos 17,5 bilhões de euros do mesmo período de 2009, enquanto a Grécia teve déficit de 8,9 bilhões de euros, abaixo dos 9,6 bilhões de euros de igual intervalo do ano passado. Já o déficit de Portugal no primeiro quadrimestre subiu para 6,2 bilhões de euros, de 6 bilhões de euros no mesmo período de 2009, enquanto o déficit da Itália subiu de 5 bilhões de euros para 9,3 bilhões de euros na mesma comparação. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 16.07.2010

Zona do euro tem deficit comercial em maio; importações saltam

DA REUTERS, EM BRUXELAS

A zona do euro registrou um deficit comercial em maio, devido a um aumento das exportações, em nível muito menor do que o das importações.

O deficit foi de 3,4 bilhões de euros (US$ 4,4 bilhões), informou a agência de estatísticas local nesta sexta-feira.

As exportações subiram 23% sobre maio de 2009, enquanto as importações saltaram 30%.

Em maio de 2009, a região teve um saldo comercial positivo de 2,2 bilhões de euros.

Folha de São Paulo – 16.07.2010

Euro supera US$ 1,30 e dólar renova mínima de 7 meses ante iene

Às 9h10, o euro subia para US$ 1,2998, de US$ 1,29 no fim da tarde de ontem, depois de chegar a US$ 1,3007

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - O euro superou US$ 1,30 pela primeira vez desde o dia 10 de maio, sustentado pelas preocupações dos investidores com a velocidade da recuperação da economia dos EUA e na ausência de notícias negativas sobre a Europa. O dólar também se enfraqueceu diante do iene e renovou a mínima dos últimos sete meses.

Às 9h10 (de Brasília), o euro subia para US$ 1,2998, de US$ 1,29 no fim da tarde de ontem, depois de chegar a US$ 1,3007. Enquanto isso, o dólar caía para 86,56 ienes, de US$ 87,46 ienes ontem, com mínima de 86,55 ienes. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 16.07.2010

Fluxo de capital estrangeiro nos EUA é positivo em US$ 17,5 bilhões em maio

Já as compras líquidas de ativos de longo prazo por estrangeiros, de modo geral, caíram para US$ 15 bilhões em maio, de US$ 61,1 bilhões em abril

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

NOVA YORK - O Tesouro dos Estados Unidos informou que o fluxo de capital estrangeiro para os Estados Unidos foi positivo em US$ 17,5 bilhões em maio, acima do fluxo de abril, quando foi positivo em US$ 13 bilhões. Essa categoria inclui fluxos que não de mercado, ativos de curto prazo e mudanças nas posições em dólares dos bancos.

Já as compras líquidas de ativos de longo prazo por estrangeiros, de modo geral, caíram para US$ 15 bilhões em maio, de US$ 61,1 bilhões em abril. As compras líquidas de ativos norte-americanos de longo prazo, excluindo transações que não ocorrem no mercado aberto - dado mais observado -, caíram para US$ 35,4 bilhões em maio, de US$ 81,5 bilhões em abril. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 16.07.2010

NOTÍCIAS


Próximo Workshop sobre Drawback Integrado será em 6 de agosto

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, na primeira sexta-feira de agosto (6/8), o Workshop sobre Drawback Integrado. O curso será realizado entre 10h e 12h, no auditório do MDIC, na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, térreo.

A capacitação faz parte de uma série, com outros eventos previstos para este ano, e tem a intenção de divulgar e promover a adesão de empresas ao benefício. O treinamento está aberto a interessados em geral e a representantes de empresas exportadoras. As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Drawback Integrado

Drawback é um mecanismo de incentivo à exportação, utilizado por diversos países, que prevê a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de um produto exportado ou a exportar. Novidades neste mecanismo foram implementadas este ano com a portaria conjunta nº 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secex e a Secretaria da Receita Federal, e a Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010, que disciplinaram o Drawback Integrado.

Aderindo a essa modalidade de Drawback, a empresa brasileira tem suspensa a incidência de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação. A suspensão vale pelo período de um ano, prorrogável por mais um.

