Pagamento da dívida externa pode ser usado para conter o real

Fabio Graner, da Agência Estado

BRASÍLIA - O governo pode flexibilizar o prazo permitido para a compra antecipada de dólares destinada ao pagamento de dívida externa privada e pública. Essa é uma das propostas que circulam no governo dentro da estratégia de liberalizar o mercado de câmbio e conter a valorização do real ante o dólar, segundo apurou a Agência Estado. Atualmente, só podem ser adquiridos dólares para se pagar dívida externa a vencer em até 12 meses (360 dias), mas já se discute no governo tanto a possibilidade de ampliação do prazo como também a sua eliminação. Até o momento, não há qualquer decisão tomada sobre a flexibilização dos prazos.

A medida daria às empresas e ao próprio governo a possibilidade de comprar moeda estrangeira para pagar dívidas externas de longo prazo, possibilidade não permitida na legislação. A autorização para a compra de moeda estrangeira não significa necessariamente que a operação será efetivada por parte das companhias privadas e do Tesouro Nacional, responsável por gerenciar a dívida pública. É que as decisões de compra da moeda estrangeira levam em conta uma série de fatores, como melhor taxa para compra, dinheiro disponível e cenário econômico.

A agenda de liberalização do mercado de câmbio está sendo conduzida pelo Banco Central, conforme já disse publicamente o presidente do BC, Henrique Meirelles. Embora o discurso do BC seja de que o foco das medidas em estudo é tornar o mercado mais eficiente, o escopo das discussões vai todo na direção de facilitar a saída de dólares do País, o que funcionaria como uma força contrária à forte pressão de valorização do real, verificada nos últimos meses.

Ao divulgar que estuda liberalizar o mercado de câmbio, o BC tenta reverter a percepção dentro do governo de que não estaria atuando para atacar o problema cambial, que prejudica a competitividade externa das empresas brasileiras e também tem um impacto fiscal importante, já que o dólar em queda eleva a dívida líquida do setor público, o que tem se verificado intensamente nos últimos meses. Essa percepção ficou mais forte depois de o Ministério da Fazenda, com o aval do Palácio do Planalto, ter decidido taxar o capital estrangeiro com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A avaliação do governo é de que a tendência de alta do real é causada principalmente pelo sucesso econômico e credibilidade reforçada depois da crise, embora outros fatores, como juros ainda altos, sejam também frequentemente mencionados. Mas os técnicos do governo também acreditam que essa tendência pode ser contida ou atenuada com ações de política econômica. A avaliação, porém , é de que somente um conjunto de iniciativas de pequeno impacto - e não uma medida adotada de forma isolada -, pode ter o efeito desejado pelo governo. Assim, ideias variadas estão surgindo e sendo avaliadas dentro da equipe econômica.

Além da possibilidade de se flexibilizar a legislação cambial relativa ao pagamento de dívida externa, outras alternativas são levantadas dentro do governo, como a volta das emissões externas em reais. O momento de maior volatilidade nos últimos dias no mercado internacional dificulta a retomada imediata desse mecanismo, mas está na estratégia do governo aproveitar uma oportunidade de fazer isso. O impacto cambial da medida se dá principalmente diante da possibilidade de permitir que investidores estrangeiros se posicionem em papéis brasileiros sem que tenham que internalizar seus dólares no mercado brasileiro. O problema é que os volumes emitidos em geral são pequenos. Outro fator é que, em geral, os investidores preferem o mercado de dívida doméstica porque este tem maior liquidez, ou seja, é mais fácil se desfazer dos títulos no mercado secundário.

Outra medida também discutida é a proposta da BMFBovespa de permitir que garantias das operações feitas na Bolsa possam ser mantidas fora do País. Hoje, a bolsa brasileira conta com algo entre US$ 8 bilhões e US$ 9 bilhões em garantias de estrangeiros. Segundo uma fonte, já existe um acordo da BMFBovespa com a Bolsa de Chicago, que poderia viabilizar a implementação dessa medida, cujo principal receio se deve à questão de como se garantir a pronta internalização da garantia, caso seja necessária sua execução.

Agência Estado – 05.11.2009

Mantega quer evitar 'exuberância irracional' no Brasil

Daniela Milanese, da Agência Estado

LONDRES - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira, 5, que a preocupação com a valorização do real tem o objetivo de evitar uma "exuberância irracional" no Brasil, referindo-se ao termo cunhado pelo ex-presidente do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) Alan Greenspan. "Queremos impedir o excesso de atração fatal em relação ao Brasil", disse nesta quinta-feira, 5, ao participar de seminário sobre o Brasil em Londres, organizado pelos jornais Financial Times e Valor.

Para ele, a criação de bolhas especulativas nos emergentes, como vem sendo alertado pelo economista Nouriel Roubini, pode ser evitada, desde que sejam tomadas as medidas necessárias. O ministro citou estudo do Goldman Sachs apontando que o real apresenta sobrevalorização de 50% em relação ao dólar e ao yuan. Sem essa sobrevalorização, a economia brasileira seria mais competitiva do que a da China, avalia. "Queremos que venham os investimentos externos e os IPOs (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações), mas não queremos que se criem bolhas nos mercados de capitais", disse.

