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O País refém dos grevistas

O Estado de S.Paulo

O Brasil é refém dos funcionários empenhados em arrancar do governo federal novos aumentos salariais e a continuação das benesses criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 300 mil grevistas - 350 mil, segundo a confederação dos servidores - estão envolvidos numa indisfarçável tentativa de extorsão, praticada por meio de ameaças e de abusos contra os pagadores de impostos. Enormes congestionamentos já foram provocados em estradas de sete Estados e do Distrito Federal pela ação truculenta de policiais. O tráfego foi quase paralisado por nove horas na Ponte Rio-Niterói. O movimento de portos e aeroportos foi prejudicado e o movimento de exportação e importação de mercadorias, incluídos produtos com fins medicinais, vem sendo prejudicado há semanas. Em Brasília, policiais federais protestaram diante do Palácio do Planalto e só foram detidos antes da rampa pela intervenção da Polícia Civil.

Posto em xeque, o Executivo ameaça reagir, estimulando a substituição do pessoal em greve por funcionários estaduais e municipais, mas até agora sem sucesso. Ao mesmo tempo, ministros anunciam a intenção de negociar com as categorias envolvidas na paralisação. Nenhum representante do governo se arriscou, no entanto, a qualquer compromisso em relação a aumentos salariais ou a qualquer outro benefício financeiro. Será preciso abrir espaço a marretadas, no Orçamento-Geral da União, para atender mesmo parcialmente às pretensões das categorias em greve.

Técnicos da área econômica e financeira do Executivo já enfrentam graves dificuldades para montar uma proposta orçamentária compatível com os incentivos prometidos à indústria pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os compromissos do Plano Brasil Maior foram inflados pelos congressistas, nos projetos de conversão das Medidas Provisórias 563 e 564, recém-aprovados. Mesmo com a eliminação dos penduricalhos acrescentados pelos parlamentares, será difícil compatibilizar os estímulos fiscais com as limitações de um Orçamento já muito inflexível e exposto aos efeitos da crise econômica.

Os ministros e a presidente Dilma Rousseff têm invocado as dificuldades da economia para desencorajar reivindicações muito ambiciosas do funcionalismo. Segundo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, a prioridade do governo é "usar o espaço fiscal para cuidar do emprego daqueles que não têm estabilidade". Em outras palavras, o objetivo central, neste momento, é enfrentar a crise e impedir a demissão de trabalhadores sujeitos aos riscos do mercado, uma condição desconhecida pelos funcionários públicos. O ministro está certo, mas sua mensagem será provavelmente desprezada pelos grevistas do setor público.

Eles se acostumaram, durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser tratados como um grupo social privilegiado. Desde o começo da gestão petista, o custo per capita dos funcionários do Executivo cresceu 170% em termos n0minais, enquanto a média dos preços aumentou 70%. Empregados do setor público federal ganham hoje mais que os profissionais do setor privado e ainda têm vantagens quase sempre inacessíveis ao pessoal do setor privado, a começar pela estabilidade.

Boa parte desses benefícios foi concedida quando a atual presidente comandava a Casa Civil. Integrou o núcleo do governo. Teve condições de interferir na política econômica e de aconselhar prudência gerencial. Não parece, no entanto, haver-se esforçado para promover a racionalidade e combater a politização evidente da administração do pessoal. Hoje colhe os resultados daquela política temerária.

Nem mesmo seu partido, tradicionalmente ligado ao funcionalismo federal, parece em condições de oferecer à presidente a ajuda necessária para um entendimento razoável com os grevistas. Estes, sem regras e sem controle político ou institucional, pressionam o governo usando o País como refém. As limitações orçamentárias são apenas o segundo problema da presidente Dilma Rousseff, nesse caso. O primeiro - e muito mais complicado - é político.

OESP – 10.08.2012

$ 2,5 bi em produtos aguardam liberação

O Estado de S.Paulo

A greve dos servidores públicos, que ontem se estendia pela Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura, não teve ainda grande impacto na economia, mas preocupa alguns setores. Já chega a US$ 2,5 bilhões o valor dos produtos que aguardam liberação nos portos do País. No aeroporto de Guarulhos, o terminal de cargas refrigeradas não tem capacidade para receber novas cargas.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (Sindasp), Valdir Santos, adverte que, no Porto de Santos, a saída tem sido acionar a Justiça para liberar as mercadorias: "Hoje há mais de 180 mandados de segurança. E o número tende a aumentar".

