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Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação
Luiza de Carvalho De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de uma das mais importantes disputas tributárias entre empresas importadoras e o Fisco. A Corte definirá se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins pagos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. As empresas questionam, desde 2004, a forma de cálculo aplicada pela Receita Federal, que inclui o ICMS na base das contribuições, encarecendo a importação. Por enquanto, os contribuintes contam com um voto favorável da ministra Ellen Gracie, que entendeu ser inconstitucional a inclusão do imposto estadual na fórmula. A ação foi ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que beneficiou a empresa Vernicitec. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Valor Econômico – 21.10.2010
Governo está atento ao aumento das importações, diz Lula
Segundo o presidente, Mantega e Meirelles foram orientados a ficarem atentos '24 horas' para que as medidas sejam definidas no momento certo
Tânia Monteiro, da Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quarta-feira, 20, que, se necessário, o governo pode tomar medidas para conter as importações. "Pode ter (de tomar medidas). Na hora que o Miguel Jorge (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) me procurar e disser para mim que as importações estão incomodando, nós iremos tomar medidas. Por enquanto o que ele (ministro) acha é que a gente não tem de diminuir as importações, mas nós temos de contribuir trabalhando para aumentar as nossas exportações", afirmou.
Segundo o presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foram orientados a ficarem atentos 24 horas para que as medidas que tiverem que ser tomadas sejam definidas no momento certo. "Nós estamos com a nossa balança comercial razoável, vamos chegar a US$ 195 bilhões de exportações, vamos ter um superávit previsível importante, ou seja, significa que nós apostamos no auge da crise que era preciso mais livre comércio, que era preciso vender mais e comprar mais. Nós somos contra qualquer restrição ao comércio e portanto, o Brasil está se saindo bem. O que eu espero é que os outros países também se saiam bem", afirmou.
OESP – 20.10.2010
De guerras cambiais a guerras comerciais
Vera Thorstensen - O Estado de S.Paulo
A reunião de outubro do FMI, que pretendia dar uma solução à questão das guerras cambiais, acabou em impasse. Tudo foi adiado para a próxima reunião do G-20, em novembro. O problema é que, num mundo de taxas de câmbio flexíveis, quando um peso pesado, como os EUA, cuja moeda é a base do comércio mundial, desvaloriza sua moeda, e outro peso pesado, como a China, mantém sua desvalorização em relação ao dólar por mais de dois anos, obtendo expressivos superávits na balança comercial e acumulando reservas, a questão não é só entre dois países, mas de interesse de todos. O problema não se restringe mais a guerras cambiais, mas se transforma em guerras comerciais, porque países com moedas desvalorizadas estão praticando subsídio em suas exportações e criando barreira tarifária nas suas importações.
Existem várias estimativas de que o câmbio dos EUA e da China está desvalorizado. A consequência é que esses países estão criando distorções para o comércio internacional e tornando inúteis os instrumentos negociados no âmbito do Gatt e da OMC nos últimos 60 anos, uma vez que fluxos de comércio e direitos corretivos não podem ser reajustados para anular as distorções.
Enquanto o FMI discute possíveis soluções para a guerra cambial entre EUA e China, que já se transformou em guerrilhas cambiais entre inúmeros países, os setores afetados perguntam se existem instrumentos na OMC que podem ser usados para corrigir as distorções ao comércio. A resposta é sim! Analisemos o caso da China:
O artigo XV do Gatt estabelece regras sobre arranjos cambiais. O parágrafo XV.4 determina que "as partes contratantes não deverão, por meio de ação sobre o câmbio, frustrar o propósito dos dispositivos do Gatt nem, por ação de comércio, o propósito dos dispositivos dos artigos do Acordo do FMI". Até o momento, nenhum membro da OMC se dispôs a questionar outro membro sobre seus arranjos cambiais. Por que não fazê-lo agora?
O Acordo sobre Valoração Aduaneira estabelece regras para a valoração de bens baseadas no valor da sua transação. Mas permite ajustes no preço em vários casos. O artigo 9 especifica que, quando a conversão da moeda é necessária para a determinação do valor aduaneiro, a taxa de câmbio a ser usada deve ser a devidamente publicada pelas autoridades competentes do país da importação e deve refletir, o mais efetivamente possível, o valor corrente de tal moeda em transações comerciais em termos da moeda do país de importação. Ora, se o próprio FMI afirma que a moeda chinesa está desvalorizada, por que outro membro não pode ajustar o valor de tais importações?
