Governo divulga produtos dos EUA que poderão sofrer retaliação

LORENNA RODRIGUE
da Folha Online, em Brasília

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira lista de produtos importados dos Estados Unidos que poderão ser sobretaxados em retaliação aos subsídios pagos pelo governo norte-americano à produção local de algodão.

De acordo com o governo brasileiro, os subsídios em questão descumprem regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). Em 31 de agosto, a OMC autorizou ao Brasil a aplicação de sanções aos EUA em resposta à rejeição dos Estados Unidos a eliminar os subsídios ao algodão.

Além de divulgar a lista, o Brasil ainda solicitou hoje permissão ao órgão máximo do comércio mundial para aplicar as sanções comerciais. A OMC deve decidir sobre essa questão no dia 19 de novembro, na próxima reunião do Órgão de Solução de Controvérsias. A resposta deve ser afirmativa, já que uma negação só ocorreria se todos os membros da OMC votassem contra, incluindo o Brasil.

Pela resolução, poderá ser aplicada tarifa adicional de até 100 pontos percentuais sobre a já cobrada na importação de cada produto. A lista, que tem 222 itens, ficará em consulta pública até o dia 30 de novembro.

Entre os produtos estão frutas, peixes, complementos alimentares, cosméticos, algodão penteado, tecidos, eletrodomésticos, veículos, materiais hospitalares e outros.

Em 2008, o total importado dos produtos da lista corresponde a US$ 2,7 bilhões, mas a estimativa é que o total que o Brasil poderá retaliar seja de US$ 900 milhões. O valor ainda está em discussão na OMC.

De acordo com a secretaria-executiva da Camex, Lita Spindola, o governo pretende dar início à retaliação a partir de janeiro do ano que vem. Após a consulta pública, um grupo interministerial definirá quais produtos serão retaliados e, até o fim do ano, a Camex deverá decidir a lista final. Se a decisão for levada adiante, será a primeira vez em que o Brasil irá retaliar outro país comercialmente.

"Queremos concentrar em produtos de maior valor, que não são insumos nem bem de capital e que o mercado interno tenha outras fontes de abastecimento, de tal maneira que não prejudique o mercado interno", afirmou Lita.

De acordo com a secretária, até o momento nenhum representante do governo norte-americano procurou o governo brasileiro para tentar fechar um acordo para evitar a sobretaxa. "Até o momento não houve qualquer conversa nesse sentido. Resta, portanto, o direito da parte prejudicada em iniciar o processo de retaliação", disse.

Segundo a secretária, a retaliação se estenderá a outros produtos além do setor de algodão porque as importações brasileiras nesse setor não são significativa. "O ideal para o setor nacional de algodão é que os subsídios fossem eliminados. Outra alternativa é que parte dos resultados se converta em benefícios para o setor, mas isso, se for feito, será por parte do Ministério da Agricultura", completou.

Os 222 produtos presentes na lista representam 10,6% das importações brasileiras dos Estados Unidos feitas em 2008.

Folha Online – 09.11.2009

Balança comercial começa mês com deficit de US$ 147 mi

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

O saldo da balança comercial --diferença entre as exportações e importações-- registrou deficit de US$ 147 milhões na primeira semana de novembro (1 a 8), o que significa que o Brasil importou mais do que exportou no período. A média diária foi negativa em US$ 36,8 milhões. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no ano, o superavit acumulado é de US$ 22,45 bilhões.

Os valores da semana ficaram abaixo do registrado na última semana de outubro, que teve superavit de US$ 89 milhões e média diária de US$ 72,2 milhões. Durante todo o mês de outubro, a média diária foi de US$ 63,2 milhões.

De acordo com os dados da balança comercial, as importações somaram US$ 2,75 bilhões, com média diária de US$ 688,3 milhões. Já as exportações ficaram em US$ 2,6 bilhões nesse período --média diária de US$ 651,5 milhões.

Ano

No acumulado do ano, a balança comercial apresenta superavit de US$ 22,45 bilhões --6,4% maior do que o registrado no mesmo período de 2008--, com média diária de US$ 105,9 milhões.

As exportações no ano são de US$ 128, 48 bilhões --média diária de US$ 606,1 milhões-- e as importações de US$ 106,03 bilhões --média diária de US$ 500,2 milhões.

Folha Online – 09.11.2009

Corrente de comércio da primeira semana de novembro é de US$ 5,359 bilhões

A primeira semana de novembro de 2009 fechou com exportações de US$ 2,606 bilhões (média diária de US$ 651,5 milhões) e importações de US$ 2,753 bilhões (média diária de US$ 688,3 milhões), resultando em um saldo comercial (diferença entre exportações e importações) negativo de US$ 147 milhões (média de menos US$ 36,8 milhões). A semana teve quatro dias úteis e englobou o período de 1º a 8 de novembro.

O saldo negativo semanal é o terceiro maior do ano, perdendo para a terceira semana de janeiro de 2009 (-US$ 378 milhões) e a quarta semana do mesmo mês e ano (-US$ 255 milhões).

A corrente de comércio (exportações mais importações) dessa primeira semana de novembro foi de US$ 5,359 bilhões (média de US$ 1,340 bilhão). Essa média é 4,8% maior que a média diária de todo o mês de outubro passado (US$ 1,278 bilhão) e 3,9% menor que a média de todo o mês de novembro de 2008 (US$1,394 bilhão).

No acumulado do ano, de janeiro até a primeira semana de novembro, o superávit fechou em US$ 22,452 bilhões (média de US$ 105,9 milhões). A corrente de comércio, no período, somou US$ 234,518 bilhões (média de US$1,106 bilhão), devido a exportações de US$ 128,485 bilhões (média de US$ 606,1 milhões) e importações de US$ 106,033 bilhões (média US$ 500,2 milhões).

