Governo argentino se compromete a cumprir prazo para licenças, diz ministro

SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou nesta quarta-feira que o governo argentino se comprometeu a liberar a entrada de produtos brasileiros em 60 dias, prazo regulamentado pela OMC (Organização Mundial de Comércio).

O ministro esteve hoje reunido com a presidente argentina Cristina Kirchner, o presidente Lula e uma comitiva de políticos e empresários.

As licenças não automáticas impostas pela Argentina a produtos brasileiros, como têxteis e calçados, chegavam a demorar até 180 dias para serem liberadas. Essas barreiras impõem restrições a 14% da pauta de exportação brasileira ao país vizinho, segundo o ministro.

Investimento

Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, Cristina Kirchner afirmou que o Brasil deverá fazer um grande investimento na Argentina.

Miguel Jorge e o Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, acreditam que o investimento robusto será na área de exploração de potássio, e realizado pela mineradora Vale.

Mais reuniões

Antes do almoço, os presidentes Lula e Cristina Kirchner estabeleceram um canal permanente de diálogo de alto nível, com reuniões dos presidentes a cada 90 dias. Antes, os encontros bilaterais eram feitos a cada seis meses, e reuniões ministeriais a cada 45 dias.

"A despeito de dificuldades, que alguns tentam exagerar, estamos maduros para enfrentar, de forma solidária e coordenada, os desafios que devem nos unir, jamais nos separar", disse o presidente.

Lula reforçou que o Brasil é o principal mercado para os produtos industrializados argentinos, e que há o desafio de retomar e superar os níveis de comércio anteriores à crise.

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, disse ver com bons olhos a criação do grupo de trabalho. "O presidente Lula censurou o protecionismo e eu escutei isso como um bom recado. Agora o resultado do que aconteceu aqui só vai ser visto nos próximos dias dependendo das ações do governo argentino", disse.

Lula e Cristina Kirchner ainda assinaram durante o encontro cinco acordos de cooperação nas áreas de saúde, energia e turismo.

Um dos acordos visa reforçar convênio de cooperação entre a empresa argentina Ebisa (Emprendimientos Energéticos Binacionales) e Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras) para construção de uma hidrelétrica binacional de Garabi.

Folha Online – 18.11.2009

Sarney diz que Senado irá votar ainda neste ano ingresso da Venezuela no Mercosul

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio à pressão dos partidos de oposição contrária à adesão da Venezuela ao Mercosul, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que o tema será votado pelo plenário da Casa até o final deste ano. Depois de três adiamentos consecutivos para a votação no plenário, Sarney reconheceu que o tema divide a Casa.

"É uma questão que desperta atenção e polêmica dentro da Casa, evidentemente temos que marcar um dia para que essa discussão possa ser ampla e, como diz o senador Aloizio Mercadante [PT-SP], aprofundada. Há o compromisso entre as lideranças de votarmos o problema da Venezuela nessa sessão Legislativa", afirmou Sarney.

Sarney havia previsto para ontem, depois de dois adiamentos, a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Os governistas, porém, aceitaram retirar a matéria de pauta na tentativa de firmar um acordo com a oposição que permita a discussão do tema, sem a obstrução da votação.

A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado contabiliza os votos favoráveis à adesão da Venezuela, uma vez que o tema não é consenso entre a maioria dos parlamentares.

Líderes governistas admitiram que as recentes declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que os líderes militares do país devem estar preparados para a "guerra" no continente, poderiam colocar em risco a aprovação da adesão do país ao Mercosul.

Chávez fez as declarações há duas semanas, o que dificultou as negociações dos governistas para a votação do ingresso da Venezuela no Mercosul. A oposição trabalha para adiar a votação do protocolo de adesão até que haja um compromisso do governo venezuelano de que não há uma "situação de guerra" no continente.

Embora os governistas tenham dissidências contrárias à adesão do país vizinho ao bloco econômico, senadores do DEM e PSDB admitem que não terão número suficiente de parlamentares para derrubar o protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul.

