NOTÍCIAS

Seminário Novas Regras de Origem do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior promoverá, no dia 7 de junho, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Seminário Novas Regras de Origem do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia.
O evento é coordenado pelo Departamento de Negociações Internacionais (Deint) da Secex, em parceria com a Fiesp e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e integra o Programa de Apoio aos diálogos Setoriais Brasil – União Européia (UE).

O seminário busca ampliar a divulgação do funcionamento do SGP da União Européia e tem grande importância para os exportadores brasileiros, já que o SGP é o um instrumento que permite que o Brasil e outros países em desenvolvimento tenham condições especiais para acessar o mercado da Comunidade Européia, que é formado por 27 países: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Alemanha, Eslovênia, Eslováquia, Hungria, Polônia, República Tcheca, Letônia, Estônia, Lituânia, Malta, Chipre, Bulgária e Romênia.

Clique aqui e leia a programação do evento.

MDIC – 04.06.2010

Workshop sobre Drawback Integrado

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promoverá, no dia 11 de junho, Workshop sobre Drawback Integrado. O encontro será realizado no auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo. Brasília/DF – das 10h às 12h.

As palestras, que serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), tem inscrições gratuitas que podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Serviço:

Workshop sobre Drawback Integrado
Data: 11 de junho
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J, Térreo. Brasília / DF.
Inscrições gratuitas: seminarios.drawback@mdic.gov.br

MDIC – 04.06.2010

A culpa é dos outros? a China da vez

Dionisio Dias Carneiro - O Estado de S.Paulo

O mundo vai absorvendo, aos poucos, a importância da China na economia mundial. Graças a esse reconhecimento, o sistema político chinês, depois de sobreviver ao fim do comunismo soviético, mantém a oposição politicamente inexpressiva e garante, se não o apoio, pelo menos o respeito dos países ocidentais ao papel da China como potência econômica compatível com sua importância política e seu poderio militar no cenário mundial. Mas esses benefícios são acompanhados de custos crescentes nas relações com os demais países: a China tem sido apontada como causadora de problemas que vão desde a baixa poupança americana à perda de competitividade das indústrias europeia e japonesa, passando pela supervalorização cambial de países, como o Brasil, que têm conseguido expandir suas exportações, apesar da precariedade de sua infraestrutura de transportes e portos, graças aos preços favoráveis.

Não é claro, entretanto, que os graves desequilíbrios de comércio, que demandam movimentos sem precedentes de fluxos financeiros e fragilizam as economias em todo o mundo, sejam consequência apenas dos defeitos incômodos do modelo chinês de crescimento. No modelo que Gregory Chow denominou de "economia burocrática de mercado", há uma ingerência estatal sobre os negócios que seria impensável num país ocidental; uma repressão a movimentos reivindicatórios urbanos que desencorajam a formação de uma base sindical capaz de alterar os custos da mão de obra especializada segundo o poder de barganha e a demanda pelos produtos finais; um controle direto sobre a oferta de crédito que dá ao Banco Popular um instrumento eficaz para impedir que a monetização de reservas seja um fator de descontrole monetário; e uma simbiose entre burocratas e empresários que operam um processo de investimento empresarial herdado do modelo de planejamento central, que tem permitido ao governo acelerar e frear os gastos de investimento em meio ao cipoal de interesses privados e políticos provinciais que, na prática, define a alocação do capital. Não faltam, portanto, características que o distanciem do modelo ocidental, que parecia dominante depois do fim do socialismo prático em toda parte. Mas é ilusório achar que o equilíbrio mundial será restaurado apenas pela depreciação do yuan e pela liberalização financeira da China.

