NOTÍCIAS

Lula quer criar órgão para cuidar de projetos logísticos

Da Redação

Em mais um movimento que engrossa a onda estatizante do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Governo crie um novo órgão para cuidar de projetos do setor de logística, principalmente. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, não necessariamente será uma nova empresa. “Não sabemos ainda o que vai ser, mas o presidente quer um reforço nessa área de engenharia e de projetos. Ele quer que seja criada uma estrutura, um bureau, algo para cuidar dos projetos, provavelmente localizado no Planejamento (ministério)”, disse.

A Tribuna – 26.02.2010

Empresas esperam que Hillary evite retaliação

JAMIL CHADE Agencia Estado

GENEBRA - Multinacionais do setor farmacêutico propõem soluções à crise do algodão entre Brasil e Estados Unidos e apostam na vista da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, ao País como um início de uma solução pacífica para a disputa envolvendo a eventual retaliação brasileira contra produtos americanos. O setor farmacêutico seria um dos atingidos por uma eventual retaliação.

Hillary chegará ao País no dia 3 e a questão da sanção brasileira estará na agenda de seus encontros com o chanceler Celso Amorim. Em 2009, o Brasil ganhou o direito de retaliar os EUA em mais de US$ 800 milhões por conta dos subsídios ilegais dados pelos americanos ao setor do algodão.

Segundo o tribunal da Organização Mundial do Comércio (OMC), os EUA violaram a determinação de retirar os subsídios. O Brasil, então, passou a criar uma série de medidas para, na realidade, adiar ao máximo a decisão de aplicar a retaliação, esperando um sinal dos americanos de que poderiam achar uma solução sem que o caso gerasse prejuízos. Amorim já até deixou claro que, se os americanos oferecerem uma solução ao caso, o Brasil abriria mão de uma retaliação.

O setor farmacêutico não disfarça que se opõe frontalmente à medida. "Isso não vai resolver o problema, que é o do algodão, e criará um novo problema", disse o diretor executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Antonio Britto, que está em Genebra para reuniões na OMC com a delegação brasileira. A entidade reúne empresas brasileiras, mas várias multinacionais americanas que seriam afetadas pelas medidas.

Em sua avaliação, nem o setor farmacêutico, nem o setor do algodão querem, e o governo "não prefere" a opção pela retaliação. "Seria a primeira vez que todos os envolvidos não querem uma retaliação", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 26.02.2010

Dólar mantém trajetória de queda após nova prévia do PIB americano

Beatriz Cutait Valor

SÃO PAULO - Uma revisão para cima do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) americano, conforme divulgado nesta manhã, está favorecendo o movimento dos mercados acionários e refletindo diretamente na trajetória do câmbio.

Segundo o Departamento do Comércio dos Estados Unidos, o PIB do país registrou expansão a uma taxa anualizada de 5,9% entre outubro e dezembro do ano passado, ante prévia anterior que indicava crescimento de 5,7% no período. Entre julho e setembro de 2009, a economia americana avançou 2,2%.

"Percebemos uma mudança no quadro. O resultado do PIB está influenciando os mercados, as bolsas estão subindo e beneficiando o câmbio. Notamos menor saída do investidor, mas não tanta entrada", comentou o operador da Dascam Corretora de Câmbio, Gilmar de Lima Carvalho.

Em baixa ao longo de toda manhã, o dólar comercial operava, há pouco, com recuo de 0,65%, cotado a R$ 1,817 na compra e a R$ 1,819 na venda. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F), a moeda futuro com vencimento em março cedia 0,32%, a R$ 1,8175.

O movimento nos negócios desta sexta-feira ainda repercute a formação da Ptax, com a liquidação do contrato do dólar março no último dia útil do mês.

Na Europa, foram divulgadas notícias mais tranquilizadoras para o mercado. A Comissão Europeia aprovou o plano da Irlanda de criação de um banco especial administrado pelo Estado que irá absorver 77 bilhões de euros (US$ 105 bilhões) dos empréstimos mais arriscados dos bancos irlandeses.

O comissário europeu Joaquín Almunia disse que o plano ajudará o mercado financeiro da Irlanda a voltar à normalidade. O euro registrava alta em relação ao dólar nos negócios desta sexta-feira.

Valor Econômico – 26.02.2010

Volume de comércio exterior da China cai 13,9% em 2009

da Efe, em Pequim

O volume do comércio exterior da China em 2009 totalizou US$ 2,21 trilhões, uma queda de 13,9% em relação ao ano anterior, informou nesta quinta-feira o NBS (Escritório Nacional de Estatísticas, na sigla em inglês).

Segundo o órgão, as exportações lideraram a queda, reduzindo-se 16% em relação a 2008 até chegar aos US$ 1,2 trilhão.

Já as importações caíram 11,2% no acumulado do ano, com um valor total de US$ 1,01 trilhão.

O NBS elaborou um relatório com os principais indicadores econômicos que a terceira economia mundial registrou no ano passado.

Com esses dados oficiais, a China fechou 2009 em deflação, depois que os preços se contraíram 0,7% no acumulado dos 12 meses do ano.

O número contrasta com a previsão oficial de Pequim, que era de 4% depois do registrado em 2008, quando a inflação se manteve em uma média de 5,9%.

O NBS também comunicou que as receitas fiscais da China cresceram 11,7% no ano passado, até os 6,85 trilhões de yuans (US$ 1 trilhão).

Folha de São Paulo – 25.02.2010

China testa efeitos de alta do iuan sobre exportadores—jornal

REUTERS

PEQUIM - A China está conduzindo "testes de estresse" no setor de exportação do país para ver quanta apreciação do iuan as empresas podem suportar, informou o jornal local 21st Century Business Herald nesta sexta-feira.

O jornal citou fontes da indústria dizendo que os resultados do teste, conduzido em conjunto com o ministério do Comércio e o ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, servirá como referência para a futura política monetária do governo chinês.

Esses testes, segundo o jornal, não significam que Pequim deixará o iuan se apreciar.

De qualquer forma, a reportagem marca uma rara discussão na mídia chinesa sobre a oportunidade real de valorização do iuan, em meio à crescente especulação de que Pequim pode estar prestes a permitir a volta da apreciação da moeda.

De acordo com os resultados iniciais dos testes, que se concentraram em exportadores de têxteis, sapatos e brinquedos, cada ponto percentual de apreciação do iuan tiraria um ponto da sua margem de lucro. Isso seria um sério golpe à rentabilidade, já que, muitas vezes, a margem de lucro líquido dos exportadores é apenas de 3 a 5 por cento, disse o jornal.

OESP – 26.02.2010

Zona do euro segue com recuperação frágil e Espanha continua em recessão

A União Europeia (UE), confirmou ontem a previsão de crescimento de 0,7% para a zona do euro e para o bloco como um todo, o que reflete que a recuperação está se concretizando, mas continua sendo frágil, disse Olli Rehn, comissário de Assuntos Econômicos e Monetários europeu.

"A força da economia continua não sendo clara. Espera-se um arrefecimento nos próximos meses tanto na UE, como na maior parte das economias desenvolvidas", diz a Comissão Europeia (órgão executivo da UE) em suas previsões para 2010.

Mesmo assim, entre as grandes potências da UE, Alemanha e França mantêm suas previsões de crescimento para 2010 em 1,2%, enquanto a Itália continua esperando avançar 0,7%.

Além disso, a Comissão Europeia revisou para cima a estimativa de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) anual para Holanda (de 0,3% para 0,9%), Polônia (de 1,8% para 2,6%) e Espanha, (de -0,8% para -0,6%). Apenas o Reino Unido teve sua previsão de crescimento econômico para este ano reduzida (de 0,9% para 0,6%). No entanto, a economia espanhola continua sendo a única das sete principais da UE que apresentará crescimento negativo em 2010. O relatório publicado ontem atribui o mau comportamento da economia espanhola a um "desemprego recorde e ao longo ajuste estrutural do setor de construção". Quanto ao conjunto da União Europeia, que registrou no ano passado uma contração de 4,1% no PIB, o Executivo comunitário considera que o bloco pôs fim à "mais longa e profunda recessão de sua história". Mesmo assim, afirma que "a incerteza continua, como ilustram os últimos eventos nos mercados".

O número de desempregados na Alemanha aumentou em 26 mil em fevereiro, número considerado normal pelo governo, afetando agora aproximadamente 3,6 milhões de pessoas, ou 8,7% da população. Em relação a fevereiro de 2009, há 91 mil desempregados a mais. Há um ano, a taxa de desemprego era de 8,5%, e há um mês era de 8,6%.

Heinrich Alt, membro da direção do Escritório Federal de Emprego, ressaltou que o aumento do desemprego se manteve dentro dos limites normais para o inverno, e não pode ser atribuído aos efeitos da crise econômica mundial. Segundo o governo, o insignificante impacto da crise no mercado de trabalho alemão se deve principalmente aos efeitos positivos das medidas aprovadas no ano passado.

DCI – 26.10.2010

Zona do euro mantém ritmo moderado de recuperação, diz pesquisa

da Efe, em Bruxelas

Os países-membros da zona do euro continuaram a se recuperar em ritmo moderado em janeiro, segundo índice elaborado pelo instituto privado de análise Conference Board, que subiu 0,8%, para 107,4 pontos. O indicador tinha registrado aumento de 0,9% em dezembro e de 0,5% em novembro.

"A moderação da tendência de alta do índice para a zona do euro sugere que provavelmente a recuperação não alcançará velocidade durante 2010, como nos Estados Unidos", indicou em comunicado Jean-Claude Manini, um economista do Conference Board.

Além disso, Manini acrescentou que, em contraste com os EUA, "as atuais condições econômicas da zona do euro foram enfraquecidas".

O indicador é elaborado a partir de oito índices econômicos para o conjunto da zona do euro, como confiança na economia, "spread" e a evolução das Bolsas.

O instituto informou que seis dos oito componentes contribuíram positivamente para o índice em janeiro, mas detalhou que a taxa de crescimento nos últimos seis meses está em desaceleração desde setembro.

O indicador aumentou 12,5% desde a queda de março de 2009, enquanto o componente que mede a atual atividade econômica caiu 0,1% desde janeiro, para 101 pontos, conforme as estimativas preliminares da entidade.

Folha de São Paulo – 26.02.2010

Reino Unido revisa para cima PIB do 4º tri e aponta alta de 0,3%

da Reuters

O crescimento da economia do Reino Unido no quarto trimestre de 2009 ante o terceiro foi revisto para cima, após novos dados mostrarem que o setor de serviços teve uma expansão cinco vezes superior à inicialmente medida.

O ONS (Escritório Nacional de Estatísticas, na sigla em inglês) informou nesta sexta-feira que o PIB (Produto Interno Bruto) britânico cresceu 0,3% no período, ante a leitura preliminar de alta de 0,1%. Analistas previam uma revisão para 0,2%.

Em relação ao quarto trimestre de 2008, a contração econômica foi revisada para 3,3%, acima da queda anteriormente divulgada de 3,2%.

