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O mundo na UTI

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

A economia mundial saiu da emergência para a UTI, segundo o novo relatório do Banco de Compensações Internacionais, de Basileia, também conhecido pela sigla BIS (Bank for International Settlements). Quanto a isso há pouca discussão. Um enorme desacordo começa a partir desse ponto, quando se trata de escolher os próximos passos para a superação da crise. Num extremo está o americano Paul Krugman, articulista do The New York Times e ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Segundo ele, o mundo pode estar no começo da terceira depressão. A primeira ocorreu depois do pânico de 1873. A segunda foi o desdobramento da crise financeira de 1929-1931. O novo desastre só será evitado, em sua opinião, se os governos do mundo rico mantiverem os estímulos fiscais até a recuperação se firmar e deixarem para depois a arrumação das contas públicas. No extremo oposto estão os economistas do BIS.

Em seu novo relatório anual, divulgado segunda-feira, esses economistas fazem um retrospecto da crise, analisam suas causas e enumeram os novos desafios. A recuperação, segundo eles, ainda é frágil e desigual, mas "o suporte macroeconômico tem limites". E acrescentam: os limites do estímulo fiscal foram alcançados em vários países, como demonstram reações recentes dos mercados. É óbvia a referência aos grandes buracos orçamentários e à dívida crescente não só de pequenas economias, como Grécia e Portugal, mas também de potências de peso muito maior, como Espanha, França e Reino Unido.

A receita apresentada inclui a consolidação fiscal imediata em vários países industriais, a conclusão da reforma bancária e também uma série de mudanças microeconômicas para facilitar o crescimento econômico. Essa pauta, bem conhecida, envolve alterações na previdência, a adoção de regras mais flexíveis para o mercado de trabalho e, mais amplamente, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à busca da competitividade. Um complemento inevitável é a procura de um novo equilíbrio entre superavitários e deficitários nas contas externas mensagem dirigida a vários emergentes, mas principalmente à China. Um ponto forte da argumentação é a referência aos bancos. Estão mais lucrativos e mais fortes do que nos piores momentos da crise, mas são ainda vulneráveis às mudanças de humor no mercado e ao contágio dos problemas fiscais: governos deficitários e altamente endividados são um grave risco para o sistema financeiro.

Reunidos no fim de semana em Toronto, no Canadá, chefes de governo do G-20, o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, tentaram conciliar as duas perspectivas. Suas decisões, segundo Krugman, foram decepcionantes porque privilegiaram as políticas de ajuste. Segundo outros, a conciliação deixou o grupo em cima do muro.

As 27 páginas do comunicado final contam uma história um tanto diferente. O texto ressalta a recuperação desigual e frágil, como o relatório do BIS, e contém uma clara advertência sobre o risco do ajuste sincronizado no mundo rico. Mas, apesar desse risco, a consolidação fiscal é necessária. A confiança nos governos dependerá também disso. Negligenciar essa tarefa poderá igualmente prejudicar o crescimento.

A solução, portanto, não é escolher um ou outro caminho, mas buscar a combinação possível entre as duas tarefas. Por isso será conveniente diferenciar as políticas de ajuste. Terão de ser mais severas nos países com maiores problemas fiscais e bem mais suaves naqueles com desajustes menores.

No mundo rico, os menores déficits fiscais estão na faixa de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os maiores estão próximos de 12% e há vários no intervalo de 6% a 8%. Com o acordo para cortar os déficits pela metade até 2013, as economias em melhor condição fiscal poderão realizar um ajuste menos drástico. É o caso da alemã, a maior da Europa. Mas a contribuição da Alemanha só será proporcional à importância e às possibilidades do país se as suas importações crescerem mais velozmente.

Seria provavelmente irrealista cobrar estímulos fiscais por mais tempo dos governos com maiores desajustes, como o espanhol e o britânico. Não se pode pôr entre parênteses, como se fosse irrelevante, o problema do financiamento dos Tesouros em pior situação, nem o risco de novas quebras no sistema bancário. De toda forma, a recuperação global só se firmará dentro de alguns anos. Poderá ser lenta e desigual, mas, na melhor hipótese, não haverá retrocesso. Em algum momento, nos próximos meses, talvez os candidatos à Presidência do Brasil se interessem pelo assunto. Afinal, será essa a moldura do novo governo. Por enquanto, não parecem haver notado.

OESP – 30.06.2010

Burocracia custa R$ 46 bilhões e incentiva informalidade

Levantamento da Fiesp (federação das indústrias paulistas) aponta um custo anual de R$ 46,3 bilhões para as empresas brasileiras somente por conta de exigências burocráticas, principalmente demandas tributárias, informa Fernando Canzian, em reportagem publicada na edição desta quarta-feira na Folha (a íntegra do texto é exclusiva para assinantes do jornal ou do Uol).

Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.

A federação deve distribuir nos próximos dias um documento com propostas para combater os entraves burocráticos para milhares de formadores de opinião.

Folha de São Paulo – 30.06.2010

Legislação sobre portos gera polêmica sobre investimentos privados

Duas normas recentes sobre o setor portuário vêm gerando polêmica quanto aos impactos sobre os investimentos privados nessa área: o Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nº 1.401, de 16 de julho de 2009. Para representantes do setor, tal legislação inibe os investimentos privados; para o governo, ela é necessária e "ordena" esses investimentos.

A controvérsia se repetiu nesta terça durante audiência pública realizada no Senado com a presença de integrantes do governo federal e do setor privado. O debate foi solicitado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e está entre os críticos das novas regras. Para ela, o decreto em questão representa "a estatização dos portos nacionais, em detrimento do setor privado".

Uma das medidas mais polêmicas é a que restringe a movimentação da carga de terceiros nos terminais portuários de uso privativo - antes das novas normas, esses terminais podiam movimentar com mais liberdade tanto as cargas próprias quanto as de terceiros. Com a regulamentação, os terminais de uso privativo terão de apresentar "movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros". Para se dedicar às cargas de terceiros, o setor privado terá de se submeter a licitação para exploração de portos públicos.

Entre os opositores da medida está Wilen Manteli, diretor-presidente Associação Brasileira dos Terminais Portuários. Para ele, "se há ociosidade nos terminais privativos, estes devem ter a liberdade para, se quiserem, movimentar cargas de terceiros". Manteli também disse que, se a restrição for confirmada, "as cargas compostas por itens como minério e soja passarão a congestionar os portos públicos, em detrimento de cargas de maior valor agregado". Também contrário à restrição, Luiz Antônio Fayet, consultor da CNA, afirmou que "é preciso deixar a iniciativa privada investir onde ela tem interesse, inclusive para resolver o problema do apagão portuário".

Por outro lado, o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Fabrízio Pierdomenico, declarou que "não é verdade que o governo não permita esse tipo de investimento privado; permite, sim, e inclusive está chamando [o setor privado]". Como exemplo, Fabrízio citou um recente chamamento público da secretaria que, segundo ele, convida o setor privado a investir e explorar porto público em Manaus.

- O investimento para a movimentação de cargas de terceiros está aberto, sem impedimentos, mas é preciso cumprir as normas - ressaltou ele, referindo-se à exigência de licitação.

Fabrízio disse ainda que "o governo defende de forma intransigente os portos públicos, mas em nenhum lugar está escrito que o setor privado não pode investir, desde que respeite as regras, que estão aí para dar um ordenamento aos investimentos". Ele reiterou que "o governo abrirá mão do planejamento".

A senadora Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que o Decreto nº 6.620 e a Resolução nº 1.401 revelam uma "escalada excessiva da estatização dos serviços públicos, a exemplo do que está ocorrendo com a nova legislação sobre o petróleo". Além de argumentar que esse decreto "impede a construção de portos pelo setor privado e é ilegal", a senadora afirmou que o governo tem de cumprir a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que, segundo ela, "permite o porto privado e misto".

Essa audiência pública foi promovida por duas comissões do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

A Tribuna – 29.06.2010

BC projeta crescimento do PIB para 7,3%

Azelma Rodrigues

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) elevou de 5,8% para 7,3% a projeção para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 sobre 2009. A previsão está no Relatório Trimestral de Inflação de junho, divulgado nesta quarta-feira.

No documento, a autoridade monetária nota que "o crescimento vigoroso registrado pelo PIB no primeiro trimestre do ano evidencia a consolidação do atual ciclo de expansão da economia brasileira".

A autoridade monetária pondera que "a acomodação" observada em abril na indústria e no comércio varejista "não constitui indicativo de alteração de tendência de crescimento, que deverá seguir sustentada pelas trajetórias favoráveis do mercado de trabalho e dos índices de confiança de empresários de trabalho e dos índices de confiança de empresários e consumidores e pela intensificação das operações de crédito."

O documento revela ainda que "a atividade interna permanece evidenciando o dinamismo da demanda doméstica, ressaltando-se o crescimento acentuado dos investimentos, consistente com o patamar elevado da confiança do empresariado e com o cenário de aumento no nível de utilização da capacidade instalada".

O relatório justifica que "o dinamismo do consumo das famílias segue impulsionado pelo nível elevado da confiança dos consumidores, pelos aumentos recorrentes da massa salarial e pela melhora nas condições do mercado de crédito".

O setor externo mantém a contribuição negativa ao PIB, cita o relatório, "desempenho compatível com o impacto negativo exercido sobre a balança comercial brasileira, pelo diferencial expressivo entre os processos de recuperação das economias brasileira e mundial", concluiu.

Valor Econômico – 30.06.2010

Euro sobe com demanda menor do que a prevista em leilão do BCE

Às 10h50, o euro subia para US$ 1,2258, de US$ 1,2196 ontem, e o dólar subia para 88,68 ienes, de 88,54 ienes

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - O euro avança sobre o dólar nesta manhã, depois de a demanda menor do que a esperada por um programa de empréstimos do Banco Central Europeu (BCE) reduzir as preocupações com o setor bancário da região. No entanto, dados decepcionantes sobre o mercado de trabalho dos EUA tiraram certo brilho das moedas mais sensíveis ao risco, como os dólares australiano, neozelandês e canadense, além do próprio euro.

Os resultados da oferta do BCE são "um sinal de que os bancos da zona do euro são amplamente capazes de se financiar e atender às obrigações sem ajuda adicional do BCE, o que é um passo positivo", afirmou Geoffrey Yu, estrategista de câmbio do UBS em Londres. No entanto, o estrategista observou que uma abordagem baseada puramente no mercado mostra que os custos de financiamento provavelmente vão aumentar nos próximos trimestres.

O BCE alocou 131,933 bilhões de euros em recursos para 91 dias em leilão de refinanciamento à taxa fixa de 1%. Segundo o BCE, 171 bancos apresentaram ofertas para participar do leilão, que foi conduzido à uma taxa fixa e atendeu a demanda total. A expectativa para o leilão era de demanda de 250 bilhões de euros.

Mas os mercados sofreram um golpe com o anúncio de criação de 13 mil empregos no setor privado dos EUA em junho, abaixo dos 60 mil esperados. O relatório é visto como sinalizador do payroll do governo dos EUA, que abrange também os números sobre o emprego no setor público e será divulgado na sexta-feira.

Além disso, os investidores ainda estão esperando o vencimento da linha de empréstimos de um ano do BCE, amanhã, para observar qualquer sinal de dificuldades para os bancos. Com relação à Alemanha o tom também é de cautela, já que a chanceler Angela Merkel sofreu uma derrota na primeira rodada da votação presidencial na Assembleia Nacional do país, que terminou sem um vencedor claro.

