NOTÍCIAS

Brasil agiliza comércio exterior, mas cai em ranking internacional

Da Redação

O tempo para a liberação das exportações e das importações no Brasil caiu 15% no último ano, conforme o estudo Doing Business 2010, do Banco Mundial. Por outro lado, o País em nada avançou quanto às exigências documentais.

O Doing Business 2010 (Fazendo Negócios, em inglês) avaliou o desempenho de 183 países, em vários segmentos econômicos, com relação ao ano passado. O Brasil, apesar da redução nos prazos de exportação e importação, teve um revés e caiu oito posições no quesito Comércio entre fronteiras, passando do 92º para o 100º lugar no ranking mundial. No geral, considerando tópicos que vão de abrir um negócio até incidência de impostos, o País ficou na 129ª colocação.

O levantamento indicou que as exportações brasileiras levam agora 12 dias para serem concluídas, incluindo o acordo contratual, o atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização, as inspeções e o pagamento de taxas. No ano anterior, as remessas ao exterior demoravam 14 dias. No relatório de 2008, a média era de 18 dias.

Já nas importações, a redução de tempo para a concretização foi maior: três dias. Com base no Doing Business 2010, o País leva 16 dias para concluir esse processo. Nos estudos de 2009 e 2008, o prazo era de 19 e 22, respectivamente.

O melhor desempenho nas duas correntes de comércio é o de Cingapura, que precisa de cinco dias para fazer uma exportação e três para uma importação. Logo depois aparecem Estônia (Europa), Hong Kong (Ásia) e Dinamarca (Europa), exigindo em torno de cinco dias para cada atividade.

De acordo com o relatório do Banco Mundial, a redução no tempo das operações de comércio exterior no Brasil é resultado das reformas em normas específicas praticadas ao longo dos últimos cinco anos.O estudo identificou que 92 economias seguiram esta linha, melhorando procedimentos e, por consequência, reduzindo os tempos de liberação.

Um outro fator listado no levantamento é que os países que conseguiram reduzir seus prazos de exportação e importação optaram por limitar as inspeções físicas de cargas apenas para as de maior risco e mais visadas para práticas ilegais.

Documentos

O Doing Business 2010 mostrou que o Brasil em nada evolui quanto à exigência de documentos para as exportações e as importações. Desde o estudo de 2006 o País continua a exigir oito certidões para as vendas e sete para as compras.

O último avanço na burocracia brasileira do comércio exterior foi obtido em 2005. Naquele ano, o número de assinaturas para realizar uma importação caiu de 14 para 7.

No ranking de Comércio entre fronteiras, o Brasil está no mesmo patamar de países como Etiópia (África), Guiné Equatorial (África) e El Salvador (América Central). E perde para nações como Jibuti e Cabo Verde, na África, que exigem cinco assinaturas para exportação e para importação.

A França é o país menos burocrático para exportar ou importar. A nação europeia exige somente duas certidões para cada operação.

Na lista das exportações, a França é seguida pela Estônia, Coreia(Ásia), Panamá (América Central), Canadá (América do Norte) e Micronésia (Oceania), cada um com três documentos. No fluxo oposto, a lista tem Dinamarca, Suécia (Europa), Coreia e Tailândia (Ásia), também com a necessidade de três papéis.

Custo operacional cresceu 18,4%

Embora o Brasil tenha reduzido o tempo para exportação e importação, o custo das operações de contêineres aumentou 18,4% no ano passado, também segundo o estudo Doing Businesse 2010. Na média, a movimentação dos cofres cresceu US$ 232,50.

Na exportação, a movimentação de um contêiner no território nacional custa US$ 1.540,00. São exatos US$ 300,00 a mais do que a taxa pela operação do cofre apontada no estudo anterior.

Com essa cobrança, o Brasil praticamente se iguala a Serra Leoa, cujo custo é de US$ 1.573,00, segundo o estudo. Ou, ainda, a Eritrea, que cobra US$1.431,00 pela operação.

Os países mais baratos para movimentar um contêiner são Malásia e Cingapura, ambos na Ásia, respectivamente com custo de US$ 450,00 e US$ 456,00. O mais caro é Chad (África), com a taxa de US$5.497,00.

No fluxo inverso da corrente de comércio exterior no Brasil, é preciso pagar US$ 1.440,00 para operar um contêiner. No Doing Business 2009, esse valor era de US$ 1.275,00.

