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Redução de imposto de importação do aço estará na pauta da Camex

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), além de discutir o rumo das negociações entre Brasil e Estados Unidos na questão ao algodão, deve decidir na reunião marcada para quinta-feira a redução do imposto de importação para alguns tipos de aço.

O Ministério da Fazenda prepara um relatório que será apresentado na reunião.

A equipe econômica está monitorando a elevação dos preços domésticos e deve sugerir zerar o imposto para dois ou três tipos de aço. O governo quer evitar que o reajuste dos preços, provocados pelo aumento internacional do minério de ferro, seja abusivo a ponto de provocar uma pressão inflacionária.

Depois de elevar os preços entre 10% e 15% em abril, as siderúrgicas negociam com os clientes um novo reajuste de 10% para junho ou julho.

A justificativa é o aumento do preço do minério de ferro promovido pela Vale. A mineradora dobrou os preços do produto em abril e vai aplicar mais um aumento de 35% a partir de julho. O aço é um insumo importante para a produção de bens como carros, eletrodomésticos e para a construção civil.

No passado, a Camex já reduziu o imposto de importação para 15 tipos de aço para aumentar a concorrência com o produto nacional. Essas alíquotas voltaram ao nível original no ano passado. / R.V e R.L.

OESP – 15.06.2010

Possível alteração em tratado da UE ameaça acordo bilateral

SÃO PAULO - Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos da crise financeira que abalou os cofres públicos.

Na opinião de docentes e analistas de comércio exterior, a atitude não só tem como meta criar medidas mais rígidas para a proteção interna da União Europeia, mas também inviabilizar o acordo de livre-comércio entre o bloco europeu e o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscam apresentar uma união com relação à reforma da regulação financeira. Merkel afirmou que os dois países vão propor mudanças no tratado da UE e Sarkozy reconheceu que regras mais duras na zona do euro podem exigir mudanças no tratado europeu.

"Esse acordo foi parado há seis anos pelas questões ligadas ao setor agrícola, hoje vemos que a mesma questão ainda é o dilema. Os governos europeus querem arrumar um meio de continuar a utilizar os subsídios agrícolas em seus países e impedirem que produtos brasileiros tomem mercado nacional, o que resultaria no êxodo rural e no aumento do número de desempregados, principalmente", pontuou Francisco Cassano, do Mackenzie.

Para Diego Coelho, docente da mesma entidade, o acordo de livre-comércio entre os blocos não será satisfatório se for assinado ainda este ano.

"Devemos analisar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ganhar votos e poder político com a assinatura deste acordo ainda este ano. Contudo, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) já sinalizam posições diferentes. Enquanto um afirma que podemos ter um enlace em julho, outro pontua que será difícil até o fim do ano, sem descartar a possibilidade de um acordo fraco no fim de 2010", relatou.

Com a meta de marcar presença, pressionar e favorecer o lado brasileiro para o fechamento do acordo e outros assuntos bilaterais e internacionais, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim viajou para a Suíça, onde dará início a uma viagem por sete países europeus.

Além da Suíça, Amorim visitará França, Estônia, Polônia, Bósnia, Sérvia e Áustria.

Amorim mostrou aos europeus durante discurso que a diversificação de mercados possibilitou que o Brasil não sofresse tanto com a crise.

"As políticas sociais e o forte investimento na economia real mitigaram o impacto da crise no Brasil. Por meio de políticas contracíclicas, que apostaram no fortalecimento do mercado interno, o Brasil rapidamente superou a recessão e reencontrou o caminho do desenvolvimento. Mesmo antes da eclosão da crise, o Brasil buscou diversificar suas parcerias por meio de uma diplomacia universalista. Reforçamos laços culturais e afetivos e revertemos uma tendência histórica. Hoje, o Brasil comercializa mais com outros países em desenvolvimento do que com os países ricos. Até há pouco tempo, somente Europa e Estados Unidos representavam mais de metade das nossas trocas comerciais. Em pouco mais de sete anos, esse número caiu para cerca de 30%, apesar do aumento registrado nas trocas com nossos parceiros tradicionais."

O chanceler brasileiro complementou. "Fizemos uma verdadeira revolução no nosso comércio exterior. Essa diversificação reduziu as vulnerabilidades externas da economia brasileira. Provou ser estratégia acertada quando o centro do capitalismo sofreu severos abalos em sua estrutura. Esse êxito não passou despercebido, e este pode ser um meio de a UE sair de forma mais rápida da crise financeira."

