Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC realiza encontros técnicos sobre o Siscoserv

A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realizará nos dias 5, 6 e 10 de novembro o “Siscoserv – Encontros Técnicos”. O objetivo é demonstrar as principais funcionalidades do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv), que será lançado este ano pelo MDIC.

Os encontros acontecerão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O Siscoserv é um sistema eletrônico do Governo Federal que registrará operações de importação e exportação de serviços e transações de serviços, intangíveis e outras operações entre residentes/domiciliados no País e residentes/domiciliados no exterior.

O evento é organizado pela comissão do Siscoserv e conta com o apoio do Banco do Brasil. Participam dos encontros os responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do Siscoserv, além de representantes da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS/MDIC), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB/MF).

As vagas são limitadas. Os interessados devem enviar e-mail para o correio eletrônico siscoserv@mdic.gov.br informando o nome, cargo, e-mail e telefone para contato, bem como a cidade de interesse para fazer o curso.

Agenda dos Encontros Técnicos

MDIC – 04.11.2009

Brasil e China voltam a discutir moeda local nos próximos dias

O anúncio feito em junho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o teste entre o Brasil e a China para a utilização do Sistema de Moeda Local (SML), que visa eliminar o dólar das transações comerciais entre os países, não existe. A informação é do Banco Central do Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa do BC, o que ocorreu em junho deste ano foi a formação de um grupo de trabalho, formado por membros das duas nações, com objetivo de discutir e tornar viável a implantação do sistema.

Depois de cinco meses de formado o grupo de trabalho, nenhuma reunião foi realizada. "O grupo ainda não teve a oportunidade de se reunir e discutir o assunto. Contudo, a diretora de assuntos internacionais do Banco Central, Maria Celina Berardinelli Arraes, deverá se reunir com representantes do Banco Central chinês, na Escócia no final de semana", informou a assessoria.

Maria informou que partiu do governo chinês a proposta de criação do grupo de trabalho. "A China já está fazendo estudos sobre a demanda interna para esse tipo de sistema, que permite a substituição do dólar americano no comércio bilateral." Para a diretora esses sistemas mitigam o risco cambial para os exportadores brasileiros, que passam a saber exatamente quanto vão receber nas suas vendas para o exterior.

Segundo o secretário-geral do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, cabe ao BC a responsabilidade pelo assunto, e o Ministério não irá se pronunciar sobre a afirmação de não haver um teste. Contudo, ele declarou que a retirada do dólar no comércio entre Brasil e China será positiva, assim como acontece com as relações entre Brasil e Argentina. Ramalho acrescentou que esse método é benéfico para os dois países, por isso, está sendo estudado. "Caso não seja benéfico, não deve ocorrer".

Ramalho esclareceu ainda que o processo é lento, mas já está no início e deve trazer inúmeras vantagens para os empresários brasileiros. "Podemos utilizar o exemplo do SML com a Argentina, é lento, tem poucas empresas que utilizam o método ainda, contudo ele é mais vantajoso economicamente para o comércio bilateral. O mesmo que ocorreu com a Argentina tende a acontecer no comércio entre o Brasil e a China. Levará tempo, mas as empresas irão aderir ao SML", relatou Ivan. Esse ano, o Brasil já exportou para a Argentina mais de R$ 255 milhões em mercadorias até setembro, segundo dados do BC.

A formação do grupo para discutir o SML com a China ainda não obteve nenhum resultado, informou o secretário de comércio exterior, Welber Barral. De acordo com ele, novos resultados sobre o processo que elimina o dólar do comércio entre os brasileiros e chineses devem sair somente no próximo ano, quando o governo terá um balanço sobre o processo de SML em real e iuane.

Para Roberto Giannetti, diretor do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) o SML com a Argentina, Uruguai ou China é extremamente benéfico para os empresários, uma vez que acaba com a dependência a moeda norte-americana e possibilita uma maior segurança, uma vez que somente duas volatilidades cambiais aparecem no jogo.

"Não temos nenhum teste comercial com a China sobre SML, mas não há dúvidas de que estamos diante de uma nova fase do relacionamento com a China em que investimentos chineses no Brasil permitirão aprofundar ainda mais o relacionamento bilateral, bem como permitirá avançar na desejada diversificação da pauta exportadora", disse Roberto Segatto presidente da Abracex.

A diretora do BC afirmou que o maior desafio para as negociações é a complexidade das economias. "Mas também há muitas diferenças culturais e regulatórias que precisam ser mais bem conhecidas pelos países, necessidade que já não acontece com os parceiros vizinhos do Mercosul".

De acordo com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, uma das vantagens do uso de moedas locais nas operações bilaterais de compra e venda é a redução de custos da operação, já que não há o pagamento da comissão na conversão de uma terceira moeda - no caso, o dólar, que é a moeda comercial em todo o mundo. O sistema também provoca aumento de liquidez e de eficiência do mercado de câmbio nas moedas locais.

"Não há legislação específica a respeito do sistema de pagamento em moeda local. Trata-se, na realidade, de uma concessão, pelos governos, de uma outra maneira de realização das transações comerciais bilaterais, com mais facilidade, a ser usada voluntariamente, a critério do interesse dos importadores e exportadores", concluiu Meirelles.

