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Movimento grevista vai terminar, avalia advogado-geral da União

 

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o movimento grevista que atinge cerca de 30 categorias do serviço público federal vai terminar em breve. De acordo com ele, as decisões judiciais recentes contra exageros e a proposta razoável de reajuste apresentada pelo governo deverão colaborar para enfraquecer o movimento.

 

“O governo apresentou uma proposta muito boa, que mantém o poder aquisitivo nos próximos três anos. A Justiça tem sustentado vários mandados de segurança e várias tentativas de suspender cortes de ponto foram indeferidas”, avalia Adams.

 

O ministro diz que o governo tem instrumentos para garantir a aplicação da lei, mas nega que a presidenta Dilma Rousseff tenha optado por endurecer contra os grevistas. “O governo não é duro, ele só cumpre a lei - só se a lei é dura. O governo não pode ter prostração, ser obrigado a aceitar a demanda só porque ela foi feita”, argumenta Adams.

 

O advogado-geral também defende a aprovação urgente da lei de greve no serviço público para, segundo ele, “não termos situação de abandono”. O ministro acredita que a lei da iniciativa privada serve de base, mas não é ideal, pois o serviço público é focado no atendimento ao cidadão, enquanto o serviço privado visa ao lucro.

 

Adams defende, por exemplo, uma definição própria do percentual mínimo de servidores que devem trabalhar - entre 50% e 100%, dependendo do setor - e mais clareza sobre o tratamento às operações-padrão, assim como a regulamentação de paralisações em períodos-chave para o país. “É razoável greve no período eleitoral, impedindo o cidadão de exercer o seu direito mais democrático que é votar?”, indaga.

 

O ministro também acredita que a nova lei de greve do serviço público deve trazer punições mais severas a servidores que desrespeitarem a legislação em vigor ou decisões judiciais, ou ainda àqueles que fazem piquetes, colocam cadeados e agridem colegas para impedi-los de chegar ao local de trabalho.

 

Edição: Graça Adjuto

 

Agência Brasil – 22.08.2012

 

Propostas do governo enfraquecem greves, diz advogado-geral da União

 

DA AGÊNCIA BRASIL

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

 

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, diz acreditar que o movimento grevista que atinge cerca de 40 categorias do serviço público federal vai terminar em breve. De acordo com ele, as decisões judiciais recentes contra exageros e a proposta razoável de reajuste apresentada pelo governo deverão colaborar para enfraquecer o movimento.

 

"O governo apresentou uma proposta muito boa, que mantém o poder aquisitivo nos próximos três anos. A Justiça tem sustentado vários mandados de segurança e várias tentativas de suspender cortes de ponto foram indeferidas", disse Adams.

 

O ministro diz que o governo tem instrumentos para garantir a aplicação da lei, mas nega que a presidente Dilma Rousseff tenha optado por endurecer contra os grevistas. "O governo não é duro, ele só cumpre a lei. Só se a lei é dura. O governo não pode ter prostração, ser obrigado a aceitar a demanda só porque ela foi feita", afirmou.

 

O advogado-geral também defende a aprovação urgente da lei de greve no serviço público para, segundo ele, "não termos situação de abandono". O ministro acredita que a lei da iniciativa privada serve de base, mas não é ideal, pois o serviço público é focado no atendimento ao cidadão, enquanto o serviço privado visa ao lucro.

 

Adams defende uma definição própria do percentual mínimo de servidores que devem trabalhar --entre 50% e 100%, dependendo do setor-- e mais clareza sobre o tratamento às operações-padrão, assim como a regulamentação de paralisações em períodos-chave para o país. "É razoável greve no período eleitoral, impedindo o cidadão de exercer o seu direito mais democrático que é votar?", disse.

 

O ministro também acredita que a nova lei de greve do serviço público deve trazer punições mais severas a servidores que desrespeitarem a legislação em vigor ou decisões judiciais, ou ainda àqueles que fazem piquetes, colocam cadeados e agridem colegas para impedi-los de chegar ao local de trabalho.

 

SERVIDORES

 

Segundo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), mais de 40 categorias estão em greve. O movimento grevista dos servidores públicos afeta, em potencial, mais de 60% do quadro de trabalhadores do Poder Executivo federal.

 

Ainda que a adesão não seja total, as carreiras mais numerosas que participam da paralisação somam 354 mil funcionários, para um total de 573 mil trabalhadores em atividade na administração direta, autarquias e fundações.

 

A partir de hoje, servidores do Ministério das Relações Exteriores também devem retomar a greve da categoria, suspensa no início de julho. A expectativa é que diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, lotados no Brasil e no exterior, cruzem os braços.

 

A paralisação deve afetar o atendimento de brasileiros no exterior e serviços como emissão de passaportes.

 

Folha de São Paulo – 22.08.2012

 

 

Após 18 anos de negociação, Rússia se torna membro da OMC

 

A Rússia é, oficialmente, desde esta quarta-feira, o 156º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Foram 18 anos de negociações.

 

Segundo o diretor geral da organização, Pascal Lamy, a "viagem" da Rússia foi "longa" e a adesão "reforçará, sem dúvida nenhuma, o sistema de comércio multilateral". Os países membros aprovaram a entrada da Rússia no grupo em dezembro do ano passado.

 

"A adesão deve garantir a estabilidade do comércio exterior, a redução das barreiras alfandegárias e administrativas, além da possibilidade de participar na elaboração das regras de cooperação internacional", declarou o principal negociador da entrada do país na OMC, Maxime Medvedkov ao jornal oficial Rossiiskaya Gazeta.

 

De acordo com o negociador, há riscos de queda das taxas de importação, limitação das formas de apoio do Estado a alguns setores e, consequentemente, o aumento da competitividade dos produtos importados.

 

Para os críticos do projeto, em particular os deputados comunistas, a redução das taxas de importação fará com que muitas indústrias da época soviética desapareçam, já que os produtos importados ficarão mais baratos.

 

As taxas de importação aplicadas, segundo comunicado, serão em média de 7,8%. A Rússia ainda assumiu um compromisso específico em 11 setores de serviços.

Terra – 22.08.2012