Aprovação

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou no final de outubro o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Apesar da pressão de senadores oposicionistas contra a adesão do país presidido por Hugo Chávez no bloco econômico, o governo tinha maioria na comissão para garantir a aprovação do voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR) --favorável ao protocolo de ingresso do país no Mercosul.

Antes de aprovar o voto de Jucá, a comissão rejeitou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

A oposição critica a adesão da Venezuela no bloco por considerar que Chávez impôs um regime antidemocrático no país --o que poderia colocar em xeque a democracia na América do Sul.

No texto, Jucá não reconhece atitudes antidemocráticas no governo de Hugo Chávez ao considerar que isso é fruto de distorção da imprensa sensacionalista e de organismos internacionais.

O líder governista também argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, foi quem deu início às negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul.

Folha Online – 18.11.2009

Recuperação nos EUA deve superar Japão e Europa, prevê organização

da Efe, em Paris

A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) melhorou suas perspectivas sobre a atividade de seus países-membros, e previu um maior dinamismo nos Estados Unidos que na zona do euro ou no Japão, segundo relatório semestral publicado nesta quinta-feira.

O documento prevê para 2010 uma recuperação de 1,9% (1,2 ponto a mais que o previsto em junho) para os países-membros, que passará para 2,5% em 2011. Essa evolução é mais propícia para os EUA, onde a recessão resultará em uma contração do PIB de 2,5% neste ano, antes de uma alta de 2,5% em 2010, e de 2,8% em 2011.

Os autores do estudo esperam que nos EUA a atividade mantenha o ritmo de consolidação, com as políticas de estímulos, e, no curto prazo, a mudança de ciclo nas reservas das empresas. Mesmo assim, a taxa de desemprego média deve ser de 9,1% neste ano, subindo até 9,9% em 2010, voltando a 9,1% em 2011.

Na zona do euro, a recuperação constatada no terceiro trimestre (1,5% em termos anuais) vai continuar fraca (0,6% no quarto trimestre e 0,8% no primeiro de 2010) devido ao baixo nível de investimento e de consumo, afetado neste último caso por uma taxa de desemprego que não vai deixar de crescer e de passará de 9,4%, em média, neste ano, para 10,6% no que vem e 10,8% em 2011.

O Japão, que vai sofrer neste ano uma queda de seu PIB de 5,3%, o que significa 1,5 pontos a menos que o antecipado pela OCDE em junho, passará para terreno positivo em 2010, com um aumento de 1,8%, que será de 2% em 2011, graças, sobretudo, ao impulso dos grandes mercados emergentes de seu entorno asiático. Todos os grandes blocos que compõem a OCDE tiveram crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre, embora isso não evite a queda global em 2009, que para o conjunto dos 30 países-membros será de 3,5%, menos pronunciada que a queda de 4,1% esperada para junho.

O secretário-geral da OCDE, o mexicano Ángel Gurría, apresentou o relatório em Tóquio, onde ressaltou que estas previsões refletem que a recuperação será "lenta durante um tempo" e não chegará ao mercado de trabalho até a segunda metade de 2010.

"Com somente uma ligeira queda prevista para 2011, mesmo assim haverá mais de 50 milhões de desempregados na área da OCDE, comparados com os 35 milhões de 2008", disse Gurría, em entrevista coletiva.

Incertezas

Os autores do estudo advertem que suas previsões têm um grau "substancial" de incertezas, em particular sobre o comportamento dos consumidores, que poderia ser mais conservador que o antecipado, e o dos investimentos das empresas, que poderiam melhorar a situação mais que o esperado.

Outro risco é a persistência dos desequilíbrios financeiros internacionais --sobretudo o deficit dos EUA e o superavit da China--, que embora tenham se reduzido durante a crise, se mantêm em níveis que não permitem excluir desordens nas taxas de câmbio.

A partir disso, a OCDE ressalta a importância dos esforços de coordenação internacional no G20 (grupo que reúne os países mais ricos e os principais emergentes).

