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Policiais federais da Região Sul aderem à greve da categoria a partir de terça-feira

Fernando César Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Os policiais federais dos três estados da Região Sul do país aprovaram a deflagração de greve da categoria por tempo indeterminado a partir da manhã da próxima terça-feira (7).

No Paraná e em Santa Catarina, os policiais tomaram a decisão em assembleias realizadas hoje (3). No Rio Grande do Sul, a paralisação foi aprovada ontem (2). "Todas as nossas investigações serão paralisadas a partir das 6h de terça-feira", disse à Agência Brasil o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef-PR), Fernando Augusto Vicentine.

"Também vamos fazer operação-padrão nos aeroportos, nas duas pontes de Foz do Iguaçu [que ligam o Brasil ao Paraguai e à Argentina] e, provavelmente, no Porto de Paranaguá."

Na quarta-feira (8), os servidores promovem em Curitiba um abraço simbólico ao edifício-sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Paraná.

Em todo o país, 27 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) realizam, desde ontem, assembleias para decidir se aderem à paralisação. Entre os serviços da PF que serão afetados pela greve estão a emissão de passaportes, a fiscalização de empresas de vigilância, a liberação de portes de armas e o atendimento a estrangeiros.

"Vamos manter apenas os serviços essenciais e de emergência", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina (Sinpofesc), Luiz Carlos Aita, em entrevista à Agência Brasil. "Já na terça-feira vamos fazer uma entrega simbólica das nossas armas e carteiras funcionais."

Ao longo da semana, os policiais federais de Santa Catarina também pretendem fazer atividades como doação coletiva de sangue e arrecadação de roupas e alimentos para doação a entidades assistenciais.

A categoria reivindica reestruturação salarial e da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas. O salário inicial desses três cargos é R$ 7,5 mil, o equivalente a 56,2% da remuneração dos delegados, cujo vencimento de início de carreira é R$ 13,4 mil. O movimento também defende a saída do atual diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra. A última greve nacional da PF ocorreu em 2004 e durou cerca de dois meses.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil – 03.08.2012

Policiais federais de Londrina devem fazer paralisação de três dias na próxima semana

Pauline Almeida

Os policiais federais de Londrina devem fazer três dias seguidos de paralisação a partir da próxima terça-feira (14). A categoria aprovou indicativo de greve nacional e negocia com o governo a reestruturação da carreira, reajuste salarial e a saída imediata do atual diretor da corporação, Leandro Daiello.

O aposentado e representante do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef), Edivaldo Félix dos Santos, disse que 70% do efetivo participou da assembleia na manhã desta sexta-feira (3), na qual foi aprovada a paralisação.

"Nós vamos ver agora como vamos proceder, como vai ser feita essa paralisação de forma pacífica para que não prejudique os usuários, a população. Vamos fazer uma reivindicação ordeira como sempre fizemos, atendendo aos dispositivos legais", colocou.

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), as operações de rotinas em fronteiras, aeroportos e portos devem ser mantidas. A paralisação pode se transformar em uma greve por tempo indeterminado se o governo não apresentar uma proposta, o que havia prometido fazer até o dia 31 de julho.

"Nós reivindicamos o plano de carreira, já é uma indicação antiga, não entendo porque o governo até hoje nunca fez nosso plano; e a reposição da inflação porque somos uma das poucas carreiras que não tem aumento em vários anos", colocou Santos.

A paralisação de advertência deve ser deflagrada em todo o Brasil. A categoria deu uma nova data para que o governo prepare uma proposta, o dia 31 de agosto.

O Diário – 03.08.2012

Operação-padrão nas aduanas pode se intensificar, diz Sindifisco

Por Francisco Góes

RIO - O secretário-geral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Ayrton Eduardo de Castro Bastos, afirmou que a operação-padrão nas aduanas deve se intensificar e os procedimentos internos na Receita tendem a ser reduzidos nos próximos dias.

Na quarta-feira (8), os auditores fiscais das chamadas zonas secundárias, que trabalham na parte burocrática da Receita, devem fazer paralisação de 24 horas para participar de um grande ato de protesto de diferentes categorias de servidores, em Brasília. Todas essas ações ainda precisam ser oficializadas, mas consideradas como indicativos com mais chances de serem aprovados depois de uma assembleia dos auditores fiscais realizada na quarta-feira. O resultado oficial deve ser conhecido sexta-feira.