Durante a recessão, do segundo trimestre de 2008 ao terceiro trimestre de 2009, a economia britânica teve uma contração de 6,2%.

Folha de São Paulo – 26.02.2010

Piores temores sobre a economia se confirmaram, diz premiê grego

da Reuters, em Atenas

O premiê da Grécia, George Papandreou, disse ao Parlamento nesta sexta-feira, após visita de inspetores da UE (União Europeia), que os piores temores sobre a economia do país se confirmaram.

"Tudo o que foi revelado após as eleições provam que a Nova Democracia [governo anterior] fugiu de suas responsabilidade", disse ele. "A história confirmou nossos piores temores."

"O prejuízo é incalculável. Não é apenas financeiro ou fiscal, mas também afeta nossa posição de Estado. Nossa tarefa hoje é esquecer o custo político e pensar apenas na sobrevivência do país. As políticas do passado tornam necessário que procedamos com mudanças brutais e que reduzamos privilégios acumulados."

A Grécia está desesperada para ganhar de novo a confiança dos investidores. A UE também está pressionando o país por medidas radicais para reduzir seu deficit.

Autoridades do governo grego disseram que inspetores da UE, que visitaram o país junto com especialistas do FMI (Fundo Monetário Internacional), fizeram uma avaliação ruim da economia do país. A mensagem geral é de que Atenas não cumprirá suas metas de redução do deficit sem cortes de custos.

"Há apenas um dilema: vamos deixar o país falir ou vamos reagir? Vamos deixar os especuladores nos sufocarem ou vamos pegar nosso destino em nossas mãos?", disse Papandreou. "Precisamos fazer o que pudermos para administrar os perigos imediatos hoje. Amanhã será tarde demais e as consequências serão mais terríveis."

Papandreou insistiu que a Grécia não quer um pacote de ajuda de fora. "Pedimos à UE sua solidariedade e eles nos pediram para cumprirmos nossas obrigações. Vamos cumprir nossas obrigações."

"Nenhum outro país pagará nossas dívidas. É uma questão de honra, de orgulho para o nosso país colocarmos a casa em ordem."

Folha de São Paulo – 26.02.2010

Preços no Japão tem 11º mês seguido de queda

da Efe, em Tóquio

O CPI (Índice de Preços ao Consumidor, na sigla em inglês) do Japão teve queda de 1,3% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que consolida a deflação com a 11ª queda consecutiva, segundo dados do governo divulgados nesta sexta-feira.

O indicador, que exclui os alimentos frescos pela volatilidade excessiva, ficou em 99,2 frente à base de 100 fixada em 2005. Os números estão de acordo com as previsões.

Ao longo de fevereiro, o índice em Tóquio caiu 1,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, abaixo das projeções de queda de 1,9%. O indicador na capital é tomado como referência sobre a evolução dos preços no Japão.

Em 2009, os preços caíram 1,3% no Japão, o que confirmou a deflação na segunda maior economia do mundo.

O governo vem pressionando o Banco do Japão (autoridade monetária) para que tome medidas mais firmes com o objetivo de frear a queda dos preços, um dos mais preocupantes problemas do país.

Folha de São Paulo – 26.02.2010

PIB britânico é revisto para cima no 4o tri, para alta de 0,3%

REUTERS

LONDRES, 26 DE FEVEREIRO - O crescimento da economia da Grã-Bretanha no quarto trimestre de 2009 ante o terceiro foi revisto para cima, após novos dados mostrarem que o setor de serviços teve uma expansão cinco vezes superior à inicialmente medida.

A agência nacional de estatísticas informou nesta sexta-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) britânico cresceu 0,3 por cento no período, ante a leitura preliminar de alta de 0,1 por cento. Analistas previam uma revisão para 0,2 por cento.

Em relação ao quarto trimestre de 2008, a contração econômica foi revisada para 3,3 por cento, acima da queda anteriormente divulgada de 3,2 por cento.

Durante a recessão, do segundo trimestre de 2008 ao terceiro trimestre de 2009, a economia britânica teve uma contração de 6,2 por cento.

OESP – 26.02.2010

Produção industrial japonesa sobe 2.5% em janeiro, o dobro do esperado

Alta é justificada pelo aumento da demanda das demais economias asiáticas
Cynthia Decloedt, da Agência Estado

TÓQUIO - A produção industrial japonesa cresceu 2,5% em janeiro em relação a dezembro, em base sazonalmente ajustada, refletindo demanda das demais economias asiáticas. Analistas ouvidos pela Dow Jones esperavam alta de 1,1% da produção industrial em janeiro, que subiu pelo 11º mês seguido. Em dezembro, a produção industrial havia subido 1,9%.

O resultado foi determinante para que o índice Nikkei 225, de Tóquio, subisse 24,07 pontos, ou 0,2%, para fechar aos 10.126,03 pontos.

Segundo os analistas, a despeito dos bons sinais de aumento da demanda doméstica, as preocupações com os problemas da dívida da Grécia pode continuar a afetar as ações japonesas na próxima semana. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 26.02.2010

PIB da Índia sobe 6% no 4º trimestre e fica abaixo das expectativas

Setor de manufatura impulsionou crescimento; governo mantém previsão de expansão no ano

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA DÉLHI - A economia da Índia cresceu 6,0% entre outubro e dezembro do ano passado, em relação ao mesmo período de 2008. O crescimento foi menor do que o de 7,9% do trimestre imediatamente anterior e do que a previsão de 6,9% dos economistas ouvidos pela Dow Jones. No entanto, o governo manteve sua previsão para a expansão no ano fiscal.

O crescimento da economia indiana foi em boa parte devido à produção do setor de manufatura, que subiu 14,3% em relação aos três últimos meses de 2008, bem como a do setor de mineração, que aumentou 9,6%. O setor agrícola, por outro lado, teve contração de 2,8%.

Segundo o vice-chairman da Comissão de Planejamento da Índia, Montek Singh Ahluwalia, os números do terceiro trimestre fiscal do país vieram em linha com as expectativas. "Nós mantemos a estimativa da Organização Central de Estatísticas de expansão de 7,2% (no ano fiscal)", afirmou Ahluwalia. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 26.02.2010

PIB dos EUA é revisado para cima e aponta alta de 5,9% no 4º tri

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país) dos Estados Unidos no quarto trimestre cresceu 5,9% (dado anualizado), acima dos 5,7% vistos na estimativa inicial, divulgada no último dia 29. Trata-se do melhor desempenho trimestral desde o período de julho a setembro de 2003, quando houve expansão de 6,9%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento do Comércio.

No ano passado como um todo a economia americana caiu 2,4%, estimativa inalterada em relação ao resultado divulgado em janeiro. Trata-se do pior resultado desde 1946 --quando a queda foi de 10,9%--, contra leve alta de 0,4% em 2008.

Na segunda-feira (22) a Nabe (Associação Nacional de Economistas Empresariais, na sigla em inglês) divulgou pesquisa na qual mostrou que os economistas de empresas dos EUA elevaram suas projeções para o crescimento econômico do país neste ano, dizendo que a recuperação está firmemente nos trilhos.

A associação previu uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,1% em 2010, acima do prognóstico de 2,9% na sondagem anterior, feita em novembro. Para 2011, a estimativa é de um crescimento de 3,2%.

O PIB dos EUA referente ao quarto trimestre do ano passado ainda deve sofrer mais uma revisão, a ser divulgada no dia 26 de março.

Folha Online – 26.02.2010

Suíça agora só quer dinheiro ?limpo?

AE Agencia Estado

GENEBRA - Políticos e empresários de todo o mundo correm o risco de ter de buscar um novo local para esconder suas fortunas. Em uma decisão considerada como uma verdadeira revolução, o governo suíço anunciou ontem que não quer mais receber dinheiro estrangeiro em seus bancos que não tenham sido declarados ao fisco de seus países de origem.

Pressionada, a Suíça iniciou um longo processo de reforma de suas leis fiscais para tentar deixar de ser classificada como um paraíso fiscal. Ontem, o governo apresentou ao Parlamento uma série de medidas nesse sentido. Mas a oposição defensora do segredo bancário já declarou que lutará para evitar a aprovação de tais medidas.

Os bancos suíços seriam responsáveis por guardar um terço das fortunas do planeta, cerca de US$ 3 trilhões. Mas, desde que a pressão internacional sobre Berna foi intensificada há dois anos e que o G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) anunciou que iria combater os paraísos fiscais, bilhões de dólares já deixaram o país rumo a outras praças mais "seguras".

Desde a eclosão da crise financeira, o país vem sendo tomado por uma onda de escândalos e tentativas de governos estrangeiros de obter recursos de seus cidadãos que nos últimos anos encontraram refúgio na Suíça. O governo americano chegou a colocar um banqueiro do UBS na prisão, enquanto alemães e franceses obtiveram listas de clientes de bancos como o HSBC em Genebra. O governo brasileiro já conseguiu o bloqueio de US$ 30 milhões em dezembro na Suíça. Além disso, a família do deputado Paulo Maluf ainda tem seus recursos bloqueados no país, segundo a Justiça de Genebra.

Em março de 2009, a Suíça já havia atenuado a regra do segredo bancário. Agora, o governo quer regularizar a situação e deixar de ser visto pela comunidade internacional como um pária nas finanças. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 26.02.2010

LEGISLAÇÃO

ACE02 – BRASIL x URUGUAI – QUOTA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS

CIRCULAR SECEX nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 - DOU 26.02.2010
Torna público que, a quota total (soma das parcelas fixa e variável), resultante da aplicação do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional para o período do segundo ano do Acordo, de 7.355 unidades de automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de capacidade de carga) e veículos utilitários (com capacidade de carga útil acima de 1.500 kg e peso bruto total de até 3.500 kg), compreendidos nos códigos da NCM que figuram no Apêndice I do "Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai", e que cumpram as disposições do Acordo, contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai, fica distribuída entre as empresas que relaciona.

Para acessar esta Circular, clique aqui.

PORTOS

RESOLUÇÃO-RDC nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
DOU 26.02.2010

Prorroga o prazo previsto no artigo 117, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e retificada no DOU de 29 de agosto de 2006, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica prorrogado, até 1º de julho de 2010, o prazo previsto no artigo 117 da Resolução - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 249, de 30 de dezembro de 2009, seção 1, pág. 40, para produção dos efeitos do ANEXO XV – Declaração de Responsabilidade.