A taxa brasileira é superior a de países como São Vicente e Granadinas (Caribe), na faixa de US$ 1.300,00; Ucrânia(Europa), US$1.430,00, e Vanuatu (Oceania), US$ 1.392,00.

Novamente Cingapura e Malásia são os mais em conta para as operações, porém em ordem invertida. As duas nações cobram, respectivamente, US$ 439,00 e US$ 450,00 pela operação. E Chad garante o rótulo de país de alto custo, com a tarifa de US$ 6.150,00 por cada contêiner.

A Tribuna – 17.02.2010

Carga tributária volta a subir com alta do PIB prevista para este ano

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A ligeira queda da carga tributária prevista para 2009 deverá anteceder uma nova alta em 2010, preveem especialistas e empresários.

Para o consultor tributário Amir Khair, entre os fatores que contribuem para uma nova alta da carga de impostos, taxas e contribuições em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) está o fato de que a economia brasileira voltou a crescer, andando com as próprias pernas.

Tanto é que o governo federal decidiu manter o cronograma de retirada das desonerações concedidas a vários setores de atividade. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (fogões e geladeiras), por exemplo, já voltou ao nível normal.

O consultor argumenta que a carga tributária é comandada basicamente por três fatores: o lucro das empresas, a massa salarial e a inadimplência.

"Quando a economia cresce mais do que 4% ao ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB. Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo", explica Khair.

Segundo ele, da mesma forma como nos períodos de crise a inadimplência costuma aumentar, na época de vagas gordas os contribuintes regularizam a situação e voltam a recolher em dia os tributos.

"O peso da carga tributária sobre a sociedade brasileira é absurdo", reclama o empresário Mário Bernardini, assessor econômico da presidência da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Na avaliação dele, o apetite arrecadatório do governo parece não ter fim. "Nossa carga já uma das mais altas do planeta, da ordem de 36% do PIB, e o governo ainda toma mais 3% a 4% do PIB para tapar o déficit nominal. A consequência é termos uma carga tributária de primeiro mundo, para uma renda per capita de segundo mundo e serviços públicos de terceiro mundo", compara.

O advogado Waldir Luiz Braga, presidente do Instituto Brasileiro de Auditores Tributários, tem opinião parecida com a do empresário. "O que a gente recebe de volta faz com que a carga seja maior ainda", reforça Braga.

Ele argumenta que, em países como a Dinamarca e a Noruega, onde a carga tributária é tão pesada como brasileira, a sociedade recebe contrapartida do Estado em serviços básicos gratuitos de primeira qualidade, como educação, saúde e segurança.

"Aqui, além da altíssima carga tributária incidente sobre a folha de pagamentos, as empresas ainda se veem obrigadas, por exemplo, a pagar assistência médica para seus empregados", diz Braga.

O problema é que o governo não tem demonstrado interesse em reduzir a carga tributária, nota o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Observatório de Governança Tributária, que reúne entidades empresariais e outros representantes da sociedade civil. "O próprio presidente Lula disse, há um mês, que o brasileiro não pode esperar redução da carga, pois é com altos impostos que o governo financia os serviços públicos e paga o Bolsa-Família."

OESP – 18.02.2010

'Sem revisão do sistema, a carga vai crescer indefinidamente'

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Observatório de Governança Tributária, diz que não há motivos para comemorar a redução da carga tributária prevista para 2009. "A queda foi muito pequena diante da enormidade da crise e das desonerações promovidas pelo governo federal." Para ele, falta vontade política para reduzir de fato o peso dos tributos sobre a sociedade.

Depois de 5 anos em alta, há sinais de queda da carga tributária em 2009. É motivo para comemorar?

Não, a queda foi muito pequena diante da enormidade da crise econômica e até mesmo das desonerações tributárias. Isso demonstra que o sistema tributário brasileiro tem uma multi-incidência sobre os resultados econômicos - produção, consumo, trabalho e renda - de forma com que as estruturas governamentais nunca deixem de arrecadar volume substancial de recursos com tributos.

Como o sr. avalia as desonerações promovidas pelo governo federal?

Foram importantes principalmente para incentivar o consumo naquele momento da economia. Tiveram ainda aspecto pedagógico que demonstra ao conjunto da sociedade que a estrutura do sistema tributário brasileiro está calcada principalmente no consumo. Apesar de a tributação sobre o patrimônio e renda aparente não ser alta para o cidadão, a carga tributária escondida no preço final das mercadorias e serviços é fenomenal. Tanto que a desoneração de IPI sobre automóveis impulsionou a arrecadação do PIS-Cofins, ICMS e IPVA. Imagine se tivéssemos uma queda do IPI ou de PIS e Cofins para todos os setores.

