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O mundo na UTI

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

A economia mundial saiu da emergência para a UTI, segundo o novo relatório do Banco de Compensações Internacionais, de Basileia, também conhecido pela sigla BIS (Bank for International Settlements). Quanto a isso há pouca discussão. Um enorme desacordo começa a partir desse ponto, quando se trata de escolher os próximos passos para a superação da crise. Num extremo está o americano Paul Krugman, articulista do The New York Times e ganhador do Prêmio Nobel de Economia. Segundo ele, o mundo pode estar no começo da terceira depressão. A primeira ocorreu depois do pânico de 1873. A segunda foi o desdobramento da crise financeira de 1929-1931. O novo desastre só será evitado, em sua opinião, se os governos do mundo rico mantiverem os estímulos fiscais até a recuperação se firmar e deixarem para depois a arrumação das contas públicas. No extremo oposto estão os economistas do BIS.

Em seu novo relatório anual, divulgado segunda-feira, esses economistas fazem um retrospecto da crise, analisam suas causas e enumeram os novos desafios. A recuperação, segundo eles, ainda é frágil e desigual, mas "o suporte macroeconômico tem limites". E acrescentam: os limites do estímulo fiscal foram alcançados em vários países, como demonstram reações recentes dos mercados. É óbvia a referência aos grandes buracos orçamentários e à dívida crescente não só de pequenas economias, como Grécia e Portugal, mas também de potências de peso muito maior, como Espanha, França e Reino Unido.

A receita apresentada inclui a consolidação fiscal imediata em vários países industriais, a conclusão da reforma bancária e também uma série de mudanças microeconômicas para facilitar o crescimento econômico. Essa pauta, bem conhecida, envolve alterações na previdência, a adoção de regras mais flexíveis para o mercado de trabalho e, mais amplamente, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à busca da competitividade. Um complemento inevitável é a procura de um novo equilíbrio entre superavitários e deficitários nas contas externas mensagem dirigida a vários emergentes, mas principalmente à China. Um ponto forte da argumentação é a referência aos bancos. Estão mais lucrativos e mais fortes do que nos piores momentos da crise, mas são ainda vulneráveis às mudanças de humor no mercado e ao contágio dos problemas fiscais: governos deficitários e altamente endividados são um grave risco para o sistema financeiro.

Reunidos no fim de semana em Toronto, no Canadá, chefes de governo do G-20, o grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, tentaram conciliar as duas perspectivas. Suas decisões, segundo Krugman, foram decepcionantes porque privilegiaram as políticas de ajuste. Segundo outros, a conciliação deixou o grupo em cima do muro.

As 27 páginas do comunicado final contam uma história um tanto diferente. O texto ressalta a recuperação desigual e frágil, como o relatório do BIS, e contém uma clara advertência sobre o risco do ajuste sincronizado no mundo rico. Mas, apesar desse risco, a consolidação fiscal é necessária. A confiança nos governos dependerá também disso. Negligenciar essa tarefa poderá igualmente prejudicar o crescimento.

A solução, portanto, não é escolher um ou outro caminho, mas buscar a combinação possível entre as duas tarefas. Por isso será conveniente diferenciar as políticas de ajuste. Terão de ser mais severas nos países com maiores problemas fiscais e bem mais suaves naqueles com desajustes menores.

No mundo rico, os menores déficits fiscais estão na faixa de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os maiores estão próximos de 12% e há vários no intervalo de 6% a 8%. Com o acordo para cortar os déficits pela metade até 2013, as economias em melhor condição fiscal poderão realizar um ajuste menos drástico. É o caso da alemã, a maior da Europa. Mas a contribuição da Alemanha só será proporcional à importância e às possibilidades do país se as suas importações crescerem mais velozmente.

Seria provavelmente irrealista cobrar estímulos fiscais por mais tempo dos governos com maiores desajustes, como o espanhol e o britânico. Não se pode pôr entre parênteses, como se fosse irrelevante, o problema do financiamento dos Tesouros em pior situação, nem o risco de novas quebras no sistema bancário. De toda forma, a recuperação global só se firmará dentro de alguns anos. Poderá ser lenta e desigual, mas, na melhor hipótese, não haverá retrocesso. Em algum momento, nos próximos meses, talvez os candidatos à Presidência do Brasil se interessem pelo assunto. Afinal, será essa a moldura do novo governo. Por enquanto, não parecem haver notado.

OESP – 30.06.2010

Burocracia custa R$ 46 bilhões e incentiva informalidade

Levantamento da Fiesp (federação das indústrias paulistas) aponta um custo anual de R$ 46,3 bilhões para as empresas brasileiras somente por conta de exigências burocráticas, principalmente demandas tributárias, informa Fernando Canzian, em reportagem publicada na edição desta quarta-feira na Folha (a íntegra do texto é exclusiva para assinantes do jornal ou do Uol).