O detalhamento da balança comercial da primeira semana de novembro será divulgado às 15h, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no site www.mdic.gov.br.

MDIC – 09.11.2009

Lula espera reservas de US$ 300 bilhões em breve

Fonte: Reuters News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confiante que a economia brasileira crescerá 5% em 2010 e espera que as reservas internacionais cheguem a US$ 300 bilhões em breve, segundo entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal Financial Times.

O jornal, sem publicar a declaração exata do presidente sobre sua expectativa para o crescimento da economia brasileiro em 2010, disse que Lula estava confiante que a economia crescerá 5% no ano que vem.

"Há não muito tempo eu costumava sonhar em acumular US$ 100 bilhões em reservas", disse o presidente, de acordo com o jornal. "Em breve teremos US$ 300 bilhões", completou. Em outubro as reservas brasileiras atingiram recorde de US$ 231,589 bilhões, segundo o Banco Central.

O Brasil se recuperou de uma breve recessão em 2009. O País vinha registrando crescimento na casa dos 5% nos últimos anos. "Fomos um dos últimos países a entrar na crise global e fomos um dos primeiros a sair", disse ele ao FT.

Portal Terra – 09.11.2009

Oposição tenta evitar entrada da Venezuela no Mercosul após declaração de Chávez

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

As recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares do país devem estar preparados para a "guerra" no continente podem colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul. Às vésperas do plenário do Senado votar a inclusão da Venezuela no bloco econômico, a oposição se articula para tirar a matéria de pauta com o argumento de que Chávez é um risco para a estabilidade democrática do bloco.

"Evidente que isso vai empatar qualquer negociação nesse sentido. Não temos como trazer para o Mercosul um país que está em estado de beligerância. Isso, com certeza, vai deixar em stand by esse projeto até que haja declaração de tranquilidade, até que ocorram esclarecimentos por parte do presidente Chávez", disse à Folha Online o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

A oposição vai trabalhar para adiar a votação do protocolo de adesão até que haja um compromisso do governo venezuelano de que não há uma "situação de guerra" no continente. DEM e PSDB temem que Chávez, no comando da Venezuela, traga instabilidade à democracia no Mercosul --por isso são contrários à aprovação da matéria.

Nos bastidores, parlamentares da base aliada governista reconhecem que terão "dificuldades" para discutir o protocolo de adesão esta semana logo depois que Chávez fez declarações favoráveis à guerra no continente americano.

A Folha Online apurou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai contabilizar o apoio à adesão da Venezuela no Mercosul para decidir se o projeto entra efetivamente em pauta esta semana. Dentro da base governista, há senadores contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

Chávez afirmou neste domingo que os líderes militares devem estar preparados "para a guerra" e pediu aos cidadãos que "defendam a pátria" contra futuros ataques que poderiam ser orquestrados pelos Estados Unidos através da Colômbia. "Não vamos perder um dia na nossa principal missão: nos preparar para a guerra e ajudar as pessoas a se preparar para a guerra", afirmou. "Senhor comandante da guarnição militar, batalhões da milícia, treinemos. Estudantes revolucionários, trabalhadores, mulheres: todos prontos para defender esta terra sagrada chamada Venezuela", acrescentou.

Chávez, criticando novamente o acordo militar assinado nos últimos dias entre os EUA e a Colômbia, pediu o seu colega americano Barack Obama que evite cair na tentação de uma agressão contra a Venezuela.

"Senhor presidente Obama, não vá cometer o erro de realizar uma agressão contra a Venezuela através da Colômbia [...] Porque nós estamos prontos para qualquer coisa e a Venezuela não é nem nunca vai ser uma colônia ianque."

O argumento da Colômbia para permitir a presença militar dos Estados Unidos no país é a de colaborar com a luta contra as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A justificativa foi insuficiente para acabar com a inquietação entre os países sul-americanos, especialmente de Hugo Chávez.

Impasse

Na semana passada, a base aliada governista adiou a votação do protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul por temer a derrota da matéria no plenário do Senado. Com o feriado da última segunda-feira, Dia de Finados, os governistas temiam um baixo número de parlamentares em plenário --já que muitos senadores emendaram o feriadão.

Como há forte resistência ao ingresso da Venezuela tanto na oposição como entre senadores da própria base aliada, os líderes governistas acharam mais prudente deixar a votação da matéria para esta quarta-feira.

Se o protocolo for aprovado pelo plenário do Senado, o Paraguai será o único país do bloco econômico que ainda não terá concluído a análise do ingresso da Venezuela no Mercosul.

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul. A comissão rejeitou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso do país e, em seu lugar, aprovou voto em separado do líder do governo, favorável ao protocolo de adesão.

A oposição considera que Chávez impôs um regime antidemocrático no país, o que poderia colocar em xeque a democracia na América do Sul. O argumento dos governistas, porém, é que a Venezuela não pode ser penalizada por ter Chávez no poder uma vez que a adesão do país no bloco é uma questão de Estado, e não do atual governo Chávez.

Folha Online – 09.11.2009

Codesp prepara contratação de telefonia 0800

Da Redação

A Codesp vai contratar um serviço de telefonia 0800 para que os usuários do Porto de Santos possam manter contato com a sua ouvidoria. Paralelamente, a Autoridade Portuária também realiza o treinamento das telefonistas que atuam na empresa.

O plano foi anunciado pelo ouvidor da estatal, Osvaldo Freitas Vale Barbosa, na reunião do Comitê de Logística do Porto de Santos desta semana. Segundo ele, as contratações estão em vias de acontecer, faltando apenas o cumprimento de procedimentos internos da companhia.

A Tribuna – 07.11.2009