A libra, enquanto isso, caía diante do dólar e do euro em reação ao declínio da confiança do consumidor do Reino Unido em junho, pelo quarto mês seguido.

Às 10h50 (de Brasília), o euro subia para US$ 1,2258, de US$ 1,2196 ontem, e o dólar subia para 88,68 ienes, de 88,54 ienes. A libra recuava para US$ 1,4994, de US$ 1,5074, e o dólar operava a 1,0823 franco suíço, de 1,0808 franco ontem. O índice do dólar estava em 85,964, de 86.105. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 30.06.2010

Brasil supera países europeus em critérios para adotar euro

Com a crise, País fica com números melhores que a Europa sobre dívida pública e déficit fiscal

Sílvio Guedes Crespo, de Economia & Negócios

SÃO PAULO - Em 1992, o Tratado de Maastricht estabeleceu critérios exigentes para as nações que quisessem participar do seleto clube que adotaria o euro.

Hoje, com a crise na Europa e a concomitante emergência de um mundo outrora chamado de "subdesenvolvido", o Brasil supera países europeus em quase todos os indicadores econômicos usados como referência para adoção da moeda única regional.Estudo da Pezco Consultoria, elaborado a pedido de Economia & Negócios, mostra que em quatro dos cinco critérios de convergência que o Banco Central Europeu (BCE) usa para avaliar os países do euro, o Brasil está em situação melhor ou igual a pelo menos um país-membro do bloco (veja infográfico abaixo).

Apenas no quesito "taxa nominal de juros" o País está em posição pior do que toda a zona do euro.

O estudo compila dados do BCE e do Banco Central do Brasil.

OESP – 30.06.2010

Próximo workshop sobre drawback integrado está marcado para nove de julho

Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, no próximo dia nove, Workshop sobre Drawback Integrado. O encontro será realizado no auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo. Brasília/DF – das 10h às 12h. Esse será a segunda edição de uma série que será realizada ao longo do ano.

As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). Para participar, os representantes de empresas deverão enviar correspondência eletrônica: seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Serviço:

Workshop sobre Drawback Integrado
Data : 9 de julho
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J, Térreo. Brasília / DF.
Inscrições gratuitas: seminarios.drawback@mdic.gov.br

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
Andre.diniz@mdic.gov.br

MDIC – 30.06.2010

LEGISLAÇÃO


IPI – ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.222, DE 29 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010 – SEÇÃO 1 – EDIÇÃO EXTRA
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/06.

Para acessar este Decreto, clique 1 e 2.


OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2010
DOU 30.06.2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Para acessar esta Portaria, clique aqui.


PAPEL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2010 - DOU 30.06.2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

Para acessar esta Instrução, clique aqui.

NOTÍCIAS


Governo é responsável pelo aumento da importação

Até há pouco tempo o Brasil importava, para produzir bens de consumo duráveis, essencialmente matérias-primas e bens intermediários. Mas, nos últimos meses, começou a se verificar um forte aumento das importações dos bens de consumo duráveis, acompanhado da retirada dos incentivos fiscais para automóveis e produtos da linha branca.

De janeiro a maio, as importações de bens intermediários exibiram a maior participação nas importações brasileiras (47,2%) e, em comparação com o mesmo período de 2009, apresentaram crescimento de 46,5%. No entanto, no mesmo período as importações de bens de consumo duráveis, que somaram US$ 6,390 bilhões, tiveram aumento de 69,1% (75,1% no caso de automóveis).

Não se pode responsabilizar a taxa cambial, que, aliás, se está desvalorizando ligeiramente nos últimos meses. Na realidade, registrou-se um forte aumento da importação de bens de consumo duráveis após a extinção dos incentivos fiscais, dando a impressão de que os consumidores descobriram que o Brasil tinha uma carga tributária exagerada, enquanto os fornecedores estrangeiros se aproveitaram deste momento para reduzir seus preços em cerca de 6,5%.

A importação de geladeiras e refrigeradores aumentou 240%; a de lâmpadas cresceu 208%, causando o fechamento de algumas indústrias do setor.

Não há dúvida de que a migração dos produtos nacionais para os bens importados tem sua origem nos melhores preços oferecidos pelos produtores estrangeiros. O governo deveria refletir sobre esse fato, e não pensar que é apenas a taxa cambial que pode explicá-lo.

O Brasil produz a um custo elevado por diversas razões, e a principal é a alta carga tributária que as empresas enfrentam, mesmo que possamos imaginar que repassem essa carga aos seus consumidores. Isso ficou demonstrado com os incentivos fiscais que o governo ofereceu a alguns produtos, cujo volume de venda cresceu imediatamente. Infelizmente, o governo não soube tirar a devida lição dessa experiência. A isso se acrescenta o alto custo da política salarial, especialmente quando se trata do desligamento de um assalariado. Sem falar na herança dos portugueses que remonta aos tempos do Brasil colônia, o custo administrativo, que exigiria uma profunda desburocratização do País.

Se o País se livrasse desses pesos, não haveria apenas redução das importações, mas também um aumento das exportações.

OESP – 29.06.2010

Moeda chinesa ainda está desvalorizada, afirma FMI

DA FRANCE PRESSE, EM WASHINGTON

O FMI (Fundo Monetário Internacional) considera que o yuan continua desvalorizado apesar da recente apreciação permitida pelas autoridades de Pequim, afirmou na segunda-feira seu diretor-gerente, Dominique Strauss-Kahn.

"Ainda acreditamos -- e essa é uma opinião geral no Fundo -- que o yuan está desvalorizado", declarou o diretor-gerente do FMI, durante coletiva de imprensa em Washington.

"A valorização do yuan vai em boa direção, e continuamos pressionando a seu favor, mas há muitos outros desequilíbrios (econômicos mundiais) que não serão corrigidos com uma simples modificação da taxa de câmbio", completou.

A China anunciou em 19 de junho ter decidido favorecer uma maior flexibilidade na flutuação de sua moeda e continuar a reforma do mecanismo de taxas de câmbio do yuan Essa decisão foi cumprimentada pelos Estados Unidos, que a exigia há muito tempo, e pelo FMI, e diversos países também manifestaram apoio à flexibilização.

Folha de São Paulo – 29.06.2010

China terá medidas antidumping para produtos de aço e ferro da União Europeia

DA EFE, EM PEQUIM

O Ministério chinês de Comércio anunciou a imposição de medidas antidumping a produtos de aço e ferro importados da UE (União Europeia), por considerar que prejudicaram o mercado interno.

Segundo informou a agência oficial de notícias "Xinhua", o Ministério de Comércio chinês indicou que serão aplicadas taxas entre 6,1% e 26% nos produtos durante um período de cinco anos.

O ministério acrescentou que a indústria nacional sofreu grandes "danos" provocados pelo dumping aplicado pela UE nestes produtos no mercado nacional.

A China impôs no último dia 28 de dezembro medidas temporárias antidumping contra a importação de sistemas de fixação de aço procedentes da União Europeia com tarifas entre 16,8% e 24,6%.

O Ministério entende que esses produtos estão sendo vendidos ao mercado chinês abaixo de seu preço de custo, prejudicando a indústria siderúrgica da China, maior produtor mundial de aço.

Folha de São Paulo – 29.06.2010

Euro cai à mínima desde 2001 ante o iene

Às 9h53, o euro caía para 108,33 ienes, de 109,78 ienes ontem; frente ao dólar, o euro cedia para US$ 1,2211, de 1,2276

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

LONDRES - O euro está entre as moedas mais castigadas nesta manhã pela aversão ao risco, atingindo sua menor cotação desde o final de 2001 contra o iene, a menor desde o final de 2008 frente a libra esterlina e novo recorde de baixa ante o franco suíço. A preocupação com as perspectivas para o crescimento econômico global, em virtude de uma revisão em baixa de um indicador de abril da China, e com a capacidade de financiamento do setor financeiro europeu, provocam fuga dos investidores de ativos de maior risco.

Contra o iene, o euro cedeu a 107,80 ienes, a menor cotação desde novembro de 2001; frente a libra, o euro foi a 0,8114 libras, mínima em 19 meses; e despencou à mínima recorde de 1,3239 franco suíço. Outras moedas sensíveis ao risco como o dólar australiano, da Nova Zelândia e do Canadá também apresentavam fortes perdas nesta manhã.

Às 9h53 (de Brasília), o euro caía para 108,33 ienes, de 109,78 ienes ontem; frente ao dólar, o euro cedia para US$ 1,2211, de 1,2276 no fim da tarde de ontem em Nova York.

Os participantes estão preocupados com a capacidade de os bancos dos países periféricos da zona do euro cumprirem com suas obrigações depois do fim da linha de empréstimos do BCE. Os bancos deverão pagar 442 bilhões de euros na quinta-feira, o que deverá resultar em uma forte redução da liquidez e em uma pressão de alta sobre as taxas dos mercados monetários.

O mercado está ansioso também com a volta da Grécia ao mercado no mês que vem. Ontem, uma fonte do Ministério das Finanças da Grécia disse que o governo do país pretende emitir entre € 4 bilhões e € 4,5 bilhões em títulos de curto prazo no começo de julho, para rolagem de dívida. As informações são da Dow Jones.

OESP – 29.06.2010

França pode levar até 10 anos pra sair da crise, diz banco francês

DA EFE, EM PARIS

O presidente do Banco da França, Christian Noyer, afirmou nesta terça-feira que serão necessários "de cinco a dez anos" de rigor orçamentário para o país poder sair totalmente da crise atual.

Caso a França tente se recuperar de forma mais rápida "podemos ter um efeito negativo sobre o crescimento", disse Noyer ao ressaltar que é preciso fazer a saída da crise "progressivamente". Segundo o presidente, isso levará "pelo menos cinco ou seis anos", podendo chegar a dez.

Em declarações à emissora televisiva "Europe 1", o executivo do Banco da França alertou que o principal obstáculo para o crescimento é o "medo" da população, que teme que a situação piore e seja necessário subir os impostos.

"Se queremos que o crescimento volte e que as empresas tenham confiança no futuro e invistam, é preciso garantir que os impostos não vão subir", insistiu.

Noyer também se pronunciou sobre os cortes anunciados ontem pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, em todo o setor público do país, que afetarão as viagens dos ministros ou funcionários públicos, os atendimentos a clientes oficiais ou as despesas correntes de todas as administrações.

Para ele, esses cortes não representam "um montante considerável" de economia, mas são "símbolo" da próxima entrada em uma etapa de "gestão rigorosa".

Folha de São Paulo – 29.06.2010

BIS adverte para risco de nova crise

Relatório do Banco de Compensações Financeiras aponta baixo nível dos juros e déficits fiscais atuais como problemas a serem atacados

BASILEIA, SUÍÇA - O Banco de Compensações Financeiras (BIS, na sigla em inglês) adverte para o risco da longa manutenção das taxas de juros básicos nos níveis mínimos atuais, já que poderia ser o germe de uma nova crise financeira.

Em seu 80.º relatório anual, publicado ontem, o BIS analisa a situação da economia entre 1.º de abril de 2009 e 31 de março deste ano e pede aos governos que façam seus deveres, principalmente reduzir os déficit fiscais, para evitar o surgimento de uma nova crise.

Segundo o gerente-geral do BIS, Jaime Caruana, países altamente endividados não podem esperar que o crescimento econômico se fortaleça para apertar as condições fiscais. Caruana destacou que adiar os cortes nos gastos dos governos e o aumento das taxas de juros ameaçaria renovar os obstáculos para os mercados. "Nós não podemos esperar a retomada de um crescimento forte para dar início ao processo de correção da política", diz o gerente-geral.