Um bom contraexemplo é o imbróglio europeu, responsável pelo vendaval que varreu os mercados em maio. Os fortes descompassos entre os países da região, que vieram à tona com a explosão da dívida grega, começam a ser atribuídos ao sucesso alemão. Os alemães aumentaram sua poupança; moderaram seus salários para enfrentar a onda avassaladora da competição chinesa; absorveram os traumas fiscais da incorporação da Alemanha Oriental; aumentaram a idade de aposentadoria para 67 anos; fizeram uma verdadeira revolução no parque industrial, que impôs custos políticos e sociais imensos a várias cidades e regiões do país; e agora não são poucos os analistas que atribuem os descalabros fiscais de gregos e outros ao sucesso alemão em diminuir os custos de mão de obra e voltar a crescer de forma cada vez mais integrada com o que há de mais moderno no desenvolvimento industrial chinês.

O retorno do crescimento americano como fator dinâmico na economia mundial ainda demorará. As perdas de riqueza imobiliária das famílias ainda não acabaram e a queda recente dos preços de ações já impôs novas perdas. A oferta de crédito não se pode recompor enquanto as reformas financeiras não tomarem um rumo definido. O desemprego continuará inibindo o consumo por mais dois ou três anos.

Não podendo contar com o motor americano, o crescimento mundial depende da China, da Alemanha e dos beneficiários diretos da onda de modernização dessas economias. Um novo mergulho recessivo ocorrerá se os dois países, agora responsabilizados pelas vulnerabilidades dos demais, sacrificarem o dinamismo por força das pressões dos governos que não conseguem arrumar suas economias para voltar a crescer.

ECONOMISTA É DIRETOR DA GALANTO CONSULTORIA E DO IEPE/CDG

OESP – 04.06.2010

Na contramão do comércio mundial, Brasil importa mais produtos

ÁLVARO FAGUNDES
DE SÃO PAULO

Na contramão do comércio mundial, o Brasil aumentou suas importações nos primeiros três meses deste ano. As negociações globais, em média, caíram no período.

Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil elevou em 3,8% em valor as compras de produtos do exterior em relação ao quarto trimestre de 2009.

O crescimento, que é um reflexo do aquecimento da economia (com consumidores e empresas aumentando as suas compras), foi o 13º maior entre os 95 países monitorados pela OMC e o terceiro maior entre as 20 maiores economias -atrás de Indonésia e Coreia do Sul.

Os dados do PIB brasileiro do primeiro trimestre serão conhecidos na semana que vem, e a expectativa é que a taxa de avanço seja uma das mais fortes do mundo.

Na média, a importação global encolheu 2,1% de janeiro a março quando os dados são comparados aos dos últimos três meses de 2009.

Praticamente todas as economias desenvolvidas reduziram as compras nesse período, sinalizando as dificuldades que ainda enfrentam.

Na lista da OMC, 27 países tiveram aumento nas importações e somente 5 são considerados desenvolvidos: Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Israel e Japão.

A Espanha, que é um dos focos da atual crise (pelas dúvidas que existem sobre a capacidade de manter suas contas em dia), teve queda de 7,3% nas importações.

Se o aumento das importações indica o bom momento da economia brasileira, os dados de venda para o exterior não são animadores.

As exportações brasileiras recuaram 4,8% no primeiro trimestre, enquanto a média global foi de retração de 3%.

Essa dificuldade do comércio brasileiro (que sofre com problemas como o real valorizado) pode ser notada nas relações com alguns dos seus principais parceiros comerciais.

Com a China, por exemplo, a queda foi de 18,9% de janeiro a março em relação aos três meses anteriores, ante recuo geral de 2,4%, mostra dado oficial de Pequim.

Folha de São Paulo – 04.06.2010

China "esquarteja" produtos exportados para evitar sobretaxa no Brasil

DE BRASÍLIA

Para fugir das sobretaxas de antidumping aplicadas pelo governo brasileiro, as empresas chinesas estão "esquartejando" produtos exportados ao país, para depois montá-los em solo nacional, informa reportagem de Eduardo Rodrigues para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A estratégia aproveita brecha na legislação que abre espaço para que peças e componentes não se sujeitem à mesma punição imposta às mercadorias completas em casos de prática desleal de comércio --quando o preço do bem importado é menor que no país de origem.