O Acordo de Subsídios estabelece regras para subsídios que são considerados proibidos ou acionáveis. São considerados proibidos os subsídios vinculados ao desempenho da exportação (artigos 3 e 4). O desafio para os advogados é como enquadrar a desvalorização cambial na definição de subsídio, que menciona contribuição financeira do governo que seja vinculada somente à exportação, e não a toda a economia. Outra opção é considerar a desvalorização cambial como subsídio acionável. O acordo estabelece que nenhum membro deve causar, por meio de subsídio, efeito adverso aos interesses de outro membro, isto é, dano à indústria local, ou anulação de benefício, especialmente de concessões tarifárias (artigos 5 e 6). O desafio é como enquadrar a desvalorização cambial na definição de subsídio, que exige que este seja específico a um grupo de indústrias. Mas o que dizer de uma empresa chinesa 100 % exportadora?
O artigo XXIII do Gatt estabelece que, se um membro considerar que algum benefício a ele devido pelo Acordo do Gatt esteja sendo anulado ou prejudicado, ou que qualquer objetivo do Gatt esteja sendo impedido, tal membro pode levar o caso à Solução de Controvérsias da OMC. Um caso pode ser aberto pela falha de um membro em cumprir as obrigações previstas, ou pela aplicação de qualquer medida que esteja anulando ou prejudicando os benefícios esperados por outro. Essas duas hipóteses são conhecidas como disputa com violação ou disputa sem violação. A política cambial chinesa certamente poderá ser enquadrada como um caso de não violação, diante dos sérios prejuízos causados ao comércio internacional.
O Protocolo de Acessão da China à OMC também prevê a utilização do mecanismo de salvaguarda transitória. Tal instrumento só foi utilizado quatro vezes - Índia (2), Turquia e EUA - diante da postura de confronto da China. No entanto, é um instrumento que faz parte da OMC e foi aceito por todos os seus membros, inclusive a China.
Alternativa a ser explorada, no âmbito da legislação brasileira, é o Decreto 4.732, de 10/6/2003, que define as funções da Camex. Dentre elas, compete à Camex (artigo 2-XIV) fixar as alíquotas do Imposto de Importação, atendidas as condições estabelecidas na Lei 3.244, de 14/8/1957. Ora, essa lei, assinada pelo presidente Kubitschek, determina que a alíquota de um produto poderá ser alterada dentro dos limites máximos do respectivo capítulo (artigo 3-e), quando relativa a produto de "país que desvalorizar sua moeda ou conceder subsídio à exportação de forma a frustrar os objetivos da tarifa". Por que não utilizá-lo agora?
A questão cambial não pode ser apenas discutida nas reuniões a portas fechadas do FMI, mas deve ser analisada na própria OMC, uma vez que impacta diretamente o comércio internacional. Ou os efeitos dos desequilíbrios do câmbio são equacionados na OMC, ou as guerras cambiais, convertidas em guerras comerciais, terminarão por abalar o sistema multilateral do comércio. É tempo de a OMC iniciar discussões sobre o impacto do câmbio no comércio, no âmbito de um novo acordo multilateral. Será que a Rodada Doha pode acabar sem ele?
COORDENADORA DO CENTRO DO COMÉRCIO GLOBAL E DO INVESTIMENTO DA EESP-FGV
OESP – 22.10.2010
EUA tentam impor limites aos saldos comerciais de outros países
Proposta americana, às vésperas da reunião do G-20, é uma tentativa de conter o câmbio, mas enfrenta resistência da China e Índia
Cláudia Trevisan ENVIADA ESPECIAL A GYEONGJU COREIA DO SUL - O Estado de S.Paulo
As disputas cambiais que ameaçam se transformar em uma guerra global estarão no centro do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo que começa hoje na Coreia do Sul.
Estados Unidos e União Europa devem centrar fogo no nível de desvalorização da moeda chinesa, outro grupo de países, incluindo o Brasil, vai buscar acrescentar ao debate os desequilíbrios criados pela política monetária expansiva americana, que ameaça inundar de dólares os países emergentes, com a consequente pressão sobre suas moedas.
Ontem, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, propôs, em entrevista ao Wall Street Journal, um acordo sobre "normas" de política cambial. Os EUA querem estabelecer metas numéricas sustentáveis para superávits e déficits comerciais.
