Brasil assinará acordo para redução de tarifas no comércio exterior

da Efe, em Genebra

O Brasil e mais 14 países emergentes e em desenvolvimento assinarão na próxima quarta-feira um acordo de preferências tarifárias que resultará em cortes de tarifas de 20%. Além do Brasil, os países que chegaram ao acordo são Argentina, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Cuba, Egito, Índia, Malásia, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Sri Lanka, Uruguai, Vietnã e Zimbábue.

O acordo será assinado pelos ministros desses países em cerimônia que acontecerá durante a sétima conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), que acontecerá em Genebra (Suíça), na próxima semana.

Com exceção de alguma surpresa de última hora, este será o único compromisso comercial a ser assinado durante a conferência ministerial, já que o tantas vezes adiado acordo sobre a banana não se concretizou.

Os 15 signatários querem justamente mostrar que eles são capazes de se entender, e que, portanto, se o processo de liberalização comercial da Rodada Doha não se concretizar, não é por culpa dos países pobres, mas dos ricos.

A rodada está sendo negociada há oito anos, sem que, até o momento, tenha sido alcançado algum entendimento que leve a um acordo global.

Os 15 países que assinarão o tratado de preferências tarifárias deverão aplicar cortes de tarifas de 20%, a metade do que originalmente foi proposto.

No entanto, todos os países poderão deixar isentos desses cortes 30% dos produtos que quiserem proteger.

Cada Governo pode decidir até maio de 2010 que produtos ficarão de fora da lista de 70% dos artigos nos quais incidirão as reduções tarifárias.

Apesar da relevância política do acordo, ficaram de fora grandes nações emergentes como China e África do Sul, além de Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, e Venezuela.

Folha de São Paulo – 26.11.2009

Emergentes querem reduzir as tarifas de importação em 20%

da Folha Online

O Brasil e pelo menos outros 18 países emergentes concordaram em propor um acordo para reduzir em 20% as tarifas de importação entre si, informa nesta quinta-feira Luciana Coelho, em reportagem da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal). A proposta é um novo sinal de que os chamados "plurilaterais" ganham o espaço da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, travada.

Pelo texto negociado, o corte no chamado eixo Sul-Sul deve atingir 70% da pauta de exportação dentro do grupo. Os números foram decididos em negociações encerradas ontem no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais, mecanismo do braço de comércio e desenvolvimento da ONU, a Unctad, para estimular o comércio hemisférico por meio de concessões tarifárias.

Serão agora submetidos aos respectivos ministros para que a base do acordo seja anunciada no próximo dia 2, em Genebra, às margens da reunião ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Não é certo ainda que todos os participantes da negociação --Brasil e seus três parceiros de Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), Argélia, Chile, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Irã, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka, Vietnã e Zimbábue-- vão aderir ao tratado, pois vários deles beneficiam-se de outros acordos bilaterais e plurilaterais com parceiros maiores.

Folha Online – 26.11.2009

Real é a moeda mais sobrevalorizada do mundo, diz banco Goldman Sachs

da Reuters, em Nova York

O real se converteu na moeda mais sobrevalorizada do mundo devido a uma crescente "muralha de dinheiro" que tem compensando os esforços do governo para conter a valorização, afirmou nesta quarta-feira (25) o banco Goldman Sachs.

Os investimentos líquidos de carteira mensais no Brasil atingiram a cifra de US$ 17,6 bilhões em outubro, saltando do intervalo de US$ 6 bilhões a US$ 8 bilhões registrado desde março, quando os mercados financeiros começaram a se recuperar, afirmou a instituição.

Em 2007 e 2008, antes da crise do Lehman Brothers, o país atraía cerca de US$ 3,3 bilhões em investimentos mensais.

O Brasil estabeleceu um imposto financeiro de 2% sobre os investimentos estrangeiros em ações e renda fixa e um imposto de 1,5% sobre as operações realizadas com ADR de empresas brasileiras.

Embora os impostos tenham ajudado inicialmente a estabilizar os investimentos, "há indicações de que as pressões de valorização estão em alta de novo", disse o economista Thomas Stolper, do Goldman Sachs, em um relatório.

"Isso incrementa a pressão para implementar uma mescla de políticas mais coerentes ou, alternativamente, existe um risco crescente de que medidas adicionais têm de ser implementadas para frear os ingressos de capital", acrescentou.

Folha de São Paulo – 26.11.2009

Presidente da CNI cobra medidas mais eficazes em relação ao câmbio

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois das reduções de impostos que beneficiaram diversos setores da economia, o grande desafio da indústria brasileira no momento é estimular as exportações em meio à queda do dólar, disse hoje (25) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Ele cobrou que o governo tome medidas mais efetivas para lidar com o câmbio, como a reforma na legislação do setor.

Após participar de reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da CNI defendeu uma postura mais ativa do Banco Central para comprar dólares e impedir uma queda ainda maior da moeda norte-americana.

“O Brasil optou por um câmbio flutuante, mas como atuar diante desse cenário?”, questionou Monteiro Neto. “Apoiamos firmemente uma posição ativa do Banco Central em comprar divisas e defendemos a revisão e modernização da legislação cambial [que retire barreiras à saída de dólares].”

O presidente da CNI também defendeu o aproveitamento de créditos tributários – que podem ser usados para abater o pagamento de impostos – para retomar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. “Os exportadores têm direito a resgatar uma grande soma de crédito em impostos como PIS/Cofins e ICMS, mas depende de o governo federal e os estados liberarem os recursos”.

O presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, também participou da reunião do GAC. Ele reivindicou que o governo garanta a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida para 2011.