Um exemplo emblemático é o caso das bicicletas chinesas. Após serem sobretaxadas, passaram a desembarcar no Brasil em carregamentos de peças separadas, como quadros, pedais e rodas, pagando apenas alíquota de importação padrão.

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira.

Folha de São Paulo – 04.06.2010

Intervenção do BC impede maior valorização do real

Pela primeira vez, as reservas internacionais do Banco Central (BC) ultrapassaram US$ 250 bilhões, num final de mês. O valor supera o da dívida externa total do País (US$ 211,6 bilhões), oferecendo, deste modo, garantia total aos credores do Brasil, o que, num mercado financeiro internacional ameaçado pela insolvência de diverso países, nos ajuda na captação de recursos externos.

No entanto, o Banco Central foi criticado por deter um excesso de reservas cuja remuneração é muito baixa porque, por precaução, elas estão aplicadas predominantemente em títulos do Tesouro norte-americano, que pagam juros menores do que aqueles que o BC paga para captar recursos necessários às suas compras de dólares no mercado cambial e menores do que os juros de empréstimos externos.

O governo não nega esse fato, lembrando que não é o único BC que sofre esse inconveniente, e leva em conta o conceito positivo que reservas importantes proporcionam. A China, por exemplo, tem mais de US$ 2 trilhões em reservas e se arrependeu de ter colocado nelas alguns euros, cujo preço em relação ao dólar caiu fortemente. O Japão tem reservas acima de US$ 1 bilhão. Os países do Ocidente têm reservas bem abaixo das dívidas externas, enfrentando dificuldades em fase de crise.

O Banco Central do Brasil, que faz compras importantes no mercado cambial, defende-se dizendo que isso favorece uma desvalorização da moeda nacional, cuja valorização é um entrave às exportações e favorece as importações. Afirma ainda que decidiu, desde 2007, constituir reservas que ofereçam garantias aos credores do Brasil, tendo como segundo objetivo evitar a excessiva volatilidade das flutuações da taxa cambial, que criam inconvenientes no comércio exterior e para as empresas com dívidas no mercado financeiro internacional.

A intervenção do BC no mercado cambial nos últimos meses foi muito além do que se justificaria para anular o saldo negativo do fluxo cambial: de fato, verifica-se que as compras de dólar à vista no mercado cambial, no ano, somaram US$ 15,8 bilhões até 28 de maio, enquanto o fluxo cambial até essa data ficou negativo em US$ 9,7 bilhões. Essa intervenção mostra que o Brasil não tem um câmbio flutuante livre. O BC, com isso, não conteve a volatilidade no mercado cambial. Devemos estar conscientes de que, sem a intervenção, a taxa cambial ficaria ainda mais valorizada, além disso as reservas oferecem mais tranquilidade diante do déficit das contas correntes externas.

OESP – 04.06.2010

Investimentos em infraestrutura caíram na América Latina

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Investimentos em infraestrutura caíram significativamente nos últimos anos na América Latina, segundo estudo divulgado hoje (2) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) com a colaboração da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

O estudo afirma que durante a década de 1980 os investimentos em infraestrutura eram de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 2002 e 2006 os recursos se mantiveram em média em 1% do PIB nos países analisados. As exceções foram Chile e Colômbia, que superaram a média.

De acordo com o coordenador de desenvolvimento do Ipea, Bolívar Pêgo, em comparação com outros países da América Latina, o Brasil "está bem".

“De uma forma geral o Brasil se situa melhor do que a maioria. As exceções são os setores fluvial, no qual estamos muito aquém do que poderia, e algumas questões no que se refere a concessões [rodoviárias] que poderiam estar num patamar maior”, apontou.

O estudo afirma que o transporte fluvial na região tem grande potencial, mas essa capacidade não é aproveitada por questões como restrições de calado - profundidade em que o navio está submerso na água - e também de dragagem para permitir a navegação de vários comboios de navios. O estudo aponta que alguns países como a Argentina, o Brasil e a Venezuela conseguiram avançar nessa área, mas o transporte fluvial da região ainda é incipiente.