Serviço:

Workshop sobre Drawback Integrado
Data: 6 de agosto
Horário: das 10h às 12h
Local: auditório do MDIC, Esplanada dos Ministérios, bloco J, térreo, Brasília / DF

MDIC – 15.07.2010

NOTÍCIAS


Desaceleração da economia já começou

Indicadores importantes referentes a maio e junho deste ano trazem números abaixo das expectativas de mercado e revelam sinais de desaceleração da economia brasileira, informa reportagem de Érica Fraga para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A recente tendência mostra que os dias de crescimento econômico "chinês" ficaram para trás e contribuiu para uma redução na expectativa do mercado de aumento dos juros básicos, atualmente em 10,25%.

Após 16 meses de crescimento, o nível de atividade da economia ficou estável em maio ante abril, segundo o Índice de Atividade do BC.

"O Brasil deixou de crescer a um ritmo chinês e voltou a se expandir a um ritmo brasileiro", diz Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Leia a reportagem completa na Folha desta quinta-feira.

Folha de São Paulo – 15.07.2010

Brasil fecha acordos com Europa e abre mercado para aviação

O Brasil abrirá seu mercado de aviação doméstica para empresas provenientes da União Europeia que queiram explorar rotas que não estão em operação pelas companhias domésticas. Esse foi um dos acordos fechados ontem em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Outro acordo foi feito entre a União Europeia, o Brasil e Moçambique para desenvolver projetos de bioenergia e biocombustíveis no país africano, disseram autoridades.

"O acordo proporciona a mais companhias aéreas voarem para o Brasil", disse Barroso. A comissão que tratou da assinatura dos contratos não apresentou detalhes.

Estimulado pela alta demanda de biocombustíveis da UE e as metas de expansão da produção do Brasil, o acordo com Moçambique é visto como o primeiro passo para a cooperação no desenvolvimento de projetos de energia na África.

Sob o acordo, a UE e o Brasil iniciarão estudos sobre como desenvolver melhor os projetos de bioetanol, biodiesel e bioenergia em Moçambique, que se tornou o maior produtor de biocombustíveis nos últimos anos.

"O acordo fará parte de uma cooperação mais ampla entre a UE e o Brasil com a África, que esperamos levará a um acordo com a União Africana", disse uma autoridade da UE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as negociações para um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridade durante o tempo em que ele exercer a presidência pro tempore do bloco. Lula estará na presidência do Mercosul durante o segundo semestre deste ano.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, é o presidente que mais dá trabalho para o avanço das negociações entre o Mercosul e a UE, na avaliação do presidente Lula. "É preciso flexibilizar o coração dos franceses", brincou durante cerimônia de assinatura de acordos bilaterais entre Brasil e União Europeia, realizada durante o 4º Encontro Empresarial Brasil - União Europeia, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

No mesmo evento, também ouviu uma mensagem do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso: "minha mensagem é simples: não subestimem a Europa", afirmou ao dizer que o velho continente tem tomado todas as medidas necessárias para se desvencilhar dos efeitos da crise financeira mundial. Ele ainda destacou a importância de se promover uma aproximação entre a UE e o Mercosul.

DCI – 15.07.2010

EUA mantêm produtos do Brasil em lista de preferências

SÃO PAULO - Os Estados Unidos publicaram a decisão sobre a revisão do Sistema Geral de Preferências (SGP) para produtos brasileiros de 2009. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic), a revisão permite que 16 produtos brasileiros sejam mantidos na lista de tratamento preferencial, pelo fato de a exportação aos Estados Unidos de cada um deles ser inferior ao limite de competitividade no valor de US$ 19,5 milhões.

Foi anunciada também a exclusão do tratamento preferencial do produto madeira perfilada ao longo ou de uma ou mais bordas, faces e extremidades em relação ao Brasil.

O documento ainda inclui dois códigos tarifários da nomenclatura norte-americana à lista de produtos brasileiros elegíveis ao tratamento preferencial do SGP, sendo eles: feijões não especificados nem compreendidos em outras posições, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, de tamanho reduzido e mistura de produtos hortícolas não especificados nem compreendidos em outras classificações, não cozidos ou cozidas em água ou vapor, congelados.

O SGP é o único mecanismo que regula o comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos. O sistema reduz tarifas de importação para alguns produtos brasileiros no mercado americano. Mas trata-se de um benefício que pode ser retirado a qualquer momento pelo governo dos EUA, que rotineiramente faz pressões afirmando que o País será excluído.

Atualmente, a principal solicitação dos empresários dos dois países é para que seja assinado um acordo de bitributação entre o Brasil e EUA. O acordo possibilitará eliminar a cobrança de impostos em ambos os países e impede tratamento tributário discriminatório.