PARÁGRAFO ÚNICO. Fica mantido a produção dos efeitos dos demais anexos a partir de 1° de março de 2010.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

INMETRO

PORTARIA INMETRO nº 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 - DOU 26.02.2010

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei n.° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto Nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, nas alíneas "a" e "c" do subitem 4.1 e na alínea "a" do item 42, da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.° 11, de 12 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, e pela Resolução GMC Nº 31, de 30 de outubro de 2009, Considerando que no âmbito do Mercosul, em discussões do SGT3- Subgrupo de Trabalho 3, foi consensado que o tema "espaço vazio" em embalagens de produtos pré-medidos não se caracteriza como metrologia legal, originando a revogação da Resolução GMC Nº 93, de 15 de dezembro de 1994, que tratava do assunto;

Considerando que a Portaria Inmetro Nº 162, de 12 de dezembro de 1995, é a internalização da Resolução citada e, por este motivo, foi revogada pela Portaria Inmetro Nº 361, de 22 de dezembro de 2009;

Considerando que não haverá mais limitações, em termos de valores numéricos, aplicadas a produtos pré-medidos, não se fazendo necessárias portarias referentes à antiga situação sobre o tema, resolve:

Art. 1º - Revogar os seguintes documentos técnicos:

Portaria Inmetro Nº 073, de 29 de maio de 2001;
Portaria Inmetro Nº 293, de 11 de dezembro de 1991; e
Portaria Inmetro Nº 189, de 21 de agosto de 1992.

Art. 2º - Excluir o item 4 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro Nº 027, de 27 de janeiro de 1989.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA

NOTÍCIAS

Auditores ameaçam boicotar fiscalização centralizada

BRASÍLIA -- Auditores da Receita Federal por todo o país começam a se rebelar contra a portaria sigilosa que centraliza a fiscalização sobre os grandes contribuintes na sede do órgão, em Brasília, retirando a autonomia dos fiscais. No Congresso, vários deputados da oposição também partiram para o ataque contra o governo por conta da medida.

O caso foi revelado pela Folha no domingo. A portaria foi editada às vésperas do Natal (no dia 23 de dezembro) e não foi publicada nem no "Diário Oficial da União" nem na página do órgão na internet. A medida prevê que a sede do fisco selecione previamente todos os grandes contribuintes a serem fiscalizados a partir deste ano, em que haverá eleições.

Ao menos três delegacias sindicais do fisco (São Paulo (capital), Campinas/Jundiaí e Ceará) já disseram ser contra. O mesmo fez a Unafisco São Paulo, associação que começou no Estado, mas que representa auditores em todo o país.

As delegacias de Campinas/ Jundiaí e Ceará propõem que toda a categoria se mobilize contra a portaria na reunião do Conselho dos Delegados Sindicais que haverá na semana que vem, em Brasília, "em um grande movimento de resistência e repúdio coletivo a esse comportamento da atual administração da Receita".

Folha de São Paulo – 25.02.2010

União Europeia e Mercosul voltam a discutir acordo comercial em março

Assis Moreira Valor

GENEBRA - O Mercosul e a União Europeia vão se reunir discretamente na segunda quinzena de março em Buenos Aires, em nova tentativa de aplainar o terreno para um anúncio, em maio, da retomada formal da negociação do acordo de livre comércio birregional. A ideia é de que a retomada significará que o acordo será fechado rapidamente.

Com a economia europeia mostrando mais fragilidade que o previsto para se recuperar, a União Europeia tenta acelerar aberturas de mercados. Esta semana, Bruxelas espera concluir negociações de acordo com Colômbia e Peru, que poderá ter algum impacto sobre exportações brasileiras. Os colombianos esperam exportar mais jeans e outros tecidos para o mercado europeu com tarifa reduzida. O Peru tem esperanças de exportar pescado livre de tarifas. A Europa alertou ao Peru que só estarão isentos os pescados de empresas com 100% de capital peruano ou até 50% de um país da União Europeia.

Mas para a Business Europe, espécie de Fiesp europeia, um acordo com o Mercosul é mais importante, pelo peso do Brasil, colocado na lista de prioridade das companhias europeias depois dos Estados Unidos, China, Rússia, Índia e Japão.

Em 2009, as exportações europeias para o Brasil caíram 22% e as importações declinaram 29%. Foi bem mais do que a média do comércio mundial. O diretor-geral da Organização Geral do Comércio (OMC), Pascal Lamy, anunciou ontem que o comércio global em volume degringolou 12%, na maior queda desde a segunda guerra mundial.

Para este ano, a Business Europa projeta crescimento do comércio mundial de 4,3% e de 6,2% em 2011. Com a recuperação europeia fragilizada e na falta de um um empurrão no consumo, o desemprego na Europa poderá passar de 8,9% em 2009 para 10,1% em 2010. E uma das maneiras de atenuar essa bomba social é expandir o comércio.

A União Europeia está negociando com dezenas de países. A negociação entre os europeus e o Mercosul foi interrompida em 2006, em meio a enormes divergências envolvendo demandas nas áreas agrícolas, industrial e de serviços. Desde meados do ano passado, os negociadores voltaram a se encontrar informalmente, testando o que cada um pode oferecer para acelerar o acordo birregional.

A Espanha e a Argentina, nas presidências respectivas da União Europeia e do Mercosul neste semestre, apostam na retomada formal da negociação em maio, na cúpula que será realizada entre os europeus e os latino-americanos em Madri, o que é visto favoravelmente pelo setor industrial europeu.

"O Brasil é mercado-chave para a Europa, não apenas pelo seu crescimento estável nos últimos anos, mas também por seu papel como local para muitos investimentos por companhias europeias", diz documento estratégico da Business Europa. "O principal método para avançar a relação seria a conclusão de um acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia. No entanto, muito progresso pode ser feito na relação bilateral, em questões como barreiras técnicas ao comércio, acordos de bitributação e infraestrutura."

Já na área agrícola, os europeus mostram-se na verdade cada vez mais protecionistas. Além disso, concluir negociação é uma coisa, mas aprová-la será cada mais difícil. O Parlamento Europeu tem mais poder desde o começo do ano, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, e pode agora recusar um acordo comercial, a exemplo do Congresso dos Estados Unidos. É o que é possível ocorrer com o entendimento fechado por Bruxelas com a Coreia do Sul. Fabricantes europeus de automóveis consideram as exportações coreanas mais baratas perigosas para sua própria produção.

Em Buenos Aires, Mercosul e União Europeia vão testar o que pode ser um acordo possível, insistem negociadores. Para os europeus, a questão também é garantir acesso preferencial antes dos chineses. Companhias europeias enfrentam uma situação crescentemente difícil nas exportações e investimentos. A concorrência se intensifica na medida em que a recuperação do mundo em desenvolvimento é lenta e mantém baixa a demanda global.

Nesse cenário, a Europa está perdendo fatias de mercado para emergentes. A perda é calculada em 11% para a Índia e 9% para a Rússia. Ao mesmo tempo, a competitividade da China aumenta e assusta os europeus.

Valor Econômico – 25.02.2010

Abimaq culpa o câmbio por queda de faturamento do setor

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que o câmbio continua a ser determinante para explicar a queda de faturamento do setor.

Os números divulgados hoje (24) pela Abimaq indicam que a indústria brasileira de máquinas e equipamentos teve queda de 26,1% no faturamento nominal em janeiro deste ano em relação a dezembro do ano passado e que as exportações também caíram 31,3% na comparação com o mesmo período de 2009.

“O câmbio está sendo mortal para a gente. O mês de janeiro deste ano representou a pior exportação dos últimos dez anos do nosso setor. Estamos perdendo mercado lá fora. Em função da crise (econômica), tivemos uma queda natural. Mas perdemos muito além disso: perdemos para os chineses”, afirmou ele.

Segundo o presidente da Abimaq, as importações de máquinas, principalmente provenientes da China, estão crescendo muito e prejudicando a indústria nacional.

“O setor de máquinas está sendo rifado. E esta é uma estrutura estratégica para qualquer país desenvolvido do mundo. Não existe um país desenvolvido que não tenha um setor de bens de capital desenvolvido”.

O balanço de janeiro divulgado pela Abimaq também mostrou aumento do déficit de 8,6% na balança comercial do setor de bens de capital, em comparação a janeiro de 2009, passando de US$ 1,05 bilhão para US$ 1,14 bilhão.

Apesar desses problemas, o setor vê com otimismo 2010, prevendo que os investimentos cresçam cerca de 20% em relação a 2009. A expectativa do setor é de que grande parte desses investimentos será para a modernização tecnológica e reposição de máquinas depreciadas.

Segundo Neto, iniciativas como o programa Minha Casa Minha Vida, a Copa do Mundo em 2014, as Olimpíadas de 2016 e a exploração do pré-sal podem explicar o otimismo. Mas para que o setor cresça, ressaltou que é preciso que o governo reveja sua política de câmbio.

Agência Brasil – 24.02.2010

Comércio mundial tem maior queda desde a 2ª Guerra

AE Agencia Estado

GENEBRA, SUÍÇA - O comércio mundial tem sua maior queda desde a Segunda Guerra Mundial e, em 2010, terá apenas uma recuperação medíocre diante da estagnação de algumas das maiores economias. O alerta é da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deixa claro: o crescimento da China não será suficiente para recuperar o prejuízo e as consequências políticas da crise ainda estão por vir. Como solução, a entidade indica que os pacotes de resgate implementados por governos não são sustentáveis e que as economias terão de buscar um novo "motor de crescimento".

Ontem, a OMC indicou que 2009 foi o pior ano desde a década de 40 para as exportações mundiais. Pelos dados da entidade, a queda do comércio foi de 12% no ano passado. Quando a crise eclodiu, a entidade havia estimado que a queda seria de apenas 7% no comércio. Naquele momento, o diretor da OMC, Pascal Lamy, rejeitou números de outras entidades indicando que o cenário poderia ser bem pior.

Mas, em dezembro, promoveu uma revisão do número e identificou que a queda já havia sido de 10%. Agora, a constatação dele é de que a crise é ainda maior. A retração teria ocorrido diante da queda dos maiores mercados consumidores, como Europa, EUA e Japão. Para 2010, a previsão é de que haja uma recuperação. Mas dados preliminares da OMC indicam que a taxa seria insuficiente para compensar as perdas do ano passado. Com a economia europeia paralisada, a perspectiva é de que o comércio internacional tenha uma retomada apenas tímida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 25.02.2010

Recuperação do PIB europeu é ameaçada pelos problemas fiscais na zona do euro

Comissão mantém previsão de que economia da União Europeia deve avançar 0,7% no ano

Danielle Chaves, da Agência Estado

BRUXELAS - A recuperação econômica da União Europeia permanece frágil e enfrenta os riscos dos crescentes temores com as finanças dos governos da zona do euro, afirmou a Comissão Europeia nesta quinta-feira. Em seu relatório trimestral, a comissão manteve a previsão de que a economia da União Europeia e dos 16 Estados membros da zona do euro deve ter expansão de 0,7% neste ano.

A estimativa da comissão se concentra nas sete maiores economias do bloco, que representam cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. Entre esses países, a comissão reduziu a previsão para o Reino Unido e agora espera expansão de 0,6% neste ano, em vez de 0,9% como estimado anteriormente. As projeções para Alemanha e França foram mantidas em expansão de 1,2% neste ano.