DCI – 05.11.2009

Mantega: sem sobrevalorização, país seria mais competitivo que a China

LONDRES - O Brasil poderia ser hoje mais competitivo do que a China, não fosse a valorização do real, afirmou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No seminário "Investing in Brazil", o ministro apresentou dados calculados pelo banco Goldman Sachs segundo os quais a moeda brasileira está 51% sobrevalorizada em relação ao dólar. "O país está tendo de trabalhar com isso e, mesmo assim, tem um saldo comercial favorável", acrescentou Mantega. "Imagine se não houvesse sobrevalorização. Isso mostra o nosso potencial de competitividade."

A uma plateia de empresários e investidores estrangeiros e brasileiros reunida no evento organizado pelos jornais Valor e Financial Times, Mantega explicou ações recentes do governo para tentar conter a valorização do real, como a taxação em 2% da entrada de capital externo para investimentos em bolsa e renda fixa. "É importante evitar um excesso de atração, uma ´fatal atraction´ (de capitais)", disse o ministro. "Queremos investimentos, IPOs, mas evitando certos exageros."

Lembrando que o mercado de capitais também experimenta uma forte expansão, Mantega alertou que as medidas, tais como a taxação dos investimentos financeiros e a compra de dólares no mercado à vista, visam conter exageros. "Tivemos uma exuberância que foi racional. Por não querer que se torne irracional é que tomamos medidas."

Para atrair os olhares dos investidores estrangeiros ao país, Mantega apresentou um compilado de indicadores que mostram a recuperação do Brasil após o ápice da crise econômica. "Saímos talvez mais fortes do que entramos, ao contrário de vários países que estão saindo enfraquecidos e com crescimento mais moderado." Segundo o ministro, a expansão econômica já deve voltar à rota de crescimento de 5% no ano que vem e poderá sustentar a taxa nos anos seguintes.

A recuperação da crise e a os alicerces do crescimento estão nas medidas do governo de incentivo ao consumo e aos investimentos, e na oferta de crédito. Para Mantega, o custo das desonerações tributárias praticadas pelo governo no período, estimado em 1,2% do PIB, foi até modesto. "Tem o efeito multiplicador. Tivemos um resultado de mais 3% do PIB do que teríamos se o governo não tomasse essas iniciativas."

O ministro, que espera um crescimento de 1% da economia neste ano, observou que o Brasil é um dos países que menos gastou para fazer frente à crise e não terá de conviver com a herança pesada de medidas mais fortes, como as expressivas injeções de capital no sistema financeiro feitas por países desenvolvidos.

(Paula Cleto Valor)

Valor Econômico – 05.11.2009

Brasil é o "país do presente", diz presidente do Santander

da Efe, em Londres

O presidente do Banco Santander, Emilio Botín, afirmou hoje em Londres, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que "o Brasil se tornou uma potência mundial por méritos próprios e deixou de ser o país do futuro para se transformar no país do presente".

O Brasil "é a nona economia do mundo" e nos últimos anos, disse o banqueiro espanhol, "conseguiu combinar um forte crescimento com uma estabilidade econômica cada vez maior em termos de inflação, de déficit e de dívida."

"[O Brasil] somou a seus enormes recursos naturais um setor industrial cada vez mais forte, com tecnologia própria e maior presença internacional" e conseguiu "manter um importante setor exportador combinado com uma demanda interna cada vez mais dinâmica".

"A crise internacional está pondo a toda prova a solidez das bases sobre as quais a economia brasileira se sustenta", disse Botín durante o seminário sobre investimentos no Brasil organizado em Londres pelo jornal "Financial Times".

O presidente do Banco Santander lembrou que a economia brasileira "registrou apenas dois trimestres de quedas em sua produção e está sendo das primeiras a sair da crise".

Durante seu discurso, o banqueiro falou dos fatores que possibilitaram esse progresso e a estabilidade econômica e citou em primeiro lugar "a melhora no funcionamento e na confiabilidade de suas instituições, condição necessária para manter e atrair investimento estrangeiro".

Botín elogiou o Banco Central brasileiro por "descer, em plena crise, as taxas de juros para um mínimo histórico, algo simplesmente impensável em crises anteriores".

O espanhol ainda afirmou que o setor financeiro brasileiro "é o melhor do continente" e está "entre os melhores do mundo".

"Não tenho nenhuma dúvida de que, muito em breve, São Paulo será um centro financeiro de referência mundial, como o são atualmente a City londrina, Frankfurt ou Nova York", disse.

Segundo Botín, o sistema financeiro brasileiro "é muito competitivo, eficiente, tecnologicamente avançado e conta com a situação única de ter três grandes bancos públicos, fortes e bem administrados e três privados, entre eles o Banco Santander Brasil, situados entre os 30 maiores bancos do mundo por valor de mercado."

O presidente do Banco Santander afirmou que o Brasil dispõe de "um dos melhores sistemas de supervisão e regulação bancária do mundo", como prova o fato de que "seus bancos saíram imunes da crise financeira internacional, ao que também contribuiu o Banco Central do Brasil".

Botín disse que, apesar de o Brasil "estar na moda hoje em dia, sempre esteve" para o Santander. O espanhol afirmou ainda que a empresa quer continuar aumentando seus investimentos no Brasil, que já chegam a US$ 28 bilhões.

Folha de São Paulo – 05.11.2009