Outro setor que apresenta problemas é o rodoviário. A região possui uma grande malha rodoviária, 35 mil quilômetros, mas em péssimas condições de trafegabilidade. Grande parte das rodovias da América Latina é antiga.

Pêgo afirmou que grande parte dos investimentos no setor rodoviário terão que ser públicos porque poucas estradas são atrativas para investimentos privados. “O setor rodoviário tem uma particularidade, grande parte [dos investimentos] das rodovias terá que ser oriunda de recursos fiscais, recursos públicos, e há uma pequena parte que é interessante para o setor privado pegar a concessão. Nesse ponto de vista é preciso que haja uma atenção significativa em relação a programação do investimento público”, observou.

Perguntado se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderia suprir os gargalos existentes nos setores que apresentam deficiências, o coordenador afirmou que o programa é uma importante iniciativa do governo mas há setores nos quais ele não é suficiente para atender a demanda.

O estudo aponta ainda que entre os setores ligados à infraestrutura, o de telecomunicações foi o que apresentou o maior nível de crescimento. Os setores de telefonia fixa e móvel apresentaram grande investimento em tecnologia o que possibilitou maior eficiência do setor. Contudo, esse crescimento está muito mais ligado a novas tecnologias do que às privatizações realizadas em vários países da região.

De acordo com a pesquisa, o setor de internet apresenta baixa densidade de conexões em relação aos países desenvolvidos. Na década passada, as conexões de internet na América Latina eram de 1,19 conexão para cada 100 habitantes. Em 2006 esse número subiu para 5,16 conexões a cada 100 habitantes. Na Oceania o número de conexões entre 2000 e 2006 cresceu 10%, o que representou um aumento de nove pontos na densidade de conexões por habitantes. No mesmo período a América Latina cresceu quatro pontos. O estudo afirma ainda que o preço de acesso à internet tem caído na região.

Apesar dos bons resultados no setor de telecomunicações, Pêgo alertou para a questão da regulação “para que a qualidade do serviço possa ser ampliada e melhorada.”

Entre as recomendações do estudo para melhoria da infraestrutura nos países da América Latina estão o aumento dos investimentos, melhoria da eficiência dos serviços, ampliação das negociações para aumentar a integração regional, aperfeiçoamento dos marcos regulatórios e melhoria das instituições reguladoras.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil – 02.06.2010

Terminais deverão enviar mensalmente dados de movimentação a partir de julho

De A Tribuna On-line

A partir do próximo dia 1º de julho, todos os terminais de uso privativo deverão integrar o Sistema de Desempenho Portuário, sob pena de serem multados em até R$ 15 mil, caso descumpram a norma. A informação é do gerente de Desempenho Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Bruno Pinheiro.

O executivo reuniu, entre os últimos dias 27 de maio e 1º de junho, representantes dos terminais já integrados e não integrados ao sistema, respectivamente. O objetivo do encontro foi reforçar a obrigatoriedade de integração ao sistema, por meio do qual os terminais deverão enviar, até o 15º dia do mês subsequente, os dados relativos à movimentação de cargas, própria e de terceiros com especificação de sua natureza e volume, em toneladas.

Os terminais deverão enviar ainda, no mesmo prazo, os dados relativos a procedimentos operacionais, equipamentos e infraestrutura, e embarcações, desatracadas no mês-referência, considerando as datas e horas registradas no momento do fundeio até a respectiva desatracação.

A exigência integra a norma aprovada pela Resolução Nº 1660 (ratificada pela Resolução Nº 1695), que aprovou a norma para outorga de autorização para a construção, exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.

No último dia 25, Pinheiro reuniu-se com representantes dos portos organizados para informá-los da obrigatoriedade de fornecer o CNPJ dos armadores. A medida facilitará as atividades de fiscalização das Superintendências de Navegação Marítima e de Navegação Interior da Antaq.