No entanto, a comissão alertou que os riscos para essas estimativas permanecem, já que as preocupações com o crescimento das dívidas e dos déficits orçamentários na zona do euro podem afetar outras áreas da economia europeia.

A Grécia é o principal foco. Com um déficit orçamentário estimado em quase 13% do PIB no ano passado e um ônus da dívida perto de 120% do PIB, o país assustou investidores do mercado de bônus soberanos. Os temores com a Grécia também prejudicaram Portugal, Espanha e outros países endividados da região.

"Os acontecimentos nos mercados de bônus soberanos indicam que as crescentes preocupações com a sustentabilidade das finanças públicas em alguns Estados podem ter um impacto adverso mais forte do que o previsto anteriormente", disse a comissão no relatório. A Grécia não foi especificamente mencionada. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 25.02.2010

Comissão Europeia vê recuperação frágil na UE em 2010

da Reuters, em Bruxelas

A economia da UE (União Europeia) está se recuperando da mais longa e profunda recessão da sua história, mas o crescimento ainda é frágil, apesar de os riscos em 2010 estarem equilibrados, disse a Comissão Europeia --o órgão executivo do bloco-- nesta quinta-feira.

A comissão manteve as suas projeções de crescimento e inflação para o bloco e para a zona do euro em 2010, e disse que os riscos às previsões estão amplamente equilibrados. O órgão previu que tanto a zona do euro quanto a UE crescerão 0,7% neste ano, após contrações de 4% e 4,1%, respectivamente, em 2009.

"Com muitas das principais forças motrizes ainda sendo temporárias na UE e globalmente, a robustez da recuperação ainda será testada", informou a comissão em comunicado.

As previsões para 2010 da instituição ainda mostram que, embora uma demanda global melhor que o esperado possa impulsionar as exportações, o investimento permanece muito fraco, refletindo a excepcionalmente baixa utilização da capacidade.

"Um cenário brando de investimentos tipicamente implica um fraco mercado de trabalho adiante, o que, por sua vez, deve desanimar o consumo privado", disse a comissão.

Segundo as estimativas do órgão, a inflação da zona do euro, que o BCE (Banco Central Europeu) quer manter um pouco abaixo de 2% no médio prazo, seria de 1,1% em 2010. Na UE como um todo, a inflação deve ser de 1,4%, acima do previsto em novembro, de 1,3%.

"Uma calmaria considerável na economia deve manter a inflação sob controle, ofuscando os aumentos nos preços de energia e de commmodities. A estabilidade dos preços deve ser mantida", disse a comissão.

"No aspecto negativo, a situação dos mercados financeiros continua altamente incerta e sujeita a sérios riscos adversos", segundo comunicado. "No aspecto positivo, o vigor da recuperação global, particularmente nos mercados emergentes asiáticos, e a iminente reversão do ciclo de estoques na podem ter um impacto maior sobre a demanda doméstica do que o atualmente antecipado."

Folha de São Paulo – 25.02.2010

Para inspetores da UE, meta fiscal grega é difícil de cumprir

REUTERS

ATENAS - Inspetores da União Europeia avaliaram em visita a Atenas que a recessão maior que o esperado da Grécia e os altos juros tornarão as metas de redução de déficit difíceis de serem cumpridas, disse uma autoridade do ministério das Finanças grego nesta quinta-feira.

"As negociações continuam porque eles veem um grande descompasso nas metas", disse a autoridade, que não quis ter seu nome citado.

Ele acrescentou que os inspetores estimam que a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) da dívida da Grécia seja reduzida somente de 1,5 a 2 pontos percentuais, ante a meta de 4 por cento neste ano.

Uma equipe de inspetores da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) está visitando Atenas nesta semana para verificar o progresso do país em lidar com a crise da dívida antes do prazo de 15 de março.

A autoridade disse que quaisquer medidas extras para atingir as metas serão anunciadas após a inspeção e a visita do Comissário de Assuntos Econômicos da UE, Olli Rehn, na semana que vem.

(Texto de Dina Kyriakidou)

OESP – 25.02.2010

Tóquio fecha em queda de 1% com exportadoras pressionadas por iene

Setores de eletrônicos, transportes marítimos e matérias-primas foram os mais afetados no pregão

Hélio Barboza, da Agência Estado

TÓQUIO - A Bolsa de Tóquio fechou em queda, uma vez que as grandes exportadoras, como Sony e Panasonic, afundaram ante a valorização implacável do iene. A alta da moeda derrubou a Bolsa depois de um rali na abertura do pregão, provocado pela elevação de ontem nos índices acionários de Nova York. O Nikkei 225 caiu 96,87 pontos, ou 1%, e fechou aos 10.101,96 pontos, perto da mínima.

"As preocupações com o fortalecimento do iene não vão se dissipar logo", disse o estrategista Tsuyoshi Kawata, da corretora Nikko Cordial. A pressão vendedora sobre o dólar está crescendo, avisou Kawata, já que o atual cenário de baixas taxas de juros nos EUA não deve mudar tão cedo. Segundo o analista, se a sustentação psicológica dos 10 mil pontos desmoronar, a mínima de fechamento de 2010, de 9.932,90 pontos, será considerada como a próxima linha de suporte.

Os setores de eletrônicos, transportes marítimos e matérias-primas foram particularmente afetados nesta quinta-feira. Sony perdeu 2,1%, Panasonic caiu 1,9%. O dólar chegou a recuar para 89,47 ienes durante o dia, em reação às declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Ben Bernanke, sobre a intenção de manter as taxas de juros próximas de zero por pelo menos alguns meses.

"Para quem tinha vendido ações dos EUA na semana passada diante do aumento da taxa de redesconto, o depoimento de Bernanke serviu de pretexto para cobrir vendas a descoberto", disse o diretor operacional da Tachibana Securities, Kenichi Hirano. Contudo, ele afirmou também que, para os investidores que prestam atenção aos fundamentos, as preocupações com o ritmo da recuperação econômica norte-americana ganharam mais destaque depois da divulgação, na quarta-feira, do dado fraco sobre a venda de imóveis nos EUA.

Entre as ações ligadas a matérias-primas, a transportadora marítima Nippon Yusen cedeu 1,5% e a Mitsui O.S.K. Lines perdeu 1,2%.

As ações da Toyota recuaram 0,2% depois de terem aberto em alta de 2,2%, com o alívio que se seguiu ao depoimento do presidente da montadora, Akio Toyoda, ao Congresso dos EUA, no qual ele pediu desculpas pelos problemas detectados nos carros da empresa. Os operadores do mercado, porém, ainda estão cautelosos com os papéis da Toyota, enquanto esperam os números das vendas de fevereiro. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 25.02.2010

LEGISLAÇÃO

PORTOS

PORTARIA SEP nº 87, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
DOU 25.02.2010
Estabelece os requisitos mínimos a serem considerados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos.

Para acessar esta Portaria, clique aqui.

NOTÍCIAS

Fundo Soberano pode comprar dólares

Azelma Rodrigues Valor

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) está pronto para comprar dólares no mercado interno a qualquer momento. Segundo ele, depende de avaliação do governo se há ou não oscilação excessiva no mercado de câmbio. O secretário lembrou que uma das políticas do FSB será a aquisição de dólares no mercado doméstico.

"O governo está atento e está deixando o FSB pronto porque acha que pode ser um bom instrumento contra a volatilidade excessiva no mercado de câmbio. Se achar que há excessos, vai tomar medidas", comentou.

As declarações de Augustin foram a propósito da criação nesta semana por decreto presidencial do Conselho Deliberativo do FSB, formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e presidente do Banco Central. " A criação do conselho conclui a fase de regulamentação do FSB e o conselho já pode se reunir. Estamos avaliando a situação " , sustentou.

O secretário conclui que " não foi positiva para o país " a forte oscilação na cotação do dólar no início da crise internacional ao fim de 2008. " O ideal é que o dólar não se valorize tanto quanto ocorreu e nem se desvalorize tanto depois. Mas estamos atentos " , concluiu.

(Azelma Rodrigues Valor)

Valor Econômico – 24.02.2010

Fundo Soberano poderá ser usado para equilibrar câmbio, diz secretário do Tesouro

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo pode usar o Fundo Soberano do Brasil para conter a volatilidade excessiva do câmbio, informou hoje o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Segundo ele, o governo já concluiu a fase de regulamentação e editou dois decretos, e o fundo já está pronto para operar. Atualmente o saldo do fundo é de R$ 16,4 bilhões.

O secretário lembrou que o fundo é um instrumento criado pelo governo, que pode estabelecer um conjunto de políticas.

“Uma delas é de reserva fiscal”.

A outra possibilidade é a atuação cambial, que de acordo com Augustin, no momento em que o governo entender oportuno, poderá atuar no câmbio.

“Tudo dependerá das variáveis cambiais ao longo do ano. O que nós achamos é que o governo precisa estar atento para evitar uma volatilidade excessiva do câmbio".

O Fundo Soberano foi criado pela Lei 11.887, em 2008, com o objetivo de “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior”.

Agência Brasil – 24.02.2010

Lula defende novo acordo bilateral com o México

TÂNIA MONTEIRO Agencia Estado

CANCÚN, MÉXICO - Em entrevista ao lado presidente do México, Felipe Calderón, depois de participar de reuniões do Grupo do Rio e da Cúpula da América Latina e do Caribe, em Cancún, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de ampliação do comércio dos países e um novo acordo bilateral com o governo mexicano. Aproveitou para atacar "os ingênuos" que dizem que as novas organizações que estão sendo criadas têm por objetivo de deixar apenas os Estados Unidos de fora.

Segundo Lula, estas iniciativas nasceram porque os países estão funcionando como filhos que adquiriram maturidade e que querem agir sem a proteção da mãe. "Ninguém precisa ficar incomodado por estarmos procurando caminhos para nos organizarmos. Criar fóruns de deliberações entre nós. Estabelecer ajudas mútuas entre nós", disse.

Segundo Lula, as pessoas "estão mais ansiosas de se reunirem pelo mundo afora". E avisou: "Ninguém é ingênuo para criar ruptura com os EUA ou União Europeia, até porque sabemos a importância dos Estados Unidos na relação com todos os países, tanto comercial quanto política. Nós queremos manter esta boa relação. Nós queremos ainda, mantendo esta boa relação, ter um espaço de discussão entre nós mesmos, falando da nossa realidade e construindo uma nova realidade para nós, para manter espaço".

Lula ainda brincou, lembrando que cada país participa de mais de 500 organizações. "Se eu fosse atender todos os ''Gs'' que eu participo, não sobraria tempo de governar o Brasil", declarou, provocando risos e palmas dos empresários brasileiros e mexicanos que, pouco antes, participaram de uma reunião com Lula e ouviram dele que não devem ter medo de fazer um acordo bilateral.

Agencia Estado – 24.02.2010

Comércio mundial caiu 12% em 2009 mas mostra sinais de recuperação, diz OMC

da Reuters, em Bruxelas

O comércio global contraiu cerca de 12% em 2009, mas já começou a se recuperar, disse o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, nesta quarta-feira.