Os R$ 46,3 bilhões que o Brasil gasta com burocracia equivalem a mais do que tudo o que o PAC 2 prevê em investimentos para saneamento básico entre 2011 e 2014.

A federação deve distribuir nos próximos dias um documento com propostas para combater os entraves burocráticos para milhares de formadores de opinião.

Folha de São Paulo – 30.06.2010

Legislação sobre portos gera polêmica sobre investimentos privados

Duas normas recentes sobre o setor portuário vêm gerando polêmica quanto aos impactos sobre os investimentos privados nessa área: o Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nº 1.401, de 16 de julho de 2009. Para representantes do setor, tal legislação inibe os investimentos privados; para o governo, ela é necessária e "ordena" esses investimentos.

A controvérsia se repetiu nesta terça durante audiência pública realizada no Senado com a presença de integrantes do governo federal e do setor privado. O debate foi solicitado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e está entre os críticos das novas regras. Para ela, o decreto em questão representa "a estatização dos portos nacionais, em detrimento do setor privado".

Uma das medidas mais polêmicas é a que restringe a movimentação da carga de terceiros nos terminais portuários de uso privativo - antes das novas normas, esses terminais podiam movimentar com mais liberdade tanto as cargas próprias quanto as de terceiros. Com a regulamentação, os terminais de uso privativo terão de apresentar "movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros". Para se dedicar às cargas de terceiros, o setor privado terá de se submeter a licitação para exploração de portos públicos.

Entre os opositores da medida está Wilen Manteli, diretor-presidente Associação Brasileira dos Terminais Portuários. Para ele, "se há ociosidade nos terminais privativos, estes devem ter a liberdade para, se quiserem, movimentar cargas de terceiros". Manteli também disse que, se a restrição for confirmada, "as cargas compostas por itens como minério e soja passarão a congestionar os portos públicos, em detrimento de cargas de maior valor agregado". Também contrário à restrição, Luiz Antônio Fayet, consultor da CNA, afirmou que "é preciso deixar a iniciativa privada investir onde ela tem interesse, inclusive para resolver o problema do apagão portuário".

Por outro lado, o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Fabrízio Pierdomenico, declarou que "não é verdade que o governo não permita esse tipo de investimento privado; permite, sim, e inclusive está chamando [o setor privado]". Como exemplo, Fabrízio citou um recente chamamento público da secretaria que, segundo ele, convida o setor privado a investir e explorar porto público em Manaus.

- O investimento para a movimentação de cargas de terceiros está aberto, sem impedimentos, mas é preciso cumprir as normas - ressaltou ele, referindo-se à exigência de licitação.

Fabrízio disse ainda que "o governo defende de forma intransigente os portos públicos, mas em nenhum lugar está escrito que o setor privado não pode investir, desde que respeite as regras, que estão aí para dar um ordenamento aos investimentos". Ele reiterou que "o governo abrirá mão do planejamento".

A senadora Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que o Decreto nº 6.620 e a Resolução nº 1.401 revelam uma "escalada excessiva da estatização dos serviços públicos, a exemplo do que está ocorrendo com a nova legislação sobre o petróleo". Além de argumentar que esse decreto "impede a construção de portos pelo setor privado e é ilegal", a senadora afirmou que o governo tem de cumprir a Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que, segundo ela, "permite o porto privado e misto".

Essa audiência pública foi promovida por duas comissões do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

A Tribuna – 29.06.2010

BC projeta crescimento do PIB para 7,3%

Azelma Rodrigues

BRASÍLIA - O Banco Central (BC) elevou de 5,8% para 7,3% a projeção para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 sobre 2009. A previsão está no Relatório Trimestral de Inflação de junho, divulgado nesta quarta-feira.

No documento, a autoridade monetária nota que "o crescimento vigoroso registrado pelo PIB no primeiro trimestre do ano evidencia a consolidação do atual ciclo de expansão da economia brasileira".

A autoridade monetária pondera que "a acomodação" observada em abril na indústria e no comércio varejista "não constitui indicativo de alteração de tendência de crescimento, que deverá seguir sustentada pelas trajetórias favoráveis do mercado de trabalho e dos índices de confiança de empresários de trabalho e dos índices de confiança de empresários e consumidores e pela intensificação das operações de crédito."

O documento revela ainda que "a atividade interna permanece evidenciando o dinamismo da demanda doméstica, ressaltando-se o crescimento acentuado dos investimentos, consistente com o patamar elevado da confiança do empresariado e com o cenário de aumento no nível de utilização da capacidade instalada".

O relatório justifica que "o dinamismo do consumo das famílias segue impulsionado pelo nível elevado da confiança dos consumidores, pelos aumentos recorrentes da massa salarial e pela melhora nas condições do mercado de crédito".