Os comentários de Caruana foram feitos após a divulgação do relatório anual do BIS e depois da cúpula do G-20, realizada no fim de semana em Toronto, Canadá. A política monetária continua a ser muito expansiva em todo o mundo. Os bancos centrais de alguns dos países com maior crescimento econômico começaram a retirar os estímulos aplicados durante a crise. Os bancos centrais da Austrália, Brasil, Índia, Israel, Malásia e Noruega elevaram as taxas de juros.

Em termos reais, descontada a inflação, as taxas estão em níveis próximos a zero na zona do euro e são negativas no Reino Unido e nos EUA. No Japão, a leve deflação voltou a situar as taxas reais acima de zero. Se as taxas de juros são muito baixas, podem distorcer as decisões de investimento, levando riscos à estabilidade financeira. Taxas de juros oficiais baixos e taxas a longo prazo mais elevadas aumentam os lucros que os bancos podem obter, ao pedir empréstimos a curto prazo e emprestá-los a longo prazo.

Já a compra de ativos expõe os bancos centrais a um risco de crédito considerável, que poderia submetê-los a pressões políticas. Manter baixas as taxas poderia atrasar os ajustes nos balanços do setor público. Os governos podem reorientar seu perfil de dívida para um financiamento a curto prazo e reduzir os juros.

"Chegou o momento de se perguntar quando e como começar a prescindir dessas contundentes medidas", diz o BIS em seu relatório. Usando uma metáfora médica para descrever o estado de saúde do sistema financeiro, o BIS afirma que "a conjunção das vulnerabilidades persistentes no sistema financeiro com os efeitos secundários de um período tão prolongado de terapia intensiva poderia induzir à recaída do paciente". / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

OESP – 29.06.2010

Workshop sobre Drawback Integrado

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promoverá, no dia 9 de junho, Workshop sobre Drawback Integrado. O encontro será realizado no auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo. Brasília/DF – das 10h às 12h.

As palestras, que serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), tem inscrições gratuitas que podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Serviço:

Workshop sobre Drawback Integrado
Data: 9 de julho
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J, Térreo. Brasília / DF.
Inscrições gratuitas: seminarios.drawback@mdic.gov.br.

MDIC – 29.06.2010

LEGISLAÇÃO


OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Para acessar esta Portaria, clique 1 e 2.


ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO

RESOLUÇÃO CZPE nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010
Estabelece o procedimento para declarar a caducidade de ato que cria Zona de Processamento de Exportações.

Para acessar esta Resolução, clique aqui.

RESOLUÇÃO CZPE nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - CZPE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 3º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, conforme decisão em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º Recomendar, para aprovação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho

RESOLUÇÃO CZPE nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - CZPE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 3º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, conforme decisão em sua 5ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º Recomendar, para aprovação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho


ANVISA

RESOLUÇÃO-RDC nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2010
DOU 29.06.2010
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução.

Para acessar esta Resolução, clique 1 e 2.


IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA 7ª RF DISIT nº 48, DE 12 DE MAIO DE 2010 - DOU 29.06.2010

ASSUNTO: Imposto sobre a Importação – II

EMENTA: DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. Identificação do Exportador e do Consolidador da Carga na DI. Deve constar da DI como exportador aquele que efetivamente realizou a operação comercial e, em função disso, emitiu a fatura comercial. INEFICÁCIA PARCIAL Declara-se a ineficácia da presente consulta em relação à identificação do exportador, por se tratar de questionamento contemplado expressamente em dispositivo de Ato Normativo, publicado na imprensa oficial antes da sua formulação.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto-lei nº 37/66, artigos 44 e 46; Decreto nº 6.759/09, artigo 557; IN SRF nº 680/06, art.18; IN SRF nº 800/07, arts, 2º e 3º; Decreto nº 70.235/72, artigo 52, inciso V c/c IN SRF nº 740/07, art.15, inciso VII.

MARCOS LUÍS ACCIARIS VALLE DA SILVA
Chefe


PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA 7ª RF DISIT nº 55, DE 24 DE MAIO DE 2010 - DOU 29.06.2010
A suspensão da incidência da Cofins e do Pis/Pasep a que fazem jus as empresas preponderantemente exportadoras, devidamente habilitadas ao regime, alcança apenas a aquisição de matérias-primas e produtos intermediários, que, como insumos diretos, sofram no processo produtivo ação direta e transformação, de maneira a se integrar ao produto final a ser exportado...

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LEGISLAÇÃO


PORTO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA ALF/RJO nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Dispõe sobre a organização dos serviços da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, estabelece as atribuições de cada Serviço, Seção, Equipe e Comissão Permanente e delega competência aos Chefes de Serviço e de Seção, Supervisores de Equipe, Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil.

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LEGISLAÇÃO


IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – EX-TARIFÁRIOS

RESOLUÇÃO CAMEX nº 44, DE 24 DE JUNHO DE 2009
DOU 25.06.2010
Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de vigência dos Ex-tarifários das Resoluções CAMEX nºs 45/08, 47/08, 77/08.

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RESOLUÇÃO CAMEX nº 45, DE 24 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Altera para 2% (dois por cento), até 31.12.2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, que relaciona, na condição de Ex-tarifários. A partir de 1º de janeiro de 2011, as reduções tarifárias de que trata a presente Resolução deverão ser adaptadas aos novos regimes especiais comuns e procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.

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RESOLUÇÃO CAMEX nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Altera para 2% (dois por cento), até 31.12.2011, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e os componentes dos Sistemas Integrados (SI), que relaciona, na condição de Ex-tarifários. Altera a redação dos Ex-tarifário que relaciona, das Resoluções CAMEX nºs 52/08, 77/08, 78/09, 26/10, 42/09, 18/10, 27/10 e 34/10. Revoga os Ex-tarifário que relaciona, constantes das Resoluções CAMEX nºs 27/09, 52/09 e 45/08. A partir de 01.01.2011, as reduções tarifárias de que tratam os artigos 1º e 2º da presente Resolução deverão ser adaptadas aos novos regimes especiais comuns e procedimentos que vierem a ser estabelecidos pelo MERCOSUL.

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RESOLUÇÃO CAMEX nº 47, DE 24 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Altera, a partir de 01.07.2010, na forma do Anexo desta Resolução, a NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43/06. Revoga, a partir de 01.07.2010, a alteração relativa ao código NCM 8545.19.90 de que trata a Resolução CAMEX nº 25/10. Inclui na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43/06, os códigos da NCM, que relaciona. Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 28/10.

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NOVO REGULAMENTO DO IPI - RETIFICAÇÕES – DOU 25.06.2010

DECRETO nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010
Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

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DUMPING - PVC-S

CIRCULAR SECEX nº 22, DE 23 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Torna público, que de acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de maio de 2010.

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PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO - ES

RESOLUÇÃO ANTAQ nº 1.731, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DOU 25.06.2010
Aprova a criação de itens para operações de apoio offshore e utilização de contêineres- escritório, bem como reajuste para a tarifa dos portos de Vitória e Barra do Riacho - ES.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

LEI nº 12.270, DE 24 DE JUNHO DE 2010
DOU 25.06.2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

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RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR

SOLUÇÃO DE CONSULTA 10ª RF DISIT nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2010 - DOU 25.06.2010
A existência de terceira pessoa, desde que agindo na condição de mero mandatário, entre a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior e a prestadora dos serviços não afeta a relação jurídica negocial exigível entre estas últimas.

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RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR

SOLUÇÃO DE CONSULTA 10ª RF DISIT nº 33, DE 18 DE MAIO DE 2010
DOU 25.06.2010
A existência de terceira pessoa, desde que agindo na condição de mero mandatário, entre a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior e a prestadora dos serviços não afeta a relação jurídica negocial exigível entre estas últimas.

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TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - DOU 25.06.2010

Concede efeito suspensivo da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o inciso IV do § 1º e o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010, declara:

Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da inclusão dos Países Baixos na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, relativamente às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Holding Company, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, tendo em vista o pedido de revisão, apresentado pelo Governo daquele país.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010 - DOU 25.06.2010

Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o inciso IV do § 1º e o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010, declara:

Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da inclusão da Suíça na relação de países com tributação favorecida, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, tendo em vista o pedido de revisão, apresentado pelo Governo daquele país.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

NOTÍCIAS


Ministros do Brasil e da Argentina discutem integração produtiva

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúnem nesta quinta-feira (24/6), às 11h, em São Paulo (SP), com os ministros argentinos da Economia, Amado Boudou, e da Indústria e Turismo, Débora Giorgi, para discutir integração produtiva e comércio bilateral.

Também participam da reunião o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e o secretário de Indústria, Comércio, Pequenas e Médias Empresas da Argentina, Eduardo Bianchi.

Dentro dos temas gerais, serão abordados os tópicos regime automotivo, garantias para comércio intra-Mercosul, financiamento regional e Banco do Sul. O encontro está sendo organizado pelo Ministério da Fazenda e será realizado no prédio do Banco do Brasil, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Angélica.

A reunião ministerial Brasil-Argentina foi definida pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, durante o III Fórum Mundial da Aliança das Civilizações, realizado no Rio de Janeiro (RJ), dia 28 de maio último.

MDIC – 23.06.2010

China amplia lista de países isentos de tarifa para importação

Muitas das nações incluídas possuem commodities que o gigante asiático está buscando

Ligia Sanchez, da Agência Estado

PEQUIM - A China decidiu acrescentar 33 países à sua lista de isenção de tarifas de importação, segundo anúncio do Ministério de Finanças feito na quarta-feira, 23. Análise da Dow Jones sobre o comunicado mostra que muitos dos incluídos - como Etiópia, Quênia, Libéria, República Democrática do Congo, Burundi, Uganda, Zâmbia e Afeganistão - possuem commodities que a China está buscando. O grupo soma-se aos outros 41 integrantes da lista, a maioria nações com economia em desenvolvimento.

A nova política entra em vigor a partir de 1º de julho, de acordo com o Ministério de Finanças. A iniciativa reforça a corrida da China para assegurar recursos naturais a suas maciça necessidades de industrialização, um atrativo a mais em seu pacote de incentivos, ao lado de produtos com crescente valor agregado em troca.

A China tem interesses significativos nas commodities dos países beneficiários. Na República Democrática do Congo, que exporta concentrado de cobre e sucata de alumínio à gigante asiática, a construtora de infraestrutura chinesa Sinohydro tem um contrato para construir uma represa hidrelétrica. A China tem um acordo desde 2008 para desenvolver infraestrutura de mineração e construção civil no Congo, em troca de 10 milhões de toneladas cúbicas de concentrado de cobre. O Banco de Exportação-Importação da China está financiando o projeto de cobre da congolesa Katanga e a Jiangxi Copper está procurando possíveis aquisições por lá.

Na Zâmbia, a maior produtora de níquel da China, a Jinchuan Group, assumiu a mina de níquel Munali. A Jiangxi também afirmou que busca aquisições neste país. Na Libéria, a China está realizando um projeto de US$ 2,6 bilhões para revitalizar a mina de minério de ferro Bong.

A China Investment, o fundo soberano do país, está considerando investir em um projeto de carbonato de potássio na Etiópia, segundo reportagem do jornal japonês Nikkei publicada em maio. A China depende de importações em 80% do carbonato de potássio, que é usado como fertilizante. A Etiópia exportou 12.156 toneladas de farelo de canola ao país asiático nos primeiros cinco meses deste ano.

