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Fiscais agropecuários mantém greve e recorrem ao STJ

Da Agência Brasil

Brasília – Fiscais agropecuários em greve realizaram na manhã de hoje (14) manifestação em frente ao Ministério da Agricultura e distribuíram leite para a população.

Eles queriam “mostrar para as autoridades que o leite é sagrado, além da importância que o alimento tem para a população”, disse o presidente do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários, Wilson Roberto de Sá.

De acordo com o sindicalista, “o governo não está dando importância ao leite, embora 74% do que é produzido sejam consumidos no país. O leite não está na pauta das exportações, por isso, os governantes não estão preocupados”, disse.

Os fiscais agropecuários estão em greve há oito dias e até agora não conseguiram uma reunião com o governo. Eles reivindicam a realização de novos concursos, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Na última sexta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que em algumas áreas os servidores deveriam retornar ao trabalho. Eles precisam continuar em atividade os fiscais em funções de controle, fiscalização e inspeção de produtos animais e agropecuários em aeroportos, fronteiras e estabelecimentos de abate de animais de açougue, além de laticínios e certificação de frutas. Unidades descentralizadas do Ministério da Agricultura devem ter no mínimo 70% dos fiscais em atividade”.

Segundo Wilson de Sá, a determinação é obedecida. “Vamos continuar atendendo ao que a Justiça determinou, mas [ainda] estamos em greve. Apenas 30% da categoria trabalha normalmente. Estamos recorrendo da decisão do STJ”, informou.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil – 14.08.2012

Servidores prometem intensificar greve se não tiverem reivindicações atendidas

Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os servidores públicos federais deverão intensificar, a partir da próxima semana, a greve iniciada há cerca de dois meses, "se não houver sinalização de atendimento de suas reivindicações", segundo informou hoje (14), em entrevista coletiva, o coordenador da União das Carreiras Típicas de Estado (UCE), Pedro Delarue. A entidade reúne 22 categorias, integradas por 50 mil servidores da ativa e 30 mil aposentados.

Delarue se queixa de "falta de negociação do governo" com os grevistas. Para ele, "os servidores estão sendo jogados contra a população, mas têm o direito legítimo de pedir correção das perdas salariais dos últimos quatro anos". Para o coordenador da UCE, "o governo está relegando a questão a um simples reajuste de salários, mas cada carreira tem sua reivindicação específica, além da salarial".

De acordo com o dirigente da UCE, está em jogo também "as próprias condições de trabalho para atender à população”. Isso porque, continua, “muitas carreiras estão depauperadas, desmontadas e precisam de pesados investimentos para prestar um serviço eficiente à população".

Segundo dados divulgados pela UCE durante a entrevista, o custo da folha dos servidores públicos federais, incluindo os aposentados, é hoje de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto há dez anos significava 4,8%. Hoje, no entanto, asseverou, "há um número muito maior de servidores, a economia cresceu e a arrecadação aumentou".

Pedro Delarue criticou também a edição do Decreto 7.777/12 que permite a transferência de atribuições do Fisco federal aos fiscos estaduais ou distrital, em casos de mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB).

Nesse sentido, foi protocolada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto, por iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O corte de ponto determinado ontem (13) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi outro descontentamento abordado pelo coordenador da UCE. O ministério encaminhou documento aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e do Sistema de Pessoal Civil da União (Sipec) informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de suspensão de segurança e permitiu o corte de ponto.

A decisão do STJ foi tomada em recurso da União no processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF). Pedro Delarue informou que a UCE vai entrar na Justiça contra o corte de ponto e disse que os servidores estão confiantes de que vão ter ganho de causa.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil – 14.08.2012

Greve dos servidores federais traz perdas de US$ 12 milhões diários ao comércio exterior, segundo empresários

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A greve dos servidores federais ligados ao comércio exterior – Ministério da Agricultura, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - traz consequências graves para o país, entre essas, prejuízos diários de US$ 12 milhões, disse à Agência Brasil o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. A paralisação também pode acarretar perda de contrato para exportadores brasileiros.

O prejuízo é resultado dos cerca de 150 navios que estão parados nos portos, aguardando liberação para carregar ou descarregar mercadorias e, por isso, gerando perda financeira para exportadores e importadores. Segundo Castro, o custo de US$ 12 milhões é relativo somente ao pagamento de armazenagem, considerando-se o custo médio de US$ 40 mil por navio parado.

O dirigente da AEB disse que as estatísticas de comércio exterior estão deturpadas. “A importação está muito baixa, claramente em consequência da greve. Os produtos vêm para o Brasil, mas demoram a ser registrados como importação. Enquanto isso, as empresas estão pagando armazenagem por essas mercadorias que estão no porto, paradas. Isso tem um custo adicional para as empresas”.

Na exportação, o presidente da AEB avaliou que o atraso no embarque pode ocasionar multa ou até mesmo cancelamento do contrato por atraso na entrega da mercadoria. Além disso, na exportação, quando se utiliza carta de crédito, ela tem um prazo de validade. “Se eu não consigo embarcar dentro daquele prazo, ela [empresa] perde a garantia. Ou seja, deixa de ter garantia de pagamento e o importador vai pagar, se quiser pagar”, ressaltou.

Outro fator negativo que a greve traz é para a imagem do Brasil. Segundo observou Castro, as greves no país têm sido, ultimamente, muito frequentes e longas. “Isso cria uma imagem muito negativa”. Destacou que somente a paralisação dos funcionários da Receita Federal completou 57 dias. “É como se eu estivesse parando a economia. Se nós considerarmos que a Receita é o coração do país, nós estamos com um problema de coração muito sério”.

De acordo com a AEB, as greves da Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura foram iniciadas, respectivamente, nos dias 18 de junho, 9 de julho e 6 de agosto deste ano.

O cenário se torna ainda pior em um momento de crise internacional, indicou. Castro salientou que, enquanto o mundo procura gerar atividade econômica, as greves retardam esse processo. Uma greve de curta duração é enfrentada, de modo geral, pelo estoque de segurança que as empresas possuem. Advertiu, entretanto, que à medida que as greves vão se tornando longas, as empresas deixam de ter esse estoque de segurança.

“O que vai acontecer, e já está ocorrendo na Zona Franca de Manaus, é que as empresas começam a parar a produção. Isso tem um impacto negativo porque pode até chegar a ponto de as empresas começarem a demitir, uma vez que não têm produção. É um caso extremo, mas, claramente, cria uma imagem negativa para o país e eleva os custos no mercado interno”, explicou Castro.

A solução, apontou o presidente da AEB, é aumentar a atividade econômica e reduzir os custos para exportadores e importadores. “Como o mundo está em crise, qualquer obstáculo aumenta o grau de dificuldade para o comércio exterior”. A AEB é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que representa o segmento empresarial de exportação e importação de mercadorias e serviços, bem como as atividades correlatas e afins.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil – 14.08.2012