A medida seria um avanço em relação à promessa feita pelo G-20 em 2009 de limitar o crescimento das exportações em países de rápido crescimento que apresentam superávit, como a China, e reforçar as poupanças nas economias deficitárias ricas, como os EUA. A medida afetaria o jogo de forças internacional, limitando o desequilíbrio entre as economias.
"Estamos explorando a possibilidade de chegarmos a um acordo para manter os desequilíbrios externos em níveis mais sustentáveis", disse Geithner. Em relação às políticas comerciais americanas, os EUA enfrentam pressão de todos os lados. No Congresso, alguns legisladores tentam aprovar leis que castigarão a China por manter a moeda subvalorizada como forma de obter vantagens comerciais.
Resistência. A proposta americana de metas para superávits e déficits comerciais enfrenta resistência. Segundo a Reuters, as propostas não foram bem recebidas pela Índia, pela China e por outras economias emergentes, nem por países como a Alemanha, dona de um grande superávit comercial.
A fonte do G-20 acrescentou que um esboço do comunicado só começaria a ser redigido hoje, após o fim da primeira rodada de reuniões.
"Se os EUA persistirem com essa linha, vamos manifestar nossa oposição", disse a fonte, completando que o comunicado final deve fazer uma referência "contida" às moedas e aos desequilíbrios nas balanças comerciais. A ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, disse que a coordenação atual entre as políticas econômicas deixa a desejar e que a Ásia teve de desempenhar um papel-chave.
Diplomatas afirmaram que Washington estava propondo que os países limitassem a 4% do PIB seu superávit ou déficit comercial. Mas o ministro da Economia da Alemanha, Rainer Brüderle, já disse que se opõe a metas numéricas. O vice-ministro da Economia da Rússia, Dmitri Pankin, também se mostrou cético em relação à iniciativa.
"Os Estados Unidos vão tentar colocar no topo da pauta a questão das taxas de câmbio e dos desequilíbrios na balança comercial, na tentativa de pressionar a China a aceitar alguns compromissos. Na minha opinião, é improvável que isso tenha sucesso", disse Pankin. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
OESP – 22.10.2010
G20 deve evitar usar câmbio para ganho comercial, afirma Geithner
DA REUTERS, EM GYEONGJU
DA EFE, EM GYEONGJU
O G20 precisa evitar políticas cambiais que visem obter competitividade, disse o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, em uma carta aos chefes financeiros do grupo de 20 países emergentes e desenvolvidos.
Geithner também afirmou que os países com moedas subvalorizadas não devem tentar nem valorizá-las nem ficar no caminho de eventuais ganhos, e que o G20 deve visar reduzir seus deficits em conta corrente.
Na mensagem aos ministros do G20 reunidos hoje e amanhã em Gyeongju, na Coreia do Sul, Geithner pede para que "facilitem um reequilíbrio ordenado da demanda global e recusem políticas cambiais para obter competitividade".
Os EUA fixam assim sua postura ao início da reunião de dois dias de Gyeongju na qual o assunto das taxas de câmbio em nível mundial protagonizará os debates, especialmente perante a chamada "guerra de divisas" para conseguir um melhor posicionamento nos mercados internacionais.
A principal disputa é protagonizada pelos EUA, que criticam a China por manter o yuan artificialmente baixo e não de acordo com sua evolução econômica com o objetivo de ganhar competitividade e fortalecer seu motor exportador.
"Alguns mercados emergentes do G20 com divisas significativamente subvalorizadas e reservas adequadas necessitam permitir que suas taxas de câmbio se ajustem totalmente no tempo a níveis coerentes com seus fundamentos econômicos", indica a carta.
Os EUA pedem ao G20 que tente reduzir o risco de uma excessiva volatilidade nos fluxos de capital em economias emergentes com taxas de câmbio flexíveis.
Geithner também propôs que os países do G20 com deficit trabalhem para aumentar suas exportações, enquanto aqueles com superavit consolidado iniciem reformas estruturais, fiscais e em suas políticas cambiais para incentivar fontes de crescimento domésticas e apoiar a demanda global.
O G20 inicia nesta sexta-feira dois dias de reuniões, em Gyeongju, na Coreia do Sul.
Folha de São Paulo – 22.10.2010
G20 Finanças tem início dominado por "guerra cambial"
DA FRANCE PRESSE, EM GYEONGJU
A reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 teve início nesta sexta-feira em Gyeongju, Coreia do Sul, anunciou o presidente sul-coreano Lee Myung-bak, em um evento dominado pelo temor de uma possível "guerra cambial".