O Quênia, que exporta quantidades relativamente baixas de concentrado de estanho, chumbo refinado, concentrado de chumbo e sucata de alumínio, também é onde a Jinchuan está prospectando minas de níquel. No Afeganistão, a Jiangxi Copper e o China Metallurgical Group estão trabalhando em um projeto de US$ 4,39 bilhões para desenvolver uma grande produção de cobre no campo de Aynak. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 24.06.2010

Moeda chinesa pode mudar rumo comercial do Brasil

SÃO PAULO - A flexibilização do câmbio chinês pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado da China, afirmou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ivan Ramalho. De acordo com ele, a valorização da moeda chinesa representa uma boa oportunidade para que o Brasil aumente o peso da participação dos produtos manufaturados e semimanufaturados nas exportações ao país asiático.

"Se houver de fato a flexibilização, o produto brasileiro pode se tornar mais competitivo. Mas acredito que não será nada a curto e médio prazo, e não será nada significativo para influenciar o comércio bilateral. O importante agora é precisar de uma maior penetração dos produtos industrializados na China, quem sabe o câmbio flexibilizado não ajude", declarou Ramalho.

Na opinião do presidente do Banco da China no Brasil, Zhang Jianhua, a flexibilidade do câmbio de seu país tem divergido opiniões dos economistas chineses."Alguns economistas chineses acreditam que uma flexibilização do iuane será benéfica para a China, outros são contra a flexibilização do iuane, pois pode prejudicar a competitividade do país. Para mim, uma desvalorização do iuane seria boa para os exportadores. A flexibilização deve ocorrer, mas o governo chinês tem que definir o sentido da moeda, se vai valorizá-la ou desvalorizá-la. Com a crise na União Europeia, o iuane se valorizou muito, por isso a tendência é de que o governo chinês opte pela desvalorização."

Durante evento realizado na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio), Ramalho afirmou ainda que o comércio bilateral entre o Brasil e a China deve voltar aos patamares de 2008, ou seja, vai crescer aproximadamente 40%.

"As importações e exportações tendem a crescer e atingir os valores pré-crise, que eram US$ 16,4 bilhões exportados e US$ 20 bilhões importados."

Questionado pelo DCI sobre o Brasil voltar a ter déficit com a China, Ramalho afirmou que este fator não preocupa o governo. "O Brasil já registrou déficits e superávits com a China, eu acredito que do ponto de vista de qualidade de pauta e de volume de produtos no comércio exterior em geral, o Brasil deve continuar registrando crescimento com a China. O que acontece, muitas vezes, é a mudança de preços internacionais dos produtos, principalmente das commodities, que podem influenciar a questão. Como o Brasil tem na sua exportação a presença forte de minério de ferro e soja, isso pode levar a um déficit ou até com superávit. Fica difícil prever o que irá acontecer no fim de 2010. Mas eu confesso que o resultado não preocupa o governo. Se teremos déficit ou superávit, o importante é que a corrente de comércio cresça, que as importações aumentem, mas que as exportações sigam o mesmo ritmo", argumenta o secretário.

Sobre a inauguração do Banco da China no Brasil, o secretário do Mdic afirmou que a expectativa é de que ele estimule o comércio em geral. "No que diz respeito às importações, o Brasil já compra uma quantidade muito grande de produtos, industrializados em sua maioria. A presença do Banco pode fortalecer as importações, pode naturalmente dar uma facilidade operacional ao importador, mas não deve provocar nenhuma grande mudança no quadro", relata.

"Estou otimista para o fato de o Banco ajudar o exportador brasileiro, uma vez que as vendas para a China são completamente diferentes, pois temos mais de 70% das exportações concentradas em praticamente dois produtos, o minério de ferro e a soja. A preocupação do governo é de que a pauta de exportação para a China seja mais diversificada e tenha uma maior inserção de produtos industrializados. Lembrando sempre, que a China é um dos maiores importadores mundiais, importando mais de um trilhão de dólares, sendo em grande parte industrializados", completa Ivan Ramalho.

Com relação a concorrência da China em mercados da América Latina e outros, Ramalho afirmou que este fator existe, mas que nos mercados latinos a corrente de comércio elevou-se em 50%. "De fato, a China está aumentando sua concorrência nos mercados latino-americano e africano, e isto representa uma pressão importante para o produto brasileiro. Mas nos números do intercâmbio brasileiro com os demais países da América Latina, todos apontam um crescimento nas exportações e importações na corrente de comércio de mais de 50%. Mas é inegável que alguns setores industrializados brasileiros enfrentam uma concorrência acirrada frente aos produtos chineses", conclui.

DCI – 24.06.2010

China diz que valorização do yuan não resolve desemprego nos EUA

DA EFE, EM PEQUIM

O governo chinês reforçou nesta quinta-feira que a valorização do yuan como quer Washington não resolverá os problemas de desemprego, excesso de consumo e baixo nível de economia dos Estados Unidos.

Assim respondeu o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores da China Qin Gang às críticas feitas pelo presidente americano Barack Obama, e o secretário de Comércio, Gary Locke, pela baixa valorização da moeda chinesa nas vésperas do início da cúpula do G20 (os países ricos e as principais economias em desenvolvimento) e em Toronto, Canadá, neste fim de semana.

No sábado passado, Pequim anunciou que flexibilizaria o câmbio do yuan, que tinha permanecido estagnado em 6,8275 unidades por dólar desde o início da crise em 2008, e na segunda-feira o yuan se valorizou 0,45%, para os 6,7958 unidades, seu nível mais alto desde 1993.

Na terça-feira, a moeda recuou 0,30%, por isso que o acumulado da semana é de aumento de 0,19%.

Ao meio-dia de hoje, o também chamado "renminbi" ("moeda do povo") ou "kuai" se situava a 6,8135 unidades com relação ao dólar, quase ao mesmo nível de ontem.

Diante de uma possível avalanche de críticas que possam receber os líderes chineses, incluído o presidente Hu Jintao, por manter elevado o yuan, o porta-voz Qin pediu a Washington que não "politize o problema do iuane", já que essa postura "não beneficiará ninguém".

"Eu gostaria de ressaltar que o mecanismo do câmbio do yuan não é a causa do desequilíbrio comercial entre China e os EUA", argumentou Qin, um deficit que nos quatro primeiros meses do ano alcançou os US$ 71 bilhões, segundo dados oficiais americanos.

Pequim culpa pelo desequilíbrio à "globalização" e há anos pede a Washington que os EUA permitam a exportação de produtos de alta tecnologia à China, algo que os americanos se negam pela facilidade com o fim do país asiático pode copiá-los.

Folha de São Paulo – 24.06.2010

Exportações da China não cairão com fim de benefício a 406 produtos

Ministério afirma que o valor combinado dos bens responde por apenas 1% do total de US$ 11 bilhões calculados em exportações do país em 2009

Ligia Sanchez, da Agência Estado

PEQUIM - O Ministério de Comércio da China declarou que a suspensão do reembolso de impostos sobre as exportações de 406 produtos, incluindo alguns derivados de aço e metais, não levará a grande queda nas exportações, apesar de um possível impacto no mercado no curto prazo.

Os comentários foram feitos depois que a China anunciou, na quinta-feira, que vai eliminar o reembolso de impostos de exportações para uma variedade de commodities, incluindo alguns tipos de aço, metais não ferrosos, borracha e derivados (rubber products) e prata pulverizada, a partir de 15 de julho. Estes produtos são originados das fábricas chinesas que são as maiores poluidoras do ambiente e a medida é parte dos esforços do governo para cortar as emissões de carbono e encorajar a reestruturação da indústria, de acordo com informações do ministério no início do mês.

Retirar o reembolso de impostos não significa que a China está alterando a direção de sua política comercial, informa o comunicado do ministério publicado em seu website, que também afirma o compromisso de manter sua política comercial "sustentável e estável". O ministério afirma que o valor combinado de exportação dos 406 produtos em questão responde por apenas 1% do total de US$ 11 bilhões calculados em exportações do país em 2009 e que a mudança na política do imposto não afeta a recuperação no comércio da China. "O ministério continuará a fazer ajustes à estrutura do reembolso de impostos de acordo com a situação das exportações", diz o texto.

Como resultado da mudança do sistema de imposto, o ministério vai cortar o reembolso de 9% do imposto de exportação de aço laminado a quente, laminado a frio e produtos de chapa grossa.

Um representante da entidade China Iron and Steel Association afirmou à Dow Jones que o efeito da mudança não será evidente de imediato porque as usinas siderúrgicas ouviram rumores sobre a medida e alocaram mais pedidos de exportação antes do anúncio do governo. "Não haverá grande queda nas exportações até agosto", afirma o porta-voz. Ele acrescentou que o volume das exportações de aço é decidido mais pelo diferencial de preço entre os mercados doméstico e internacional.

As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 24.06.2010

Europa vai ao G20 defender austeridade fiscal

DA REUTERS, EM FRANKFURT

As autoridades europeias estavam determinadas a defender seus planos de austeridade nesta quinta-feira, antes do início da reunião de cúpula do G20 que deve confrontar pedidos de controle fiscal com alertas de que os pesados cortes de gastos estatais ameaçam a recuperação econômica.

O presidente do BCE (Banco Central Europeu), Jean-Claude Trichet, disse que é errado alegar que a austeridade orçamentária causa estagnação, enquanto a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que seu país manterá os planos de economizar 80 bilhões de euros nos próximos quatro anos, o maior programa de cortes fiscais desde a Segunda Guerra Mundial.

"Nós aplicaremos as medidas que nós acordamos", disse Merkel em entrevista à TV alemã "ARD" na manhã desta quinta-feira. "Eu acredito que nós não devemos relaxar."

Após ganhar admiração por guiar a economia global durante a crise financeira, o G20 viu divisões surgirem entre suas potências sobre qual prioridade de política econômica deve ter mais importância -- apoiar o ainda instável crescimento ou encolher os deficits orçamentários.

Comunicado da cúpula, que se reunirá em Toronto neste fim de semana, afirma que a recuperação é "desigual e frágil", mas, ao mesmo tempo, alertava contra a complacência.

"Desafios fiscais em muitos países estão criando volatilidade no mercado, e podem ameaçar seriamente a recuperação e enfraquecer as perspectivas de crescimento de longo prazo", dizia o documento.

Os Estados Unidos advertiram contra retirar os estímulos à economia muito cedo, tendo em mente que o corte de gastos pelo governo do país na década de 1930 prolongou a Grande Depressão.

Mas a Europa está em um caminho diferente. A reação dos mercados contra países gerou cortes fiscais em todo o continente, com os governos tentando controlar os gastos.

Folha de São Paulo – 24.06.2010

Porto atinge recorde mensal de movimentação em maio

De A Tribuna On-line

O Porto de Santos registrou recorde de movimentação mensal em maio último com o transporte de 8,94 milhões de toneladas. O volume é 20% superior ao verificado no mesmo período de 2009. Até então, a maior marca havia sido atingida em agosto do ano passado, com a operação de 8,3 milhões de toneladas.

Além do crescimento, o complexo obteve ainda um incremento de 17,1% nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o exercício anterior. Ao todo, o cais santista movimentou 36,54 milhões de toneladas.

O aumento deve-se, sobretudo, ao incremento observado nas importações e exportações tanto de maio, quando dos primeiros cinco meses do ano. Em maio, as vendas externas tiveram crescimento de 6,5%, o que representa dois terços do total do movimento físico, e as comprar, 66,9%. Já no acumulado de janeiro a maio, as exportações tiveram um crescimento de 5,6% e as importações de 50,2%.