“Manifestamos nossa preocupação com a continuidade do projeto. O empresariado tem como certa a construção de 1 milhão de unidades no ano que vem, mas nada está garantido para o momento seguinte".

O GAC foi criado em janeiro, como fórum de discussões entre governo e empresários. Originalmente se chamava Grupo de Acompanhamento da Crise. Em agosto, o nome mudou para Grupo de Acompanhamento do Crescimento e, no mês passado, foi novamente rebatizado para Grupo de Avanço da Competitividade.

Agência Brasil – 25.11.2009

Dólar cai ao nível mais baixo frente à moeda japonesa em 14 anos

da Efe, em Tóquio

O dólar caiu hoje em Tóquio para 86 ienes, o nível mais baixo em 14 anos, o que gerou alarme nas grandes empresas exportadoras japonesas e deixou o governo perto de uma possível intervenção no mercado de divisas.

Ao final do pregão, o dólar era comprado no mercado de Tóquio a 86,78 ienes, após ter chegado a 86,30 ienes, o mínimo desde 1995, quando chegou a ficar abaixo dos 80 ienes, em meio à rivalidade comercial entre Japão e EUA.

Por trás dessa queda do dólar, estão as previsões de uma recuperação lenta da economia americana e de que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) manterá a taxa básica de juros extremamente baixa por algum tempo. Desde janeiro, está entre 0 e 0,25%.

"Se o iene continuar subindo a um ritmo acelerado, não há dúvida de que haverá um impacto na economia" do Japão, advertiu o porta-voz do governo, Hirofumi Hirano, antes de admitir que a força do iene poderia chegar a influenciar o próximo orçamento geral.

O ministro das Finanças japonês, Hirohisa Fujii, disse que o governo tomará as "medidas adequadas" para prevenir movimentos "anômalos" no mercado de divisas, mas afirmou que, por enquanto, se limita a vigiar "muito de perto" os mercados.

Há meses, o Executivo japonês indicou a possibilidade de uma intervenção no mercado de divisas para estabilizar a cotação do iene, que colocou em alerta a companhias exportadoras, um dos principais motores da economia do Japão.

Em meio a cortes de despesas e reestruturações para enfrentar a crise, grupos exportadores como Toyota, Honda e Sony temem que seus esforços para consolidar a recuperação sejam reduzidos a nada devido ao câmbio monetário.

O Japão, a segunda maior economia mundial, saiu no segundo trimestre deste ano da pior recessão após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e está em uma incipiente recuperação que, no entanto, ainda sofre a ameaça da persistente deflação.

Uma divisa forte pode prolongar o problema da deflação japonesa, já que, por sua vez, contrai o consumo interno, porque os compradores ficam à espera de preços mais baixos no futuro.

O estímulo à demanda interna é um dos objetivos do atual governo japonês, que chegou ao poder em meados de setembro com um programa eleitoral que, entre outros, propunha reorientar a economia para torná-la menos dependente das exportações.

Folha de São Paulo – 26.11.2009

Ministro japonês fica preocupado com valorização do iene

CLARISSA MANGUEIRA - Agencia Estado

TÓQUIO - O ministro das Finanças do Japão, Hirohisa Fujii, disse hoje que está observando a tendência de alta do iene "muito cuidadosamente", sinalizando que está mais preocupado com a valorização da moeda japonesa após o iene registrar sua maior cotação em relação ao dólar em 14 anos. Porém, num sinal de que ainda não está preparado para pedir uma intervenção imediata no câmbio, Fujii afirmou que o governo ainda está analisando a apreciação do iene. No início do dia (horário local), a moeda japonesa subiu para US$ 86,52 na plataforma EBS, seu mais alto patamar desde 7 de julho de 1995. Às 2h15 (horário de Brasília), o iene era cotado em torno de US$ 86,50.

A valorização do iene ameaça a ainda embrionária recuperação da economia japonesa, tornando as exportações do país mais caras no exterior, ao mesmo tempo em que reduz o valor dos rendimentos auferidos fora do país quando esses são convertidos na moeda nacional. Fujii sinalizou, no entanto, que não descarta uma intervenção. "Temos de tomar medidas adequadas contra qualquer movimento anormal (nas taxas de câmbio)", afirmou. Essa é uma posição partilhada no mundo, e é essa a nossa postura". As informações são da Dow Jones.

Agencia Estado – 26.11.2009

Líderes marcam para 9 de dezembro votação de entrada da Venezuela no Mercosul

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de decreto legislativo que aprova o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul deve ser votado no Senado no dia 9 de dezembro. A decisão foi tomada, há pouco, durante reunião dos líderes partidários da Casa. No encontro, eles decidiram o cronograma das principais votações da Casa até o final deste ano.

Segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o adiamento para a votação da entrada da Venezuela no Mercosul é benéfico porque haverá mais tempo para negociar a aprovação da matéria com a oposição. “Se posso fazer entendimento e tratar com cortesia a oposição, por que não? Não quero patrolar. Quero conquistar”.

Os líderes decidiram votar hoje (25) a Medida Provisória nº 468, que trata da transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

A MP nº 468 está trancando a pauta e impedindo votações de outras matérias. Votada a MP, os líderes decidiram votar mensagens presidenciais com indicações de autoridades para o Conselho Nacional de Justiça e para o Ministério Público.

Ainda hoje, os senadores devem votar o projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e as propostas de emenda à Constituição que tratam do divórcio e a que institui piso salarial dos policiais civis e militares.

Agência Brasil – 25.11.2009