Paralelamente, o Mercosul pretende negociar um "acordo à parte" com a UE para o setor automotivo, que inclua compromissos de transferência de tecnologia e incentivo à produção local. "Decidimos ter como elemento de negociação os setores automobilístico e autopeças, mas não simplesmente entregando-os aos europeus", afirmou o diretor-geral de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Grinspun.

Uma melhor oferta no setor automotivo é uma exigência da Europa. Ainda na fase anterior à retomada oficial das negociações, o Mercosul indicou que poderia eliminar as tarifas em 15 anos. A proposta anterior previa redução de 20% a 50% da tarifa de importação, mas sem zerar a taxa. Segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet, a negociação automotiva será "um pacote separado", sem acabar antes dos demais setores.

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente perante efeitos da crise financeira que abalou os cofres públicos, o que dificultaria um acordo de livre-comércio entre a Europa e o Mercosul. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, buscam apresentar uma proposta única à reforma da regulação financeira. Merkel afirmou que os dois países vão propor mudanças no tratado da UE e Sarkozy reconheceu que regras mais duras na zona do euro podem exigir mudanças no tratado europeu.

DCI – 15.06.2010

Projeto do 3º aeroporto de SP une construtoras

Camargo e Andrade disputarão juntas concessão de novo aeroporto em São Paulo

Naiana Oscar / SÃO PAULO e Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Camargo Corrêa, que possui entre as subsidiárias uma empresa chamada Aporte, que opera aeroportos no Chile, Colômbia, Honduras e Curaçau, se associou à também construtora Andrade Gutierrez para construir e operar o terceiro aeroporto de São Paulo. Executivos da Camargo estiveram discutindo o assunto recentemente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto já está pronto, mas para ser colocado em prática depende da decisão do governo de fazer um marco regulatório permitindo que o futuro aeroporto internacional de São Paulo possa ser construído e operado pela iniciativa privada, seguindo o modelo de decreto assinado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto permitiu que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, fosse objeto de concessão. A assessoria de imprensa da Camargo Corrêa confirmou a existência do projeto e manifestou interesse em construir e operar o aeroporto. Ressalvou, no entanto, que "aguarda o modelo do marco regulatório do governo" para apresentar a sua proposta.

A empresa lembra também que possui know-how na operação de aeroportos, por meio da Aporte. Citou que a Aporte é sócia da suíça Unique, que administra o Aeroporto de Zurique, na Suíça, considerado durante cinco anos o mais eficiente do mundo. Procurada, a Andrade não quis se pronunciar.

Uma das áreas em estudo para o aeroporto seria a cidade de Caieiras, a 35 quilômetros da capital. O aeroporto teria capacidade para receber 22 milhões de passageiros por ano, a mesma movimentação de Cumbica, conforme estudo elaborado com a consultoria de uma empresa ligada à Boeing. A obra exigiria recursos de US$ 2 bilhões de dólares e a previsão é que não tenha participação pública.

Caieiras. A Camargo Corrêa já tem uma área na região de Caieiras, comprada em 2007 pela CCDI, braço de incorporação imobiliária do grupo. O terreno de 5,2 milhões de metros quadrados pertencia à Companhia Melhoramentos e é uma área de reflorestamento.

O local fica a 20 km do Centro de São Paulo, margeado pela Rodovia Tancredo Neves (principal ligação com a capital). Quando anunciou a compra do terreno em Caieiras, a Camargo divulgou que construiria no local um empreendimento residencial para baixa renda. O projeto, porém, não teve seguimento na prefeitura. "Eles não têm autorização para construir", disse o prefeito Roberto Hamamoto.

Hamamoto ficou sabendo pela imprensa que a cidade está cotada para abrigar o aeroporto. Ele demonstrou interesse, mas acha que o terreno da Camargo Corrêa não tem condições de ser usado. "O impacto ambiental seria imenso, porque a área é cortada por mananciais."

Pauta. De acordo com informações obtidas pelo Estado, a concessão à iniciativa privada de um terceiro aeroporto em São Paulo voltou à pauta do governo pelo presidente Lula. Ele quer que um modelo de concessão para o novo aeroporto de São Paulo comece a ser estudado.