Ele informou que a OMC revisou sua previsão anterior de contração de cerca de 10% em 2009. Ele não forneceu um prognóstico para este ano.

"O comércio mundial também foi uma vítima dessa crise... caindo cerca de 12% em 2009", afirmou ele, acrescentando que essa queda é a maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Questionado sobre 2010, ele preferiu não fazer uma previsão dizendo apenas que "certamente há uma recuperação". "Se essa recuperação é breve, ou se é sustentável, é difícil dizer, mas certamente estamos recuperando", explicou.

Folha de São Paulo – 24.02.2010

Europa precisa de 10 anos para se recuperar, diz FMI

AE Agencia Estado

GENEBRA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que os países altamente endividados da Europa poderão levar de 10 a 20 anos para pôr suas contas em ordem e voltar a ser competitivos. O recado foi dado no dia em que uma missão do FMI, União Europeia e Banco Central Europeu desembarcou na Grécia para começar a avaliar a situação do país. Hoje, a Grécia enfrentará uma greve geral em resposta aos planos de ajustes do governo.

Em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, disse que o ajuste será "extremamente doloroso". Para ele, sanear as contas da Europa poderia levar "mais de 10 ou 20 anos". Sem poder desvalorizar suas moedas, países da zona do euro que estão endividados terão de sacrificar salários para reconquistar competitividade.

Blanchard, que há poucas semanas rompeu com um dos pensamentos tradicionais do FMI e afirmou que metas de inflação nem sempre podem funcionar, também defendeu o corte de gastos e o aumento de impostos na Europa e nos Estados Unidos.

Os comentários do economista-chefe do FMI ocorrem no momento em que uma missão de peso desembarcou ontem para começar a avaliar as contas gregas. O país assegurou que vai reduzir seu déficit dos atuais 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para menos de 3% até 2012. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 24.02.2010

Economia alemã fica estagnada no quarto trimestre

da Reuters, em Berlim

O PIB (Produto Interno Bruto) da Alemanha ficou estável no quarto trimestre de 2009 em relação ao terceiro, já que quedas nos investimentos e no consumo contrabalançaram um melhor comércio externo.

O dado divulgado nesta quarta-feira pela agência federal de estatísticas confirma a leitura preliminar do dado publicada recentemente.

O comércio externo somou 2 pontos percentuais ao PIB, com as importações caindo e as exportações subindo. O consumo privado tirou 0,6 ponto. Uma liquidação dos estoques subtraiu 1,2 ponto.

Em relação ao quarto trimestre de 2008, a economia retraiu 1,7%, após cair 4,7% no terceiro trimestre na comparação anual. Esse dado também foi mantido em relação à divulgação preliminar.

Folha de São Paulo – 24.02.2010

Encomendas à indústria da zona do euro surpreendem e sobem em dezembro

da Reuters, em Bruxelas

As encomendas à indústria da zona do euro inesperadamente aumentaram em dezembro, estimuladas por um programa automotivo na França que visa aumentar as vendas do setor.

As encomendas subiram 0,8% sobre novembro e 9,5% contra dezembro de 2008, informou a agência de estatísticas Eurostat nesta quarta-feira.

Economistas consultados pela Reuters previam uma queda mês a mês de 1% e uma alta de 6% na comparação anual.

O destaque do mês ficou com os bens de capital, que incluem automóveis, com salto de 7% sobre novembro.

Folha de São Paulo – 24.02.2010

Japão registra superavit comercial de US$ 945 mi em janeiro

da France Presse, em Tóquio
da Folha Online

O Japão registrou em janeiro um inesperado superavit comercial de 85,2 bilhões de ienes (US$ 945 milhões), graças a uma alta das exportações para outros países asiáticos, anunciou o ministério das Finanças nesta quarta-feira.

A expectativa média dos economistas era de um deficit de 145 bilhões de ienes (US$ 1,609 bilhão). Em janeiro de 2009, o país registrou um deficit comercial recorde de 956 bilhões de ienes (US$ 10,609 bilhões).

As exportações de janeiro totalizaram 4,9 trilhões de ienes, uma alta de 40,9% na comparação com o mesmo mês em 2009. As importações somaram 4,8 trilhões de ienes, uma alta de 8,6%.

Os principais responsáveis pela altas das exportações foram China (+79,9%), Taiwan (+100,4%) e Coreia do Sul (+41,5%). Também subiu, pela primeira vez em 29 meses, o faturamento de produtos destinados aos Estados Unidos (+24,2%) e União Europeia (+11,1%).

Folha Online – 24.02.2010

Segundo dia de greve de controladores cancela voos na França

da Efe, em Paris

Metade dos voos do aeroporto de Orly e um quarto dos de Charles de Gaulle, que servem Paris, foram cancelados hoje a pedido das autoridades de aviação civil francesas, no segundo dia de greve dos controladores.

O tráfego será afetado também nos demais aeroportos franceses, principalmente pelas conexões em Paris, indicou a DGAC (Direção Geral da Aviação Civil).

A greve, que começou ontem, a pedido de quatro sindicatos, está convocada até a meia-noite da próxima sexta-feira.

Os sindicatos protestam contra o projeto de fundir o controle aéreo francês com os da Alemanha, Suíça, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Além disso, os controladores temem perder sua condição de trabalhadores públicos.

Folha de São Paulo – 24.02.2010

Bernanke afirma que taxas de juros baixas ainda são necessárias nos EUA

da Folha Online

O presidente do banco central dos EUA (o Federal Reserve), Ben Bernanke, afirmou nesta quarta-feira que as taxas de juros baixas ainda são necessárias para assegurar a recuperação da economia americana e ajudar a reduzir o impacto do alto desemprego.

"O mercado de trabalho continua muito fraco, com uma taxa de desemprego próxima a 10% e escassas ofertas de emprego", afirmou, na audiência semestral sobre a política monetária.

Ele ressaltou que a recuperação da economia ainda é demasiado frágil. "Uma recuperação durável vai depender da continuação do crescimento da demanda final do setor privado por bens e serviços", o que hoje não está garantida, já que "o apoio orçamentário ao crescimento econômico deveria diminuir ao longo deste ano", advertiu.

Em depoimento ao Congresso americano, Bernanke procurou transmitir um tom de confiança no processo de recuperação, mas sem elevar demais as expectativas, reportam agências internacionais.

Segundo o titular do Fed, o crescimento econômico moderado previsto para este ano deve fazer com que a taxa de desemprego decline, ainda que de forma lenta.
Bernanke, no entanto, não ofereceu pistas sobre o "timing" dos ajustes da taxas de juros, limitando-se a dizer que devem ficar excepcionalmente baixas por um longo período "de forma que a expansão [da economia] se desenvolva".

O Federal Reserve mantém há mais de um ano os juros básicos dos EUA em níveis próximos de zero, de modo a baratear o custo do dinheiro, estimulando o consumo e o investimento, como reação a pior crise dos últimos 70 anos. Autoridades econômicas já sinalizaram, no entanto, que esses não podem permanecer indefinidamente nesses níveis.

Analistas avaliam que uma mexida na taxas básicas somente devem acontecer no segundo semestre deste ano ou no início de 2011.

Folha Online – 24.02.2010

LEGISLAÇÃO

REGISTRO DE AGROTÓXICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/IBAMA/ANVISA nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 – DOU 24.02.2010
Estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, bem como o limite máximo de resíduos permitido.

Para acessar esta Instrução, clique aqui e vá até a página 21 do DOU.

NOTÍCIAS

Balança comercial tem superavit de US$ 907 mi na 2ª e 3ª semanas de fevereiro

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A balança comercial brasileira registrou superavit de de US$ 907 milhões na segunda e terceira semanas de fevereiro. O valor da segunda semana ainda não havia sido divulgado por conta do feriado de Carnaval.

Na segunda semana, o saldo foi positivo em US$ 691 milhões --média diária de US$ 138,2 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo positivo é resultado de exportações de US$ 3,66 bilhões e importações de US$ 2,97 bilhões no período de 8 a 14 de fevereiro.

Já na segunda semana, o resultado foi superavitario em US$ 216 milhões, saldo de exportações de US$ 2,17 bilhões e importações de US$ 1,96 bilhão entre 15 e 21 de fevereiro.

Com isso, em fevereiro o resultado acumulado é positivo em US$ 735 milhões, média diária de 56,5 milhões. Pela média diária, o saldo em fevereiro deste ano é 42,2% menor do que em todo o mês de fevereiro de 2009.

No ano, a balança comercial acumula superavit de US$ 569 milhões, média diária de US$ 17,2 milhões. As exportações em 2010 somam US$ 20,07 bilhões e as importações US$ 19,5 bilhões.

Em janeiro, a balança comercial brasileira teve deficit de US$ 166 milhões, com exportações somando US$ 11,3 bilhões e importações de US$ 11,47 bilhões.

Folha Online – 22.02.2010

Greve da Lufthansa pode afetar oito voos no Brasil

MARIANA SALLOWICZ
Colaboração para a Folha Online

A greve de pilotos da companhia aérea alemã Lufthansa poderá levar ao cancelamento de oito voos com origem ou destino no Brasil, informou nesta segunda-feira a empresa. A paralisação dos pilotos, considerada a maior na história da aviação na Alemanha, começou hoje à 0h [20h de domingo no horário de Brasília] e vai até quinta-feira (25) às 23h59 [19h59 no horário de Brasília].

No Brasil, seriam 14 voos até quinta-feira, sendo que seis deverão ser mantidos. Em todos os países onde opera, a Lufthansa vai cancelar 800 voos hoje, dois terços dos que oferece diariamente (1.800).

Entre os voos cancelados no Brasil, dois partem de São Paulo rumo a Frankfurt, às 18h25, e dois têm como destino Munique, com saídas às 13h40. Outros quatro partem da Alemanha, sendo que dois viriam de Munique às 21h30 (horário local) e dois de Frankfurt às 22h35 (horário local).

Os passageiros podem verificar o status de sua reserva no site da companhia, clicando em "My bookings", onde consta o eventual cancelamento, os dados da reserva e alternativas de viagem.

De acordo com a Lufthansa, os clientes estão sendo informados dos cancelamentos. A companhia declara que os passageiros com reserva em algum voo entre hoje e quinta-feira que queiram mudar seus planos de viagem podem transferir sua reserva gratuitamente para outro voo da companhia.

Para isso, porém, a passagem deverá ter sido emitida antes de 18 de fevereiro e a nova data de viagem deve ser anterior ao dia 31 de março. Os locais de origem e destino da viagem não podem ser alterados. Segundo a companhia, quem comprou após essa data sabia do possível cancelamento. Neste caso, o passageiro terá que fazer uma transferência do voo sem isenção de tarifas.

