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Reunião da Camex expõe divergências no governo

Agência Estado

A reunião de amanhã (09) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) será palco de um confronto entre o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em torno das retaliações a produtos e a patentes de medicamentos dos Estados Unidos - o principal item da pauta do encontro. O MDIC acredita que o governo brasileiro já atrasou demais a aplicação das sanções e se contrapõe à proposta da diplomacia de dar mais tempo para a negociação de uma solução alternativa com os EUA. A possibilidade de um acerto final no encontro de amanhã é considerada improvável em ambos os ministérios. "Já passou do ponto de impor as retaliações.

Os EUA não vão cortar os subsídios condenados", afirmou uma autoridade do MDIC. Mais fácil para os ministros que compõem a Camex será outra decisão - a redução para zero da tarifa de importação de etanol, em caráter temporário. A controvérsia do Brasil com os EUA em torno dos subsídios ao algodão foi um dos casos mais emblemáticos da OMC. A disputa iniciou-se em 2002, quando ainda estava em vigor a chamada "cláusula da paz", uma regra adotada na Rodada Uruguai (1986-1994) que impedia o questionamento de subsídios agrícolas até 2003. Ao longo de sete anos, o Brasil levou adiante o contencioso até a condenação dos subsídios americanos.

O passo seguinte, concluído em 2009, foi a arbitragem da OMC do valor da retaliação de US$ 830 milhões, dos quais US$ 299,3 serão aplicados sobre propriedade intelectual e US$ 530 milhões, sobre o comércio de bens. O governo já decidiu que, no primeiro caso, serão suspensas as patentes de medicamentos americanos. O Ministério da Saúde enviará um representante para tratar do tema no encontro da Camex. O calendário original de registro, pelo Brasil, das retaliações sobre bens e propriedade intelectual na OMC já está atrasado em mais de um mês. Sem essa formalidade, o Brasil não pode adotar as sanções. Para o MDIC, quanto maior essa demora, maior o risco de desgaste da credibilidade do Brasil na OMC. Em especial, junto a um grupo especial de países africanos produtores de algodão, o Cotton Four.

No Itamaraty, a ameaça de contrarretaliação dos Estados Unidos tornou-se latente depois de ter sido mencionada pelo novo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, na semana passada. Há cerca de um mês, a diplomacia brasileira tenta ajustar uma saída benéfica aos dois lados, que afaste as sanções. Mas diplomatas que acompanham essas conversas admitem que os negociadores americanos não consideram possível a aprovação do corte de subsídios aos algodoeiros pelo Congresso do país.

Jornal do Comércio – 08.02.2010

Camex realiza primeira reunião de 2010

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, preside hoje (9/2), a partir das 15h, a primeira reunião do ano da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O encontro é fechado à imprensa e será realizado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília.

A Camex é o órgão interministerial e instância máxima de deliberação do Governo Federal em matéria de comércio exterior. É integrada por representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Relações Exteriores, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário.

MDIC – 09.02.2010

'Não se muda juro e câmbio por decreto', diz Meirelles

RICARDO LEOPOLDO Agencia Estado

SÃO PAULO - Em almoço fechado para 70 empresários da Câmara de Comércio França-Brasil, ontem, em São Paulo, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, teria afirmado, segundo relato de pessoas presentes no evento, que sua permanência por oito anos à frente da instituição foi o bastante e que seu papel estará cumprido no fim desse período. Além disso, ele teria dito que "não é possível alterar os juros e o câmbio por decreto".

Segundo esses dirigentes de empresas, que pediram para não ser identificados, Meirelles reiterou que o próximo presidente da República não deve mudar as bases da política macroeconômica, como a busca da inflação baixa, o regime de câmbio flutuante e o rigor fiscal. Meirelles destacou que o Brasil é um País com economia estável e previsível e possui uma história de vários anos de estabilidade. Na avaliação de um empresário francês, o comentário de Meirelles sobre os juros teria sido uma crítica indireta ao governador de São Paulo, José Serra.

Em entrevista recente à revista Veja, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), afirmou que, caso Serra seja eleito presidente da República, ele vai alterar o nível dos juros e do câmbio. Esses comentários causaram um pouco mais de insegurança a um segmento de empresários para quem, se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano seria "mais voluntarista" para mexer no câmbio e nos juros do que uma eventual administração de Dilma Rousseff.

O empresário que relatou a frase de Meirelles, por outro lado, não descartou que a afirmação do presidente do BC tivesse como destino o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já fez várias críticas ao nível elevado da taxa básica de juros, a Selic, e da cotação sobrevalorizada do real ante o dólar dos EUA. Contudo, é notório o bom relacionamento público entre Mantega e Meirelles nos últimos tempos. O ministro da Fazenda chegou a ressaltar há uma semana, num evento, que, se a inflação subir e ameaçar a meta de inflação, os juros subirão.