Destinação dos dados

Os dados enviados pelos terminais serão reunidos em boletins trimestrais e no Anuário Estatístico da Antaq, que reúne todas as informações relativas à movimentação de cargas nos portos e terminais de uso privativo brasileiros.

Estas publicações servem de base à formulação de políticas públicas para o setor de transportes aquaviários e para a própria atividade regulatória da Agência.

A Tribuna – 04.06.2010

Euro atinge menor nível em quatro anos ante dólar

DA REUTERS

O euro atingiu nesta sexta-feira a mínima em quatro anos ante o dólar e o menor patamar da história ante o franco suíço, com investidores citando a ausência dos esforços do banco central da Suíça para dar suporte à sua moeda.

O euro chegou a 1,3865 francos suíços, a pior performance desde o lançamento da moeda, em 1999.

O movimento levou o euro a cair também contra o dólar, para US$ 1,2090, menor nível em quatro anos.

Folha de São Paulo – 04.06.2010

Estoques impulsionam expansão da zona do euro no 1º trimestre

DA REUTERS, EM BRUXELAS

Um forte aumento dos estoques impulsionou o crescimento econômico da zona do euro no primeiro trimestre deste ano, contrabalançando uma contribuição negativa do comércio e quedas nos investimentos e no consumo das famílias.

A agência de estatísticas Eurostat informou nesta sexta-feira que o PIB (Produto Interno Bruto) da região cresceu 0,2% sobre o quarto trimestre, confirmando a divulgação preliminar. O dado do quarto trimestre de 2009 foi revisado para variação positiva de 0,1% contra o terceiro, ante leitura preliminar de estabilidade.

A Eurostat revisou o dado do primeiro trimestre de 2010 ante igual período do ano passado, para alta de 0,6%, ante 0,5% antes. No quarto trimestre, a contração anual foi de 2,1%.

No primeiro trimestre, os estoques contribuíram com 0,8 ponto percentual para o crescimento trimestral. Já o gasto do governo contribuiu com 0,1 ponto, e as exportações, com 0,9 por cento.

Já as importações subtraíram 1,4 ponto, enquanto o investimento e o consumo das famílias caíram, respectivamente, 0,2 e 0,1 ponto percentual.

Folha de São Paulo – 04.06.2010

Governo estuda zerar tarifa do aço

Objetivo é conter impacto de novos reajustes na inflação; auxiliares de Lula querem incluir o fim da tarifa de importação na reunião da Camex

Alternativa. A Volkswagen anunciou que vai importar 30% do aço que consome e outras montadoras avaliam fazer o mesmo

O governo voltou a estudar zerar as tarifas de importação de aço, para conter o impacto da alta do preço do produto na inflação. Depois de elevar os preços entre 10% e 15% em abril, as siderúrgicas negociam com os clientes um novo reajuste de 10% para junho ou julho.

A justificativa é o aumento do preço do minério de ferro promovido pela Vale. A mineradora dobrou os preços do produto em abril e vai aplicar mais um aumento de 35% a partir de julho. O aço é um insumo importante para a produção de bens como carros, eletrodomésticos e para a construção civil.

Segundo uma alta fonte do governo Lula, setores da administração vão tentar incluir o tema na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve ocorrer na primeira quinzena deste mês. A avaliação do governo é que as siderúrgicas teriam espaço para absorver parte dos reajustes do minério.

O governo está preocupado com a inflação. A média dos analistas ouvidos pelo boletim Focus do Banco Central projeta que o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) vai subir 5,7% este ano, acima da meta de 4,5%. A disparada da inflação levou o BC a iniciar um ciclo de aumento de juros.

Não é a primeira vez que o governo ameaça zerar as tarifas de importação de aço. No início de abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em público que "desaconselhava" os produtores de aço a elevar os preços. "Se houver aumento dos preços, vou diminuir a tarifa de importação do aço", disse. A pressão do ministro não se concretizou, e os reajustes vieram.

