IOF

DECRETO nº 7.011, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
DOU 19.11.2009
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

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MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 - DOU 19.11.2009
Estabelece procedimentos para os produtos bebida, fermentado acético e matéria-prima, assim como todo produto abrangido pelo Regulamento aprovado pelo Decreto no 6.871, de 4 de junho de 2009.

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BROMETO DE METILA – EXPORTAÇÃO ALGODÃO

ATO CGAA nº 60, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
DOU 19.11.2009
Prorroga até a data de 29 de outubro de 2010, a permissão de uso emergencial de agrotóxicos à base de BROMETO DE METILA em fibra e caroço de algodão destinados à exportação.

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