Esse assunto enfrenta resistências no governo. Oficialmente, o governo informa que o decreto de concessão se restringe ao aeroporto do Rio Grande do Norte e qualquer nova movimentação só ocorrerá no próximo governo. Em nota, o Ministério da Defesa declarou que "a União, com o marco legal atual, não pode autorizar os governos estaduais a fazer concessões de aeroportos à iniciativa privada".

Informações que circulavam ontem em Brasília apontavam que o consórcio Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez teria interesse na construção do aeroporto se o modelo fosse de autorização e não de concessão, como o de São Gonçalo do Amarante.

Segundo técnicos do governo, essa hipótese não tem chance de ir adiante, por ser um regime muito brando para um serviço público de infraestrutura aeroportuária.

OESP – 15.06.2010

Veto de Lula em MP barra benefício para devedores

AE Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 31 pontos da medida provisória (MP) 472 para impedir benefícios adicionais para devedores de impostos e garantir multas mais pesadas para contribuintes que cometem irregularidades para receber mais restituição no Imposto de Renda (IR). A transferência dos servidores públicos de Rondônia para a folha de pagamento da União também foi barrada.

A MP 472 - convertida na Lei 12.249, com a sanção presidencial - foi editada no fim do ano passado para criar regimes especiais de tributação para indústria petrolífera, aeronáutica e para aquisição de computadores para uso educacional, além de tornar mais rígidas as penalidades para sonegação de impostos. O texto recebeu mais de 50 emendas de deputados e senadores. Entre os pontos mantidos pelo presidente está a renegociação de dívida agrícola.

Por outro lado, para impedir a queda da arrecadação e o aumento dos gastos com pessoal, o presidente Lula acolheu as recomendações da equipe econômica. A Receita poderá aplicar multas mais pesadas para os contribuintes que inflarem os gastos com, por exemplo, médicos, para receber maior restituição de imposto. Na avaliação do governo, o valor da multa pode corresponder a 150% do valor devido se houver dolo ou má-fé.

Além disso, foi derrubado pelo presidente a possibilidade de empresas que aderiram ao Refis da Crise, no fim do ano passado, liquidar multas, de mora e ofício, e juros de débitos da dívida ativa com a utilização de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Na avaliação de um consultor do legislativo, sem o veto, as empresas poderiam utilizar indevidamente os prejuízos fiscais para pagarem menos imposto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 15.06.2010

Remessa cresceu mais de dez vezes desde 2000

De US$ 3,3 bilhões em 2000, valor chegou ao recorde de US$ 33,8 bilhões em 2008

Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

As remessas de lucros e dividendos cresceram mais de dez vezes desde o início da década. Em 2000, empresas estrangeiras instaladas no Brasil enviaram US$ 3,3 bilhões para as matrizes. O montante atingiu US$ 5,6 bilhões em 2003, US$ 12,7 bilhões em 2005 e atingiu o recorde de US$ 33,8 bilhões em 2008. Em 2009, recuou para US$ 25,2 bilhões.

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, afirma que a valorização do real incentiva esse movimento, porque as empresas enviam mais euros com a mesma quantidade de reais. "As remessas estão ligadas a moeda. E o real está muito forte."

O aumento das remessas preocupa porque o Brasil voltou a ter déficit nas transações com o mundo. Pressionado por vários fatores, como a redução do saldo comercial, o déficit em transações correntes deve atingir US$ 76 bilhões, ou 2,5% do PIB.

O valor está acima dos US$ 24 bilhões do ano passado. Ainda assim, os economistas dizem que o déficit em 2010 é facilmente financiável com investimentos externos. A preocupação maior é com a tendência.

Líder. O aumento da remessa de lucros e dividendos é uma consequência do maior interesse dos investidores estrangeiros pelo País. Entre as grandes nações emergentes, o Brasil é líder na atração de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Um estudo do professor da PUC-SP, Antonio Corrêa de Lacerda, aponta que a China tem um estoque acumulado de IED de US$ 378 bilhões, o que representa 9% do PIB local. O volume do Brasil é menor, US$ 288 bilhões, mas significa 18% do PIB.

"O País consolidou mudanças importantes. Comparado com China, Rússia, Índia, estamos à frente. O cenário é positivo e transforma o País na bola da vez da atração de investimentos", disse o professor da Fundação Getúlio Vargas, Ernesto Lozada.

Lacerda diz que os investimentos estrangeiros no Brasil são voltados para o mercado interno, cuja contrapartida é a remessa de lucro nos anos subsequentes. "Precisamos incentivar investimentos de empresas que exportem a partir do País, para compensar os efeitos negativos."