O desempenho positivo está ligado principallemte à carga conteinerizada, que voltou a sustentar bons índices de crescimento, recuperando-se das quedas verificadas em 2009, por conta da crise financeira mundial. Em teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), as operações no mês de maio aumentaram 29,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto que no acumulado do período esse aumento chegou a 16,6%.

O açúcar, a principal carga operada em Santos, também foi responsável pelo resultado. Foram quase movimentadas quase 2 milhões de toneladas no mês e 5,87 milhões desde janeiro até maio. O resultado representa alta de 7,7% na comparação com igual período de 2009. O complexo soja (grãos e farelo) também obteve destaque atingindo 1,60 milhão de toneladas em maio, acumulando quase 7 milhões, registrando um aumento de 12,3%.

O crescimento na importação reflete a alta na movimentação de praticamente todas as cargas de maior expressão descarregadas em Santos. O carvão mineral, produto de maior volume de importação, acusou incremento de 50,9% no total acumulado, influenciado pelos números de maio, quando alcançou alta de 868,5% em comparação com 2009. O enxofre, a segunda maior carga movimentada na importação, também teve chamou a atenção, superando em 53,8% o total verificado no período.

O total de navios atracados no último mês registrou um aumento de 1,9%. Já no acumulado dos primeiros cinco meses registrou queda de 2,8%.

A Tribuna – 23.06.2010

Governo começa licitação de portos

HUMBERTO MEDINA
DE BRASÍLIA

O governo começou ontem o processo de licitação de portos públicos. A Secretaria de Portos publicou portaria convocando empresas interessadas em elaborar projeto básico e estudo de empreendimento para o novo porto de Manaus (AM). As empresas têm até o final do mês de agosto para registrar os projetos na secretaria.

De acordo com o documento, o novo porto terá 376 mil metros quadrados e ficará na área que já foi ocupada pela Siderama (Companhia Siderúrgica da Amazônia), estatal federal que já foi extinta.

Os próximos portos a serem licitados para a iniciativa privada deverão estar localizados na Bahia: um novo porto em Ilhéus (chamado Porto Sul) e a privatização do porto de Aratu, na Bahia de Todos os Santos.

A licitação de portos públicos está prevista desde a reforma do setor, em 1993, mas nunca foi feita.

O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores), como mineradoras (Vale, EBX, Bahia Mineração), fabricantes de produtos químicos (Brasken) e empresas do agronegócio.

Folha de São Paulo – 24.06.2010

Exportações do Japão crescem 32,1% em maio ante 2009

SÃO PAULO - As exportações japonesas somaram 5,311 trilhões de ienes em maio, com expansão de 32,1% em relação a um ano antes. As importações ficaram em 4,986 trilhões de ienes, elevação de 33,4% na mesma comparação.

Assim, a balança comercial do Japão registrou superávit de 324,237 bilhões de ienes no mês passado, um avanço de 15,2% perante os 281,392 bilhões de ienes apurados em maio de 2009.

Vale notar que, em abril, as exportações totalizaram 5,887 trilhões de ienes e as importações, 5,147 trilhões de ienes, com expansão de 40,4% e 24,2%, respectivamente. O saldo comercial foi positivo em 740,510 bilhões de ienes.

Os dados foram apresentados pelo Ministério das Finanças japonês.

Juliana Cardoso

Valor Econõmico – 24.06.2010

LEGISLAÇÃO


TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.045, DE 23 DE JUNHO DE 2010 - DOU 24.06.2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037/10, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados, para dispor sobre pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

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PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT nº 4, DE 16 DE JUNHO DE 2010 - DOU 24.06.2010
O modelo de preços de transferência preconizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), adequado aos países filiados à common law, traz maior liberdade interpretativa por parte do aplicador da norma...

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RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA RFB nº 1.350, DE 23 DE JUNHO DE 2010
DOU 24.06.2010
Altera Anexos da Portaria RFB nº 10.166/07, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas.

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PORTO NOVO DE MANAUS

PORTARIA SEP/PR nº 174, DE 23 DE JUNHO DE 2010
DOU 24.06.2010
Convoca pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas no registro e elaboração de projetos básicos e estudos de empreendimentos portuários, nos termos do inciso III, do art. 2º, combinado com o parágrafo único do art. 6º, da Portaria SEP/PR nº. 108 de 06 de abril de 2010, visando à implantação do Porto Novo de Manaus, na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA, localizada na Estrada do Paredão s/nº BR-319, km 05, Distrito Industrial, Manaus, AM, com área terrestre de 376.155,32 m2, e poligonal definida como Área de Expansão, na forma do Decreto do Governo Federal, de 30 de março de 2006, que definiu a área do Porto Organizado de Manaus-AM.

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INMETRO

PORTARIA INMETRO nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2010
DOU 24.06.2010
Disponibiliza, nos sítios www.inmetro.gov.br e www.anp.gov.br, a proposta de texto do Regulamento Técnico sobre a Medição de Petróleo e Gás Natural.

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NOTÍCIAS


Câmbio, competitividade e capital humano

José Márcio Camargo - O Estado de S.Paulo

O Brasil é um país rico em recursos naturais. Por essa razão tem uma economia extremamente competitiva na produção de bens intensivos na utilização desses recursos e é um grande exportador desses bens.

O forte crescimento e a urbanização da China, um país pobre em recursos naturais, ampliaram a demanda por esses bens, com consequente aumento de seus preços. Isso fez crescer o valor e o volume das exportações brasileiras, gerou elevados superávits na balança comercial do País e tendência à valorização cambial. O aumento do fluxo de capitais internacionais para os países emergentes, em razão da expectativa de maior crescimento e de taxas de juros mais elevadas nesses países após a crise de 2008, exacerbou a tendência à valorização de suas moedas, inclusive o real.

A valorização cambial diminui os preços dos produtos importados, reduz a taxa de inflação, diminui a taxa de juros compatível com a estabilidade dos preços e, portanto, aumenta o bem-estar da sociedade. Porém, como diminui os preços dos bens importados, a valorização reduz a competitividade da indústria nacional e, no limite, pode levar ao fechamento de empresas industriais e à concentração da estrutura produtiva nos setores produtores de bens intensivos em recursos naturais, o que tornaria a economia dependente da evolução da demanda e dos preços desses bens no mercado internacional.

Diante do risco de "desindustrialização", muitos economistas defendem o controle sobre o fluxo de capitais e intervenções do Banco Central no mercado de câmbio para evitar a valorização "excessiva" da moeda. Ainda que esses instrumentos possam ser justificáveis diante da conjuntura atual, não são soluções estruturais para o problema. A questão é como aumentar a competitividade da indústria evitando que uma valorização conjuntural da moeda tenha efeitos deletérios sobre sua sustentabilidade.

O Brasil nunca teve uma indústria fortemente competitiva, exceto nos setores intensivos em recursos naturais. Nossa indústria depende de elevados níveis de proteção tarifária e não-tarifária e de fortes subsídios governamentais. O elevado grau de proteção reduz os incentivos a investimentos em ganhos de produtividade e na melhoria da qualidade dos produtos, o que diminui a competitividade do setor industrial. Reduzir a proteção à concorrência externa é um fator importante para mudar esses incentivos e aumentar a competitividade da indústria.

Mas um dos fatores mais importantes que determina a baixa competitividade da indústria brasileira é o fato de que o País tem uma combinação de pouco investimento em capital humano (educação, qualificação e saúde) e condições de trabalho e salários relativamente elevados, principalmente se comparados à maioria de nossos competidores asiáticos. Uma solução é adaptar as condições de trabalho no Brasil ao padrão asiático. A alternativa é aumentar a produtividade do trabalho, por meio de investimentos em educação e qualificação, tornando o estoque de capital humano do trabalhador brasileiro compatível com os custos do trabalho no País.

É impossível ter uma indústria competitiva sem força de trabalho educada e qualificada. Nenhum país conseguiu essa façanha. Ter uma indústria competitiva num país em que mais de 20% da força de trabalho é analfabeta funcional não é uma tarefa fácil. Da mesma forma que somente a abundância de recursos naturais torna a economia competitiva na produção de bens intensivos na utilização desses recursos, somente a abundância de capital humano fará a economia estruturalmente competitiva na produção de bens intensivos na utilização de capital humano. Esta é uma vantagem comparativa que é construída pelo país. Sem isso, nossa indústria estará sempre dependente de elevados níveis de proteção comercial e de políticas conjunturais que, além de não resolverem o problema, aumentam os preços e reduzem a qualidade dos bens industriais, diminuindo o bem-estar da grande maioria da população.

PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO E ECONOMISTA DA OPUS GESTÃO DE RECURSOS

OESP – 23.06.2010

Brasil é próxima potência mundial, afirma bilionário americano

CRISTINA FIBE
DE NOVA YORK

O bilionário americano Sam Zell, 68, está no Brasil, hoje e amanhã, para expandir os investimentos do grupo Equity International no país que considera a próxima "potência mundial".

"O quanto vamos investir depende das oportunidades. Até hoje, nenhuma foi maior do que o nosso apetite por capital", afirmou Zell à Folha, por telefone, de Chicago.

O grupo de private equity já tem participações em cinco empresas brasileiras, entre elas a Gafisa e a BR Malls, que tem atualmente 35 shoppings em seu portfólio.

Entusiasta do Brasil, Zell atribui ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o reconhecimento do país como "uma das oportunidades mais atraentes do mundo".

O empresário americano minimiza o risco de superaquecimento da economia brasileira. "O país vai muito bem. Prefiro investir em um país quente demais a investir em um país frio", diz.

"Começamos a estudar o Brasil há quase 12 anos. Desde então, houve o reconhecimento [no exterior] da estabilidade fiscal do país", elogia.

"O Brasil elevou as taxas de juros antes de outros países, evitando a hiperinflação que o infestou no passado."

Para o americano, "o Brasil sempre foi reconhecido como tendo enormes recursos e oportunidades, mas, no passado, não soube tirar vantagem disso".

"Nos últimos oito, nove anos, tem havido um novo nível de disciplina, fazendo dele uma das oportunidades mais atraentes no mundo. O presidente Lula focou no crescimento enquanto manteve a disciplina fiscal, para evitar a hiperinflação."

Zell diz achar que, hoje, ""há menos obstáculos para investir no país". "O Brasil está se transformando de um país em desenvolvimento em um país desenvolvido."

A eleição tampouco o preocupa-os dois principais candidatos à Presidência, diz, manterão a política econômica atual.

Ele dá dois conselhos para que o país continue no caminho para se tornar uma potência com liderança mundial: "Manter a disciplina fiscal e continuar a desenvolver os seus recursos e a construir infraestrutura, facilitando os investimentos".

Apesar de o principal foco da sua empresa ser no setor imobiliário, Zell afirma não descartar nenhuma área. Mas, ao final da entrevista, o empresário responde com um rápido ""não" quando questionado se investiria na mídia brasileira.

Uma das grandes polêmicas que assombram sua carreira é a aquisição da Tribune Company, em 2007. No ano seguinte, o grupo, que publica o "Los Angeles Times" e o "Chicago Tribune", entre outros veículos, pediu falência.

Com o processo ainda em andamento, Zell recusa-se a comentar o assunto. Questionado se se arrepende de ter investido em mídia nos EUA, diz apenas: "Não tenho arrependimento nenhum".