Orientação da Anac

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), porém, diz que quando há cancelamentos a companhia não pode cobrar qualquer tarifa adicional "porque a reacomodação para outro avião, seja da própria empresa ou de outra, é um direito do passageiro". Também é possível pedir reembolso, sendo que o pagamento deverá ocorrer em até 30 dias.

O sindicato alemão pede um aumento salarial de 6,4% durante um ano, apesar de estar disposto a abrir mão disso na rodada de negociações se a Lufthansa garantir o emprego dos pilotos.

Os grandes aeroportos alemães de Frankfurt, Düsseldorf, Munique, Hamburgo e Berlim registravam já nesta manhã dúzias de cancelamentos e suspensões de voos programados.

As filiais Lufthansa Germanwings e Lufthansa Cargo (transporte de cargas) também foram afetadas pela greve. Os voos das companhias regionais da Lufthansa devem ser os únicos que não serão afetados.

Prejuízo

A Lufthansa projeta um prejuízo de 100 milhões de euros (cerca de R$ 245 milhões) com a greve. O ministro de Transportes alemão, Peter Ramsauer, tentou mediar um acordo entre os pilotos e a companhia para evitar a paralisação, mas não conseguiu.

O sindicato de pilotos, o Cockpit, mobilizou 4.000 pilotos no maior movimento de paralisação na história do transporte aéreo alemão e alega querer impedir que a companhia contrate parte de seus voos com empresas terceirizadas, com pilotos que trabalham com salários mais baixos.

O Cockpit também programou para esta segunda-feira protestos nos dois grandes aeroportos alemães, Frankfurt e Munique.

Folha Online – 22.02.2010

Governo analisa ideia de acelerar crédito tributário a exportador

O governo estuda a possibilidade de adotar parcialmente a proposta de devolução mais rápida de créditos tributários para as empresas exportadoras. Segundo fontes, essa pode ser uma saída para driblar a restrição fiscal imposta pela meta mais elevada este ano de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) e assim implementar a medida. Há meses, essa é a principal reivindicação do setor exportador para ampliar sua competitividade em um ambiente de real valorizado ante o dólar.

A medida pode ser implementada por diversos mecanismos. Um deles é a definição de qual segmento exportador poderá ser beneficiado ou até mesmo o porte da empresa pode ser um critério para definir quem receberá mais rapidamente os créditos. Uma linha que tem sido comum na atuação do governo em casos semelhantes foi exatamente a opção pelo porte de empresas, pela devolução mais acelerada apenas de novos créditos ou de parte dos créditos já existentes.

Segundo a fonte, um padrão que também pode ser considerado é o que foi aplicado para a desoneração da folha de pagamentos. Em 2008, o governo reduziu à metade a contribuição patronal para a Previdência das empresas exportadoras do setor de semicondutores, o que é considerado um "projeto-piloto" para uma ação mais ampla nessa área. A equipe econômica sonha em estender a desoneração da folha a outros setores, de modo a estimular as contratações pelas empresas e aumentar a competitividade delas. No entanto, essa iniciativa só será levada adiante quando houver sobra de caixa no governo porque existe o temor de que a desoneração em larga escala possa afetar negativamente as contas da Previdência.

No caso dos créditos tributários dos exportadores, não está descartada a possibilidade de a devolução, em um primeiro momento, ficar restrita a um grupo de empresas e depois, havendo margem nas contas do governo, ser estendida a outros.

O que pode barrar a adoção mesmo parcial desse incentivo aos exportadores é a decisão do governo de trabalhar com uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit primário de 2010. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, dá sinais inequívocos de que irá cumprir essa meta fiscal sem usar a possibilidade de abater os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando isso acontece, a meta de resultado primário é reduzida. O próprio Mantega já havia dito no início do ano que o governo adotaria medidas de estímulo às exportações.

DCI – 22.02.2010

Governo vai anunciar medidas de incentivo às exportações nos próximos dias, diz presidente da Apex

Enviado por Rivadavia Severo

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O governo brasileiro deve tomar medidas de desburocratização para incentivar as exportações. As medidas devem ser anunciadas nos próximos dias, segundo o presidente da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira.

Ele não antecipou o conteúdo do pacote, mas disse que serão medidas de desburocratização. Entidades do setor defendem o aumento de linhas de financiamento, a redução de impostos e a organização da logística nas aduanas. “São propostas de médio e longo prazo que possam estimular a competitividade”, disse Teixeira.

De acordo com o presidente da Apex-Brasil, independente das medidas adotadas pelo governo, alguns setores, só devem apresentar sinais de recuperação no segundo semestre, quando os Estados Unidos e a Europa, mostrarem sinais de recuperação.

Teixeira disse que para se tornar menos vulnerável, o Brasil deve buscar acelerar o processo para exportação e investir em infraestrutura, com o objetivo de reduzir custos da produção. Ele defende que as exportações brasileiras podem se tornar menos vulneráveis às variações do câmbio se o país conquistar mercados e ganhar competitividade.

Segmentos como o de alimentos e minérios, deram sinais de recuperação nos primeiros meses do ano com a alta da moeda estrangeira (que subiu 6,88%, em 2010). Outros setores, no entanto, ainda sofrem com a fraca demanda internacional, como o têxtil e de calçados.

“Qualquer melhora do dólar [da desvalorização do real diante do dólar] traz ganhos. Mas o Brasil não pode deixar de ser um grande exportador por causa das mudanças cambiais. O Brasil tem que conquistar os mercados independente do câmbio”, defendeu o presidente da Apex-Brasil.

Agência Brasil – 20.02.2010

Argentina vai destravar entrada de máquinas

Uma medida argentina que já dura quase nove anos e tira a competitividade dos bens de capital brasileiros no mercado vizinho deverá finalmente perder a validade em agosto. A medida em questão foi adotada em março de 2001, na gestão do ex-ministro Domingo Cavallo, às vésperas do auge da crise econômica na Argentina. Por decreto, o governo reduziu para zero a alíquota de importação de máquinas e equipamentos produzidos fora do Mercosul, em exceção à Tarifa Externa Comum, que é normalmente de 14%.

Para não prejudicar os fabricantes locais, o governo também instituiu um benefício tributário para a indústria argentina: a devolução de 14% da receita das vendas na forma de um bônus usado no abatimento de impostos. Com tudo isso, os bens de capital argentinos mantiveram uma espécie de proteção contra os concorrentes estrangeiros, mas o Brasil perdeu a vantagem tarifária garantida, teoricamente, pelo Mercosul.

A novidade é que, depois de seguidas renovações anuais do benefício tributário e do “waiver” (liberação) da Tarifa Externa Comum, o governo da Argentina resolveu prorrogar a medida por apenas seis meses, em 19 de fevereiro. E acenou, a vários funcionários brasileiros, que acabará com o mecanismo em agosto, quando acabar a última renovação do decreto. “Foi a primeira vez em que falaram concretamente na extinção do benefício e do waiver”, constata um negociador brasileiro que há nove anos acompanha o assunto pelo Itamaraty.

Uma fonte do Ministério da Produção da Argentina afirmou ao Valor, na semana passada, que “em princípio” não haverá mais renovações do decreto. O secretário de Indústria, Eduardo Bianchi, foi mais evasivo, mas agregou: “O certo é que, uma vez acabando o benefício tributário, o waiver também terminaria.”

O governo brasileiro saiu de uma série de reuniões em Buenos Aires com a expectativa de que uma boa notícia ao setor de bens de capital deverá ser dada em agosto. Se o fim do regime diferenciado da Argentina for confirmado, a medida “seria importante para valorizar a produção regional no Mercosul e permitir maior integração produtiva”, segundo afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) – entidade que representa o setor – não deu entrevista. Informou, no entanto, que o Brasil exportou US$ 918 milhões em máquinas e equipamentos à Argentina, em 2009. O país vizinho foi o segundo maior mercado para os fabricantes brasileiros, apenas atrás dos Estados Unidos.

Para o governo argentino, ao mesmo tempo em que o waiver à Tarifa Externa Comum barateia os investimentos em expansão da capacidade industrial, o incentivo tributário aos fabricantes do país favorece mais de 3 mil empresas, que geram 280 mil empregos.

Os sinais da Argentina de que a medida está no fim ajudam a distender o ambiente comercial após a aplicação mútua de licenças não automáticas de importação, no ano passado. Na quinta e sexta-feira da semana passada, representantes dos dois lados definiram uma agenda comum para intensificar políticas de integração produtiva na região.

Os dois governos vão tratar dois grupos de setores de formas separadas: os estratégicos (petróleo e gás, autopeças, aeronáutico e de máquinas agrícolas) e os sensíveis (madeira e móveis, linha branca, vinhos e lácteos).

Participaram técnicos da Secretaria de Comércio Exterior do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Banco do Brasil. Pelo lado argentino, sob a liderança da Secretaria de Indústria, havia representantes do Banco de la Nación e do Banco de Investimentos e Comércio Exterior (Bice). Também participaram as chancelarias dos dois lados. Uma nova reunião foi agendada para meados de março.

Avisado previamente, o governo brasileiro não reclamou publicamente da abertura de uma investigação antidumping da Argentina – a pedido de três empresas – contra fios de polipropileno do Brasil. Os argentinos já haviam comunicado informalmente sobre a investigação durante a visita a Buenos Aires, no início do mês, dos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).

Em 2009, o Brasil teve superávit comercial de US$ 738 milhões com a Argentina – o sexto resultado positivo anual consecutivo. Em janeiro, o comércio bilateral começou a reagir. Tanto as exportações quanto as importações aumentaram em torno de 50%. A expectativa do governo brasileiro é que, com o crescimento do comércio, haja um clima maior de entendimento para remover as licenças não automáticas de importação.

Valor Econômico – 22.02.2010

Brasil, Rússia, Índia e China discutem agenda comum para o bloco

Enviado por Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, abrem hoje (22), às 9h30, no Palácio da Cidade, em Botafogo, o seminário Uma Agenda para o Bric.

Promovido pela prefeitura, o seminário reúne hoje e amanhã (23) conferencistas do Brasil, da Rússia, Índia e China para discutir temas de interesse comum dos quatro países que formam o bloco.

Entre os convidados estão o economista inglês Jim O’Neill, que criou a sigla Bric para se referir aos quatro países, o vice-governador da cidade russa de São Petersburgo, Roman Filimonov, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Agência Brasil – 22.02.2010

Brasil é o que menos investe em infraestrutura entre maiores economias

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

Os investimentos em infraestrutura no Brasil ainda são menores do que os verificados em países desenvolvidos ou com altas taxas de crescimento, segundo o economista Júlio César Gomes de Almeida, professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

O setor público aplica pouco mais de 1% do PIB em infraestrutura. No setor privado, o percentual sobe para 2%. Em muito países desenvolvidos ou com altas taxas de crescimento, o percentual chega a 5%.

Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre as 11 maiores economias, o Brasil tinha, em 2007, a menor taxa de investimento (percentual do PIB destinado à construção e à ampliação de capacidade de produção): 17,52%. Na China, era de 40%.

