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Exportadores podem pedir devolução acelerada de até a metade dos créditos de IPI e de PIS/Cofins

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (4), os exportadores podem pedir a devolução acelerada de até 50% dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins, afirmou o coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech.

O coordenador comentou a instrução normativa publicada hoje (4) no Diário Oficial da União com a regulamentação do benefício, anunciado em maio no pacote de estímulo à exportação.

Rech lembrou que o pedido só vale para os créditos acumulados entre abril e junho. Para as exportações referentes a julho e setembro, o ressarcimento só poderá ser pedido a partir de outubro.

A instrução normativa regulamentou portaria publicada há dois meses pelo Ministério da Fazenda com as regras para a devolução dos créditos. De acordo com a Receita, alguns procedimentos foram detalhados nas normas publicadas hoje.

O exportador que tiver entrado com o pedido e quiser aumentar o valor a ser ressarcido não terá a retificação analisada em até 30 dias, como ocorre com o crédito acelerado. A diferença será analisada pela Receita no prazo tradicional, que pode chegar a cinco anos.

A instrução normativa também estabeleceu que os exportadores que pedirem os créditos, mas tiverem pedidos de compensação tributária na Receita, terão desconto no valor devolvido correspondente ao que exceder 50% do ressarcimento. As compensações ocorrem quando uma empresa alega ter pagado imposto a mais e são autorizadas a abater a diferença no pagamento dos tributos no período seguinte.

Dessa forma, o exportador que pedir crédito de R$ 1 milhão e tiver direito à devolução acelerada de R$ 500 mil receberá R$ 400 mil se os pedidos de compensação somarem R$ 600 mil. Se as compensações somassem R$ 500 mil, o exportador continuaria a receber os R$ 500 mil previstos.

Como um país não pode exportar tributos, as empresas que vendem para o exterior têm direito a receber PIS/Cofins e IPI embutidos nos preços. Atualmente, o governo demora até cinco anos para devolver aos exportadores o crédito acumulado. Ao lançar o pacote, o governo comprometeu-se a restituir 50% dos créditos futuros em até 30 dias. A outra metade continuará a ser paga no prazo tradicional.

Para ter direito ao ressarcimento acelerado, as empresas precisam comprovar a exportação de pelo menos 30% da produção nos últimos quatro anos, além de não terem pendências com a União nem terem sido submetidas a regime especial de fiscalização nos 36 meses anteriores à apresentação do pedido. Essas condições já estavam definidas na portaria, lançada em junho.

Edição: Rivadavia Severo

Agência Brasil – 04.08.2010

Abinee quer taxa de importação de 35% no setor elétrico

RENATO ANDRADE Agencia Estado

BRASÍLIA - A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) quer que o governo eleve de 12% para 35% a alíquota do Imposto de Importação (II) sobre equipamentos industriais e de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. A medida seria uma forma de conter a forte entrada destes produtos no País, provocada pela valorização do real ante o dólar. Se nada for feito, a entidade teme que as empresas locais fiquem fora dos grandes projetos de infraestrutura, como a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

A proposta de elevação do Imposto de Importação faz parte de um pacote de medidas compensatórias que a Abinee pretende apresentar nos próximos dias aos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o presidente da entidade, Humberto Barbato, as medidas são necessárias para evitar maiores estragos à indústria enquanto o real se mantém como uma das moedas mais valorizadas do mundo em relação ao dólar.

"Não é possível a gente continuar vivendo com uma moeda valorizada como essa. O governo vai ter que tomar algum tipo de medida compensatória para que você possa não só viabilizar as exportações, mas também o próprio mercado interno", disse Barbato. "O que estamos observando é que os grandes projetos de geração de energia elétrica, como, por exemplo, a usina de Belo Monte, se você não fizer nada ela vai ser construída com turbinas fabricadas fora do Brasil. E você tem toda uma indústria capacitada a fabricar as turbinas no País", acrescentou.

Barbato esteve hoje em Brasília para fazer uma apresentação dos detalhamentos, feitos pela entidade, sobre um estudo que identifica os principais problemas do setor e as soluções que deveriam ser tomadas para contornar as dificuldades. "Precisamos, no mínimo, dobrar até 2020 o peso do setor sobre o PIB (Produto Interno Bruto)", afirmou o executivo. Atualmente, a indústria eletroeletrônica responde por cerca de 4% do conjunto de riquezas do País e amarga um crescente déficit comercial, que atingiu US$ 17,5 bilhões em 2009 e já bateu em US$ 12 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, segundo informou Barbato.

Agencia Estado – 05.08.2010

Real forte e juro alto atraem estrangeiros para o mercado brasileiro

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Proximidade do fim das férias no hemisfério Norte, acomodação da crise europeia, dólar em baixa global, excesso de liquidez e juros negativos nos EUA, Europa e Japão.

No Brasil, juros possivelmente no ponto mais alto do ano, expectativa de valorização da Bolsa e mais a entrada de US$ 30 bilhões com a capitalização da Petrobras, que alimenta a alta do real.

Estão dadas todas as condições para uma forte entrada de recursos estrangeiros, que captam dinheiro com custo baixíssimo no exterior e cruzam fronteiras em busca de retorno alto e risco baixo.

Velho conhecido dos investidores globais, as operações de "carry trade" com foco no Brasil estão de volta.

No passado, os fundos de hedge emprestavam dinheiro com juros reais negativos no Japão e aplicavam em países emergentes, como o Brasil, cujas moedas não tinham alternativa além de subir.

Na prática, "carry trade" ocorre hoje não só com recursos captados no Japão mas com os principais países do mundo desenvolvido. Também não precisa envolver, necessariamente, um empréstimo em banco; basta a fonte dos recursos --seja de fundos, seguradoras ou investidores individuais-- ter um custo bastante inferior.

A crise global machucou os investidores mais agressivos, que só retomaram as posições mais arriscadas no final do ano passado.

À BM&FBovespa os estrangeiros trouxeram R$ 3,5 bilhões em julho, a maior parte na última semana do mês; em dois dias deste mês, entraram R$ 397,20 milhões.

"O Brasil oscila muito menos do que outros países. Tem juros altos e está crescendo. Nem a política traz incertezas", disse Adauto Lima, da Legg Mason.

Segundo Heitor de Souza, da Franklin Templeton, a diferença entre os juros brasileiros e as taxas externas, somada à possível valorização do real, tem atraído o interesse de americanos e europeus.

"Tivemos muita consulta para montar fundos focados em Brasil em Luxemburgo. Há demanda, sim, por renda fixa, até pelo diferencial de juros. É uma arbitragem."

Para Eduardo Castro, do Santander, as taxas de juros altas e os preços atrativos de ações brasileiras são oportunidades que ficarão cada vez mais raras. "Esse prêmio que se cobra para investimento no Brasil tende a cair."

Folha de São Paulo – 05.08.2010