Folha de São Paulo – 23.06.2010

De cada R$ 100 de multas aplicadas pelo governo, só R$ 3,70 vão para o caixa da União

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entre 2005 e 2009, 16 órgãos públicos federais com funções de fiscalização aplicaram 518,7 mil multas, que renderiam aos cofres da União cerca de R$ 25 bilhões. Mas apenas R$ 900 milhões foram efetivamente recolhidos. Os dados constam do relatório de análise das contas do Governo Federal no exercício de 2009, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O ministro relator, Raimundo Carreiro, ressaltou que o valor recolhido representa apenas 3,7% das multas aplicadas. “Isso significa que, de cada R$ 100,00 de multas aplicadas, apenas R$ 3,70 são arrecadados”, exemplificou. Dos 16 órgãos analisados, 13 arrecadaram menos de 50% do valor das multas aplicadas e oito obtiveram percentual inferior a 20%. Carreiro citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que apresenta o valor mais elevado de multas aplicadas ao longo de cinco anos: R$ 14,68 bilhões. No entanto, neste período, menos de 1% deste valor entrou para o caixa da União.

O tribunal também detectou o aumento do número de organizações não governamentais (ONGs) que deixam de prestar contas ao governo federal, nos prazos previstos, do dinheiro público recebido em função de convênios e contratos de prestação de serviços. Em 2006, enquadraram-se neste caso 5.546 prestações de contas, somando R$ 2,8 bilhões. Já em 2009, o número passou para 6.132, que significa que o uso de R$ 4,5 bilhões em recursos públicos não foi devidamente esclarecido pelas ONGs no prazo legal.

Outro ponto analisado pelo TCU foram as despesas orçamentárias. O relatório constatou um aumento de recursos do orçamento fiscal e da seguridade social após a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. Em 2009, os investimentos do PAC foram responsáveis por 38% do total alocado em investimentos.

Edição: Vinicius Doria

Agência Brasil – 22.06.2010

China puxa taxa do yuan para baixo, mas moeda oscila pouco no mercado

Com a demanda de exportadores chineses, yuan se valoriza modestamente e o dólar termina o dia em leve baixa

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

PEQUIM - O Banco do Povo da China puxou a taxa oficial do yuan para baixo em relação ao dólar nesta quarta-feira, ao fixar a paridade central do dólar em relação ao yuan em um nível levemente superior ao de terça-feira. O movimento foi seguido no mercado de balcão chinês, onde o dólar operou muito próximo da taxa de paridade central contra o yuan, mas com a demanda de exportadores chineses o yuan se valorizou modestamente e o dólar terminou o dia em leve baixa em relação à cotação do fechamento do mercado de balcão ontem.

Participantes destacaram que a ausência de uma demanda forte por yuans dos grandes bancos estatais, por meio dos quais o banco central normalmente sinaliza sua preferência para a direção do mercado, limitou avanço maior da moeda chinesa.

A volatilidade também diminuiu nesta quarta-feira. O dólar operou em margem estreita contra o yuan, próximo da paridade central fixada pelo BC, a 6,8102 yuans por dólar, no terceiro pregão após a instituição anunciar intenção de flexibilizar o câmbio. Ontem, o BC havia fixado a paridade central a 6,7980 yuans por dólar, recorde de baixa. Na segunda-feira, primeiro dia de operação da moeda após o anúncio da flexibilização, o BC manteve a taxa de paridade central no mesmo nível da sexta-feira, a 6,8275 yuans.

Traders disseram estar claro que o banco central quer mostrar que o yuan pode se mover para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que trabalha para deter os especuladores. "Acredito que o banco central quer aumentar a flexibilidade dos movimentos do yuan sem dar uma indicação de direção", afirmou um trader em Xangai.

No mercado de balcão, o dólar estava a 6,8124 yuans próximo às 6h30 (de Brasília), abaixo do fechamento a 6,8135 yuans ontem. O dólar oscilou entre 6,8070 yuans e 6,8208 yuans. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 23.06.2010

Indústria da China superará a dos EUA em 2011, diz jornal

DA EFE, EM PEQUIM

A produção industrial da China superará a americana no início do próximo ano, e então o país fornecerá um quinto dos bens consumidos no mundo todo, destacou nesta quarta-feira o jornal "Global Times".

A China esteve a ponto de superar os EUA nesta corrida para liderar a produção mundial em 2009, quando o setor de manufatura do gigante asiático, terceira economia mundial, alcançou US$ 1,6 trilhões e a do país americano (primeira) US$ 1,72 trilhões.

Segundo um estudo da empresa de consultoria IHS Global Insight, com sede nos EUA e que fez a previsão que a China liderará a indústria mundial em 2011, o setor chinês de produção cresceu 14% em termos reais ajustados à inflação entre 2007 e 2009, enquanto o americano registrou uma queda de 8,2%.

Em 2007, a IHS havia dito que China arrebataria o posto de maior fabricante mundial dos EUA em 2009, mas a crise financeira reduziu a demanda de produtos chineses.

Apesar do otimismo sobre a indústria chinesa que se depreende deste relatório, é preciso levar em conta as atuais mudanças da "fábrica do mundo", onde uma onda de greves ameaça encarecer a mão-de-obra, cujos baixos salários eram um dos principais atrativos para empresas estrangeiras.

Muitas dessas companhias poderiam deixar de produzir no país, e os grandes beneficiados poderiam ser os países do sudeste asiático, aos quais se espera que se transfiram algumas das plantas situadas agora na China, destacam os especialistas.

Folha de São Paulo – 23.06.2010

Alemanha pode provocar colapso do euro, diz megainvestidor norte-americano

Segundo George Soros, 'a política alemã é perigosa' e 'pode destruir o projeto europeu'

Cynthia Decloedt, da Agência Estado

FRANKFURT - A Alemanha está conduzindo a zona do euro para a deflação e ameaçando o futuro do euro, disse o megainvestidor norte-americano George Soros em entrevista publicada nesta quarta-feira no jornal alemão Die Zeit. "A política alemã é perigosa para a Europa. Pode destruir o projeto europeu", disse Soros.

Segundo ele, a ênfase alemã no déficit estatal e nos níveis de dívida é equivocada e a Alemanha deveria se concentrar em estimular o crescimento ao invés de tratar os limites fiscais do Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia) com reverência religiosa.

"Na realidade, não há crise de moedas ou de orçamentos na Europa, como muitos pensam, mas ao invés disso, há uma crise bancária", acrescentou. "No momento, os alemães estão direcionando seus vizinhos para a deflação: há a ameaça de um longo período de estagnação e isso pode conduzir ao nacionalismo, ao descontentamento social e à xenofobia. Isso é uma ameaça à democracia", disse o investidor.

Soros é a mais recente voz vinda dos EUA a se juntar ao coro dos críticos contra a política alemã, que estaria prejudicando os esforços internacionais para recuperar a economia global da crise financeira de 2008. Em antecipação ao encontro do G-20 este fim de semana no Canadá, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, publicou carta aberta aos demais líderes, expressando preocupações de que a recuperação possa estar se enfraquecendo. A Alemanha, por sua vez, tem buscado priorizar o tema da redução dos déficits. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 23.06.2010

Portões vão ser travados em julho

Samuel Rodrigues

Os portões de acesso ao Porto de Santos, conhecidos pela tradução em inglês (gates), terão o acesso travado somente daqui a um mês. Inicialmente, isso teria de ocorrer até a próxima semana, como parte das medidas definidas pelo governo brasileiro para adequar o cais santista ao ISPS Code – o código internacional de segurança portuária antiterrorista.

O adiamento foi aprovado ontem pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos e comunicado à Codesp e ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) – responsável pela distribuição do trabalho avulso no complexo. A Docas pediu a dilatação do prazo para concluir o novo sistema de permissão de acesso, o que foi acatado pelos membros do conselho.

A Tribuna – 23.06.2010

Projeto visa aumentar movimentação de contêineres em portos nacionais

De A Tribuna On-line

Uma promoção do transporte marítimo entre os portos nacionais foi apresentada pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, na última sexta-feira, no Porto de Itaqui (MA). A iniciativa, objetivo do Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), já destacou o complexo maranhense entre os portos brasileiros que podem operar com um maior volume na cabotagem de contêineres.

O porto passa por readequações físicas, como dragagem, recomposição de cais e adoção de novos procedimentos de atracação visando também a criação de escalas que possam atrair o transporte de outras cargas em condições favoráveis.

De acordo com o Diretor de Planejamento da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Daniel Vinent, a economia do Maranhão está em fase de crescimento, e as cargas possíveis de serem transportadas em contêineres estão começando a demandar o Porto do Itaqui.

A matriz de transporte brasileiro conta hoje com 65% de participação da modalidade rodoviário. Comparativamente ao transporte marítimo é mais caro e causa maior prejuízo ao meio ambiente, emitindo 10 vezes mais CO2 na atmosfera. Com mais de 8.500 quilômetros de costa e 32 portos públicos, o país conta apenas com 12 complexos onde ocorre a cabotagem.

Segundo o assessor da SEP, Paulo Ho, a cabotagem depende de infraestrutura portuária, tecnologia e gestão - o que levou o Governo Federal a discutir a proposta do PIC em todo o país, para transformá-lo em uma ação nacional.

O modelo que será entregue, o Sistema Colaborativo de Apoio à Cabotagem (Siscopac), é baseado na experiência de Cingapura, que todos os anos movimenta mais de 700 milhões de toneladas de carga, quase a mesma quantidade que todo o Brasil.

A Tribuna – 22.06.2010

LEGISLAÇÃO


OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DOU 23.06.2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

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ISPS CODE

PORTARIA nº 1/SEC-IMO, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DOU 23.06.2010
Dá publicidade às Partes A (obrigatória) e B (recomendatória), traduzidas e atualizadas, do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional.

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ANVISA

CONSULTA PÚBLICA ANVISA nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DOU 23.06.2010
Abre, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões quanto às propostas de revisão e atualização dos Métodos Gerais da Farmacopéia Brasileira, além da inclusão de novos métodos.

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NOTÍCIAS


China vai eliminar desconto sobre imposto de exportação

DA REUTERS, EM PEQUIM

A China vai encerrar descontos sobre impostos que incidem sobre exportações de uma série de commodities, incluindo produtos siderúrgicos, amido de milho, produtos de borracha e etanol, informou o Ministério das Finanças, apesar do país enfrentar uma alta do yuan.

A decisão decepcionou siderúrgicas locais, que esperavam mais suporte do governo em meio a pressões de margens de lucro potencialmente graves no terceiro trimestre, assim como mais um declínio nas exportações, como resultado da valorização do yuan.

"As exportações de aço da China já estão difíceis e não têm competitividade de preço, e vamos enfrentar um ambiente muito mais difícil se alguns impostos não forem reduzidos", disse um gerente de exportação de uma importante siderúrgica.

A partir de 15 de julho, a indústria de aço verá a retirada de um desconto de 9% nas exportações de bobinas laminadas a quente, seções, alguns produtos laminados a frio e bobinas galvanizadas por imersão a quente, informou o ministério em seu site nesta terça-feira.

A medida era amplamente esperada pelo mercado, apesar de negativas da Associação de Ferro e Aço da China no mês passado. Apesar disso, alguns traders esperavam que o governo mudasse de ideia após a decisão do banco central de permitir que o yuan se aprecie após 23 meses.

A decisão do governo de eliminar as reduções de impostos sugere que o governo chinês continua determinado a consolidar o caótico setor siderúrgico do país e também reduzir disputas comerciais.

As exportações de aço da China têm sido alvo de uma série de medidas anti-dumping pelos Estados Unidos, que citam subsídios na forma de empréstimos de baixo custo, terrenos baratos e incentivos tributários a vendas externas.