Contra a Anvisa

O diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro (SindaRio), Luiz Antônio Carvalho, disse que o advogado da entidade iria despachar com a juíza da 20ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro para pedir que a magistrada notificasse o posto da Anvisa, no porto do Rio, que não estaria cumprindo decisão judicial concedida no fim de julho. “Nossa avaliação é que a decisão judicial está sendo descumprida”, disse Carvalho.

A decisão obtida pelo SindaRio determinou que fosse garantida a continuidade da prestação do serviço pela Anvisa, com o estabelecimento de uma escala de plantão com pelo menos dois funcionários. Carvalho disse que na quarta-feira havia dez navios aguardando fora da Baía de Guanabara para atracar no porto do Rio. O navio há mais tempo na fila chegou ao Rio no dia 29 de julho.

Carvalho disse que o SindaRio não tem recebido queixas dos associados em relação à liberação de cargas, operação que costuma envolver vários órgãos, entre os quais a Receita Federal, cujos auditores estão trabalhando, desde junho, em regime de operação-padrão.

Valor Econômico – 02.08.2012

Demora nas negociações aprofunda greve de servidores federais

Por Lucas Marchesini

BRASÍLIA - A decisão do governo de responder às reivindicações dos servidores federais, em greve parcial, apenas na semana do dia 13 de agosto tem levado a um acirramento da paralisação. A categoria pede reajuste linear de 22% a todos os servidores públicos da União.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) prepara para a semana da resposta um acampamento na Esplanada dos Ministérios, como fez em julho. Além disso, marcha pedindo negociações será organizada no dia 17 de agosto. A última marcha, em 20 de julho, reuniu cerca de 10 mil pessoas.

Até a decisão, a greve contava com a adesão parcial em 35 órgãos de 26 unidades da federação. Somente nesta semana, policiais federais e fiscais federais agropecuários anunciaram que vão aderir ao movimento.

Os servidores do Poder Judiciário também entraram em greve e, no Distrito Federal, já estão paralisados desde quarta-feira. Em São Paulo e Mato Grosso, a paralisação deve começar na próxima quarta-feira. Funcionários em outros Estados devem aderir ao movimento até o dia 15 de agosto.

Os auditores da Receita Federal também votam paralisação nas unidades não aduaneiras, como na sede, em Brasília. Os servidores do Banco Central vão parar por um dia, também na próxima quarta-feira.

Esse expediente foi utilizado pelos servidores da Imprensa Nacional. Como resultado, não houve edição do “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira. A categoria votará na sexta-feira a entrada definitiva na paralisação, assim como os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Valor Econômico – 02.08.2012

Greves e salários no governo federal

Roberto Macedo - O Estado de S.Paulo

Prossegue a greve de várias categorias de servidores federais, mas os problemas do funcionalismo são bem mais amplos do que o revelado por esse quadro. Governos petistas incharam a folha de pagamentos contratando mais gente, até sem concurso para os tais cargos de confiança, a qual nem sempre se confirma do lado dos indicados. Conforme dados levantados pelo economista Ricardo Bergamini, no governo Lula o Executivo civil contratou mais 119.629 funcionários, ou 14.954 em média por ano. Dilma contratou mais 11.965 em 2011. E falta demonstrar o que isso trouxe de melhoria dos serviços públicos federais.

Quanto a isso, destaque-se o crônico problema das universidades federais, onde as greves são frequentes e as reivindicações de seus professores, em geral também pesquisadores, se destacam no movimento atual. Para entendê-las há uma questão que integra, nem sempre explicitamente, o contencioso entre as partes. É que o governo Lula elevou substancialmente os salários de ingresso e final de carreiras de nível superior, mas sem alcançar esses professores.

Tome-se, por exemplo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o trabalho de seus pesquisadores se assemelha bastante ao de seus pares nas universidades. Nestas um professor adjunto com doutorado e em regime de dedicação exclusiva, que é a porta típica de entrada na carreira, tem o salário mensal de R$ 7.627,02 desde março deste ano. Se passar num concurso para professor titular, o último posto da carreira, seu salário será de R$ 12.225,25. No Ipea, em 2008 os pesquisadores tinham salários inicial e final de R$ 8.484,53 e R$ 11.775,69, respectivamente, números esses próximos dos atuais dos professores universitários. Contudo, em 2010, os do Ipea passaram a R$ 12.960,77 e R$ 18.478,45, respectivamente, fazendo os seus ganhos superarem em quase 50% os atuais dos professores.