A crise na Europa desestabilizou a relação entre atração de investimentos e remessas de lucros. De janeiro a abril, o País recebeu US$ 7,88 bilhões em IED, mas remeteu mais, US$ 7,93 bilhões, em lucros.

O diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luiz Afonso Lima, disse que os resultados foram "decepcionantes", mas a retomada dos investimentos deve ocorrer no segundo semestre.

O BC prevê que as remessas de lucros atinjam US$ 32 bilhões em 2010, abaixo dos US$ 45 bilhões do IED. Os Estados Unidos elevaram os investimentos no País em 61% no quadrimestre. A China também desponta como importante investidor, saltando de US$ 189 milhões para US$ 445 milhões no período.

GLOSSÁRIO

Remessas
Lucros e dividendos enviados pelas filiais. Remuneração do investimento feito no País

IED
Investimento Estrangeiro Direto (IED) são os recursos que as empresas enviam para produzir no País

OESP – 15.06.2010

Superávit comercial na zona do euro cai para € 1,8 bi em abril

Queda ocorre em relação ao saldo positivo de € 4,5 bi em março e ao registrado em abril do ano passado, que foi € 2,6 bi

Danielle Chaves, da Agência Estado

LONDRES - A balança comercial da zona do euro teve superávit de 1,8 bilhão de euros (US$ 2,2 bilhões) em abril, uma queda em relação ao superávit de 4,5 bilhões de euros registrado em março e ao de 2,6 bilhões de euros de abril do ano passado, segundo a Eurostat. O resultado também ficou abaixo da expectativa dos economistas consultados pela Dow Jones, que era de superávit de 3,0 bilhões de euros.

As exportações da zona do euro cresceram 18% em abril, para 121,6 bilhões de euros, de 102,9 bilhões de euros em abril de 2009, enquanto as importações aumentaram 19%, para 119,8 bilhões de euros, de 100,4 bilhões de euros. Tanto as exportações quanto as importações foram menores do que os níveis registrados em março.

A balança comercial total da zona do euro entre janeiro e março deste ano teve déficit de 2,1 bilhões de euros, uma forte melhora em comparação com o déficit de 11,9 bilhões de euros registrado durante o mesmo período do ano passado.

Entre as maiores economias da zona do euro, a Alemanha teve superávit de 37,4 bilhões de euros entre janeiro e março, maio do que o superávit de 27,4 bilhões de euros que havia tido no mesmo período de 2009.

A França, por outro lado, teve déficit comercial de 14,4 bilhões de euros nos três primeiros meses deste ano, o mesmo valor registrado um ano antes, enquanto a Itália teve déficit de 6,9 bilhões de euros, um pouco maior do que o de 5,0 bilhões de euros visto entre janeiro e março de 2009.

O déficit comercial da Grécia foi de 7,1 bilhões de euros nos três primeiros meses deste ano, ligeiramente menor do que o déficit de 7,5 bilhões de euros do mesmo período do ano passado. A balança comercial da Espanha mostrou déficit de 12,2 bilhões de euros, um pouco abaixo do déficit de 13,9 bilhões de euros na mesma base de comparação. As informações são da Dow Jones.

OESP – 15.06.2010

Preços de importação nos EUA fazem agenda do dia

Eduardo Campos Valor

SÃO PAULO - A terça-feira tem fraca agenda de indicadores. Por aqui, não são aguardados dados de primeira linha. Nos Estados Unidos, o destaque fica por conta do índice de preços de importação referente ao mês de maio. Na Europa, vai ser conhecido um índice de sentimento econômico na Alemanha.

Amanhã, o dia é carregado. No Brasil, os agentes conhecem o IGP-10 de junho e uma leitura semanal de IPC. Pelo lado da atividade, sai o desempenho do comércio varejista em abril.

Nos EUA, vai haver a divulgação do índice de preços ao produtor, construção de novas moradias, produção industrial e estoques de petróleo. Também está agendado um discurso do presidente do Federal Reserve (Fed), banco central americano, Ben Bernanke.

Na quinta-feira, foco na ata do Comitê de Política Monetária (Copom). No campo externo, atenção à inflação ao consumidor americano.

Fechando a semana, sai a segunda prévia do IGP-M.

Valor Econômico – 15.06.2010