O encontro do G20, que reúne os países ricos e as potências emergentes, foi precedido por uma reunião de uma hora do G7, que não teve comunicado final divulgado.
Antes do início da reunião, os representantes dos Estados Unidos divulgaram uma carta assinada pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, na qual Washington pede aos países com superavit comercial persistente uma reforma da política cambial para fortalecer o crescimento mundial.
Um projeto de declaração final do encontro do G20 sugere que os países se comprometam a não adotar uma "desvalorização competitiva", segundo a agência de informações econômicas Dow Jones.
"O G20 segue para um sistema de taxas cambiais determinadas pelo mercado", afirma o projeto de comunicado.
Vários países emergentes sofrem atualmente com a desvalorização do dólar, que penaliza suas exportações, já que encarece ao mesmo tempo suas divisas nacionais.
A China mantém o valor do yuan estreitamente vinculado ao do dólar.
Folha de São Paulo – 22.10.2010
Racha no G-20
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
O grande acordo proposto pelos Estados Unidos para enfrentar a crise e a guerra cambial não consegue decolar. As maiores autoridades econômicas do mundo divergem abertamente sobre qual tratamento dar aos problemas globais.
A proposta americana começou a circular ontem, à véspera da reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do Grupo dos 20 mais importantes países do mundo, o G-20, que será realizada hoje e amanhã em Gyeongju, na Coreia do Sul.
A ideia foi apresentada pelo secretário do Tesouro americano, Tim Geithner. Ele pretende que as mais importantes economias do mundo aceitem um cronograma de redução dos saldos em conta corrente (contas externas). Se for superávit, seria o de redução; se for déficit, o de aumento dos resultados. O critério técnico proposto é o de atingir um nível sustentável de crescimento e de desempenho comercial. O nível de câmbio seria mera consequência.
Em entrevista concedida ao Wall Street Journal, de Nova York, Geithner reconheceu que, em matéria de política de câmbio, não está claro sobre o que é ou não jogo limpo ("fair"). E disse que o pretendido é "um acordo em torno de um conjunto de normas a serem aplicadas às políticas cambiais".
O grande desequilíbrio hoje é mesmo essa diferença entre despesas e receitas dos países a que se refere Geithner. A consequência são as enormes transferências de recursos, formação de reservas de um lado e de grandes dívidas de outro, que levam à guerra cambial.
Ainda é preciso entender melhor a proposta de Geithner. A impressão inicial é de que o equívoco está em achar que bastam atos de vontade para que os problemas acabem. Ficou sinalizado que essa manobra tem dois alvos: a China e a Alemanha, economias que vêm crescendo graças a suas exportações e, portanto, são dependentes da demanda externa. No fundo, Geithner parece ter por objetivo o alinhamento da maioria dos membros do G-20 contra essas duas nações.
A primeira reação das autoridades da Rússia, da China, da Alemanha e da Índia foi rejeitar a sugestão do secretário. Em declaração à agência Reuters, o vice-ministro das Finanças da Rússia, Dmitry Pankin, por exemplo, advertiu que nada conseguirá andar enquanto os Estados Unidos não cortarem seu rombo orçamentário e o seu banco central (o Federal Reserve) não voltar a apertar os juros.
Mesmo em final de mandato, o governo federal parece ter finalmente entendido que, nessa guerra cambial, a China não é o principal inimigo, mas sim os Estados Unidos, que vêm inundando os mercados, especialmente o brasileiro, com dólares emitidos a partir do nada, derrubando a competitividade do produto nacional.
O ministro Guido Mantega contou que, na conversa telefônica que teve ontem com Geithner, ele assegurou que a política dos Estados Unidos não é de desvalorização, mas de valorização do dólar. Geithner pode estar sendo sincero, mas, em termos práticos, há dois anos acontece o contrário: a moeda americana não para de cair, o que puxa a cotação das outras moedas (inclusive a do real), das commodities e do ouro.
Enfim, este é o clima que permeia a reunião do G-20 que começa hoje e se destina a preparar o encontro de cúpula de chefes de Estado, agendado para 11 e 12 de novembro, em Seul.
OESP – 22.10.2010
Brasil e EUA discutem ação conjunta
Mantega conversou com o secretário do Tesouro Timothy Geithner para propor atuação em busca de um acordo sobre o câmbio no G-20
Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Fabio Graner / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Às vésperas do encontro de ministros de Finanças do G-20, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, combinaram aumentar a pressão no grupo para que seja formalizado um acordo que ponha fim à "guerra cambial" em andamento no mundo.