Há três anos, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush, assinaram um comunicado em que se comprometiam a aprofundar a discussão sobre o tratado. Contudo, com a mudança no comando dos EUA e outras inúmeras reuniões entre os presidentes ainda não foi obtido nenhum avanço na questão.

"Ainda tem discussões técnicas, mas o assunto está maduro. Falta vontade política", disse o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras em Washington, Diego Bonomo.

De acordo com ele, uma das principais resistências está na Receita Federal brasileira, que teme perder arrecadação, porque os investimentos dos EUA no Brasil ainda são superiores aos brasileiros no mercado americano.

Se houvesse um acordo de bitributação em vigor, cada empresa só pagaria impostos em seu país de origem.

O ponto de vista dos empresários brasileiros é que a diferença nos investimentos, principalmente após a crise mundial está diminuindo e a tendência é de equilíbrio.

Em 2000, para cada US$ 1 que o Brasil investiu nos EUA, os americanos colocaram US$ 22 no País. Em 2008, este valor já passou de US$ 1 para US$ 4.

"Todos nós estamos frustrados, achamos que poderíamos ter tido muito mais sucesso", disse Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e coordenador do fórum do lado brasileiro. "Alguns assuntos estão na agenda dos dois países há 40 anos, como a bitributação, e não estão andando na velocidade que o setor privado espera".

O ponto seguinte almejado pelo setor privado é um tratado de investimentos. "Um tratado como este pode ser visto como uma etapa anterior a um tratado de livre-comércio entre os países", apontam analistas.

Em 2008, o presidente em exercício nos EUA, George W. Bush afirmou, durante encontro com empresários e ministros brasileiros, que o seu país apoiavam um tratado de investimentos com o Brasil. "Eu e meu governo apoiamos fortemente um tratado de eliminação de bitributação e um tratado de investimentos (com o Brasil)", disse.

"A ampliação das oportunidades de comércio e investimentos entre o Brasil e os Estados Unidos ainda depende muito da eliminação de conceitos equivocados que cada um dos países ainda mantém a respeito da cultura de negócios do outro", avaliou Danny DeVito, ministro conselheiro para Assuntos Comerciais da embaixada americana.

Segundo ele, recentemente essa dificuldade vem sendo combatida com a intensificação do diálogo bilateral envolvendo governos e empresariado.

Lideranças empresariais argumentam que um tratado de investimentos também pode ser benéfico para o Brasil. Tradicionalmente, os EUA são um país aberto, com custos de transações baixos. Mas com a crise tornaram-se mais reticentes. O JBS, por exemplo, enfrenta forte oposição no Congresso.

DCI – 14.07.2010

Vice do BC chinês defende taxa de câmbio flexível

DANIELLE CHAVES Agencia Estado

PEQUIM - A vice-presidente do Banco do Povo da China (PBOC, banco central do país), Hu Xiaolian, fez hoje uma defesa direta dos benefícios dos mercados de câmbio. Hu afirmou que uma taxa de câmbio fixa seria perigosa para a economia chinesa e disse que é necessário para o país ter um câmbio flexível. Os comentários, publicados no site do PBOC, são a primeira demonstração da opinião do banco central sobre a política monetária desde que flexibilizou o câmbio, no dia 19 de junho. As declarações são incomuns porque ecoam muitas das críticas feitas por economistas, pelo governo dos Estados Unidos e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ao regime cambial fortemente controlado da China.

Embora não indiquem uma mudança na política, os comentários de Hu parecem querer reafirmar o compromisso da China com seu novo regime cambial, que encerrou quase dois anos de atrelamento do yuan ao dólar. No entanto, dúvidas sobre as intenções do governo chinês permanecem, já que o yuan teve valorização de menos de 1% diante do dólar desde que o novo regime foi anunciado e quase não se moveu nas duas últimas semanas.

Hu afirmou que taxas de câmbio rígidas têm contribuído para crises financeiras no passado, incluindo no México em 1994, Argentina em 2001 e vários países asiáticos em 1997. "Nenhum grande dano será causado a um país pequeno se ele ligar sua moeda a uma mais forte, mas esse dificilmente é o caso para países grandes, porque eles têm interação maior com a economia global. Além disso, uma taxa de câmbio fixa é uma desculpa fácil para problemas comerciais e protecionismo", disse.

