NOTÍCIAS

Brasil e Argentina realizam primeira reunião bilateral do ano

Representantes dos governos brasileiro e argentino se reúnem nesta quinta-feira (4/2) na Secretaria de Indústria, Comércio, Pequena e Média Empresa do Ministério de Indústria e Turismo da Argentina, em Buenos Aires, para a primeira Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral de 2010. A delegação brasileira será chefiada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho. O grupo conta ainda com a presença do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e técnicos do MDIC e dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda.

Na pauta de discussões constam assuntos variados de interesse dos dois países. Do lado brasileiro, os destaques são os atrasos na liberação argentina de licenças de importação (LIs) não-automáticas de produtos como pneus, têxteis e vestuários, linha branca, autopeças, móveis e calçados. No último encontro bilateral, realizado em São Paulo no final de 2009, o governo argentino apresentou reclamações do setor privado do país relacionadas a atrasos na liberação brasileira de LIs para a importação de produtos lácteos, farinha de trigo, uva, pêssego, alho dentre outros.

A programação ainda prevê tópicos sobre defesa comercial, harmonização estatística, respectivos intercâmbios comerciais com a China, exportação de serviços, uso de moeda local, além de um encontro paralelo do comitê automotivo.

Encontro ministerial

Na sexta-feira (5/2), também em Buenos Aires, os ministros Miguel Jorge (MDIC), Celso Amorim (MRE) e Guido Mantega (Fazenda) se encontrarão com os ministros argentinos de Indústria e Turismo, Débora Giorgi, Relações Exteriores, Jorge Taiana, e de Economia, Amado Boudou, no Palácio San Martín. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, receberá a delegação brasileira no mesmo dia.

Intercâmbio

Em janeiro de 2010, as exportações brasileiras para a Argentina somaram US$ 973,3 milhões, o que representou um crescimento de 51,3% sobre janeiro do ano passado (US$ 643,4 milhões). Já as importações de produtos argentinos cresceram 53,4% ao passarem de US$ 608 milhões em janeiro de 2009 para US$ 932,5 milhões neste ano.

Em 2009, o Brasil exportou US$ 12,78 bilhões para a Argentina, valor que foi 27,4% menor que o registrado em 2008 (US$ 17,60 bilhões). Os principais produtos vendidos para os argentinos foram automóveis – cuja participação na pauta foi de 13,7% - seguidos por autopeças (8,7%), celulares (6,4%), veículos de carga (3,2%), motores para veículos (3%), e polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).

Também no ano passado, a importação brasileira de produtos argentinos chegou a US$ 11,3 bilhões, cifra 14,9% abaixo da verificada em 2008 (US$ 13,3 bilhões). Os principais produtos argentinos comprados pelo Brasil foram automóveis de passageiros, que representou 22,9% da pauta. Logo após aparecem veículos de carga (9,5%), naftas (6,9%), trigo em grãos (6,3%) e autopeças (6,3%).

O intercâmbio bilateral em 2009 ficou em US$ 24,1 bilhões, registrando uma retração de 22% em relação à corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrada um ano antes (US$ 30,9 bilhões). Nessa mesma comparação, verificou-se decréscimo no superávit brasileiro, que passou de US$ 4,3 bilhões em 2008 para US$ 1,5 bilhão em 2009.

MDIC – 03.02.2010

Mantega e Amorim discutem em Buenos Aires comércio bilateral

Da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje (4), ás 18h, em Buenos Aires, com o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou. Em pauta, soluções para os principais problemas do comércio bilateral.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também se encontra na capital argentina. Nesta quinta-feira, às 16h30, ele se reúne com o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto, Jorge Taiana, para tratar do aprofundamento da cooperação bilateral, da integração regional e de ajuda humanitária e reconstrução do Haiti. Em seguida (18h30), Amorim será recebido pela presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil – 04.02.2010

Argentina descarta flexibilizar importações

Daniel Rittner, de Buenos Aires

O governo argentino descarta eliminar, neste ano, o mecanismo de licenciamento não automático à importação de produtos brasileiros. A informação foi dada ao Valor por um ministro com livre trânsito na Casa Rosada e que se reunirá a partir de hoje com uma delegação brasileira para mais uma rodada de discussões para destravar o comércio bilateral. Segundo esse ministro, o cenário de recuperação da crise econômica ainda não está suficientemente claro. Mesmo com a expectativa de retomada do crescimento, a Argentina continua com índice de desemprego superior a 20%, comentou o auxiliar da presidente Cristina Kirchner. “Não vamos abrir mão das nossas políticas.”

Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Miguel Jorge (Desenvolvimento) se reúnem com seus homólogos argentinos, hoje e amanhã, na tentativa de reduzir os obstáculos no comércio entre os dois países. As licenças não automáticas – aplicadas pela Argentina desde o início do ano passado e pelo Brasil, em resposta ao vizinho, desde outubro – estarão no centro da agenda. Mas também será discutido o cronograma de desembolsos do BNDES, comprometidos com o financiamento, sobretudo, de obras de empreiteiras brasileiras na Argentina.

De acordo com a embaixada do Brasil em Buenos Aires, o banco aprovou financiamentos no valor total de US$ 4 bilhões, entre 2003 e 2009. Metade disso foi efetivamente desembolsado para obras que estão em plena execução. É o caso da ampliação dos gasodutos TGN e TGS, além do projeto de saneamento de Tigre, ambos tocados pela Odebrecht. No entanto, há pouco mais de US$ 2 bilhões em financiamentos aprovados, mas cujo desembolso ainda não feito.

Segundo fontes diplomáticas, o governo brasileiro quer saber se todos os projetos serão realmente concretizados, já que parte deles está em estado letárgico – por atrasos causados pela crise econômica ou problemas com as licitações. Por isso, a ideia é aproveitar a reunião de hoje e amanhã para fazer uma espécie de “pente-fino” nos financiamentos, acelerando os desembolsos ou eventualmente retirando-os da carteira.

Entre esses projetos estão um conjunto de aquedutos na Província de Santa Fé, tocado pela construtora OAS, a compra de 20 aeronaves da Embraer pela Aerolíneas Argentinas e a aquisição de uma caldeira a vapor, fabricada pela Semartec, de US$ 16,4 milhões.

Procurado pela reportagem, o BNDES informou que os financiamentos estão com “absoluta normalidade em relação ao trâmite”, mas aguarda-se uma definição de prioridades para dar prosseguimento aos desembolsos. O banco fez questão de esclarecer, entretanto, que o “pente-fino” não tem como objetivo cancelar os financiamentos e nem faltam recursos para novos projetos no Brasil, diante do aquecimento da economia.

Apesar da agenda cheia, o foco continuará nas licenças não automáticas de importação. O governo brasileiro chega à reunião – a primeira após o encontro entre Cristina e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro, quando a tensão por causa das barreiras protecionistas havia chegado ao ponto mais alto – com o pedido de que haja remoção de algumas licenças.

Como moeda de troca, o Ministério do Desenvolvimento se dispõe a retirar do sistema de licenciamento uma leva de produtos argentinos, como alho e frutas. Para isso, no entanto, pretende arrancar um aceno de que a Argentina também diminuirá suas barreiras. O Valor apurou que podem cair as licenças não automáticas para produtos específicos, como pneus, mas as boas notícias serão “pontuais”.

O grande compromisso argentino será manter a entrega das licenças no prazo máximo de 60 dias, conforme estipulam as regras do comércio internacional, sem os atrasos que vinham ocorrendo até outubro do ano passado. Por outro lado, o governo argentino está sendo pressionando pela indústria a renovar os acordos “voluntários” de restrição às exportações brasileiros. Esses acordos, firmados pelo setor privado para evitar medidas protecionistas, atingiram setores como calçados e têxteis e duram até o fim de 2010.