A organização comemora por não ter cedido à tentação do intervencionismo governamental além do que era necessário nos mercados financeiros, mas cita uma exceção que considera "infeliz": a do setor automotivo.

A OCDE constata, além disso, que os preços da habitação caíram desde 2008 nos países onde tinham se encarecido mais nos anos anteriores. A previsão é de que a tendência continue em 2009 com quedas no último trimestre, para o qual há dados disponíveis, e em termos anualizados, seguem particularmente elevados em Espanha (-7,4%), Reino Unido (-7,4%), França (-9,1%), Irlanda (-10,7%) e Dinamarca (-17,3%).

Folha de São Paulo – 19.11.2009

Brasil, Peru e Uruguai vivem 'boom econômico', aponta FGV

Alessandra Saraiva, da Agência Estado

RIO - Em outubro, Brasil, Peru e Uruguai estavam em fase de "boom" econômico. É o que revela nesta quinta-feira, 19, a Sondagem Econômica da América Latina, feita em parceria pelo Institute for Economic Research at the University of Munich, ou Instituto IFO, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a pesquisa, ao se analisar o clima econômico de 11 dos principais países da América Latina de julho a outubro, é possível perceber que estes três países passaram por uma melhora em seus ambientes econômicos, no período.

De acordo com o levantamento, em julho cinco países da região estavam em fase de recuperação econômica: Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. No mesmo mês, também foi detectado que seis países estavam em recessão. Era o caso de Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Entretanto, na sondagem atual, Brasil, Peru e Uruguai passaram para a fase de "boom"; Argentina e Paraguai saíram da recessão e estão em fase de recuperação; a Bolívia está "na fronteira" entre a recessão e a recuperação; Chile, Colômbia e México estão em fase de recuperação econômica; e Equador e Venezuela estão em recessão.

O estudo também aponta que o clima econômico geral da América Latina passou por uma melhora no terceiro trimestre do ano e o Brasil foi um dos destaques, apresentando o melhor ambiente econômico entre os países da região. O Índice de Clima Econômico (ICE) da América Latina atingiu patamar de 5,2 pontos em outubro deste ano, acima do desempenho de 4 pontos apurado na pesquisa anterior, referente a julho. O resultado de outubro supera pela primeira vez desde janeiro de 2008 a média dos últimos dez anos (5,1 pontos). Segundo a pesquisa, resultados abaixo de cinco pontos nos índices ainda indicam um clima ruim.

Ao se analisar o clima econômico de cada país, o Brasil ocupa posição de destaque. A pesquisa revelou uma sensível melhoria no ICE brasileiro, que passou de 5,5 pontos para 7,4 pontos de julho para outubro. Este é o maior patamar do índice entre os 11 países latino-americanos pesquisados para o ICE da América Latina de outubro.

As instituições consideram que o clima econômico brasileiro entrou em uma fase de expansão. Considerando os climas econômicos de países de fora da América Latina, o País também é destaque. Entre os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), o ICE brasileiro é o maior em outubro, seguido por Índia (7,0 pontos) e China (6,5 pontos). A Sondagem Econômica da América Latina é trimestral. Na pesquisa de outubro, foram consultados 142 especialistas em 16 países.

A Sondagem Econômica da América Latina é trimestral e para a pesquisa de outubro foram consultados 142 especialistas em 16 países. As instituições informaram ainda que, em outubro os especialistas foram consultados a respeito dos principais problemas que suas economias vêm enfrentando. Entre os itens destacados pelos analistas, estão a falta de confiança nas políticas do governo; demanda insuficiente; desemprego; inflação; falta de competitividade; barreiras às exportações; mão de obra qualificada; déficit público; dívida externa; e falta de capital.

Agência Estado – 19.11.2009

Clima econômico sobe na A. Latina, Brasil destaca-se entre Brics

REUTERS

SÃO PAULO, 19 DE NOVEMBRO - O clima econômico da América Latina melhorou em outubro, e o Brasil foi um dos destaques da região, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo, divulgada nesta quinta-feira.