Folha de São Paulo – 22.06.2010

Brasil e Argentina se reúnem para ajustar comércio bilateral

SÃO PAULO - A turbulência do mercado financeiro argentino, as conturbadas relações comerciais bilaterais e as últimas notícias sobre proibições de entrada de alimentos no mercado vizinho serão alguns dos temas abordados durante a reunião ministerial que está prevista para acontecer ainda nesta semana, em Buenos Aires.

O encontro ministerial anunciado por Débora Giorgi, ministra da Indústria e Turismo da Argentina, terá a participação do ministro argentino da Economia, Amado Boudou.

O último encontro entre representantes dos dois governos aconteceu entre os dias 7 e 10 de junho, quando os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, foram a Buenos Aires para discutir com o governo argentino o desenvolvimento de ferramentas que permitam equilibrar a balança comercial dos dois países. Segundo o Mdic, o Brasil possui superávit de US$ 920 milhões.

"A atividade econômica na Argentina registrou crescimento de 6,4% no primeiro trimestre de 2010 e aumento de 9,2% no período de janeiro a abril. O crescimento industrial impulsiona a maior importação de bens de capital, partes e peças e insumos como ferro, que não é produzido no país", declarou a ministra Giorgi.

Outras pautas da nova reunião ministerial serão o sistema de pagamentos em moeda local para a área de importação e exportação, a integração das cadeias produtivas e o financiamento de exportações com fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A questão agora é saber o posicionamento do novo ministro de Relações Exteriores da Argentina que já foi embaixador do país nos Estados Unidos.

De acordo com o professor do Mackenzie, Mário Sacchi, que é argentino, muitas mudanças devem ocorrer nos próximos dias e a reunião tende a ser mais positiva e ampliar as relações bilaterais que foram reduzidas após a crise internacional.

"Podemos ver um quadro diferente no modo de atuação da Argentina por meio deste novo ministro. Claro que nada será de um dia para o outro, mas certamente as declarações e pressões comerciais como novas barreiras alfandegárias não devem acontecer. Este novo ministro tem visão de mercado e sabe que as barreiras e imposições do governo Cristina Kirchner prejudica mais do que ajuda os empresários locais", argumentou Sacchi que é natural do país vizinho.

O novo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, assumirá o cargo hoje. Ele disse que a prioridade é a relação com o Brasil. Timerman é o sucessor de Jorge Taiana que, na última sexta-feira, surpreendeu a chancelaria e o governo com sua renúncia, após discussão por telefone com a presidente Cristina Kirchner. De acordo com assessores da chancelaria, Taiana queixava-se de não obter o apoio da Casa Rosada na condução da política externa argentina.

Ainda em Washington, onde era embaixador desde dezembro de 2007, Timerman deu entrevista a um jornal de Buenos Aires afirmando que as relações da Argentina com o Brasil são prioritárias para o governo. "Vamos continuar aprofundando essas relações, porque juntamente com o Brasil estamos construindo uma união baseada em forte coincidência de interesses, em posições comuns nos foros internacionais e na integração econômica do Mercosul", frisou.

O maior problema, para os especialistas, é o fato de o parceiro mais importante do Brasil na América do Sul viver mais do que apenas uma fase de maus resultados. "Não é só resultado da crise, é uma situação permanente", diz o pesquisador Alberto Pfeifer da Universidade de São Paulo. Para ele, este ponto de vista argentino de dificuldades, corrobora para que o desenvolvimento da região econômica do bloco ultrapasse o seu real potencial.

As brigas no governo e a falta de credibilidade não são um problema direto para o Brasil. "O Brasil é muito maior, e visto internacionalmente como um país bem estruturado, apesar dos contratempos." A questão, porém, é que os problemas argentinos diminuem a atração no Mercosul frente às outras nações, uma vez que o Brasil deixa de ser pautado por fazer parte de um bloco comum. Também fica manchada a relação bilateral entre brasileiros e argentinos, com tantos problemas.

O professor do Mackenzie ressalta que os dois países têm uma importante relação de parceria comercial, mas ela poderia ser mais bem explorada. "O mercado argentino depende e pode ser visto como uma continuação da produção brasileira. Mas há falta de interesse do governo argentino em estabelecer um relacionamento estável", conclui.

Está prevista para esta semana uma reunião entre ministros de Brasil e Argentina para tentar acabar com as pendências comerciais provocadas pelas barreiras não oficiais levantadas pelo governo argentino a alimentos brasileiros. A ministra da indústria da Argentina, Debora Giorgi, ressalta a importância do Brasil para o desenvolvimento de seu país. "Com o crescimento econômico, precisamos importar mais componentes de máquinas e equipamentos, que vêm principalmente do Brasil."

Especialistas e empresários acham difícil que haja um acordo definitivo nesta próxima reunião, mesmo com as mudanças na cúpula do governo argentino.

DCI – 22.06.2010

Mudança no iuane favorece o Brasil, mas é vista com cautela

SÃO PAULO - O anúncio do Banco do Povo da China de tomar medidas para flexibilizar o câmbio chinês - que permanecia fixo a 6,82 iuane por dólar há quase dois anos - deve afetar o comércio do Brasil com aquele país. A medida é vista como positiva pelos especialistas que ao mesmo tempo, no entanto, optam pela cautela em relação à efetiva implementação das mudanças. "Para o Brasil, o reflexo poderia se dar através dos efeitos benignos sobre os preços de commodities, resultando em um reforço da tendência de apreciação do real", interpreta o economista-chefe do banco Schahin, Silvio Campos Neto.

De acordo com o especialista, o reflexo da melhora nos preços das commodities impactaria positivamente nas exportações brasileiras, já que a China é um importante parceiro comercial com o Brasil. "O resultado é que haveria maior entrada de capital e, por isso, apreciação no câmbio brasileiro", constata Campos Neto.

O professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Alexandre Uehara , apoia a opinião do economista-chefe. "O fato de a China controlar sua demanda interna - que passou de 4% do PIB no final de 2009 para 6,2% do PIB no primeiro semestre deste ano -, elevando a taxa de juros, e flexibilizar seu câmbio é positivo para todo o mundo, inclusive para o Brasil", entende o especialista.

Uehara prevê que, a curto prazo, o impacto no País não será tão significativo, mas a médio e longo prazo, as exportações brasileiras, principalmente de minério de ferro (resultado da demanda da construção civil chinesa, que apontou crescimento de 35% no primeiro semestre de 2010) e de alimentos serão alavancadas.

Em 2009, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a China assumiu a posição de principal parceiro comercial do Brasil.

A corrente comercial entre ambos foi de US$ 36,1 bilhões, dos quais US$ 20,2 bilhões corresponderam às exportações brasileiras aos chineses e os US$ 15,9 bilhões restantes de produtos e serviços chineses adquiridos pelo Brasil.

"Esta semana se abre com um fato novo no contexto internacional, que reforça a percepção mais positiva", afirma o economista-chefe do banco Schahin. "Evidentemente, como afirmou ontem [no domingo] o próprio BC [Banco Central] chinês, a flexibilização não será ampla nem rápida e, ainda assim, a sinalização de alguma mudança já é um grande passo", analisa. De acordo com o Banco da China, a flexibilização será lenta e gradual para dar tempo às companhias ajustarem suas estruturas aos impactos.

Ainda no domingo, o presidente do BC, Henrique Meirelles, considerou "bem-vindo" o anúncio feito pelo governo da China. Segundo ele, "demonstra a disposição do governo chinês em contribuir para um maior equilíbrio econômico global. Mas é preciso aguardar os próximos desdobramentos."

Impactos imediatos

O iuane subiu ontem na China para o nível mais alto contra o dólar desde que o governo chinês revalorizou sua moeda, em julho de 2005, por causa da expectativa de uma nova valorização depois da declaração de Pequim. Às 2h30 (de Brasília), o dólar era cotado a 6,8025 iuanes no mercado de balcão. Até então, a mínima pós-revalorização eram os 6,8099 iuanes por dólar, de 23 de setembro de 2008. No fechamento de sexta-feira, a moeda norte-americana era cotada a 6,8262 iuanes.

Ontem, o Banco do Povo da China (banco central) fixou sua paridade central indicativa em 6,8275 iuanes por dólar, a mesma de sexta-feira. Pelo sistema cambial chinês, a taxa do mercado à vista só pode oscilar numa faixa de 0,5% para cima ou para baixo da paridade central. A 6,8025 iuanes por dólar, a taxa estava 0,37% abaixo da paridade. A menor cotação permitida para o dia era de 6,7933 iuanes por dólar.

Para o futuro

Estudo recente realizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) estima que, até 2020, os chineses se consolidarão como o segundo maior parceiro comercial do continente latino-americano, superando a União Europeia e ficando atrás dos Estados Unidos.

Visando discutir este cenário, amanhã, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio) em parceria com a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE) realizam seminário, com a participação do presidente do Banco da China no Brasil, Zhang Jianhua.

No evento, serão apresentadas as operações do banco e a avaliações do desempenho presente e futuro da corrente de comércio entre as duas nações.

O Banco da China no Brasil é a única sede de capital chinês na América Latina e é uma subsidiária integral da gigante Bank of China Limited, instituição que detém ativos superiores a US$ 1 trilhão.

O principal objetivo da instituição financeira é facilitar o crédito para tanto para empresas chinesas como brasileiras, que têm interesse em investir nos respectivos países.

Economistas esperam que a flexibilização do iuane, prometida pelo governo chinês, beneficie o Brasil, principalmente no médio e longo prazo. Segundo especialistas, uma eventual valorização da moeda chinesa pode ajudar a impulsionar os preços de algumas matérias-primas e consequentemente aumentar o volume de exportações das empresas brasileiras. Mas a medida também é vista com cautela, por causa de incertezas em relação à implementação da mudança.

"Para o Brasil, o reflexo poderia se dar através dos efeitos benignos sobre os preços de commodities, resultando em um reforço da tendência de apreciação do real", diz o economista-chefe do banco Schahin, Silvio Campo Neto.

E o governo chinês deu um sinal concreto ontem de que realmente vai flexibilizar seu regime cambial. O iuane subiu para o maior valor de fechamento em relação ao dólar desde a mudança cambial de julho de 2005. Dessa vez, o banco central tolerou a forte alta do primeiro dia de operações pós-anúncio. Poucas vezes na história moderna do iuane o banco central negou-se a intervir. O iuane fechou a 6,7976 por dólar ontem, com valorização de 0,42% ante o fechamento de sexta-feira, a 6,8262 iuanes.

Apesar da reação inicial, eufórica, dos mercados ao anúncio de que a China pretende flexibilizar o iuane, analistas destacam o teor político das declarações às vésperas do encontro do G-20, que reúne os países ricos e os principais emergentes, no fim da semana. Havia expectativa de que a questão do câmbio chinês poderia ser levantada na reunião de cúpula em Toronto, no Canadá, um assunto que a China quer evitar.

DCI – 22.06.2010

China mantém flexibilidade do yuan, moeda cai

DA REUTERS, EM XANGAI

A China mostrou um pouco mais de seu novo regime cambial nesta terça-feira, parecendo planejar uma queda do yuan para deixar claro que sua promessa de flexibilidade não inclui apenas apreciação.

Os grandes bancos estatais da China mantiveram o yuan sob supervisão, um dia após a maior alta da moeda desde sua revalorização em 2005, indicando que Pequim permitirá uma apreciação em um ritmo menor do que querem seus críticos.

A China está relaxando o controle do yuan antes da cúpula do G20 no fim de semana, interrompendo dois anos de moeda atrelada ao dólar.