Creio ser isso que alimenta a reivindicação destes últimos, de terem seus salários dobrados, mas sua greve certamente acabaria se alcançassem esses salários do Ipea.

Mas há nessa história duas distorções. A primeira é que, além dos pesquisadores do Ipea, há outras categorias às quais o governo federal paga salário inicial muito acima dos observados no mercado de trabalho para profissionais de nível superior em início de carreira, configurando assim um privilégio para o qual não vejo justificativa. A segunda é que isso leva a um curto horizonte salarial nessas carreiras, o que desestimula a busca de qualificação adicional para nela progredir.

Ambas as distorções proliferaram no governo federal, ocorrendo também no Judiciário e no Legislativo, mas sempre em benefício de carreiras em que o menor número de servidores contrasta com seu enorme poder em Brasília para conseguir vantagens que os beneficiam isoladamente. Entre outros, estão os auditores da Receita Federal e os delegados da Polícia Federal, com salários iniciais entre R$ 13 mil e R$ 14 mil, e vale acrescentar que os do Ipea se aplicam ao grupo de servidores que integram, o dos chamados gestores.

Sobre a política de recursos humanos seguida pelo governo Lula, volto a mencionar estudo do economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e ex-diretor de Carreira e Remuneração do extinto Ministério de Administração. Foi publicado na revista Digesto Econômico (abril de 2010), da Associação Comercial de São Paulo, e cobre o período 1995-2009.

Entre suas conclusões, observa que houve "(...) ampliação significativa das despesas com pessoal, e também dos salários médios, principalmente no Poder Executivo. A diferença entre o salário inicial e final das carreiras foi estreitada, reduzindo incentivos para o desenvolvimento profissional. A elevação do número de servidores ocorreu (também) em áreas de suporte administrativo, tradicionalmente superdimensionadas. O grau de qualificação dos servidores é bastante elevado, e há um descompasso entre este último e o nível de escolaridade exigido para o exercício de algumas ocupações. (...) o diferencial de salários entre o setor público federal e o privado é crescente ao longo de todo o período (...), para os federais estatutários o aumento foi praticamente de 100% (...), os últimos dados demonstram que um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro que receberia se (...) empregado do setor privado".

O que fazer? Será preciso muitíssimo mais que uma faxina para pôr em ordem a administração dos recursos humanos do governo federal. Um bom começo seria reestruturar várias carreiras, com salários iniciais menores para novos ingressantes e exigência de qualificações adicionais para progresso nelas. Temo que isso possa esbarrar em obstáculos jurídicos, o que revela o tamanho da herança maldita deixada por um governo que administrou o assunto de forma irresponsável, e em desrespeito aos contribuintes, que pagam toda a conta desses exageros.

E os problemas não estão apenas no Executivo. Pesquisando na internet, vi referências a um concurso para consultor legislativo do Senado, com salário inicial de R$ 23.826,57, e para juiz do Trabalho substituto, em que esse valor é de R$ 21.766,15. E há também os crônicos problemas das elevadas remunerações e mordomias dos parlamentares, o do desrespeito aos tetos salariais "constitucionais", e por aí afora.

A revista The Economist, na edição de 16/6, em matéria intitulada Envergonhando os 'invergonháveis' (Shaming the unshameable), afirmou que, nessa questão dos salários do governo em geral, os contribuintes brasileiros estão sendo roubados. E que com a nova Lei de Acesso à Informação isso está ficando mais claro.

De fato, está, mas é preciso que as vítimas passem a cobrar medidas corretivas dos políticos e estes tenham a coragem de tomá-las.

*ECONOMISTA (UFMG, USP, HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É CONSULTOR ECONÔMICO, DE ENSINO SUPERIOR, ROBERTO, MACEDO, ECONOMISTA (UFMG, USP, HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É CONSULTOR ECONÔMICO, DE ENSINO SUPERIOR

OESP - 02.08.2012