Qual a tendência para este ano?

A carga vai crescer de maneira muito substancial. O fim das desonerações e a volta do crescimento econômico farão com que a arrecadação seja recorde novamente. Teremos um crescimento da carga este ano entre 1 e 1,5 ponto porcentual. Se não houver uma desoneração por completo ou uma revisão do sistema tributário, a carga brasileira vai crescer indefinidamente.

E o que é preciso fazer?

Até para desmistificar um pouco, não é preciso fazer reforma tributária. O próprio governo mostrou que pode reduzir ou alongar prazos de recolhimento de impostos sem fazer qualquer reforma. Basta vontade política.

OESP – 18.02.2010

Crise reduz carga tributária pela 1ª vez desde 2003

AE Agencia Estado

SÃO PAULO - Os efeitos recessivos da crise global e os incentivos ao consumo no ano passado reduziram a carga tributária brasileira a 35,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,8% em 2008 (menos 0,6 ponto porcentual), segundo o consultor na área fiscal Amir Khair. Esta será a primeira queda desde 2003. O número oficial será conhecido só quando for divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. Para 2010, porém, a tendência é de aumento da carga.

A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade aos três níveis de governo, em relação ao PIB. Assim, segundo o consultor, de cada R$ 100 produzidos pelo País no ano passado, R$ 35,2 viraram tributos recolhidos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para calcular a carga do ano passado, Khair usou a metodologia de cálculo da Receita Federal e considerou uma variação nula para a soma das riquezas produzidas no País, estimada em R$ 3,005 trilhões. Se o resultado oficial do PIB de 2009, a ser divulgado no dia 11 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), for positivo, a queda da carga tributária será maior que a estimada pelo consultor. No caso de retração do PIB, a carga pode ter aumentado. "A redução da carga tributária no ano passado se deve exclusivamente às perdas da União", afirma Khair. AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 18.02.2010

Programa 'IPI verde' é abandonado pelo governo

FABIO GRANER E ADRIANA FERNANDES Agencia Estado

BRASÍLIA - Durou pouco o programa de "IPI verde" do governo federal. Por causa da decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010, a política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, lavadoras e tanquinhos) e automóveis vinculada a critérios de menor emissão de poluentes e maior economia de energia foi abandonada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, para não perder a bandeira verde neste ano eleitoral - que já conta com uma candidata de perfil ambientalista, a ex-ministra Marina Silva -, a equipe econômica prepara um estudo com propostas de incentivos econômicos e tributários para desenvolver alternativas ecológicas no setor automotivo.

O trabalho, que deverá ser publicado em julho, não será, no entanto, transformado em ações efetivas pelo governo neste ano. O objetivo é definir propostas para tornar o Brasil uma plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negou que a política econômica com foco ambiental tenha sido algo para "inglês ver", um mecanismo formatado apenas para dar um discurso mais forte ao governo brasileiro na Conferência do Clima em Copenhague (Cop-15), realizada no fim de 2009, justamente quando a equipe econômica decidiu renovar as desonerações tributárias, mas com o viés ambiental. Segundo ele, as iniciativas do governo nessa área marcaram uma mudança de paradigma que deverá nortear cada vez mais as ações de política econômica, deste e dos próximos governos.

Diante da necessidade de frear o risco de superaquecimento da economia, que poderia pressionar os preços e os juros, a opção do governo agora é fazer uma economia fiscal maior para não se concretizar um cenário de descompasso entre oferta e demanda na economia. "Por motivos macroeconômicos, não foi possível continuar com a política ambiental", disse Barbosa.

Agencia Estado – 18.02.2010

Entrada de dólares do Brasil supera a saída em US$ 526 mi em fevereiro

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A entrada de dólares no Brasil superou a saída até a última sexta-feira (12) e o fluxo cambial está positivo em fevereiro em US$ 526 milhões, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central.

Em janeiro, o saldo foi positivo em US$ 1,07 bilhão. No acumulado do ano, o fluxo cambial é positivo em US$ 1,6 bilhão.