"Por isso, é necessário para países grandes ter uma política cambial flexível", afirmou a autoridade. Segundo Hu, o regime cambial adotado agora pela China terá muitos benefícios para a economia do país e vai "permitir que a demanda doméstica tenha um papel mais importante no desenvolvimento econômico e, assim, promoverá crescimento econômico sustentável e equilibrado".

Hu defendeu que uma taxa de câmbio mais flexível vai melhorar a capacidade da China de gerenciar sua própria economia - um argumento frequentemente usado por autoridades dos EUA e outros defensores da liberalização da taxa de câmbio do yuan. O novo regime cambial vai "melhorar a proatividade e a capacidade de gerenciamento macroeconômico e a efetividade da política monetária, além de limitar a inflação e as bolhas de ativos e conter os riscos macroeconômicos", afirmou Hu. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 15.07.2010

Reconhecimento dos órgãos sanitários brasileiros pela União Europeia é um grande avanço, diz Apex

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), considera a possibilidade de o próprio governo federal passar a indicar e habilitar as fazendas aptas para exportar carne bovina à União Europeia (UE). Seria um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no país pelos órgãos de vigilância sanitária, além de um grande avanço nas negociações com o bloco europeu. Atualmente, cabe aos membros da Comunidade Europeia visitar e selecionar as fazendas aptas para exportação de carnes.

“A questão de a União Europeia reconhecer nossa capacidade técnica de vistoriar, atestar as condições sanitárias e certificar as propriedades sempre foi um item de nossa pauta de negociação. E isso se aplica não apenas à carne, mas a todos os setores. Isso facilitará a entrada do produto brasileiro no bloco europeu”, explicou à Agência Brasil o gerente geral de negócios da Apex, Sérgio Costa.

A Apex faz parte da comissão liderada pelo Ministério da Agricultura que está negociando questões relacionadas à venda de produtos agropecuários para a União Europeia. Ontem (14), representantes do governo e dos exportadores retornaram de Bruxelas, na Bélgica, onde participaram de mais uma rodada de negociações. Esta semana, ao anunciar a disposição dos europeus de permitir que o próprio Ministério da Agricultura selecione as propriedades aptas para exportação de carnes aos europeus, o ministro Wagner Rossi explicou que os técnicos da UE terão direito de inspecionar, a qualquer momento, as fazendas indicadas. Hoje, apenas duas mil propriedades estão habilitadas para vender carne ao bloco. “Um número muito pequeno que precisa ser ampliado rapidamente”, defendeu Rossi.

“Os produtores vêm investindo muito na questão sanitária e na melhoria dos aspectos produtivos. Esse anúncio é a confirmação de que a estratégia adotada pelo Brasil para fortalecer a sua indústria e garantir aos seus produtos um espaço cada vez maior no mercado internacional é exitosa”, comemorou Costa, que fez uma ressalva: “Nossa expectativa é que, com a revisão da posição do bloco europeu, nossas exportações cresçam significativamente, mas só esta medida não será capaz de resolver todos os entraves enfrentados pelo setor. Temos orientado os produtores no sentido de que o mercado não se limita à União Europeia e à América do Norte”. Para efeito de comparação, somente o Irã comprou 20% de toda a carne in natura exportada pelo Brasil entre janeiro e junho de 2010.

Entre os “entraves” citados pelo gerente da Apex está a chamada "Cota Hilton", acordo que define tarifas tributárias reduzidas sobre os cortes mais nobres, mas limita em 10 mil toneladas o volume de carne que o Brasil pode vender à Europa entre os anos de 2009 e 2010. Ao retornar de Bruxelas, onde negociou este e outros temas, o ministro Wagner Rossi disse que os critérios para o novo acordo, que deve passar a vigorar a partir de 2011, devem ser definidos nos próximos meses.

De acordo com os dados da Apex, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 148 milhões em carne in natura de janeiro a julho deste ano. E, embora o volume exportado tenha diminuído na comparação com o primeiro semestre do ano passado, os valores negociados ficaram 23% acima da cifra registrada no período.

Edição: Vinicius Doria

Agência Brasil – 15.07.2010

NOTÍCIAS


Presidente da Comissão Europeia diz que Mercosul está "pedindo muito"

FÁBIO AMATO
SIMONE IGLESIAS
DE BRASÍLIA

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse nesta quarta-feira que um acordo entre o bloco e o Mercosul em torno da criação de uma zona de livre comércio só não foi possível até agora porque os quatro países latino-americanos estão "pedindo muito".