O embaixador argentino Alfredo Chiaradía, secretário de Comércio e Relações Econômicas Internacionais da chancelaria, minimizou os conflitos e viu um esfriamento da tensão. “Saímos das manchetes dos jornais”, comentou. Ao anunciar a agenda das reuniões, Chiaradía disse que os dois países tratarão do intercâmbio de energia elétrica, explorarão formas de intensificar o sistema de pagamento das importações em moeda local e discutirão a retomada das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. “Queremos chegar a maio com avanços substantivos”, disse o embaixador, referindo-se à próxima reunião dos dois blocos.

Valor Econômico – 04.02.2010

Setores pedem para sair da lista de retaliação

A retaliação a produtos importados dos Estados Unidos, direito que o Brasil obteve junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) após a condenação aos subsídios americanos ao algodão, corre risco de tornar-se inaplicável ou inócua. Entidades de setores como a indústria eletroeletrônica e os têxteis pediram a retirada dos produtos de seus respectivos segmentos da lista preliminar de 222 itens colocada em consulta pública pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Empresas de outros setores, como de higiene pessoal e perfumaria, já estudam a possibilidade de passar a importar de unidades mantidas em outros países os produtos que atualmente trazem dos Estados Unidos.

A reunião ministerial da Camex deve examinar, na semana que vem, se bate o martelo sobre a lista final dos produtos importados dos Estados Unidos que serão submetidos à retaliação, sofrendo sobretaxa no contencioso do algodão.

Mario Roberto Branco, gerente de relações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que a entidade pediu a retirada de todos os dez itens do setor que fazem parte da lista. "Os produtos são, na maioria, insumos."

"Não interessa às indústrias pagar mais caro pelos insumos que adquirem hoje", explica Branco. "Se as empresas compram esses insumos dos Estados Unidos é porque não há outro fornecedor ou porque há vantagem em comprar dos americanos." Entre os itens do setor incluídos na lista estão produtos plásticos e de borracha, além de alto-falantes, leitores de código de barras e terminais de telefone celular. "Alguns itens são importados por subsidiárias de empresas americanas que mantêm fábricas no Brasil. Ou seja, não há como deixar de importar dos Estados Unidos."

Outro setor que considera a aplicação da retaliação desfavorável para a indústria local é o têxtil, segmento cujos produtos representam mais de uma quarto da lista da Camex.

"Entendemos que a lista tenha muitos produtos do setor têxtil como forma de compensar o segmento que foi diretamente prejudicado com os subsídios americanos ao algodão, mas a nossa proposta é por uma solução negociada em vez da aplicação da retaliação", diz Ivan Bezerra Filho, coordenador do comitê do algodão da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

De forma semelhante ao setor eletroeletrônico, o têxtil tem vários itens na lista que servem de insumos para a indústria nacional. Além disso, atualmente, dentre os produtos incluídos no rol, diz, a maioria é importada em volumes maiores da China. O setor prefere que seja negociado com os Estados Unidos um benefício em território americano às exportações brasileiras em vez da retaliação. "Isso reduziria os custos de importação para os americanos e daria maior concorrência aos produtos brasileiros em comparação com os demais exportadores."

João Carlos Basílio da Silva, presidente da Abihpec, associação que reúne fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal, explica que os importados dos Estados Unidos representam pouco para o setor. No ano passado, foram importados US$ 60 milhões FOB. Com adição de margens e impostos, o valor ao consumidor dos produtos é estimado em R$ 420 milhões. Isso significa 1,35% do faturamento total de US$ 31 bilhões.

A Abihpec, diz Silva, preferiu não emitir opinião à Camex sobre a lista, apenas repassou ao governo relatórios dos associados. Ele afirma que a retaliação trará impactos diferenciados, conforme a empresa. Algumas que importam produtos americanos já estudam alternativas. Uma delas é passar a comprar as mercadorias de unidades mantidas em outros países e, assim, fugir dos efeitos da retaliação.

"Nós chegaremos a uma lista de produtos, mas talvez o valor total não seja tão alto quando a decisão da OMC permitiu", diz Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade fez um estudo no qual verificou quais os valores envolvidos para um total de 19 setores, caso a retaliação fique em importações brasileiras de bens de consumo dos EUA com participação de até 10%, 20% ou 25% do mercado nacional (ver quadro abaixo). Os tetos foram estabelecidos para tentar restringir os prejuízos da sanção à economia brasileira.

