sexta-feira, 3 de junho de 2011



LEGISLAÇÃO – 03.06.2011


TEC

RESOLUÇÃO CAMEX nº 36, DE 1º DE JUNHO DE 2011 (*)
DOU 03.06.2011
Promove alterações nas alíquotas do I.I.


(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 02/06/2011 Seção 1.

Para acessar esta Resolução, clique aqui e vá até a página 34 do DOU.



DUMPING - 3904.10.10 - PVC-S

CIRCULAR SECEX nº 27, DE 2 DE JUNHO DE 2011
DOU 03.06.2011

Torna público, que de acordo com o item 8 do Anexo da Resolução CAMEX no 85, de 2010, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre, no caso, o mês de maio de 2011.

Para acessar esta Circular, clique aqui.


BANCO CENTRAL

CIRCULAR BCB nº 3.539, DE 2 DE JUNHO DE 2011
DOU 03.06.2011

Altera os arts. 8º e 9º do Regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.

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