"A situação não é alarmante, mas em dez dias começaremos a ter problemas sérios", resume Nelson Mussolini, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, sobre o setor de medicamentos. No setor de carne, a greve interrompeu a emissão de certificados sanitários para embarque de produtos. Segundo o setor exportador, nenhum certificado foi emitido ontem, nos portos de todo o País, e apenas 30% do habitual nos frigoríficos. "Não há frigorífico parado, e o abate vem ocorrendo. Mas as câmaras de armazenamento estão ficando cheias e em mais alguns dias os frigoríficos podem parar", avisa o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto.

Os fiscais agropecuários reivindicam, no movimento, aumento salarial e a contratação de mais servidores. Em Santa Catarina, o setor de alimentos calcula que, se a greve prosseguir, o fornecimento interno poderá ser interrompido ou reduzido. "Já tem empresa guardando os produtos em caminhões. Algumas empresas vão parar amanhã ou sábado", diz Clever Ávila, do Sindicato de Carnes do Estado. / LUIZ GERBELLI, TIAGO CISNEROS, VANESSA BELTRÃO, DANIEL CARDOSO e JULIO CESAR LIMA

OESP – 10.08.2012

Servidores em greve realizam operação

Em meio à greve da categoria, auditores da Receita Federal, policiais federais e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizaram uma operação conjunta e minuciosa, no início da tarde de ontem, no Aeroporto Pinto Martins, com o objetivo de mostrar como deve ser feita a fiscalização nas bagagens e documentos dos passageiros que transitam pelo terminal.

A fiscalização minuciosa das malas e documentação foi feita no embarque e desembarque dos voos domésticos e internacionais e durou das 12h às 14 horas. Por conta do trabalho mais minucioso e da diminuição do efetivo, o fluxo nas fila de embarque foi maior.

Os grevistas exigem, principalmente, a reestruturação da carreira dos agentes e um reajuste salarial. A greve tem 100% de apoio da categoria, mas 30% do efetivo continuam trabalhando, conforme determinação legal.

"O que fizemos no aeroporto de é uma atividade que deve ocorrer rotineiramente, mas, por falta de efetivo, isso não acontece. Queremos que a sociedade e o governo vejam a importância do nosso trabalho, a forma com a qual ele realmente deve ser realizado", declara Edilson Lins, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará (Sindifisco/DS-CE).

Ainda conforme Edilson, ao fiscalizar de maneira correta as mercadorias, os policiais federais estão contribuindo para a inibição de crimes, como a entrada e saída de materiais ilegais. "Com o aumento do nosso salário e da quantidade de efetivo, nossa função poderá ser realizada de maneira justa e melhor", opina. Segundo Edilson, a categoria não recebe aumento salarial desde 2008.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais, Carlos Onofre Façanha, afirmou que, por pedido do Ministério da Justiça, a operação padrão com fiscalização minuciosa não irá mais acontecer para evitar transtornos nos embarques e desembarques do aeroporto. O Estado do Ceará conta, aproximadamente, com 800 policiais federais. Sendo que, no aeroporto, somente 12 deles se alternam em equipes de três para fiscalização.

Anvisa

Segundo Raimundo Cunha Filho, servidor fiscal da Anvisa, agência reguladora que também atua nos aeroportos e está em greve desde 16 de julho, todas malas foram revistadas no horário. Com a operação mais criteriosa, ele espera tornar visível as exigências das agências.

A assessoria de comunicação da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) informou que não houve atrasos nos voos durante a fiscalização. Das 00h às 14 horas de ontem, só dois voos saíram depois do horário previsto e estes foram durante a madrugada, portanto, sem ter ligação com a intervenção dos policiais.

Ainda conforme a assessoria, o período que antecede as 18h é o mais congestionado no terminal devido ao fechamento da pista que, atualmente, passa por uma reforma e fica sem receber pousos e decolagens no horários das 6h às 12 horas.

A operação padrão dos policiais federais faz parte de um movimento nacional e também aconteceu nos aeroportos de outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Durante assembleia, ontem, eles decidiram manter a greve.

Todas as agências reguladoras do País estão em greve. Entre outras questões, eles exigem política salarial permanente.

Diário do Nordeste – 10.08.2012