O setor financeiro --que inclui aplicações, investimentos, gastos e remessas de lucros-- registrou fluxo positivo de US$ 2,18 bilhões, ou seja, entraram mais recursos do que saíram no país nessa conta. Já a área comercial --que registra as compras e vendas de produtos entre o Brasil e outros países-- teve resultado negativo de US$ 1,16 bilhões.

No ano passado, o fluxo cambial foi positivo em US$ 28,7 bilhões --a grande entrada de dólares no Brasil contribuiu para derrubar a cotação da moeda norte-americana.

Folha Online – 08.02.2010

Brasil e Argentina discutem barreiras bilaterais ao comércio

Prazos para a concessão de licenças de importação de alguns produtos serão debatidos, diz fonte

BUENOS AIRES - Os governos do Brasil e da Argentina voltam a se reunir nesta quinta-feira e na sexta-feira, em Buenos Aires, para avançar nas discussões sobre um esquema de integração produtiva entre os dois países. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, chefe da delegação brasileira, vai se reunir com o secretário de Indústria, Eduardo Bianchi, a partir das 16h30 (horário de Brasília). Fontes da Argentina informaram à Agência Estado que, embora o encontro seja para tratar do projeto de complementação das indústrias de ambos os países, Barral e Bianchi vão discutir sobre as barreiras bilaterais ao comércio.

"Vamos aproveitar a ocasião para negociar acelerações nos prazos para a concessão de licenças de importação de alguns produtos", disse a fonte.

Na reunião ministerial bilateral, realizada no último dia 5, os sócios chegaram à conclusão de que a Argentina não está ultrapassando o prazo máximo de 60 dias para a concessão das licenças, como ocorreu durante o ano passado. Contudo, "alguns setores ainda registram demoras", disse a fonte, sem detalhar quais os produtos que ainda estão afetados pelas barreiras.

O alvo desse novo encontro, no entanto, foi definido pelos ministros de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e sua homóloga, Débora Giorgi, com vistas a acelerar o trabalho conjunto para desenvolver uma "real integração produtiva".

"Os técnicos vão se concentrar na análise dos setores industriais de ambos os países que tenham possibilidade de complementar-se e integrar-se em uma cadeia de valor regional", disse o Ministério de Indústria da Argentina.

Para tanto, os dois governos vão usar uma pesquisa realizada pela Universidade de Campinas (Unicamp), que aponta, inicialmente, nove setores com maiores possibilidades de integração de suas cadeias: aeronáutica; autopeças; biocombustíveis; construção civil; equipamentos ferroviários; indústria naval; mineração; petróleo e gás; e software. O estudo foi encomendado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cujo presidente, Reginaldo Arcuri, integra a delegação brasileira.

A fonte argentina disse que, provavelmente, Bianchi entregue à Barral uma lista de pequenas e médias empresas argentinas que pretendem ser fornecedoras da Petrobras e da Petro-Sal. No encontro, também haverá a definição de uma metodologia de trabalho com esses setores de interesse de cada país. Os técnicos vão debater ainda uma das questões fundamentais para qualquer projeto: a disponibilidade de financiamento. Neste sentido, os organismos financeiros estatais de ambos os países vão apresentar os programas existentes e os fundos que podem ser colocados à disposição do programa. Como a Argentina não dispõe de uma instituição forte de financiamento, o país vizinho conta mesmo é com a ajuda oferecida pelo vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Mariante, de financiar os projetos em comuns.

Pelo lado argentino, vão estar na mesa de negociações, além de Bianchi, os subsecretários de Política e Gestão Comercial, Eduardo Faingerch; de Indústria, Osvaldo Alonso; e da Pequena e Média Empresa, Horacio Roura. Além do coordenador nacional do grupo de integração produtiva do Ministério de Relações Exteriores, Hugo Varsky, o diretor da Agência Nacional de Desenvolvimento de Investimentos Javier Rando; representantes do Banco de la Nación Argentina (BNA) e do Banco de Investimento e Comércio Exterior (BICE). Ao lado de Barral e Arcuri, vão estar técnicos dos Ministérios de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, do BNDES, Banco do Brasil e Câmara de Comércio Exterior (Camex).

OESP – 18.02.2010

Deficit fiscal do Reino Unido pode superar o da Grécia, diz jornal

da Folha Online

O Reino Unido está perto de atingir neste ano um deficit fiscal maior que o da Grécia: o país pode registrar um saldo negativo de 12,8% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 12,7% do governo grego em 2009, segundo reportagem desta quinta-feira no site do diário britânico "The Times".