De acordo com Barroso, a UE está interessada em uma parceria mas isso só vai ser possível se o Mercosul apresentar uma proposta mais "equilibrada" que atenda a interesses gerais das 27 nações que compõem o bloco europeu e de "algum setor que se sinta mais especialmente afetado", em referência aos agricultores europeus, contrários à iniciativa.

"A verdade é que o Mercosul está a pedir muito e é evidente que a União Europeia --nós somos 27 países-- tem que recolher os apoios em muitas frentes, em muitos setores. É por isso que esperamos que o Mercosul avance com uma oferta que também corresponda às nossas ambições", disse ele, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.

Barroso admitiu que as negociações não serão fáceis mas fez questão de ressaltar que a UE tem interesse no acordo com o Mercosul. Ao estilo do presidente Lula, usou uma metáfora futebolística para dizer que o consenso é possível.

"Vocês já repararam que a Copa do Mundo foi ganha apenas por países da União Europeia ou Mercosul? Se nós somos capazes de ganhar sempre a Copa do Mundo, nós havemos de ser capazes de chegar a um acordo histórico tão bom para as nossas economias como num acordo União Europeia-Mercosul."

Mercosul e UE voltaram a negociar a zona de livre comércio em maio. As conversações estava interrompidas desde 2004 porque os europeus não ofereciam a abertura no mercado agrícola desejada pelos sul-americanos.

Lula disse que Mercosul e UE têm hoje "muito mais afinidades do que divergências" e afirmou que sua principal meta como presidente do bloco sul-americano será implementar a zona de livre comércio entre as duas regiões. Lula assume a presidência do Mercosul ainda neste mês.

"O companheiro que mais tem dado trabalho é um grande amigo meu, o presidente [da França, Nicolas Sarkozy]. Eu tenho a responsabilidade de tentar convencer o Sarkozy a flexibilizar o coração dos franceses e a gente fazer um acordo antes de eu terminar a presidência. Seria um avanço extraordinário", disse.

Lula disse que conhece o peso dos agricultores franceses na política do país e classificou como normal as pressões de setores da economia que se sintam prejudicados com o acordo Mercosul-UE. O presidente brasileiro apontou, porém, que os países dos dois blocos precisam levar em conta o benefício da zona de livre comércio para a população de uma maneira geral.

"Você sempre pode ter um setor da economia que não fique contente, mas isso aqui não é um jogo de corporação. Isso aqui é um jogo de nações, em que você tem que fazer os acordos pensando em beneficiar o conjunto da população", disse.

"Os setores que possivelmente possam se sentir prejudicados você tem que criar alguma coisa de compensação para evitar que esse setor possa sucumbir ou desaparecer", completou Lula.

Folha de São Paulo – 14.07.2010

NOTÍCIAS


Estados Unidos dobram superavit no comércio com o Brasil

ÁLVARO FAGUNDES
DE SÃO PAULO

Os EUA dobraram o superavit no comércio com o Brasil (um dos poucos países para quem vende mais do que importa), acentuando a tendência iniciada há dois anos.

Nos cinco primeiros meses deste ano, os EUA venderam US$ 4,1 bilhões mais do que compraram do Brasil, aumento de 99% em relação ao mesmo período de 2009.

Esse resultado mostra que o Brasil está na contramão no comércio com os EUA, já que a maioria dos países tem superavit com a maior economia global, e não o contrário. Só de janeiro a maio os EUA acumulam deficit no comércio de US$ 258 bilhões.

Com isso, o Brasil caminha para ter o terceiro ano consecutivo de contas negativas com os EUA, que perderam no ano passado para a China o posto de maior destino das exportações do país, mas que recebem cerca de 10% dos produtos nacionais.

Comparando os dados de 2007 (último ano em que o Brasil teve superavit) com os atuais, alguns produtos brasileiros --especialmente manufaturados-- perderam muito espaço nas exportações para os EUA, como aviões, calçados, ouro e laminados de ferro ou aço.

Folha de São Paulo – 14.07.2010

Preço das importações cai 1,3% em junho nos EUA

DANIELLE CHAVES Agencia Estado

WASHINGTON - Os preços das importações nos Estados Unidos caíram 1,3% em junho, em comparação com maio, segundo informou hoje o Departamento de Trabalho do país. O recuo foi o segundo consecutivo e esta é a primeira vez que isso ocorre desde o começo de 2009. Economistas esperavam queda menor, de 0,4%. Em relação a junho do ano passado, os preços das importações subiram 4,5%, bem menos que a alta anual de 8,7% registrada em maio.