O setor externo mantém a contribuição negativa ao PIB, cita o relatório, "desempenho compatível com o impacto negativo exercido sobre a balança comercial brasileira, pelo diferencial expressivo entre os processos de recuperação das economias brasileira e mundial", concluiu.

Valor Econômico – 30.06.2010

Euro sobe com demanda menor do que a prevista em leilão do BCE

Às 10h50, o euro subia para US$ 1,2258, de US$ 1,2196 ontem, e o dólar subia para 88,68 ienes, de 88,54 ienes

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - O euro avança sobre o dólar nesta manhã, depois de a demanda menor do que a esperada por um programa de empréstimos do Banco Central Europeu (BCE) reduzir as preocupações com o setor bancário da região. No entanto, dados decepcionantes sobre o mercado de trabalho dos EUA tiraram certo brilho das moedas mais sensíveis ao risco, como os dólares australiano, neozelandês e canadense, além do próprio euro.

Os resultados da oferta do BCE são "um sinal de que os bancos da zona do euro são amplamente capazes de se financiar e atender às obrigações sem ajuda adicional do BCE, o que é um passo positivo", afirmou Geoffrey Yu, estrategista de câmbio do UBS em Londres. No entanto, o estrategista observou que uma abordagem baseada puramente no mercado mostra que os custos de financiamento provavelmente vão aumentar nos próximos trimestres.

O BCE alocou 131,933 bilhões de euros em recursos para 91 dias em leilão de refinanciamento à taxa fixa de 1%. Segundo o BCE, 171 bancos apresentaram ofertas para participar do leilão, que foi conduzido à uma taxa fixa e atendeu a demanda total. A expectativa para o leilão era de demanda de 250 bilhões de euros.

Mas os mercados sofreram um golpe com o anúncio de criação de 13 mil empregos no setor privado dos EUA em junho, abaixo dos 60 mil esperados. O relatório é visto como sinalizador do payroll do governo dos EUA, que abrange também os números sobre o emprego no setor público e será divulgado na sexta-feira.

Além disso, os investidores ainda estão esperando o vencimento da linha de empréstimos de um ano do BCE, amanhã, para observar qualquer sinal de dificuldades para os bancos. Com relação à Alemanha o tom também é de cautela, já que a chanceler Angela Merkel sofreu uma derrota na primeira rodada da votação presidencial na Assembleia Nacional do país, que terminou sem um vencedor claro.

A libra, enquanto isso, caía diante do dólar e do euro em reação ao declínio da confiança do consumidor do Reino Unido em junho, pelo quarto mês seguido.

Às 10h50 (de Brasília), o euro subia para US$ 1,2258, de US$ 1,2196 ontem, e o dólar subia para 88,68 ienes, de 88,54 ienes. A libra recuava para US$ 1,4994, de US$ 1,5074, e o dólar operava a 1,0823 franco suíço, de 1,0808 franco ontem. O índice do dólar estava em 85,964, de 86.105. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 30.06.2010

Brasil supera países europeus em critérios para adotar euro

Com a crise, País fica com números melhores que a Europa sobre dívida pública e déficit fiscal

Sílvio Guedes Crespo, de Economia & Negócios

SÃO PAULO - Em 1992, o Tratado de Maastricht estabeleceu critérios exigentes para as nações que quisessem participar do seleto clube que adotaria o euro.

Hoje, com a crise na Europa e a concomitante emergência de um mundo outrora chamado de "subdesenvolvido", o Brasil supera países europeus em quase todos os indicadores econômicos usados como referência para adoção da moeda única regional.Estudo da Pezco Consultoria, elaborado a pedido de Economia & Negócios, mostra que em quatro dos cinco critérios de convergência que o Banco Central Europeu (BCE) usa para avaliar os países do euro, o Brasil está em situação melhor ou igual a pelo menos um país-membro do bloco (veja infográfico abaixo).

Apenas no quesito "taxa nominal de juros" o País está em posição pior do que toda a zona do euro.

O estudo compila dados do BCE e do Banco Central do Brasil.

OESP – 30.06.2010

Próximo workshop sobre drawback integrado está marcado para nove de julho

Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove, no próximo dia nove, Workshop sobre Drawback Integrado. O encontro será realizado no auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Térreo. Brasília/DF – das 10h às 12h. Esse será a segunda edição de uma série que será realizada ao longo do ano.

As palestras serão ministradas por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). Para participar, os representantes de empresas deverão enviar correspondência eletrônica: seminarios.drawback@mdic.gov.br.

Serviço:

Workshop sobre Drawback Integrado
Data : 9 de julho
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório do MDIC – Esplanada dos Ministérios, bloco J, Térreo. Brasília / DF.
Inscrições gratuitas: seminarios.drawback@mdic.gov.br

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2027-7190 e 2027-7198
André Diniz
Andre.diniz@mdic.gov.br

MDIC – 30.06.2010