Ele citou o avanço dos volumes financeiros da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos anos. "Estou vendo ali o presidente da bolsa, que sorri quando olha os dados de volume", afirmou, referindo-se ao presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, que está na plateia do evento promovido pelo Financial Times.

Mantega avaliou também que a perspectiva é de crescimento sustentável para a economia brasileira nos próximos anos, no patamar de 5% ao ano. "Estamos constituindo um forte mercado de massa no Brasil", afirmou. Uma mostra disso, conforme o ministro, é que está faltando aparelhos de TVs de LCD no País. "A população não quer mais aqueles aparelhos com tubos enormes e já se prepara para ver o Brasil ser campeão da Copa de 2014."

Para Mantega, o Brasil está entrando em um novo ciclo de investimentos e está avançando sobre bases sólidas, com situação fiscal equilibrada. "Estamos entre os três ou quatro países que mais crescem na atualidade." Conforme o ministro, os programas adotados pelo governo durante a crise permitirão ao País fechar o ano com crescimento de cerca de 1% do PIB. As medidas adotadas, como desonerações e redução de juros, tiveram impacto positivo de 3 pontos porcentuais no PIB brasileiro neste ano, calcula.

Agência Estado – 05.11.2009

Taxa de equilíbrio no câmbio é R$ 2,10, afirma Barbosa

AE - Agencia Estado

NOVA YORK - A taxa de câmbio está em um nível que tende a prejudicar o crescimento econômico no médio prazo, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ao falar a investidores e empresários em Nova York, ele acrescentou que há possibilidade de adoção de mais medidas para reduzir a valorização do real e reconheceu que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também está ajudando na arrecadação. Segundo estimativa do secretário, a taxa de câmbio de equilíbrio (aquela que não estimula nem prejudica o crescimento da economia) estaria atualmente em torno de R$ 2,10 a R$ 2,12 por dólar.

"Essa seria uma taxa neutra em relação ao PIB", afirmou a repórteres depois da palestra em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. No nível corrente, o real está mais prejudicando do que ajudando o crescimento, argumentou.

Barbosa disse que o governo "está satisfeito" com os efeitos da adoção do IOF para a entrada de capital estrangeiro nas aplicações em renda fixa e variável no Brasil, já que reduziu a pressão sobre o real. Ele, no entanto, avisou que outras medidas relacionadas ao câmbio podem ser adotadas. Barbosa reiterou, porém, que o "câmbio é flutuante" e nenhuma medida teria o objetivo de torná-lo fixo.

De acordo com o secretário da Fazenda, "o IOF será mantido". "Se a moeda se valorizar, significa que valorizou menos do que ocorreria sem o imposto", afirmou. Barbosa ainda reconheceu que o IOF também está colaborando para elevar a arrecadação. Aos jornalistas, Barbosa explicou que a arrecadação gerada pelo IOF deve auxiliar no front fiscal para que "sejam mantidos estímulos já implementados", mas procurou destacar que este foi um "efeito colateral" do tributo, uma vez que o propósito era conter a valorização da moeda.

Em relação às previsões de crescimento do País, Barbosa previu que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter expansão maior no terceiro trimestre do que teve no segundo trimestre. Ele projetou avanço entre 2% e 2,5% (equivalente a mais de 10% anualizados) no terceiro trimestre e estimou expansão na faixa de 1,0% (de 4% a 4,5% anualizado) no último trimestre de 2009. Para 2009 como um todo, ele projeta crescimento de 1% e alta de 4,5% em 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 05.11.2009

Banco Central já estuda liberar contas em dólar no País

Agência Estado

BRASÍLIA - Os números exuberantes da entrada de dólares no Brasil aceleram os planos do Banco Central de mexer na legislação cambial. A intenção é tirar amarras existentes há décadas e, assim, acelerar a liberalização do mercado por meio de medidas como permitir o investimento de fundos de investimento no exterior ou até mesmo a abertura de contas em dólares no País.

Os estudos do BC não têm prazo para serem concluídos. E, de acordo com fontes da instituição, o efeito das medidas que vierem a ser adotadas seria gradual. A consequência de boa parte delas seria aumentar a demanda por dólares, o que permitiria, na outra ponta, que a valorização do real fosse amenizada. Um dos alvos dessa mudança é a indústria de fundos. Estuda-se permitir que fundos de investimento de varejo possam investir no exterior. A medida permitiria que parte dos R$ 1,3 trilhão de patrimônio desses fundos fosse aplicada em outros países.

Algumas medidas nessa direção já foram tomadas. Em 2008, fundos exclusivos - com investimento mínimo de R$ 1 milhão - ganharam a possibilidade de aplicar até 100% dos ativos no exterior. Em setembro passado, fundos de pensão ganharam autorização para alocar até 10% da carteira em outros mercados. A mudança nas regras dos fundos de investimento é considerada de execução menos complicada e, por isso, poderá ser uma das primeiras a sair. A intenção é permitir um porcentual baixo no início. Com o passar do tempo e após avaliação da medida, o valor poderia ser ampliado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

OESP – 05.11.2009