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Fim do redutor para autopeça opõe montadoras e sindicatos

SÃO PAULO - Está prevista para dezembro a eliminação do redutor de 40% do imposto de importação sobre autopeças no País. O redutor, que foi adotado há 10 anos, em um contexto diferente do atual, está trazendo transtornos à indústria de autopeças. Com o incentivo, as importações vêm crescendo em ritmo acelerado, e o setor passou de superavitário para deficitário. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bi e em 2010 ele deve ficar em US$ 3,6 bilhões.

As montadoras veem a notícia com preocupação. Segundo o presidente da Associação Nacional da Indústria de Veículos Automotores (Anfavea) e presidente da Fiat no Brasil e na América Latina, Cledorvino Belini, a medida de proteção e incentivo às exportações é importante. "O pacote do governo em si é muito positivo, de forma geral, por trabalhar diretamente com as exportações, mas vamos aguardar o resultado da revisão da medida sobre as autopeças para seguirmos a lei e vermos quais caminhos devemos tomar", afirmou ele.

Mas Belini alerta para o fato de que a mudança deve comprometer a competitividade dos veículos fabricados no País.

O diretor de Relações Institucionais da Anfavea, Ademar Cantero, afirma que a eliminação traz preocupação às montadoras, já que significa aumento de custos na produção e, consequentemente, elevação de preços. "Com a eliminação do redutor, a alíquota aumenta e acaba a importação, o que deverá impactar no custo final dos carros", afirma o diretor. Segundo ele, há veículos fabricados no Brasil com alto índice de componentes importados. E acrescenta: " A preocupação é que a nova regulamentação possa levar os fabricantes a importar o veículo pronto".

Sindicatos defendem medida

Na prática, enquanto os beneficiados pela lei trabalham com alíquotas de 9% a 11%, os fabricantes que fornecem autopeças fora da linha de montagem pagam a alíquota cheia, que varia entre 14% e 18%. Por esse motivo, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) solicitou ao governo a equiparação do imposto para as montadoras e para o varejo.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a medida, se oficializada, será de grande valor para o País. "As medidas em questão vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações."

O presidente da entidade conta que "antigamente, era preciso que existisse uma postura agressiva para impulsionar o mercado, mas atualmente são necessárias medidas adequadas à realidade de uma indústria crescente, ou seja, medidas que valorizem a produção nacional".

Ao compartilhar da opinião de Nobre, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Carlos Grana, diz que "esta é uma medida de grande importância porque representa a proteção da indústria e dos empregos nas autopeças no Brasil".

Em sua opinião, "a competitividade com as autopeças importadas, sem imposto, era desleal para os fabricantes nacionais; agora, poderemos bater de frente e deixar que prevaleça o melhor produto", previu.

De acordo com dados do Sindipeças, desde 2007 o setor registra importações superiores às exportações, desequilíbrio considerado grave pelas empresas e que pode ter gerado a retirada da medida do governo.

Para este ano, a previsão do Sindicato é de déficit de pelo menos US$ 3,6 bilhões. Os principais responsáveis pela atual situação, de acordo com análise da entidade, são o real valorizado e a crise europeia, que tornaram o Brasil em um mercado atraente para os fornecedores estrangeiros de autopeças.

Recordes

A eliminação do redutor está dentro do pacote de medidas de estímulo às exportações brasileiras que foi anunciado pelo governo no início de maio. O que levou o governo a mudar a lei que estabelecia o redutor foi o quadro deficitário da indústria de autopeças.

Para o governo, o redutor foi criado em um contexto diferente do atual, daí a ideia de mudar a regra. Em 2000, quando foi criado o benefício, as montadoras passavam por uma crise.

A indústria encerrou o ano de 1999 com 1,075 milhão de veículos vendidos e, em 2000, cerca de 1,3 milhão; hoje o patamar está acima de 3 milhões de unidades, com recordes consecutivos de emplacamentos.

Com cerca de 500 associados, o Sindipeças e a Associação Nacional da Indústria de Autopeças (Abipeças) reúnem empresas de pequeno, médio e grande porte do setor.

Está prevista para dezembro a eliminação do redutor de 40% do imposto de importação sobre autopeças O redutor, que foi implementado há 10 anos, está trazendo transtornos para a indústria de autopeças. Com o incentivo, as importações vêm crescendo em ritmo acelerado e o déficit do setor em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões, com previsão de chegar a US$ 3,6 bilhões este ano. Na outra ponta, as montadoras veem o fim do redutor com preocupação, segundo o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, está, neste caso, do lado dos fabricantes de autopeças. Segundo ele, o redutor se justificava no passado, quando "era preciso ter uma postura agressiva para impulsionar o mercado", mas não se justifica atualmente, porque a produção está batendo recordes.

DCI – 16.06.2010

Especialista defende aeroporto sem Infraero

Para professor da UFRJ, terceiro aeroporto para SP é ''absolutamente necessário'', mas é [br]preciso concorrência

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

O especialista em transporte aéreo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Respício do Espírito Santo Júnior, defendeu a construção do terceiro aeroporto para o Estado de São Paulo, ressalvando que o ponto fundamental nessa decisão é que sua administração não fique a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na avaliação do professor, a privatização seria uma forma de garantir a concorrência e a consequente melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Para ele, o novo aeroporto é considerado "absolutamente necessário", principalmente se pensarmos a médio e longo prazo, já que o setor está crescendo a níveis acima de 10% nos últimos cinco anos.

Dados divulgados segunda-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que o transporte aéreo doméstico registrou, em maio, aumento de 20,2% em comparação com o mesmo período de 2009. No caso das rotas internacionais, o crescimento alcançou 21%.