De acordo com o Departamento de Trabalho, o dado de maio foi revisado para mostrar queda de 0,5% em comparação com abril, em vez do declínio de 0,6% informado anteriormente. Os preços das importações de petróleo caíram 4,4% em junho ante maio, mas subiram 11,7% ante junho do ano passado. Excluindo petróleo, os preços recuaram 0,5% em relação a maio.

Na comparação entre junho e maio, os preços dos bens importados da União Europeia declinaram 0,9% - a maior queda desde dezembro de 2008. Com relação aos bens importados do Japão houve alta de 0,1%, enquanto com relação aos produtos da China houve queda de 0,3% - a maior desde janeiro. Os preços dos bens do Canadá diminuíram 0,6% - o maior declínio desde fevereiro de 2009 - e os do México cederam 0,8%. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 14.07.2010

Brasileiros e europeus se reúnem na tentativa de retomar negociação entre Mercosul e EU

Da Agência Brasil

Brasília - Representantes do Brasil e da União Europeia participam hoje (14) de uma série de discussões na busca por acordos econômicos, depois da paralisação dos debates comerciais com o Mercosul. A crise fiscal que atingiu a Grécia e que ameaça outros países da região acabou provocando um recuo nas negociações sobre um acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. As informações são da BBC Brasil.

Devem ser assinados acordos entre o Brasil e a União Europeia de cooperação no esforço de facilitar os negócios entre a brasileira Embraer e os países europeus.

As conversas sobre um possível acordo estão suspensas desde 2004 e voltaram à tona no final do ano passado, quando a União Europeia demonstrou interesse em avançar no tema. Ainda sob o impacto da crise financeira internacional, a União Europeia ainda não conseguiu retomar o ritmo de importações registrado antes da turbulência.

No primeiro semestre, as exportações brasileiras para a região somaram US$ 19,2 bilhões, valor ainda abaixo dos US$ 22,1 bilhões do mesmo período em 2008, antes do agravamento da crise. Em entrevista a agências internacionais, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, disse não acreditar na possibilidade de retomada das conversas ainda neste ano.

“Vamos trabalhar para isso, mas é difícil”, disse o ministro. Segundo ele, países como França, Polônia e Irlanda estão entre os mais reticentes a uma liberalização comercial, que certamente afetará seus produtores agrícolas.

Segundo Miguel Jorge, a retomada das conversas conta com o apoio de Espanha e Itália – dois países mais simpáticos a um acordo com o Mercosul. Mas, de acordo com ele, isso não deve ser suficiente para superar um ambiente político “desfavorável” no qual se encontra a Europa.“Os agricultores sempre são muito fortes, especialmente na França. E na crise esse cenário fica pior”, disse o ministro.

No âmbito do Mercosul, o Brasil já tem um acordo assinado com Israel e, segundo Miguel Jorge, “há chances” de um acordo com a Turquia ser firmado ainda este ano.

O Itamaraty informou que a cúpula será uma oportunidade para a “troca de impressões” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em temas regionais e internacionais.

Um deles é a situação política em Honduras. O país está suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA), desde o golpe de Estado em junho de 2009, e com isso o presidente hondurenho, Porfírio “Pepe” Lobo, espera o reconhecimento do Brasil e de outros governos. Os europeus defendem ser necessário o voto de confiança ao presidente eleito em janeiro.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil – 14.07.2010

Para CNI, Mercosul dificulta acordos bilaterais

CÉLIA FROUFE Agencia Estado

BRASÍLIA - A realização de acordos bilaterais brasileiros tem sido rara em grande parte por conta da união do País com outras nações do Mercosul. A avaliação foi feita hoje pelo presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. "Muito (dessa participação pequena do Brasil em acordos bilaterais) é porque tem que ser por meio do Mercosul. Isso tem dificultado um pouco os acordos", disse, após discurso no 4º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, realizado pela entidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Andrade salientou que o bloco americano acaba fortalecendo as negociações quando elas conseguem sair do papel. "Mas seria mais fácil se estivéssemos sozinhos", comentou. Isso porque, além de divergências com o país em negociação, é preciso tratar primeiro da falta de consenso interno. "Há divergências entre Brasil e Argentina, e com o Paraguai, e com o Uruguai...", citou.