Segundo Marconini, é preciso, porém, que cada setor verifique quais produtos podem ou não ser alvo de retaliação, já que os maiores valores concentram-se em segmentos como máquinas, material de transporte, químicos e plásticos. "A prioridade é que a sanção seja aplicada em bens de consumo e não tanto em bens de capital ou produtos intermediários."

A Fiesp chegou a tentar verificar quais produtos importados dos americanos são ao mesmo tempo pouco sensíveis à economia brasileira e importantes na pauta de exportação dos EUA. O levantamento considerou produtos americanos com participação de até 20% no mercado brasileiro e com representatividade de 20% ou mais na pauta americana. "Entre esses produtos, porém, estão apenas bens de capital e matérias-primas, o que não é considerada uma opção viável", diz Marconini.

Mantendo as mesmas premissas, apenas reduzindo a participação para até 15% na pauta americana de exportações, há apenas dois produtos classificados como bens de consumo, cujas importações somam US$ 226,3 milhões. "É um valor bem mais baixo do que o que podemos retaliar", diz o diretor. O Brasil pode impor retaliação de cerca de US$ 800 milhões a importações americanas. Desse valor, US$ 300 milhões podem ser com retaliação cruzada atingindo patentes de produtos farmacêuticos, de audiovisual etc. A hipótese da retaliação cruzada, porém, pode não ser muito interessante para o país, acredita Marconini.

Valor Econômico – 04.02.2010

Obama promete ser "muito firme" com China sobre regras comerciais

da France Presse, em Washington
da Folha Online

O presidente norte-americano, Barack Obama, prometeu nesta quarta-feira ser "muito mais firme" com a China para fazer com que a nação asiática cumpra as regras comerciais estabelecidas entre ambos os países, mas afirmou que os Estados Unidos prejudicarão a si mesmos se rejeitarem os atuais acordos.

"A abordagem que adotamos [com Pequim] é a de tentarmos ser bem mais firmes sobre a aplicação das regras existentes, mantendo a pressão sobre a China e sobre outros países para que abram seus mercados de maneira recíproca", explicou Obama durante um discurso a senadores democratas em Washington.

Os EUA terão de acompanhar as políticas cambiais no mundo todo a fim de garantir que os países não estejam concedendo a si próprios vantagens injustas desvalorizando suas moedas --com o dólar valorizado, os produtos americanos no exterior ficam mais caros e menos competitivos.

"Um dos desafios com que temos de lidar internacionalmente é o das taxas de câmbio e como elas se combinam, a fim de garantir que os preços dos nossos produtos não sejam artificialmente inflados e os deles, artificialmente barateados", disse Obama.

O presidente americano disse que continuará a garantir que os demais países honrem seus compromissos com os EUA e que o país não pode ter medo da competição internacional. "Nosso futuro estará ligado à nossa capacidade de vender produtos no mundo todo e a China será um de nossos maiores mercados."

Folha Online – 03.02.2010

China considera injustas pressões dos EUA sobre sua moeda

da France Presse, em Pequim
da Folha Online

A China rebateu nesta quinta-feira o que chamou de "injustas acusações e pressões" dos Estados Unidos para abrir seu comércio, um dia depois do presidente americano, Barack Obama, ter insistido na necessidade do país país asiático não manter "artificialmente" baixa a cotação do yuan.

"Injustas acusações e pressões não ajudarão a resolver a questão", afirmou o porta-voz da chancelaria chinesa, Ma Zhaoxu. "Esperamos que o lado americano considere o tema sob um aspecto claro e objetivo."

Obama disse na quarta-feira que os Estados Unidos serão "muito mais firmes na aplicação das regras existentes" em seus negócios com a China.

Os parceiros comerciais da China consideram que o yuan está subvalorizado, o que barateia, e por consequência favorece, as exportações chinesas.

