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Justiça determina fim de greve dos fiscais agropecuários

Reuters

O Superior Tribunal de Justiça determinou que todos os fiscais agropecuários em greve retornem ao trabalho, pondo fim a uma paralisação que tem gerado preocupação dos exportadores brasileiros de produtos agrícolas como soja e carnes, informou nesta sexta-feira a Advocacia Geral da União, responsável pelo pedido à corte.

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expedida na quinta-feira, contra o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários.

"Para o magistrado, é incontestável a necessidade de compatibilidade do direito a greve com a manutenção dos serviços essenciais e indispensáveis à população", informou a AGU em nota.

Ao longo da semana, indústrias de carne e exportadores de soja disseram que a paralisação iniciada na segunda-feira colocava em risco o funcionamento de frigoríficos e o embarque de grãos.

Os fiscais agropecuários são responsáveis por autorizar o abate de animais e o transporte de produtos de origem agrícola. Sem a documentação expedida pelos servidores, é inviável o deslocamento de cargas entre indústrias, armazéns, centros de distribuição e portos, gerando acúmulo de cargas.

Segundo a AGU, o tribunal avaliou que "a paralisação do serviço público coloca em risco acentuado a saúde e a incolumidade públicas e repercute gravemente na própria economia do país".

(Reportagem de Gustavo Bonato)

OESP – 10.08.2012

Fiscais agropecuários dizem que encerrarão greve

GUSTAVO BONATO – Reuters

Os fiscais agropecuários vão retornar imediatamente ao trabalho, encerrando greve iniciada na segunda-feira, diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o fim da paralisação, disse nesta sexta-feira o sindicato da categoria.

A decisão de retomar as atividades foi relatada à Reuters pela assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários.

Mas o sindicato informou ainda, em comunicado no seu site, que tentará reverter a decisão do STJ.

A paralisação vinha gerando preocupação entre os exportadores brasileiros de produtos agrícolas como soja e carnes, conforme informações da Advocacia Geral da União, responsável pelo pedido à corte.

O retorno ao trabalho foi determinado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão expedida na quinta-feira.

O magistrado avaliou que "a greve dos fiscais agropecuários atinge diretamente a sociedade, a indústria de alimentos e a economia nacional, interferindo nas exportações e importações de produtos de origem animal e vegetal", conforme decisão recebida pelo sindicato dos servidores e publicada no site da entidade.

Ao longo da semana, indústrias de carne e exportadores de soja disseram que a paralisação iniciada na segunda-feira colocava em risco o funcionamento de frigoríficos e o embarque de grãos.

Os fiscais agropecuários são responsáveis por autorizar o abate de animais e o transporte de produtos de origem agrícola. Sem a documentação expedida pelos servidores, é inviável o deslocamento de cargas entre indústrias, armazéns, centros de distribuição e portos, gerando acúmulo de cargas.

O impacto da paralisação de cinco dias nos portos chegou a ser sentido nos portos.

As agência marítimas que operam em Paranaguá, por exemplo, avaliaram que houve atrasos na movimentação de navios.

"O porto não está parado, mas com certeza nas retroáreas está havendo problemas", disse o presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Paraná, Argyris Economou.

"Existe uma certa demora", completou.

A Justiça determinou multa diária de 100 mil reais, a ser paga pelo sindicato dos fiscais, caso a ordem seja descumprida.

O sindicato afirmou, através de comunicado aos seus associados, que está "adotando as providências jurídicas" para reverter a decisão do STJ.

OESP – 10.08.2012