LEGISLAÇÃO
ICMS
RETIFICAÇÃO – DOU 16.11.2009
Retifica o Convênio ICMS 89, de 25 de setembro de 2009, publicado no DOU de 29 de setembro de 2009.
Para acessar esta Retificação, clique aqui.
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Considerando a importância do tema para o desenvolvimento do nosso país, resolvi criar este blog, com a intenção de levar aos interessados mais uma ferramenta para pesquisa.
osnyjunior@terra.com.br
A Classificação Fiscal de Mercadorias é importante não somente para determinar os tributos que envolvem uma operação comercial, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo na importação e exportação.
O importador, exportador ou fabricante de certo produto, deve em princípio, determinar ele próprio ou através de um profissional por ele contratado a respectiva classificação fiscal. Esse trabalho requer do executor, que ele tenha conhecimento profundo do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria, das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado e das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado-NESH.
Para saber mais sobre o Sistema Harmonizado; a Estrutura e composição da NCM; as Dúvidas sobre classificação de mercadorias; as Regras de interpretação; as Notas explicativas do SH; as Abreviaturas e símbolos; o Roteiro simplificado de identificação de mercadorias; e os Códigos e descrições NCM (Fonte: Site do MDIC), clique aqui.
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COMÉRCIO EXTERIOR, ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO
Considerando a importância do tema para o desenvolvimento do nosso país, resolvi criar este blog, com a intenção de levar aos interessados mais uma ferramenta para pesquisa.
osnyjunior@terra.com.br
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – NCM/SH
A Classificação Fiscal de Mercadorias é importante não somente para determinar os tributos que envolvem uma operação comercial, mas também, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo na importação e exportação.
O importador, exportador ou fabricante de certo produto, deve em princípio, determinar ele próprio ou através de um profissional por ele contratado a respectiva classificação fiscal. Esse trabalho requer do executor, que ele tenha conhecimento profundo do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria, das Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado e das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado-NESH.
Para saber mais sobre o Sistema Harmonizado; a Estrutura e composição da NCM; as Dúvidas sobre classificação de mercadorias; as Regras de interpretação; as Notas explicativas do SH; as Abreviaturas e símbolos; o Roteiro simplificado de identificação de mercadorias; e os Códigos e descrições NCM (Fonte: Site do MDIC), clique aqui.
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