O professor acusa o governo de "não quantificar a importância do transporte aéreo". Citou, por exemplo, que a construção de um novo aeroporto, desde que não administrado pela Infraero, que controla 67 aeroportos e 97% do tráfego aéreo do País, é importante para que se tenha concorrência no setor. "O governo fala muito em concorrência de empresas aéreas, mas não fala em concorrência de aeroportos. É um problema ideológico."

Empresas. Quanto ao projeto da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez de construção e administração de um novo aeroporto em São Paulo, conforme antecipado na coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, ele declarou ser uma boa saída, mas ressalvou que depende do marco regulatório para ser executada. O professor da UFRJ discorda ainda da posição de técnicos do governo que consideram inaceitável que um novo aeroporto possa funcionar por regime de autorização. Também vê isso como uma questão "ideológica".

O único aeroporto que será construído e administrado pela iniciativa privada será pelo regime de concessão. "A autorização estimularia a concorrência porque entregaria toda a responsabilidade àquela administração", disse ele, ao explicar que na autorização, a conta e risco é de quem está realizando o empreendimento. Nesse caso, a tarifa é livre, não tem prazo de exploração, o ativo é do empreendedor e também não há compensações em caso de problemas de equilíbrio econômico e financeiro provocado pelo governo.

No caso da concessão, como foi feito no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, há um contrato estabelecendo os parâmetros para o nível dos serviços, o tempo de concessão é pré-estabelecido, há controle de tarifas e de períodos de reajustes.

RAZÃO PARA ...

Investir no setor aeroportuário

1. Estudo do Ipea aponta que País corre o risco de um colapso aeroportuário decorrente do aumento da demanda em eventos como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016

OESP – 16.06.2010

Movimentação de contêineres registra melhor marca mensal

De A Tribuna On-line

A movimentação de contêineres nos portos chineses atingiu a melhor marca mensal de todos os tempos. Em maio, os complexos movimentaram 12,4 milhões de TEUs (unidades equivalente a um contêiner de 20 pés), caminhando na mesma direção que o comércio exterior do país, que subiu quase 50%, cerca de um ano atrás.

O volume recorde obtido pelos portos foi 21,9% superior ao atingido em maio do ano passado e 16,6% superior ao registrado no mesmo mês em 2008. As informações são da Alphaliner, empresa de consultoria em transporte marítimo de contêineres.

Seis dos dez maiores portos registraram recorde na movimentação, liderados por Ningbo, que relatou um aumento de 52% (1,2 milhões de TEUs). Os portos de Shanghai, Guangzhou, Tianjin, Xiamen e Dalian também registraram a melhor marca mensal de todos os tempos.

As exportações da China aumentaram 48,5% em maio, em comparação ao ano passado, enquanto as importações subiram 48,3%.

As variações do euro e a crise da dívida européia não impactaram as exportações chinesas para os 27 países membros da União Européia, que aumentaram 49,7%, em relação a maio do ano passado.

Porém, o Ministério do Comércio da China advertiu que a crise européia provavelmente terá um impacto futuro nas exportações para a Europa, uma vez que normalmente as empresas chinesas levam em torno de dois meses para cumprir ordens.

A alta na movimentação do mês de maio foi um reflexo das encomendas reservadas da Europa, antes da crise da dívida, segundo a Alphaliner. Embora os números de junho provavelmente deverão permanecer em alta, o crescimento das exportações deve dar uma diminuída a partir de julho.

A expectativa, de acordo com a empresa, para a movimentação mundial de contêineres, este ano, é de alta de 11,5%. De acordo com a estimativa e após os seis primeiros meses do ano, o segundo semestre não deverá ter um crescimento semelhante ao obtido neste primeiro momento.

A Tribuna – 15.06.2010

Banco Central Europeu vê Brasil, China e Índia puxando expansão global

DA REUTERS, EM BRUXELAS

Uma modesta recuperação econômica está tomando forma na zona do euro, disse o membro do BCE (Banco Central Europeu) Guy Quaden, nesta quarta-feira, acrescentando que Brasil, China e Índia estão alimentando a expansão global.
Ele também afirmou que os países europeus enfrentam dois desafios: reduzir seus deficits e reforçar o crescimento, e afirmou que uma volta à recessão não é o cenário mais provável.

Folha de São Paulo – 16.06.2010

Mercadorias dos leilões da Alfândega já podem ser examinadas em armazéns

De A Tribuna On-line

Os interessados em participar de um dos dois leilões de mercadorias apreendidas da Alfândega de Santos, para empresários nesta quinta-feira e para pessoas físicas no dia seguinte, já podem examinar as mercadorias que serão colocadas à venda, nos armazéns indicados no edital. O texto pode ser consultado no site da Receita Federal (www. receita.fazenda.gov.br, no link leilões).

Para o primeiro público, o prazo final para inspeção dos produtos é esta quarta-feira. Já para a população, a verificação pode ser feita até quinta-feira. Os eventos acontecem, a partir das 10 horas, no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, na Avenida Cândido Gaffre, s/n.

No leilão para pessoas físicas serão disponibilizados 59 lotes compostos somente de carros e motocicletas avaliados em aproximadamente R$ 5 milhões. Entre os automóveis oferecidos, o destaque deverá ficar para as Ferraris modelo F430 e 360Modena, o Porsche Cayenne S, o Audi TT 3.2, e a moto Harley Davidson.

Já na sessão voltada aos empresários, serão 149 conjuntos de mercadorias retidas pela Receita Federal, no valor total de R$ 9,2 milhões.

A Tribuna – 15.06.2010