O presidente da CNI falou ainda sobre o que parece ser o mote do encontro realizado em Brasília: a insatisfação doméstica com o protecionismo de mercado adotado por países desenvolvidos. "Temos enfrentado problemas com outros países, que têm se fechado", disse, salientando que o aumento do número de barreiras tarifárias é o maior exemplo dessa movimentação. "Precisamos discutir isso para abrir mercados para as empresas brasileiras."

Na avaliação do empresário, as negociações estão em ritmo muito lento. "É preciso avançar mais", afirmou. Ele admite que parte dos atrasos nas negociações se dá ainda por conta dos reflexos da crise financeira internacional. Mas, além disso, o presidente da CNI voltou a citar dois pontos que são vistos como obstáculos para a produção: a valorização do real e a elevada carga tributária.

Andrade mostrou ainda insatisfação com o aumento das exportações de commodities brasileiras acima dos produtos manufaturados. "O Brasil precisa exportar mais manufaturados", avaliou. Por isso, segundo ele, a importância do encontro de hoje. Para o executivo, o crescimento do mercado doméstico tem atraído empresas multinacionais, mas o que se quer é fazer o caminho de volta, para que o Brasil tenha mais representatividade no comércio mundial.

Agencia Estado – 14.07.2010

Crise da UE facilita acordo bilateral, dizem portugueses

CÉLIA FROUFE Agencia Estado

BRASÍLIA - A crise pela qual passa a União Europeia (UE) tende a levar o bloco a ser mais flexível nas negociações bilaterais com países e outros blocos econômicos, como o Mercosul. A avaliação é do presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, que participa hoje do 4º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, realizado em Brasília. "A crise deve facilitar as negociações", disse.

Matos salientou que, durante encontro empresarial dos dois blocos, realizado em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro, quando os acordos estavam em situação de impasse, ele chegou a dizer que, se não houvesse entendimento das duas partes, a UE deveria abrir um canal direto de negociação com o Brasil. "Mas isso não foi preciso porque recentemente estabeleceu-se um acordo", comentou. Ele também procurou mostrar otimismo em relação ao andamento do processo nos próximos meses. "Acredito que agora vá andar, principalmente com a crise que se estabeleceu do lado de lá", disse.

Agencia Estado – 14.07.2010

Saída de dólares bate entrada por US$ 1,2 bi até segunda semana de julho

O Banco Central informou que o fluxo cambial do país (diferença entre saídas e entradas de dólares) está negativo em US$ 1,237 bilhão até a segunda semana deste mês. Em julho do ano passado, considerando o mesmo período (sete dias úteis), as entradas de dólares superavam as saídas por US$ 400 milhões.

Tanto a conta comercial (exportações e importações) quanto a conta financeira (movimentações de bancos) ajudaram no resultado. O primeiro teve saldo negativo de US$ 574 milhões e o segundo, de US$ 662 milhões.

No acumulado deste ano, o fluxo cambial é positivo em US$ 2,127 bilhões, ante US$ 3 bilhões no período de janeiro a julho de 2009.

A autoridade monetária também revelou que adquiriu US$ 518 milhões (no mercado à vista) nas duas primeiras semanas do mês, período em que o dólar caiu de R$ 1,80 para R$ 1,76. No mês anterior, as intervenções do BC no mercado de "dólar pronto" somaram US$ 1,9 bilhão.

O BC também informou que os bancos mantinham US$ 9 bilhões em posições vendidas (que ganham com a queda das taxas de câmbio), ante US$ 3 bilhões no mês anterior.

Folha de São Paulo – 14.07.2010

CRA decide manter licitação para criação de portos secos

A exploração dos chamados portos secos, os armazéns alfandegários destinados à movimentação e guarda de mercadorias sob controle aduaneiro, poderá continuar sendo concedida por meio de processo de licitação pública. É o que decidiu a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira, contrariando decisão anterior da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que aprovou a mudança de outorga dos portos secos no Brasil, que passariam a depender de licença.

O projeto original (PLS 327/06) alterava o regime jurídico dos portos secos, que passariam a ser chamados de Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). A proposta acabava com a exigibilidade de licitação pública para a criação dos portos secos, que, agora, como Clias, passariam a depender de licença.