Contra invasão. As tarifas de importação de sete tipos de aço estiveram zeradas por bastante tempo. O governo restabeleceu as taxas em junho de 2009, porque o setor siderúrgico temia uma "invasão" de aço importado, por causa do excesso de capacidade global provocado pela crise. A siderurgia brasileira também foi afetada pela turbulência e chegou a paralisar alto-fornos.

Os fabricantes de carros, eletrodomésticos e a construção civil reclamam que as cotações de aço estão em queda no mercado externo, enquanto sobem localmente. O preço da tonelada da bobina quente, por exemplo, caiu de US$ 750 em abril para US$ 640 hoje no exterior, mas ainda está acima dos US$ 500 de outubro de 2009.

Para o presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo Lopes, nem mesmo a redução da alíquota de importação interromperia as negociações para um novo reajuste do preço do aço. Com mais um aumento do minério e a subida do carvão, ele diz que as siderúrgicas só têm o repasse como saída.

As siderúrgicas defendem que o impacto do aumento do aço na indústria de produtos finais, como automóveis, e na construção civil não chega a 2%. "O aço não é inflacionário", diz Lopes. Ele argumenta que minério e carvão representam quase 50% do custo do aço, mas não têm o mesmo impacto na cadeia. O IABr calcula que o peso do aço no carro popular é de 8,28% do valor de venda. Num edifício de 8 andares, representaria 4%. Já nos eletrodomésticos, pode chegar a 18%.

Segundo uma fonte do governo federal, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE), do Ministério da Fazenda está acompanhando os reajustes de perto e deve apresentar um relatório informando se o impacto inflacionário é forte o suficiente para justificar a redução das tarifas de importação.

Importação. Segundo dados do IABr, as compras externas de aço do Brasil no primeiro quadrimestre chegaram a 1,8 milhão de toneladas, alta de 156% em relação a igual período de 2009. Em valores, somaram US$ 1,6 bilhão. O pico foi em março, com 573 mil toneladas, bem acima da média mensal de 200 mil de 2009. Em abril, foram 500 mil.

Para Lopes, os números são baixos, diante da demanda interna de 25 milhões de toneladas prevista para este ano, e estão em queda. A maior parte do aço importado, diz, não foi para a indústria, mas para estoques de distribuidores.

Uma fonte ligada às montadoras explica que a logística de importação de aço é complicada. Mas que o fim das tarifas de importação significaria uma "janela" de negociação para o setor, que deixaria de "estar preso a apenas um fornecedor". A Volkswagen anunciou que vai importar 30% do aço que consome. Outras montadoras também avaliam importar o insumo.

PARA ENTENDER

Cadeia do aço vive período conturbado

A cadeia do aço enfrenta um período turbulento com a implementação do novo sistema de reajuste trimestral dos preços do minério de ferro. A Vale vai reajustar a tonelada do produto em cerca de 35% a partir de julho, conforme noticiou o Estado.

A empresa está sobre bombardeio das siderúrgicas, principalmente, chinesas. A pressão aumentou depois que o preço do aço caiu no mercado spot, graças a recuperação da produção global.

Como os reajustes trimestrais são baseados na média do mercado livre, o preço do minério pode até cair no quarto trimestre. Há rumores que as siderúrgicas chinesas ameaçam romper os contratos e comprar no spot.

OESP – 04.06.2010

Dúvidas sobre economia global rondam reunião do G20

JAMES POMFRET E LOUISE EGAN – REUTERS

Os principais formuladores de política do mundo expressaram preocupação nesta sexta-feira sobre a saúde da economia global, mesmo com os efeitos da zona do euro para conter sua crise de dívida.

Falando antes de uma reunião de dois dias entre as 20 principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento (G20), o ministro do Planejamento da África do Sul, Trevor Manuel, disse não poder imaginar outro momento mais desafiador para o G20 que o atual.

A reunião do G20 será uma oportunidade para tomar decisões para afastar o fantasma de uma nova recessão, acrescentou ele.

"É importante que todos entendamos o quão frágil a economia está", disse ele a jornalistas.