Agencia Estado – 09.02.2010

Lobão prevê taxa de exportação sobre minério, diz agência

Com medida, ministro quer encorajar investimentos em usinas siderúrgicas domésticas

Danielle Chaves, da Agência Estado

CINGAPURA - O Brasil pode começar a taxar as exportações de minério de ferro para encorajar investimentos em usinas siderúrgicas domésticas, afirmou o ministro de Minas e Energia do País, Edison Lobão, à agência de notícias Bloomberg.

"Estamos pensando em impor uma taxa de exportação sobre o minério de ferro e remover impostos sobre (produtos de aço) acabados", disse Lobão, segundo a Bloomberg.

Os comentários podem dar suporte para os preços do minério de ferro à vista e dos swaps de minério, embora não haja um prazo para a imposição de tal taxa na reportagem.

A Índia impôs uma taxa de exportação de 5% sobre minério fino e elevou a taxa de exportação de minério granulado de 5% para 10% em dezembro do ano passado, o que fez os preços à vista subirem no início de janeiro. As informações são da Dow Jones.

Agência Estado – 09.02.2010

Codesp planeja ampliação dos terminais portuários

Da Redação

A Codesp prepara um plano de adensamento de áreas aos terminais do Macuco, na Margem Direita do Porto de Santos. O projeto deve começar a sair do papel entre o final deste ano e o início do próximo. O programa prevê o reposicionamento da linha férrea no trecho, permitindo a ampliação da capacidade das instalações.

O reordenamento das áreas e dos terminais do Macuco é uma das indicações do masterplan, o plano mestre de expansão do complexo, elaborado por consultorias internacionais e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Secretaria Especial de Portos (SEP).

A Tribuna – 09.02.2010

Porto Sem Papel reduzirá em 25% estadia de navio

Plataforma entrará em operação no dia 8 de abril e é considerada pelo governo tão importante quanto dragagens.

O Porto Sem Papel, programa do governo federal para desburocratizar a atividade portuária, deverá reduzir em 25% o tempo de estadia de navios nos portos e cortar pela metade os 5,8 dias dispensados com documentação para uma carga ser exportada. A plataforma unificará a interface de informações dos principais agentes da atividade portuária, catapultando o Brasil da 41ª para a 20ª colocação no ranking de liberação de cargas do Banco Mundial, que reúne cerca de 130 países.

A primeira fase do programa terá início no dia 8 de abril nos portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro.

O Porto Sem Papel é um projeto da SEP (Secretaria Especial de Portos) e o software está sendo desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, vinculado ao Ministério da Fazenda).

O programa consistirá em um portal que será alimentando com dados de cada interveniente na operação portuária e irradiados de maneira inteligente a todos os atores do processo (representantes da Anvisa, Marinha, Vigiagro, Polícia Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária).

Hoje, o agente marítimo ou armador têm de preencher uma série de formulários para cada um dos anuentes, muitas vezes com informações repetidas. "Não há integração alguma. Com o Porto Sem Papel, os nomes dos tripulantes, por exemplo, serão informados uma única vez e caberá ao sistema distribuir a informação para quem for necessário. Cada um desses órgãos, mantendo seu próprio sistema, vai trabalhar e dar as anuências retornando ao banco de dados", explica o diretor de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria Especial de Portos da SEP, Luis Fernando Resano.

Com a ferramenta, destaca ele, será possível medir quanto tempo cada autoridade leva para dar resposta e em quais elos da cadeia existem os maiores entraves ao comércio exterior. "O que esperamos é que a operação portuária possa ser ágil, segura, competitiva e transparente", destaca Resano.

Na avaliação do ministro dos Portos, Pedro Brito, de nada adiantaria o programa nacional de dragagem dos 18 principais portos do País e a modernização dos terminais sem a desburocratização do fluxo do comércio exterior no sistema portuário.

"O Porto Sem Papel e as dragagens darão um novo perfil ao setor, pois impactarão na redução de custos, na redução de espera de navios, e na competitividade da economia brasileira", assegura Brito.

CUSTO AMBIENTAL

Não é sem razão que o programa começará pelo Porto de Santos. A operação de cada navio no cais santista gera 935 informações. Multiplicando o número pela média de embarcações que escalam o porto em um ano, são utilizadas 3.773.800 folhas de papel, que representam 17,4 toneladas de papel ou, em outros termos, 340 árvores de eucalipto derrubadas.

Guia Marítimo – 09.02.2010

Grécia mantém cautela nas bolsas européias

Londres e Frankfurt têm leve alta, de 0,28% e 0,05%, respectivamente, enquanto Paris cai 0,18%

Reuters

LONDRES - As preocupações com os problemas fiscais na Grécia persistem nesta terça-feira e levam o mercado europeu a operar com cautela, após um início de alta graças ao bom resultado de empresas mineradoras.

Às 10h19 (horário de Brasília), os índices FTSE 100 da Bolsa de Londres e o DAX 30 da Bolsa de Frankfurt operavam em alta, de 0,28 % e 0,05%, respectivamente, enquanto o CAC 40, de Paris, tinha queda de 0,18%.

OESP – 09.02.2010