Para Almeida, o país ficou muitos anos sem exercitar suas ferramentas de planejamento e desaprendeu a investir. Nos anos 70, diz, o governo investia 4% do PIB.

Uma das principais causas do baixo investimento público é o elevado gasto com custeio, diz o economista Carlos Thadeu Filho, do grupo de Conjuntura da UFRJ. "Ao dar prioridade ao custeio, o governo desestimula o investimento privado."

Primeiro, de acordo com Thadeu Filho, porque, ao gastar, o governo cria pressão inflacionária, o que induz o BC a elevar o juro. Taxas mais altas encarecem o investimento, desmotivando empresários e investidores no setor produtivo.

Além disso, juros mais altos pressionam as taxas de retorno pagas pelo Tesouro para rolar a dívida pública. "O resultado é que os títulos públicos se tornam mais atraentes, em termos de rentabilidade, que o investimento no setor produtivo." Na prática, o investidor faz as contas e conclui que vai ter retorno maior comprando título do que investindo em projeto.

Para Almeida, o PAC foi apenas um "primeiro passo": "Muito ainda tem de ser feito." Ele identifica duas necessidades: azeitar o planejamento estatal --para realizar novos investimentos em infraestrutura e melhorar a gestão e execução dos projetos-- e equacionar a falta de financiamento ao setor.

O apoio do BNDES, diz Almeida, é importante, mas não basta. "É fundamental incentivar o mercado de capitais [ações e títulos de dívidas, como debêntures], para que as empresas tenham nele uma fonte barata de recursos para investir."

Colaboraram Samantha Lima e Cláudia Antunes, da Sucursal do Rio

Folha de São Paulo – 22.02.2010

Infraestrutura terá investimentos de R$ 274 bi até 2013

AE Agencia Estado

RIO - Os grandes projetos nas áreas de energia elétrica e de telecomunicações continuarão a liderar a expansão da infraestrutura do País, que deve receber R$ 274 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. A maioria dos recursos será aplicada durante a administração do próximo governo.

A projeção é de um novo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê aumento de 37,3% nos investimentos do setor entre 2010 e 2013 comparado com os R$ 199 bilhões entre 2005 a 2008. O ano de 2009 ficou fora da comparação, porque os dados não estão fechados.

Do total de investimentos para o atual quadriênio, 33,6% virá de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Os R$ 92 bilhões previstos até 2013 com grandes obras, como as hidrelétricas na Região Norte e a terceira usina nuclear de Angra dos Reis, vão significar aumento de 35,7% no setor em relação ao período entre 2005 e 2008.

Para os técnicos do BNDES, o volume pode ser ainda maior, já que novos projetos poderão surgir nos próximos anos, consolidando a liderança da energia elétrica na expansão da infraestrutura. O lugar foi das telecomunicações entre 1997 e 2001 e vinha sendo dividido pelos dois setores.

O banco considerou que as duas usinas em construção no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) devem receber R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos. A usina de Belo Monte, cujo leilão está previsto para abril, deve ter nesse período R$ 8 bilhões consumidos do seu orçamento. Eles também consideraram R$ 8 bilhões previstos em 70 projetos de energia eólica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 22.02.2010

Estado pode sediar novo porto e estaleiro

Da Redação

A empresa norte-americana Edson Chouest Offshore, que atua no Golfo do México e presta serviço para diversas empresas petrolíferas brasileiras, como a Petrobras, está interesssada em estabelecer uma base de apoio às plataformas no Espírito Santo. O novo complexo seria como um porto de "supply boat", numa primeira fase.

O interesse da companhia, despertado pela proximidade do Espírito Santo com a Bacia de Campos e as mais recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral, foi anunciado nesta quarta-feira ao governador Paulo Hartung durante visita à sede da empresa, nos Estados Unidos.

Além da base de apoio às embarcações, uma segunda etapa de investimento é prevista pela companhia, que pretende construir um estaleiro para a construção de novas embarcações, a exemplo da que já implantou no Porto de Navegantes, em Santa Catarina.

A Tribuna – 21.02.2010

Complexo Portuário do Itajaí registra queda nas operações

Da Redação

As operações em janeiro deste ano do Complexo Portuário do Itajaí, em Santa Catarina, ficaram atrás das registradas em dezembro de 2009. As estatísticas mostram que a movimentação total de cargas no primeiro mês do ano apresentou um recuo de 15,98%. Se analisados apenas as operações com contêineres, a retração é de 11,51%. As atracações também mostraram uma queda de 7,62%. Os números foram apresentados na reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Itajaí, na manhã desta sexta-feira.

Segundo o diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, a redução registrada no mês se deu por conta de um volume menor movimentado pela Portonave SA – Terminais Portuários Navegantes, com recuos de 26,04% em tonelagem, 20,79% em TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e 14,04% nas atracações.

"Por outro lado o Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi) mostrou um crescimento de 16,37% em sua movimentação, em tonelagem. Em TEU o avanço foi de 15,21% e o número de atracações cresceu 15,38%, o que mostra a nítida recuperação das operações do terminal", afirma o diretor.

A Tribuna – 21.02.2010

Plano prevê triplicar o giro do Porto de Santos

SANTOS - Para apresentar mudanças necessárias para o mercado de cargas no Brasil, e com enfoque principalmente na região portuária santista, em evento realizado este mês no litoral paulista foram apresentados no Terminal da Concais os estudos de Acessibilidade e o Plano de Expansão para o Porto de Santos. Obtidos segundo metodologia científica, pesquisas apuradas e amplo detalhamento os dados contidos nos dois trabalhos permitirão programar com bastante precisão os rumos do Porto nos próximos 15 anos.

No lançamento do projeto estiveram presentes personalidades e especialistas no mercado de navegação, transporte e logística, dentre eles o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, e diversas autoridades de governo e do setor portuário. Segundo Brito, o Plano de Expansão, que prevê triplicar a movimentação de cargas nos próximos 15 anos, caracteriza o cenário portuário nos três próximos quinquênios, considerando o momento atual, os principais projetos consolidados e os factíveis, aliados a estudo de demanda da hinterlândia, abrangendo mercados de origem e destino, principais parceiros comerciais e PIB médio brasileiro e mundial, entre outras variáveis.

O resultado aponta, num aspecto otimista, uma movimentação de cargas de 230 milhões de toneladas em 2024. Atualmente, o Porto tem uma capacidade de atendimento de cerca de 115 milhões de toneladas e deverá fechar 2009 em torno de 82 milhões de toneladas. O estudo foi realizado pela Secretaria Especial de Portos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A previsão para 2024 também mostra boas marcas de movimentação de projetos hoje em andamento.

No segmento de contêineres, a Embraport apresenta potencial para chegar a 1,85 milhão de TEU (twenty-foot equivalent unit, ou capacidade de um contêeiner de 20 pés, e a BTP, a 1,79 milhão de TEU, somados à e expansão dos terminais existentes que projetam 1,9 milhão de TEU para Santos Brasil, 1,35 milhão de TEU para Libra Terminais, 900 mil TEU para Tecondi e 800 mil TEU à área do Saboó.

Tais projeções mostram que Santos está bem atendida para o crescimento do contêiner e também de cargas como veículos e granéis vegetais, apenas com as soluções já definidas e com projetos bem delineados.

Com relação ao setor de granéis líquidos, fertilizantes e enxofre, no entanto, o estudo apresenta um quadro que requer a aceleração dos negócios visando uma expansão mais premente.

Além da BTP, que atenderá também o setor de granel líquido, há a implantação de novos berços para essa carga, na Ilha Barnabé e no Terminal da Alemoa, e a perspectiva de se dedicar a área de Conceiçãozinha a granel sólido.

Quanto ao estudo de acessibilidade, foram avaliadas as condições necessárias para que as vias de acesso ao Porto de Santos possam estar dimensionadas ao crescimento previsto para a movimentação de carga, com um foco bastante dirigido sobre a hinterlândia primária.

O momento é de depuração dos dados apresentados, identificando-se os principais gargalos. Uma ação determinante será a mudança da matriz de transporte, principalmente para as cargas de curta distância, privilegiando o modal ferroviário, hidroviário (na Baixada Santista), esteiras transportadoras e dutovias, com o objetivo de desafogar o máximo possível o tráfego rodoviário.

Sobre o crescimento dos cruzeiros turísticos que partem do município, o ministro dos Portos, Pedro Brito, afirmou: "Vamos dar a Santos condições de dobrar o atendimento a passageiros".

Desenvolvimento

Embasado nas informações produzidas pelo Plano de Expansão e pelo Estudo de Acessibilidade, será elaborado um novo Plano de Desenvolvimento do Porto, para aumentar seu foco.

A integração desse material com outras iniciativas, como as normas de exploração do Porto e de pré-qualificação de operadores portuários, projetos de planejamento, estrutura física e órgãos intervenientes na cadeia portuária poderiam gerar já em 2010 um documento facilitador para o gerenciamento e para as tomadas de decisão. Entre os principais projetos de expansão, o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, destaca o de Barnabé-Bagres, a ser implementado na área continental de Santos, que tem quatro estudos técnicos.

A respeito do projeto, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, afirmou que a administração municipal "está pronta a colaborar para que sejam encontradas as melhores alternativas para que o porto possa crescer de forma sustentável". Investimentos que resultem na maior utilização de ferrovias e hidrovias e na construção de um sistema de dutos foram algumas das iniciativas para aprimorar o acesso ao porto apresentadas pelo secretário de Estado de Transportes, Mauro Arce. "Dois importantes projetos de dutos ligados ao porto estão sendo discutidos pelo governo."

DCI – 22.02.2010

Porto de Salvador é considerado o pior do país

Da Redação

O Porto de Salvador, na Bahia, foi considerado o pior porto do Brasil. A informação integra a pesquisa realizada pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) que consultou 187 grandes empresas do País sobre o funcionamento de dez dos principais complexos portuários brasileiros. Os empresários apontam o acesso rodoviário, a infraestrutura de armazenagem e as tarifas praticadas como os principais gargalos do porto da capital.

O único complexo baiano voltado para o transporte de cargas através de contêineres, o Porto de Salvador não possui capacidade para atender a demanda do Estado. Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 35% dos produtos baianos exportados em contêineres são desviados para outros portos do País para chegarem ao seu destino final.

A limitação e deficiências no complexo criou um custo adicional de R$ 150 milhões por ano para o empresariado baiano, além de gerar uma perda de cerca de R$ 300 milhões por ano em serviços que deixam de ser feitos na Bahia.

A Tribuna – 20.02.2010

América Latina consolida ritmo de recuperação econômica, diz FGV

da Folha Online

A tendência de recuperação econômica da América Latina se consolidou entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) elaborada em parceria com o instituto alemão Ifo e divulgada nesta segunda-feira. O ICE (Índice de Clima Econômico) da região subiu de 5,2 para 5,6 pontos no período.