Por telefone, Geithner conversou com Mantega sobre a crise no câmbio, que se acirrou nas últimas semanas e tem levado vários países, entre eles o Brasil, a adotarem medidas intervencionistas para desvalorizar suas moedas. Mantega disse ontem que os EUA precisam colaborar.
Ao relatar o teor da conversa, que ocorreu na quarta-feira, Mantega contou que Geithner garantiu que não pretende permitir a desvalorização do dólar. "Disse a ele que se levar essa posição ao G-20 dando declarações claras de que o dólar não vai ser desvalorizado, podendo até ser valorizado, teremos mais condições de abrir uma negociação."
Dessa forma, disse Mantega, não fica a pressão só em cima dos chineses. "Se não, fica difícil. Desvalorizar o dólar e querer que valorizem o yuan", criticou. O ministro disse que tem "batido muito na tecla" de que o que mais desestabiliza o câmbio mundial é a desvalorização do dólar. "Combinamos que ambos iríamos pressionar para colocar na agenda do G-20 o tema específico da discussão cambial. Chegamos à conclusão de que já há maturidade para seja tratada pelo conjunto dos países e não isoladamente."
Ação coordenada. A conversa com Mantega, que cancelou a ida à reunião dos ministros de Finanças do G-20, ocorreu a pedido do secretário americano. Primeiro a alertar para o risco de uma guerra cambial e comercial de proporção global, Mantega tem defendido junto ao G-20 uma ação coordenada dos países como solução urgente para a crise que, na avaliação do governo, pode se agravar. Sem um acordo, avalia a equipe econômica do Brasil, não haverá solução para o problema no médio prazo e as práticas unilaterais de intervenção no câmbio só tendem a crescer e levar a outras ações de caráter protecionista como forma de defesa econômica.
Na visão das autoridades brasileiras, esse processo só traria danos para a economia mundial. Crítico da política dos EUA de aumentar a emissão de dólares, Mantega tem cobrado do governo americano a adoção de estímulos fiscais para ajudar a aumentar o consumo interno.
Para o ministro, o uso da política fiscal, que esbarra em dificuldades políticas, seria mais eficiente para dar tração à atividade econômica interna nos EUA.
Enquanto defende uma estratégia diferente para os Estados Unidos (e também para a Europa), Mantega tem ensaiado uma aproximação com a China e esta semana elogiou publicamente a decisão do governo chinês de aumentar a taxa de juros pela primeira vez desde 2007.
"Acordo Plaza". O ministro brasileiro apoia no G-20 a realização de uma acordo nos moldes do chamado Acordo Plaza, fechado em 85. Na época, EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido fecharam um acerto para desvalorizar o dólar de forma coordenada, como resposta aos déficits americanos, evitando uma corrida protecionista na economia mundial.
Geithner passou ao governo brasileiro a mensagem de que não têm uma política de dólar fraco. O desafio técnico sobre o qual aquele país está se debruçando é como promover um afrouxamento monetário para estimular a demanda e sair da estagnação e ao mesmo tempo evitar uma queda livre do dólar.
Embora o governo considere possível um acordo internacional, é consenso que a tarefa é complicada, por conta das duas poderosas forças que têm causado a volatilidade cambial no mundo: a expansão monetária americana e a recusa da China em valorizar a sua moeda.
OESP – 22.10.2010
China ampliará esforços para uso do yuan no sudeste asiático
Segundo o Banco do Povo da China, o objetivo é conter as pressões da apreciação da moeda, da inflação e da entrada de capital em economias emergentes
Cynthia Decloedt, da Agência Estado
PEQUIM - A China irá ampliar os esforços voltados ao uso do yuan nas transações comerciais e cambiais com países do sudeste asiático, para resistir as pressões da apreciação da moeda, inflacionárias e de entrada de capital em economias emergentes, disse o Banco do Povo da China.
A recuperação econômica global permanece lenta e frágil, disse o governador assistente do Banco do Povo da China, Li Dongrong, em nota postada no website do banco. A liquidez global permanecerá ampla e grandes flutuações são possíveis nos fluxos de capital entre fronteiras, observou.