O presidente Obama disse ontem que os EUA terão de acompanhar as políticas cambiais no mundo todo a fim de garantir que os países não estejam concedendo a si próprios vantagens injustas desvalorizando suas moedas --com o dólar valorizado, os produtos americanos no exterior ficam mais caros e menos competitivos.

"Um dos desafios com que temos de lidar internacionalmente é o das taxas de câmbio e como elas se combinam, a fim de garantir que os preços dos nossos produtos não sejam artificialmente inflados e os deles, artificialmente barateados", disse.

Folha Online – 04.02.2010

Situação econômica da Grécia é "séria" e UE deve ajudar, diz FMI

da Efe, em Paris
da Folha Online

O diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, afirmou nesta quinta-feira que o órgão socorreria a Grécia, embora espere que a UE (União Europeia) se ocupe da situação do país, que "é séria".

"Se pedirem, interviremos. Mas entendo que os países da UE deveriam resolver o problema entre eles", declarou Strauss-Kahn em entrevista à rádio RTL. Apesar de ter dito que não acredita na possibilidade de o país quebrar, o francês destacou que "a situação da Grécia é séria" devido a décadas de deficit.

Ao mesmo tempo, Strauss-Kahn afirmou que "confia bem mais" na hipótese de a situação se resolver, já que "os europeus tomaram consciência do problema" e o governo grego adotou "políticas sérias".

Em termos mais gerais, o diretor do Fundo ressaltou que o grande problema da UE foi ter sido incapaz de materializar a estratégia de Lisboa, que visa transformar a economia do bloco mais competitiva a partir de investimentos em pesquisa e inovação.

O diretor do FMI disse ainda que a recuperação "extremamente frágil" da economia, sobretudo nos países europeus e os Estados Unidos, não significa o fim da crise.

A esse respeito, Strauss-Kahn destacou que a posição do FMI é a de que os países não devem ainda pôr fim às medidas de estímulo.

"É preciso reforçar esses estímulos na política de geração de empregos", recomendou, destacando que, "a médio e longo prazo", também será necessário solucionar outros problemas, como o desequilíbrio nas contas públicas, parcialmente gerado pela injeção de dinheiro no sistema financeiro.

EU

O comissário da UE para Assuntos Econômicos, Joaquín Almúnia, disse ontem que o plano do governo da Grécia para reduzir o deficit do país nos próximos quatro anos é "factível", mas sua implementação "não será fácil".

O deficit orçamentário do país atingiu 12,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado --o limite para países da zona do euro é de 3%--, e sua dívida total passou dos 120% do PIB, considerada alta demais. A expectativa é de que o deficit chegue a 2% em 2012.

Almúnia disse que não será necessário recorrer a conselhos ou financiamento do FMI (Fundo Monetário Internacional) porque a UE dispõe de "instrumentos suficientes para resolver o problema". "Se essas medidas forem implementadas, elas serão bem-sucedidas e a confiança do mercado vai refletir o que o governo grego está fazendo", afirmou.

Em março a Grécia vai relatar à Comissão Europeia --o órgão executivo da UE-- o que pretende fazer neste ano para reduzir o deficit a 8,7% neste ano, e vai encaminhar um relatório de progresso em maio e a cada trimestre depois disso.

Folha Online – 04.02.2010

BC europeu mantém taxa de juros em 1% ao ano

da Folha Online

O BCE (Banco Central Europeu) manteve nesta quinta-feira sua taxa de juros em 1%, o menor nível já registrado na instituição, para apoiar a recuperação da economia.

No último dia 29, o presidente do banco, Jean-Claude Trichet, disse que se subestima que a crise financeira e econômica esteve muito perto de ser uma depressão. Em discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), Trichet considerou que foi possível evitar uma grande depressão econômica, graças à enorme ajuda pública e à atuação dos bancos centrais dos dois lados do Atlântico e no mundo todo.

Trichet ainda informou que agora é necessário avançar na regulação do sistema financeiro. "Agora trabalhamos muito ativamente para tentar fazer um sistema financeiro global mais forte, o que significa melhor regulação, e não necessariamente muito mais regulação", apontou.

Folha Online – 04.02.2010