O índice subiu de 4 pontos para 5,2 pontos entre julho e outubro. O número superou a média dos últimos dez anos (de 5,1 pontos) pela primeira vez desde janeiro de 2008.

"O índice, que vinha caindo desde julho de 2007, atingiu, em janeiro de 2009, o menor nível da série histórica iniciada em 1990: 2,9 pontos", afirmou a FGV em nota.

O componente de situação atual subiu de 2,6 pontos em julho para 3,3 pontos em outubro. O de expectativas aumentou de 5,4 pontos para 7,0 pontos.

"A situação atual ainda é considerada desfavorável, mas as expectativas melhoram e continuam apontando para um cenário positivo. A região manteve-se, desta forma, na fase de recuperação do ciclo."

"Enquanto a maioria dos países desenvolvidos encontra-se na fase de recuperação do ciclo econômico, com exceção da Rússia, todos os Brics já estão na fase de 'boom'", acrescentou a FGV.

O índice de clima econômico no Brasil foi o maior entre os Brics, ficando em 7,4 pontos em outubro, seguido por Índia, com 7 pontos, e por China, com 6,5 pontos.

O componente de situação atual brasileiro subiu de 4,3 pontos em julho para 6,4 pontos outubro, enquanto o de expectativas aumentou de 6,6 para 8,4 ponto.

OESP – 19.11.2009

OMC autoriza Brasil a aplicar sanções aos EUA por subsídios ao algodão

da Efe, em Genebra

O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio) autorizou hoje o Brasil a aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos, por este não ter eliminado seus subsídios ao algodão.

Em 31 de agosto, a OMC deu via livre ao Brasil para que sancionasse os EUA em um valor próximo a US$ 295 milhões, mas, para poder executar a medida, Brasília deveria pedir autorização ao Órgão de Solução de Controvérsias, que hoje deu sinal verde.

Segundo fontes da OMC, o Brasil pode começar a aplicar as sanções quando quiser.
O que não pode ser determinado com certeza é o montante dessas sanções, já que o número dependerá de cálculos baseados na informação que os Estados Unidos devem oferecer.

Washington concedeu estatísticas ao Brasil até 2008, mas não de 2009, como as autoridades brasileiras solicitam.Os brasileiros consideram que os subsídios foram maiores neste último ano, por isso querem obter as mais recentes estatísticas disponíveis.

Com as estatísticas em mãos, o Brasil deverá aplicar a fórmula de cálculo variável autorizada pela OMC e, assim, poder saber o montante final.

No entanto, ninguém sabe se os Estados Unidos oferecerão toda a informação requerida, por isso o Brasil poderia ter que utilizar as estatísticas que tem, e com isso o número final seria outro.

Segundo as estimativas oferecidas pelo Brasil até o momento, em 2009, poderá aplicar sanções no valor de US$ 460 milhões às mercadorias importadas dos EUA e de US$ 340 milhões nos setores de serviços e de propriedade intelectual, incluindo o possível cancelamento de patentes.

Quanto aos produtos americanos dos quais eventualmente aumentará a tarifa, o governo brasileiro publicou uma lista de 222 itens, que atualmente está submetida a consultas perante os empresários.

A lista, que inclui 10% das importações dos Estados Unidos, estará aberta a modificações até 30 de novembro, data limite para que as associações empresariais apresentem suas sugestões ao Governo.

Nos produtos que forem escolhidos, o governo brasileiro aplicará tarifas adicionais de até 100 pontos percentuais acima das que já aplica à importação dos mesmos.

Entre os produtos incluídos na lista prévia, estão óleos brutos e processados, automóveis, refrigeradores, produtos de consumo como alto-falantes, lentes de contato, óculos de sol, escovas de dentes, produtos de beleza e higiene, tecidos, chicletes, sucos e frutas, batata, sardinha, óleos vegetais e remédios.

Folha de São Paulo – 19.11.2009