"Primeiramente, eu nao acredito que o problema da Grécia tenha acabado", afirmou o ministro das Finanças do Egito, Youssef Boutros-Ghali.

"Em segundo lugar... as medidas solicitadas a eles foram bastante duras. E em algumas regiões existem dúvidas sobre se eles serão capazes de continuar implementando essas medidas duras."

Os mercados interncionais têm mostrando turbulência em meio à crise europeia.

Mas o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, expressou confiança de que a economia global é forte o suficiente para superar os problemas da zona do euro.

"A economia mundial entrou neste período de preocupação sobre a Europa com uma força e um crescimento econômico mais fortes do que muitas pessoas previam, e está em melhor posição para enfrentar isso", disse Geithner à CNBC.

OESP – 04.06.2010

Comércio mundial cresceu 25% no 1º trimestre, afirmou a OMC

Agência Estado

A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou que o comércio global de mercadorias cresceu 25% em valor no primeiro trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações dos EUA e as da Europa cresceram 20%, enquanto as da China tiveram crescimento de 29%.

Segundo a OMC, as exportações dos países da África e do Oriente Médio cresceram 53%, enquanto as da Comunidade de Estados Independentes (Rússia e outras repúblicas ex-soviéticas) cresceram 54%, alimentadas pela demanda asiática e pelos preços das commodities.

O crescimento da demanda foi mais forte na China e na Índia. As importações chinesas cresceram 65% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009, enquanto as da Índia cresceram 55%.

A Tribuna – 02.06.2010

Importadores argentinos pedem normalização do comércio de produtos industrializados brasileiros

Luiz Antônio Alves
Correspondente da Agência Brasil

Buenos Aires – A Câmara dos Importadores da República Argentina (Cira) manifestou-se publicamente, pela primeira vez, sobre as barreiras impostas ao Brasil pelo secretário do Comércio Interior, Guillermo Moreno. Desde o início de maio, ordem verbal transmitida pelo secretário aos importadores argentinos provocou dificuldades para a entrada de produtos alimentícios brasileiros industrializados que tenham similares no país vizinho.

Caminhões do Brasil transportando produtos enlatados, por exemplo, ficaram retidos na fronteira, enquanto supermercadistas argentinos cancelaram pedidos de alimentos importados do Brasil que também são produzidos pela indústria local. Mesmo sem a existência de um documento do governo argentino oficializando a ordem do secretário, as barreiras entrariam em vigor na última terça-feira (1º).

No entanto, o bloqueio não foi concretizado e o que permaneceu foi uma uma situação indefinida do ponto de vista oficial. Numa carta enviada ontem (3) ao secretário de Comércio Interior, os empresários argentinos afirmam que é necessário analisar as características das importações de produtos alimentícios industrializados brasileiros "a fim de constatar se eles complementam as estritas necessidades básicas de consumo geral, sem afetar o desenvolvimento e o crescimento da produção argentina.”

Os importadores também apoiam a criação de um sistema de pagamento em moeda local para todas as operações de compra de produtos industrializados brasileiros, com o objetivo de "ampliar a integração com o nosso principal sócio comercial na região".

A discussão sobre operações com moeda local, aliás, é um dos temas que serão discutidos na semana que vem entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, com os ministros argentinos Amado Boudou, da Economia, e Débora Giorgi, da Indústria e Turismo. A reunião será em Buenos Aires, em dia ainda não definido, e foi acertada entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner quando participaram, na semana passada, no Rio de Janeiro, do Fórum Mundial da Aliança de Civilizações.

Na carta enviada ao secretário Guillermo Moreno, os importadores argentinos também lembram que os impactos negativos da crise internacional ainda não foram totalmente superados. Por isso, dizem, é necessário que as importações de produtos industrializados do Brasil, e também da Europa, sejam analisadas caso a caso "para evitar, não apenas problemas na relação bilateral, mas prejuízos para a indústria argentina de alimentos".