Esse projeto, de autoria do então senador João Alberto Silva, inspirou-se na Medida Provisória (MP) 320/06, que tinha o mesmo objetivo, mas não foi aprovada por não haver atendido ao requisito constitucional da urgência. Na época, o governo argumentava que pretendia, com essa MP, melhorar a logística do comércio exterior, facilitando o fluxo de mercadorias no país.

Por discordar do entendimento da CI, o relator da matéria na CRA, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou um substitutivo mantendo a atual exigência de licitação pública para os recém-criados Clias. Ele argumentou que a atividade exercida pelos portos secos constitui serviço público a ser prestado pelo Estado - não podendo, portanto, ser oferecido sob regime privado.

"O projeto, tal como aprovado pela CI, poderá ensejar o enfraquecimento do controle aduaneiro, deixando o país vulnerável, na contramão da prevenção ao contrabando e ao descaminho", diz Zambiasi em seu substitutivo.

Voto separado

Autor de um voto em separado, o senador Osmar Dias (PDT-PR) defendeu a manutenção do texto aprovado pela CI, que acabava com a licitação e defendia o regime de licenciamento. Ele argumentou que a exploração de porto seco, que opera a atividade de movimentação e armazenagem de mercadorias sujeitas à exportação ou importação, constitui mera atividade logística, que não pode ser confundida com os serviços públicos constitucionalmente impedidos de serem delegados pelo Estado à exploração da iniciativa privada.

"Desde 2002, a Receita Federal não instala um novo processo licitatório no país, exatamente por sua incapacidade de se impor contra os interesses das atuais empresas em operação", afirmou Osmar Dias, que expôs aos demais membros da CRA os entraves existentes hoje, no Paraná, devido a processos impetrados na Justiça contra licitações em andamento.

O presidente da Comissão, senador Valter Pereira (PMDB-MS), lembrou que em audiência pública realizada para se discutir o assunto, foi levantada a hipótese de ocorrer, no Brasil, um "apagão alfandegário", por falta de portos secos.

O projeto será ainda apreciado por outras três comissões: Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Senado

A Tribuna – 13.07.2010

Países europeus captaram quase o necessário para honrar dívida de 2010

Boa recepção dos leilões deve reduzir a preocupação dos investidores com os problemas de crédito europeus no curto prazo

Danielle Chaves, da Agência Estado

FRANKFURT - Os países mais debilitados da zona do euro já concluíram a captação dos recursos necessários para cumprirem quase todas as suas obrigações de dívida deste ano, o que deve reduzir a preocupação dos investidores com os problemas de crédito europeus no curto prazo. Hoje Portugal vendeu um valor acima do esperado em bônus do governo. O clima favorável também ajudou Alemanha e Itália, que realizaram leilões bem recebidos pelo mercado.

O leilão do governo da Alemanha de notes federais de 2,25% para abril de 2015, ou bobl, atraiu demanda sólida, em contraste com o que ocorreu no leilão dos mesmos papéis feito em maio. O Bundesbank, banco central alemão, recebeu 7,20 bilhões de euros em propostas pelos papéis e vendeu um montante de 4,03 bilhões de euros. O yield (retorno ao investidor) médio ficou em 1,60%, acima da taxa de 1,47% oferecida em maio.

A Itália vendeu um total de 6,76 bilhões de euros em três BTPs, com vencimentos em 2015, 2040 e 2023, dentro da faixa pretendida, que ia de 5,25 bilhões de euros a 7,25 bilhões de euros. Mais cedo, Portugal vendeu 1,68 bilhão de euros em bônus, acima do valor planejado de até 1,5 bilhão de euros.

A gradual diminuição dos receios com os governos mais fracos da zona do euro, incluindo Portugal e Espanha, as captações recentes e a inexistência de grandes obrigações de dívida no restante do ano foram alguns dos motivos que pavimentaram o caminho para a boa recepção dos leilões realizados hoje.

Fora um pagamento de dívida pela Espanha no fim do mês - que parece ter sido seguramente financiado pela emissão de bônus realizada no início de julho -, Irlanda, Portugal, Grécia e a própria Espanha agora têm poucos pagamentos de tamanho significativo e apenas pequenos pagamentos de juros a fazer no restante deste ano, como observou o Credit Agricole CIB.

Isso vai reduzir os receios do mercado com a questão de liquidez enfrentada por esses países. Também é um fator positivo o progresso desses governos no ajuste do orçamento. Assim, os testes de estresse que estão sendo realizados com os bancos europeus parecem ser o principal risco no futuro imediato. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 14.07.2010