O yuan subiu mais de 0,4% na segunda-feira, perto do limite de 0,5% para cima ou para baixo do ponto de referência determinado diariamente pelo banco central.

Nesta terça-feira, o BC determinou o ponto de referência perto do patamar de fechamento da véspera, deixando espaço, em teoria, para outro aumento de 0,5%.

O yuan imediatamente atingiu novo pico em cinco anos, antes de cair. Os bancos estatais entraram no mercado e compraram dólares, sugerindo que as autoridades querem controlar o ritmo de apreciação do yuan.

Folha de São Paulo – 22.06.2010

Euro renova recorde de baixa contra franco

Moeda cedeu para abaixo de 1,36 franco, até 1,3595 franco na mínima intraday
Cynthia Decloedt, da Agência Estado

NOVA YORK - O franco suíço continua a se fortalecer nesta terça-feira, com a moeda renovando recorde de alta contra o euro, que cedeu para abaixo de 1,36 franco, até 1,3595 franco na mínima intraday.

O longo rali da moeda suíça acelerou-se nos últimos dias, desde a reunião de política monetária do Banco Nacional da Suíça na semana passada, quando as autoridades não comentaram sobre a apreciação do franco. O mercado entendeu que o BC voltou atrás da política que vinha adotando de intervenções para conter a apreciação da moeda local.

Nesta terça-feira, traders atribuíram a alta do franco contra a moeda europeia, ao enfraquecimento generalizado do euro, diante da retomada das preocupações com as condições na Europa.

Até que o banco central veja evidências de que o fortalecimento do franco está causando deflação, ao tornar as importações mais baratas - uma perspectiva improvável nesse momento - , espera-se que o banco central permita a valorização da moeda.

Ontem, o BC disse estar pronto para retomar as intervenções no câmbio se voltarem os riscos de deflação, segundo o presidente da instituição, Philipp Hildebrand. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 22.06.2010

Deficit comercial da Espanha cai no 1º quadrimestre

DA EFE, EM MADRI

O deficit comercial da Espanha caiu 1,6% nos primeiros quatro meses de 2010, até 17,368 bilhões de euros (US$ 21,36 bilhões), período no qual as exportações cresceram em um ritmo maior que as importações, informou nesta terça-feira o Ministério de Indústria espanhol.

Até abril passado, as exportações cresceram 13,8% frente ao mesmo período do ano anterior, até 57,353 bilhões de euros (US$ 70,545 bilhões).

As importações, por sua vez, aumentaram 9,8%, até 74,721 bilhões de euros (US$ 91,91 bilhões).

A taxa de cobertura deste período (percentagem das importações que podem ser pagas com as exportações) foi de 76,8%, 2,7 pontos percentuais a mais que nos quatro primeiros meses de 2009.

No mês de abril, o deficit comercial foi de 5,004 bilhões de euros (US$ 6,155 bilhões), 37,6% a mais que no mesmo período de 2009.

Folha de São Paulo – 22.06.2010

Euro perde ganhos obtidos após China reduzir paridade do dólar-yuan

Às 9h40, o euro caía para US$ 1,2281, de US$ 1,2328 no fim da tarde de ontem

Danielle Chaves, da Agência Estado

LONDRES - O euro opera em queda depois de subir brevemente diante do dólar durante o pregão asiático em seguida a uma sinalização do Banco do Povo da China (PBOC) de que vai tolerar um yuan mais valorizado, o que os investidores acreditam que pode dar impulso aos mercados financeiros globais. O euro passou a cair à medida que o yuan voltou a recuar, já que a apreciação da moeda chinesa diante do dólar aumentou o interesse na compra da moeda norte-americana. Outras moedas asiáticas também fecharam em queda, acompanhando os movimentos do euro.

O PBOC reduziu a taxa de paridade central do dólar contra o yuan hoje para 6,7980 yuans por dólar, da taxa de paridade central de 6,8275 yuans na segunda-feira, sugerindo que a moeda chinesa poderá começar a subir mais rapidamente do que o previsto. O movimento veio um dia depois de a China anunciar que vai permitir uma maior flexibilização para sua moeda.

Fundos de hedge asiáticos reagiram rapidamente à redução da paridade comprando euros, o que levou a uma alta da moeda europeia para a máxima intraday de US$ 1,2355. Mas no decorrer da sessão o yuan voltou a se enfraquecer diante do dólar.

Operadores da Ásia e vários bancos chineses estiveram por trás das fortes compras de dólares. Também houve especulações de que o PBOC pode ter agido no mercado por meio de bancos para evitar que a moeda subisse demais. No fim da sessão asiática, o dólar valia 6,8136 yuans no mercado de balcão, acima do valor de 6,7976 yuans ontem.

"Fundos de hedge asiáticos venderam rapidamente os euros que haviam comprado poucos minutos antes, à medida que o movimento do yuan sugeriu que as autoridades querem que o ritmo da valorização da moeda seja mais lento do que o que vinha sendo especulado", afirmou o operador de um grande banco do Japão.

O comportamento de outras moedas mais ligadas ao risco foi similar ao do euro. O dólar australiano, por exemplo, que havia subido para US$ 0,8832 logo depois da fixação da paridade dólar-yuan de hoje, de US$ 0,8767 um pouco antes, recuou para US$ 0,8759 no fim da tarde na Austrália, de US$ 0,8835 um dia antes.

O won sul-coreano subiu, com o dólar atingindo a mínima de 1.174 wons, de 1.184,80 wons, antes da redução da paridade dólar-yuan, mas devolveu os ganhos depois que o yuan enfraqueceu. O dólar de Cingapura também subiu inicialmente, com o dólar recuando para 1,3746 dólares de Cingapura, de 1,3784 dólares de Cingapura. Depois a moeda norte-americana passou a operar a 1,3808, de 1,3738 no fim da tarde de ontem.

Às 9h40 (de Brasília), o euro caía para US$ 1,2281, de US$ 1,2328 no fim da tarde de ontem, enquanto o dólar declinava para 90,60 ienes, de 91,04 ienes. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 22.06.2010

Zona do euro registra déficit em conta em abril

DANIELLE CHAVES Agencia Estado

FRANKFURT - A conta corrente da zona do euro (que reúne os 16 países que adotam o euro como moeda) registrou um déficit de 5,1 bilhões de euros (US$ 6,2 bilhões) em abril, após ter apresentado um superávit de 1,5 bilhão de euros em março. Segundo informou hoje o Banco Central Europeu (BCE), as exportações caíram para 124,5 bilhões de euros em abril, em termos sazonalmente ajustados, ante os 126,5 bilhões de euros em março. Este foi o primeiro declínio desde agosto do ano passado. As exportações vinham se recuperando gradualmente durante os últimos 15 meses, depois da forte queda vista logo após o início da crise financeira, em 2008.

Já a importações ficaram praticamente inalteradas em 123,2 bilhões de euros em abril, resultando em um recuo no superávit comercial de 3,4 bilhões de euros em março para 1,3 bilhão de euros em abril. O déficit sobre transferências financeiras correntes se ampliou de 5,5 bilhões de euros para 7,3 bilhões de euros, na mesma comparação.

Durante os últimos 12 meses, a zona do euro acumulou déficit em conta corrente de 32,3 bilhões de euros - cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região. O resultado é bem menor que o déficit de 153,8 bilhões de euros registrado um ano antes. Apesar dos problemas com as finanças de alguns governos da zona do euro, a região atraiu fluxos positivos líquidos de 38 bilhões de euros em títulos de dívida em abril, que foram apenas parcialmente contrabalançados por 8,1 bilhões de euros em fluxos negativos líquidos dos mercados de ações regionais. As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 22.06.2010

Londres anuncia imposto sobre rendimentos de bancos que deve arrecadar US$ 2,95 bi

DA FRANCE PRESSE, EM LONDRES

O ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, anunciou nesta terça-feira a instituição de um imposto sobre o volume de negócios dos bancos que operam no país, que entrará em vigor no próximo ano e arrecadará 2 bilhões de libras anuais (US$ 2,95 bilhões).

Osborne também anunciou que seu objetivo é eliminar totalmente o deficit oçamentário estrutural num prazo de cinco anos.

"Vamos reduzir a dívida e ter um orçamento estrutural equilibrado no final desta legislatura", declarou Osborne ao apresentar seu orçamento de emergência ante o parlamento para reduzir o enorme deficit público do país.

O Reino Unido -- formado por Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales -- também deverá cortar outros 17 bilhões de libras do gasto público e congelará os salários dos funcionários durante dois anos.

Além disso, Osborne reduziu sua previsão de crescimento para 2011 de 2,6% a 2,3%, oito dias depois de ter baixado a primeira estimativa de 3,25%.

Folha de São Paulo – 22.06.2010

Porto de Navegantes cersce 92% de janeiro a maio deste ano

De A Tribuna On-line

O Porto de Navegantes, em Santa Catarina, registrou crescimento de 92,9% de janeiro a maior deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. Ao todo, foram movimentados cerca de 234 mil Teus (medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Apenas no último mês, 55 navios atracaram no complexo e transportaram 55.483 Teus, garantindo um aumento de 28% em relação a maio do ano anterior, quando os terminais receberam 44 embarcações e movimentaram 43 mil Teus.

Segundo a Portonave, empresa que administra o complexo, o resultado é muito bom, ainda mais depois do prejuízo obtido por conta das fortes chuvas que atingiram o estado de Santa Catarina em abril.

Em maio, o terminal também obteve um aumento de 20% no volume de exportações, mas o destaque ficou por conta da importações que obteve o melhor resultado já registrado, com a movimentação de 8.159 contêineres, 41,5% a mais que em abril. Os principais produtos foram plásticos, máquinas, eletrônicos, ferro, aço, borracha e papel.

A Tribuna – 22.06.2010

Resultado de parceria com Alemanha, deve ser mostrado em outubro

De A Tribuna On-line

Em busca de saídas para o aprimoramento do setor portuário, a prefeitura de Santos e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) firmaram parceria com o governo alemão nesta segunda-feira. Liderada pelo secretário de Estado do Ministério, Rainer Bomba, a comitiva alemã assinou junto aos órgãos uma carta de intenções, que prevê o intercâmbio para cooperação com ênfase no setor portuário, nos aspectos de tecnologia e formação de mão de obra. O resultado do acordo deve ser mostrado em visita dos alemães, em outubro deste ano.

“Estive aqui há dois meses e fiquei entusiasmado com o rápido desenvolvimento pelo qual Santos está passando. A cidade tem papel-chave para o Brasil. Isso me motivou a criar um grupo técnico para buscar agilidade no transporte de mercadorias”, disse Rainer Bomba.

A Alemanha é um dos principais polos de distribuição de mercadorias na Europa e referência em tecnologia. Uma delegação santista visitou o país no início deste mês. “A experiência técnica que tivemos lá foi fundamental para traçar nosso planejamento. Temos de trocar de idéias. O porto de Santos representa mais de 45% na relação comercial Brasil – Alemanha”, afirmou o presidente da Codesp, José Roberto Serra.

Políticos, empresários e trabalhadores participaram da solenidade, realizada no salão nobre da prefeitura. Ainda estavam presentes o capitão dos portos de São Paulo, capitão-de-mar-e-guerra Antonio Sérgio Caiado de Alencar, o cônsul-geral da Alemanha no Brasil, Heinz-Peter Behr, o cônsul-honorário da Alemanha em Santos, Michael Timm, o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Agnes Barbeito de Vasconcellos, o presidente do Sindraport, Everandi Cirino dos Santos e o secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos e presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino.

A Tribuna – 21.06.2010