Segundo a pesquisa, a evolução reflete principalmente a melhora das avaliações sobre a situação presente da economia. O ISA (Índice da Situação Atual) subiu de 3,3 para 4 pontos (numa escala de 1 a 9 pontos).

Mesmo com o "avanço expressivo" pelo segundo trimestre consecutivo, o índice, no entanto, "mostra que a economia da região ainda não retornou à situação anterior à crise financeira internacional", diz a pesquisa. Em julho de 2008, o ISA estava em 5,7 pontos.

O IE (Índice de Expectativas), por sua vez, passou de 7 para 7,1 pontos, "sinalizando otimismo dos especialistas com as economias da região durante o primeiro semestre de 2010", diz a pesquisa.

América Latina

Dos 11 países acompanhados sistematicamente na América Latina, cinco estão na fase de expansão econômica (Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai). Destes, Brasil, Peru e Uruguai já estavam nessa situação no boletim anterior.

Bolívia, Colômbia, México, Paraguai e Equador estão na fase de recuperação, com destaque para este último --que ainda estava na zona de recessão em outubro passado. Segundo a pesquisa, a Venezuela é o único país ainda em recessão na região, com ISA de 1,6 pontos e IE de 4,4 pontos.

Em janeiro, o maior ICE da região foi o do Brasil, de 7,8 pontos. Outros destaques são o Chile (7,4 pontos), Peru (7,3) e Uruguai (7). Os menores ICEs são os de Bolívia, México (ambos com 4,4 pontos) e Venezuela (3 pontos). As avaliações sobre a situação atual são melhores no Brasil único país com ISA superior a 7 pontos (7,7). A seguir, aparecem Uruguai e Chile, com 6,3 e 6,1 pontos, respectivamente.

As expectativas em relação aos próximos seis meses são favoráveis em dez dos 11 países, com destaque para os quatro países com IE superior a 8 pontos em janeiro: Peru (8,8 pontos), Chile (8,6), Paraguai (8,3) e Colômbia (8,2). A Venezuela, com 4,4 pontos, é o único país com IE inferior a 5 pontos (nível de corte entre expectativas otimistas e pessimistas). Embora pessimistas, as expectativas para o país estão no maior nível desde abril de 2007 (à época em 4,5 pontos).

Economia global

Na avaliação da FGV e do Ifo, a recuperação da América Latina acompanha a da economia mundial: o ICE Mundial passou de 5,1 para 5,5 pontos entre outubro e janeiro. "No plano mundial, portanto, a avaliação sobre a situação presente é menos favorável que na América Latina, por influência da lenta evolução nos EUA (2,5 pontos), Europa Ocidental (2,6 pontos) e Japão (1,7 ponto)", diz o documento.

Os mercados emergentes, principalmente os asiáticos, exercem influência positiva: o ISA da Índia ficou em 6,3 pontos; o da Coreia do Sul em 5,9 pontos; e o da China, em 5,2 pontos.

O otimismo em relação aos meses seguintes também é positivo: de nove regiões acompanhadas de forma desagregada pelo Instituto Ifo no mundo, apenas na África, o IE (5,9 pontos) é inferior a 6 pontos. Os maiores IE regionais foram os registrados na América do Norte (7,9 pontos) e Ásia (7,6).

Folha Online – 22.02.2010

Economistas de empresas dos EUA elevam previsão de crescimento

da Reuters, em Washington
da Folha Online

Os economistas de empresas dos Estados Unidos elevaram suas projeções para o crescimento econômico do país neste ano, dizendo que a recuperação está firmemente nos trilhos, segundo pesquisa da Nabe (Associação Nacional de Economistas Empresariais, na sigla em inglês) divulgada nesta segunda-feira.

A associação previu uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,1% em 2010, acima do prognóstico de 2,9% na sondagem anterior, feita em novembro. Para 2011, a estimativa é de um crescimento de 3,2%.

A mediana de previsões para o emprego apontou uma criação mensal de vagas de 50 mil durante o primeiro trimestre de 2010, contra cenário anterior de estabilidade.

A taxa de desemprego deve cair a 9,6% até o quarto trimestre, contra previsão ligeiramente melhor feita em novembro, de 9,5%. Atualmente a taxa está em 9,7%.

No último dia 29 o Departamento do Comércio informou que o PIB dos Estados Unidos caiu 2,4% em 2009. Trata-se do pior resultado desde 1946 --quando a queda foi de 10,9%--, contra leve alta de 0,4% em 2008.

No quarto trimestre, no entanto, a economia cresceu 5,7% (dado anualizado), muito acima dos 4,6% esperados pelos analistas e melhor desempenho trimestral desde o período de julho a setembro de 2003, quando houve expansão de 6,9%.

O governo americano considerou os dados positivos. "O informe sobre o Produto Interno Bruto de hoje é a notícia mais positiva até agora sobre a economia", disse Christina Romer, principal assessora econômica do presidente americano, Barack Obama, em comunicado. "A mudança desde o primeiro trimestre de 2009, quando o PIB caiu 6,4% em ritmo anual, é realmente extraordinário", afirmou à época.

Folha Online – 22.02.2010

Alemanha é a favor de ajuda bilateral à Grécia, diz jornal

da Reuters, em Berlim

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, é a favor de usar uma ajuda bilateral para socorrer a Grécia no caso de uma moratória, informou o jornal econômico alemão "Handelsblatt" nesta segunda-feira.

O Ministério das Finanças não tinha comentários imediatos para a notícia. A informação do "Handelsblatt" foi dada pelo ministério, mas o jornal não detalhou a fonte.

Fontes da coalizão governista alemã disseram à Reuters no começo do mês que a ajuda à Grécia provavelmente seria bilateral, mas que várias ideias ainda estavam sendo discutidas.

No sábado (20) a revista alemã "Der Spiegel" informou que o Ministério das Finanças da Alemanha esboçou um plano pelo qual os países da zona do euro proverão uma ajuda de 20 bilhões a 25 bilhões de euros (de US$ 27 bilhões a US$ 33,7 bilhões) para a Grécia.

Um porta-voz do ministério de Finanças alemão disse que não comentaria a reportagem, que afirmou que a ajuda financeira viria na forma de empréstimos e garantias.

Em público, a Alemanha tem dito que a complacência pode aumentar a pressão sobre Atenas e os governos de outros membros da zona do euro que também estão endividados a reduzir seus déficits fiscais. Mas nos bastidores, parlamentares sabem que Berlim vem preparando medidas para o caso de um socorro se tornar inevitável.

O deficit público grego chegou a 12,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, bem acima do limite definido pela União Europeia, de 3%, e Atenas precisa vender cerca de 53 bilhões de euros em dívida este ano, incluindo pelo menos 20 bilhões de euros entre abril e maio.

União Europeia

No último dia 16 os ministros das Finanças da Alemanha, Áustria e Suécia disseram o governo grego pode precisar adotar novas medidas para colocar suas dívidas sob controle e acalmar os mercados financeiros "irracionais".

O vice-ministro das Finanças alemão, Joerg Asmussen, afirmou que a Grécia deveria fazer o mesmo que a Irlanda e a Letônia, que estão cortando drasticamente os gastos e os salários. "Deixamos claro que a bola está com os gregos", disse. "São necessárias medidas adicionais na Grécia."

Os ministros não se pronunciaram sobre medidas específicas de apoio ou de ajuda, optando por aumentar a pressão sobre a Grécia em troca da promessa de apoio caso as coisas saiam do controle, uma promessa feita pelos líderes europeus no dia 11 deste mês.

Os ministros das Finanças estabeleceram 16 de março como prazo para que a Grécia mostre que seu plano está funcionando de forma eficaz e para eles decidirem o que deverá acontecer em seguida, enquanto tentam afastar os problemas de Atenas e evitar qualquer crise maior nos mercado da dívida.

A Grécia terá de prestar contas novamente em meados de maio e depois a cada três meses. Asmussen, da Alemanha, e outros sugeriram que os conselhos do FMI (Fundo Monetário Internacional), mas não o seu dinheiro, também seriam necessários para ajudar Atenas a superar o desafio.

Folha de São Paulo – 22.02.2010

Zona do euro pode se desfazer se não houver medidas para evitar endividamentos, diz Soros

da France Presse, em Londres

A zona do euro corre o risco de se desmembrar se os países que a integram não modificarem a maneira de enfrentar as próximas crises causadas pelas dívidas públicas de seus membros, advertiu nesta segunda-feira o megainvestidor americano George Soros em artigo publicado no jornal britânico "Financial Times".

A crise financeira iniciada em 2008 "mostrou as fraquezas" da construção do euro, afirmou Soros, acrescentando que"'se os países membros não derem os próximos passos, o euro pode cair."

Para Soros, a zona do euro apresenta uma falha fundamental: a ausência de uma política econômica e orçamentária comum, além de um mecanismo institucional que responda às crises, como a possibilidade de emitir "obrigações-euro" --empréstimos lançados em conjunto por seus Estados membros.

"A ajuda de ofício deve bastar para a Grécia, mas deixa de lado Espanha, Itália, Portugal e Irlanda", que "ocupam uma parte grande demais da zona do euro para serem socorridos do mesmo modo", destacou Soros, que alcançou celebridade como financista em 1992 especulando contra a libra esterlina.

A Grécia, que encerrou 2009 com um deficit de 12,7% de seu PIB (Produto Interno Bruto) e uma dívida pública de 113% do PIB, atravessa uma grave crise orçamentária que desestabilizou o euro e os mercados financeiros nas últimas semanas.

Folha de São Paulo – 22.02.2010

Lula regulamenta Conselho Deliberativo do fundo soberano brasileiro

SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, que cria o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil. O conselho será presidido pelo ministro da Fazenda e integrado pelo ministro do Planejamento e o presidente do Banco Central.

O conselho será encarregado de orientar a aplicação e o resgate dos recursos do fundo soberano, criado em 2008 com parte das reservas internacionais do país. Atualmente, o fundo soma mais de R$ 15 bilhões em ativos.

No decreto publicado hoje, o conselho fica encarregado de resguardar os recursos do fundo, buscando investimentos adequados em relação a riscos e retorno. O grupo deve aprovar projetos de interesse estratégico nacional, aprovar metas de rentabilidade para cada classe de ativos do fundo, entre outras atribuições.

O conselho terá reuniões trimestrais e, extraordinariamente, o presidente poderá convocar outros encontros. Os membros do conselho não terão remuneração adicional, e as decisões do grupo dependerão da aprovação de pelo menos dois integrantes.

A Secretaria-Executiva do conselho será exercida pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Aplicações

Em dezembro, o presidente Lula estabeleceu normas para aplicações do fundo. No exterior, deverão ter rentabilidade mínima equivalente à taxa Libor (London Interbank Offered Rate) de seis meses; no Brasil, deverão ter rentabilidade mínima equivalente à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Outra regra é que as aplicações do fundo deverão ser realizadas em instrumentos financeiros emitidos por entidades que detenham grau de investimento atribuído por, no mínimo, duas agências de risco.

Folha Online – 22.02.2010