A China também está encorajando o uso do yuan no comércio entre os países da Associação das Nações Asiáticas do Sudeste (Asean), assim como o investimento direto em tais países, disse Li. O governo chinês pretende ampliar os acordos de troca de moedas com os países membros do Asean, acrescentou. A China já possui acordos de troca de divisas com a Malásia, Indonésia e Cingapura, que são do Asean. As informações são da Dow Jones.
OESP – 22.10.2010
País ainda tem ‘várias batalhas’ para melhorar competitividade, diz Coutinho
Presidente do BNDES salienta que setor industrial depende de melhora na infraestrutura e redução dos juros
Ricardo Leopoldo, da Agência Estado
SÃO PAULO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta sexta-feira, 22, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o Brasil ainda tem "várias batalhas à frente" para melhorar a competitividade do setor produtivo industrial. "Precisamos ainda fazer muito para melhorar a qualidade da infraestrutura do País, para reduzir a taxa de juros, para evitar a apreciação cambial lesiva aos interesses de criação de empregos e da capacidade exportadora brasileira", afirmou.
De acordo com Coutinho, o Brasil ainda tem muitas "frentes de avanços a conquistar", embora não seja possível esquecer que, sem a competitividade do setor empresarial, as companhias nacionais não poderão ampliar a presença nos mercados internacionais e resistir ao ingresso agressivo de produtos importados. "É preciso um grande esforço de inovação", disse.
O presidente do BNDES deu as declarações antes do lançamento do Núcleo de Inovação Paulista, em parceria com Sesi, Senai-SP, Sebrae-SP e Secretaria de Desenvolvimento do Estado. O objetivo núcleo é "aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e conscientizar 30 mil empresas a investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação".
OESP – 22.10.2010
Estivadores temporários começam a trabalhar no Porto de Santos
Samuel Rodrigues
Pelo menos 40 trabalhadores, dos 250 aprovados no processo seletivo realizado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de Santos para a estivagem de açúcar ensacado, já começaram a trabalhar no Porto. Eles vêm sendo escalados há uma semana, pois possuíam o curso de Procedimento Operacional Padrão (POP) ministrado pelo Centro de Excelência Portuária (Cenep) antes mesmo de participarem do concurso.
O assunto foi debatido na última reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, na terça-feira passada. O colegiado iniciou a discussão para contratação emergencial de trabalhadores portuários avulsos (TPAs), a fim de atender ao crescimento extraordinário das operações de açúcar no cais santista.
Conforme acordado em convenção coletiva, os 250 novos estivadores terão que trabalhar exclusivamente com açúcar ensacado por um ano. Pretende-se, assim, suprir uma falta pontual de mão de obra para o serviço. O problema chegou a paralisar operações de embarque ao longo dos últimos meses, o que foi alvo de críticas dos empresários do Porto.
Todos os selecionados precisam passar por treinamento para estarem aptos ao serviço. Aqueles que já possuíam curso na área pularam uma etapa e, por isso, já estão à disposição dos operadores portuários. Até o momento, um total de 140 homens recebeu treinamento. Os 110 demais começarão o curso no próximo dia 28.
Estes trabalhadores ingressam na escala eletrônica como cadastrados (os chamados bagrinhos). Eles disputam os serviços não atendidos pelos avulsos registrados, que têm prioridade na escolha.
A Tribuna – 21.10.2010
Financiamento do comércio volta a atingir níveis positivos após crise, diz OMC
DA EFE, EM GENEBRA
Dois anos depois do início da crise econômica mundial, o financiamento do comércio voltou a atingir níveis relativamente positivos, apesar de a recuperação não ser equilibrada.
Essa conclusão se deu em reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), da qual participaram o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, e representantes dos bancos regionais de desenvolvimento e dos principais bancos privados mundiais, tais como HSBC, UBS, Royal Bank of Scotland, Bank of Tokyo-Mitsubishi, Citybank, BNP Paribas e D.Morgan.
Segundo as discussões do encontro, a liquidez voltou e os países desenvolvidos de América do Norte, Europa Ocidental e algumas nações da Ásia recuperaram os níveis de financiamento comercial anteriores à crise, algo que não sucedeu com outras nações menos favorecidas.
Países como Paquistão e Vietnã, na Ásia, algumas nações da Europa Oriental e a maioria das da América Central e da África não conseguem obter créditos para financiar o comércio, um dos setores que gera menos riscos, como se constatou no encontro, já que apenas 0,002% dos empréstimos para financiar o comércio não são pagos.
Folha de São Paulo – 22.10.2010