Os importadores também ressaltam, na carta, que participarão mais intensamente do desenvolvimento das exportações de produtos locais, aproveitando todos os contatos internacionais que estabeleceram ao longo dos anos.

Edição: Lana Cristina

Agência Brasil – 03.06.2010

Falta de certificação digital leva Receita a adiar prazo para declaração de empresas

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A dificuldade das empresas para obter a certificação digital, além da tradicional atitude de deixar tudo para a última hora, levaram a Receita Federal a prorrogar a data de entrega de documentos que passam a ser obrigatórios com o uso desse tipo de tecnologia.

Segundo a Instrução Normativa 1.036, publicada no Diário Oficial da União, as empresas que optarem pelo lucro presumido estão isentas de apresentar a certificação na entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) de operações feitas até abril. Nas declarações de fatos geradores a partir de maio esses documentos serão obrigatórios.

A alteração no prazo atende reivindicação do setor e de escritórios de contabilidade. Embora o prazo para uso da certificação digital tenha sido estabelecido como 30 de junho de 2010, as datas de vencimento da Dacon e da DCTF são 7 e 22 de junho respectivamente. Com isso, as empresas estavam com dificuldade para adequar-se às novas exigências.

Em outubro do ano passado, a Receita Federal definiu o mês de junho como prazo para o envio das declarações e demonstrativos das empresas que tenham assinatura digital seja feito com certificação digital, a partir de junho.

A mudança faz parte da estratégia de consolidar meios seguros de encaminhamento de documentos por parte dos contribuintes a partir deste ano. Embora a certificação digital seja usada há bastante tempo nas operações com a Receita, a ferramenta era obrigatória apenas para as empresas que optavam por declarar pelo lucro real.

Agora, exceto as empresas optantes pelo sistema simplificado de impostos (Simples), que atende micro e pequenas empresas, todas terão que usar a certificação, totalizando 1,8 milhão em todo o país. Ou seja, todas com faturamento acima de R$ 2,4 milhões por ano, segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo de Albuquerque Lins.

Segundo ele, a certificação digital é importante porque, mais do que uma necessidade da Receita, dá segurança ao contribuinte, ao garantir a origem da informação através de criptografia - códigos mais difíceis de serem decifrados na rede.

“Com a certificação digital, o contribuinte tem assegurado que está remetendo aquela informação para a Receita Federal. Por outro lado, a Receita vai ter a segurança de que, de fato, foi ele quem enviou a informação”, explicou o coordenador.

Vários serviços da Receita disponibilizados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) exigem a ferramenta. Lins destacou que a certificação digital, em síntese, pode evitar que o contribuinte tenha uma série de transtornos, pois ele passa a ter uma senha com todas as garantias de segurança, com um código que não permite ser violado com facilidade.

“Ao longo do tempo, aconteceu de outras pessoas transmitindo declarações e zerando crédito ou gerando obrigações indevidas para o contribuinte”.

O custo aproximado para uma empresa ter a ferramenta é de R$ 150, valor considerado pequeno em relação às operações das empresas. Para Lins, qualquer análise na relação entre o custo e o benefício para as empresas mostrará ser bastante favorável à utilização da certificação digital.

Para as empresas que não quiserem fazer a certificação, a Receita criou uma opção mais barata. Com a declaração eletrônica, qualquer empresário poderá autorizar a utilização da ferramenta pelo contador da empresa, que fará a transmissão dos documentos. “Isso permitirá ao contribuinte que não quer ter esse gasto ter outra opção”, disse.

Existem três níveis de segurança para o contribuinte ter acesso aos dados disponíveis no e-CAC: com certificação digital, com código de acesso e com o acesso público, que não depende de nada.

As informações mais complexas e o maior número de serviços estão concentrados na certificação digital, que permite, entre outras coisas, a retificação do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). “Qualquer coisa que identifique o contribuinte tem mais complexidade e é levado para código de acesso ou certificação digital”.

Edição: Tereza Barbosa

Agência Brasil – 04.06.2010