O jornal cita dados oficiais divulgados hoje, que mostram que os empréstimos tomados pelo governo em janeiro superaram em 4,3 bilhões de libras (US$ 6,7 bilhões) as receitas obtidas com impostos. Trata-se da primeira vez que isso acontece em um mês de janeiro, segundo o texto.

"As projeções apontam para a tomada de empréstimos de 180 bilhões de libras [US$ 280,6 bilhões], cerca de 10 bilhões de libras [US$ 15,5 bilhões] acima do previsto no relatório preliminar do governo, de 170 bilhões de libras [US$ 265 bilhões]", disse ao "Times" o economista-chefe da Capital Economics para a Europa, Jonathan Loynes.

"Os números das finanças públicas do Reino Unido em janeiro destacam ainda mais a necessidade de ação mais decisiva para melhorar a posição fiscal", afirmou.

Janeiro normalmente é um mês positivo para as receitas fiscais do governo, com a entrega das declarações de imposto de renda e o vencimento da data para pagamento de impostos sobre ganhos de capital por parte das empresas, lembra o jornal. No entanto, um declínio acentuado nas receitas, além de um aumento também acentuado nos pagamentos de juros paara cobrir as dívidas do governo, forçaram o Tesouro britânico a tomar mais empréstimos para equilibrar suas contas.

Os economistas esperavam um saldo positivo de 2,8 bilhões de libras (US$ 4,3 bilhões) no mês passado. O resultado apresentado é também muito inferior ao saldo positivo de 5,3 bilhões de libras (US$ 8,2 bilhões) visto em janeiro de 2009.

Apesar da situação vista em janeiro, o "Times" destaca que a dívida britânica total, em 848 bilhões de libras (US$ 1,322 trilhão) --ou 59,9% do PIB-- ainda é muito inferior à da Grécia, atualmente em cerca de 130% do PIB.

Folha Online – 18.02.2010

UE exige € 2 bilhões de redução no déficit da Grécia

Segundo fontes próximas ao governo grego, ministros de Finanças deram um mês para o país reduzir o déficit

Danielle Chaves, da Agência Estado

NOVA YORK - A União Europeia quer que a Grécia imponha ao menos 2 bilhões de euros (US$ 2,7 bilhões) de corte nos gastos e aumento de impostos para diminuir seu déficit orçamentário, segundo fontes próximas ao governo grego. Em uma reunião concluída na terça-feira, 16, os ministros de Finanças da UE deram ao país um prazo até o dia 16 de março para que mostre progresso no corte de seu déficit em quatro pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

De acordo com uma fonte, os ministros propuseram um aumento entre um e dois pontos porcentuais no imposto sobre valor agregado, que agora é de 19%, um corte nos bônus dos servidores públicos equivalente a, no mínimo, um salário mensal, e até mesmo demissões em massa no setor público. O aumento no imposto sobre valor agregado, em particular, seria extremamente doloroso para a Grécia, já que o gasto dos consumidores é responsável por cerca de 75% do PIB.

Duas pessoas próximas ao assunto disseram que a UE sente que a Grécia pode precisar levantar entre 2 bilhões de euros e 2,5 bilhões de euros por meio de novos aumentos de impostos e cortes de gastos para atingir seus objetivos. Atenas está avaliando meios para levantar esse montante, mas isso está provando ser "um enorme desafio", segundo uma das fontes.

Pressão

O governo grego teme que haja mais agitação social caso tome novas medidas severas. "A pressão da UE é enorme", disse uma fonte. "A Grécia pode muito bem enfrentar uma agitação social se o governo adotar mais medidas no curto prazo. É uma situação muito difícil", acrescentou. A UE prometeu apoio à Grécia, em meio ao temor de um possível default sobre sua dívida, mas não ofereceu uma ajuda específica.

Já tem havido protestos de rua em Atenas e o governo teme que o pior esteja por vir. A UE está "dando à Grécia muito pouco tempo" e tem deixado claro que qualquer ajuda financeira vai exigir novas medidas rigorosas, disse uma fonte.

Se o progresso da Grécia no corte do déficit não satisfizer a UE, o bloco de 27 países tem o direito de impor mais medidas sobre o país. A UE pode assumir o controle do orçamento grego de acordo com o artigo 126.9 do Tratado de Lisboa. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado - 18.02.2010