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NOTÍCIAS

 

Camex reduz para 2% tarifa de importação de fios têxteis de poliéster

 

Por Azelma Rodrigues | Valor

 

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu, de 18% para 2%, a alíquota do imposto de importação sobre fios de poliésteres usados na indústria têxtil, alegando desabastecimento.

 

Valor Econômico – 18.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal Valor Econômico.


"The Economist" volta a criticar o Brasil: "mais inflação, menos crescimento"

A revista britânica "The Economist" voltou a criticar o Brasil pela condução da política econômica do governo federal em artigo intitulado "Números Errados" ("Wrong Numbers", em tradução livre) da edição impressa desta semana.

Folha de São Paulo – 18.01.2013

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal Folha de São Paulo.

 

LEGISLAÇÃO

 

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – 5402.46.00

 

RESOLUÇÃO CAMEX nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 18.01.2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

 

Para acessar a íntegra desta Resolução, clique aqui.

 

 

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE EXPORTAÇÃO

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.321, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 -DOU 18.01.2013

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação para o ano-calendário de 2012.

 

Para acessar a íntegra desta Instrução, clique aqui.

 

 

PESSOAS VINCULADAS

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.322, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 18.01.2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

 

Para acessar a íntegra desta Instrução, clique aqui.

 

 

CÓDIGO DE RECEITA

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 18.01.2013

 

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

 

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002, declara:

 

Art. 1º Fica instituído o código de receita 3488 - Multa por Falta de Retenção na Fonte de Imposto ou Contribuição para ser utilizado no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

 

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

LEGISLAÇÃO

DRAWBACK

PORTARIA SECEX nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 17.01.2013

Dispõe sobre concessão de prazo excepcional para exportação em regime de drawback de que trata o art. 21 da Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012.

Para acessar a íntegra desta Portaria, clique aqui.

DRF - SANTOS

PORTARIA DRF/STS nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 17.01.2013

Delega competência para prática de atos administrativos que estabelece.

Para acessar a íntegra desta Portaria, clique aqui e vá até a página 23 do DOU.

 

NOTÍCIAS

 

“Ingleses” cercam Brasil, mas FT merece resposta calculada

 

Há pouco mais de um mês, a revista The Economist recomendou à presidente Dilma Rousseff demitir o ministro da Fazenda Guido Mantega. De ontem para hoje, o também inglês Financial Times disparou críticas contra o comando da economia brasileira, mirando especificamente o ministro Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Não é tarefa de veículos internacionais de informação dizer à presidente da República do Brasil como deve cuidar do seu governo e de sua equipe econômica.

 

Valor Econômico – 16.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal Valor Econômico.

 

 

Taxa cambial do euro não é grande preocupação

 

MICHAEL SHIELDS E ANGELIKA GRUBER - Reuters

 

O integrante do conselho deliberativo do Banco Central Europeu, Ewald Nowotny, afirmou que não compartilha da preocupação do chefe do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, sobre a valorização do euro, observando que o BCE visa a estabilidade dos preços, e não taxas de câmbio.

 

OESP – 16.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal O Estado de São Paulo.

 

LEGISLAÇÃO

 

RECOF

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.319, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 16.01.2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

 

Para acessar a íntegra desta Instrução, clique aqui.

 

 

DEPÓSITO ESPECIAL

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.320, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 16.01.2013

 

Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

 

A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 480 e no § 2º do art. 486 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, resolve:

 

Art. 1º O art. 21 da Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 21.…................................................................................

…..............................................................................................

 

§ 3º Na hipótese de exigência de controle administrativo por parte de outros órgãos anuentes, o despacho para consumo de mercadoria admitida no regime deverá ser efetivado até o último dia do mês seguinte ao da saída das mercadorias do estoque." (NR)

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

ZAYDA BASTOS MANATTA

 

 

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE IMPORTAÇÃO – DSI

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.318, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 16.01.2013

 

Dispõe sobre a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso em que especifica.

 

A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 2º do art. 551 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, resolve:

 

Art. 1° O despacho aduaneiro para admissão temporária de bens destinados à 9ª edição da Feira Internacional de Defesa e Segurança - Latin America Aero & Defence (LAAD DEFENCE & SECURITY), a ser realizada no período de 9 a 12 de abril de 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), poderá ser processado com base em Declaração Simplificada de Importação (DSI), mediante a utilização dos formulários de que trata o caput do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

ZAYDA BASTOS MANATTA

 

 

PAC

 

DECRETO nº 7.888, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 16.01.013

Estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

 

Para acessar a íntegra deste Decreto, clique aqui.

 

 

e-CAC

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - DOU 16.01.2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

 

Para acessar a íntegra deste Ato, clique aqui.

 

NOTÍCIAS

 

Exportações sobem, mas balança tem déficit no mês

 

Por Lucas Marchesini | De Brasília

 

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 878 milhões na segunda semana de janeiro, com US$ 4,027 bilhões em exportações e US$ 4,905 bilhões em importações. No mês, a balança comercial está com déficit de US$ 978 milhões. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento.

 

Valor Econômico – 15.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal Valor Econômico.

 

 

Déficit comercial com ricos é recorde

 

Jamil Chade, correspondente

 

GENEBRA - O Brasil teve, em 2012, seu pior saldo comercial com os países ricos em mais de um quarto de século. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de informações de governos estrangeiros, apontam que o déficit comercial do Brasil com as potências do G-7 atingiu um recorde no ano passado, somando um buraco de cerca de US$ 14,7 bilhões.

 

OESP – 14.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal O Estado de São Paulo.

 

 

EUA podem esgotar capacidade de se financiar já em fevereiro

 

Álvaro Campos, da Agência Estado

 

WASHINGTON - O Departamento do Tesouro dos EUA disse em uma carta enviada para o Congresso nesta segunda-feira, 14, que o governo esgotará sua capacidade de tomar empréstimos em meados de fevereiro ou no início de março.

 

OESP – 14.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal O Estado de São Paulo.

 

 

Dólar ajusta para cima ante o real com incerteza sobre dívida nos EUA

 

Por José de Castro | Valor

 

SÃO PAULO – A incerteza em torno do ritmo da recuperação americana e das discussões sobre a elevação do teto da dívida do país é o argumento de que investidores precisavam para ajustar o dólar para cima nesta terça-feira. As operações domésticas replicam o movimento da moeda americana no exterior, que acelera os ganhos ante o euro e as principais divisas emergentes e associadas a commodities.

 

Valor Econômico – 15.01.2013

 

A íntegra desta reportagem encontra-se no site do Jornal Valor Econômico.